sexta-feira, 26 de setembro de 2008

NEPOTISMO

Extrativismo e manejo de cargo público no Acre

Casos do Tribunal de Contas do Estado do Acre que parecem contrariar a súmula vinculante do STF, aquela que proíbe o nepotismo no serviço público:


1 - Gabinete de conselheiro: o conselheiro mantém a mulher e o cunhado

2 - Gabinete de conselheiro: um genro do conselheiro

3 - Gabinete de conselheiro: um sobrinho do governador

4 - Área administrativa: um sobrinho da mulher do presidente e um sobrinho de um conselheiro

5 - Área de fiscalização: um sobrinho da mulher de um conselheiro e a tia de uma auditora

Será necessário a imprensa nominá-los para que alguém seja afastado? Como o TCE pode ter moral para fiscalizar o governo do Acre? E quem vai fiscalizar o TCE?

Vale assinalar que nos últimos anos ingressaram no TCE quatro petistas (três conselheiros e um procurador) que demonstravam intolerância para com as maracutaias que já dominavam a máquina pública. O que fazem lá agora?


Até agora, de concreto mesmo, apenas o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), exonerou 31 pessoas (veja) que ocupavam cargos comissionados com grau de parentesco com 17 parlamentares.

O Tribunal de Justiça do Acre diz que a questão está resolvida desde 2006, quando foi editada uma resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre o exercício dos cargos no Poder Judiciário.

Mas não é bem assim. Digamos que lá o nepotismo foi reduzido, mas ainda persistem aberrações, como o de filha de desembargador em cargo de direção.

O Acre é terra de muro baixo: o genro da desembargadora Evangelista trabalha no gabinete do deputado Fernando Melo (PT); a filha do deputado no gabinete da desembargadora.


Termina na segunda-feira o prazo para que gestores de órgãos públicos demitam espontaneamente os funcionários em situação ilegal no governo estadual.

A Procuradoria Geral do Estado, destacado abrigo do nepotismo, é quem vai "fiscalizar" o cumprimento da súmula vinculante nos demais setores do governo estadual.


O Ministério Público Estadual (MPE) anuncia que vai conferir se as adequações foram cumpridas e até promete montar uma força-tarefa para identificar a persistência de casos de nepotismo.

O promotor que já desponta como "caçador" dos casos de nepotismo é Vinicius Menandro, filho da desembargadora Eva Evangelista. Afonso Evangelista, cidadão honesto e trabalhador, irmão da desembargadora e tio do promotor, é chefe do Juizado Especial de Trânsito.


Mas quem formará uma força-tarefa para identificar os casos de nepotismo no Judiciário e no próprio MPE?

Na verdade o cumprimento rigoroso da súmula do STF é capaz de inviabilizar o serviço público no Acre. Nossa tradição no extrativismo e manejo de cargos públicos poderia ser tomada como referência para o Brasil.

É por isso que não dá para acreditar que a súmula seja realmente respeitada pelas famílias que dominam hoje o que os bolivianos consideravam como "tierras non descobiertas".

Atualização às 9h55: O procurador de Justiça Sammy Barbosa disse ao blog que já está pronta no MPE do Acre a resolução que servirá para orientar a própria instituição e os demais setores da máquina pública estadual. A resolução deverá ser divulgada na próxima semana.

- Amparados no marco legal, que é a súmula do STF, nós temos que começar a resolver urgentemente as aberrações dos casos mais simples de nepotismo. A partir disso, poderemos evoluir para resolver os casos mais complexos, aqueles que envolvem relações entrecruzadas de três ou mais gestores públicos. O país começa a dar um salto no enfrentamento da questão. Quem ousava tratar disso antes era hostilizado pela justiça. Hoje, a própria justiça trata de estabelecer um marco legal do que pode e não pode - afirmou Sammy Barbosa.

13 comentários:

Anônimo disse...

Uma matéria de hoje diz que no TJ a situação está resolvida desde de 2006 - desembargador samoel, mas eu acho que também poderia fazer contas lá dentro, já que tem familias inteiras empregadas naquele órgão, principalmente a família Evangelista, que tem uma desembargadora, uma chefe do conselho da magistratura e dublê de colunista social - filha da desembargadora - (pra variar), um secretário do juizado especial de transito - irmão da desembargadora - e sabe-se lá quantos mais... além dos parentes do marido da presidente, que estão aos montes, os filhos de amigos tbm estão muito bem na gestão izaurinha.

Desblogado disse...

Muito bom... apesar de não dar nomes aos bois, agora sabemos por onde anda um dos rebanhos...

parabens...

Anônimo disse...

O Procurador de Justiça Sammy, também tem que ficar atento aos familiares dele, que também estão ocupando cargos comissionados no Governo. Inclusive a sua esposa,que ocupa um cargo na procuradoria. Quem quer impor a moralidade, tem também que fazer a lição de casa.

Engenheira disse...

Enquanto isso, os CONCURSADOS estão a espera de seus cargos serem desocupados

Unknown disse...

Tá ficando interessante essa história, será que a Lei finalmente vai prevalecer. O TCE historicamente é um antro de nepostismo, espero que essa sumula vinculante seja apenas mas uma ferramentas de tantas que ainda virão, como por exemplo, o conselheiro do tribunal de contas ingressar via concurso público ou por outra forma de avaliação e não somente por indicação do governador. No TJ o caso é mais grave porque diminuiu mas continuou escancarado os casos mais clássicos, vide o da família evangelista. No MP alguem ai já comentou que o próprio samy tem sua esposa em cargo de confiança em um órgão estadual. Quer dizer, espero que ainda dê muito pano pra manga essa história, e que ao final caiam os nepotistas.

Unknown disse...

Tem uma vaguinha por aí pra mim?
Estou desempregada a dois aninhos, mas tem um porém: não quero trabalhar, só receber todo mês. hehehe. Brinadeiras amigos. A coisa é séria e precisamos mesmo acabar com o nepotismo. Eu acho que tudo deveria ser pelo mérito de cada um, avaliado através de concurso público, inclusive os cargos majoritários.
Parabéns ao Blog 10.

. disse...

Realmente o nepotismo é um praga mas devemos entender que existem muitas pessoas competentes em cargo de confiança, o simples fato de ser parente nao qualifica ou desqualifica alguem, é aquela velha história de que cada caso é um caso... foi citado o um irmao da des. eva que trabalha no juizado de transito, eu nao o conheço, mas sempre ouvi falar muito bem dele e de sua competencia

Anônimo disse...

Altino, textos assim revelam a tua importância jornalística para este Acre. Não precisamos ler jornais quando eles desinformam.

Informação como a tua desmascara o que cinicamente é poder. As minhas mais sinceras admirações por ti, quando você acerta em cheio.

Vida longa aos bons blogs!

Anônimo disse...

a lista do TCE e bem maior do que a que você conhece, só nós resta sabe se vai ter eficácia os telefones do disque denúncia.

Anônimo disse...

Rapá lá na acessoria do Tião tem o Caca, primo em primeiro grau do Senador, é isso mesmo?

Grupo de Choro Afuá disse...

O que vocês fariam se estivem no poder? "são as práticas que geram os discursos" já dizia o saudosíssimo Paulo Freire, educador marxista, mas reflitam: seus irmãos; seus amigos; "o rabo preso" com o financiador da campanha; Eles não merecem um cargo de confiança??? o cargo de confiança deve ser dado aos familiares e amigos pois a traição é menor, isto é, poderá utilizar o poder de maneira que fere os conceitos de legalidade de ato administrativo e o amigo será cumplice, o cunhado ficará com a boca calada. Como pagar o financiador da campanha? da compra de votos? e "o rabo preso"?

Anônimo disse...

Amanhã é o grande dia de termos emprego sobrando.
Esperamos manifestações da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia.

Gabi Ramos disse...

Esperar algo sério do MPE é querer acreditar que um dia a galainha vai criar dentes. MPE caminha lado a lado com o Governo. Teria que ser um órgão independente, mas diz amém pra tudo. Isso é complicado. Sammy Barbosa me parecia o maís sério do MP, mas com essa questão de ter familiares também nessa situação já me entristeceu. E por causa dessas pessoas que os concursados estão esperando desocuparem o lugar que de direito é deles.
Gabi Ramos
Paraná.