A Comissão de Constituição do Congresso do Peru declarou inconstitucional o Decreto 1090, mais conhecido como Lei Florestal e de Fauna Silvestre do país. O decreto foi promulgado pelo presidente Alan Garcia para viabilizar o Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos.
Há mais de 40 dias um pacote de decretos legislativos tem gerado uma série de protestos dos povos indígenas que não aceitam a exploração de petróleo, gás, madeira e mineração na Amazônia peruana.
As lideranças de 56 etnias exigem que sejam anulados ao todo nove decretos legislativos que consideram como violações aos direitos sobre os seus territórios. Ambientalistas e bispos católicos dizem que o aumento da exploração irá devastar o meio ambiente e a cultura existente na região.
O governo peruano anunciou que está mobilizando o Exército para retirar os bloqueios existentes nos rios e estradas da Amazônia peruana. Os militares foram autorizados a moverem-se até as áreas onde foi declarado estado de emergência por conta dos conflitos entre os índios e a polícia.
O presidente Alan Garcia disse que o Estado tem o direito e a responsabilidade de desenvolver atividades de exploração mineral e de hidrocarbonetos para beneficiar todos os peruanos.
Leia mais no Blog da Amazônia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário