quarta-feira, 31 de agosto de 2005

TIÃO VIANA


A movimentação do senador Tião Viana (PT) para se tornar candidato a sucessor do irmão dele, o governador Jorge Viana (PT), tem despertado a atenção de opositores e correligionários no Acre.

O senador depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 106, que se arrasta desde setembro de 1999, visando suprimir o parágrafo 7º, do artigo 14 da Constituição Federal, isto é, o dispositivo que torna inelegível, no território de jurisdição do titular, cônjuge e os parentes consangíneos ou afins, do Presidente da República, de Governador e de Prefeito.

Em junho, uma comissão especial aprovou o parecer do relator, deputado André de Paula (PFL-PE). Ontem, porém, a matéria deixou de ser apreciada em plenário em face da não-conclusão da apreciação da MPV 251/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Para consultar a tramitação da emenda, clique em Câmara dos Deputados. Caso queira ler a íntegra da emenda, no formato PDF, clique aqui.

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