quinta-feira, 29 de maio de 2014

Em chácara com piscina, governo do Acre improvisa oitavo abrigo para haitianos


Imigrantes haitianos, senegaleses, dominicanos e nigerianos acolhidos pelo governo do Acre no Parque de Exposição, em Rio Branco, serão transferidos neste fim de semana para a Chácara Aliança, a 8 quilômetros do centro da cidade.

Trata-se do oitavo abrigo que o governo estadual improvisa para lidar com o fluxo crescente de imigrantes que ingressam em território brasileiro a partir das fronteiras do Peru e Bolívia.

A mudança agora é para que se possa deixar a área do Parque de Exposição livre para a realização da Feira Agropecuária, maior evento do Estado, que será realizada de 26 de julho a 3 de agosto. No espaço reservado para bois e cavalos dos pecuaristas da região existem atualmente 424 imigrantes.




Mais de 25 mil imigrantes já entraram no Brasil pela região desde dezembro de 2010, segundo dados dos governos federal e do Acre. Em média, 50 imigrantes chegam diariamente ao Acre e são enviados para São Paulo em ônibus fretados pelo governo estadual.

A Chácara Aliança ocupa cinco hectares na confluência das estradas Aquiles Peret e Irineu Serra, próxima de uma área de proteção ambiental, e tem capacidade para abrigar 500 imigrantes. Possui piscina, campo de futebol soçaite, quadra de futebol de salão, playground, salão de festas, bar, açude, além de cinco pousadas com mais de 20 apartamentos. Em cada apartamento existem três ou cinco camas, todos com banheiros, sendo alguns com aparelho condicionador de ar.



- Ainda estamos definindo o valor do aluguel da chácara, mas deverá ficar entre R$ 15 mil e R$ 20 mil. Isso será definido em reunião nesta quinta-feira – disse o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Antônio Torres.

De acordo com o secretário, os serviços de apoio humanitário vão continuar sob a responsabilidade das secretarias de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), de Desenvolvimento Social (Seds), de  Saúde, e Defesa Civil, em parceria com o Ministério do Trabalho, Polícia Federal e Receita Federal.

- No novo abrigo, vamos continuar oferecendo três refeições diárias, vacinas, medicamentos, além do auxílio necessário para obtenção da documentação para a legalização dos imigrantes no país – acrescentou Torres


O terrorismo digital do PT

POR MARCIO BITTAR

Democracias e ditaduras respondem a crises internas profundas de modos muito diferentes: as primeiras tentam justificar-se junto aos cidadãos, explicando causas, consequências e alternativas; as ditaduras tentam aterrorizar, intimidar e distrair o público acenando com falsas ameaças, a fim de perpetuar e justificar a dominação com métodos de estado policial, evitando enfrentar as crises criadas por seu próprio modelo.

As redes sociais, nos países democráticos, são importantes ferramentas para fomentar o debate político sério, mas, infelizmente, no Brasil dominado pelo petismo, as redes sociais foram transformadas em ringues de vale-tudo, onde o medo, o rancor e as mentiras são disseminados como forma de intimidar os adversários políticos do partido da estrela vermelha.

Nesta semana foi revelado que páginas em redes sociais com ofensas ao pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, foram criadas por uma ocupante de cargo comissionado da Prefeitura de Guarulhos (SP), município governado há 14 anos pelo PT. Investigações demonstraram que, só na Secretaria de Comunicação de Guarulhos, as páginas contra o tucano foram administradas 81 vezes em 20 dias.

Aqui no Acre o fenômeno se repete, ocupantes de cargo em comissão do estado se revezam nas redes sociais em ataques aos políticos que fazem oposição ao governo. Um exemplo é o senhor Romerito Aquino, ocupante do cargo de “Coordenador de Projetos” no governo estadual, que utiliza as redes sociais para dirigir ataques pessoais a mim e à minha família, em pleno horário de expediente, o que significa que a população do Acre está pagando salários para que militantes partidários se utilizem da máquina pública para difamar e perseguir todos aqueles que não portam o broche do PT na lapela.

Esses ataques não são aleatórios, eles são coordenados em duas frentes muito claras; de um lado um grupo busca incutir o medo na população para evitar a mudança de governo, disseminando mentiras, como a de que a derrota do governo significa o fim da Bolsa-Família, quando a oposição tem mostrado formas de melhorar o modelo.

De outro lado, os terroristas virtuais buscam atacar a moral e a honra dos adversários, em um jogo rasteiro e fascista. Os ataques à honra serão tratados na esfera judicial, mas a onda de boatos disseminados por militantes teleguiados e desmiolados fere de morte a democracia, um bem que não é valorizado pelos petistas-comunistas.

Toda ofensiva lançada pelo PT nas redes sociais demonstra  o profundo medo de uma previsível derrota eleitoral, mas, principalmente, desnuda o caráter fascista do partido, que se utiliza do aparelhamento do estado para garantir a permanência no poder, de forma inescrupulosa e autoritária, tentando eliminar o inimigo ao invés de debater com o adversário.

O Acre e o Brasil já estão fartos desse modelo tóxico de terrorismo e demonstrando, através de pesquisas, o desejo por mudanças democráticas. Afinal, muros construídos com tijolos de ódio e mentiras não conseguem parar os ventos da mudança.

Marcio Bittar é deputado federal, primeiro secretário da Câmara dos Deputados e presidente da Executiva Estadual do PSDB no Acre

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Há indícios de crimes e Operação G-7 não vai prescrever, diz juiz federal



A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu novo prazo para que a Polícia Federal prossiga com diligências como parte da Operação G-7, deflagrada no Acre, em maio do ano passado, que resultou em prisões e no indiciamento de 29 empreiteiros e secretários do governo estadual por formação de cartel, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e fraude em licitação para desvio de verbas públicas.

É a segunda vez que o juiz Jair Facundes, titular da  3ª Vara da Justiça Federal, concede prazo ao MPF para que a PF possa realizar diligências contra o maior escândalo de crimes contra a ordem tributária no Acre. As novas diligências, que vão demorar três meses, serão concluídas no dia 2 de agosto, quando o MPF formalizará denúncia contra os indiciados.

- Não existe a menor possibilidade dos fatos que estão sendo apurados prescreverem. Isso está descartado. Há indícios de prática de infração penal. Apesar das demandas da Polícia Federal em decorrência da Copa, por exemplo, até agora, no Acre, não faltaram peritos atuando nas diligências. Mas tenho alertado sempre sobre a necessidade do trabalho avançar com a formalização da denúncia. A investigação já dura mais de três anos, período no qual medidas severas e invasivas foram tomadas contra os investigados: bloqueio de bens, quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário  - disse Jair Facundes.

O juiz acrescentou que a legitimidade das medidas contra os indiciados não podem ser corroídas pelo tempo, pois, assim como há tempo para se investigar, acautelar, deve sobrevir o tempo de denunciar, de acusar explícita e formalmente, permitindo o exercício da defesa e um veredito de absolvição ou condenação.

No começo do mês, quando o MPF pediu novo prazo para conclusão da investigação do inquérito da PF, o magistrado assinalou que houve decretação de prisão, bloqueio de bens, busca e apreensão entre outras medidas processuais extremas, que demandam posicionamento por parte do Estado quanto à culpa daqueles que investiga.

- Se, por um lado, a prática de tais medidas de força se justifica ante a existência de indícios, por outro, essas medidas rotulam os investigados como criminosos sem que tenham a oportunidade de demonstrarem sua inocência ou culpa, ante a ausência de denúncia e mesmo de conclusão da investigação - escreveu Facundes.

O magistrado recomendou ao MPF e à PF uma investigação célere e em “tempo socialmente tolerável”, equilibrando a prerrogativa estatal de investigar fatos típicos como o direito dos indivíduos a terem contra si uma acusação formal e lastreada em justa causa, permitindo o exercício da ampla defesa.

- Prisões, buscas e apreensões, bloqueios de bens, interceptações telefônicas etc., devem ser seguidos da acusação formal, abrindo o debate público, via processo, para demonstrar a regularidade e a legitimidade daquelas medidas processuais extremas. Todavia, ante a complexidade da investigação e, principalmente, considerando que não pende medidas restritivas a direitos individuais, encaminhem-se os autos à autoridade policial pelo prazo de 90 dias, tal como pleiteado pelo Ministério Público, para conclusão das investigações - acrescentou.

Facundes disse que o julgamento do escândalo da Operação G-7 é da competência do juiz substituto da  3ª Vara da Justiça Federal.

- Estamos aguardando o  juiz substituto chegar. Temos na Vara mais de quatro mil processos. Após ao Ministério Público Federal formalizar a denúncia, o julgamento competirá ao juiz substituto. Vou julgar caso não tenhamos até lá juiz substituto, o que acho pouco provável.

Samaúma

Florada no bairro Irineu Serra, em Rio Branco (AC), a mais ou menos 20 metros de altura

terça-feira, 27 de maio de 2014

No AC vai ter Copa Governador Jorge Viana

Embora o Acre tenha sido descartado pela Fifa como subsede da Copa, o governo estadual vai realizar a "Copa Governador Jorge Viana" de futebol mirim e infantil. Na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27), foi publicado extrato do convênio no valor de R$ 25 mil envolvendo a Secretaria de Educação e Esporte (SEE) e o Programa Recriança, que prevê também a realização do "XI Encontro Interestadual Acre/Rondônia" de futebol mirim e infantil. O convênio é assinado pelo secretário Adjunto da SEE, José Alberto Nunes, e pelo presidente do Programa Recriança, Josemir Nogueira Calixto. Consta que a prorrogação da vigência do convênio será admitida, justificadamente, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento das partes, desde que decorridos até 20 dias anteriores à data estabelecida para o término da execução dos dois eventos.

Abelha no bastão-do-imperador


Despertador natural

Quem já plantou dendê a menos de 10 metros da cama para alimentar e ser acordado pela passarada?

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Acre dos Cameli e dos Viana

Nesta quinta-feira (13), no aeroporto de Rio Branco, o deputado Gladson Cameli (PP) e o governador Tião Viana (PT) tentavam aparar arestas sobre o conjunto Cidade do Povo. Deixemos a tensão da conversa pra lá. Gladson Cameli é candidato ao Senado e Tião Viana à reeleição. O PT chegou ao governo do Acre com Jorge Viana, em 1999, após o governador Orleir Cameli, tio de Gladson, desistir de concorrer à reeleição. Preocupado em preservar o império da família, o empreiteiro Cameli, que morreu no ano passado, passou a contribuir financeiramente com as campanhas do PT e a apoiar os governadores Jorge Viana, Binho Marques e Tião Viana, sobretudo em Cruzeiro do Sul, o segundo colégio eleitoral do Acre. Cedeu ao PT e aos governadores até os marqueteiros Gilberto Braga e Davi Sento Sé. Mas o PT e os Viana tiveram que se render aos caprichos do "barão". Eleito deputado pela coligação Frente Popular do Acre, liderada pelo PT, Gladson Cameli foi se afastando gradualmente com apoio velado do tio. Gladson Cameli apoia a candidatura do deputado Márcio Bittar (PSDB) ao governo. Portanto, nestas eleições saberemos se o apoio financeiro e político da família Cameli, a mais rica do Acre, foi ou não determinante para a longevidade do PT nesses 16 anos de governo.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Justiça mantém sobrinho do governador distante da Secretaria de Saúde do Acre

Tiago Viana Neves Paiva


Preso pela Polícia Federal durante a Operação G-7, em maio do ano passado, o ex-diretor de Análise Clínica da Secretaria de Saúde do Acre, Tiago Viana Neves Paiva, sobrinho do governador Tião Viana e do senador Jorge Viana, ambos do PT, permanece proibido de frequentar a secretaria e suspenso do exercício da função pública que desempenhava. O juiz federal Jair Facundes, titular da 3ª Vara, indeferiu o pedido do ex-diretor para que fossem revogadas as medidas cautelares substitutivas da prisão preventiva impostas pelo Superior Tribunal de Justiça.

A Operação G-7, considerada como o maior escândalo em quase 16 anos de governos do PT no Acre, resultou em 15 prisões e no indiciamento de 29 empreiteiros e secretários estaduais, que respondem por formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação e desvio de verbas públicas.

Tiago Paiva, que foi indiciado por formação de quadrilha e fraude em licitação, pediu a revogação das medidas cautelares que substituíram a prisão preventiva sob a alegação de excesso do prazo para conclusão da investigação do fato que lhe é atribuído e igualdade de tratamento a todos os investigados, pois o juiz federal suspendeu medidas similares impostas aos demais indiciados pela PF na Operação G-7.

Tiago Viana Neves Paiva se articulou, segundo a PF, com o empresário Narciso Mendes de Assis Junior na contratação irregular da empresa Centro Medicina Diagnostica Ltda por R$ 2,6 milhões. O plano consistia em fraudar o Sistema Único de Saúde ao realizar radiologia, exames e laudos médicos. O empresário foi indiciado por corrupção ativa, falsidade ideológica, peculato, formação de quadrilha e fraude à licitação.

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pela inexistência de excesso de prazo, que há indícios de crime por parte do investigado, receio de reiteração da conduta delituosa, bem como possibilidade de o investigado, livre da proibição de retornar à função pública, interferir na elucidação dos fatos.

Ocorre que todas as razões expostas pelo MPF para manutenção das medidas cautelares, de acordo com o magistrado, se verificam nos demais investigados: há indícios; há justo receio de reiteração, e há possibilidade de interferência na elucidação dos fatos. O MPF concordou com o pedido para outros investigados ocupantes de funções públicas. O juiz assinala que, em princípio, todos os argumentos utilizados pelo MPF para negar o pedido de Tiago Paiva valeriam para negar “àqueloutros”.

- As medidas cautelares foram revogadas não pela falta de indícios; indícios há; nem pela impossibilidade da prática de novos delitos ou risco de interferência nas provas, como explicado nas decisões. As medidas cautelares foram revogadas em razão de decorridos mais de três anos de investigação e quase um ano da prisão dos investigados sem acusação formal (denúncia) – escreveu o juiz na decisão.

A investigação contra  Tiago Paiva teve início com a decisão proferida por Jair Facundes em setembro do ano passado, quando se instaurou novo inquérito, específico para apurar os fatos nos quais está envolvido o sobrinho do governador. Portanto, segundo o juiz, a investigação se iniciou há menos de ano, não existindo assim a mesma situação fática que justificou a decisão para os outros indiciados.

Jair Facundes destaca que o ex-diretor é sobrinho do governador e que essa condição lhe dá maior acesso e poder à estrutura governamental, com influência sobre os demais servidores. O juiz reproduz na decisão trecho de diálogo captado pela Polícia Federal para mostrar que Tiago Paiva orientou o empresário a falar com a secretária de Saúde, Suely Melo (resistente em aceitar um contrato desfavorável ao interesse público) como se fosse a palavra e vontade do governador. A transcrição a seguir, diz o juiz, revela que o empresário reconhece e é grato à efetiva contribuição de Tiago Paiva:

NARCISO JR.: Não… o Tiago tá em Belém cara… o Tiago participou porra… ele pra fechar aquela planilha ele me ajudou pra caralho…

PAULO: Foi?

NARCISO JR.: A planilha que a gente protocolou..porra .. ele me ajudou muito.. agora..só que é o seguinte: nessa etapa agora, é a etapa de..deu conversar com ela, entendeu? Porque..porque ela chamou ele (inaudível.. entendo formalmente) e mandou jogar uma planilha dentro da outra..e aí foi quando ele me chamou..eu falei isso eu não vou fazer, fico sem contrato mas isso eu não vou fazer… jogar uma planilha dentro da outra eu não vou porque eu passo a trabalhar sem minha redinha de segurança...


- O parentesco acrescenta uma condição não ostentada pelos demais investigados, pois os diálogos indicam que não se trata de uma influência simbólica, mas efetiva, configurando um fator de discrímen relevante e que deve ser levado em consideração. Por certo que essa condição, parentesco, por si mesma, não autorizará a manutenção das medidas indefinidamente. A existência dos indícios justifica medidas cautelares restritivas de direitos por algum tempo, mas não discricionariamente. Porém, como assinalado acima, a investigação contra este investigado não se apresenta – ainda – com excesso de prazo, eis que instaurada em setembro de 2013 – afirma Jair Facundes no final de sua decisão.

terça-feira, 20 de maio de 2014

Fim da aposentadoria para ex-governadores do Acre é uma imposição moral

POR MARCIO BITTAR

Aprendi, desde muito cedo, o valor da economia. Evitando o desperdício de comida, o consumo desnecessário de luz elétrica ou de água, meus pais conseguiram criar seis filhos com dignidade e ensinando o valor do trabalho e do controle de gastos. Esses são conceitos simples que devem ser utilizados na administração de uma casa ou de um estado.

O Acre, todos sabem, tem um orçamento escasso e não pode mais continuar gastando R$ 100 milhões, por ano, com cargos de livre nomeação apenas para abrigar candidatos derrotados e aliados políticos. São cargos meramente políticos, que não prestam qualquer serviço relevante ao estado, com salários de R$ 18 mil ou R$ 20 mil.

Uma casa ou um estado não podem gastar acima do orçamento e devem encontrar formas criativas de gastar bem os seus recursos. O modelo adotado no governo do Acre está falido, precisa ser modificado, e, dentro do meu plano de governo, está prevista uma Reforma Administrativa para acabar com os abusos, através de mecanismos de controle direto, com a criação de um “Agente da Economia” em cada órgão, que receberá uma gratificação proporcional à contenção de gastos conseguida em sua área da organização estatal.

Outro ponto da Reforma Administrativa que estou propondo, extingue, de forma definitiva, as aposentadorias para ex-governadores. Esta é uma prática que tem se tornado comum em diferentes unidades da federação, e que custa, aos combalidos cofres do nosso Acre, cerca de R$ 5 milhões por ano com esse gasto, com aposentadorias mensais no valor de R$ 24 mil.

A discordância com este benefício não é um tema novo para mim. Ainda em 1995, quando fui deputado estadual, apresentei projeto de lei visando acabar com as aposentadorias de ex-governadores do Acre. Em 1996, o deputado João Correia aperfeiçoou meu projeto, que foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Orleir Cameli. O Acre tornou-se, então, um dos poucos estados da federação que não bancava tal benefício. Infelizmente, durante o primeiro governo do PT o pagamento voltou a ser praticado, através da sanção de nova lei.

Em 2013, em conjunto com os deputados do PSDB, Carlos Sampaio e Ruy Carneiro, apresentei a Proposta de Emenda à Constituição nº 269, para vedar a concessão de pensão, benefício previdenciário e subsídio mensal a ex-governadores e ex-prefeitos.

Esta é uma posição pessoal e coerente com minha história política. Não estou defendendo uma caça às bruxas nem sendo oportunista, pois se todos podem conseguir aposentadoria, em função pública -apenas após 35 anos de contribuição para os homens, e 30, para as mulheres; e apenas após atingir 65 anos de idade para os homens, e 60, para as mulheres- não pode haver tratamento diferenciado para o governador do estado.

Além do mais, tal pagamento torna-se ainda mais injusto quando lembramos que a aposentadoria máxima concedida pelo INSS é de R$ 4.390,24 por mês para quem trabalha 35 anos, enquanto os ex-governadores estão acima das regras.

Esta será uma medida de resgate da justiça e de adequação do nosso orçamento, que voltará a ser direcionado, de forma absoluta, para o desenvolvimento econômico e social do acreano.

Marcio Bittar é deputado federal, primeiro secretário da Câmara dos Deputados e presidente da Executiva Estadual do PSDB do Acre

Centenário de nascimento do poeta acreano J.G de Araújo Jorge, um romântico na praça

POR ISAAC MELO



A poesia sempre me fascinou. O mundo tem mais carência de poetas que de soldados. Porque a verdadeira revolução é aquela que se processa no mais íntimo de cada pessoa. O homem moderno busca o espaço, a lua, as fronteiras do universo; o poeta, por sua vez, continua sua perene viagem ao encontro do homem, de sua alma, de seu ser, de seu coração. O poeta não faz só versos. O poeta vibra com a vida, com a liberdade, com o amor, com a beleza. Quando o poeta escreve não escreve por si só, mas assume a responsabilidade de escrever pela humanidade. O poeta tantas vezes se faz consciência da humanidade, despertando-a quando vive os mais diversos pesadelos que afligem o corpo e a alma humana. Há poetas da razão e da emoção. Há poetas da alcova e da praça. Mas a poesia, embora aprisionada, sempre nasce livre. E a máxima do poeta é a liberdade.

 A minha terra, onde também canta o sabiá, é o chão de um poeta grandioso como uma samaúma. José Guilherme de Araújo Jorge é filho de Tarauacá, nascido a 20 de maio de 1914. Seu pai, Salvador Augusto de Araújo Jorge, fora juiz municipal da comarca tarauacaense a partir de 1912. Anos depois, 1923, chefe de polícia em Rio Branco, nomeado por Arthur Bernardes. A casa dos Araújo Jorge ficava no “bairro” Leoncio de Andrade, na verdade, o seringal Foz do Muru, na confluência do rio Muru com o rio Tarauacá, em frente à cidade, adquirido depois pela família do escritor Leandro Tocantins, onde este viveu sua infância.

Não cheguei de Ita, com alma palaciana,
disposto a conquistar a grande capital,
não invadi os jornais e suplementos
construindo "igrejinhas" sem fiéis.

Sou o poeta menor, o poeta humilde, sem história,
que nasceu nesse Brasil grande, numa vila sem nome,
pra lá, muito pra lá...

- a vila de Tarauacá.

Do poema “Canto do Poeta Menor” ; ”Cantiga do Só" 2a edição, 1968

O pequeno José Guilherme viveu em Tarauacá até os sete anos de idade. O extinto Jornal Official, da então Vila Seabra, de 21 de Maio de 1916 (Ano I, No 6) fazia o seguinte registro: “Passou ontem o segundo aniversário do nascimento do interessante José Guilherme, filho do nosso ilustrado amigo Dr. Araújo Jorge, digníssimo Juiz de Direito da Comarca. A casa de s. Excia. esteve cheia todo dia, e foi servido lauto banquete aos seus muitos amigos. Desejamos que o Zé Guilherme cresça em sadiez e inteligência e de futuro como verdadeiro acreano que é, trabalhe pela felicidade e pelo progresso desta abençoada terra que o viu nascer”. O jornalista talvez não imaginasse que seu vaticínio um dia se tornaria realidade. E o “interessan-te” Zé Guilherme, com sua inteligência dilatada, se tornaria um dos poetas mais lidos do Brasil, quiçá, o mais lido à sua época.

Em Rio Branco, com a transferência do pai, José Guilherme passaria sua infância. Fora aí que fizera o curso primário, no grupo escolar 7 de Setembro. A capital acreana impregnara de muitas saudades e lembranças a memória do poeta. Assim versejou, ao lembrar o grupo escolar:

Festa no Grupo Escolar:
eu apache, ela duquesa,
pulseirinha feito cobra
que o preso fez na cadeia
– tem meu nome, o nome dela, –
coloco no braço dela,
– primeira algema de amor.
Santinho passado na aula
castigo da professora,
coisas que a gente não diz
atrás do pano do palco.


Do poema “Retratos da infância (dez anos)”; “A Outra Face”, 1949.

A terra dos seringais, particularmente Rio Branco, mais que sua terra natal, muito impressionara o poeta. E dela nunca pôde esquecer, como revelam os versos:

Onde estás Rio Branco, dos bois rodando nos varais
das moendas do engenho, gementes,
(Meu Deus! a tristeza castrada do olhar dos bois!)
dos bois arrastando madeiras pra serraria,
dos cajueiros carregados
das mangueiras noivando
dos cacaureiros da floresta,
e daquele alto cajazeiro que pintava o chão das madrugadas
com salpicos de ouro
depois do vento da noite.

        (....)
 
Rio Branco
meu princípio
sem fim,
que não sei onde estás, mas sei que estás
de onde vim.

Do “Poema Acre-Doce”; “O Poder da Flor", 1969.

No Rio de Janeiro, para onde se mudara, cursara o ensino secundário no ginásio Anglo-Brasileiro e nos colégios Anglo-Americano e Pedro II (neste, anos depois, se tornaria professor de História e Literatura); o superior, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil. Sua vida estudantil foi marcada principalmente pela atuação no meio literário. Desde menino fora versado às letras e à oratória. Aos doze anos já escrevia seus primeiros poemas. No Colégio Pedro II, um dos mais renomados do país à época (autarquia Federal) e de grande tradição até hoje, despontou como líder estudantil e lançou seu nome na literatura. Fora o presidente e fundador da Academia de Letras e eleito Príncipe dos Poetas do Pedro II, sendo saudado, na ocasião, por Coelho Neto. Fundou ainda a Academia de Letras da Faculdade de Direito, da qual foi o primeiro presidente, cujo patrono era Afrânio Peixoto. Como estudante, participou de caravanas universitárias ao Chile, Argentina, Uruguai, Portugal (em Coimbra recebeu o título de "Estudante honorário"), França, Espanha, Bélgica, Holanda e Alemanha, onde realizou um curso de extensão.

J.G. e os irmãos



Poesia e política se mesclam na vida e na obra de Araújo Jorge. Por suas posições políticas antifascistas, democráticas e socialistas sofreu inúmeras perseguições e fora preso inúmeras vezes, principalmente no período do "Estado Novo" (Era Vargas), enquanto estudante; e na ditadura de 64, enquanto poeta e político. Foi candidato a vereador e a deputado estadual e federal no antigo Distrito Federal (posteriormente estado da Guanabara), hoje Rio de Janeiro. Sendo eleito deputado federal em 1970, pela Guanabara, reelegendo-se para o terceiro mandato, em 1978. Político ativo, Araújo Jorge também combateu a ditadura: "Quando a crítica metia o rabo entre as pernas com medo da ditadura, e os poetas, como caramujos de jardim enclausuravam-se em hermetismos artificiais, lancei livros que o DIP apreendeu, participei de comícios dissolvidos a bala...". Era um poeta romântico, mas também um poeta da praça, um poeta da liberdade.

Não faz mal. De mãos dadas com o povo,
como em noite de lua
faço ciranda na rua.


Do poema “Canto do Poeta Menor”; “Cantiga do Só" 2a edição, 1968.

Araújo Jorge colaborou e dirigiu inúmeros jornais, além de manter, por vários anos, programas literários, transmitidos principalmente pelas rádios Eldorado, Tupi e Nacional do Rio de Janeiro. Sua popularidade, sobretudo entre os jovens, lhe rendeu o título de Poeta do Povo e da Mocidade. Sua poesia se destaca tanto pela mensagem social e política quanto pelo lirismo, impregnada de grande romantismo moderno, que chega até ser dramático. E a maior prova disso é o seu livro "A SÓS...", a maior expressão romântica de sua poesia, de um profundo lirismo, que conquistou o coração de milhares de leitores. Sabia como tocar os corações por meio de sua poesia permeada de paixão e romantismo.

Produziu muito e com qualidade. Possui 36 obras publicadas entre os mais variados gêneros: poesia, trova, ensaio, crônica, coletânea, etc. Muitas também publicadas em diversos países. Somando todas as suas obras, a tiragem chega a milhões de exemplares. Fato raro e marca que poucos autores brasileiros alcançaram. Os que viveram à época do poeta são unânimes em afirmar, Araújo Jorge foi o poeta mais lido no Brasil, e consequentemente um dos mais combatidos também. Nunca pude compreender como um poeta do porte de um Araújo Jorge fora “silenciado” pela grande crítica brasileira, ele que é digno de figurar ao lado de um Castro Alves, um Olavo Bilac e mesmo um Carlos Drummond de Andrade.

Grupo Escolar 7 de Setembro, em 1929


O poeta nunca esqueceu sua terra, sua gente, o chão que o pariu e o nutriu em seus primeiros anos de vida. Olga Percário, uma das responsáveis por manter o site que conserva e divulga a poesia de Araújo Jorge, me escrevera certa ocasião afirmando que ele sempre alardeava e dizia com muito orgulho "Sou Acreano". E isso demonstra os belos poemas que dedicou ao Acre. Camilo Castelo Branco uma vez disse que a poesia não tem presente: ou é esperança ou é saudade. Para Araújo Jorge foram as duas coisas. Nutria um grande desejo de esperança de vida melhor para o seu povo ao mesmo tempo em que era tocado pelas reminiscências de sua infância no Acre.

Sua poesia, além de pronfundamente romântica, é marcada por um enorme senso de humanidade e por uma crítica social consistente, onde o homem exerce papel central. Proclamava o poeta: "a liberdade do futuro será a do homem sem medo da vida, dispondo da educação, da saúde, da terra, dos meios de trabalho, como de ar ou de sol, em igualdade de condições". Sua mensagem ainda se conserva atual, e urgente. Soa como um apelo a se repensar nossa maneira de ser e agir, diante de uma sociedade cada vez mais desigual, e mesmo desumana.

Assim foi José Guilherme de Araújo Jorge, um poeta romântico, um utópico, um político, um homem que buscou na própria vida, e na realidade que o cercou, a inspiração para sua poesia. Sempre romântico, porém, lúcido com a realidade social humana. Continua a fazer milhares de corações vibrarem e suspirarem de amor, de paixão e de indignação frente às injustiças, mesmo há anos de seu último suspiro, ocorrido no Rio de Janeiro, terra que abraçou com imenso amor, no dia 27 de Janeiro de 1987. E viva! Vive o Poeta do Povo e da Mocidade.

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Apito vira chacota

Em qualquer lugar do mundo, quando acontece algum acidente, homicídio, tragédia etc., quem se aproxima do local logo indaga: “Alguém já chamou a polícia?”, “Alguém já chamou o Samu?’, “Alguém já chamou o Corpo de Bombeiros?”. 
 
No Acre, embora o governo distribua apitos como instrumentos de prevenção e segurança, numa situação semelhante não ouse indagar se alguém apitou pra polícia, por exemplo, porque o governo e a plebe ignara do entorno dirão que você faz chacota.

Em São Paulo, Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais


Estou por cá desde a quinta-feira (15), neste momento na concorrida abertura do Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais. Sou o único da raça acreana entre quase 500 almas que participam do evento. Faço parte da Comissão Nacional de Blogueiros que reúne, entre outros, 27 do porte de Renato Rovai, Altamiro Afonso Borges, Leandro Fortes, Diógenes Brandão. Daqui a pouco, às 11h30, palestra do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Na tarde de sábado (17), serei um dos desconferencistas na programação reservada para a troca de experiências sobre a blogosfera e o ciberativismo. Durante o #4BlogProg estão sendo lançados os livros “Blogueiro@s, uni-vos (mas nem tanto…)”, organizado por Felipe Bianchi e Altamiro Borges e “Direito à comunicação", de Venício A. de Lima. A programação do #4BlogProg pode ser acompanhada ao vivo em http://goo.gl/1m2bmx

quarta-feira, 14 de maio de 2014

O 13 de maio e a “história oficial” do Acre

POR DENISE SCHAAN

Assisti nesta terça-feira (13), por volta do meio-dia, em um jornal televisivo de Rio Branco, a entrevista dada por Marcus Vinícius Simplício das Neves sobre o dia 13 de maio. Considerado o "historiador oficial" do Acre, Marcus Vinícius contava ao repórter sobre a contribuição de descendentes de africanos ao Estado.

O mais antigo de que se tem notícia, segundo ele, é Manoel Urbano da Encarnação, que "nos descobriu" na metade do século XIX; é "nosso Pedro Álvares Cabral". Deve fazer tempo que o historiador deixou a escola, porque hoje não se fala mais das invasões colonialistas como "descobrimentos".

As centenas de geoglifos encontrados no leste do Estado provam que povos indígenas viviam no Alto Purus pelo menos 3.000 anos antes da chegada dos emissários do governo colonial, fossem eles mestiços ou não.

Uma das tarefas de Marcus Vinícius tem sido esconder da imprensa e do povo do Acre os geoglifos, que ele mesmo estava pesquisando em segredo nos anos de 1990, e posteriormente tentou impedir que fossem conhecidos quando o professor Alceu Ranzi começou a divulgá-los.

Essa história oficial da formação do Estado do Acre, prenhe de resquícios colonialistas e militaristas que vem sendo continuamente repetida, mascara conflitos e a enorme diversidade cultural existente no Estado.

Marcus Vinícius, ao pretender defender um status quo que é herança do governo militar, presta um desserviço aos povos indígenas, escondendo-os, e aos povos de origem africana, criando falsos heróis, assim como a todos os imigrantes que vieram para o Estado ao longo de um século marcado por lutas e conflitos pela terra e seus recursos.

Ele presta um desserviço ao próprio PT que ele representa, um partido que foi construído com lutas de trabalhadores para restabelecimento de direitos essenciais a todos.

Penso que é hora dos jornalistas acreanos procurarem os verdadeiros historiadores. Acredito que deve haver profissionais no Estado com Mestrado e Doutorado em História, que possuem um melhor entendimento dos processos históricos e que tragam ao público uma visão pós-colonialista e crítica da história regional.

Denise Schaan é historiadora, arqueóloga, antropóloga da Universidade Federal do Pará e pesquisadora do CNPq.

terça-feira, 13 de maio de 2014

Tragédia previsível na capital do Acre

Um pai de família morto e quatro filhos jovens feridos em decorrência da explosão de uma casa, no maior conjunto residencial de Rio Branco, onde eram mantidos e manuseados cilindros de oxigênio. A tragédia não deveria causar perplexidade nem comoção à sociedade de uma cidade onde a sua pretensa elite se diverte em boates que funcionam em posto de gasolina e embaixo de torre de energia elétrica de alta tensão. Tudo com a complacência do poder público, político. Medíocres, ignorantes e analfabetos funcionais, além dos cínicos de plantão, se exaltam quando se menciona a responsabilidade das autoridades. Lembram quando a boate Kiss, em Santa Maria (RS), incendiou? Até no Acre fizeram fiscalização nos botecos e priquitinhos da vida. Passou o tempo, nada foi feito e tudo voltou a funcionar, incluindo boates em posto de gasolina e embaixo de torre de energia elétrica de alta tensão. Após a tragédia, a polícia promete abrir inquérito. Tomara que não tenha o mesmo destino daquele que foi instaurado para apurar o caso das marmitas com tapurus, servidas aos pacientes do setor de nefrologia do Hospital das Clínicas do Acre. Aproveitam a onda para dizer que trabalham, mas quando a onda passa, tudo volta ao que era antes, porque o que importa é não desagradar a nenhum interesse e assegurar votos. Distribuir apitinhos não vai atenuar a gravidade da violência ou insegurança no Acre.

Gessé faz campanha para vencer Prêmio Puskas: 'Eu fiz o gol mais bonito do mundo'


O atacante Gessé, 27 anos, estava no banco de reservas, no dia 20 de abril, no estádio Florestão, em Rio Branco, quando foi acionado no segundo tempo pelo técnico do Atlético Acreano na  partida contra o Andirá.

Em campo, improvisado como lateral, ao rebater a bola de primeira, com a intenção de afastar "lançamento perigoso" do goleiro do Andirá, Gessé, de antes do meio-campo, no final do jogo, fez um gol por cobertura considerado uma obra-prima que Pelé fracassou ao tentar duas vezes.

O Atlético Acreano venceu o Andirá por 4 a 1, Gessé admitiu que sua intenção foi “rebater para tirar o perigo para longe”, mas a vida dele mudou após o golaço casual.

O jogador acreano quer disputar o Prêmio Puskas 2014, organizado pela Fifa, com o gol que está sendo considerado por muitos como o mais bonito do ano.

Os finalistas do Puskas ainda não foram escolhidos, mas existe uma forte campanha para que Gessé entre na lista final, que é o primeiro passo para ganhar o prêmio.

Gessé trabalha como frentista, em Rio Branco, ganha R$ 1,5 mil no Atlético Acreano e planeja fazer um curso de inglês em breve para saber falar quando participar da solenidade de premiação da Fifa, “diante daquelas pessoas tão importantes no cenário do futebol mundial”. O atacante, que não possui computador e não tem acesso à internet, é muito fluente ao falar da carreira.

- Não tenho acesso. Continuo com minha rotina de trabalho como frentista. À tarde, treino. Ainda não tive oportunidade de acessar essa tecnologia, mas, quem sabe, em breve, com a melhora financeira, eu possa ter acesso a algo mais tecnológico.

Veja a entrevista com 'Gessé no Puskas':

O que aconteceu naquela partida do Atlético Acreano contra o Andirá, no Florestão?

Aconteceu algo indescritível, aquele momento em que a bola sobrou para mim, quando o goleiro tentou fazer um lançamento para o atacante adversário. Eu tive a felicidade e a honra de ter feito uma obra de arte que está correndo o mundo, sendo vista por muitas pessoas e reconhecida por gente por quem tenho a maior admiração: Ronaldo, Pelé, Carlos Alberto Torres, Murici Ramalho, entre outros. Tentei afastar o perigo para longe do nosso gol, a bola foi na direção do gol adversário e encobriu o goleiro. O melhor de tudo isso é o carinho que tenho recebido das pessoas. Desde o dia 20 de abril o Gessé não é mais Gessé. Agora sou Gessé no Puskas. As pessoas agora me chamam pela hashtag #GesséNoPuskas. Agora esse é meu nome e sobrenome, a minha identificação. É muito legal o carinho das pessoas, das crianças até as pessoas mais idosas.

Onde você trabalha?

Trabalho como frentista num posto de gasolina. Tenho prazer de trabalhar com vários companheiros lá, pessoas excepcionais que me receberam há pouco tempo como alguém da família. Tenho prazer, por exemplo, de trabalhar com o haitiano Altilus Luckener, um dos poucos imigrantes que ficaram no Acre. Ele é um cara que tem a veia de batalhador, de buscar aquilo que sonha, longe da família, tendo atravessado e ainda atravessando tantas dificuldades. É um cara que nos traz muito exemplo durante o trabalho. O Acre suportou até onde deu, abrigando os haitianos, mostrando a sua solidariedade. Ficou o Altilus e ele vai representar bem a sua nação no Acre.

Você nasceu em Rio Branco?

Não. Sou natural do município de Senador Guiomard, que também é conhecido como Quinari, que fica a 24 quilômetros de Rio Branco. Acima de tudo, hoje, estou representando o meu Estado. Eu sou Gessé do Acre e fiz o gol mais bontio do mundo. Tenho a maior responsabilidade do mundo na atualidade. Tenho tentado ser a pessoa mais coerente e transparente possível.


Você acha que aquele gol pode mudar a sua vida?

Já mudou, não é cara? Tem mudado a cada dia. Espero que mude muito mais.

O que mudou?

O reconhecimento das pessoas. As portas estão se abrindo. Inúmeras oportunidades estão surgindo e eu quero trabalhar isso cada dia mais. Eu sempre procurei uma melhora na qualidade de vida. O futebol me deu essa oportunidade. Quem sabe possa aparecer um clube para contratar o meu futebol. Se isso acontecer, vou ficar muito feliz e satisfeito. Sou casado há quatro anos, tenho uma filha de três anos. A minha mãe é só orgulho. Onde ela passa é reconhecida como a mãe do Gessé. A minha esposa também. No trabalho e na rua tem sido assim com todos da minha família. Até com os irmãos do meu pai. Pessoas de outros estados telefonam para mim. Tem sido muito bacana, nesse momento, o reconhecimento que tenho recebido e vivido.

Existem campanhas nas redes sociais para que seja o vencedor do Prêmio Puskas, mas você não tem acesso à internet?

Não tenho acesso. Continuo com minha rotina de trabalho como frentista. À tarde, treino. Ainda não tive oportunidade de acessar essa tecnologia, mas, quem sabe, em breve, com a melhora financeira, eu possa ter acesso a algo mais tecnológico.

Confiante que vai ganhar o Puskas?

Estou muito confiante, sim. Estou me preparando. No próximo mês vou entrar num curso de inglês rápido. Quando eu chegar na solenidade de premião da Fifa quero saber me expressar em inglês diante daquelas pessoas tão importantes no cenário do futebol mundial.

Acho impossível que você um dia possa repetir aquele golaço.

Não duvide do meu futebol.

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Resumo da entrevista de Tião no Roda Viva

Não existe corrupção e compra de votos no Acre, somos campeões em investimentos, todas as ruas estão sendo pavimentadas, temos o maior programa de saneamento do país, estamos entrando na era da industrialização, não existem hidrelétricas na vizinhança a impactar o meio ambiente e nossas vidas, a imprensa é respeitada e temos os homens mais honestos do Brasil. O governador detém 90% de aprovação popular e o Acre é melhor, mais desenvolvido e humano do que São Paulo. Dizer que a entrevista foi boa é encarar a mentira de viver no Acre da propaganda governamental.

domingo, 11 de maio de 2014

Governador do Acre dá testemunho sobre milagre da Igreja da Visão Celular


Neste sábado (10), durante a “Marcha para Jesus”, em Rio Branco, o governador do Acre, Tião Viana (PT), deu testemunho do milagre operado pela apóstola Dayse, da Igreja da Visão Celular, que fez as águas do Rio Madeira baixarem quando o Estado estava isolado do resto do país por causa da enchente. Na foto, ao lado do governador, o deputado pastor Jamil Asfury, o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT) e a apóstola; atrás, a secretária Raquel Moreira, de Turismo, chora de emoção com o testemunho:

- Eu estou emocionado. Recentemente, a apóstola Dayse me fez uma visita ao meu gabinete. Foi levar oração da Igreja da Visão Celular ao meu governo, na hora mais difícil da história do Acre. Era a hora em que o Rio Madeira alagou a BR e virou mar. A maior tragédia da Amazônia estava ocorrendo há mais de 60 dias e todas as forças já tinham sido usadas para superar aquele momento, mas o rio continuava subindo todos os dias e ali chegou apóstola Dayse. Parecia uma pessoa normal, amiga, onde construí uma amizade, com o pastor Arão, e com muitos pastores. E ela chegou ali, com a autoridade religiosa, na sua autoridade de igreja e disse: ‘Governador, eu quero fazer uma oração ao senhor, ao seu governo, ao Marcus Alexandre [prefeito de Rio Branco], a esse momento difícil do Acre. E vim lhe dizer que nos estamos intercedendo à Jesus e a água do Rio Madeira vai baixar’. Parecia impossível, naquele momento, mas no outro dia, meus amigos, as águas do Madeira começaram a diminuir.

No Acre, milagre tem prazo de validade. O Rio Madeira Madeira voltou a subir na semana passada e a causar alagamento na BR-364.

Leia mais sobre o milagre no site AC 24 Horas.

sábado, 10 de maio de 2014

Após chacota por causa de apitos, governo tenta responsabilizar empresários


A campanha “Vizinhança Solidária”, do governo do Acre, que consiste na distribuição, em Rio Branco, de quatro mil kits contendo apitos, adesivos, ímãs de geladeira e panfletos, para que sejam usados na prevenção de furtos, virou motivo de chacota nacional nas redes sociais. Moradores de bairros vão receber o kit e devem apitar em sinal de alerta quando perceberem alguém em atitude suspeita na rua.

A campanha foi idealizada pela Secretaria de Segurança Pública e contou com o apoio da Associação Comercial do Acre (Acisa), que pagou R$ 12 mil pelo kit.

Por causa da repercussão negativa, da parte do governo as opiniões passaram a brotar como "projeto do empresariado”.

A secretária adjunta de Comunicação, Andréa Zílio, disse que o governo estadual, por meio da Secretaria de Segurança Pública, prestigiou e apoia a iniciativa dos empresários. Ela acrescentou que “a iniciativa dos empresários é uma ação preventiva que une esforços da comunidade, como uma aliada ao trabalho da polícia”.

Consultado, o presidente da Acisa, Jurilande Aragão contesta a secretária:

- Há seis meses, o secretário Ildor Reni Graebner, que estava acompanhado da cúpula da segurança pública do Acre, procurou a Associação Comercial, apresentou a campanha Vizinhança Solidária e nos pediu apoio financeiro. Nesses meses, o secretário chegou a nos cobrar até na presença do governador. Não dava mais para adiar o cumprimento do nosso compromisso de apoio a um projeto que o secretário tinha como prioridade - disse Jurilande.

A secretária Andréa Zílio preferiu dizer que os empresários lançaram a campanha por entenderem que a comunidade pode ser uma grande aliada no combate à violência.

- Nós apenas apoiamos essa campanha do governo, a exemplo de outras. Porém, nenhuma fez tanto barulho quanto essa. Quando o secretário de Segurança procurou os empresários para pedir apoio, vários alertaram que a campanha poderia gerar gracejos. Não paro de ouvir piadinhas e atender amigos ao telefone dizendo “quero meu apito” - acrescentou o presidente da Acisa.


sexta-feira, 9 de maio de 2014

Dona Maria, 70 anos, meu amor


Dona Maria da Cruz Machado, minha mãe, exemplo de fé, humildade, sabedoria, disciplina, paciência e amor. Ela não se cansa de lembrar aos filhos, netos e bisnetos que foi criada sem pai e mãe.

- Fui conduzida na vida por Deus e a Virgem Mãe. O que aprendi foi prestando atenção, evitando os erros de quem errou e guardando para mim o que é bom, os bons exemplos - repetia nesta manhã.

Saúde, equilíbrio e paz, que a maioria de nós quase se mata para alcançar um tiquinho a partir de, por exemplo, esportes ou meditação, estão incorporados na rotina dela.

Dorme regularmente às 21 horas, acorda às 4h da madrugada para rezar até às 6h da manhã, depois cuida da casa, do jardim; almoça às 11h, se recolhe para mais reza e descanso, levanta por volta das 14h, e retoma o pique até às 18h, quando volta a se recolher para mais orações. São milhares, todas anotadas num caderninho. Grosso modo esse é o resumo de sua vida diária.

Viúva, 70 anos, dona Maria é detentora de mais saúde e disposição física que a dos filhos, netos e bisnetos. Desprovida de vaidade, tem um corpo esbelto, como se malhasse em academia todo dia.

Muito frequentemente pessoas me confundem como sendo irmão dela. Não toma nenhum tipo de remédio e tem na ponta da língua a receita para saúde e beleza:

- O segredo para emagrecer e se manter em forma é reeducação alimentar. Eu como para viver e não para morrer.

Certa vez, meu amigo Oswaldo Sevá, um professor da Unicamp, fez uma visita e eu o levei para conversar com minha vizinha.

- Dona Maria, desse jeito, pode ter certeza, a senhora vai enterrar todos os seus filhos - brincou Sevá ao se despedir.

É quase como eu gostaria que fosse porque é tormentoso pensar na possibilidade de viver sem mãe.

Feliz aniversário nesta antevéspera do Dia das Mães. Nós te amamos, mãe.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Momento crucial para o Brasil e o Acre

POR MÁRCIO BITTAR

É imprescindível que o próximo governo federal tenha condições objetivas e vontade política para fazer as reformas tão necessárias ao País. O pleito nacional que se avizinha terá três candidatos com reais chances de vencerem as eleições. A atual presidente da República, o senador e ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos são os candidatos mais competitivos; eles possuem larga base eleitoral, experiência administrativa e estrutura partidária.

A presidente, ao longo de seu governo, não tomou a iniciativa de promover nenhuma reforma. É um governo inepto, não se falou seriamente em reforma previdenciária, reforma trabalhista, reforma eleitoral e reforma do pacto federativo. É um governo com o freio de mão puxado. Na economia assistimos pasmos a desindustrialização do país, a volta da inflação e o baixo crescimento. Os investimentos em infraestrutura são parcos, mal feitos e sem nenhuma transparência nos gastos.

As contas públicas estão deterioradas apesar da pesada maquiagem nos dados. A credibilidade do país no mercado esvaiu-se completamente. A presidente adota a fórmula fracassada em todo o mundo civilizado do controle de preços. Por fim, a deterioração do tecido social acelera-se com a violência urbana, com o avanço do narcotráfico, com a péssima educação brasileira, a falta de condições de saneamento e a manutenção da pobreza. Do PT não se pode esperar por mudanças, apenas mais do mesmo e aprofundamento dos problemas, sem falar no caráter totalitário dos petistas, cada vez mais indisfarçado.

O ex-governador de Pernambuco participou ativamente dos governos dos petistas e contribuiu para o atual estado das coisas. O seu partido tem o mesmo ideário ultrapassado do socialismo e, ainda, participa, como membro fundador, do Foro de São Paulo (entidade internacional fundada por Lula e Fidel Castro para a promoção do bolivarianismo na América Latina). Em termos ideológicos não há diferenças essenciais entre o PSB e o PT.

O que esperar? Campos já afirmou com todas as letras que é contra uma reforma trabalhista, contra a redução da idade penal e quer manter o papel do Banco Central como está. A pretensão é estar alinhado com o Lula e ser oposição a Dilma Rousseff, como se o governo de Dilma não fosse uma continuidade do governo do Lula. Um hipotético governo do Partido Socialista Brasileiro não terá as condições objetivas para realizar as mudanças que clama o povo brasileiro. É uma oposição sutil, cordata e montada apenas para as eleições.

O senador Aécio Neves demonstrou ao longo de seus dois governos em Minas Gerais que é o oposto dos petistas e socialistas em geral. Cuidou de sanear as contas públicas mineiras, azeitar a máquina estatal, qualificar os serviços públicos (já são conhecidos os bons indicadores de Educação das Minas Gerais) e enfrentar os problemas com transparência e honestidade. Incentivou a industria mineira e a produção rural a gerar empregos que dão dignidade ao cidadão. Expressou o desejo de levar a cabo as principais e necessárias reformas para o Brasil.

A reforma da previdência, a reforma trabalhista, a reforma eleitoral, um novo pacto federativo, a redução da maioridade penal, o combate ao narcotráfico, o controle da inflação e o equilíbrio das contas públicas estão entre suas bandeiras. É senador pelo PSDB, um partido que legou ao país o fim da inflação, a estabilidade econômica, a lei da responsabilidade fiscal, uma ampla gama de programas de distribuição de renda como a Bolsa-Escola e a consolidação da democracia. Aécio Neves tem DNA democrata, sua história pessoal e familiar é de luta pela democracia.

O Brasil e o Acre carecem de reformas profundas que liberem a criatividade e a força de trabalho e produção de sua gente. Precisamos avançar. Precisamos ter coragem para mudar o rumo das coisas. Mudança real e para melhor será o meu objetivo e é o objetivo do senador Aécio Neves. O momento é crucial para o País e para o nosso Acre.

Marcio Bittar é deputado federal, presidente da Executiva Estadual do PSDB do Acre e primeiro secretário da Câmara dos Deputados

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Zé Augusto

Zé Augusto, como era chamado pelo povo, ao lado de Aníbal Miranda, segura o filho Ricardo durante reunião em Cuiabá (MT), com a presença do então presidente Jânio Quadros. Foto do arquivo do ex-governador José Altino Machado.

Assembleia Legislativa do Acre realiza nesta quinta-feira (8) sessão especial para homologar a anulação da cassação do ex-governador do Estado, José Augusto de Araújo, ocorrida em 8 de maio de 1964.

Professor de história e ex-secretário da UNE, estava com 32 anos quando foi eleito governador com o slogan “O Acre para os acreanos". Foi logo traído por seus correligionários do PTB e perseguido pela ditadura militar até morte, aos 40 anos.

Primeiro governador eleito após o Acre ser elevado de Território Federal à Estado, José Augusto tinha ideias progressistas para a época.

Acusado de “subversivo” e “comunista”, ele se viu forçado a renunciar por causa da pressão do tresloucado comandante da 4ª Companhia Militar, capitão Edgar Pedreira de Cerqueira Filho,  que cercou o Palácio Rio Branco e mandou o seguinte recado:

- Ou renuncia ou mando invadir o Palácio.

José Augusto de Araújo renunciou em carta a José Ackel Fares, presidente da Assembleia, assinada apenas com suas iniciais:

- Senhor Presidente (…) renuncio ao cargo de Governador do Estado Acre para o qual fui eleito em 7 de outubro de 1962.

Cerqueira foi eleito indiretamente por deputados do PSD e PTB no dia da cassação de José Augusto e assumiu o cargo no dia seguinte.

Após a renúncia, José Augusto viajou para o Rio de Janeiro com a esposa Maria Lúcia e os filhos Ricardo e Nazaré. Retornou ao Acre em 1965 e foi preso. Teve que passar sete meses respondendo a processos instaurados pelo tresloucado Edgard Cerqueira, infartou e foi internado no Hospital de Base de Rio Branco.

Ao ser liberado, viajou para o Rio de Janeiro e voltou a se intimado para depor em Belém, onde permaneceu durante dois meses e sofreu novo infarto. Foi quando recebeu a notícia da cassação dos direitos políticos por 10 anos.

No dia 3 de abril de 1971, aos 40 anos, José Augusto faleceu no Rio de Janeiro.

Louvável a resolução de autoria do deputado Eduardo Farias (PCdoB),  que pede a anulação da cassação do ex-governador José Augusto. Resta saber se a Assembleia vai cassar a pensão vitalícia concedida à Mary Dalva Proença Cerqueira, viúva do tresloucado ex-governador Cerqueira.

Veja a lista dos beneficiários da pensão vitalícia, em ordem alfabética, sendo que dois recebem como parlamentares e ex-governadores:

Binho Marques, Beatriz Barroso Pardo de Cameli, Flaviano Melo, Iolanda Lima, Jorge Viana, Leila Ribas Wanderley Dantas, Maria Fátima Barbosa de Almeida, Maria Lúcia Mello de Araújo, Maria Olivia Sá de Mesquita, Mary Dalva Proença Cerqueira, Nabor Júnior, Ovília de Alencar Lino, Romildo Magalhães, Teresinha Kalume.

Fogo companheiro contra Binho Marques

Duas notas da coluna Bom Dia, do jornal A Tribuna, são o resultado daquela foto (veja) do senador Jorge Viana com o ex-governador Binho Marques. Tratam assim um ex-governador do mesmo partido, imaginem um blogueiro considerado inimigo do Acre

No Acre e São Paulo, a diferença do acolhimento de imigrantes haitianos

 Lá ou cá, não dá para alegar falta de verba para ajuda humanitária

terça-feira, 6 de maio de 2014

Brasil nada faz por haitiano de 15 anos abandonado no Acre, diz ‘mãe’

Mirtes Lima, August e Alessandra Raymundo no abrigo de Epitaciolândia

Durante um ano e oito meses de trabalho como coordenadora da Divisão de Apoio e Atendimento aos Imigrantes e Refugiados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre (Sejudh),  Mirtes Lima ajudou a solucionar casos dramáticos de haitianos, dominicanos e senegaleses que chegaram ao Brasil irregularmente em busca de trabalho.

Nenhuma história a sensibilizou tanto quanto a do adolescente haitiano Jalens Volf August, de 15 anos, que se encontra abandonado há mais de um ano em um abrigo no município de Epitaciolândia (AC), na fronteira do Brasil com a Bolívia. August foi apreendido pela Polícia Federal no aeroporto de Rio Branco ao tentar embarcar para Macapá (AP) sem documentos.

A situação do adolescente, que é do conhecimento das autoridades brasileiras desde abril do passado, segue sem solução. Ela só se tornou do conhecimento da opinião pública nesta segunda-feira (5), a partir do Blog da Amazônia, porque Mirtes Lima foi exonerada do cargo na Sejudh no começo de abril e 20 dias depois recebeu do adolescente uma mensagem em tom de desabafo.

 - Eu estou com muita raiva. Todo mundo me abandonou. Eu quero estudar e ninguém quer ajudar-me. Eu estou desesperado – escreveu August.

Leia mais:

Jovem haitiano está abandonado no Acre há mais de um ano


Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça preferiu silenciar sobre a situação de August. O secretário Nilson Mourão, titular da Sejudh, não atendeu os chamados ao telefone.  O secretário de Desenvolvimento Social do Acre, Antônio Torres, disse que o governo estadual continua empenhado em resolver a situação do adolescente.

- O que sei é que August foi contatado recentemente pela equipe da Sejudh, sendo indagado se preferia permanecer no abrigo para crianças e adolescentes, em Epitaciolândia, ou no abrigo humanitário em Rio Branco. Ele respondeu que prefere ficar em Epitaciolândia. Mas informações sobre o caso podem ser melhor detalhadas pelo secretário Nilson Mourão – acrescentou Torres.

Em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia, Mirtes Lima conta que August, após ter sido apreendido e enviado para o abrigo em Epitaciolândia, obteve protocolo de visto humanitário expedido erroneamente pela Polícia Federal.

- Após dar entrada no abrigo de Brasiléia, muito espertamente, August fez a solicitação de refúgio. Talvez por causa de sua compleição física, a Polícia Federal não atentou para o fato de que ele era adolescente. Na verdade poderia ter voltado ao aeroporto de Rio Branco e teria conseguido viajar com aquele pedido de refúgio humanitário. A Polícia Federal não teria como barrá-lo. Após ter sido apreendido, ele queria obter todos os documentos que fossem necessários. Conseguiu tirar também o CPF. Só foi pego novamente quando tentou tirar a Carteira do Trabalho. Fez tudo isso inocentemente porque lhe foi dito que estava impedido de viajar porque não estava documentado. Como não sabia que adolescente não pode trabalhar, ele foi tentar tirar a carteira durante a força-tarefa do governo federal na fronteira. Fui alertada por um funcionário do Ministério do Trabalho sobre um adolescente haitiano que tentou tirar carteira de trabalho. Eu já estava em Brasiléia e demorei cinco dias para localizar August em meio a 1,3 mil haitianos no abrigo.

Veja os melhores trechos da entrevista com Mirtes Lima, que já teve August sob sua tutela e desde então passou a ser tratada como mãe pelo adolescente:

Com começa a história de August no Acre?

A história dele começa no dia 3 de abril de 2013, quando o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, me pediu para saber do caso de um haitiano preso pela Polícia Federal. Cheguei à sede da Superintendência da PF por volta das 16 horas e saí de lá às 2 horas da madrugada do dia seguinte com um adolescente sob a minha tutela. August não falava nenhum palavra em português, apenas francês e crioulo, e precisava ser levado para um abrigo. No dia 4 de abril de 2013 ele foi encaminhado para o abrigo humanitário de Brasiléia.

O que aconteceu para que fosse detido pela Polícia Federal?

August tinha passagem, mas não tinha nenhum documento além do passaporte.

Quem comprou a passagem dele?

Foi comprada pelo haitiano Innocent Olibrice, que era jogador do Rio Branco Footboll Clube. Quem mandou o dinheiro para compra a passagem foi uma irmã do August. Por causa disso, Innocent foi indiciado com base no artigo 125 do Estatuto do Estrangeiro, por introduzir no Brasil o garoto sem a documentação em ordem, e no artigo 171, por estelionato, pois obteve vantagem ilícita, com prejuízo da família do adolescente. Ele comprou uma passagem no valor de R$ 500,00 e a revendeu para o August por R$ 1,3 mil.

Onde morava a irmã de August?

Claire estava morando na Guiana Francesa. Ela fez contato com Innocent Olibrice. Não sei como ela descobriu que havia um haitiano residindo em Rio Branco. Esse haitiano costumava frequentar o abrigo humanitário em Brasiléia e formava grupos de compatriotas que estavam como imigrantes em melhor situação financeira. Ele ajudava a comprar passagens aéreas ou de ônibus e celulares. O atendimento em Brasiléia consistia em tirar o protocolo da Polícia Federal e a emissão do CPF, mas as carteiras de trabalho eram retiradas em Rio Branco, na delegacia do Ministério do Trabalho. Inoccent percebeu o movimento em Rio Branco e passou a ganhar dinheiro dos seus compatriotas a pretexto de ajudá-los a obter a carteira do trabalho, que é fornecida gratuitamente. Ele não ajudava de graça. Cheguei a conversar com ele ao telefone, advertindo-o que estava agindo ilegalmente, pois havia uma equipe do governo do Acre dedicada a ajudar os haitianos gratuitamente.

Qual era o destino de August?

Ele foi enviado para o Brasil pelo avô dele, que mora em Porto Píncipe, capital do Haiti. Ele viajou até o Acre sozinho. O que eu soube por intermédio do Innocente foi que August estava desaparecido havia três meses. Innocente disse que esse teria sido o motivo que o fazia ir com tanta frequência ao abrigo em Brasiléia, para tentar encontrar o adolescente. A família dele ficou desesperada com a demora. O destino do August nunca foi o Brasil. August foi pego no aeroporto de Rio Branco tentando embarcar para Macapá, no Amapá, onde encontraria com Claire, uma irmã dele, que morava na Guiana Francesa. Claire viria receber August em Macapá. De lá, ambos seguiriam para a Guiana Francesa. Fariam tudo isso de forma irregular. Claire ainda tem interesse de ficar com o irmão, mas mudou para a Martinica, que é um território francês.

O que aconteceu?

A Polícia Federal pegou August porque o garoto estava tentando embarcar sem a documentação. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que criança até os 12 anos só pode viajar sozinha desde que esteja documentada e autorizada pelos pais ou responsáveis. O mesmo ECA estabelece que adolescente pode transitar livremente pelo território brasileiro, sem autorização dos pais ou responsáveis, desde que esteja documentado. O August estava apenas com o passaporte. Não estava documentado e nem podia ser documentado porque com ele não estavam os pais ou responsáveis. Ele precisava apenas passar pelo Brasil para chegar ao seu destino, a Guiana Francesa. O contato da família do August no Brasil era o Innocent, o haitiano jogador de futebol do Rio Branco. Foi ele quem recebeu August, tanto que não existe registro da presença do adolescente no abrigo antes do dia 4 de abril, data que o encaminhei para o abrigo. Innocent recebeu o adolescente, trouxe-o para Rio Branco, comprou a passagem dele e o levou ao aeroporto, tendo ficado observando à distância se daria tudo certo ou não.

Desconhecia as leis brasileiras?

Ao comprar a passagem, foi informado pela atendente que adolescente poderia viajar. A atendente esqueceu de avisá-lo que o adolescente teria que estar documentado. Por não conhecer a nossa legislação, o ECA, Innocent entendeu que August poderia seguir viagem sem nenhum problema. O passaporte dele não tinha visto de entrada no Brasil.

Caso tivesse procurado o abrigo em Brasiléia, o adolescente poderia ter obtido na PF o protocolo de refugiado?

Não, não poderia. O ECA diz que a solicitação de refúgio deve ser solicitada pelos pais ou responsáveis. Ele não tinha ninguém. Nem o Innocent poderia fazer a solicitação do refúgio. O que aconteceu é que saí da sede da PF como responsável de um adolescente haitiano, que não falava nada em português. Consegui com um pastor o pernoite dele em Rio Branco já na madrugada do dia 4 de abril. August indicou Innocent ao delegado como sendo o culpado por tudo. Innocent foi localizado, prestou depoimento, e acabou permanecendo preso alguns dias e indiciado.

E o que aconteceu com August?

Ele foi foi levado para o abrigo direitinho, com registro. No dia 12 de abril, foi realizada uma força-tarefa do governo federal em Brasiléia. Apresentei o August e relatei o caso. Foi então que a Defensoria Pública da União, em excepcionalidade, pegou o caso com o argumento de que já havia ajudado a solucionar o caso de uma criança haitiana abandonada no metrô de São Paulo. Prestei todas as informações necessárias, mas o caso nunca teve solução. A Defensoria Pública da União solicitou que a Embaixada da França concedesse visto para que a irmã de August, que estava irregular na Guiana Francesa, pudesse recebê-lo lá. A embaixada, que não tem interesse nenhum em solucionar problemas envolvendo imigrantes haitianos, se recusou a conceder vistos para Claire e August. A reunião familiar só poderia acontecer se a família estivesse regular. Também recorremos à Embaixada do Haiti no Brasil, que conseguiu localizar a irmã de August na Guiana Francesa. Depois disso, não sabemos por qual motivo, mudou para a Martinica, onde se encontra com a mãe dela. Portanto, o avô dele mora no Haiti, o pai nos Estados Unidos, e a mãe e a irmã na Martinica. O pai nunca foi localizado e o August sempre apontava a irmã como a pessoa com queria ficar. Ele não apontava o pai nem a mãe.

Ele passou a chamar você como mãe? Qual o perfil dele?

Sim, ele me chama de mãe. É um garoto excelente, muito inteligente. Em um ano ele aprendeu a falar português fluentemente. É um garoto diferenciado porque estudou em bons colégios. Na verdade ele é de uma família diferenciada. Um irmão dele, por exemplo, trabalhava no gabinete do presidência do Haiti e morreu quando o palácio foi derrubado pelo terremoto em janeiro de 2010. O August tinha aula de piano no país dele. Faz amizade com todo mundo, aprende tudo muito rápido. Ele está passando por uma fase muito difícil da vida dele. Eu acredito que depois de tudo isso emergirá um grande homem. Ele é muito forte. No começo, quando chegou no abrigo e foi pedido que fosse para uma entidade municipal de acolhimento de crianças e adolescentes, em Epitacionlândia, ele adoeceu. Não reagiu bem, foi levado ao médico, sendo constatado que a febre que sentia era emocional. Estava num abrigo, onde convivia com 1,3 mil compatriotas e falava francês. De repente foi transferido para um abrigo de crianças brasileiras, de dois a sete anos de idade, abandonadas pelos pais, que aguardam por reunião familiar. Foi um período muito duro, sem contato com gente da idade dele, tendo que conviver basicamente com o pessoal do abrigo. Foi aí que ele se viu forçado a aprender português.

É verdade que a Polícia Federal chegou a conceder protocolo de refugiado a August?

Sim, é verdade. Após dar entrada no abrigo de Brasiléia, muito espertamente, August fez a solicitação de refúgio. Talvez por causa de sua compleição física, a Polícia Federal não atentou para o fato de que ele era adolescente. Na verdade poderia ter voltado ao aeroporto de Rio Branco e teria conseguido viajar com aquele pedido de refúgio humanitário. A Polícia Federal não teria como barrá-lo. Após ter sido apreendido, ele queria obter todos os documentos que fossem necessários. Conseguiu tirar também o CPF. Só foi pego novamente quando tentou tirar a Carteira do Trabalho. Fez tudo isso inocentemente porque lhe foi dito que estava impedido de viajar porque não estava documentado. Como não sabia que adolescente não pode trabalhar, ele foi tentar tirar a carteira durante a força-tarefa do governo federal na fronteira. Fui alertada por um funcionário do Ministério do Trabalho sobre um adolescente haitiano que tentou tirar carteira de trabalho. Eu já estava em Brasiléia e demorei cinco dias para localizar August em meio a 1,3 mil haitianos no abrigo.

O que fez a Polícia Federal?

Avisada, constatou o erro e cancelou o protocolo de refúgio que August pediu e que não poderia ter sido concedido. E August, por ordem do justiça em Brasiléia, foi levado pela secretária municipal de Ação Social para o novo abrigo onde permanece até agora, sem solução. O secretário Nilson Mourão e eu fomos chamados pelo juiz e nos manifestamos contra o envio de August para aquele local. Mesmo que de forma temporária, ele estava no abrigo humanitário de Brasiléia com seus compatriotas, adultos e adolescentes. Eu sabia que seria muito difícil ele ficar numa instituição com crianças e regras que ele teria dificuldade em assimilar. Pedimos que fosse devolvido ao abrigo, mas o Ministério Público não permitiu. Quem é responsável por ele, quem tem a tutela dele atualmente, é Ana Paula, a coordenadora do abrigo. A melhor solução seria que a mãe viesse ao Acre receber Auguse, mas acredito que não fazem isso porque não tem dinheiro. Certamente mãe e filha estão irregulares na Martinica e se saírem não entram de novo. Outra alternativa seria a mãe procurar a Embaixada do Brasil  na Martinica e indicar alguém como responsável pelo filho no Brasil. E esse responsável poderia cuidar da documentação e mande ele para a Martinica. Apareceu um primo no abrigo, que queria ajudar, mas não tinha condições e viajou para São Paulo em busca de trabalho.

O abrigo de haitianos no Acre já recebeu o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires, que é presidente do Comitê Nacional para Refugiados. Também já recebeu o senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores. O que ambos fizeram?

Nada. O caso é do conhecimento de muita gente. O governador do Acre sabe. A deputada Perpétua Almeida também sabe, bem como os senadores Jorge Viana, Sérgio Petecão e Aníbal Diniz, a Pastoral do Migrante e outras organizações. Mas o caso se arrasta há mais de um ano. Paulo Abrão Pires, que veio representando o Ministério da Justiça, já esteve duas vezes no Acre. Nas duas ocasiões relatamos o caso August e nada foi feito. Ele esteve no Acre dia 12 de abril do ano passado. O caso foi relatado e ele sabe do August. Ele voltou em fevereiro ao Acre e o secretário Nilson Mourão fez um apelo. O secretário Paulo Abrão Pires virou para mim e perguntou: ‘Mirtes, o August ainda está aqui?’. Confirmei e ele pediu que enviasse um ralatório. Foi enviado, mas jamais obtive resposta. O mesmo aconteceu com o relatório que fiz a pedido do senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Não sei mais o que fazer. Além deles, o caso é do conhecimento da Embaixada do Haiti no Brasil,  Embaixada da França, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal e o Ministério Público do Acre. Todo mundo sabe do caso do Augusto. Todos sabem que o adolescente não regressou para o Haiti, que não está estudando e que não foi feita a reunião com os familiares dele. Ele merece uma solução.

Atualização às 21h, de 7 de maio - Nota da assessoria de comunicação da Sejudh:

“O Secretario de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, esclarece informações sobre as matérias publicadas no site Blog da Amazônia sobre o menor haitiano August. As informações, no geral, estão corretas, mas é preciso esclarecer que August não está abandonado, no sentido de que está sem acompanhamento, pelo contrário, ele está recebendo assistência da Casa de Acolhimento Regional do Alto Acre, além de ter recebido atenção desde o início pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) por meio da servidora Mirtes Lima. Atualmente, o imigrante está sob a tutela de Ana Paula, coordenadora do abrigo. É verdade que seu caso ainda está sem solução, por se tratar de um caso extremamente complexo. Ele é menor, seus familiares estão no exterior e mudam de endereço, além disso, a situação envolve também as embaixadas do Haiti e França. “

Meu comentário: abandonado ou esquecido, não importa. O fato é que o caso está sem solução há mais de um ano. E foi o garoto quem se declarou abandonado: “Eu estou com muita raiva. Todo mundo me abandonou. Eu quero estudar e ninguém quer ajudar-me. Eu estou desesperado.”

Jorge diz que o Acre deve muito a Binho



O senador Jorge Viana publicou numa rede social essa foto dele com o ex-governador Binho Marques, que ocupa o cargo de secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação.

Após considerar  Binho uma das maiores autoridades do Brasil em educação, Viana lamentou:

- Pena que esteja sendo mal aproveitado.

O senador disse que o Acre deve muito ao ex-governador e indagou:

- Vocês não acham?

Alguém chegou a sugerir que o senador fizesse a pergunta ao governador Tião Viana.

Fico a imaginar o tanto de comentários que a foto tem gerado por parte do grupo político do PT liderado por  Tião Viana. Binho e Tião não se cheiram.

- O governo de Tião Viana tem um DNA diferente do meu e do Jorge Viana - declarou Binho Marques recentemente, em entrevista exclusiva (leia) ao repórter Nelson Liano, do site AC 24 Horas.

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Adolescente haitiano está abandonado há mais de um ano em abrigo no Acre

"Eu estou com muita raiva. Todo mundo me abandonou. Eu quero estudar e ninguém quer ajudar-me. Eu estou desesperado"

Jalens Volf August tinha como destino a Guiana Francesa

O adolescente haitiano Jalens Volf August, de 15 anos, foi enviado ao Brasil pelo avô, que mora em Porto Príncipe, a capital do Haiti. Ele percorreu a mesma rota que outros 21 mil imigrantes já percorreram para alcançar o território brasileiro, passando pela República Dominicana, Equador e Peru até chegar em Assis Brasil, Brasiléia e Rio Branco, no Acre.

August está no Acre desde o dia 3 abril do ano passado quando foi apreendido por agentes da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Rio Branco ao tentar embarcar para Macapá (AP), pois estava sem documentos e desacompanhado de seus responsáveis legais.

O pai de August mora nos Estados Unidos, a mãe, Costume Marie Virginia, na Martinica, e Claire, a irmã, que morava na Guiana Francesa, mudou para Martinica depois que foi localizada pela Embaixada do Haiti para que viesse resgatar o adolescente.

Diferente da maioria dos imigrantes haitianos, August não tinha como destino o Brasil. Ele partiu do Haiti e apenas passaria por Macapá, onde a irmã, imigrante irregular na Guiana Francesa, ia atravessar a fronteira para recebê-lo e levá-lo para morar com ela.

A família de August tinha como contato, no Acre, o haitiano Innocent Olibrice, jogador de futebol do Rio Branco, a quem repassou R$ 1,5 mil. Com o dinheiro, Olibrice comprou uma passagem aérea por R$ 500, embolsou o restante, levou o adolescente até o aeroporto e ficou de longe observando se daria certo o embarque dele com destino a Macapá.

Ao ser apreendido pela PF, August revelou o envolvimento do jogador de futebol haitiano na operação e ficou sob tutela de Mirtes Lima, que coordenava a Divisão de Apoio e Atendimento aos Imigrantes e Refugiados da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre (Sejudh).

Passaporte em poder da Embaixada da França no Brasil
 
Por sua vez, o haitiano Innocent Olibrice foi preso pela PF e indiciado com base no artigo 125 do Estatuto do Estrangeiro, por introduzir o adolescente sem documentação em ordem, e no artigo 171 do Código Penal, por estelionato, pois obteve vantagem ilícita, com prejuízo da família de August.

O adolescente comemorou o aniversário de 15 anos, no dia 4 de junho do ano passado, na Instituição de Acolhimento Regional do Alto Acre, destinada para crianças e adolescentes, mantida pelas prefeituras de Xapuri, Epitacionlândia, Brasiléia e Assis Brasil, na fronteira com Peru e Bolívia. Teve bolo com vela e August foi presenteado com uma camisa da Seleção Brasileira.

August está sem estudar, embora o procurador de Justiça Carlos Maia, do Ministério Público do Acre, tenha recomendado que fosse matriculado a partir de um teste de proficiência. Mas as escolas da rede pública se recusaram a fazer o teste sob a alegação de que não poderiam matricular o adolescente por estar sem documento e sem histórico escolar.

Sempre que possível, assistentes sociais do abrigo de crianças e adolescentes levavam August para visitar o abrigo humanitário de imigrantes haiianos, dominicanos e senegaleses que existia em Brasiléia, para que pudesse ter contato com os seus compatriotas.

Por ordem da Justiça, o adolescente só sai do abrigo acompanhado. Ele aprendeu a falar o português praticamente sozinho ao manusear os livros didáticos das outras crianças do abrigo, a maioria com idade entre dois e sete anos, além das poucas revistas que existem lá.

Embora seja obrigado a passar os dias todos no abrigo pequeno e limitado, quase como um prisioneiro, eventualmente August, que é considerado inteligente e educado, foge para dar uma volta pelas ruas de Epitaciolândia e Brasiléia.

Abrigo onde vive o adolescente, em Epitaciolânida

 O adolescente, que mantém numa rede social página raramente atualizada, no dia 23 de abril se valeu da web para enviar uma mensagem para a ex-coordenora da Divisão de Apoio e Atendimento aos Imigrantes e Refugiados da (Sejudh), a quem passou a chamar de mãe.

- Eu estou com muita raiva. Todo mundo me abandonou. Eu quero estudar e ninguém quer ajudar-me. Eu estou desesperado.

A situação de August permanece sem solução há mais de um ano, mas é do conhecimento do secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires, que preside o Comitê Nacional para Refugiados e do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), os senadores Jorge Viana (PT-AC), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Aníbal Diniz (PT-AC), além da Pastoral do Migrante e outras organizações de defesa de direitos humanos, também conhecem o caso.

Paulo Abrão Pires, que já esteve no Acre duas vezes representando o ministro da Justiça, em abril de 2013 e em fevereiro de 2014, na última visita chegou a manifestar surpresa ao constatar que o caso do adolescente continuava sem solução. Pediu que fosse enviado relatório, mas sequer respondeu à Divisão de Apoio e Atendimento aos Imigrantes e Refugiados da Sejudh. O mesmo aconteceu em relação ao relatório enviado ao presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Ricardo Ferraço.

As embaixadas do Haiti e da França no Brasil, a Defensoria Pública da União, além dos Ministérios Públicos Federal e do Estado do Acre também são conhecedores da situação do adolescente. A Embaixada da França no Brasil negou visto de permanência para que se pudesse fazer a reunião familiar de August com seus familiares que residem na Martinica. E o passaporte dele está em posse dos franceses deste julho de 2013.

-  Todo mundo sabe do caso August. Todos sabem que o adolescente permanece no Acre e que não está estudando. Ele merece uma solução. É um garoto excelente, muito inteligente. Em um ano aprendeu a falar português fluentemente. É um garoto diferenciado porque estudou em bons colégios.

Na verdade ele é de uma família diferenciada. Um irmão dele, por exemplo, trabalhava no gabinete da presidência do Haiti e morreu quando o palácio foi derrubado pelo terremoto em janeiro de 2010. O August tinha aula de piano no país dele. Faz amizade com todo mundo, aprende tudo muito rápido. Ele está passando por uma fase muito difícil na vida dele. Eu acredito que depois de tudo isso emergirá um grande homem. Ele é muito forte – disse Mirtes Lima em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia.

O governo federal anunciou que nesta semana vai fazer reuniões com os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para discutir a situação dos haitianos. A ideia é auxiliar os dois estados na organização da entrada e prestação de serviços aos imigrantes, como emissão de documentos e acesso a hospitais e escolas. Resta saber se o adolescente haitiano Jalens Volf August continuará fora da agenda do estado brasileiro.