A possibilidade de exploração petrolífera em terras indígenas foi defendida hoje pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. Durante audiência pública na Câmara, sobre o projeto de lei que está sendo elaborado pelo governo para regulamentar a exploração mineral em terras indígenas, Lima afirmou que essa lei é "da maior importância" e acrescentou que "temos condições de explorar em reservas indígenas e florestais, sem causar prejuízos".
No Acre, o senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, tem declarado ser contrário ao projeto de lei preparado pelo governo federal, inclusive durante reunião realizada no dia 2 de maio, com o vice-presidente do Cimi, Saulo Feitosa, sobre a questão da prospecção de petróleo no Estado. O senador tem dito que sua proposta de prospecção não incide sobre terras indígenas ou em unidades de conservação, conforme determina a legislação.
Mas o presidente da ANP fez questão de lembrar que nos Estados Unidos os índios exploram petróleo dentro de suas terras e recebem por isso royalties até maiores do que em outros locais. Lima disse que "precisamos trabalhar para ter uma situação semelhante" e anunciou que a ANP aprovou há cerca de 15 dias um plano plurianual de estudos geológicos e geofísicos para detectar áreas com potencial de exploração de petróleo e gás natural.
A estimativa da agência é que de 2007 a 2012 serão necessários investimentos de R$ 1,57 bilhão para que a ANP realize os trabalhos. Segundo ele, somente para fazer estudos de potenciais na região amazônica serão necessários R$ 603 milhões.
Haroldo Lima é ex-deputado federal do PC do B da Bahia. Os parlamentares do partido têm defendido a exploração econômica de reservas de petróleo e gás natural existentes no país. Mais informações nos sites G1 e da Câmara.
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