quinta-feira, 26 de janeiro de 2006

A FLORESTA E O PFL

Como ocorre todos os dias, caminhões carregados de madeira transitam no centro de Rio Branco. Tirei a foto de um deles, às 11h25, no cruzamento da rua Mal. Deodoro com Av. Brasil. Com certeza era madeira de floresta manejada.



PFL quer mudar projeto de florestas


Emendas podem emperrar votação de projeto do governo que permite exploração sustentada de madeira

Por Gilse Guedes e Herton Escobar (*)

Ministério do Meio Ambiente (MMA) e organizações ambientalistas fizeram de tudo para que o projeto de lei que trata da gestão de florestas públicas fosse aprovado pelo Congresso ainda em 2005.

Não conseguiram. E agora, a votação do texto no Senado é ameaçada por uma nova reviravolta política.

O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), José Agripino (PFL), resolveu apresentar emendas à proposta, o que forçaria o texto a ser votado novamente pela Câmara.

O projeto, considerado crucial pelo MMA para os esforços de conservação da Amazônia, prevê a concessão de florestas públicas para exploração por empresas privadas e populações nativas.

A idéia é usar as concessões para legalizar a indústria de produtos florestais (principalmente madeira) e combater a grilagem de terras, por meio da regularização fundiária das áreas exploradas.

Três emendas foram apresentadas ontem por Agripino (PFL-RN), que, em dezembro, foi acusado por organizações ambientalistas de usar o projeto como "moeda de troca nos embates políticos entre governistas e oposicionistas".

A modificação mais polêmica exige que concessões de áreas maiores do que 2.500 hectares (ou 25 quilômetros quadrados) sejam aprovadas pelo Senado.

"É um desastre", disse ao Estado Paulo Adário, diretor de campanha do Greenpeace na Amazônia.

Segundo ele, 2.500 hectares é uma área muito pequena para a implementação de planos de manejo sustentáveis, que funcionam em ciclos de 30 anos. "Uma área dessas você explora em dois anos."

Como ninguém vai querer passar pela morosidade de uma aprovação no Senado, ele acredita que a emenda forçará a apresentação de projetos pequenos, em áreas que serão exploradas rapidamente e depois abandonadas - com estradas abertas para a penetração do fogo e de madeireiros ilegais.

"Você joga a concessão de florestas no varejo", disse. "O impacto ambiental pode ser seriíssimo."

Outra emenda apresentada por Agripino exige que os diretores do futuro Serviço Florestal Brasileiro, que será criado para gerenciar as concessões, sejam também sabatinados pelo Senado.

E a terceira, que o comitê gestor, composto apenas pelo MMA, segundo o texto do governo, seja formado por mais seis ministérios, entre eles o de Ciência e Tecnologia.

Briga política

Segundo Agripino, o PFL já conseguiu apoio de parlamentares do PMDB, PSDB e PTB para aprovar as emendas no Senado.

O projeto deve ser votado na próxima semana em plenário, mas o governo terá de convencer senadores da oposição a rejeitar a proposta de alteração do texto.

A tática da base governista será sugerir que as emendas façam parte de um outro projeto, que tramitaria separadamente ao PL de florestas públicas - algo que já teria sido acordado na votação do projeto na CCJ.

Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, é preciso evitar a aprovação das emendas, pois isso obrigaria o projeto a voltar para a Câmara, o que causaria ainda mais atrasos no combate ao desmatamento.

"O PL para nós é uma ferramenta básica para a Amazônia, sem a qual não é possível o poder público se assenhorear das florestas", afirma Capobianco.

Em fevereiro, quando o governo encaminhou o projeto, houve forte rejeição à proposta.

Muitos parlamentares da oposição chegaram a acusar o governo de querer privatizar a Amazônia. "Quem é da Amazônia é à favor do projeto", rebate Adário, do Greenpeace.

(*) Gilse Guedes e Herton Escobar escrevem para o jornal O Estado de S. Paulo.

3 comentários:

Maurício Bittencourt disse...

Fiquei impressionado com o tamanho das toras de um caminhão noutro dia. A carroceria era maior q essa aí, e 3 toras colossais ocupavam-na. Com certeza, é de manejo, um manejo começado antes da revolução acreana. Com certeza...

braz disse...

O que será do Brasil, na mão desses homens? uns querem controlar o desmatamento!e outros querem devastar, será que eles estão cego!! cada ano que passa a terra está-se modificando!

Marky disse...

Como em qualquer outra área de expansão de fronteira o Acre é movido pela atividade madeireira e a agropecuária. Mas, o Acre é um estado florestal ou agropecuarista? Segundo o Ibge, o rebanho bovino do acre passou de 400 mil cabeças em 1990 para mais de 2 milhões de cabeças em 2004. Entre 1990 e 2004 a pecuária no Acre cresceu em média 14% ao ano, o dobro da média na Amazônia no mesmo período. No mesmo período a atividade madeireira no Acre cresceu em média 2% ao ano, o contrário do resto da Amazônia que teve sua produção diminuída. Portanto, uma simples análise da evolução do rebanho bovino e da produção de madeira mostra que o Acre tem sido essencialmente um estado de caráter agropecuarista (mesmo que o governo estadual se autoproclame o “governo da floresta”).

Na verdade aqui há um governo paralelo, o do agrobusiness. Resta parar de sonhar com uma floresta intocada e dar um fim racional para a madeira que sai dela. Isso envolve uma boa legislação, controle eficaz e incentivo para que o madeireiro saia da ilegalidade. Um caminhão carregado de toras não deveria chocar mais que um carregado de bois, afinal quase todos comemos carne e dormimos em camas de madeira. Mas um caminhão carregado de madeira passeando pelo centro da cidade não mostra nada mais do que a falta de controle e ordenamento da atividade.