Só 14% dos crimes ambientais são punidos, diz Imazon
A maioria dos processos judiciais contra crimes ambientais em Áreas Protegidas federais no Pará tem sido lenta e a impunidade predomina. Se a impunidade persistir em ambas as esferas, um cenário resultante será a continuidade da exploração predatória que leva à degradação progressiva das Áreas Protegidas. A conclusão é de um estudo intitulado “A impunidade de Crimes Ambientais em Áreas Protegidas Federais na Amazônia”, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
O estudo aborda a eficiência da responsabilização judicial de crimes em Áreas Protegidas federais no Pará, com o objetivo de avaliar os principais obstáculos à rápida punição de infratores ambientais e iniciativas para melhorar a responsabilização judicial penal brasileira. Foram acompanhados 51 processos de crimes ambientais em áreas protegidas do Pará.
Os processos analisados revelam que apenas 14% dos infratores são punidos ou pelo menos há desfechos para os casos. Por causa da lentidão da justiça, 15,5% dos processos avaliados prescreveram e há o risco de outros prescreverem. Os recursos para proteção das áreas protegidas são escassos e é preciso assegurar a eficácia de seu uso.
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