quinta-feira, 12 de abril de 2007

AO VIVO NO DEBATE


22h30 - Agora está aberto espaço para a manifestação da platéia. O reitor da Universidade Federal do Acre, Jonas Filho, considerou inviável a exploração de petróleo e gás no Vale do Juruá, que é a região do Acre com maior probabilidade de ocorrência de jazidas de petróleo e gás. Jonas assinalou que o Juruá é quase todo área de proteção ambiental. O seringueiro Osmarino Amaâncio disse que a esta altura Chico Mendes deve estar atormentado com o projeto do senador Tião Viana. Para ele, o projeto visa destruir os povos tradicionais. "Nós enfrentamos o mesmo aparato de estado quando lutamos pela criação das reservas extrativistas". Amâncio criticou duramente a nota assinada pelas organizações do movimento social. "Nós só vamos nos garantir se a gente barrar projetos como esse".

22h05 -
O senador Eduardo Suplicy (PT) começa a falar. Ele estava disposto a falar durante o apagão e muita gente ficou preocupada com a possibilidade da platéia cair no sono. Está contando uma história de que preferiu vir ao Acre antes do Iraque. Chamou o deputado federal Sérgio Petecão de Sérgio Pastelão. Gargalhada geral. O senador não está de todo equivocado.

21h52 -
NOTA SOBRE A PROSPECÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NO ESTADO DO ACRE

Rio Branco-Acre, 12 de abril de 2007

As organizações da sociedade civil do Acre abaixo assinadas, vem através desta nota expressar seu ponto de vista em relação a proposta de se iniciar a prospecção de petróleo e gás no Estado do Acre.

Primeiramente repudiamos toda forma de cerceamento à livre expressão , assim como toda tentativa de achincalhe as pessoas e instituições que procuraram iniciar o diálogo acerca das vantagens econômicas desta atividade, dos impactos sócio-ambientais e também acerca das salva-guardas ambientais e sociais que se fazem necessárias antes do início das atividades de prospecção.

Estamos convictos de que somente através do debate qualificado, da democratização da informação e do envolvimento da sociedade, podemos construir propostas que conciliem os diversos grupos de interesse e que possam, em conjunto, definir o melhor caminho para desenvolvimento sustentável do Acre e a melhoria de vida da sua população.

É dentro deste espírito, com respeito as diferenças, que as instituições abaixo assinadas querem enfatizar que se estabeleçam salva-guardas sócio-ambientais em todas as etapas do processo previsto para se iniciar as atividades de prospecção de petróleo e gás no Acre. Desta forma acreditamos que novamente o Acre poderá dar um exemplo ao Brasil e ao mundo e gerar uma importante referência para processos semelhantes em outras regiões.

Dentre estas salvaguardas, citamos o respeito pelos povos indígenas, seus territórios e suas formas de vida. Especial menção deve ser feita a aqueles povos que optaram por manter-se em "isolamento", pois se encontram em uma condição de MAIOR vulnerabilidade a intervenções externas. Qualquer ação que traga conseqüências danosas a seus territórios e áreas de influencia, formas próprias de organização e culturas milenares, em nome do "progresso" e de “nosso” bem estar, seria no mínimo eticamente condenável.

Também consideramos importante manter a integridade das Unidades de Conservação de Proteção Integral, já que uma flexibilização desta condição implicaria em um precedente perigoso que poderá ser utilizado para justificar outras atividades de exploração dos recursos do sub-solo em Parques Nacionais e Reservas Biológicas. Da mesma forma, as Unidades de Conservação de Uso Sustentável, concedidas pelo governo brasileiro ao usufruto de populações florestais, devem também ser preservadas dessa exploração, haja visto que os respectivos planos de manejo dessas unidades não prevêem esse tipo de atividade.

Vemos com bons olhos, portanto, as reiteradas manifestações do Senador Tião Viana, autor da emenda ao orçamento da União para viabilizar recursos a prospecção de petróleo e gas no Acre, reafirmadas pelos representantes da Petrobrás, durante a visita feita da comitiva a Urucu, em 2 de abril passado, de que nenhuma atividade de exploração de petróleo e gás será levada a cabo em terras indígenas e unidades de conservação no Estado do Acre, política essa que demonstra coerência com os parâmetros de responsabilidade socioambiental defendidos pela empresa em território brasileiro e com os marcos legais vigentes no país.

Não é excessivo lembrar que é fundamental que se respeite o processo de licenciamento ambiental, suas etapas e estudos prévios, que indicarão os possíveis impactos das atividades de prospecção de petróleo, como também as ações mitigatórias necessárias para proteção das comunidades e do meio ambiente e as técnicas mais apropriadas a serem empregadas antes que pesquisas para estes fins sejam iniciadas.

Outro ponto a ser considerado é o estabelecimento de mecanismos efetivos de controle e participação social, para o acompanhamento de todo o processo, com o envolvimento das populações dos Municípios diretamente afetados, especialmente aquelas que habitam em áreas de floresta, onde possíveis atividades de prospecção terão lugar. Ainda neste item, gostaríamos de ressaltar a importância da geração e disponibilização de informações à população através da viabilização de estudos e monitoramentos externos.

Consideramos louvável a iniciativa da Petrobrás e do Senador Tião Viana, que promoveu uma visita in loco de representantes da sociedade civil (CUT, Comitê Chico Mendes, SOS Amazônia e FETACRE) ao campo de extração de Urucu, o que possibilitou um conhecimento superficial da atividade exploratória em campo e dos procedimentos adotados pela empresa para controlar os impactos ambientais e recuperar as áreas desmatadas. Porém os subsídios colhidos nessa visita deverão ser agora objeto de discussão com um leque mais amplo de organizações do movimento social, sediadas tanto na cidade como na floresta, permitindo que as comunidades, segmentos e instituições representadas pelos 4 visitantes, possam subsidiar os debates, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (que se opõe a qualquer modalidade de deslocamento compulsório de populações e notadamente das comunidades e povos tradicionais). Somente assim poderemos construir opiniões e posicionamentos mais consolidados a respeito da adequação, ou não, do início das atividades de prospecção de petróleo e gás no Estado do Acre e da definição de outras salvaguardas a serem garantidas e implementadas. Sugere-se, ainda, que novas rodadas de debates e consultas sejam realizadas pela sociedade civil uma vez divulgados os resultados das atividades de prospecção.

Por fim trazemos a lembrança de todos a situação de perigo que o Planeta se encontra devido as escolhas equivocadas e ao modelo de vida adotado por parte da humanidade no último século, baseado em uma matriz energética de recursos não renováveis. Matriz esta, que é uma das principais responsáveis pelo aquecimento global, conforme recentemente confirmaram os relatórios do IPCC, com efeitos já constatados e divulgados amplamente pela mídia nacional e internacional. O Acre nas últimas décadas primou por defender um desenvolvimento diferenciado e adaptado a nossa realidade, onde o respeito ao modo de vida tradicional dos povos amazônicos e o uso sustentado da floresta constitui nossa principal referência. Desta forma é sempre válida uma pausa para reflexão, para que nos mantenhamos coerêntes aos nossos ideais, não nos deixemos contaminar por nenhuma febre desenvolvimentista e consigamos manter uma postura ética e compromissada não só com o presente imediato, mas também com o futuro de nossas crianças e de toda a humanidade.

Finalizando, solicitamos que o conjunto de salvaguardas mínimas apresentadas sejam atendidas e se estabeleça um processo de discussão efetivamente democrático, pactuado por toda sociedade, de acordo com as diretrizes do Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre, com os marcos legais que regem nosso país, com os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e por fim, com os princípios e valores defendidos historicamente pelos movimentos sócio- ambientais do nosso Estado, nos quais algumas das atuais lideranças políticas acreanas tem sua historia construída.

Assinam esta nota:

Coordenação Regional do GTA - Acre
Central Única dos Trabalhadores /CUT – Acre
Conselho Nacional dos Seringueiros
Centro dos Trabalhadores da Amazônia-CTA
Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular – CDDHEP
Associação Andiroba
Amazonlink
Comissão Pro-Indio do Acre – CPI/Acre
Grupo PESACRE
Associação SOS Amazônia
WWF Brasil
Rede Acreana de Mulheres e Homens
União Internacional para Conservação da Natureza - UICN
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assis Brasil
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasileia
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sena Madureira
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feijo
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mâncio Lima
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Plácido de Castro
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Branco
Comitê Chico Mendes
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia - MAMA

21h40 -
A palestrante agora é Lúcia Maria de Araújo Lima Gaudêncio, da ANP, que exerce o cargo comissionado de Gerência Executiva (CGE III), como Chefe da Coordenadoria de Meio Ambiente, nomeada em 2006 e professora da Universidade Federal de Campina Grande.

21h27 -
A energia voltou e Miguel Scarcello começa a leitura da nota que expressa o ponto de vista do movimento social acreano. A nnota começa repudiando toda forma de cerceamento a livre expressão das pessoas que procuram defender as salguardas ambientais necessárias ao projeto.

20h55 Faltou energia na cidade. Rio Branco esta na escuridado. O teatro lotado. as pessoas estao se retirando. o senador disse que o diretor da eletroacre informou que a interrupcao atingiu o linhao de pOrto velho ate rio branco. tem gente dizendo que é coisa da rainhda da floresta ou do caboclinho da mata. toinho alves gritou dizendo que tem no bolso um isqueiro a gas. eu vou parar por enquanto.

20h45 -
O secretário da SOS Amazônia disse que não pode apoiar a prospecção de petróleo, que é o principal causador do aquecimento global. O jornalista Toinho Alves, assesor especial do governador Binho Marques e idealizador do conceito de florestania, está presente ao debate. Toinho declarou neste blog que "petróleo é sujeira". Ele negou que o governador Binho Marques estivesse em "reunião de cúpula", conforme havia sido anunciado pela assesoria do senador.

20h35
- Scarcello começou sua palestra dizendo que foi cobrado pelo editor desse blog a se manifestar pela primeira vez, em janeiro, quando o senador Tião Viana anunciou o projeto de prospecção abordando apenas as vantagens econômicas que poderiam advir dos royalties. Antes o deputado federal Fernando Melo já havia passado por mim e dito que não estaria acontecendo debate algum se não fosse os questionamentos feitos pelo blog e seus colaboradores. Porém, o senador Tião Viana exaltou quem diverge dele, mas evitou falar comigo quando nos encontramos no teatro. Parece estar de mal comigo, como costumam dizer os acreanos.

20h26 - Está acontecendo uma palestra enfadonha de Newton Reis Monteiro, da ANP. Tem a ele vinculado a Superintendência de Definição de Blocos e a Superintendência de Exploração, além da Coordenadoria de Segurança Operacional e a Coordenadoria de Meio Ambiente. Fala como se toda a platéia fosse formada por engenheiros químicos. O discurso dele se reduz a números e quantitativos. Parece um robô programado pelos slides que exibe. Ufa! Tião Viana disse que ele extrapolou o tempo. Vai falar Miguel Scarcello, da entidade SOS Amazônia, que vai falar em nome do movimento social. Ele me disse ao entrar que vai entregar uma "carta propositiva".

19h55 -
Aconteceu a abertura do debate. O governador Binho Marques (PT) não compareu, nem o vice-governador César Messias. Foi informado aos presentes que Binhor Marques estava reunido com a sua equipe. A ausência do governador talvez possa ser interpretada como um sinal de que ele não seja tão simpático ao projeto de prospecção de petróleo e gás. Binho tem evitado se manifestar e entre seus auxiliares não há tanta empolgação em relação tema. Como o senador entende que o debate sobre petróleo significa debater o futuro do Acre e o evento estava marcado com bastante antecedência...


19h17 -
O sindicalista Osmarino Amâncio, que ganhou projeção internacional como companheiro de Chico Mendes, acaba de chegar. Atualmente, é ligado ao PSOL e pretende disputar a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia. É ferrenhamente contra o projeto do senador Tião Viana.

- Esse filme eu já assisti primeiramente com a tentativa de implantar a agricultura na região tradicional do extrativismo através dos projetos de colonização. A segunda etapa desse filme é a pecuária, a terceira é a exploração madeireira sem controle, pois quem fiscaliza o governo é o próprio governo. O petróleo visa detonar de vez a cultura de extratrivismo das populações. Nós vamos às últimas consequências para barrar esse projeto agressivo, que só vai nos trazer barbárie. Esse projeto é uma traição. Para obter apoio de lideranças sindicais, antes aliadas de Chico Mendes, estão sendo distribuídos cargos comissionados. Assim elas dizem absurdamente que a exploração petrlíferera pode ser sustentada.

19h04 -
Quem e entra no Teatro Plácido de Castro recebe um exemplar de um encarte do jornal A Tribuna intitulado "O petróleo é nosso", de quatro página, com a manchete "O Acre debate o seu futuro". Ele descreve a luta de sete anos do senador em defesa da prospecção de petróleo e gás no Acre, a aprovação do projeto por alguns acreanos, especialmente dos que foram conhecer a Província Petrolífera de Urucu (AM), numa viagem patrocinada com dinheiro público.

18h41 -
Acabo de chegar ao local do debate, onde há mais de 50 pessoas, sobretudo pessoas ligadas ao gabinete do senador em Rio Branco. A deputada Naluh Gouvea (PT) está presente e o Badate, presidente da Associação Comercial do Acre. O empresário Ely Assem, dono do jornal A Tribuna, também chegou. Estudandes universitários estão sendo aguardados.


Estou de saída para o tal debate sobre a "prospecção de derivados" de petróleo e gás nas florestas do Acre, promovido pelo senador Tião Viana (PT) e a Agência Nacional do Petróleo, marcado para logo mais, às 19 horas, no Teatro Plácido de Castro, aqui em Rio Branco.


Existe a expectativa de que o governador Binho Marques (PT), que ainda não se manifestou sobre o polêmico projeto do senador, compareça ao evento. O que acontecer por lá de relevante estará aqui, em tempo real. Vou com minhas inconvenientes maquininhas.

Inté mais.

29 comentários:

Anônimo disse...

To bem pertim de tu... eheheheh diz aí... Por que voce acha que o Tião escolheu op lerdo do Suplicy pra essa palestra?

Anônimo disse...

Agora meu caro... sem essa de Binho tem evitado... fala sério. O Binho tem evitado governar, é? Ele tá é acuado. Não sabe o que fazer. Não sabe o que dizer. Não sabe o que pensar. Não sabe quem ouvir. Não sabe o que está fazendo aí.

Anônimo disse...

Altino. Endosso essa do Fernando Melo. E fico pensando... cadê a nossa Universidade? My Good! Os vianas conseguiram acabar até com o pensamento de quem é pago pra pensar. Se contra ou a favor, ou pelo contrário, deveria ser o fórum mais importante dessa discussão. To aqui olhando e não estou vendo a UNIVERSRSIDADE. Será que merece esse nome?

Anônimo disse...

O Binho deve estar lendo o seu blog... ehehehehe

Anônimo disse...

ô Raimundo, fala sério...

Tu parece que é daqueles que fala o que "vê" os outros falarem.

O Binho, pode até ter lá suas falhas, mas não seja redundante. Pega mal e tua opnião acaba ficando sem credibilidade.

Anônimo disse...

Altino.... tu é quente rapaz!

Parabéns pela cobertura, fiquei até emocionado.

Tu é meu canal de ligação entre Madrid e Acre.

Obrigado.

Anônimo disse...

Ahhh... esqueci. Vai lá no meu blog e veja o que falo (ô palavrinha feia) do que os outros falam... ou não falam... eheheh (www.opodrepoder.blogs.sapo.pt)

Anônimo disse...

Eita... acho que tão querendo levar meu lap top. O seu ainda tá aí Altino?

Anônimo disse...

Super bacana essa cobertura, Altino. Tô de olho nesse debate sobre a "prospecção de derivados". Pena que aqui no Amapá o tempo corre mais rápido e já são 23h39. Daqui a pouco tenho que dormir pra estar cedo na rádio. Meu programa começa às 7hs. Seu blog tem sido fonte constante de notas, com os devidos créditos, é claro. Parabéns.

Anônimo disse...

Altino. Voce entendeu essa do Scarcello? Quer ser do contra sem se comprometer, é? Peraí.. os caras vão enfiar a broca bem na Serra do Divisor... ele passa 20 anos nessa batalha e agora vem com essa conversa mole... eu não entendi. Pô! O cara tá aí... tinha que dizer: "A organização que represento, eu, como geógrafo, sou CONTRA! Por isso, aquilo e aquilo outro...e vou lutar contra." Ora. Que moleza é essa?

Anônimo disse...

Tenha calma Altino. Esse debate só vai ficar bom quando o senador suplício começar a gaguejar. Pede para ele cantar my way.... é um espetaculo. Não vá bocejar... hehehehehe
Na companhia do Toinho e do Elizeu.... hehehehe voce tá eh feito .

Anônimo disse...

Coisa boa é saber ler. As linhas e as entrelinhas. O Miguel Scarcello se qualificou (representa um monte de gente), pregou a conciliação (em outros tempo teria o nome de peleguismo), fez média com os índios (condena "eticamente"), se aproveita dos seringueiros (é claro que os planos de manejo não previam essa parada - até o Tião pensou nisso não faz 6 meses!), puxa o saco do Tião (visita a URUCU), reinvindica o obvio (licenciamento ambiental), promove o debate e por fim se contradiz. A "Situação de perigo em que o planeta se encontra" não será o aquecimento global, cujas causas estão na quiema de combustíveis fósseis?
Em resumo: Falou e falou e não disse " Sou contra!" Ou, " Sou a favor". Mas está a favor. Não vai fazer essa desfeita ao futuro governador, né?

Anônimo disse...

Cara, o Suplicy é muito engraçado. Gosto dele pra caramba, até porque é engraçado. Foi ao Acre chamar o cara de "pastelão". Chamei meu marido pra ver essa. Estamos rindo até agora...

Anônimo disse...

altinio. Olho pro petecão, olho pro seu Blog (a foto), mas que coisa, hein? Será que alguém encomendou ao Suplicio essa de pastelão, hein? Ou foi dedução? Será que tá na cara? Pastelão... maravilha... pastelão de qu~e mesmo, hein? Temos que decobrir. O que será que tem ali dentro?

Anônimo disse...

É... engraçado ele é. A marta fez ele mais engraçado ainda. eheheh

Anônimo disse...

Peraí Altino. Ouvi direito? Esse jonas tava onde?

Anônimo disse...

Será que a "prospecção" do Tião vai provocar o surgimento de novos empates no Acre? Já pensou, o pessoal impedindo os técnicos da Petrobras de seguirem com as perfurações no vale do Juruá? Daqui a alguns anos, então, a Globo fará uma nova minissérie: Amazônia - de Chico Mendes a... Bem! Boa noite e bom debate "procês", que aqui já são 01h21 e eu já estou correndo sério risco de não acordar disposta pro trabalho.

Anônimo disse...

Obrigada pela cobertura, Altino. Não dá para ficar longe do Acre. Estou aqui no hemisfério Norte, mas estou sentindo com vocês! Gostei de ler a nota das organizações se manifestando. Isto foi muito importante para este debate.
Abraços cheios de saudade!!!

Anônimo disse...

E depois mandam aquela carta cafageste dizendo qual a opção do governo da floresta.
a veja tem razão.

Anônimo disse...

O pastelão ficou para o Petecão e a Torta deve ser o Miguel da SOS,cheio de recheios querendo ser gostoso,o manhoso amigo do senador Tião. O Supla pai é a cara do Supla filho, não compro nem um dos dois,são ruiiimmm!

Anônimo disse...

Altino,

Fui ao debate e a cena mais engraçada que vi foi na chegada do Senador Tião.

Vinha com o o Sen. Suplicir (grande figura humana e um dos politicos mais preparados do Brasil) apertando a mão e sorrindo para todos que estavam sentados nas cadeiras perto do corredor.

Vç estava de costa com o micro aberto e ele foi para teu lado. Quando percebeu que era vç mudou o olhar e seguiu em frente. Foi visivel que ficou sem graça.hehehehe

Vç nem percebeu.

ALTINO MACHADO disse...

Claro que percebi e está registrado no blog que o senado parece estar de mal comigo. Mesmo assim, ao final do debate fui lá cumnprimentá-lo. E o vice-presidente do Senado estendeu a mão agradeceu minha presença. Bobagem ele ficar fazendo beicinho. Estou nessa luta muuuuito antes que ele. O debate é bom para amadurecê-lo como democrata no Acre, onde todo mundo o encara com desmedido temor. Grato pelas observácões, nobre anônimo

Anônimo disse...

Muito boa sua cobertura, Altino. Muito bem, parabéns. Neste caso as novas tecnologias nos favorecem.

Anônimo disse...

Altino !

So pude ler hj de manhã seu blog... parabéns pela cobertura, o "Pastelão" foi jóia ...

Abraços

Anônimo disse...

Altino,a censura voltou mesmo e com força.Osempresários fizeram uma reunião na terça na assoc. comercial toda a imprensa compareceu, ouviu os lamúrios, preocupações e falta de rumo do atual governo, as idéias foram de visão crítica e realista. Mas surpresa, houveram telefonemas taxando os comerciantes de reacionários, rebeldes e resultado: nenhuma linha publicada, reportagemsó mesmo da TV Acre.
Será que o governador sabe destas presepadas? Ele não é aberto ao diálogo? Então porque não conversar com as entidades de classe?

Anônimo disse...

O "debate" que aconteceu ontem,ao meu ver,foi um piada.Nada havia de plural na composição da mesa,apenas pessoas que compartilhavam da mesma idéia.Não houve contraponto.Muito se falou sobre os "benefícios" da exploração de petróleo no estado e nada foi dito sobre os desastres e impactos ambientais que essa atividade pode trazer.O representante da SOS Amazônia foi uma decepção.Tinha esperança que ele colocaria um contraponto,defenderia o meio ambiente,ou seja,cumpriria o papel de ambientalista.Mas a nota sobre a prospecção de petróleo e gás no estado do acre foi simplesmente esdrúxula.Pedir que guardas-ambientais acompanhassem o processo de exploração de petróleo...fala sério!Isso foi uma postura covarde.Parecia um teatrinho.Independente das vozes dissidentes no debate,o que pareceu foi que aquele circo estava armado pra legitimar o processo de exploração, pra que possam falar mais tarde que houve debate com a população. O sr senador Tião Viana não se mostrou nem um pouco preocupado em incentivar a formação de uma opinião crítica, em mostrar um debate realmente plural.Eles falaram somente o que foi conveniente.E lá vem o petróleo varar pelas reservas indigenas e áreas de preservação ambiental, e ter que ser engulido a seco e com sorriso no rosto pelo povo acreano.

Anônimo disse...

Quanto à ministra e o município de Cruzeiro do Sul, cá prá nós, a ministra é mais comprometida com as causas sociais do que toda Cruzeiro do Sul junta!

Anônimo disse...

Essa atitude deselegante do senador em relação ao Altino não leva a nada que melhore sua imagem, pois estamos num regime democrático onde o respeito às diferenças, inclusive de idéias é fundamental, já que ninguém detém a verdade absoluta embora detenha um pouco mais de poder individual, que aliás é transitório.
Já o Altino, quando ao final foi cumprimenta-lo, mostrou que não confunde as coisas. As pessoas são uma coisa, as idéias que defende são outra. AFINAL DE CONTAS, O QUE SERIA DE NOSSO VERDE SE TODOS GOSTASSEM DO "NEGRO"?

Anônimo disse...

Muito bom seu blog. Alias durante um bom tempo que morei fora do Acre foi minha fonte de boas informações. A cobertura do debate e as materias relacionadas ao projeto do senador formam disparadamente, a melhor fonte de informação disponivel na midia.
Muito boa a iniciativa do debate, por parte do autor do projeto. Isso mostra que muito está mudando, antigamente eramos obrigados a engolir sem direito a opinião. É indiscutivel que a discussão com todos os setores da sociedade pode trazer grandes beneficios em caso de inevitavel execução do projeto.
Lembrando apenas que é melhor iniciar qualquer trabalho com o maximo de ética ambiental e social.
Parabéns Altino pelo trabalho de alta qualidade.
Renato