Dos prefeitos das capitais, Marcus Alexandre (PT), de Rio Branco, deve ser o único que tapa buracos e retira lixo e entulho da cidade.
A assessoria do prefeito informa que já foram retiradas mais de 15 mil toneladas de lixo e entulho desde que o petista assumiu.
Os demais prefeitos talvez façam o mesmo, mas não conseguem aparecer tanto nos jornais de suas cidades.
Talvez seja porque o de Rio Branco presencia os trabalhos de capina, roço e remoção de lixo e entulho.
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
MÂNCIO CORDEIRO VAI ALI E VOLTA JÁ
O secretário de Fazenda do Acre, Mâncio Cordeiro, acertou com o governador Tião Viana (PT) o afastamento temporário do cargo.
Mâncio Cordeiro volta para a Universidade Federal do Acre, onde mantém regime de trabalho de dedicação exclusiva (DE) como professor de economia.
Há 20 anos, quando começou a servir às administrações do PT, na prefeitura de Rio Branco e no governo estadual, o professor solicitou a alteração do seu regime de trabalho e passou a lecionar apenas 20 horas semanais.
Ele se afasta, retoma sua condição de professor com dedicação exclusiva durante dois meses, pede aposentadoria e volta ao cargo de secretário estadual de Fazenda.
Portanto, a decisão é para que o professor possa se aposentar na melhor posição da carreira na universidade, que é a de dedicação exclusiva.
Joaquim Manoel Mansour Macedo, mais conhecido como Tinel, primo de Tião Viana e do senador Jorge Viana (PT-AC), será o secretário temporário de Fazenda.
Mâncio Cordeiro volta para a Universidade Federal do Acre, onde mantém regime de trabalho de dedicação exclusiva (DE) como professor de economia.
Há 20 anos, quando começou a servir às administrações do PT, na prefeitura de Rio Branco e no governo estadual, o professor solicitou a alteração do seu regime de trabalho e passou a lecionar apenas 20 horas semanais.
Ele se afasta, retoma sua condição de professor com dedicação exclusiva durante dois meses, pede aposentadoria e volta ao cargo de secretário estadual de Fazenda.
Portanto, a decisão é para que o professor possa se aposentar na melhor posição da carreira na universidade, que é a de dedicação exclusiva.
Joaquim Manoel Mansour Macedo, mais conhecido como Tinel, primo de Tião Viana e do senador Jorge Viana (PT-AC), será o secretário temporário de Fazenda.
"DÁ PENA VER AQUILO"
O artista plástico Babi Franca anda insatisfeito com a situação do mural em mosaico que fez próximo à cabeceira da passarela Joaquim Macedo, na margem direita do Rio Acre, um dos monumentos de Rio Branco mais fotografados por turistas.
- Dá pena ver aquilo. O muro rachou em várias partes devido a última enchente e está muito encardido. É visível o abandono e falta de manutenção do nosso patrimônio artístico-cultural em geral.
NO ANO DA SAÚDE
O governador Tião Viana (PT) anunciou que 2013 é o ano da saúde no Acre. Os jornais celebram o aniversário do PT no domínio político do Estado. Mas a realidade é cruel. Clique aqui e leia.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
MELHOR JORGE VIANA NÃO APOIAR REDE
Jornalista Antonio Alves, assessor de Marina Silva, sobre a recusa do senador Jorge Viana (PT-AC) em assinar lista de apoio à criação do partido Rede Sustentabilidade:
- Imagine o senador Eduardo Suplicy sendo candidato ao governo de São Paulo e indo para o segundo turno contra o Geraldo Alckmin. Certamente ele pediria e receberia apoio da Marina Silva e da Rede, que ele saudou como mais uma opção democrática ao assinar a ficha de apoio para o registro como partido. É improvável que o Suplicy seja o candidato do PT ao governo de São Paulo. Mas é grande a probabilidade de que aconteça um segundo turno no Acre, Tião Viana contra... Márcio Bittar, Sérgio Petecão, sei lá. Será que o PT pediria apoio de Marina e da Rede cujo pedido de registro Jorge Viana recusou-se a assinar? Aliás, recusou com a alegação de que não ficaria bem na "posição" em que está. Que posição? De vice do Renan Calheiros? Francamente, é melhor que não assine mesmo.
Leia mais:
O caso é constrangedor
- Imagine o senador Eduardo Suplicy sendo candidato ao governo de São Paulo e indo para o segundo turno contra o Geraldo Alckmin. Certamente ele pediria e receberia apoio da Marina Silva e da Rede, que ele saudou como mais uma opção democrática ao assinar a ficha de apoio para o registro como partido. É improvável que o Suplicy seja o candidato do PT ao governo de São Paulo. Mas é grande a probabilidade de que aconteça um segundo turno no Acre, Tião Viana contra... Márcio Bittar, Sérgio Petecão, sei lá. Será que o PT pediria apoio de Marina e da Rede cujo pedido de registro Jorge Viana recusou-se a assinar? Aliás, recusou com a alegação de que não ficaria bem na "posição" em que está. Que posição? De vice do Renan Calheiros? Francamente, é melhor que não assine mesmo.
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O caso é constrangedor
AGRADECIMENTO E DESPEDIDA
POR LETÍCIA HELENA MAMED
Após seis anos de trabalho na gestão da Assessoria de Comunicação Social do Poder Judiciário, passarei a intensificar minha carreira acadêmica como professora da Universidade Federal do Acre, e meu programa de estudos de doutorado, em regime de dedicação exclusiva.
Desenvolver e promover comunicação pública foi o desafio perseguido diariamente, com foco no estabelecimento de política em defesa da transparência e da democratização de informações no âmbito da Justiça, com a prioridade do interesse público.
Alinhados com a premissa de aproximar e efetivar o diálogo entre o Judiciário e a sociedade, os objetivos estratégicos consistiram, de um lado, no aprimoramento da comunicação com o público interno e externo, utilizando linguagem clara e acessível, visando ao reconhecimento, credibilidade e transparência; de outro, na promoção da cidadania, mediante difusão e conscientização de direitos, deveres e valores.
Esse foi um ambicioso programa de trabalho, em face da cultura de financiamento e pagamento dos meios de comunicação para divulgação de informação pública no Acre. Diferente disso, a unidade de Comunicação Social do Judiciário desenvolve suas atividades com apenas seis servidores, tendo que atender o Estado inteiro e, principalmente, sem dispor de recursos orçamentários.
Mesmo assim, os resultados obtidos a cada ano e avaliados estatisticamente revelam que o trabalho foi capaz de suprir, de modo inteligente, a falta de recursos humanos e econômicos. Ele foi executado a partir da definição de planejamento e método de compromisso com o interesse público, sendo a gestão da comunicação pensada e executada de modo estratégico.
Procurei honrar a função pública que me foi confiada, bem servir ao Poder Judiciário e àqueles que, indistintamente, dependiam das ações de minha equipe. O trabalho no serviço público judicial me proporcionou conhecer a realidade socioeconômica pelo viés do conflito, pois solucionar conflitos e assentar a paz social são as causas do Poder Judiciário. E mesmo reconhecendo todo o complexo de dificuldades e contradições nisso, é inegável o potencial emancipatório dessa missão institucional.
Fundamental foi a oportunidade de trabalhar pelo acesso à Justiça, promoção dos direitos e garantias individuais, especialmente daqueles economicamente menos favorecidos e socialmente mais necessitados. Pude acompanhar desde o registro civil de homens e mulheres anônimos no interior da Amazônia, o recomeço da vida de egressos do sistema penitenciário do Acre, reconhecido por sua grandiosa população carcerária, até os debates colegiados sobre as questões públicas, dos governos, das instituições e de caráter universal.
Participei da engrenagem do poder público, conhecendo empiricamente a organização e o funcionamento do Estado, entre outras questões. Todas elas me despertam curiosidade intelectual e foram imprescindíveis para a ampliação de minha perspectiva de história e sociedade, para o aperfeiçoamento de uma visão orgânica e dialética.
Para me integrar à totalidade que é o Poder Judiciário, procurei harmonizar minha individualidade nela, respeitando cultura e movimento próprios. A partir de agora estou me desligando para poder me dedicar integralmente a outro ofício – a promoção da política do pensar na Universidade Federal do Acre, com o desenvolvimento de um projeto autoral, de autonomia crítica.
As realizações ficam e constituem o melhor registro de minha modesta passagem e participação na história do Judiciário do Acre, que, espero, possam ter dignificado a sua imagem e engrandecido o nome de todos aqueles que pertencem ou pertenceram à instituição.
Ao iniciar minha trajetória, experimentei o desafio do desconhecido, mas agora vivencio o sentimento da despedida. A partir de quinta-feira, 28 de fevereiro, não farei mais parte do quadro de servidores da Justiça do Acre.
Aos magistrados, servidores, juízes leigos, conciliadores, estagiários e terceirizados, devoto minhas saudações de reconhecimento e agradecimento.
Aos profissionais da imprensa e das demais assessorias, com os quais sempre cultivei relação institucional respeitosa e estimulante, agradeço pelas parcerias. Elas possibilitaram atingir os resultados e conquistas da unidade de Comunicação Social do Poder Judiciário, por mim coordenada, de 2007 a 2013.
A vida é essencialmente dinâmica e esse é o espírito da mensagem do poeta Carlos Drummond de Andrade que dedico a todos: "As coisas tangíveis tornam-se insensíveis à palma da mão. Mas as coisas findas, muito mais que lindas, essas ficarão”.
Letícia Helena Mamed é comunicadora, cientista social, pesquisadora e professora universitária
Após seis anos de trabalho na gestão da Assessoria de Comunicação Social do Poder Judiciário, passarei a intensificar minha carreira acadêmica como professora da Universidade Federal do Acre, e meu programa de estudos de doutorado, em regime de dedicação exclusiva.
Desenvolver e promover comunicação pública foi o desafio perseguido diariamente, com foco no estabelecimento de política em defesa da transparência e da democratização de informações no âmbito da Justiça, com a prioridade do interesse público.
Alinhados com a premissa de aproximar e efetivar o diálogo entre o Judiciário e a sociedade, os objetivos estratégicos consistiram, de um lado, no aprimoramento da comunicação com o público interno e externo, utilizando linguagem clara e acessível, visando ao reconhecimento, credibilidade e transparência; de outro, na promoção da cidadania, mediante difusão e conscientização de direitos, deveres e valores.
Esse foi um ambicioso programa de trabalho, em face da cultura de financiamento e pagamento dos meios de comunicação para divulgação de informação pública no Acre. Diferente disso, a unidade de Comunicação Social do Judiciário desenvolve suas atividades com apenas seis servidores, tendo que atender o Estado inteiro e, principalmente, sem dispor de recursos orçamentários.
Mesmo assim, os resultados obtidos a cada ano e avaliados estatisticamente revelam que o trabalho foi capaz de suprir, de modo inteligente, a falta de recursos humanos e econômicos. Ele foi executado a partir da definição de planejamento e método de compromisso com o interesse público, sendo a gestão da comunicação pensada e executada de modo estratégico.
Procurei honrar a função pública que me foi confiada, bem servir ao Poder Judiciário e àqueles que, indistintamente, dependiam das ações de minha equipe. O trabalho no serviço público judicial me proporcionou conhecer a realidade socioeconômica pelo viés do conflito, pois solucionar conflitos e assentar a paz social são as causas do Poder Judiciário. E mesmo reconhecendo todo o complexo de dificuldades e contradições nisso, é inegável o potencial emancipatório dessa missão institucional.
Fundamental foi a oportunidade de trabalhar pelo acesso à Justiça, promoção dos direitos e garantias individuais, especialmente daqueles economicamente menos favorecidos e socialmente mais necessitados. Pude acompanhar desde o registro civil de homens e mulheres anônimos no interior da Amazônia, o recomeço da vida de egressos do sistema penitenciário do Acre, reconhecido por sua grandiosa população carcerária, até os debates colegiados sobre as questões públicas, dos governos, das instituições e de caráter universal.
Participei da engrenagem do poder público, conhecendo empiricamente a organização e o funcionamento do Estado, entre outras questões. Todas elas me despertam curiosidade intelectual e foram imprescindíveis para a ampliação de minha perspectiva de história e sociedade, para o aperfeiçoamento de uma visão orgânica e dialética.
Para me integrar à totalidade que é o Poder Judiciário, procurei harmonizar minha individualidade nela, respeitando cultura e movimento próprios. A partir de agora estou me desligando para poder me dedicar integralmente a outro ofício – a promoção da política do pensar na Universidade Federal do Acre, com o desenvolvimento de um projeto autoral, de autonomia crítica.
As realizações ficam e constituem o melhor registro de minha modesta passagem e participação na história do Judiciário do Acre, que, espero, possam ter dignificado a sua imagem e engrandecido o nome de todos aqueles que pertencem ou pertenceram à instituição.
Ao iniciar minha trajetória, experimentei o desafio do desconhecido, mas agora vivencio o sentimento da despedida. A partir de quinta-feira, 28 de fevereiro, não farei mais parte do quadro de servidores da Justiça do Acre.
Aos magistrados, servidores, juízes leigos, conciliadores, estagiários e terceirizados, devoto minhas saudações de reconhecimento e agradecimento.
Aos profissionais da imprensa e das demais assessorias, com os quais sempre cultivei relação institucional respeitosa e estimulante, agradeço pelas parcerias. Elas possibilitaram atingir os resultados e conquistas da unidade de Comunicação Social do Poder Judiciário, por mim coordenada, de 2007 a 2013.
A vida é essencialmente dinâmica e esse é o espírito da mensagem do poeta Carlos Drummond de Andrade que dedico a todos: "As coisas tangíveis tornam-se insensíveis à palma da mão. Mas as coisas findas, muito mais que lindas, essas ficarão”.
Letícia Helena Mamed é comunicadora, cientista social, pesquisadora e professora universitária
domingo, 24 de fevereiro de 2013
O CASO É CONSTRANGEDOR
Trecho de reportagem do Correio Braziliense sobre Marina Silva a pedir apoio da população para criação do Rede Sustentabilidade
"No périplo pela Feira do Guará, a ex-senadora encontrou casualmente o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que passeava com a família. Os dois se cumprimentaram, mas o senador negou-se a assinar a lista de apoio ao partido. Quando uma colaboradora insistiu, a própria Marina Silva vetou: “Melhor não causar constrangimento”. Em seguida, Viana disse torcer para que a legenda da conterrânea dê certo. “Ela é uma companheira histórica, mas tenho meu partido e estou numa posição que não me permite isso (assinar)”, justificou.
Jorge Viana ainda comentou a antecipação da campanha presidencial. “Como governo, temos que tomar cuidado para não cair em uma armadilha, mas a presidente Dilma vai fazer uma agenda nova e o Lula vai fortalecer as bases políticas, então tomara que o Fernando Henrique Cardoso seja convidado a viajar pelo PSDB também, que deve aprender a respeitá-lo”, destacou.
Marina Silva estava acompanhada do deputado federal Reguffe (PDT-DF), a quem convidou para integrar o novo partido. O parlamentar discursou a favor do Rede e da ex-senadora, mas negou que vá filiar-se à legenda de imediato. “Não pretendo deixar o PDT, mas assinei a lista de apoio à criação do Rede e vou ajudar a coletar assinaturas, porque acredito que o Brasil e a Marina merecem”, assegurou. Na relação de fundadores da sigla constam apenas três parlamentares: Domingos Dutra (PT-MA), Walter Feldman (PSDB-SP) e Alfredo Sirkis (PV-RJ)".
Comentário do jornalista Rudolfo Lago, que trabalha em Brasília
- Altino, achei um bocado esquisito esse encontro fortuito da Marina Silva com o Jorge Viana na Feira do Guará. A Marina vai panfletar na feira e, por acaso, o Jorge está passeando lá com a família? Primeira coisa estranha: todo mundo sabia que a Marina ia começar a buscar apoio à criação do seu partido na Feira do Guará, em Brasília. O Jorge não sabia? Segunda coisa estranha: senador passeando em Brasília no fim de semana? Terceira coisa estranha: na Feira do Guará.
Comentário do jornalista Antonio Alves:
Altino, imagine o Suplicy sendo candidato ao governo de São Paulo e indo para o segundo turno contra o Alkmin. Certamente ele pediria e receberia apoio da Marina e da Rede, que ele saudou como mais uma opção democrática ao assinar a ficha de apoio para o registro como partido. É improvável que o Suplicy seja o candidato do PT ao governo de São Paulo. Mas é grande a probabilidade de que aconteça um segundo turno no Acre, Tião Viana contra... Bittar, Petecão, sei lá. Será que o PT pediria apoio de Marina e da Rede cujo pedido de registro Jorge Viana recusou-se a assinar? Aliás, recusou com a alegação de que não ficaria bem na "posição" em que está. Que posição? De vice do Renan? Francamente, é melhor que não assine mesmo.
Leia mais no Correio Braziliense.
"No périplo pela Feira do Guará, a ex-senadora encontrou casualmente o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que passeava com a família. Os dois se cumprimentaram, mas o senador negou-se a assinar a lista de apoio ao partido. Quando uma colaboradora insistiu, a própria Marina Silva vetou: “Melhor não causar constrangimento”. Em seguida, Viana disse torcer para que a legenda da conterrânea dê certo. “Ela é uma companheira histórica, mas tenho meu partido e estou numa posição que não me permite isso (assinar)”, justificou.
Jorge Viana ainda comentou a antecipação da campanha presidencial. “Como governo, temos que tomar cuidado para não cair em uma armadilha, mas a presidente Dilma vai fazer uma agenda nova e o Lula vai fortalecer as bases políticas, então tomara que o Fernando Henrique Cardoso seja convidado a viajar pelo PSDB também, que deve aprender a respeitá-lo”, destacou.
Marina Silva estava acompanhada do deputado federal Reguffe (PDT-DF), a quem convidou para integrar o novo partido. O parlamentar discursou a favor do Rede e da ex-senadora, mas negou que vá filiar-se à legenda de imediato. “Não pretendo deixar o PDT, mas assinei a lista de apoio à criação do Rede e vou ajudar a coletar assinaturas, porque acredito que o Brasil e a Marina merecem”, assegurou. Na relação de fundadores da sigla constam apenas três parlamentares: Domingos Dutra (PT-MA), Walter Feldman (PSDB-SP) e Alfredo Sirkis (PV-RJ)".
Comentário do jornalista Rudolfo Lago, que trabalha em Brasília
- Altino, achei um bocado esquisito esse encontro fortuito da Marina Silva com o Jorge Viana na Feira do Guará. A Marina vai panfletar na feira e, por acaso, o Jorge está passeando lá com a família? Primeira coisa estranha: todo mundo sabia que a Marina ia começar a buscar apoio à criação do seu partido na Feira do Guará, em Brasília. O Jorge não sabia? Segunda coisa estranha: senador passeando em Brasília no fim de semana? Terceira coisa estranha: na Feira do Guará.
Comentário do jornalista Antonio Alves:
Altino, imagine o Suplicy sendo candidato ao governo de São Paulo e indo para o segundo turno contra o Alkmin. Certamente ele pediria e receberia apoio da Marina e da Rede, que ele saudou como mais uma opção democrática ao assinar a ficha de apoio para o registro como partido. É improvável que o Suplicy seja o candidato do PT ao governo de São Paulo. Mas é grande a probabilidade de que aconteça um segundo turno no Acre, Tião Viana contra... Bittar, Petecão, sei lá. Será que o PT pediria apoio de Marina e da Rede cujo pedido de registro Jorge Viana recusou-se a assinar? Aliás, recusou com a alegação de que não ficaria bem na "posição" em que está. Que posição? De vice do Renan? Francamente, é melhor que não assine mesmo.
Leia mais no Correio Braziliense.
RETRATO DOS PARENTES
Familiares da etnia kulina, que se autodenomina madijá - a pronúncia é madirrá. Madijá significa gente. Centro de Sena Madureira (AC), às 10h20 de 3 de julho de 2011.
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
INFRAERO ESCLARECE
A assessora de comunicação Cristiane Estolano, da Regional do Noroeste da Infraero, cuja base é Manaus (AM), telefonou para prestar esclarecimentos a respeito da foto que mostra roupas estendidas no parapeito de um dos mirantes, na entrada do Aeroporto Internacional Plácido de Castro, em Rio Branco (AC).
- A Infraero foi acionada, pois trata-se de uma área de acesso público. A fiscalização constatou que as roupas que foram estendidas no mirante pertenciam a imigrantes haitianos que usaram o aeroporto como abrigo por alguns dias. Os seguranças foram acionados e os imigrantes atenderam prontamente o pedido para que retirassem as roupas molhadas do local. A fiscalização e a segurança estarão mais atentas para que o fato não se repita - disse a assessora.
Foto: Bruno Derze
TOINHO NO PROGRAMA DO SAID
O cronista Antonio Alves em entrevista a Jorge Said. Toinho, que costuma assessorar Marina Silva, fala sobre poesia, imprensa, política etc. O Programa do Said está no ar de segunda a sexta, a partir das 22h15, no canal 27.
AEROPORTO "INTERNACIONAL" DE RIO BRANCO
Atualização às 16h45
A assessora de comunicação Cristiane Estolano, da Regional do Noroeste da Infraero, cuja base é Manaus (AM), telefonou para prestar esclarecimentos a respeito da foto que mostra roupas estendidas no parapeito de um dos mirantes, na entrada do Aeroporto Internacional Plácido de Castro, em Rio Branco (AC).
- A Infraero foi acionada, pois trata-se de uma área de acesso público. A fiscalização constatou que as roupas que foram estendidas no mirante pertenciam a imigrantes haitianos que usaram o aeroporto como abrigo por alguns dias. Os seguranças foram acionados e os imigrantes atenderam prontamente o pedido para que retirasse as roupas molhadas do local. A fiscalização e a segurança estarão mais atentas para que o fato não se repita.
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
ONCINHAS DO PARQUE CHICO MENDES
Duas oncinhas (machos, diga-se) que nasceram há um mês no parque Chico Mendes fizeram exames de rotina nesta quarta-feira.
Na abertura de um press-release, a assessoria de comunicação da prefeitura de Rio Branco faz questão de destacar que os exames foram acompanhados pela gerente do parque, a bióloga Joseline Guimarães, e pela engenheira civil Gicélia Viana.
É forçar demais. Ou não?
A engenheira civil não ocupa oficialmente nenhum cargo na prefeitura, mas é mulher do prefeito Marcus Viana (PT).
A prefeitura vai realizar concurso para escolha dos nomes das duas oncinhas.
Podem sugerir.
ACIDENTE
Duas motos colidiram e duas pessoas morreram na manhã desta quinta-feira na rua Gal. Vieira de Melo, no conjunto Esperança, por causa de um buraco no asfalto. Edicarlos de Castro da Silva, 33, uma das vitimas, morreu com o crachá de servidor do Tribunal de Justiça na lapela. Ia para o trabalho. Deixa a mulher grávida.
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
TELECENTRO DO TRABALHADOR
Um das tantas coisas que o Acre inaugura, apresenta como referência universal, larga e deixa desmoronar. Na Via Chico Mendes. Vale o dito antigo: "O Acre é a terra do já teve".
LIBERDADE DE IMPRENSA NO ACRE
Na noite de segunda-feira (18), no laboratório de rádio do curso de Comunicação Social/Jornalismo da Universidade Federal do Acre, participei com o secretário estadual de Comunicação, Leonildo Rosas, de debate sobre liberdade de imprensa, organizado por professores e estudantes. Pessoal da Diana Agência de Comunicação fez a gentileza de disponibilizar o áudio na web. É longo, o começo enfadonho, mas vale a pena acompanhar o documento.
terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
FACEBOOK NO JUDICIÁRIO
Juiz processa servidor por acessar rede social durante expediente
O juiz Hugo Barbosa Torquato Ferreira, titular da Vara Única da comarca de Assis Brasil, pequena cidade do Acre, na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia, determinou abertura de processo administrativo disciplinar contra um servidor que usou o computador do magistrado para acessos ao Facebook.
De acordo com portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico, o computador instalado no gabinete do magistrado foi utilizado por terceiros durante a sua ausência. Ele constatou, a partir do histórico de utilização do navegador, acessos ao Facebook durante o horário de expediente.
O juiz menciona resolução do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Acre, de 2006, que limita o acesso à internet às atividades de caráter funcional e veda o uso de computadores do Judiciário para "visualização de sítios destinados ao entretenimento".
Sem mencionar redes sociais, a resolução também proíbe visualização ou armazenamento de matéria pornográfica, difamatória, ofensiva aos bons costumes, discriminatória, político-partidária, bate-papo, entretenimento e promocional.
Segundo o juiz, o histórico de navegação aponta acesso ao Facebook a partir do perfil de J.M.R.P., servidor do fórum de Assis Brasil.
Como é vedado ao servidor público utilizar recursos materiais da repartição em atividades particulares, bem como é dever observar as normas legais e regulamentares, o juiz Hugo Ferreira determinou a instauração do processo para apuração de possível falta funcional.
O magistrado designou um comissão composta por três servidores para investigar autoria e materialidade e estabeleceu prazo 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do próprio juiz.
Comentários
O juiz Edinaldo Muniz, titular do 2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco, considera que "não é razoável o bloqueio imposto aos servidores do Judiciário do Acre".
Muniz já usou torpedo de celular para proferir sentença e e-mail para expedir alvará de soltura em favor de devedor de pensão alimentícia. Embora não tenha perfil em rede social, o magistrado assinala que a comunicação é inevitável.
- Ela faz parte de nossas vidas. Infelizmente, é muito comum essa prática do bloqueio. Precisamos entender que a comunicação via internet é um insumo a mais, como tantos outros, e pode servir para acelerar ou travar a vida das pessoas.
Segundo o magistrado, já houve um tempo em que se proibiu no Judiciário do Acre o uso de e-mail privado.
- Ninguém podia, por exemplo, enviar e-mail que não fosse corporativo. Mas ninguém evita o acesso dos servidores em horário de expediente, pois magistrados e servidores possuem tablets e celulares conectados à web.
Consultado pelo Blog da Amazônia, um procurador do Ministério do Trabalho disse que talvez agrave a situação o fato de o servidor ter utilizado o computador do gabinete do magistrado, os quais, normalmente, possuem uma série de restrição de acesso.
- De toda sorte, como vivemos num Estado Democrático de Direito, sob o império das leis, o servidor só pode ser culpado após regular trâmite do devido processo legal, ou seja, do processo administrativo contra ele instaurado pelo juiz, desde que haja provas – acrescentou o procurador.
A juíza Mirla Regina Cutrim, titular da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco e Coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, tem perfis no Twitter e Facebook. Ela disse que o computador dela é liberado para acesso às redes sociais.
- Há normatização do Tribunal sobre o acesso à internet. Não sei como o servidor conseguiu. O meu computador é liberado e eu acesso, eventualmente, para postar decisões ou o meu expediente diário no Twitter. Acho que as redes democratizam a informação e devem ser bem utilizadas. Deve haver uma razoabilidade. Como não sabemos o que houve realmente em Assis Brasil, melhor aguardar a apuração.
A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Acre explica que, de acordo com a regulamentação atual sobre gestão de tecnologia da informação, no âmbito do Poder Judiciário o acesso às páginas da internet ou da intranet tem caráter funcional e deve servir apenas como subsídio para a execução de rotinas de trabalho de cada área, ou como fonte de pesquisas de informações relativas à atividade laboral do funcionário.
- Conforme esse entendimento, a assessoria de Comunicação Social, por exemplo, mantém perfis nas redes sociais para divulgação de conteúdo institucional, informativo e serviços.
O juiz Hugo Barbosa Torquato Ferreira, titular da Vara Única da comarca de Assis Brasil, pequena cidade do Acre, na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia, determinou abertura de processo administrativo disciplinar contra um servidor que usou o computador do magistrado para acessos ao Facebook.
De acordo com portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico, o computador instalado no gabinete do magistrado foi utilizado por terceiros durante a sua ausência. Ele constatou, a partir do histórico de utilização do navegador, acessos ao Facebook durante o horário de expediente.
O juiz menciona resolução do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Acre, de 2006, que limita o acesso à internet às atividades de caráter funcional e veda o uso de computadores do Judiciário para "visualização de sítios destinados ao entretenimento".
Sem mencionar redes sociais, a resolução também proíbe visualização ou armazenamento de matéria pornográfica, difamatória, ofensiva aos bons costumes, discriminatória, político-partidária, bate-papo, entretenimento e promocional.
Segundo o juiz, o histórico de navegação aponta acesso ao Facebook a partir do perfil de J.M.R.P., servidor do fórum de Assis Brasil.
Como é vedado ao servidor público utilizar recursos materiais da repartição em atividades particulares, bem como é dever observar as normas legais e regulamentares, o juiz Hugo Ferreira determinou a instauração do processo para apuração de possível falta funcional.
O magistrado designou um comissão composta por três servidores para investigar autoria e materialidade e estabeleceu prazo 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do próprio juiz.
Comentários
O juiz Edinaldo Muniz, titular do 2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco, considera que "não é razoável o bloqueio imposto aos servidores do Judiciário do Acre".
Muniz já usou torpedo de celular para proferir sentença e e-mail para expedir alvará de soltura em favor de devedor de pensão alimentícia. Embora não tenha perfil em rede social, o magistrado assinala que a comunicação é inevitável.
- Ela faz parte de nossas vidas. Infelizmente, é muito comum essa prática do bloqueio. Precisamos entender que a comunicação via internet é um insumo a mais, como tantos outros, e pode servir para acelerar ou travar a vida das pessoas.
Segundo o magistrado, já houve um tempo em que se proibiu no Judiciário do Acre o uso de e-mail privado.
- Ninguém podia, por exemplo, enviar e-mail que não fosse corporativo. Mas ninguém evita o acesso dos servidores em horário de expediente, pois magistrados e servidores possuem tablets e celulares conectados à web.
Consultado pelo Blog da Amazônia, um procurador do Ministério do Trabalho disse que talvez agrave a situação o fato de o servidor ter utilizado o computador do gabinete do magistrado, os quais, normalmente, possuem uma série de restrição de acesso.
- De toda sorte, como vivemos num Estado Democrático de Direito, sob o império das leis, o servidor só pode ser culpado após regular trâmite do devido processo legal, ou seja, do processo administrativo contra ele instaurado pelo juiz, desde que haja provas – acrescentou o procurador.
A juíza Mirla Regina Cutrim, titular da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco e Coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, tem perfis no Twitter e Facebook. Ela disse que o computador dela é liberado para acesso às redes sociais.
- Há normatização do Tribunal sobre o acesso à internet. Não sei como o servidor conseguiu. O meu computador é liberado e eu acesso, eventualmente, para postar decisões ou o meu expediente diário no Twitter. Acho que as redes democratizam a informação e devem ser bem utilizadas. Deve haver uma razoabilidade. Como não sabemos o que houve realmente em Assis Brasil, melhor aguardar a apuração.
A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Acre explica que, de acordo com a regulamentação atual sobre gestão de tecnologia da informação, no âmbito do Poder Judiciário o acesso às páginas da internet ou da intranet tem caráter funcional e deve servir apenas como subsídio para a execução de rotinas de trabalho de cada área, ou como fonte de pesquisas de informações relativas à atividade laboral do funcionário.
- Conforme esse entendimento, a assessoria de Comunicação Social, por exemplo, mantém perfis nas redes sociais para divulgação de conteúdo institucional, informativo e serviços.
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