A Funai reconheceu oficialmente, no dia 31 de março, com publicação no Diário Oficial da União, os estudos de identificação da Terra Indígena Rio Gregório, ocupada pelos grupos tribais Katukina e Yawanawá, com 187,4 mil hectares e perímetro de 239 km, localizada no município de Tarauacá, onde existe uma população de 580 pessoas da família lingüística Pano. A revisão de limites da Terra Indígena Rio Gregório, cujos territórios não foram reconhecidos em estudos anteriores, se deu a partir de um relatório elaborado pelo antropólogo Ney José Brito Maciel.Os primeiros estudos fundiários da TI datam de 1977 quando foi constituído um sub-grupo de trabalho que procedeu levantamento e delimitação das áreas indígenas da região. Em 1982, foram realizados novos estudos, que identificou a área e determinou uma superfície de 92 mil hectares e perímetro de 150 Km.
Posse imemorial
A área foi declarada de posse dos grupos indígenas no mesmo ano pela Funai e no ano seguinte recebeu um parecer favorável à sua demarcação. Seguindo os trâmites de regularização fundiária, foi declarada pelo Presidente da República e demarcada em 1984, com superfície de 92.860 hectares e perímetro de 175 km. Foi registrada e homologada em 1991 por Decreto presidencial.
No momento em que foram realizados os estudos, a Funai desconhecia a situação social dali, pois ainda não tinha mantido qualquer relação com os grupos Yawanawá e Katukina. Estes vivenciavam uma desarticulação social profunda, ocasionada por mudanças nas relações sociais fundamentadas na economia da borracha que persistiu na região por um século.
Embora o processo de regularização fundiária tenha chegado à conclusão de que “o alto rio Gregório constitui região de posse imemorial de diversos clãs nawas, entre os quais os Yawanawá”, deixou de reconhecer partes importantes do território ocupado tradicionalmente, quais sejam: no lado sudoeste dos atuais limites, onde estão localizadas as cabeceiras do rio Gregório; e nos lados norte e oeste, as cabeceiras do rio Tauarí, com suas respectivas importâncias histórica, cultural e econômica.
Segundo o relatório, as novas relações estabelecidas entre a nação e os povos indígenas, formalizadas nos capítulos da Constituição Federal de 1988, são o cenário “macro” que catalisa as reivindicações dos direitos territoriais Yawanawá e Katukina. As ações efetivas visando à revisão dos limites da TIRG partiram do povo Yawanawá em 1996.
Na ocasião, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), através de seu Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNPT), realizou estudos para a criação da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade, que em sua proposta, incorporaria as cabeceiras do rio Gregório.
Ratinho na área
Com o processo de criação desta unidade de conservação, os Yawanawá reivindicam a ampliação de suas áreas tradicionais e imemoriais localizadas nas cabeceiras do Gregório, de forma que estas fossem incorporadas aos limites da terra indígena, e não da reserva extrativista. As discussões sobre tal necessidade foram tomando corpo, sendo catalisadas no bojo das discussões sobre os impactos do asfaltamento da BR-364 no trecho que liga os municípios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá.
- O asfaltamento da rodovia é vetor importante que torna a revisão de limites uma necessidade, pois a TIRG está diretamente impactada pelo asfaltamento da estrada, que, com os prováveis processos migratórios, movidos pela perspectiva das atividades madeireiras, será um modificador dos indicadores sociais e econômicos da região, gerando alterações nos padrões ambientais, de consumo, e de desenvolvimento social, com pressões sobre os recursos naturais, e por isso uma ameaça ao sustento Yawanawá e Katukina - afirma o antropólogo da Funai.
O apresentador de televisão, Carlos Massa, o Ratinho, possui, perto da Terra Indígena do Rio Gregório, um empreendimento de exploração madeireira por meio de sua empresa Tinderacre.
O primeiro manifesto dos ywanawá criticando a presença da Tinderacre na região foi publicado aqui. Dias depois a etnia enviou uma carta aberta para agradecer a solidariedade internacional e anunciar o empenho do governador Jorge Viana em defesa da revisão dos limites.
O processo já cumpre prazo de 90 dias para contestação, o que certamente não ocorrerá, pois a empresa de Ratinho e o governo estadual fizeram acordos com as duas etnias. Depois o Ministro da Justiça declara a TI e então ela pode ser demarcada. Posteriormente, é homologada pelo presidente da República e registrada no Cartório de Tarauacá, além de cadastrada na Secretaria de Patrimônio da União.
Comentário do antropólogo Marcelo Piedrafita Iglesias:
"Altino,
Gostei do "papo de índio". Parabéns pela divulgação dessa vitória dos Yawanawá e Katukina. Seus posts anteriores foram também importantes para deslanchar processos de negociação com o Governo do Estado, e por meio dele com a Tinderacre, que foram relevantes para este desfecho.
Abraço,
Marcelo"
2 comentários:
Não é mesmo um mundo água? Só agora eu vi que os limites da TIRG se parecem com o mapa do Brasil. Parabéns aos povos Yawanawá e Katukina e a todos os seus amigos que colaboraram para essa vitória. 30 anos! e tantas etapas burocráticas que me deixaram perdida: levantamento, identificação, declaração, demarcação, registro, homologação, cadastramento... Tem mais? Meu Deus, não sei em que planeta vivem os burocratas. Devem achar que andam sobre a terra.
O que eu posso dizer frente ao acontecimento historico do meu povo, essa conquista que significa nossa sobrevivencia e nossa continuidade? Apenas agradeco a Deus por essa vitoria, brigamos com ratos, com gente e com o mundo por nossa terra, somos assim, nao brigamos por coisa pequena, isso serve de exemplo pra outros parentes, que isso posso ser entendido por nossas familias, as criancas, os velhos, os jovens e principalmente que atraves disso nossos antepassados sejam lembrados e fiquem feliz pela luta deles e que hoje somos seus frutos, parabens as nossas liderancas que foram a Brasilia e lutaram por essa terra, ao Secretario Francisco Pinhanta que facilitou essa conversa com o governo do Estado e esteve do comeco ao fim dessa luta, que foi na aldeia, apresentou a minuta que foi lida e entendida por todos...e principalmente a todos os Yawanawa desde aquele que ainda nao nasceu, mas que ja tem garantida a sua terrinha, quanto aqueles que ja tem a idade avancada ,mas que hoje desfruta de muita caca, muita pesca, muita fruta, tudo de bom que possa dar numa terra fertil...e hoje parabens ao meu grande cacique Nixiwaka - Biraci Brasil por seus 41 anos de luta e respeito pelo seu povo, que nesse dia o sol brilhe mais forte e que nossos antepassados lembrem de nos tambem a cada nascer e por do sol....Obrigada Altino, voce sempre nos acompanhou, nosso povo sabe sua importancia...Yaka Yawanawa
Postar um comentário