sábado, 23 de abril de 2005

REFORMA AGRÁRIA


Expansão dos pólos agroflorestais no Acre

Eles já transformaram a vida de 2,5 mil pessoas; a meta é assentar mais 700 famílias no Estado nos próximos dois anos

Existem no Acre 500 famílias que mudaram radicalmente de vida após a criação de 12 pólos agroflorestais. É neles que ocorre a ação de reforma agrária do governo estadual sob a forma de assentamento, destinada às populações tradicionais e trabalhadores sem terra, visando desenvolver o manejo florestal de uso múltiplo, em base familiar comunitária.

O governo estadual tem oito tipos de projetos de assentamento, sendo que todos procuram estabelecer o processo de ocupação territorial pela reforma agrária como fator de desenvolvimento sustentável, de criação das condições para aproveitamento racional, da conservação dos recursos, do aumento da produção econômica, do emprego e da qualidade de vida.

Florestania - Já são mais de 2,5 mil pessoas que estão realizando o sonho de suplantar diferentes ambientes de miséria e exclusão social na região. Com isso, o Acre tem conseguido desconcentrar a propriedade fundiária, desprivatizar a floresta e os seus recursos ambientais.

Todas as famílias dos pólos agroflorestais estão assentadas em áreas com eletrificação, transporte, escola e posto de saúde. O governo estabeleceu como meta transformar a produção familiar num dos pilares da economia florestal do Acre e tem como meta assentar mais 700 famílias nos próximos dois anos.

“Nós já dispomos de pesquisas que indicam que a produção familiar hoje já é responsável por 80% da produção de cereais e de hortaliças que consumimos. As famílias dos pólos agroflorestais contribuem pesadamente para esse desempenho positivo”, afirma a socióloga Denise Regina Garrafiel, secretária de Extrativismo e Produção Familiar.

Os projetos agroflorestais têm criado oportunidade de estruturação da territorialidade própria e do fortalecimento da identidade das famílias assentadas. Elas repovoam e recompõem a cobertura florestal em áreas desmatadas, extensas e contínuas.

Todos os projetos combinam componentes de viabilidade econômica com sustentabilidade ambiental, estão voltados para a produção madeireira e não-madereira, ao manejo florestal de uso múltiplo e integração dos recursos florestais.

Adensamento - São dotados de boa infra-estrutura, principalmente nas margens das estradas. No município de Bujari existe o Pólo Agroflorestal D. Moacyr Grechi, com 320 hectares, onde estão assentadas 54 famílias na margem direita da BR-364.

As famílias que possuem áreas com 6 hectares trabalham no desenvolvimento de sistemas agroflorestais, que consistem basicamente no adensamento das áreas de capoeira com frutíferas e espécies madeireiras. As demais, em áreas com 3 hectares, se dedicam à produção de hortaliças.

A família de Evandro Boaventura está assentada no pólo há quatro anos. Ela ocupou uma área de 3,5 hectares depois de nove meses sendo enganada com falsas promessas de terra pelo Incra.

“Não tínhamos canto certo para morar. O último lugar que ficamos foi como agregado na Baixa Verde”, lembra Boaventura. “Agora, o que não falta é gente aqui querendo comprar as minhas benfeitorias. Não penso em sair daqui de jeito nenhum”.

Nascente - E nem pode, porque ele dispõe apenas do direito de uso sobre a terra. Pode produzir durante toda a vida e repassá-la para seus descendentes. Mas está impedido de comercializá-la.

A família dele produz hortaliças, mas se dedica mais ao sistema agroflorestal, adensando a área com cupuaçu, açaí, bacaba, laranja, graviola etc. O pólo agroflorestal do Bujari é cortado por um igarapé cuja nascente está situada do outro lado da BR-364, dentro da propriedade de um fazendeiro.

Recentemente, os assentados conseguiram convencer o fazendeiro a lhes permitir recuperar a mata ciliar ao longo do igarapé na propriedade. Na nascente, numa área com mais ou menos 10 hectares, as famílias realizam mutirão para restaurar a vegetação com madeiras e frutíferas.

“Nós temos que continuar enfrentando o desafio de superar a exclusão social e a pobreza que incidem nas comunidades florestais rurais e nos grupos de seringueiros, ribeirinhos e agricultores imigrados no espaço urbano”, afirma Denise Garrafiel. “Os pólos já produzem alimentos para suas famílias e ajudam a suprir o abastecimento urbano”.

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