O FUTURO DA ENERGIA

Marina Silva

O Ministério de Minas e Energia colocou sob Consulta Pública o Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017. Trata-se de um importante instrumento de planejamento para o País porque procura estimar a demanda de energia para os próximos 10 anos e avaliar os novos empreendimentos necessários para gerá-la.

Embora esse plano pareça ser algo da esfera de especialistas em energia, é do maior interesse da sociedade porque nele estão embutidas decisões que afetam pesadamente o dia-a-dia de cada cidadão e o meio ambiente.

É vital o planejamento das obras de infra-estrutura e muito positiva a disposição demonstrada em acolher as contribuições da sociedade através de Consulta Pública. Mas é preciso que o diálogo seja real.

A abertura da consulta foi publicada no dia 24 de dezembro e serão aceitas apenas as contribuições encaminhadas até 30 de janeiro. Pouquíssimo tempo, portanto, para que pesquisadores e técnicos de diversas entidades tenham condições de analisar um documento de 766 páginas e enviar críticas e sugestões. Se o governo quer realmente ouvir a sociedade, é preciso dar mais tempo para que os diversos setores possam participar de forma qualificada. E há muito o que discutir nesse plano.

Petróleo e seus derivados, apesar de serem os principais vilões das emissões de gases estufa que aceleram o aquecimento global, ainda são as principais fontes de energia no mundo, sobretudo para o transporte. O biocombustível (etanol e biodiesel) é hoje uma das alternativas viáveis de redução de emissões e o plano quer triplicar o uso de etanol até 2017 e aumentar bastante as exportações. Mas ainda não está claro se é possível produzi-lo em quantidade suficiente para substituir o petróleo de forma significativa, sem conseqüências negativas para o meio ambiente e para a produção de alimentos.

O mundo todo está pensando alternativas para manter e expandir as atividades humanas utilizando menos combustíveis fósseis e emitindo menos carbono. Consequentemente, qualquer plano de energia nos tempos atuais deve ter entre seus objetivos centrais a descarbonização da matriz energética e a melhoria da eficiência no uso dos combustíveis, sejam de origem fóssil ou renovável, desde a produção até o consumo.

A energia elétrica também precisa ser vista em função desses objetivos. Para o meio ambiente, são mais adequadas as fontes renováveis e seguras, tais como a energia hidrelétrica, a solar, a eólica e a de biomassa - principalmente o bagaço da cana -, além do biodiesel e do etanol. A maior parte das fontes não renováveis, como as termelétricas a carvão, a gás natural, a óleo diesel e a óleo combustível, emite grande quantidade de carbono.

O Brasil é, nesse aspecto, um país privilegiado. Sua matriz energética é renovável em cerca de 45% e a matriz elétrica em mais de 87%, especialmente devido às hidrelétricas. São valores bem acima da média mundial, em especial quando os comparamos à situação dos países desenvolvidos. Neles, a presença de fontes não renováveis, principalmente o petróleo, é muito mais significativa e sua redução depende de investimentos altíssimos.

O Brasil, que está na dianteira desse processo, não pode retroceder, como acontecerá caso o Plano Decenal apresentado não sofra profundas correções. Na sua forma atual ele aumentará, até 2.017, em mais de 5 vezes a energia hoje produzida em usinas térmicas à óleo diesel e óleo combustível.

As primeiras reações à sua divulgação foram de enorme preocupação, o que mostra uma sociedade atenta e preocupada com as ações do governo nas diversas políticas públicas que afetam o meio ambiente. Como forma de justificar essa má opção, usa-se o falso argumento de que o país se obriga a lançar mão de térmicas poluentes porque o setor ambiental resiste a licenciar as usinas hidrelétricas, já que seus maiores potenciais estão na região amazônica. Isso poderia ser verdade se a única opção às hidrelétricas fossem as térmicas e se o Brasil estivesse reduzindo seus investimentos em hidrelétricas por impedimentos de cunho exclusivamente ambiental, o que também não corresponde à realidade.

A tecnologia de geração de energia elétrica que mais avança no mundo é a eólica, em cerca de 30% ao ano. Na Espanha, país em que mais cresceu nos últimos anos, foi realizado estudo demonstrando o impacto do setor eólico inclusive na geração de emprego. Em outros países o crescimento deve se acelerar nos próximos anos. A China pretende implantar projetos para gerar 100 mil MW até 2030, a Índia 50 mil MW nesse mesmo período e a Europa anunciou a meta de produzir 10% de toda a energia a ser consumida na região a partir dessa fonte. Provavelmente o presidente eleito dos Estados Unidos, Barak Obama, deverá anunciar elevados investimentos em energia eólica como parte de seu plano de redução de emissões.

E o Brasil? O Plano Decenal prevê apenas a incorporação de pouco mais de 1.400 MW, cerca de 1% do potencial apontado pelo Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, de 2001. O maior potencial está no Nordeste, exatamente a região onde o Plano Decenal prevê a construção da maior parte - 51 das 61 previstas - das térmicas à óleo.

Adicionalmente, os estudos indicam que existe grande complementaridade entre eólica e hidrelétrica nessa região, ou seja, o período do ano que mais venta coincide com a seca, quando reduz a capacidade de geração das usinas hidrelétricas. Este fenômeno permite a preservação dos reservatórios, reduz a necessidade de geração termelétrica e a emissão de gases de efeito estufa, trazendo benefícios econômicos e ambientais.

O plano ainda estima o aumento de geração de energia a partir do bagaço da cana em cerca de 3.600 MW até 2017. Trata-se de um esforço importante de desenvolvimento de uma nova fonte de energia renovável, mas ainda num patamar muito tímido. Também nesse caso, o Plano Decenal considera o desenvolvimento de apenas uma pequena fração do potencial da biomassa.

Por fim, o capítulo chamado "Análise Socioambiental do Sistema Elétrico" faz um esforço para avaliar previamente a complexidade de cada empreendimento, sob o ponto de vista dos impactos ambientais, e propor ações diferenciadas. Os projetos enquadrados em categorias relacionadas a grandes impactos ambientais serão objeto de "nível de ação alto" por parte do governo e do empreendedor. O plano aponta a necessidade, nesses casos, de estudos e ações socioambientais para a inserção regional do empreendimento, segundo os princípios do desenvolvimento sustentável.

Se o MME pretende dar consequência a essa proposta, que responde a uma reivindicação constante das entidades ambientalistas, é preciso avançar com celeridade. O Estudo de Impacto Ambiental da Hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo, está em fase adiantada de elaboração, mas o governo ainda não se dispôs a discutir com mais profundidade um projeto de desenvolvimento sustentável para a região de influência do empreendimento, cuja complexidade ambiental todos conhecem, a exemplo do que foi feito no setor de transportes para o caso da BR-163. Portanto, seria o empreendimento ideal para concretizar a proposta contida no Plano Decenal de Expansão de Energia. Já seria um bom começo.

Melhor ainda se o prazo para as manifestações a respeito do plano for dilatado. Certamemente seus autores se surpreenderão com a capacidade da sociedade brasileira de apontar caminhos e corrigir distorções.

◙ Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre, ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Terra Magazine.