PARA ONDE VAMOS?

Arthur Cezar P. Leite (*)

Amanhecemos de novo com a fumaça cobrindo a cidade. A primeira reação é de indignação e cobrança aos órgãos ambientais. Brados de cadê a fiscalização, o Imac, a Semeia, o Ibama? Efeito prático, nenhum. Parece com a situação de alguém que teve a casa arrombada e quer colocar uma grade de ferro menor que a janela para fazer de conta que vai resolver o problema.

A maior parte da fumaça vem de outros estados e países? Certo! Mas aqui se queima, e muito. No último fim de semana, a impressão que tivemos em Rio Branco foi que resolveram tocar fogo tão logo acabou o prazo de 30 dias da portaria que suspendia as queimadas. Ela foi renovada, mãs não foi divulgada a tempo ou as pessoas fizeram de conta que não sabiam.

Atacar a fumaça e as queimadas agora é querer atacar a conseqüência de um problema e não a origem dele. A discussão e os esforços devem ser concentrados na mudança da base de produção que está estabelecida na Amazônia. A retirada da floresta acaba inicialmente capitalizando a pecuária com a madeira. Este modelo é piorado pelo uso do fogo como ferramenta para renovação de pastagens.

O fogo é uma ferramenta indígena que foi apropriada no sistema da produção familiar de pequenos roçados de corte e queima, e que agora é usual na renovação das pastagens pelos pecuaristas, colonos, seringueiros e até por algumas comunidades indígenas que adotaram o gado como sistema de produção, investimento ou poupança. Para o produtor, o fogo é uma excelente ferramenta. E para nós?

Acabamos ficando com a fumaça, as doenças, o rio seco, aeroporto fechado, acidentes rodoviários etc. O grande problema é que a maioria da sociedade acaba referendando este modelo econômico e de desenvolvimento. Basta ver a aceitação da Feira Agropecuária (nada contra pecuária), eu não sou vegetariano, mas este modelo de produção como está sendo aplicado é finito e ninguém agüenta mais a fumaceira.

A fiscalização como solução. Não acho que isoladamente como vem acontecendo resolva. Cobra-se muito na área rural (responsável pela maior parte da fumaça), mas na urbana têm ocorrido diversos transtornos e acidentes com fogo. Todo mundo adora a fiscalização na casa do vizinho, todos que são pegos em flagrante queimando lixo inclusive onde passa a coleta, com som alto ou qualquer outro tipo de infração ambiental não consideram isto um crime, mas é. Devendo se tratado como tal, fogo pode ser até uma prática cultural, mas que deve ser mudada.

A cobrança para a solução desta situação deve ser dividida entre os órgãos ambientais, o sistema institucional de produção do Estado, as federações patronais de trabalhadores e bancos que financiam este modelo, além do Incra e Embrapa. É preciso primeiro viabilizar e disponibilizar alternativas que já existem, mas não são difundidas e aplicadas, seja pelo custo ou pela comodidade do uso do fogo pelos produtores. Comodidade esta que gera transtornos para todo o resto da população, ou seja, devem ser disponibilizadas e incentivadas as alternativas, aí sim entrar de sola com a fiscalização.

A fiscalização somente é efetiva se ocorrer a identificação de quem faz o dano e se a sociedade estiver disposta a denunciar e apoiar. A situação mais comum é se denunciar o fogo e não o autor, que na maioria dos casos é descritos como “acidental”. O descontrole pode até ser acidental devido ao quadro climático de baixa umidade e inflamabilidade da vegetação, mas o início é sempre provocado.

O combate ao fogo começa no inverno e não depois das derrubadas. Antes, a maioria dos licenciamentos era voltada para a produção agrícola familiar dos roçados. Hoje, boa parte é feita para legalizar a madeira de conversão. Essas áreas muitas vezes viram pasto direto, sem que sequer sejam cultivados roçados nela.

É um ciclo estabelecido, que se não for quebrado quem se quebra somos nós. A moratória das queimadas foi uma medida radical, que ao que parece deve ser cada vez mais utilizada.

A solução para estes problemas já está perto: São Pedro deve estar providenciando chuvas agora em outubro, talvez. Se ele atender os pedidos em demasia, teremos outra enchente, aí nos preocuparemos com outro problema. Esqueceremos o que passou e ano que vem, quando a fumaça chegar, recomeçaremos gritar com a fiscalização.

(*) Arthur Cezar P. Leite é Secretário de Meio Ambiente de Rio Branco, mestre em agroecossistemas e pesquisador do Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre.