quinta-feira, 24 de maio de 2007

AMAZÔNIA TRANSFRONTEIRIÇA

"Declaração de Pucallpa" faz recomendações aos governos e aos movimentos sociais sobre mudança climática nas regiões MAP e Ucayali

Cientistas e representantes de organizações do movimento social de três países manifestam "profunda preocupação" com os impactos da mudança climática na Região MAP (Madre de Dios-Perú, Acre-Brasil e Pando-Bolivia) e Ucayali, no Peru, assim como pelo ecossistema amazônico como um todo. "Reconhecemos a urgência de implementar mecanismos que permitam a diminução das emissões de gases do efeito estufa e que, de forma simultânea, promovam o desenvolvimento sustentável regional", afirmam os signatários do documento "Declaração de Pucallpa Sobre Mudança Climática e Amazônia Sudocidental".


Os cientistas prevêem que a temperatura média anual da Amazônia poderá elevar-se entre três e sete graus centígrados antes de 2010. Redução significativas da chuvas poderão colocar em risco a biodiversidade regional e inviabilizar o modo de vida e a cultura de grande parte da população que depende das florestas. "Neste sentido, alertamos que o ritmo atual de desmatamento poderá degradar drasticamente as florestas amazônicas dentro de poucas décadas, contribuindo para a aceleração do aquecimento global".

O MAP é um movimento descentralizado e policêntrico da sociedade, que tem como objetivo aumentar a colaboração trinacional para o desenvolvimento sustentável e a conservação regional. Os cientistas das regiões MAP e Ucayali recomendam "a todos os governos dos países do mundo, a todas as esferas de governança multilateral global e a todas as alianças de países de diferentes regiões do globo, que assumam urgentemente, como prioridade, a construção de mecanismos internacionais no âmbito da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que permitam expandir os mecanismos de desenvolvimento limpo que contribuam para o equilíbrio climático da terra".

A "Declaração de Pucallpa" defende que os governos estabeleçam uma aliança amazônica para gerar uma proposta comum com a finalidade de buscar compensação financeira pela redução das emissões de gases do efeito estufa resultantes do desmatamento. "Os governos nacionais e locais, unidos numa aliança amazônica, devem desenvolver sistemas de compensação por serviços ambientais no interior dos países e entre estes, como, por exemplo, os recursos hídricos em bacias transfronteriças".

Segundo os cientistas e as organizações das regiões MAP e Ucayali, as sociedades amazônicas reconhecem que as consequências da mudança climática tornaram mais agudos os problemas de saúde e incrementaram os níveis de pobreza existente, além dos produzidos por desastres. Eles recomendam, ainda, aos governos e organizações não-governamentais, que desenvolvam programas de educação dirigidos aos setores políticos, sociais e econômicos.

No âmbito dos direitos humanos, é destacada a participação dos atores sociais (camponeses, povos indígenas, povos da floresta e grupos urbanos) na tomada de decisões. A declaração também recomenda que os governos e as organizações não-governamentais ajudam as cidades, povos e comunidades, onde se concentra a maioria da população amazônica, a adaptar-se à mudança climática.

Os governos e as sociedades civis da Amazônia são considerados "indicados para desenvolver estratégias transfronteriças de avaliação de vulnerabilidade, de adaptação, de mitigação de desastres e de inovações tecnológicas para manter os ecossistemas, os recursos hídricos, a agricultura e a saúde humana". "Además, deben implementar sistemas de alerta temprana de inundaciones, sequías, incendios y epidemias".

O Comitê Científico da Região MAP e Ucayali, em estrita colaboração com os governos e sociedades civis, universidades e organizações de pesquisa e de de desenvolvimento, quer impulsionar a elaboração de uma agenda comum de pesquisa científica sobre a mudança climática atraves de redes de geração e intercâmbio de conhecimento.

Clique aqui para ler o documento na íntegra.

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