Desembargadores do Acre descumprem resolução do Conselho Nacional de Justiça e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá fracassar pela segunda vez na tentativa de estancar a tradicional prática de nepotismo no Tribunal de Justiça do Acre, onde cargos, empregos e funções costumam ser exercidos por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores em cargos de direção e assessoramento.
Daniela Flores Praça e Giuliana Evangelista de Araújo Silva, por exemplo: ambas são servidoras concursadas, filhas de desembargadores e exercem cargos de confiança. Daniela está lotada no gabinete do desembargador Feliciano Vasconcelos, mas trabalha mesmo é no gabinete do pai, o desembargador Francisco Praça.
Giuliana Evangelista, colunista social (veja aqui) do diário A Tribuna, é filha da desembargadora Eva Evangelista, corregedora do Tribunal de Justiça. Exerce, desde fevereiro de 2005, o cargo comissionado de secretária, código PJ-DAS-101.4, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça.
O conselho serve exclusivamente à presidência, vice-presidência e à corregedoria, para controlar todas as informações relacionadas à vida funcional dos magistrados acreanos, como promoções, salários, férias e indenizações. É quem elabora a folha de pagamento dos magistrados, pois a folha dos servidores é atribuição do setor de recursos humanos.
Portanto, a mãe da colunista social, que é a corregedora do Tribunal de Justiça, exerce o cargo baseada em informações que são controladas e repassadas pela filha. Outro exemplo é o datilógrafo Afonso Evangelista Araújo, irmão da corregedora, que exerce há sete anos cargo comissionado como responsável técnico do Juizado de Trânsito.
Digamos que os três casos podem ser considerados emblemáticos porque expõem uma prática recorrente entre os demais magistrados que mantém parentes ocupando funções ou cargos comissionadas no Tribunal de Justiça do Acre. Ao tomar posse, todos declararam não ter incompatibilidade para o exercício do cargo, conforme as hipóteses previstas na legislação.
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O TJ á muito tempo é um cabide de pendurar nepotista, são famílias inteiras empregadas nas entranhas do TJ, espero muito que essa prática acabe e que essa súmula vinculante seja a primeira de muitas ferramentas que ainda virão contra essas práticas nepotistas.
ResponderExcluirAltino, a chefe de Gabinete da IZaura Maia é filha da Dulce do Tribunal de Contas. Um parente da Izaura ocupa cargo no TCE. É nepotismo cruzado.
ResponderExcluirMisericórdia...ou melhor, TÃO ACRE...
ResponderExcluirAltino, lembra daquela história da vírgula, "inclusive aos magistrados", que um engraçadinho incluiu na publicação da lei e que determinou o pagamento de gratificação de nível superior a todos os juízes acreanos ilegalmente durante mais de 10 anos. O processo que pede ressarcimento está parado até hoje no STF.
ResponderExcluirAltino, cê sabia que a ex mulher do Jorge Viana é DAS no TJ?
ResponderExcluirAcho que voce está equivocado. Até onde sei, não é mais. Ela tinha cargo comissionado durante a gestão de Samoel Evanglista, lotda na presidência do TJ. Atualmente, é chefe de gabinete de uma conselheira no TCE.
ResponderExcluirFalta a este Estado um trabalho escrito muito sério e profundo sobre Poder Judiciário, trabalho de ciências sociais, de história, por exemplo.
ResponderExcluirVida longa aos bons blogs!
1 não tem nem um filho da des.Izaura no Gab. da Conselheira Dulce, por que o seu filho mais velho e estudante da uninorte eo outro e de menor '
ResponderExcluirentão antes de escrever besteira 1 pesquisa,
um abraço ALTINO
1 não tem nem um filho da des.Izaura no Gab. da Conselheira Dulce, por que o seu filho mais velho e estudante da uninorte eo outro e de menor '
ResponderExcluirentão antes de escrever besteira 1 pesquisa,
um abraço ALTINO