Tribunal de Justiça quer providências imediatas
A situação dos 1.750 detentos da penitenciária Francisco de Oliveira Conde, de Rio Branco, começou a ser levantada pela desembargadora Eva Evangelista, corregedora geral da Justiça, e a juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, da Vara de Execuções Penais. Ambas prometem uma série de audiências com os presidiários e o envio de um relatório solicitando providências ao Conselho Nacional de Justiça.
A desembargadora liderou ontem uma "visita-surpresa" de autoridades do Judiciário e do Ministério Público ao complexo penitenciário. Ao percorrer os corredores dos 13 pavilhões, a comitiva ouvia os presidiários gritando os números de processos com penas vencidas.
Existe ainda o problema da concessão de benefícios de progressão de pena previstos em lei, como regime semi-aberto, aberto e livramento condicional. Presos reclamam que, apesar de terem direito a esses benefícios, não estão sendo contemplados.
O que se pode deduzir das entrelinhas do relato oficial da visita da comitiva, disponível no site do Tribunal de Justiça, é que, hoje ou amanhã, a desembargadora e a juíza deverão anunciar medidas que deverão começar a mudar o funcionamento do presídio.
A comitiva constatou a falta de médico para atendimento dos supostos reeducandos. A juíza Maha Kouzi disse que as reivindicações dos presos serão analisadas e respondidas no prazo de 48 horas.
- Estamos aqui para ouvir as reivindicações dos reeducandos e vamos estudar cada caso - afirmou.
A decisão do Judiciário vem em boa hora e deve surpreender o Executivo, que administra o presídio. Muito tempo foi perdido nos últimos dias na discussão se estava sendo exigido ou não atestado de bons antecedentes aos visitantes do presídio.
Mas é certo que todos os membros da comitiva que fez a "visita-surpresa" têm bons antecedentes e podem colaborar para mudar a realidade daquele ambiente onde quase ninguém é reeducado.
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