segunda-feira, 18 de outubro de 2004

FALCATRUAS

Existem no Ministério Público do Amazonas, na Controladoria Geral da União e no Ministério Publico Federal do Amazonas pedidos de abertura de inquérito por suposta prática de improbidade administrativa e outros atos ilícitos contra o prefeito de Boca do Acre Iran Lima (PPS)

Os pedidos foram formalizados pelos vereadores Raimundo Nascimento e Tião Almeida, ambos do PT. Eles acusam Lima de ter concluído apenas 30% de uma obra de esgotamento sanitário no valor de R$ 2 milhões, financiado pelo Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com contrapartida do município.

Em outro contrato com o Ministério das Cidades, no valor de R$ 400 mil, liberados através da Caixa Econômica Federal, o prefeito construiu apenas 200 metros de meio fio, no distrito do Platô do Piquiá. Embora os recursos tenham sido liberados integralmente, a obra está parada.

Noutro contrato, cujo objeto é a melhoria das condições de habitação em Boca do Acre, com recursos do Ministério das Cidades, no valor de R$ 100 mil, a obra não existe. Mas a última liberação ocorreu há mais de dois anos, no valor de R$ 20 mil.

O prefeito também empenhou recursos federais em favor da empresa Construmec, no valor de R$ 96 mil mil, para construção de um posto de saúde na comunidade Antimary, na margem esquerda do rio Acre. Situação atual da obra: inexistente.

Em outro convênio estadual, firmado com a prefeitura de Boca do Acre, para saneamento básico, no valor de R$ 100 mil, foi contratada a empresa A.R. Monteiro Serviços. Segundo os vereadores, o dinheiro foi desviado para serviço de terraplanagem na BR-317.

“Sabemos que este não é o ramo de atividade da empresa. O serviço foi executado pela patrulha mecânica da prefeitura”, assinalam os vereadores.

“O volume dos recursos explicitados nesses itens é considerável, o que significa dizer que certamente é bem maior em todo o mandato do prefeito Iran Lima”, afirma Raimundo Nascimento, mencionando as verbas oriundas dos ministérios, do Estado do Amazonas e de outras fontes.

“Não estamos contando os repasses constitucionais (ICMS, FPM e FUNDEF) que somados, aproxima-se da expressiva quantia de R$ 1 milhão para municípios de 35 mil habitantes”, acrescenta Tião Almeida.

Segundo os vereadores, é necessário investigar de forma justa e responsável a aplicação desses recursos. Eles querem, ainda, investigação contra as empresas que prestam serviços à prefeitura.

A reportagem tentou falar com o prefeito Iran Lima, mas o mesmo não estava em Boca do Acre. Sua assessoria informou que Lima estava em Manaus.

O vereador Jansen Almeida (PSDB), presidente da Câmara de Vereadores e aliado do prefeito, não quis se manifestar sobre a as denúncias.

“Não sei porque a imprensa do Acre se preocupa tanto com a política em Boca do Acre. Aqui é Amazonas. Acho que o PT do Acre está interessado em ganhar a eleição aqui e depois tentar anexar o nosso município ao seu território”, afirmou Almeida.

Os vereadores do PT possuem a cópia de um documento, de novembro de 2004, na qual a construtora Construmec LTDA relaciona os pagamentos por obras.

De acordo com o documento, da obra do posto de saúde, no total de R$ 106 mil, R$ 21,2 mil foram descontados para o prefeito Iran Lima e R$ 15,9 mil para alguém identificado como JAS.

Vereadores do PT suspeitam que JAS sejam as iniciais de Jansen Almeida. O documento menciona ainda outros pagamentos em favor do prefeito e supostamente do presidente da Câmara.

Jansen Almeida não aceitou ser entrevistado, mas depois procurou a reportagem para avisar que na quarta feira 20 estará em Rio Branco junto com o prefeito Iran Lima. “Nós iremos então conversar sobre o que vocês quiserem”, prometeu.

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