"Caro Altino, tenho acompanhado o caso do adolescente que posou para uma foto em cima da estátua de um escritor. Acompanhei no seu blog e depois a repercussão no do Noblat.
Creia-me que me sinto tentado a reproduzir a fotografia e tecer comentário sobre o absurdo da posição tomada pela Promotora de Justiça, em comum acordo com a Juíza, querendo cumprir a lei (ECA), mas sem atentar para as peculiaridades do caso.
Como você bem argumentou, a foto estava no Orkut, com a informação da idade de 18 anos e, fisicamente, o adolescente aparenta ser maior de idade. Então, como justificar a abertura de um TCO quando essas circunstâncias o isentariam do possível erro na publicação da foto?
Aliás, o seu relato do dia da audiência, mostrando a arrogância e o desrespeito do Ministério Público e da juíza envergonhou-me, como membro do mesmo poder e me passou a impressão que a condução do caso tem viés pessoal.
A lei orgânica da magistratura proíbe manifestação do juiz sobre processo pendente de julgamento ou opinião depreciativa sobre decisão de outro magistrado ou órgão judicial. Infelizmente, essa circunstância me impede de expressar e assinar o espanto e a indignação com o rumo que o caso tomou.
De qualquer modo, se for conveniente para você, autorizo a publicação deste e-mail, omitindo-se a minha condição de juiz de direito.
Abraços e boa sorte nessa "empreitada".
4 comentários:
Senhor Juiz, quando se quer fazer justiça e direito deixando de fora o bom senso, dá nisso aí.
O tiro saiu pela culatra e o caso tomou proporções indesejadas. Não vejo nenhuma das partes lucrando com o episódio, mas, com tristeza, constato um erro grosseiro do MP e uma decisão infeliz da Juiza.
Só uma pergunta, pois adoro perguntar: escrivã pode fechar este tipo de acordo, mesmo pelo juiz autorizado? Se pode, é compreensível ter sido este acordo imediatamente suspenso por não atender as expectativas da juíza? Não parece uma sucessão de "gafes"?
Leila
Parecer abalizado e manifestação incontrastável do juiz. É por essas e outras, Altino, que ao fim e ao cabo tenho certeza de que você vai vencer, em que pese a aporrinhação. E não vamos deixar a peteca cair. É preciso continuar a campanha de mobilização e denúncia, até o desfecho desse caso absurdo.
Isso leva a crer que a justiça não está acometida de burrice na sua totalidade. São minoria (e pequena) os vaidosos e pretensos impermeáveis doutores da lei. Quem cai na chuva é pra se molhar.
Com certeza o Altino vai vencer essa contenda.
E aí as rosas florescerão e nossos ânimos terão certeza de que nem tudo está perdido, quando resta uma esperança.
Áurea de Oliveira Chagas
Altino, fique besta com essa história. Não acredito que uma denúncia, pq, veja bem, aquela estátua é patrimônio público!, tenha prejudicado quem mostrou o absurdo. Estou atônita, assim como está Gloria e como ficam todos quando eu conto.
Força. Se precisar de qquer coisa, se eu puder ajudar, conte comigo
Beijão e saudades,
Gio
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