PENUMBRA DE UM PALCO

Elder Andrade de Paula

Até o momento ainda não havia me pronunciado publicamente a respeito da iniciativa do senador Tião Viana (PT-AC) no sentido de incluir o território acreano nas pesquisas da Petrobrás para possível prospecção de petróleo. Não o fiz por imaginar – equivocadamente, reconheço agora – que dada a extemporaneidade de tal absurdo no contexto regional, tratar-se-ia tão somente da produção de um “factóide” político, naquele estilo difundido pelo prefeito do Rio de Janeiro, César Maia.

Fui ao que denominaram “seminário” na quinta-feira 12 na condição de observador. Dado que a composição da mesa não indicava intenções de estimular um debate franco e aberto, permaneci calado. Contudo, com a evolução dos acontecimentos nos últimos dias, particularmente a divulgação do “Acordão do TCU”, de 11/04/2007 (irei me referir a ele mais adiante), tomei a liberdade de enviar para o Blog do Altino uma reflexão sobre o problema com o intuito de contribuir com o debate que ele tem estimulado sobre essa questão.

Devo preliminarmente desfazer um mal entendido:
Foi noticiado pelos meios de comunicação chapa-branca que a realização do “seminário” teria expressado uma postura “democrática” do senador Tão Viana, uma vez que convidou a “sociedade civil organizada” para o debate. Os fatos revelam o contrário: a iniciativa para apresentar a generosa emenda em favor da Petrobrás foi tomada sem qualquer consulta prévia à “sociedade organizada” e o dito seminário só foi realizado porque o senador foi desmentido publicamente por representantes do movimento indígena, quanto ao suposto apoio destes à sua emenda. Tratou-se, portanto, mais de uma tentativa de “limpar a sua imagem” diante da opinião pública local e nacional do que propriamente uma “recaída democrática”.

Tomarei como ponto de partida o que me pareceu essencial nas argumentações dos componentes da mesa e em seguida qual o seu significado para uma reflexão que vá além do “petróleo deles”. Logo na abertura, o senador Tião, talvez irritado pelas falhas técnicas nos equipamentos que seriam usados para projeção de imagens de Urucu, apresentou um cálculo hipotético das arrecadações provenientes de “royalties”, não me lembro das cifras, mas sim da destinação: segundo o senador, seria viabilizado com ela, por exemplo, o reflorestamento de 250 mil hectares por ano de terras degradadas. Diga-se de passagem, não parece uma lógica brilhante incentivar a devastação e depois gastar para tentar minimizar os seus estragos. A tragédia é que a emenda acaba sendo pior do que o soneto, por que depois trazem a Aracruz Celulose para plantar eucalipto.

Nos argumentos de Newton Reis, diretor da Agência Nacional do Petróleo, ficou evidente as intenções de incrementar as pesquisas para prospecção de petróleo e gás nessa porção do território amazônico (Acre e Madre Dios). Mais ainda: desqualificou outras alternativas energéticas, como a do uso do etanol, afirmando que existem muitas reservas de petróleo no planeta ainda não descobertas, não havendo, portanto, razões para temer escassez nas próximas décadas. O expositor esbanjou ilustrações gráficas e quantitativas para reforçar seus argumentos, embora nem sempre o que pronunciava correspondesse ao que estava indicado no painel.

Nomeado pelo senador como “porta voz” dos “ambientalistas e movimentos sociais” do Acre, Miguel Scarcello, da entidade SOS Amazônia, fez uma demorada apresentação que, mesmo interrompida pelo apagão, foi retomada depois sem cortes. Atitude compreensível, dado que precisou da maior parte do tempo para justificar por que repentinamente mudou de opinião e passou a apoiar a exploração de petróleo no Acre. Pareceu sincero ao revelar que foi chamado pelo senador Tião no seu gabinete para uma conversa e logo a seguir aceitou o convite para visitar a unidade de exploração de Urucu (AM), juntamente com outros “representantes dos movimentos sociais” do Acre - Julia Feitosa e Manoel da CUT (sic). Dois detalhes me despertaram mais atenção na fala de Scarcello:

a. Depois de passar longo tempo fazendo especulações sobre o uso potencial da biodiversidade como alternativa “limpa” para o desenvolvimento na região, faz um malabarismo para demonstrar que uma coisa não exclui outra. Ou seja, a exploração de petróleo, desde que tomadas as “devidas precauções com o meio ambiente” não colocaria em risco a biodiversidade. O “ambientalista” aprendiz de feiticeiro acabou vitimado pelo feitiço: ao apoiar novos campos de exploração de petróleo aceita placidamente essa matriz energética e todos efeitos socioambientais perversos produzidos a jusante, inclusive o aumento do aquecimento global, o que o desqualifica, portanto, como “porta voz” do ambientalismo;

b. Sobre a viagem a Urucu, se deteve mais no questionamento do uso dos “royalties” repassados pela Petrobrás ao Estado e municípios e teria ficado com ‘dúvidas” sobre a destinação desses recursos por parte dos governantes (sic). A respeito dos impactos sociais, suas “dúvidas” teriam sido sanadas no retorno, quando leu, numa tese de autoria de um alemão, uma citação do Prof. Benchimol, onde apontava os efeitos sociais negativos. Por fim, leu um longo documento assinado por ONGs e “ representações dos movimentos sociais” de apoio a iniciativa do senador Tião, desde que asseguradas um conjunto de ressalvas. Se a intenção do “seminário” era abrir o debate com a “sociedade civil organizada” como se explica na sua abertura a existência de um documento expressando uma tomada de posição prévia ao debate? Novamente, o “aprendiz” parece ter sido “traído” pela sua cumplicidade no feitiço.

O conteúdo do documento − não a intenção, dado que seu objetivo era tão somente “respaldar” o senador Tião − parece ter sido absolutamente desnecessário, uma vez que toda a apresentação de Lúcia Gaudêncio, coordenadora de meio ambiente da ANP, pautou-se na descrição da legislação que regulamenta a atividade. Todas as ditas restrições legais à prospecção em unidades de conservação já haviam sido “rasgadas” no dia anterior pelo “Acórdão 560/2007 do TCU”, que libera geral o saque de minérios e florestas em terras indígenas, conforme denúncia feita no Blog do Altino pelos movimentos indígenas do Acre.

O terceiro palestrante foi o senador Eduardo Suplicy ( PT-SP). Sua performance o revelou como verdadeiro “showman”: cantou e fez piadinhas, a maior de todas, contudo, foi reportar-se aos EUA, como modelo de referência para distribuição de renda. Que tristeza, ver um senador do PT reproduzindo com tamanha desenvoltura o culto do colonizado ao imperialismo estadunidense.

Deveria pelo menos ter mencionado, que as migalhas distribuídas aos pobres de lá são resultado da super exploração dos pobres de cá e dos demais de outros países periféricos e semi-periféricos, do saque das riquezas que pratica em todo o globo terrestre. Com seu surrado discurso da “renda mínima”, acaba escondendo a obscenidade da renda máxima e os privilégios das classes dominantes, tão combatidas outrora por seu partido, agora cúmplice e defensor. Saem de cena os trabalhadores, entram os usineiros como “heróis nacionais”, como afirmou em discurso recente o presidente Lula. O senador Suplicy teria respeitado um pouquinho nosso senso crítico – deve imaginar que não há “vida inteligente” nessas matas - se tivesse se preocupado em comentar, ainda que rapidamente (o que não é o seu forte), as denúncias comprovadas da atuação da Petrobrás nos países fronteiriços. Não acredito que ele ignore os estragos ambientais e sociais que estão no rastro da exploração da Petrobrás no Equador, Peru e Bolívia, logo, a omissão pode ter sido intencional.

Diante do exposto, gostaria de concluir pontuando três questões que me parecem fundamentais para o debate:

1. A iniciativa do senador Tião Viana ficou bem explicitada no conteúdo geral das argumentações dos palestrantes. Não é meramente uma “adesão” a esse modelo perverso de desenvolvimento capitalista predatório, trata-se sobretudo, de uma rendição incondicional ao colonialismo e a insustentabilidade estrutural que o consubstancia. A música de uma nota só entoada pelos palestrantes expressa de forma bastante elucidativa os esforços de “adaptar-se” as contingências desse domínio colonial. Desse modo, o pior que podemos fazer agora é cair na armadilha dessa agenda pautada no debate sobre exploração do petróleo. As divergências temporárias entre os grupos de Binho/Marina X irmãos Viana é só na forma, no essencial estão afinados com a mercantilização da natureza, vide a aprovação da lei 11284/2006 que entrega as florestas públicas para os cartéis madeireiros. É a isso e não ao apagão no Teatro que denomino como penumbra de um palco.

2. Parece-me portanto, que não basta dizer um não a exploração de petróleo. Um bom ponto de partida seria mudar a agenda, colocando como centralidade uma avaliação dos oito anos do governo que a floresta para a exploração predatória do capital e agravou no seu rastro a pobreza e a degradação ambiental no Acre, como revelam os dados do Imazon (2007). Portanto, temos que retomar o debate sobre desenvolvimento na sua integralidade.

3. Como terceira questão, faço a seguinte pergunta: quem no momento atual (2007) portaria autoridade moral para deslanchar o debate com o necessário nível de aprofundamento supracitado? Não creio que as autoridades governamentais (do município ao governo federal) e sua base de sustentação (intelectuais orgânicos, parlamentares, “movimentos sociais” cooptados e ONGs ) estejam interessados ou habilitados a cumprir tal papel. Dito de outro modo, quem sabe devêssemos prestar mais atenção na “sociedade civil desorganizada” como potencial protagonista desse desafio? Denomino “sociedade civil desorganizada” um complexo conjunto formado por homens e mulheres de formações e informações diversas que podem articular-se informalmente ou não, e têm como traço comum a recusa consciente à adesão voluntária às organizações que formam a chamada “sociedade civil”, provavelmente por considerá-las cúmplices do poder instituído, encenando tão somente uma “participação de fachada”. Aos que apressadamente julgarem essa possibilidade como “devaneio intelectual”, recomendo olhar com maior atenção experiências como a dos “Piqueteros” (Argentina), Zapatistas (México), Fejuvre (Bolívia) e mais aqui por perto: Movimentos dos Sem Terra e dos Sem Teto no Brasil... Que tal combatermos as penumbras desse palco, a indiferença e o conformismo vigentes nessas terras e florestas, recorrendo à ousadia imaginativa e a rebeldia militante, como o fez de forma excepcional Chico Mendes e seus companheiros de luta?

◙ Elder Andrade de Paula é professor da Universidade Federal do Acre