tag:blogger.com,1999:blog-8407567.post2576878883426138491..comments2024-03-10T20:15:29.024-05:00Comments on ALTINO MACHADO: FICOU DO JEITO QUE O PT GOSTAALTINO MACHADOhttp://www.blogger.com/profile/05281856812476540016noreply@blogger.comBlogger48125tag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-66453925533210126812011-03-14T16:30:08.705-04:002011-03-14T16:30:08.705-04:00João Paulo,
não estou nenhum pouco preocupada se...João Paulo, <br /><br />não estou nenhum pouco preocupada se você se ofendeu ou deixou de se ofender com meu comentário. Vivo num pais democrático onde na qual tenho total LIBERDADE de expressão. E eu n falei que o SR. JOAO PAULO era burro. Mas se o chapéu caiu na sua cabeça. Aí ja não tenho nada haver com isso.Paulinha Cameli Rodrigues da Silvahttps://www.blogger.com/profile/12176275457393267115noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-30625881434755515512011-03-09T09:29:12.712-04:002011-03-09T09:29:12.712-04:00O capitalismo Selvagem é quem manda... A Globo que...O capitalismo Selvagem é quem manda... A Globo quer o povo do Acre aceita. Se fosse no Rio de Janeiro... Afff!!!Unknownhttps://www.blogger.com/profile/11008616275885510311noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-8182197997333730552011-03-08T00:03:28.921-04:002011-03-08T00:03:28.921-04:00Gente, muita calma.
Quantas acusações... vocês par...Gente, muita calma.<br />Quantas acusações... vocês parecem os políticos mesmo em tempos de eleição. Preocupam-se tanto em apontar o dedo que nem querem saber do que aconteceu de fato.<br />Quem levantou a questão na CCJ não foi o Jorge Viana, foi o Senador Pedro Taques, em conjunto com o Senador Demóstenes Torres. Os dois são ex-membros do Ministério Público. A "piada" do que alguns escrevem aqui é que os dois são oposição ao governo. Aliás o Demóstenes é do DEM e a última coisa que ocorreria a ele seria beneficiar alguém do PT, seja governador do Acre ou ex ou qualquer um.<br />Perdoem-me os que gostam de arrotar sabedoria jurídica, mas ocorre que, embora o plebiscito e o referendo sejam duas formas de exercer legitimamente a soberania popular direta, eles NÃO TÊM O PODER de mudar uma lei. Somente uma lei nova revoga a antiga. A vontade do povo do Acre pode e deve prevalecer, acima de todo e qualquer interesse. Mas há que se fazer uma lei pra isso, não há outro jeito. É isso ou o Supremo vai jugar inconstitucional a volta ao horário antigo.<br />Então agora é cobrar dos parlamentares que a lei seja votada o mais breve possível. Os líderes se comprometeram com o regime de urgência. Quando eles querem a coisa vai rapidinho. Vamos cobrar.Taniahttps://www.blogger.com/profile/08038731879826189101noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-92108176898439981822011-03-04T14:56:53.528-04:002011-03-04T14:56:53.528-04:00"Pra finalizar, é salutar que o povo eleve su..."Pra finalizar, é salutar que o povo eleve sua voz para ser ouvido, mas seria melhor que esse povo fosse mais bem instruído e educado."<br /><br />Interessante essa frase não? O mais interessante é que a educação é algo que o governo deveria promover para o povo o que como todos sabemos não faz de forma eficaz e eficiente, logo toda a culpa, salvo algumas raras excessões, é do próprio governo pela falta de informação de seu povo. Dessa maneira, sem querer entrar no mérito de briga política, pois sou apartidária, o governo do Estado do Acre é deficiente e demonstra com esse referendo, ou melhor com essa demora, um total descaso para com os cidadãos.<br />Afinal de contas a lei que fez o novo horário entrar em vigor foi aprovada de forma rapidíssima, não houve nenhum embargo... Mas para fazer valer a vontade do povo, claro, tem vários impasses e tem que se fazer cumprir a carta magna. <br />Em tese, a Constituição Federal é muito bem utilizada quando é necessário encontrar (ou inventar) motivos para atrasar o desejo do povo, do contrário ela é um mero acessório.<br /><br />Parabéns Sr. Governador!Larissa Tabosaâhttps://www.blogger.com/profile/06908862630958707471noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-81554861538968029232011-03-04T13:41:43.398-04:002011-03-04T13:41:43.398-04:00Apesar de alfinetadas e possíveis rusgas surgidas ...Apesar de alfinetadas e possíveis rusgas surgidas aqui, reforço: isso é democracia. <br /><br />Vários comentários foram esclarecedores pra mim, o que é um pequeno deslumbre do poder do compartilhamento de ideias, visões e realidades.Janu Schwabhttps://www.blogger.com/profile/16957792797016695080noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-25680030580334154332011-03-04T10:02:44.464-04:002011-03-04T10:02:44.464-04:00Lindomar vc está esquecendo o João Paulo Cunha Réu...Lindomar vc está esquecendo o João Paulo Cunha Réu no processo do mensalão<br />, o deputado (PT-SP) foi eleito , com 54 votos favoráveis e 2 brancos, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante comissão da Câmara.O Kadafi é NENEM na frente do PT.Francisco Cândido Diashttps://www.blogger.com/profile/11979144939184011769noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-42349037295004912012011-03-04T09:25:44.049-04:002011-03-04T09:25:44.049-04:00Prezado O. Neto,
Quando todos querem as coisas ac...Prezado O. Neto,<br /><br />Quando todos querem as coisas acontecem. Agora mesmo a Câmara e o Senado aprovaram a legislação relativa ao salário mínimo. E por maioria esmagadora em plenário! Não foi em uma comissãozinha não. E apesar da massiva participação dos nossos legisladores, está claro coma a luz do dia que o mesmo senado que você diz que está defendendo a nossa constituição, está violando-a, pois permitirá à Presidente decretar os valores do salário mínimo, sem votação de lei, como requer a Constituição. A justiça (STF) vai decidir e se preciso, o Congresso vai alterar, sem prejuízos para ninguém, o que for necessário para adequar a nova norma à legalidade jurídica. Tudo sem drama, sem choro, e, mais importante, sem protelação.<br /><br />O mesmo caberia na questão do suposto conflito sobre a imediata entrada em vigor do resultado do referendo. <br /><br />Entretanto, como algumas forças políticas locais não engoliram até hoje o resultado do referendo, irão fazer o possível para retardar ou impedir a sua aplicação. Essas forças sempre arranjarão um detalhe jurídico, de procedimento, etc., para atingir esse objetivo. <br /><br />Nós, que estamos lutando para fazer vigorar imediatamente o resultado do referendo temos outra opinião e visão da situação:<br /><br />Entendemos que a partir do momento em que o TSE homologou o resultado, a norma se aplica. De pronto. É a democracia exercida na plenitude pelo povo. Portanto, livre da barganha e negociatas dos que, indiretamente, nos representam e representam os interesses de alguns grupos empresariais. Ainda mais quando se sabe que o autor da confusão – mudança sem consulta popular – não inseriu na norma legal previsão para o caso de consulta popular. <br /><br />Não fez previsão legal? Aplique-se o resultado da consulta popular de pronto, regulamenta-se posteriormente. Não existe paralelo legal? Qual o problema? Vai passar a existir a partir de agora!<br /><br />Parece até perseguição, mas esse imbróglio é culpa do autor da lei que mudou nosso fuso horário e não colocou previsão no escopo da mesma para atender o caso da ocorrência da consulta popular. Será que foi esquecimento ou artimanha política? Por enquanto fico com a última hipótese.<br /><br />Agora, aceitar a proposição de dois senadores com experiência jurídica, sem defender a tese da AJUR do Senado, como fez o relator da matéria é decepcionante e mostra falta de preparo e coragem para defender outro caminho possível para solucionar a questão.<br /><br />Além disso, se a CCJ tivesse mesmo interesse em atender a vontade do povo acreano, teria votado pela volta do horário sem mais delongas. As brigas na justiça seriam levantadas pelos reais interessados na não aplicação do resultado do referendo. E quem iria decidir seria a justiça. Exatamente como vai acontecer no caso da legislação sobre o salário-mínimo. <br /><br />Qual o drama? No final, com toda a certeza, tudo se resolveria e iria se adequar à norma legal, como sempre acontece.<br /><br />Só não aconteceu assim porque a volta do anterior horário do Acre tem como opositores a Globo e a sua afiliada local (Rede Amazônica). Eles fizeram pender a balança da decisão da CCJ no sentido de procrastinar ou mesmo inviabilizar na prática a aplicação do resultado do referendo. Esse tipo de lobby não é incomum. O governo, com o seu poder econômico (cargos, verbas, etc) aprovou como quis a legislação do salário-mínimo.<br /><br />Deu para entender porque mesmo alegando normas constitucionais, etc, seu argumento é apenas relativo? Dá para entender que o que você propõe é exatamente o que os que lutam contra o interesse da maioria do povo acreano estão propondo?<br /><br />Não esqueça: na votação de matérias no Congresso quando existem políticos e poderosos interesses econômicos envolvidos, tudo é relativo, tudo é possível. Já o contrário não se aplica.<br /><br />Evandro FerreiraEvandro Ferreirahttps://www.blogger.com/profile/09194160353772643864noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-49988358119888455422011-03-04T09:11:38.486-04:002011-03-04T09:11:38.486-04:00Caro Altino e caríssimos leitores,
Sinceramente, ...Caro Altino e caríssimos leitores,<br /><br />Sinceramente, já fui interpretado como irônico e até como alguém que possua um certo limite de cultura letrada. Mas, não dá para ser muito diferente. Ironicos mesmo, e muito bem "in$truido$" são os nossos políticos.<br /><br />Palocci na Casa Civil; Maluf, Valdemar Costa Neto (mensaleiro), e José Guimarães (o homem do dinheiro na cueca) na reforma política; Tiririca na Educação... Ninguém merece!!! E claro, conscidentemente Jorge Viana e Aníbal Diniz na CCJ do Senado onde se analisariam a consulta sobre o Fuso do Acre.<br /><br />Não há estudos ou niveis de leitura que me façam aceitar isso.<br /><br />Lindomar Padilhalindomarpadilha.blogspothttps://www.blogger.com/profile/13764086230572949543noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-77649220928891034262011-03-04T08:25:13.079-04:002011-03-04T08:25:13.079-04:00Pelo que eu entendi o Povo não ratificou, será que...Pelo que eu entendi o Povo não ratificou, será que foi assim?Francisco Cândido Diashttps://www.blogger.com/profile/11979144939184011769noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-50864224937407243322011-03-04T08:23:48.830-04:002011-03-04T08:23:48.830-04:00A diferença entre plebiscito e referendo é que o p...A diferença entre plebiscito e referendo é que o plebiscito é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e é o povo, por meio do voto, que vai aprovar ou não a questão que lhe for submetida. Já o referendo é convocado após a edição da norma, devendo o povo ratificá-la ou não.Francisco Cândido Diashttps://www.blogger.com/profile/11979144939184011769noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-10881670939125308062011-03-04T00:33:41.596-04:002011-03-04T00:33:41.596-04:00Altino, leitores, estou em choque. Fiquei com um a...Altino, leitores, estou em choque. Fiquei com um aperto no peito depois que li este texto. Lamento por já ter votado em JV...VÍTOR FARIAShttps://www.blogger.com/profile/07771863383286577264noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-27265166232298221922011-03-03T23:32:42.130-04:002011-03-03T23:32:42.130-04:00Evandro,
Quando escrevi sabia do risco que corria....Evandro,<br />Quando escrevi sabia do risco que corria.<br />Porque, afinal, escrever qualquer coisa que não seja para falar mal dos Viana ou PT é mal visto por aqui. Infelizmente, a questão não é essa.<br /><br />Os questionamentos que levantei são pertinentes e você emitiu suas opiniões sobre o assunto. Nada a acrescentar. Essa foi a sua leitura dos fatos.<br /><br />Expus as fontes em que baseei meus argumentos e citei a Lei 9.709 achando que alguém teria o mínimo de disposição em lê-la.<br /><br />Se você tivesse lido, caro Evandro, (e isso já responde ao Vlaydisson também) teria visto que:<br />"Art. 2º Plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que DELIBERE sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa."<br /><br />Deliberar significa refletir, ponderar, decidir, resolver. Não significa lesgislar. Não significa "criar lei".<br /><br />Teria visto também que:<br />"Art. 3º Nas questões de relevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito e o referendo são CONVOCADOS mediante DECRETO LEGISLATIVO, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional, de conformidade com esta Lei."<br /><br />Ou seja, o então senador Tião Viana estava certo em pedir ao Senado que convocasse uma consulta popular através de Decreto Legislativo porque essa é a FORMA QUE A LEI EXIGE. Não pode ser diferente, compreende sr. Advogado?<br /><br />O tema "referendo/plebiscito" não é inédito no Brasil. Talvez você morasse fora, mas já tivemos alguns desde a promulgação da CF em 88.<br /><br />Sobre seus conselhos para que eu leia mais, me instrua mais, agradeço a preocupação. Tenho feito isso regularmente e tenho melhorado bastante.<br /><br />Agora você, Vlaydisson, entenda.<br />O próprio Estatuto do Desarmamento previa em seu texto e trazia data marcada para uma consulta popular sobre o teor do seu Art. 35. O Senado, através do Decreto Legislativo nº 780 de 7 de julho de 2005, promulgou a realização do referendo.<br />A resposta do povo apenas definiu seu o artigo continuaria em voga ou se seria revogado.<br />Mas perceba o detalhe, o próprio Estatuto trazia essa opção em seu texto. Assim, autorizando legalmente que a vontade popular fosse prontamente atendida.<br /><br />Da mesma forma foi o plebiscito de 1993. A Constituição previa, no Art. 2º dos Atos da Disposições Constitucionais Transitórias, a data em que o povo seria consultado sobre a forma e o sistema de governo. E assim foi feito.<br /><br />Eu não preciso provar que referendo não derruba lei. Já citei juristas mais capazes do que eu. Citei a lei que regulamenta o assunto e até a própria Constituição. Não precisa de nada além. Se, depois de tudo isso, ainda não entendeu é porque existe aí um problema cognitivo seu. Não consigo ser mais claro do que fui.O. Netohttps://www.blogger.com/profile/13664989432114618597noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-82372178845874651882011-03-03T17:13:35.951-04:002011-03-03T17:13:35.951-04:00Como assim o referendo não pode derrubar uma lei. ...Como assim o referendo não pode derrubar uma lei. E sobre aquele referendo sobre a venda de munições para armas de fogo. Se o povo optasse por "não" continuar a lei que libera a venda de munição, a mesma não seria derrubada?<br />Me mostre onde está escrito que o referendo não tem esse poder de derrubar uma lei?<br />Pelo o que sei, o plebiscito sim (ainda bem que o nosso não foi) não obriga o Congresso Nacional!!<br />Se o dono do bloq aceitar, posso postar amanhã a lei acerca do plebiscito.Vlaydissonhttps://www.blogger.com/profile/09855992072502938822noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-7274556457388413982011-03-03T17:13:05.369-04:002011-03-03T17:13:05.369-04:00Prezado O. Neto, sua avaliação está equivocada em ...Prezado O. Neto, sua avaliação está equivocada em vários pontos. Vamos a eles:<br /><br />O QUE O PT GANHA AO OBSTRUIR A VOLTA DO HORÁRIO?<br />Só perde, todos sabemos, mas as suas lideranças estão totalmente, completamente desconectadas das massas – vide o pífio resultado da última eleição. Infelizmente esses líderes deixaram a sensação de poder absoluto lhes subir na cabeça. A cura só virá quando forem apeados do poder e tiverem que recomeçar tudo de novo.<br /><br />...[POLÍTICOS DE] UM PARTIDO QUE ACABOU DE LEVAR UM BAITA SUSTO NAS URNAS...ESCOLHERIAM ARRISCAR... DESGASTAR A IMAGEM FRENTE AO POVO, SÓ PARA O ACRE CONTINUAR COM 1H A MENOS QUE BRASÍLIA? <br /><br />Os líderes do PT acreano perderam a conexão com suas bases faz tempo. Seus assessores – defendendo os polpudos salários - lhes sufocaram de tal forma que a eles não é dada a oportunidade de ver e sentir na própria pele a realidade. Se tivessem o mínimo de consideração e visão política adequada para a questão, Jorge e Tião já teriam se manifestado a muito tempo de forma explícita e ampla sobre a questão. Preferiram o silêncio [ou no máximo notas obscuras em alguma coluna política inexpressiva da imprensa local] dando a entender que estar lado a lado com Flaviano, Petecão e outros que agora lutam para fazer valer a vontade popular é uma desonra.<br /><br />O ASSUNTO ENVOLVE QUESTÕES POLÍTICAS, CONSPIRAÇÕES "DEMONÍACAS" ENVOLVENDO UMA REDE DE TV, JORNALISTAS "DESINFORMANTES", LEITORES DESINFORMADOS (E COM POUCO SENSO CRÍTICO) ETC. CAÓTICO!<br /><br />Se alguns políticos buscam se beneficiar do assunto, o problema é deles. O que o povo quer é ver sua vontade respeitada. Se você não acha que a Globo/Rede Amazônica não tem nada a ver com a mudança do nosso fuso horário então vc. é um caso perdido – um desinformado. Quanto a jornalistas desinformantes: a imprensa local (rádio, TV e alguns sites de notícias) é censurada e só publica o que interessa ao grupo político que está no poder. O bom de visitar o blog do Altino – e ler seus comentários – é que você pode acessar a todos os possíveis aspectos dos temas que são ocultados pela imprensa local por questão política.<br /><br />...A FORMA MAIS SEGURA DE FAZER COM QUE A VONTADE POPULAR SEJA ACATADA, SEM CHANCE DE MANOBRAS JURÍDICAS, É A PARTIR DE UMA NOVA LEI ORDINÁRIA QUE TRAMITE NAS DUAS CASAS LEGISLATIVAS<br /><br />Engraçado que Decreto Legislativo foi a solução sugerida por Tião Viana em uma reunião na CUT para viabilizar uma consulta popular. O Altino publicou o vídeo. Quanto a sua argumentação jurídica: nessa hora tudo se busca para obstruir, retardar, etc. a implementação da decisão do povo acreano. Exatamente como fez o Senado e como fará, de forma muito pior, a Câmara Federal. Espere e verá. <br /><br />QUANTO A SER DESINFORMADO NA QUESTÃO LEGISLATIVA: <br /><br />Mais que sabedor de alguma coisa no campo jurídico – sou Advogado -, te digo que apelos para se ater à constituição, etc, não passam de medidas protelatórias – como os recurso na justiça comum. Se houvesse mesmo o interesse de fazer acontecer, isso seria feito. Quem ficasse insatisfeito – Globo e Rede Amazônica – que recorressem. O STF decidiria posteriormente, pois o tema é inédito nos anais legislativos do país e no sistema judiciário. Repito: faltou testosterona ao relator do caso para defender seu ponto de vista, terminando por se acovardar ante a opinião de dois senadores com alguma experiência jurídica. <br /><br />Para finalizar, você diz que “Enquanto nossos senadores estiverem defendendo a Constituição estarei seguro que o país continua seu rumo de aprimoramento democrático”.<br /><br />Não seja tolo. Quantas leis aprovadas no Senado e na Câmara são julgadas inconstitucionais? Dezenas. E sabe por quê? Porque mesmo os defensores da nossa constituição têm lá seus interesses particulares, os lobbies para defender, a satisfação a dar a quem lhes financiou a campanha.<br /><br />Em que mundo você vive? Leia mais, se instrua, se liberte e se desamarre das teias dos diversos ‘big brothers’ que tentam, de forma legal ou ilegal, a tudo e a todos controlar.Evandro Ferreirahttps://www.blogger.com/profile/09194160353772643864noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-9570416220229096402011-03-03T14:50:19.878-04:002011-03-03T14:50:19.878-04:00Caro Lindomar,
Precisarei me repetir para que lei...Caro Lindomar,<br /><br />Precisarei me repetir para que leias de novo o que foi escrito: "Eu não seria leviano ao ponto de chamar de golpistas aqueles que pedem a volta imediata do horário antigo por conta do resultado do referendo, apenas são desinformados."<br /><br />Não sugira que afirmei que o povo é golpista. Desinformado, sim! E muito!<br />Discutir apaixonadamente (cegamente) uma questão jurídica com argumentos tortos e frágeis é, no mínimo, sinal de desinformação.<br /><br />Desinformação nao é igual a burrice ou imbecilididade.<br />Uma pessoa desinformada é por definição do dicionário alguém que está mal informado ou informado de forma enganadora. Nada além.<br />O povo não é burro, mas desinformado, principalmente em questões jurídicas.<br /><br />Não tive intenção de ofender.<br /><br />Veja que nem mesmo a LEI Nº 9.709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998, norma que regulamenta os incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal, que tratam de referendo, plebiscito e iniciativa popular, fala de que a decisão de um referendo deve ser acatada imediatamente com a maioria dos senhores aqui (incluindo um senador que se diz popular) exige.<br /><br />Não me excluo do povo, não me coloco acima de ninguém.<br /><br />Apenas não saio escrevendo ou falando asneiras sem o mínimo de pesquisa sobre o assunto. Muitas das pessoas por aqui deveriam fazer o mesmo.<br /><br />Palavras suas: "Realmente não dá para entender esse tipo de posição. Mas, é seu direito se manifestar."<br /><br />Que ótimo de sua parte, apesar de certa ironia que senti no ar. Lembrei-me de Voltaire: "Não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o direito de o dizeres."<br /><br />Nós, enquanto povo, deveríamos nos preocupar em pressionar para que o projeto de lei tramitasse com celeridade e fosse sancionado o mais rápido possível. Restabelecendo, assim, o horário antigo e acatando a vontade popular.<br /><br />Estou tentando qualificar o debate com argumentos sólidos. Sem gritaria, sem julgar político X ou Y, sem paixão.<br /><br />O povo precisa conhecer a Constituição Federal.<br />Sou a favor de que fosse ensinado nas escolas, mas isso é assunto pra outro debate.<br /><br />Até mais!O. Netohttps://www.blogger.com/profile/13664989432114618597noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-11056975286990725112011-03-03T13:30:15.011-04:002011-03-03T13:30:15.011-04:00Ô povinho desinformado e ainda por cima GOLPISTA, ...Ô povinho desinformado e ainda por cima GOLPISTA, né O. Neto? Desde o início suspeitei que tudo não passava de uma conspiração popular para que o povo desse o golpe. Ainda bem que temos políticos atentos e defessores da constituição que eficazmente saíram em defesa da lei e reestabeleceram a ORDEM.<br /><br />Mesmo assim, meu caro, continuo do lado do povo, do meu lado já que sou povo.<br /><br />Realmente não dá para entender esse tipo de posição. Mas, é seu direito se manifestar.<br /><br />Lindomar Padilhalindomarpadilha.blogspothttps://www.blogger.com/profile/13764086230572949543noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-51834987243150283862011-03-03T11:16:30.644-04:002011-03-03T11:16:30.644-04:001ª pergunta aos teóricos da conspiração: o que o P...1ª pergunta aos teóricos da conspiração: o que o PT ganha ao obstruir a volta do horário além de maior desgaste público e eleitoral?<br />2ª pergunta: se vocês fossem senadores de um partido que acabou de levar um baita susto nas urnas e que está muitíssimo ameaçado nas próximas eleições, escolheriam arriscar sua vida pública como político, desgatar sua imagem frente ao povo, só para que o Acre continue com 1h a menos que Brasília? Faz sentido isso?<br /><br />Apesar de ter sido desqualificado por um mero erro de português pelo dono do Blog, o autor do primeiro comentário foi o mais lúcido até agora.<br /><br />O assunto envolve questões políticas (com atores buscando visibilidade popular), conspirações "demoníacas" envolvendo uma rede de TV, jornalistas "desinformantes" (dizer isso, aliás, está virando pleonasmo ao se referir à imprensa acreana, com honrosas exceções), leitores desinformados (e com pouco senso crítico) etc. Caótico!<br /><br />Se as pessoas deixassem as paixões de lado e estudassem a situação, veriam que a forma mais segura de fazer com que a vontade popular seja acatada, sem chance de manobras jurídicas, é a partir de uma nova lei ordinária que tramite nas duas Casas Legislativas. Essa, aliás, é a ÚNICA FORMA CONSTITUCIONAL de fazer voltar a hora antiga.<br /><br />Frise-se: referendo é consulta. Não é instrumento legislativo, ou seja, referendo não cria e não revoga leis.<br />Pois, vejam.<br /><br />Segundo o Especialista em Direito Legislativo Alexandre Navarro Garcia, "pelo quadro constitucional brasileiro, entretanto, nem o referendo nem a iniciativa popular permitem aos cidadãos introduzir mudanças na Constituição ou vetar leis ordinárias."<br /><br />Também o desembargador Arquilau de Castro Melo, presidente do TRE, já havia dito algo similar em novembro de 2010. Repito: novembro de 2010. “O horário hoje vigente foi instituído por uma lei ordinária que tramitou nas duas casas legislativas (Câmara e Senado) e foi sancionada pelo Presidente da República. Nós sabemos que uma lei somente pode ser revogada por outra de igual ou superior hierarquia. No caso, o Congresso Nacional nos autorizou, através de decreto legislativo, a fazer a consulta”, ponderou.<br /><br />Posto isso, não restam dúvidas sobre a atitude dos nossos senadores. Os mesmos estão sendo coerentes com a CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) ao propor novo projeto de lei que revogue a anterior e restabeleça o horário antigo.<br /><br />Eu não seria leviano ao ponto de chamar de golpistas aqueles que pedem a volta imediata do horário antigo por conta do resultado do referendo, apenas são desinformados. Pois, golpe mesmo seria passar por cima da CF e restabelecer "na marra", sem amparo jurídico. Isso, sim, seria ditatorial.<br /><br />Enquanto nossos senadores estiverem defendendo a Constituição estarei seguro que o país continua seu rumo de aprimoramento democrático.<br /><br />Pra finalizar, é salutar que o povo eleve sua voz para ser ouvido, mas seria melhor que esse povo fosse mais bem instruído e educado.<br /><br />Obrigado a todos que leram até aqui.<br /><br />Fontes:<br />http://www.senado.gov.br/sf/senado/unilegis/pdf/UL_TF_DL_2004_ALEXANDRE_NAVARRO_GARCIA.pdf<br />http://www.tre-ac.gov.br/site/?p=1918O. Netohttps://www.blogger.com/profile/13664989432114618597noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-29218926805151153422011-03-03T10:21:37.189-04:002011-03-03T10:21:37.189-04:00Bem lembrado, Abraxas.
Até busquei a informação.
...Bem lembrado, Abraxas. <br />Até busquei a informação.<br /><br />http://pt.wikipedia.org/wiki/Referendo_no_Brasil_em_2005Janu Schwabhttps://www.blogger.com/profile/16957792797016695080noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-31656383466166594072011-03-03T09:45:30.938-04:002011-03-03T09:45:30.938-04:00em 2012, diga nao aos vianas!em 2012, diga nao aos vianas!Unknownhttps://www.blogger.com/profile/04900974201169906897noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-47553254173661076812011-03-03T08:57:03.108-04:002011-03-03T08:57:03.108-04:00Sério, tantas coisas mais urgentes pra melhorar no...Sério, tantas coisas mais urgentes pra melhorar no Acre e essa mesquinhez sobre volta ou não volta o horário.<br /><br />Aqui já fui chamada de BURRA, de OTÁRIA, de LOUCA, pq sugerir pra ir às ruas já que calaram as vozes das urnas por um motivo tão banal, é meio louco. <br />E essas mesmas pessoas que ora desrespeitam querem respeito por seu voto.<br /><br />Aff!!!<br /><br />E Rômulo, o seu comentário foi 10 vezes melhor e mais digno de atenção do que o seu erro.<br /><br /><br />E me perdoem se errei alguma palavra!!!<br /><br />AbraçosDébora Sem Jeito!https://www.blogger.com/profile/10317443754132757320noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-69790124941880933132011-03-03T08:34:39.934-04:002011-03-03T08:34:39.934-04:00Compreendo o Romulo, depois que foi satisfeito sua...Compreendo o Romulo, depois que foi satisfeito sua vontade e ganhou uma bocarra no governo do "POVO DO ACRE",agora posa de defensor do justo e democratico. A irritação de alguns, como no caso do Romulo, só é superado com um CC5.Renaldohttps://www.blogger.com/profile/04865713718121358118noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-56109057134172770542011-03-03T07:47:34.838-04:002011-03-03T07:47:34.838-04:00alguém lembra como se deu a invalidação do artigo ...alguém lembra como se deu a invalidação do artigo de lei no caso do "referendo das armas"?abraxashttps://www.blogger.com/profile/09455858351022270651noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-1889908815797028272011-03-03T00:31:32.454-04:002011-03-03T00:31:32.454-04:00kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk estou bem, um texto desse ...kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk estou bem, um texto desse e apenas um erro de português... huahuahuahuha.<br />Pensei que isso era um blog e não uma aula de ortografia.<br />Haaa pelo menos eu acertei a palavra principal "DEMAGOGO".Unknownhttps://www.blogger.com/profile/17123204007207745625noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-16020343600287762922011-03-02T23:33:13.466-04:002011-03-02T23:33:13.466-04:00*Cada um pensa com a capacidade mental que dispõe ...*Cada um pensa com a capacidade mental que dispõe e/ou com as razões que o move. - Disco Furado do Post Abaixo?<br /><br />Ana, vamos lá, volte a ordem no Brasil, viva a revolução de 64!!<br /><br />Evandro, quando queremos citar algo que está grafado errôneamente por terceiros não usamos o "SIC" ao invés de aspas?<br /><br />E a torcida do Flamengo, Aqueeeeele abraaaaço!Diógeneshttps://www.blogger.com/profile/08620246590189500062noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8407567.post-86253340809975880092011-03-02T23:17:43.796-04:002011-03-02T23:17:43.796-04:00Estou sabendo
Você não esta sabendo que o Flaviano...Estou sabendo<br />Você não esta sabendo que o Flaviano atrasava, também? Você não esta sabendo da FLAVIONOGUEIRA???<br /><br />************************<br /><br />Ana Paula Cameli <br />Não me considero uma pessoa burra por ter votado no PT. A senhora foi infeliz e extremamente desrespeitosa no seu comentário.João Paulohttps://www.blogger.com/profile/00451841022117215779noreply@blogger.com