Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto (foto) é oficial da Polícia Militar do Acre, odontólogo, possui uma caminhote de luxo e vários imóveis, entre os quais, fazenda, casa e prédio de quatro andares numa das avenidas mais movimentadas de Rio Branco.
O irmão do ex-deputado Hildebrando Pascoal foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público do Acre no dia 10 de outubro de 1999 por dois assassinatos, ambos por motivo torpe, perpetrados há 13 anos, mediante o emprego de tortura, que impossibilitou a defesa de suas vítimas - um mecânico fatiado com motosserra e o filho deste, uma criança excepcional de apenas 13 anos de idade, sobre o corpo da qual jogou ácido após seqüestro e tortura.
Desde a segunda-feira, 28, Pedro Pascoal está confortavelmente "preso" no quartel da Polícia Militar do Acre, onde tem direito a TV, geladeira, sala climatizada e uso de notebook para acessar a internet. Em outra oportunidade, quando esteve preso mais tempo sob a proteção de seus colegas de farda, chegou a instalar uma antena parabólica para assistir a programação de TV por assinatura.
Pedro Pascoal está "preso" por ordem do juiz Leandro Gross, da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, porque tentou de modo descarado impedir por quatro vezes a realização do julgamento dele por participação no crime da motosserra, afetando gravemente a possibilidade da instrução processual e o esclarecimento do caso.
- Chega ser afrontoso o comportamento do acusado (...) tentando promover o adiamento dos julgamentos e a busca pela prescrição e extinção da punibilidade. O Poder Judiciário não pode tolerar conduta eivada de má-fé e totalmente perturbadora da instrução processual. Como medida legal e aplicável ao feito, justamente pelo suporte factual, imprescindível aplicar a prisão preventiva do acusado - justificou Gross em sua decisão.
Ao prender Pedro Pascoal, Gross determinou prazo de cinco dias úteis para o acusado constituir novo advogado. Mas não foi necessário esgotar o prazo nem o juiz tomar a iniciativa de designar alguém para a defesa do réu.
No dia da prisão, o defensor público Gerson Boaventura de Souza deixou de comparecer a uma audiência no júri porque, não se sabe como, já havia assumido compromisso com uma causa inadiável: elaborar um habeas corpus em favor de Pedro Pascoal, impetrado oito horas após a prisão do réu.
Tanto servilismo da Defensoria Pública de Boaventura é criminoso e injustificável. Não esperou Pedro Pascoal provar que realmente não dispõe de condição para pagar advogado, assim como não esperou que o juiz designasse um dos defensores que atuam na Vara do Tribunal do Júri.
Diariamente, centenas de pessoas realmente pobres e com sede de Justiça deixam a Defensoria Pública do Acre. Saem de lá sem que consigam ter acesso à defesa judicial ou extrajudicial. A maioria não consegue provar que não pode pagar honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento por ganhar menos de dois salários mínimos.
O crime ainda compensa para torturadores e assassinos como os que emergem dos autos do crime da motosserra.
Foto: A Gazeta
11 comentários:
Bem,
Realmente o atendimento na Defensoria Pública deixa a desejar uma vez eu procurei assistência Jurídica e me foi negado, o motivo alegando foi que eu ganhava mais de dois salários mínimos, argumentei com o defensor que a Constituição Federal, ar. 5º, LXXIV: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;" e ainda com base na lei n.º 1.060/50, em seu art. 4º: "A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família."
Mesmo assim me foi dito que não tinha direito e se eu pleiteasse junto ao Juiz o dito defensor afirmou que entraria com um agravo, daí fiquei pensando, pra que existe a Defensoria se ou o Defensor estava com “preguiça” ou desconhecia a lei? Na dúvida achei melhor não arriscar, pois se ele desconhecia a lei não seria um bom advogado...
Portanto sem entrar no mérito da questão a crítica ao Defensor Boaventura é descabida, credito que se eu tivesse ido com ele eu não estaria gastando uma boa grana com um advogado particular.
Prezado Altino,
Gostaria de lhe fazer umas perguntas!
Você é pai?, Tem pai e mãe?, gostaria de um dia ter seu nome jogado assim na lama? ser criticado, condenado antecipadamente.
Você conhece a pessoa do Pedro Pascoal?, sabe o que ele passa, o que a família dele passa, ele tem mulher, filhos.
NÃO JULGUE, PARA SERES JULGADO!
Ele é sò irmão de Hidelbrando Pascoal, tem o mesmo sangue, mais é só, isso não quer dizer que compactue com o que ele faça, ou deixa de fazer.
Você poderia ser mais ameno a justiça de DEUS eu garanto pra vc será feita, porque tantas acusações, porque tanto efeito midiático neste assunto, você não acha que ele está sendo condenado antecipadamente?
Meu caro, antes de acusarmos os outros, devemos olhar para nós mesmos e perguntarmos se realmente somos perfeito.
Quando apontamos um dedo para uma pessoa, estamos ao mesmo tempo apontando quatro dedos para nós.
Você acha que só ele sofre com isso?, claro que não, sofrem pai, mulher, filhos.....
PENSE NISSO!, VALE APENA SERMOS IMPARCIAL SEM CRITICAR OU OFENDER.
Altino
Voce viu o relatorio do TCU? Aqui no Acre onde tem obra tem superfaturamento. Cadê os valentes defensores da ética e da honestidade? Prescisa responder não.Estão coloiados com os corruptos, pegando suas sobras.
Por falar em enganação,viu que gracinha o Jorge Viana no Alan Rick botar a culpa do fracasso da alcool verde na crise econômica? Com um executivo desses a helibras quebra rapidinho.
E o Jorge Viana reclamando do preço da energia que ele mesmo aumentou? Putz. Farisaismo é isto, o resto é cara de pau.
Altino!!!Inicialmente, gostaria de lhe informar que sou um admirador de seu trabalho. Também gostaria de assentar que tenho conhecimento na área jurídica, e, por conseguinte, digo-lhe que vc está equivocado quando afirma que a Defensoria Pública, somente poderia ter nomeado um Defensor Público para efetivar a defesa de Pedro Pascoal, após 5 dias, como consta na decisão do juíz. Se o réu, declara, e parece que foi o que ocorreu no presente caso, que não tem condições de pagar os honorários de uma advogado particular, a nomeação - registre-se, que é um ato administrativo - não precisa esperar os ditos 05 dias...
Ainda neste compasso, lhe informo, com muita tristeza é claro, que no Acre, tirando o advogado Sanderson Moura ( brilhante!!), não há outro advogado com capacidade para efetivar uma defesa no Tribunal do Júri...Isso significa que a defesa do senhor Pedro Pascoal ( sem adentrar no mérito de sua inocência ou não ) não tinha outro caminho a trilhar, senão se socorrer do incisivo Defensor Gerson Boaventura...Por derradeiro, gostaria de asseverar que o Defensor Boaventura, depois de tudo isso que vem ocorrendo em torno de sua nomeação para o caso, irá com força total na defesa do seu "nomeado"....
Não sei como alguém ainda perde tempo assistindo o programa do Alan Rick (boa pessoa), mas quando se entrevista políticos da situação, já era!
Primeiro que não é entrevista. É, na humilde opinião, como um combinado, uma ensaio de apresentação teatral.
Essa do ex-governador falar que a energia tá cara. affff!!!
Se foi ele mesmo que 'assinou' em baixo dessa pouca vergonha. Autorizando o aumento.
Alcool verde, ou elefante verde, não encontrou o que o governo havia prometido.
Entrando no caso da Defensoria Pública.
Quero ver, se pudesse pagava, qual defensor irá reclama esses faturamentos encontrados pelo TCU nas mais variadas obras na capital. Encabeçando a lista de superfaturamento, o Acre.
Agora, como fica a moral, falar de 'estado de direito' construído com o 'suor', não do povo, mas de alguns dirigentes, e ter como 'placa' na testa 'desveio de dinheiro publico', superfaturamento de obras'? Que moral tem um povo desses?
Alias, cadê a defensoria pública falar da violencia na cidade? Pq de grupo armado, para grupo armado, tem-se aos monte nos bairros de Rio Branco, ROUBANDO, VIOLENTANDO, HUMILHANDO, ESTUPRANDO A POPULAÇÃO!!! ONDE BANDIDO É QUEM MANDA. ENTRA NAS CASAS A LUZ DO DIA PARA MATAR INOCENTES.
Cadê o MPE desse Estado para entrar no mérito da questão?
Diante de tantos comentários que, muitas vezes, me confunde, tentei ver o que se pensa no Brasil sobre a compensação do crime e encontrei este texto postado por Alexandre Garcia, “ O ovo da serpente”, na HOMEPAGE DE OLAVO DE CARVALHO. Aqui ele expressa com muita clareza a quem o crime compensa, a origem desses impactos que drasticamente sofre nós acrianos. Por favor! Altino, ver que trecho do texto você concorda comigo! Já estou sem palavras para escrever: “lutar com as palavras é a luta mais vã” que eu vivo! Segue alguns parágrafos do texto:
“Quando pedia voto para ser presidente da República, FHC mostrava na mão espalmada suas cinco prioridades. Um dos dedos era o da segurança pública. Que só fez piorar. Tucanos e petistas estão colhendo os frutos de sua política de combate ao crime. Em vez de matarem a serpente, fertilizaram-na e ela se multiplicou. Tucanos e petistas, acostumados a ver a polícia como uma ameaça, nos seus tempos de comícios de esquerda, parece que se vingaram. Acostumados a ver militantes perseguidos, trataram de dar direitos os perseguidos - só que hoje eles são militantes do Comando Vermelho, do Comando da Capital, do tráfico de drogas, dos seqüestros, do contrabando de armas, do controle das prisões.
Os mais à esquerda viam a segurança pública como proteção das elites ameaçadas. Na luta de classe marxista, viam nas ruas apenas a revolução dos pobres contra os ricos. E assim foi durante mais de uma década. Nas ruas, os pobres são os mais sacrificados, porque os mais indefesos. São os mais oprimidos, porque não têm dinheiro para vigilantes, grades, alarmas, segurança eletrônica. Durante anos, os intelectuais apontaram como causa da bandidagem a pobreza, cometendo uma calúnia cruel contra os necessitados, porque a tese implica considerá-los desonestos e sem-caráter. Pode ser até que o desespero leve ao furto, mas não ao seqüestro covarde e cruel. A bandidagem é uma questão de má-formação, não importa que se seja pobre, classe média ou banqueiro.”
Se é pra falar desse governo ridículo, não podemos esquecer seus dois prefeitos ressentemente caçados por compra de votos. Nossa, vc´s têm noção do q significa isso para um partido q arrotava "dignidade" até debaixo d´agua?
Aproveitando a deixa da serpente: É O FIM DA PICADA!!!
Altino!!!Gostaria de externar uma opinião sobre o caso em tela, qual seja: A nomeação de um Defensor Público para efetuar a defesa do senhor Pedro Pascoal. Inicialmente, é de sabença dos operadores do direito, que o réu, asseverando que não têm condições de pagar um advogado particular, tem o direito constitucional de ser defendido por um advogado público. E, mais, que qualquer inverdade na afirmação de que é hipossuficiente, é de inteira responsabilidade do declarante e não do Defensor...Além, de que no Acre não temos um oferta de advogados hábies para efetuar defesas no Tribunal do Júri, considerando as peculialidades do caso (mais de 20 volumes, salvo engano), esta missão fica mais espinhosa, exigindo, portanto, um advogado/defensor afeito a tal mister...No tocante ao Defensor Boaventura, as informações são as mais recomendáveis possíveis, fato que assusta o MP...
Altino
Que maravilha. Vê o monte de gente das leis exibindo sua "sabença" no blog?
Queria ver essa sabedoria contra a corrupção que grassa no Acre impunemente.
Bom Dia, Altino!
Hoje necessito falar de coisas boas que temos em nosso estado: ontem minha rua foi agraciada com a visita da Policia Militar, que tranqüilidade ficou a rua... Obrigada! Profissionais da Segurança Pública do Acre pela eficiência no trabalho. E muito cuidado com suas Vidas tão expostas ao perigo! Nesse governo tem coisas também!
Voltado a compensação do crime: quem falou que é “fim da picada” pode ver também se não é o início de milhares de picadas, não foi eliminada a serpente, mas fertilizado o ovo, pois várias serpentzinhas estão entrando em ação (na minhas rua tem algumas).
Mas não culpemos Petistas ou Tucanos, eles não merecem assumir toda essa responsabilidade, pois a situação de violência no Brasil é parte de um processo histórico: tem suas especificidades e sua raiz histórica. Convenhamos: os Tucanos foram muito mais violentos e irresponsáveis na segurança e repressão do que os Petistas...
Em nome de Deus, não vamos deixar margens para o Partido Verde crescer com sua hipocrisia no Brasil...
Certa vez acompanhei minha secretaria do lá a DPE para acionar seu ex-marido, após muita luta conseguiram um "advogado público", mas pensem num corpo mole que o cara fazia, achei melhor pagar, ou melhor, acertei com um cliente a defesa da minha secreta.
Quando li que o integrante da "familia mason" aí teve a seu dispor um serviço super agilizado o que me veio a cabeça foi: INDIGNAÇÃO e RAIVA.
Uma vergonha, com tanta gente que recebe um "não" na DPE por alegarem que este tem condições de pagar um advogado, vem essa desse "tenentizim" e anteriormente a do "coronezim" irmão dele, que teve sua defesa paga pelo Estado.
Quando estive na DPE presenciei um "chilic da dra. angelia, queria vê-la dando um chilic pra cima desse excelente-ágil-e-eficiente "adivogado público".
Que o MPE consiga a condenação de mais este integrante da "familia mason".
Hércules
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