quarta-feira, 16 de setembro de 2009

MPE ESTÁ ACÉFALO

As "antigonas" Gisele Detoni e Vanda Nogueira dividem o parquet; Edmar Monteiro se irrita com vazamento

O Ministério Público do Estado (MPE) do Acre permanece acéfalo após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ter declarado extinto nesta terça-feira, 15, o mandato do procurador-geral Edmar Monteiro.


Foi cancelada nesta quarta-feira uma reunião do Colégio de Procuradores, a instância máxima do MPE, porque Edmar Monteiro alegou que consultaria o CNMP sobre a disciplina de substituição temporária.

O processo que trata de risco de inconstitucionalidade na transição de mandato dos cargos de procurador-geral e de corregedor-geral do MPE teve como relator Bruno Dantas, que deferiu a liminar requerida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

O MPE está dividido. Uns, entre os quais Edmar Monteiro, entendem que a substituta, pelo critério de antigüidade, é a sub-procuradora de Justiça Gisele Detoni. Outros argumentam que a mesma estaria impedida porque cumpre mandato na gestão de Monteiro.

- Se o mais antigo fosse o atual procurador-geral de Justiça, é claro que ele não poderia continuar no cargo nesta fase de transição, até janeiro - opina um procurador de Justiça, para quem a mais antiga, após Gisele Detoni, é Vanda Denir Milani Nogueira, cunhada de Hildebrando Pascoal.

O relator Bruno Dantas apresentou opções que devem ser cumpridas de imediato pelo MP do Acre até que se realize o processo de eleição, nomeação e posse:

1) O procurador-geral de Justiça do Acre ser substituído pelo vice-presidente do Conselho Superior ou, caso o membro ocupante deste cargo seja a subprocuradora-geral ou o corregedor-geral, pelo procurador de Justiça mais votado para compor o Conselho;

2) a subprocuradora-geral de Justiça pelo procurador de Justiça mais votado ou aquele que seguir, na ordem de votação;

3) o corregedor-geral do Ministério Público pelo procurador de Justiça que o tiver seguido, na ordem de votação para o cargo; e, na impossibilidade desses, pelos mais antigos na carreira.

Apenas o critério de antiguidade é aplicável no caso.


O procurador Edmar Monteiro manifestou a seus pares enorme inconformismo por não ter conseguido identificar o responsável pelo vazamento para este blog de cópia da decisão que lhe fora encaminhada, via fax, pelo CNMP.

Preocupação boba do procurador. Foi o próprio Monteiro quem começou a dar publicidade aos fatos. Ele, que não sabe enviar nem receber e-mail, precisa entender que o mundo mudou muito após os 10 anos que passou chefiando o MP do Acre.

Quem quiser pode ler a ata
de uma sessão extraordinária do Colégio de Procuradores, realizada em 8 de setembro, que Monteiro mandou publicar no Diário Oficial do Estado. Está quase tudo lá, na página 23. Para conferir a ata, clique aqui.

9 comentários:

Anônimo disse...

Será que alguem tem dúvida do parecer do relator Bruno Dantas, chispa dai Edmar Monteiro e turma.

Anônimo disse...

Quem fiscaliza os fiscais da da Lei? A democracia respondo. Por isso que defendo o respeito à instituições e a liberdade de imprensa. Viva a democracia.

Anônimo disse...

Será que este é o primeiro passo para o MP sair da inércia em que passa. Fora os jurássicos...

Hércules

Anônimo disse...

Pela Constituição Federal de 1988, todo processo - judicial ou administrativo - é público. O Edmar não tem porque ficar furioso com o vazamento, pois tal assunto é questão EXTRACORPORIS, de interesse de toda a sociedade, de modo que não deve envolver qualquer sigilo. Além disso, Altino, o MPE NÃO ESTÁ ACÉFALO, pois quem manda lá é o PT, sendo o Edmar e sua turminha apenas longa manus da turma dos petralhas. A casa caiu, mano!!!

Anônimo disse...

De todos os nomes, o único que pode mudar o perfil do MPE é o procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza. Certamente, ele poderá fazer uma "limpeza ética" no imoralizado e desacreditado MPE.

Anônimo disse...

MPE, ALEAC, TJ, polícia, senado, congresso, câmaras e afins...como diria Marx em os 18 brumários de Luis Bonaparte é o "...petit comitê da burguesia" ou dito em bom acreanês é a "panelinha dos pilantras" num governo dos trabalhadores todos devem ir fazer companhia ao Hildebrando.

Anônimo disse...

Cosmo,acorda agora é tua vez, faz com que a intituição MP sai deste estado de submissão do partido do trabalhadores e passe a prestar verdadeiros serviços a comunidade.

Anônimo disse...

Olha!!! Concordo plenamente com os comentários acima, que fazem menção à pessoa do Procurado de Justiça Cosmo Lima de Souza. É um rapaz de origem humilde, é honesto, é inteligente, e, principalemente, irá resgatar a credibilidade do MP acreano. Credibilidade, diga-se, tão arranhada pelo turma de acéfalos, do tipo: Sammy Barbosa e Gisele Detone,que eram comandados pelos senhor Edmar Monteiro. É como diz popularmente: a casa caiu...

Anônimo disse...

Acéfalo, Altino?

O Procurador Geral, coitado, seja quem for, não dá ordem em nada. Ali todo mundo tem seu feudo. Não existe chefe.
Aquilo é pior do que o bicho-de-sete-cabeças. Só Deus sabe quantas cabeças tem. A maioria morde e tem veneno.

Mariluce