Senadora vai contrariar Zé Dirceu e não abrirá mão do mandato
A senadora Marina Silva (PT-AC) vai contrariar o ex-ministro da Casa Civil Zé Dirceu, que publicou recentemente um texto no blog dele no qual alegava que o partido deve ficar com o mandato dela, caso a ex-seringueira confirme sua desfiliação para se lançar candidata à Presidência da República pelo Partido Verde.
- Ela já decidiu que não vai renunciar ao mandato - afirma um assessor da senadora.
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O Blog da Amazônia obteve com exclusividade a nota técnica que serviu para sustentar a decisão da senadora de não renunciar ao mandato.
Intitulada "Fidelidade partidária", a nota assinala que os candidatos recebem mandatos tanto de eleitores como dos partidos políticos, sendo a representação popular e partidária.
A senadora recusou convite para participar na sexta-feira, 21, em Rio Branco (AC), de uma solenidade com a presença do presidente Lula e se distancia cada vez mais do PT.
O governador Binho Marques (PT) apresentará o programa habitacional “Minha Morada” ao presidente, que comparecerá ao Estado desacompanhado da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff.
A senadora alegou compromisso previamente assumido em Belém (PA), onde será palestrante, na quinta-feira, 20, durante evento sobre os desafios da cobertura do jornalismo ambiental na Amazônia.
Principais trechos da nota
"Isso [a fidelidade partidária] não pode ser desvirtuado para ser visto sob a forma de mordaça e aniquilamento de uma posição quando se justificar a mudança de sigla, desde que o parlamentar encontre razões bastantes e justificadoras dessa mudança. Esse é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, porquanto não considera que a mudança de partido determina a perda automática do mandato e entende que cada caso deve ser analisado e julgado pela Justiça Eleitoral individualmente".
"No caso da senadora Marina Silva, o partido claramente desviou-se de seu programa em matéria ambiental, ao participar de votações esdrúxulas no Congresso Nacional que propunham a revisão da legislação ambiental, como na votação da Medida Provisória 452, que dispensava o licenciamento ambiental nas obras do PAC, e na votação da Medida Provisória 458, que legalizou a venda de terras na Amazônia"
"As divergências dela com o desvio do conteúdo programático do partido na condução da política ambiental do governo estão claros desde sua saída do Ministério do Meio Ambiente."
"Além disso, Marina Silva está completando 21 anos de mandatos pelo PT, incluindo os de Vereadora, Deputada Estadual e Senadora. Falar em infidelidade partidária destoa de sua postura assumida até aqui, mostrando um contra-senso com sua história de quase 30 anos de militância no PT."
Leia no Blog da Amazônia a nota completa da assessoria da ex-ministra do Meio Ambiente.