sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Crise no Acre e Rondônia por causa da cheia do Rio Madeira pode durar até abril

POR EVANDRO FERREIRA


A situação no Acre por conta da cheia no rio Madeira está se tornando crítica. Na quarta-feira (27) mais uma vez o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) ordenou o fechamento por tempo indeterminado da rodovia BR-364, a única ligação terrestre do Acre com o resto do Brasil. A reabertura da estrada só será autorizada caso o nível da água baixe e volte a permitir a passagem - de forma precária e perigosa - de veículos de grande porte.

Dados da série histórica do nível do Rio Madeira entre os anos de 2008 e 2013, disponíveis no site da Agência Nacional de Águas (ANA), mostram que, com exceção de 2012, o ápice da cheia anual do rio ocorre em abril, conforme tabela acima.

A tabela mostra ainda o nível de elevação do Rio Madeira entre o dia 28 de fevereiro dos anos mencionados e o dia em que o nível máximo do rio foi atingido nos anos correspondentes. O valor médio de elevação da água foi de 1,47 m, sendo que o menor aumento foi observado em 2012 (0,52 m) e o maior em 2011 (2,16 m).

Obviamente que a cheia desse ano no Rio Madeira é excepcional e a cota de 18,58 m atingida nesta quinta-feira (28) supera os níveis máximos atingidos pelo rio em qualquer dos anos no período de 2008 e 2013. Entretanto, considerando que historicamente o nível máximo do rio é atingido em abril, as perspectivas de uma baixa acentuada do mesmo nos próximos dias não são muito positivas.

Se o comportamento natural do rio se mantiver - mesmo com a cheia excepcional desse ano - isso significa que a interrupção da BR-364 vai ser mais prolongada do que se imagina ou a mesma será fechada mais vezes nas próximas semanas. Em outras palavras, o nível de ansiedade, insegurança e interesse dos acreanos sobre a situação do rio Madeira se manterá elevado por todo o mês de março.

Para piorar a situação, existe o risco das partes atualmente submersas da BR-364 desmoronarem ou cederem visto que são aterros construídos quase que totalmente com barro. Caso isso venha a acontecer enquanto o nível da água estiver elevado, sua recuperação ficará impossibilitada enquanto perdurar a cheia.

Caso resista ao período em que ficou submersa, são grandes as possibilidades da base da estrada ou cabeceiras de pontes cederem logo após a enchente, quando o movimento normal de caminhões pesados se intensificar.

Tudo indica que a situação de isolamento terrestre do Acre com o restante do Brasil ainda está longe de ser resolvida e, mesmo com a baixa do rio madeira, ainda poderá se prolongar por algumas semanas.

Evandro Ferreira é do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e do Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre. Mestrado em Botânica no Lehman College, New York, USA, e Ph.D. em Botânica Sistemática pela City University of New York (CUNY) & The New York Botanical Garden (NYBG). Escreve no blog Ambiente Acreano.

Isolamento do Acre deixa mais de 1300 haitianos e senegaleses retidos em abrigo


Mais de 1,3 mil imigrantes haitianos e senegaleses estão retidos no abrigo mantido pelos governos estadual e federal em Brasiléia, a 235 quilômetros de Rio Branco, na fronteira com a Bolívia, por causa da cheia do Rio Madeira, que forçou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a fechar a BR-364 e deixou o Acre isolado do restante do país.

Os imigrantes estão documentados com CPF e com um protocolo expedido pela Polícia Federal. Mais de 300 já foram selecionados por empresas interessadas em contratá-los, mas não puderam viajar. O tráfego na rodovia federal entre o Acre e Rondônia, parcialmente coberta por águas do Rio Madeira, está interrompido desde a semana passada por questões de segurança.

- Mais de 100 imigrantes saíram de Brasiléia, mas tiveram que voltar de Rio Branco por causa do fechamento da rodovia. Estão aqui com os bilhetes das passagens de ônibus esperando que o tráfego seja restabelecido – disse o gerente do abrigo, Damião Borges, funcionário da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Acre.

Muito precário,  a capacidade para 300 pessoas no abrigo já foi ultrapassada. Mais de 17 mil haitianos já passaram por Brasiléia desde que teve início o fluxo migratório na fronteira do Brasil com a Bolívia e o Peru.

No abrigo de Brasiléia atualmente estão 20 imigrantes da República Dominicana e mais de 200 do Senegal. O demais são todos do Haiti. Os senegaleses embarcam em avião, em Dakar, capital e a maior cidade do Senegal, cumprem escala na Espanha, de lá seguem para o Equador e percorrem a mesma rota dos haitianos até Assis Brasil (AC), na tríplice fronteira do Brasil, Bolívia e Peru.

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Usinas hidrelétricas trocam acusações por cheia no Rio Madeira

POR RENÉE PEREIRA

A cheia do Rio Madeira renovou a rivalidade entre as hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, que ficam no próprio Madeira, em Rondônia. A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), que detém a concessão de Jirau, atribui parte dos estragos na região - especialmente nas cidades de Jaci-Paraná e Porto Velho - à operação da Santo Antônio Energia (SAE).

Segundo o diretor-presidente da ESBR, Victor Paranhos, se a SAE seguisse a regra proposta à Agência Nacional de Águas (ANA), em março de 2012, os impactos em Jaci-Paraná e Porto Velho seriam inferiores ao verificado atualmente. Pela proposta, diz ele, a empresa teria de iniciar a redução do nível do reservatório para a cota de 68,5 metros quando a vazão do rio chegasse a 34 mil metros cúbicos por segundo (m³/s). No dia 3 de fevereiro, o reservatório estava na cota de 70,4 metros e a vazão era de 38.315,68 m³/s.

"E ainda querem elevar a cota para 71,3 metros. Numa situação como a atual, subir mais um metro deixaria Jaci-Paraná praticamente debaixo d'água", afirma Paranhos. Segundo ele, se isso ocorrer, os impactos observados agora podem ser ainda piores no futuro. Nas últimas semanas, com a pior cheia nos últimos 100 anos, várias cidades de Rondônia ficaram alagadas, milhares de pessoas desabrigadas e o acesso para o Acre foi interrompido por causa das rodovias inundadas.

Do outro lado, a Santo Antônio Energia (SAE) publicou comunicado afirmando que o rebaixamento do reservatório de sua usina foi determinado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) "para evitar que as estruturas provisórias de Jirau - como suas ensecadeiras - fossem afetadas, já que não foram dimensionadas para uma cheia como a que está acontecendo no Rio Madeira".

Com o rebaixamento, disse a SAE, faltou uma queda mínima na barragem (diferença entre o nível do rio acima e abaixo da barragem) para o funcionamento das turbinas. Por isso, a hidrelétrica teve de ser desligada no início da semana - até então, 14 máquinas estavam em operação, enviando parte da energia para o Sudeste.

Paranhos, no entanto, tem outra versão. Pelas regras do edital, as turbinas deveriam operar com queda mínima de seis metros. Mas elas só funcionam com queda de nove metros, diz ele. "As minhas turbinas funcionam com quedas bem maiores que as deles. Tem de saber porque isso ocorre." A SAE, formada por Odebrecht, Andrade Gutierrez, Furnas, Cemig e um fundo da Caixa, não respondeu ao pedido de entrevista do Estado.

No início da semana, o presidente da ESBR, cujo principal acionista é a franco-belga GDF Suez, foi a Brasília reforçar a reivindicação feita à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para rever a autorização de aumento da cota de 70,5 para 71,3 metros de Santo Antônio. Mas o pedido foi em vão. A Aneel manteve a decisão anterior, que significa um aumento de cerca de 200 megawatts (MW) médios na usina de Santo Antônio. Agora dependerá do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) permitir ou não o aumento da cota. Mas a briga ainda poderá parar na Justiça.

Alagamento

Na apresentação feita à Aneel, Paranhos mostrou fotos das rodovias de Rondônia e de Jaci-Paraná debaixo d'água, além das estruturas de Jirau afetadas. Segundo o executivo, o aumento de meio metro da cota de Santo Antônio representou um acréscimo de 83,14 quilômetros quadrados (km²) de área inundada. Com a elevação para 71,3 metros, serão mais 71,53 km². Ou seja, em relação ao projeto original, haverá acréscimo de 154,67 km² de área inundada.

De acordo com a apresentação, o Ibama foi induzido ao erro e emitiu a licença de operação do empreendimento considerando a cota de 70,5 metros, "sem avaliar e quantificar adequadamente os impactos ambientais desta alteração".

Outra crítica de Paranhos é que o fato de Santo Antônio não reduzir o nível do lago até a cota necessária eleva de forma expressiva o volume de água em Jirau, que pode causar danos irreversíveis. Num determinado momento a usina operou com dois metros acima do previsto por causa de Santo Antônio. A cota de Jirau não pode ser superior a 74,8 metros, diz ele.

Renée Pereira é repórter do jornal O Estado de S. Paulo

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

A cheia do Madeira e algumas verdades sobre o Acre

POR ISRAEL SOUZA

Não foi preciso mais que uns poucos dias de cheia do Madeira para jogar por terra uma década e meia de propaganda sobre o desenvolvimento do Acre.

Ficou claro que não conseguimos nos alimentar sem contar com o que vem de fora, mesmo com tanta terra e gente disposta a trabalhar. Assim, até parece que somos um estado de indolentes.

Isto porque a atual política de desenvolvimento impôs uma especialização por essas bandas. Especializamo-nos em vender madeira e carne para os outros! Como é amplamente sabido, estas são atividades econômicas de grande impacto ambiental e contribuem para a concentração de terra e renda.

E que benefícios trouxeram para a população local? Que julgue o leitor, pois continuamos na dependência dos repasses do governo federal...

Para entender melhor a relação da cheia do Madeira com o Acre, é preciso fazer ainda outras considerações. Lembremos, então, do papel ativo que Jorge Viana (PT-AC) desempenhou na defesa do projeto de construção das barragens (Santo Antônio e Jirau) em nosso estado vizinho.

Quando ali os movimentos sociais se levantaram contra o projeto, o senador pôs-se ao lado de Ivo Cassol (PP-RO), argumentando que Acre e Rondônia não abririam mão de estar dentro do projeto, que ele (o projeto) traria oportunidades incríveis para nosso estado (ver o documentário O chamado do Madeira e a entrevista do professor Elder).

Bem. Não sei que bons frutos chegamos a colher do projeto, mas os frutos ruins estão aí e a tendência é que se multipliquem e se tornem cada vez mais amargos.

Agora, que parte da estrada que liga o Acre a Rondônia está alagada, Jorge Viana quer cobrar satisfação dos engenheiros responsáveis pela construção da BR. Não nos deixemos enganar por essa tentativa de distorcer os fatos e tirar o foco do que realmente ocorreu. Não foi a estrada que baixou. Foram as águas que subiram e subiram em razão das barragens que aguerridamente ele defendeu.

Francamente, a nosso ver, o senador deveria pedir desculpas ao povo acreano e aos nossos irmãos de Rondônia que estão sofrendo com a situação que ele ajudou a criar[2].

A atuação de Jorge de Viana no Senado tem contribuído enormemente para fazer da Amazônia uma espécie de colônia das regiões desenvolvidas do país[3]. No caso das barragens, estas regiões e as empresas ficam com a energia e os lucros. Nós ficamos com os prejuízos sociais e ambientais.

Cumpre ressaltar que, se os problemas estão acontecendo, não foi por falta de aviso ou conhecimento. Movimentos sociais, técnicos do IBAMA e vários cientistas alertaram sobre os perigos de tal obra. Já no século XIX, Engels (O papel do trabalho na transformação do macaco em homem) dizia que “Na natureza, nada acontece isoladamente: os fenômenos exercem entre si influências recíprocas, num movimento universal” (ENGELS: 1990, 31). Dizia ainda que “não nos deixemos entusiasmar apenas pelo fato de sermos vitoriosos em relação à natureza, pois a cada vitória assim conquistada, a sábia natureza prepara sua vingança” (ENGELS: 1990, 33).

Desse modo, se o problema está posto, foi em razão dos grandes interesses em jogo. De acordo com Boulos (Por que ocupamos? Uma introdução à luta dos sem-teto), 54% dos deputados federais e senadoras eleitos em 2010 receberam ‘doações’ de grandes construtoras. As mais ‘generosas’ foram a Camargo Corrêa, que triplicou suas ‘doações’ em relação a 2006, chegando a R$ 80 milhões; e a Andrade Gutierrez, com R$ 58 milhões. As grandes empresas sozinhas representam 25% de todos os gastos com campanha eleitoral no Brasil (BOULOS: 2012, 34).

E, num pragmatismo que suplanta qualquer exclusivismo ideológico partidário, elas foram as principais financiadoras tanto da campanha de Dilma Roussef (PT) quanto da de José Serra (PSDB) (BOULOS: 2012, 34).

Uma vez chegando ao poder estatal, a força política financiada pelas construtoras deve então criar as “oportunidades” de obras que, num certo sentido, servem como “acerto de uma dívida”. Compreende-se, dessa maneira, porque pesquisas que apontam que, potenciando as usinas existentes, não haveria mais necessidades de construção de novas.

No momento, o governo local se desdobra para acalmar a população e evitar o caos.  A busca de um Plano B ou C apenas mostrou que nós não temos um Plano A. E, independentemente do que o governo faça, a subida das águas do Madeira pôs a descoberto aquilo que faz tempo vimos denunciado: o fracasso de nosso modelo de desenvolvimento, um modelo que tanto tem de farsa quanto de tragédia.

Amparados pela imprensa, as forças governistas têm chamado a atenção para a construção da bendita ponte que há de ligar os dois estados. Entretanto, segundo informações, a estrada já conta com 14 km inundados. Diante disso, poderá a ponte resolver o problema?

Na iminência de faltar alimento, senti uma vontade enorme de criar galinha, de resgatar a cultura de nossos avós e plantar uma horta num cantinho aqui do quintal. Farei isso e vou preparar também um fogareiro.

Ah... Ia esquecendo. O carnaval se aproxima e disseram que pode faltar cerveja. Vou me apressar e fazer meu rancho... Nesses dias de tantas águas, não quero passar a seco.

Sigo na esperança de que, como eu, a população acreana esteja cansada e queira mudar de enredo em nossa política. Por ora, vou cantarolando... “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia”...

(1) Israel Souza é cientista social com habilitação em ciência política, mestre em desenvolvimento regional e membro do Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia Ocidental - NUPESDAO. E-mail: israelpolitica@gmail.com

[2] Ao que tudo indica, deve pedir desculpas também aos bolivianos. Ver Bolivianos culpam Brasil por enchentes.

[3] A proposta do Novo Código Florestal em que ele tomou parte ativamente é disso um exemplo. Embora não tenham conseguido tudo o que pretendiam com tal código, os ruralistas podem comemorar. Parte significativa de suas reivindicações encontrou ali acolhida.

Leia mais no blog Insurgente Coletivo

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência no Acre


O governador do Acre, Tião Viana (PT), decretou situação de emergência nas áreas do Estado afetadas direta e indiretamente por enchentes. Por causa da cheia do Rio Madeira, quatro trechos da BR-364, única ligação rodoviária do Acre o restante do país, estão com a pista submersa em lâmina d’água de 80 centímetros. A situação de emergência durante 90 dias já foi reconhecida pela Defesa Civil Nacional.

O tráfego de veículos pequenos na rodovia que liga Rondônia ao Acre está interrompido, sendo autorizada a passagem apenas caminhões com alimentos. Em Porto Velho, o prefeito Mauro Nazif (PSB) declarou situação de calamidade pública também em razão da enchente do Rio Madeira, que vem se mantendo com o nível de 18,58 metros acima da cota de alerta.

O centro comercial de Porto Velho está completamente tomado pelas águas. O Mercado Municipal, Restaurante Popular, Mercado do Peixe e o Terminal Hidroviário também foram  interditados pela prefeitura.

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Em Rio Branco, o nível do Rio Acre nesta quinta é 14,81 m, ou seja, 81 centímetros acima da cota de transbordamento. O rio subiu 44 centímetros em 24 horas. Existem 1,3 mil pessoas (331 famílias) sendo mantidas pela Defesa Civil em abrigos.

No decreto de situação de emergência, publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, o governo do Acre considera as “intensas e extraordinárias” chuvas no Estado e em Rondônia, bem como na Bolívia e no Peru. O governo admite o risco de desabastecimento de itens básicos para manutenção das atividades públicas e privadas no Estado, a exemplo de alimentos e combustíveis.

De acordo com o governo do Acre, os prognósticos técnicos a respeito de precipitação pluviométrica nos próximos dias, indicam a continuidade do aumento do nível dos rios da região. O decreto do governador considerando que “a situação é um evento natural, de evolução gradual, e que as medidas emergenciais de amparo à população são urgentes e necessárias”.

Embora represem água em Porto Velho, os consórcios responsáveis pela construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio negam qualquer relação das obras com a cheia histórica.

Por determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Hidrelétrica Santo Antonio desligou as turbinas no começo da semana por questão de segurança. Jirau está com apenas quatro turbinas em operação.

A paralisação da usina tenta minimizar o sofrimento de ribeirinhos e da população de Porto Velho. Além disso, segundo o ONS, como estão em final de obra, algumas áreas de Jirau e Santo Antonio têm estruturas frágeis e provisórias. O risco de um acidente poderia aumentar por causa do volume de água do água do Madeira.

Acre no Sambódromo

Com o enredo “Retratos de um Brasil Plural”, a escola de samba Unidos de Vila Isabel, do Rio, que conta com apoio do governo do Acre, faz referências aos acreanos Chico Mendes e João Donato. Quantos, do povo do Acre, estarão em camarotes, no Sambódromo, neste Carnaval 2014? Qual a importância desse samba enredo para o turismo no Acre, quanto ele custou e quantos do governo do Acre vão prestigiar a apresentação no Rio?

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Meu limão, meu limoeiro

Do pé de dona Maria, minha mãe, melhor vizinha

Centro comercial de Rio Branco em 1940

Lancha “A Limitada” ancorada na margem direita do Rio Acre; mais à direita, a Rua Eduardo Assmar, no atualmente Calçadão da Gameleira.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Chega de intolerância no Acre

O sábado (22) foi tenso no centro de Rio Branco quando um grupo de jovens saiu às ruas para realizar protesto contra a corrupção no Acre. Faixas foram arrancada das mãos dos manifestantes e rasgadas por militantes da Juventude do PT, que chegaram a questionar o esforço da Polícia Militar em proteger a manifestação pacífica.

Cesário Braga, líder da JPT, em seguida se valeu de uma rede social para justificar a reação:

- Frente as Atitudes Facistas, Radicalizaremos na Revolução! Arrancaremos faixas, enfrentaremos as mentiras, desafiaremos os poderosos financiadores. Pelos 40 milhões que tiramos da pobreza, Pelos milhões de estudantes do PROUNI, por cada brasileiro e acreano que ainda não consegue lutar!

A Operação G-7 não é mentira ou ficção. O processo 0006811-75.2013.4.01.3000, que tramita na 3ª Vara da Justiça Federal, é público. O inquérito da Polícia Federal trata do maior escândalo de crimes contra a ordem tributária no Acre. Ele resultou em prisões e no indiciamento de 29 empreiteiros e secretários do governo do Acre por formação de cartel, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação para desvio de verbas públicas.

Apesar disso, os militantes da JPT seguem dizendo que jamais serão passivos diante daqueles que levantam faixas com mentiras. Chega de intolerância!

Comentário do publicitário Janu Schwab

"O tal Cesario Cameplo Braga caducou no "cargo" de líder de alguma coisa da JPT. Na sua fala mostra despreparo para lidar com elementos preciosos para a vida de um partido: pessoas e diálogo. É tão ingênuo que qualquer argumento que venha tentar colocá-lo no seu devido lugar corre o risco de se tornar ingênuo como ele e suas atitudes.

O problema é que essa ingenuidade tem um preço. Principalmente quando vem de um militante de um partido que está no poder e decide a vida de todos nós. O PT no poder não governa apenas para o Cesario e quem está a favor. Mas também, e deveria ser principalmente, para quem está contra: é, inclusive, uma estratégia cristã!

Das duas uma, ou o PT do Acre é permissivo com esse tipo de comportamento de PARTE da sua militância porque precisa dela ou o PT do Acre é permissivo com esse tipo de comportamento de PARTE da sua militância porque não existe parte nenhuma é tudo uma coisa só.

O problema é que essa coisa não vale mais para um partido com a história do PT - feito por gente que lutou contra a ditadura, que sofreu na mão da mesma e que batalhou pela redemocratização do Brasil.

Já deu, cara. Já foi. Perdeu. Expirou. Não cabe mais esse comportamento de guerrilha, de arapuca, de treta, de sabotagem, de queimação de filme de um governo que, vá lá, está tentando acertar - ou estou equivocado?

Não conheço o cidadão Cesario Braga. O que faz aos sábados, com quem joga futebol, não me interessa. Conheço a fama de militante transgressor e que chama para o muque, que persergue e agride, isso me interessa. Não sou fascista! Estou pedindo a expulsão desse cara do partido. Vocês deviam fazer o mesmo."

domingo, 23 de fevereiro de 2014

Receita para fazer caiçuma de pupunha


Dia desses o sertanista José Meirelles veio almoçar comigo e contou que, além da caiçuma de milho e macaxeira, os índios do Acre fazem também caiçuma de pupunha. Resolvi preparar a minha a partir da receita que Meirelles aprendeu com os ashaninka: cozinhar a pupunha sem sal, deixar 48 horas fermentando na água do cozimento, depois amassar, adicionar água e coar. É simplesmente delicioso e me arrependo de ter preparado apenas dois litros.

O mestre Meirelles me corrigiu:

- Tem uma pequena falha no seu fazimento. Não que não ficou boa, mas pode ser melhor: cozinhe a pupunha. Derrame a água. Machuque a pupunha até virar uma pasta (tire os caroços). Aí vem a parte da mastigação. Coloque o mastigado na massa e misture bem. Deixe a massa descansar por 24, ou 48 horas (depende se o tempo está mais quente ou frio). Mais quente: 24 horas. Mais frio: 48 horas.

No site do Instituto socioambiental, receita de caiçumas da etnia katukina, do Acre:

“Sempre que houver tempo disponível, uma mulher deverá ainda fazer caiçuma, que pode ser de macaxeira (atsa matxu) ou banana (mane mutsa). O preparo da caiçuma de banana é simples: basta cozinhar a banana, amassá-la (não é mascada) e adicionar um pouco de água. Já o preparo da caiçuma de macaxeira demanda maior tempo e esforço e a iniciativa de fazê-la é sempre de mulheres adultas. Para preparar a caiçuma, a primeira coisa a fazer é colher a macaxeira no roçado; após descascada e lavada, a macaxeira deve ser cortada em pequenos cubos que são colocados numa panela com água e cobertos com folhas de bananeira; podem também acrescentar algumas batatas-doces. Após o cozimento, as mulheres amassam bem a macaxeira com uma colher de madeira e deixam a massa esfriar. Posteriormente, mascam toda a macaxeira cozida até que adquira a consistência de uma pasta. A etapa seguinte consiste em coar essa pasta. Feito isso a caiçuma está pronta e para consumi-la é necessário apenas acrescentar um pouco de água. Em tempos passados, as mulheres dizem que faziam também caiçuma de pupunha e de milho.

Fico feliz de saber que o Acre existe

POR FÁBIO PORCHAT

Você já foi ao Acre? Pois deveria. Já fui duas vezes pra lá. A trabalho e a passeio. O show em Rio Branco foi ótimo. Lotado e com um público bastante receptivo. Mas quero falar da primeira vez que eu fui pra lá. Passei meu ano novo de 2007 pra 2008 sozinho em uma tribo indígena, a tribo dos Ashaninkas. Uma semana no meio da selva Amazônica. Foi incrível.

Mas a experiência que eu quero contar pra você aqui não é de estar no meio dos índios, mas sim, do tempo em que eu passei em Rio Branco. Cinco dias antes de ir para a tribo. Que lugar agradável. Comi bem e me diverti. O que mais me chamou a atenção na época foi o povo acriano. Muito simpático. Mas muito. Mais que simpático, um povo legal. Eu me senti à vontade em todas as situações. Na época, eu ainda estava começando como ator, então ninguém me conhecia. Ou seja, me trataram bem, porque lá é assim que funciona.

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O que não sabemos sobre o Acre?

Dois exemplos. Tomei um táxi e queria almoçar. Pedi ao motorista que me indicasse um restaurante gostoso. Ele prontamente me levou a um. No meio do caminho, perguntou se eu ia almoçar sozinho. Eu respondi que sim e ele, sentido, me disse que de jeito nenhum, me faria companhia no almoço. Eu imaginei que ele, espertamente, queria é que eu pagasse uma refeição pra ele. Aceitei pra ver onde íamos parar.

Quando chegamos lá, perguntei o que ele queria comer e ele me respondeu que nada, já havia almoçado em casa e estava ali só para me fazer companhia mesmo. Comi e batemos papo sobre a vida por lá. Corta para: dia seguinte, fui perguntar na recepção do hotel se o Parque Chico Mendes estava aberto. Ele me disse que sim, mas que fecharia em uma hora e que não valeria a pena ir assim correndo. Era tão bonito e cheio de coisas. Me propôs, então, de ir comigo no dia seguinte de manhã, já que um primo dele também estava por ali e queria conhecer e seria sua folga do hotel. Eu titubeei e ele me disse que era até melhor, porque ele sabia tudo do parque e poderia dar informações. Perguntei se era parte de algum passeio e ele me respondeu que era o passeio do primo dele mesmo. Topei.

Infelizmente, no dia seguinte, choveu e, logo cedo, recebi uma ligação sua lamentando o fato e remarcando para o dia seguinte. No dia seguinte eu já tinha que ir embora e acabei não participando dessa aventura.

E lá, tudo era assim. No restaurante, em que comi o melhor palmito pupunha da minha vida, o pessoal tocava uma musiquinha ao vivo muito da simpática e no forró que eu resolvi ir (sim, forró) tudo era muito tranquilo e com todo mundo bastante disponível. Adorei Rio Branco, a cidade é muito bonitinha, os barzinhos depois da ponte... Fico feliz de saber que o Acre existe. Ainda bem! Agora preciso voltar lá pra conhecer o parque. Vamos?

Fábio Porchat escreve no jornal O Estado de S. Paulo

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

O que não sabemos sobre o Acre?

POR JANU SCHWAB

Reprodução de obra de Lucie Schreiner

O Acre não existe. Tenho certeza que a cada vez que essa frase é proferida, um acreano inventa um novo xingamento. Matruspício, prizimâncio, viliquengo, escrafobúcio, tudo para colocar o interlocutor no seu devido lugar, pois quem é do Acre não costuma levar esse desaforo para casa em silêncio.

Poucos são aqueles que ao ouvir o nome “Acre” não soltam uma risadinha marota, seguida de perguntas que todo acreano odeia ouvir: Você anda de cipó? Você tem uma onça de estimação? Você já viu o Tarzan? Poucos são os acreanos que ouvem isso e não se enfurecem.

O Acre é terra de gente enjoada. Diga você que o Acre não existe e o acreano, além de um novo xingamento, desmonta a piada com todos os argumentos existentes no glossário do ufanismo brasileiro. Somos o pulmão do mundo, o único estado do Brasil que lutou para ser brasileiro, o melhor lugar para se viver da Amazônia etc.

Se você vai de avião, chegar ao Acre vai lhe custar uma nota preta e três horas de vôo partindo de Brasília. Rio Branco, a capital, costuma receber os visitantes com o típico sol de rachar moleira ou a típica chuva de encharcar a alma. Com sorte se pega sol e chuva no percurso do aeroporto até o centro. Essa dobradinha climática é responsável pela umidade relativa do ar beirando os noventa por cento e pela sensação de sauna que faz você suar bicas não importa a hora.

Sombra, aliás, costuma faltar. Apesar de estar onde está, as cidades do Acre sofrem com a falta de árvores. É irônico, pois ao longo horizonte se vê o mar verde de mais de trinta mil espécie que compõe a flora amazônica, enquanto as ruas e calçadas seguem nuas. O acreano de hoje até gosta da floresta, mas de longe.

Cearenses e potiguares formam o grosso da gente do Acre, que insiste em grafar-se acreano ao invés do ortograficamente correto, acriano. É sério! Como todo retirante do Nordeste, os que foram dar no Acre, vieram fugidos da seca e atraídos pela ladainha do ouro branco, como era conhecido o látex durante o ciclo da borracha. Os nordestinos viraram seringueiros.

Anos atrás, se você queria depreciar alguém, o chamava de seringueiro. “E essa roupa mulambenta, aí, doido? Tá parecendo um seringueiro”, ouvia-se. Hoje, décadas de ostracismo depois, o seringueiro é chamado de soldado da borracha, condecorado com medalha e agraciado com uma pensãozinha.

Sim, temos índios. E de todas as cores. Jaminawa, Kaxinawá, Kulina, Yawanawá, Apurinã, entre outros. Mas sírios e libaneses, paulistas, paranaenses, catarinas e gaúchos também compõem a ascendência do acreano e trouxeram com eles kibes, kaftas, o dom do comércio, a pecuária e até um CTG – ah, esses gaúchos!

O acreano, que trata todo mundo por “maninho”, quando quer se divertir, ouve e dança forró, arrocha, rock’n’roll e um pouquinho de carimbó – se você ainda não ouviu Los Porongas, Filomedusa, Rebeca Bá & Os Fridas, Caldo de Piaba, devia.  O sertanejo universitário impera. O brega também. Os mais velhos vão à Saudosa Maloca, tradicional casa pé-de-valsa que põe todo mundo para dançar ao som de Rubens & Etinildo, a dupla de cantores que já é um clássico da noite.

Os mais jovens vão a baladas com nomes pomposos. Loft, Studio Bar, Posh, Le Napoleon e Facebook. Sim, um empresário de Brasiléia, cidadezinha colada na Bolívia, pegou emprestado nome e marca da rede social de Mark Zuckberg e batizou seu empreendimento – deu até no The Guardian.

O acreano menos favorecido não fica para trás no quesito diversão e se perde de quinta a domingo em bibocas com música ao vivo. O mais emblemático deles se chama Forró do Priquitim. O piseiro vara a madrugada e, para quem gosta, rende putarias mil.

No Acre tudo acaba em baixaria, uma receita de nome jocoso que combina cuscuz, carne moída, tomate, coentro e cebolinha picados, cobertos por um ou dois ovos estrelados. Em Rio Branco é comum sair das festas e bater no Mercado do Bosque, um apinhado mal ajambrado de quiosques que vende as comidas típicas da terrinha.

Come-se bem no Acre. E fica feio não experimentar os quitutes que enchem olhos e barrigas. Além da baixaria, você precisa experimentar o mingau de tapioca e banana-cumprida – negar essa delícia é uma ofensa pior do que dizer que o Acre não existe. Cuidado: não dá para recusar o quibe de arroz ou de macaxeira, adaptação da herança libanesa. Dizer que tacacá, sopa de tucupi, folhas de jambu e camarão seco, não combina com calor, beira a heresia.

Se você conhece o Alex Atala já ouviu falar do Tucupi. Todo acreano diz que o caldo da mandioca feito no Acre, mais picante, é muito melhor do que a receita do Pará – considerada sem graça. Polêmica. Mas quando o assunto é a farinha, não tem boca: a de Cruzeiro do Sul, segunda cidade mais populosa do estado, é a melhor. Pergunte ao Rodrigo Oliveira, do Esquina do Mocotó, restaurante de São Paulo, ele é fã declarado.

É em Cruzeiro do Sul que se descobre a Serra do Divisor, paisagem montanhosa destoante do restante do Acre, onde os morrotes são cortados por rios sinuosos que escondem cachoeiras e poços de reajustar o fôlego perdido do visitante pela viagem. Qualquer busca na Internet pelo lugar vai esfregar na sua cara fotos estupendas. A região é tida como mágica.

Mas mágica mesmo é nova relação do acreano com os vizinhos andinos. Distante algumas boas horas de carro, o Peru, mais precisamente Cuzco, é atualmente o destino turístico preferido de quem mora no Acre. É curioso ver os acreanos, acostumados com um calor de encharcar o buço, extasiados (e congelados) com a neve das cordilheiras.

Para quem não vê problema em botar o pé na estrada, comer um pouco de poeira, ser cozido por um verão eterno ou engolido por chuvas torrenciais e fugir do lugar comum quando o assunto é turismo, o Acre é um ótimo lugar para ir. Quem escolhe conhecer o estado não sai incólume. É impossível não compreender um pouco mais sobre o Brasil depois de pisar naquelas terras.

O Acre é lindo. Toda vez que essa frase é dita por um forasteiro, o acreano, desconfiado de nascença, abre um sorriso. E cata todos os adjetivos positivos existentes no vocabulário para ajudar a definir quem rompe preconceitos e enxerga as belezas de um terra sofrida, mas cheia de si. De todos não há coisa melhor do que ser chamado de “acreano de coração”.

P.S: mesmo sendo considerada incorreta pelo Novo Acordo Ortográfico da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a grafia do gentílico “acreano” com e, contra a “acriano” com i, é defendida até hoje como uma causa cívica e cultural pelo povo do Acre. Portanto, quem nasce, vive ou ama o Acre é acreano. E fim de papo.

Janu Schwab é o filho do Everaldo Maia, neto da Zilma e do Júlio, lá da Praça da Catedral. Nasceu em Porto Alegre, mas mudou-se com a família para o Acre. Publicitário, mora em São Paulo.

Nota do blog

Curadora de um projeto autoral chamado “O Brasil com S”, Mayra Fonseca, indicado por Paulo Silva Junior, autor de “O Acre existe”,  convidou-me para escrever sobre o Acre. Fiz bem em não aceitar e indicar Janu Schwab. O projeto de Mayra investiga a pluraridade da identidade brasileira e pretende estimular o autoconhecimento do país. Trabalham com temas de pesquisa e curadoria, quinzenalmente. Os temas são sempre lugares ou elementos culturais brasileiros.  Para cada tema, um especialista é convidado (historiador, jornalista, sociólogo...) para a produção de um texto simples e informal que responda o que “O Brasil com S” não sabe sobre o tema. O convite era para escrever a partir do tema "O que não sabemos sobre o Acre". O prazo era de três dias e Mayra acrescentava:

- É simples. Um texto de uma ou duas páginas, informal e inspirador, que mostre aspectos positivos de cultura e cotidiano do Acre que os brasileiros merecem (e deveriam) saber. É de teu interesse? Você consegue nessa data?

Por causa da preguiça, que a gente apelida de falta de tempo, tomei a decisão mais acertada da vida ao repassar o convite para Janu Schwab. Clique aqui para conhecer o projeto “O Brasil com S”, que também tem uma página no Facebook.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Abrigo para taxista avacalha praça que foi revitalizada no centro de Rio Branco

Governo do Acre e prefeitura de Rio Branco gastaram milhões de reais do contribuinte para desocupar a Praça da Bandeira e o Mercado Velho. Desocupar, recuperar e devolver à sociedade espaços públicos que foram privatizados, reconheça-se, foram as intervenções mais positivas das gestões do PT no Acre. Mas isso começou a mudar nos últimos quatro anos por causa do revés eleitoral. No centro histórico de Ro Branco, por exemplo, parte do Calçadão da Gameleira está tomado por precárias lanchonetes. A última iniciativa bisonha partiu da prefeitura de Rio Branco ao construir um abrigo para taxistas na Praça da Bandeira, a exemplo do que já fez para engraxates na praça Povos da Floresta, com ar-condicionado, telefone e televisão. Edificações toscas que agridem a paisagem, agravam a mobilidade e nos fazem reviver os mesmos erros cometidos por políticos que privatizaram espaços públicos em troca de alguns votos em passado recente. Não podemos duvidar que o futuro prefeito decida construir no mesmo local, ao lado do abrigo dos taxistas, outro para mototaxistas ou quem mais pleitear abrigo em troca de votos. O Acre é pródigo em gerar essas aberrações. Imaginem se os governadores e o prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro tomassem o Acre como exemplo e também decidissem construir abrigos para os taxistas de lá. Esse abrigo, que mais parece barraca de arraial junino, é o novo cartão postal prometido pelo prefeito Marcus Alexandre?

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Cheia do Rio Madeira interrompe tráfego entre Acre e Rondônia

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) decidiram interromper o tráfego de veículos entre Rondônia e Acre no período noturno, a partir das 19 horas desta quinta-feira.

De acordo com o inspetor João Ribeiro, da 21ª Superintendência da PRF, em Porto Velho (RO), a água do Rio Madeira atingiu uma camada de 50 cm sobre o asfalto na localidade conhecida como Antiga Mutum, distante 177 km de Porto Velho.

- Isso coloca em risco a segurança de motoristas e passageiros durante a noite – explicou Ribeiro.

O Acre ficará isolado do restante do país cerca de 12 horas a cada dia. Enquanto permanecer o nível atual das águas do Madeira, o tráfego na rodovia somente será liberado a partir das 6 horas da manhã.

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Acre pode ficar isolado do país por causa da cheia do Madeira

Por sua vez, no Acre, o inspetor Gilvan Rezende, também da PRF, informou à Defesa Civil Estadual que a BR -364, no trecho entre Jaci-Paraná e a balsa que é usada na travessia nos rios Madeira e Abunã, foi interditada a partir das 18 horas, e permanecerá assim até às 8 horas, quando será feita uma nova avaliação. A decisão foi tomada porque mais de 1 quilômetro de estrada está coberto pelas águas, chegando até ao nível de 60 centímetros.

Durante a semana, governador do Acre, Tião Viana (PT), anunciou que, até que se estabeleça alternativas trabalhadas pela Defesa Civil Nacional e Defesa Civil do Estado de Rondônia, o governo estadual já garantiu com a BR Distribuída o abstaecimento de combustível da capital Rio Branco, a partir de Cruzeiro, a segunda maior cidade do Estado, no extremo-oeste brasileiro. 

Maior cheia em 100 anos do Rio Madeira pode deixar o Acre isolado do país

No distrito de Abunã, na confluência dos rios Madeira e Abunã, água cobre trecho da BR-364, que liga o Acre a Rondônia

Mais de 1,5 mil famílias já foram afetadas em Rio Branco (AC)  e Porto Velho (RO), por causa da cheia dos rios Acre e Madeira, que desde a segunda-feira (17) apresenta os maiores níveis registrados em séria histórica de 100 anos. Nos dois Estados, mais de 500 pessoas já foram retiradas de suas casas e conduzidas para abrigos improvisados pela Defesa Civil.

De acordo com dados da Agência Nacional de Águas, o Madeira, em Porto Velho, estava com 17,86 metros de profundidade às 15 horas desta quarta. Em Rio Branco, acima da cota de transbordamento, o Rio Acre estava com 14,97 metros de profundidade, de acordo com medição da Defesa Civil ao meio dia.

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A coordenadora de Operações do Centro Regional do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) de Porto Velho, Ana Strava, disse ao Blog da Amazônia que a expectativa é no sentido de a cota do Madeira oscilar entre 17,80m e 18m num “cenário pessimista”.

- Estamos no quinto dia sem chuva na Bacia do Madeira. Isso quer dizer que a chuva que caiu no dia 14 de fevereiro está escoando e depois disso poderemos ter o decréscimo do rio. Mas isso não é definitivo porque em março costuma chover na bacia – assinalou Ana Strava.

Em Rondônia, os municípios de Guajará Mirim e Nova Mamoré estão isolados por conta da interdição da BR-425. O fato mais grave envolve o abastecimento de combustíveis, alimentos e medicamentos.

No distrito de Jacy-Paraná, a lâmina de água continua sobre o asfalto da BR-364, que liga Rondônia ao Acre. Moradores da região chegaram realizar um protesto e bloquearam um trecho da rodovia por mais de 20 horas, mas a situação foi contornada na quarta com a intervenção da Polícia Rodoviária Federal.

No entendimento dos moradores de Jacy-Paraná, o alagamento da região é consequência da construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, cuja assessoria afirma que o empreendimento não tem ligação com o alagamento da região.

O Parque de Exposições, em Rio Branco, abriga atualmente 94 famílias. O governo estadual tem descartado a possibilidade de desabastecimento de combustíveis e alimentos em caso de fechamento da BR-364.

No distrito de Abunã (RO), a 280 quilômetros de Rio Branco, passagem obrigatória de quase tudo que entra ou sai do Acre via BR-364, não existe ponte. A travessia é feita com muita precariedade em balsas.

A Defesa Civil do Acre considera a situação delicada por causa do risco iminente de interdição da rodovia. As balsas operam com autonomia de até mais um metro de elevação das águas. Se esse limite for ultrapassado, o serviço de travessia será suspenso e o Acre passaria a enfrentar sérios problemas de abastecimento.

O risco de isolamento do Acre não é apenas por conta da balsa. Funcionários da balsa disseram que o rio pode subir mais que a travessia não seria interrompida. O problema mais grave é a rodovia alagada. Acima dos 40 cm atuais da lâmina de água, os caminhoneiros temem enfrentar a correnteza, principalmente com caminhões vazios.

De acordo com previsões climáticas do Sipam, o trimestre janeiro, fevereiro e março apresenta chuvas acima da média no Acre, norte de Rondônia e noroeste e norte de Mato Grosso, impactando diretamente as bacias do rios Madeira e Acre.

 - As cheias são consequência direta do escoamento das chuvas que também se apresentaram acima da média histórica na bacia do Rio Madre de Dios (Peru) e Mamoré (Bolívia) -  esclarece  Ana Strava. 


Nos rios Abunã e Madeira, travessia de balsa para entrar e sair do Acre

domingo, 16 de fevereiro de 2014

Terrorismo faz senador confundir papel do buchuchu e da urtiga

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE



- Mister, do you know buchuchu? What does it mean?

A pergunta feita assim, à queima-roupa, por um jornalista estrangeiro surpreendeu o acreano Altino Machado, ex-repórter do Estadão, do JB e da Folha, editor do blog mais lido da Amazônia. O gringo o procurou quando preparava matéria sobre a história do terrorismo no Brasil. Queria entender o sequestro do embaixador norte-americano no Rio, em 1969, e sua relação com um menino chamado Jorge Viana, que interrompeu a própria festa de aniversário, lá em Brasiléia (AC), e saiu correndo com as calças nas mãos, em louca disparada pelo Seringal Carmen, soltando um grito lancinante:

- Buchuchuuuuuu! Buchuchuuuu!

No dia 20 de setembro de 1969, Jorge Ney Viana Macedo Neves, hoje senador (PT/AC), completava dez aninhos. Era apenas um menino, mas não subestimemos crianças manipuladas por terroristas. Buchuchu, assim como tribufu, podia ser uma ofensa à dona Yolanda, mulher do Mal. Costa e Silva, o ditador moribundo. Por isso, era altamente suspeitosa aquela fuga desabalada em direção à fronteira da Bolívia, então sob a presidência de um defensor dos direitos humanos, Luis Adolfo Salinas. Será que Jorginho buscava asilo lá, após afrontar a primeira dama, a tribufu do Planalto?

Naquele dia, os "três patetas" da Junta Militar assinaram a nova Lei de Segurança Nacional, que censurava o terrorismo verbal e o uso de palavras foneticamente explosivas como buchuchu e tribufu. Foi aí que o gringo, intrigado, endereçou a pergunta à pessoa certa. Não é por ser meu amigo não, mas Altino é reconhecidamente o maior buchuchuólogo da Amazônia, quiçá do Brasil e das Américas, não seria exagero dizer do planeta. Ele domina ciência e saber popular. Num inglês fluente, com sotaque arretado de acreano, deu uma aula de buchuchuologia para o gringo.

Meleca de cachorro

Começou citando Barbosa Rodrigues, um botânico que morou em Manaus, no século XIX, e classificou o buchuchu como planta arbustiva de caule cilíndrico da família Melastomatacea, segundo a ciência, ou da família Culimpácea, segundo a sabedoria popular. Qual a origem desses nomes? Melastoma vem do grego e significa 'boca manchada'. É que seus frutinhos roxos e adocicados, quando ingeridos, deixam a língua e os lábios azulados, quase pretos, como se fosse tinta de caneta.

- E Culimpácea? - quis saber o gringo, mas Altino se esquivou, hesitando em entregar o ouro ao bandido. Explicou que o importante é saber que essa família botânica possui mais de 5.000 espécies, das quais 1.500 existem no Brasil, entre elas as que recebem os nomes populares de meleca-de-cachorro, roxinha-do-brejo, orelha-de-burro, canela-de-velho, pixirica (em tupi algo assim como "boca pintada") e tantos outros nomes poéticos citados por Adriano Lima na tese de doutorado em Biologia Tropical sobre o inventário florestal do Amazonas, defendida no INPA em 2010.

Altino, consagrado buchuchuólogo, revelou para um gringo atônito outras propriedades essenciais da planta, que frutifica de julho a setembro e cujos frutos, parecidos com a jabuticaba, quando maduros, são muito apreciados pelos passarinhos, particularmente as pipiras e os sanhaços que pousam nos ramos cor de chumbo para bicá-los. Rico em vitamina C, o buchuchu faz milagres na medicina caseira como antiescorbútico. O chá de suas folhas regula o ritmo cardíaco, cura infecções urinárias e moléstias da pele.

- O buchuchu cresce espontaneamente em capoeiras e nos solos arenosos e úmidos da mata atlântica e da Amazônia, onde reforça a economia doméstica e a culinária com a fabricação de suco, sorvete, geleia, licores, polpa congelada, picolé, din-din e sacolé, do you understand, mister? - concluiu Altino.

Culimpácea

Folhas de buchuchu

Sim, o mister entendia, estava encantado com as mil e uma utilidades da planta, mas o mistério persistia, o que ele queria saber é por que Jorge Viana correu no seringal, com as calças na mão, gritando buchuchu. Qual a relação daquilo com o terrorismo?

 - Why buchuchu? Uái, sô?

Altino convocou uma espécie de "junta médica" virtual formada por três buchuchuólogos que o assessoram - o botânico Evandro Ferreira, o sertanista José Meirelles e esse locutor que vos fala, modesto inventor de histórias. Decidiu-se que era melhor abrir o jogo, revelando ao gringo a propriedade mais útil do buchuchu para os povos da floresta, ainda não mencionada, sem a qual o grito de Jorginho era incompreensível.

- Mister, elucidaremos o que aconteceu. A folha do buchuchu, longo-peciolada, mede até 15 cm de comprimento por 5 a 7 cm de largura. É sedosa e, por isso, muito apreciada por quem vai ao mato sem papel higiênico. Quando a gente se aperta, no meio da floresta, e quer "derrubar um barro", cata a folha e vai pro pau da gata. Depois de aliviar as tripas, limpa o 'forever' com a folha do buchuchu, do you understand? Quando criança, em Cruzeiro do Sul (AC), usei muito - confessou Altino.

- Eu também - reforçou Meirelles, confirmando que o povo classifica a família do buchuchu como Culimpácea, porque os pelinhos da folha acariciam o 'forever'. Se a China descobrir essa propriedade, vai plantar buchuchu pra chuchu e exportar para a Venezuela.

Estava, enfim, explicado o grito de Jorge Viana. Ele trocou as bolas. Embora botânicos assegurem que "as folhas do buchuchu são facilmente reconhecíveis pelas nervuras paralelas ao longo da lâmina foliar", aos olhos do leigo elas se parecem com qualquer outra. Jorginho se equivocou e usou uma folha rugosa de urtiga, serrilhada, cheia de pelos urticantes. Deu comichão e irritação no seu 'forever'. Com a rabiola coçando, doendo,  queimando, ardendo, incendiando, ele correu desesperado pedindo aos berros: - buchuchu, buchuchu. Tentando tirar o fiofó da seringa, atravessou vários seringais e foi parar em Cobija.

No forever alheio

Folhas de urtiga

Essa história, que já faz parte da tradição oral, é contada até hoje no antigo Seringal Carmen, onde ainda ecoa o grito: "buchuchuuuu". O fato interferiu na vocação de Jorge, que ia estudar medicina com o irmão Tião, mas acabou cursando engenharia florestal na UnB, para se especializar no tema e superar o trauma. Já formado, assessorou o movimento dos trabalhadores rurais e seringueiros, quando conviveu com sindicalistas e ambientalistas como Chico Mendes, um autêntico buchuchu. Foi prefeito, governador e senador pelo Acre e caiu nos braços das urtigas.

Na floresta, hoje, se tiver que se "aliviar", Jorge Viana usará corretamente o buchuchu, porque pagou caro com o próprio 'forever'. No entanto, isso não acontece na selva do Senado, onde ele confunde politicamente as famílias Culimpácea (ficha-limpa) com Urticacea (ficha suja). Lá, nesta semana, no meio da histeria pela morte de um jornalista, ele defendeu a aprovação de uma espécie de AI-5 padrão FIFA, a "lei antiterror", inócua para combater o terrorismo, mas útil para perseguir adversários políticos e para reprimir os movimentos sociais, de onde ele tirou originariamente sua força.

O PT publicou nota oficial assinada pelo presidente nacional, na qual toma distanciamento do senador Viana, isolando-o. A nota, ambígua, proclama, por um lado, as virtudes do buchuchu, mas por outro, ameaça usar a urtiga, como bem avaliou a jornalista Leda Beck, insigne buchuchuóloga.

No que lhe diz respeito, Jorge Viana continua fazendo - com o perdão da palavra - cagadas. Está fazendo muita merda. No entanto, em vez de se limpar com buchuchu, recorre às urtigas: sarney, calheiros, barbalhos e jucás, mas passa no nosso 'forever' e não no deles. That's the question, Mister.

P.S. - A história do seringal, aqui narrada, é a expressão mais acabada da verdade, somente da verdade, nada mais que a verdade. Há testemunhas. O referido é verdade e dou fé.

P.S. 2 - Para Alfredo Lopes, amigo querido, na resistência, com afeto.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

MP identifica autor de falsa notícia de morte da promotora do caso Telexfree



Uma investigação criminal do Ministério Público do Acre (MPE-AC) identificou um divulgador da empresa Telexfree no Estado como autor de notícia falsa veiculada no Facebook, em dezembro do ano passado, dando conta que promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Alessandra Marques, após ter recebido dezenas de ameaças de morte, fora encontrada morta.

O comerciante Paulo Sérgio Farias Soares, 56 anos, foi identificado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE-AC. A falsa notícia foi ilustrada com imagens da promotora supostamente mutilada. A promotora  atua em caso que está sub judice envolvendo a empresa Telexfree, denunciada por golpe de pirâmide financeira.

Classificada pelo MPE como “ato de terrorismo virtual”, a falsa notícia associava o suposto crime ao bloqueio das atividades da Telexfree. No decorrer da investigação, pessoas que compartilharam a falsa notícia tiveram que prestar depoimento ao Gaeco.

Com a identificação do suspeito, que mora em Rio Branco, um tablet de sua propriedade foi submetido à perícia no Núcleo de Apoio Técnico (NAT). O resultado revelou que a publicação foi feita do aparelho dele.

A conclusão do inquérito será encaminhada à promotoria que atua perante o Juizado Especial Criminal, a quem caberá oferecer a denúncia. O autor vai ser indiciado no crime de ameaça, cuja pena é de detenção de 1 a 6 meses ou multa.

O promotor de Justiça Adenilson de Souza, mebmro do Gaeco, disse que o MPE-AC dispõe de estrutura que permite identificar, através de perícias, a autoria de crimes cibernéticos.

- O Ministério Público agirá sempre com muita firmeza quando verificar ação intimidatória ou ato ilegal contra qualquer Membro do Ministério Público ou da magistratura que for ameaçado em virtude do exercício de suas funções – afirmou o promotor.

Legislador faz terrorismo com o terrorismo

POR LUIZ FLÁVIO GOMES

O inimigo da vez é o terrorista. A Copa do Mundo está chegando e a pressão popular e midiática aumentando. Faltava o pretexto, que veio com os aloprados “Black Blocs” bem como com a morte do cinegrafista Santiago Andrade, durante os protestos no Rio de Janeiro. Enquadrar o terrorista na antiga Lei de Segurança Nacional constitui um duplo problema: de legalidade (porque ela não descreve os atos terroristas) e de lembrança da ditadura militar. Algo precisa ser feito imediatamente. Foi acionado o botão verde do deplorável populismo punitivo. O legislador brasileiro populista, de olho nas próximas eleições, está se comportando de forma mais terrorista que todos os supostos terroristas. Ele diz que vai fazer a sua parte, aprovando leis novas mais duras. Típico charlatanismo, que espelha um tipo de bandidagem política.

“Quando você pune levemente, você passa para a sociedade a ideia de que o crime compensa. E o crime não pode jamais compensar” (lição moralista sobre a criminalidade, vinda justamente de quem, pela sua experiência parlamentar, entende do assunto: Renan Calheiros). O primeiro vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana, num surto de histeria e abominável oportunismo, completou: “Foi, sim, uma ação terrorista o que nós vimos na manifestação” (do RJ).

Emocionalmente sim, jurídica e tecnicamente isso é uma aberração incomensurável, porque confunde o crime comum com o terrorismo. E é o que o irresponsável e irracional legislador, sob “o fogo das paixões” (como dizia Beccaria), está prometendo fazer: deve aprovar um projeto (Romero Jucá foi relator) que transforma todo crime comum que cause “terror ou pânico generalizado na população” em terrorismo, esquecendo-se que este exige uma finalidade ou motivação específica (religiosa, política, ideológica, filosófica, separatista etc.), como tínhamos definido na nossa Comissão de Reforma do Código Penal.

Na sociedade do espetáculo (Debord, Lipovetsky, Vargas Llosa), a lógica da legislação penal emergencial e populista é sempre a mesma: agir logo em seguida a um fato espetacularizado pela mídia, no calor dos acontecimentos e, se possível, com o cadáver ainda sobre a mesa. Assim ocorreu após o sequestro de Abílio Diniz (veio a lei dos crimes hediondos), o assassinato de Daniela Perez (segunda lei dos crimes hediondos), o escabroso assassinato da Favela Naval (lei da tortura), o escândalo dos anticoncepcionais (lei dos remédios falsos, prevendo dez anos de cadeia para a falsificação de esmalte), os ataques do PCC (lei do RDD), a violência nos estádios (estatuto do torcedor) etc.

Aviso importante ao leitor desconectado: nenhuma dessas leis (150 no total, de 1940 a 2013, sendo 72% punitivas) nunca jamais diminuiu qualquer tipo de crime no Brasil. Pura performação simbólica. Mas boa parcela do povo gosta de mais leis, daí o rendimento eleitoral. O sucesso do charlatão está sempre ligado à existência de quem acredita nele. É hora de o brasileiro medianamente informado dizer que não quer mais cumprir o papel de otário.

Luiz Flávio Gomes é jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Jorge Viana revisita o passado ao defender projeto de lei anti-terrorismo

1ª página do Correio Braziliense

Muita gente surpresa com o fato de o senador Jorge Viana (PT-AC) assumir com tanto entusiasmo a aprovação do projeto que pretende tipificar crimes de terrorismo no Brasil, estabelecendo a competência da Justiça Federal para o seu processamento e julgamento. O fato não me surpreende.

Nosso senador nunca participou nem nutriu simpatia por qualquer tipo de protesto do movimento social até ingressar no PT, no final dos 1990. O pai dele passou pela UDN, PSD, Arena, PDS, PMDB e PSDB. Os extintos Arena e PDS sustentaram a ditadura militar no país. Foram os dois partidos pelos quais Jorge Viana militou na juventude e que moldaram a sua personalidade política.

Enquanto protestávamos contra a ditadura e éramos espancados e presos no Acre, Jorge Viana estudava, defendia e se beneficiava como filho de deputado da base política de apoio dos militares.

Em maio de 2011, em entrevista a um jornal local, o senador incorreu em ato falho:

- Meu sonho é do Acre ser um cantinho do mundo aonde a gente viva a ditadura da felicidade.

A ação que tirou a vida do cinegrafista Santiago Andrade foi um ato individual, de gente babaca.

Como sempre, nosso senador entrou nessa história anti-terrorismo na ânsia de pegar carona na cauda do cometa. Foi assim quando há mais ou menos três anos, aconteceu tragédia no Rio de Janeiro e o senador passou a falar em prevenção a desastres naturais, bem como quando do incêndio da boate Kiss, de Santa Maria (RS), quando passou a defender leis severas para casas noturnas.

O advogado Pedro Abramovay diretor para a América Latina da Open Society Foundation, já deu o alerta em carta ao senador sobre a onda de legislação anti-terrorista após os atentados de 11 de setembro.

- Os riscos para a democracia brasileira são gigantes. E gigantes também a possibilidade de países autoritários se espelharem no Brasil para criminalizar seus opositores, utilizando o Brasil como "modelo" a ser seguido - escreveu Abramovay.

Pra finalizar, comentário da jornalista Leda Beck em rede social:

- "Terrorismo" é uma palavra cheia de conotações políticas. O "terrorista" para Israel é o herói dos palestinos e o "terrorista" para os palestinos é o herói de Israel. O "terrorista" dos EUA é o libertário de outros povos - e por aí vai. O Código Penal Brasileiro, especialmente depois da reforma pela qual está passando, dá perfeitamente cabo de todos os crimes de um "terrorista": homicídio, lesão corporal, desacato a autoridade, sabotagem, sequestro, dano ao patrimônio público e privado, "crime de explosão" (que eu nem sabia que existia)... Qualquer legislação adicional é legislação de exceção.

Eles podem

Estacionamento em local proibido e falta de respeito com os portadores de deficiência, na Av. Brasil, no centro de Rio Branco, a menos de 50 metros do quartel da Polícia Militar do Acre

Terrorismo com a democracia: uma carta ao senador Jorge Viana

POR PEDRO ABRAMOVAY 

O projeto de lei sobre terrorismo que está prestes a ser votado no Senado contém sérios riscos à democracia brasileira. Preocupado com seu conteúdo, escrevi uma carta ao senador Jorge Viana (PT-AC), que vem defendendo a aprovação do projeto. Compartilho aqui a carta como um esforço de criar um diálogo sereno sobre um tema tão delicado:

Prezado Senador Jorge Vianna,

Escrevo-lhe em primeiro lugar porque sou um grande admirador seu. Sua trajetória seja como prefeito, governador ou senador sempre primou não apenas pela criatividade na construção de políticas públicas inovadoras que possibilitaram a união de inclusão social com respeito ao meio ambiente, mas também pela valorização da democracia do diálogo como uma característica marcante. Não preciso lembrar que sua postura de abertura para o diálogo democrático foi sempre uma marca, tanto quando o senhor era um político de oposição quanto um senador governista.

É justamente inspirado nessa característica, que sempre admirei no senhor, que resolvi escrever essa carta.

O momento é grave. A morte de um jornalista no exercício da profissão é um atentado ao direito à vida, mas também um atentado à liberdade de informação e à liberdade de expressão que não podem ser tolerados. Momentos graves podem gerar, sabemos, pactos pelos quais a sociedade avança. Podem, também, o Brasil já viu isto tantas vezes, produzir decisões exacerbadas que deixam marcas profundas na convivência democrática.

O caso que me preocupa é o projeto de lei que cria uma tipificação do terrorismo.

Como o senhor sabe, participei dos oito de anos do governo Lula e estive diretamente envolvido na elaboração de uma série de legislações que, na minha opinião, ajudaram a consolidar instituições mais democráticas e eficientes no Brasil (Estatuto do Desarmamento, nova lei de lavagem de dinheiro, lei de acesso à informação, lei anti-corrupção, reformas do código de processo penal, entre outras). Uma das discussões com as quais me envolvi bastante foi a da possibilidade de se criar um tipo penal para o terrorismo.

Após anos de discussão, de muito debate, de muito diálogo com experiências internacionais, estou completamente convencido de que esta legislação não trará nenhum benefício concreto para a população brasileira e pode gerar enormes prejuízos para a nossa democracia.

É necessário, em primeiro lugar, separar a ideia de condenação total do terrorismo da necessidade de se criar um tipo penal específico para ele. O terrorismo é a maior violência que se pode cometer contra a democracia. É a aposta na violência e no medo como forma de substituição do diálogo democrático. Por isso ele deve ser condenado e punido.

Mas o terrorismo não é punido no Brasil? Há algum ato terrorista que já não seja crime? Todo homicídio deve ser punido nos termos do código penal. Em caso de motivo torpe ou do uso de fogo, por exemplo, o homicídio é qualificado com pena de 12 a 30 anos de prisão.

Assim, me parece difícil imaginar que a ameaça gerada por um novo crime possa evitar atos terroristas. A aprovação de um tipo penal de terrorismo no brasil não trará mais segurança. Ninguém deixará de cometer um ato terrorista em função da nova legislação.

Mas há riscos.

O mundo viveu uma onda de legislação anti-terrorista após os atentados de 11 de setembro. Penas altíssimas. Países que não tinham nenhum problema com terrorismo passaram a aprovar legislações duras, flexibilizando direitos, criando noções bastante amplas do que vem a ser terrorismo.

O resultado foi trágico. De Guantánamo aos centros de tortura espalhados pelo mundo. De grampos generalizados a perseguições a adversários políticos. A justificativa da luta contra o terrorismo deixou o mundo hoje um lugar menos livre. Os valores democráticos estão mais frágeis. E o mundo não está necessariamente mais seguro.

Definições de terrorismo tão abertas com penas tão altas como a que vemos no projeto prestes a ser votado no Senado não combatem o terrorismo de forma mais eficiente. Mas são muito úteis para perseguir adversários políticos.

O Brasil resistiu à onda de flexibilização de direitos imposta por uma agenda externa -- e política -- de combate ao terrorismo.

O risco que temos agora é o de que o Brasil inaugure uma nova era. A de que, para lidar com um tipo novo de protestos, que aparece de forma parecida no mundo todo, a solução é seguir o caminho trilhado pela guerra ao terror.

Os riscos para a democracia brasileira são gigantes. E gigantes também a possibilidade de países autoritários se espelharem no Brasil para criminalizar seus opositores, utilizando o Brasil como "modelo" a ser seguido.

Se a lei que está sendo debatida no Congresso hoje já estivesse em vigor seguramente não teríamos menos violência. Não teríamos meios mais eficientes para perseguir a violência em manifestações. Qual a vantagem então de perseguir este caminho?

A condenação do terrorismo de forma veemente é uma tarefa primordial da democracia (prevista expressamente na nossa Constituição). Assim como a condenação de toda forma de violência. O desafio é que o autoritarismo, historicamente, até nas mais consolidadas democracias, costuma se aproveitar da indignação causada pela violência para atingir a essência das instituições democráticas.

O desafio de conseguir afirmar os valores democráticos até neste momento não é simples. Mas é nesses momentos que aparecem os estadistas.

Saudações de um admirador,

Pedro Abramovay


O autor é advogado, formado em direito pela Universidade de São Paulo e mestre em direito pela Universidade de Brasília. Foi Assessor Jurídico da Liderança do governo no Senado Federal (2003-2004), Assessor Especial do Ministro da Justiça (2004-2006), Secretário de Assuntos Legislativos (2007-2010) e Secretário Nacional de Justiça (2010), Professor da FGV Direito Rio (2011-2013) e Diretor de Campanhas da Avaaz (2012-2013). Atualmente é Diretor para a América Latina da Open Society Foundations.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Jorge Viana joga água suja na velinha do aniversário do PT

POR DENNIS OLIVEIRA, especial para o blog da Maria Frô 


Na semana em que o Partido dos Trabalhadores completa 34 anos de existência, o senador petista Jorge Viana (AC) defende que o Senado aprove, até o final da semana, o Projeto de Lei 499/2013 chamada de “lei antiterrorismo”. O motivo: a morte do cinegrafista Santiago Andrade por conta de uma explosão de uma bomba nas manifestações contra o aumento da tarifa no Rio de Janeiro, na quinta passada.

Viana afirma que a lei antiterrorismo vai dar um “sinal concreto” à sociedade de que crimes como o que resultou na morte de Santiago Andrade vão ser punidos “com mais de 30 anos de cadeia”.

Leia mais:

Terrorismo com a democracia: uma carta ao senador Jorge Viana

Há muita coisa a ser apurada na questão da morte do cinegrafista, em especial, as tentativas da mídia de vincular o acusado de ter jogado a bomba com o deputado estadual do PSOL, Marcelo Freixo. A manchete do portal G1, da Globo, diz que “Estagiário de advogado diz que ativista afirmou que homem que acendeu o rojão era ligado a Marcelo Freixo”. Além do diz-que-diz, mais parecido com fofoca que com matéria jornalística, uma informação importante foi omitida: que o advogado em questão defendeu um ex-deputado condenado por vínculos com as milícias (cuja CPI foi presidida pelo próprio Marcelo Freixo).

O jornalista Gustavo Gindre, do coletivo Intervozes, lembra que muitos jornalistas tem sido mortos no Brasil, a grande maioria por policiais. Outros são perseguidos implacavelmente, como é o caso de Lúcio Flávio, do Jornal Pessoal. Estas situações não despertaram a mesma comoção como é o caso de Salvador Santiago. Por quê? A resposta é simples: porque aconteceu em uma manifestação. Independente de concordar ou não com as táticas dos black-blocs, é fato que o pensamento mais conservador se aproveita da situação para tentar criminalizar o movimento social como um todo, carimbando-o como perigoso.

Classificar como “terrorismo” tais ações é a forma mais comum para silenciar tais movimentos. Primeiro, porque o termo é extremamente “amorfo”, “amplo” que dá uma margem muito grande de interpretação. Veja-se a definição de terrorismo que está neste projeto de lei: “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade da pessoa”. Ora, o que seria “terror ou pânico generalizado”? Como isto seria medido? Por exemplo, as ações da Polícia Militar de São Paulo nas periferias poderiam ser enquadradas como “terroristas”, pois elas efetivamente provocam terror ou pânico generalizado, pois ofendem a vida e a integridade física. Ou ainda quando a mídia inventou uma epidemia de febre amarela em 2008, gerando pânico na população que correu aos postos de saúde esgotando os estoques de vacina. Estas ações vindas de estruturas do poder seriam enquadradas como “terroristas”? Provavelmente não, por conta de que a margem ampla de interpretação permitirá que tal lei seja aplicada apenas a quem ideologicamente convém.

Por isto, a ideia de terrorismo é normalmente utilizada para legitimar ações repressivas por parte dos segmentos dominantes. É assim que os Estados Unidos da América justificam suas intervenções violentas em outros países, que Israel justifica sua política de opressão aos palestinos; que vários países justificam as ações ilegais dos seus serviços secretos, que as ditaduras legitimam seus mecanismos de opressão aos opositores.

Outro senador petista, Paulo Paim, também “sensibilizado” pela morte do cinegrafista, abriu mão do seu requerimento de que o projeto de lei fosse analisado pela Comissão de Direitos Humanos. A histeria que este episódio tem causado coloca a bandeira da democracia e dos direitos humanos na parede.

O mais melancólico de tudo isto é que senadores de um partido político, nascido no período de reorganização dos movimentos sociais nos anos 1980, na ascensão de novos sujeitos sociais na sociedade civil, nas lutas pela democracia e justiça social, e que tem como lideranças, entre elas a própria presidenta da República, pessoas que já foram acusadas de “terroristas” por lutarem contra a ditadura militar, queiram ressuscitar este tipo de procedimento para lidar com os protestos sociais. Jorge Viana mancha a história do PT na semana do 34º. aniversário do partido.

Dennis Oliveira é professor da Universidade de São Paulo no curso de Jornalismo (graduação) e Mudança Social e Participação Política (pós-graduação). Coordenador do CELACC (Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação). E-mail: dennisol@usp.br

Comentário da professora Letícia Mamed no Facebook:

- Quem mora e vive no Acre bem sabe o que é o processo de silenciamento das vozes discordantes. Logo, nada melhor que um tipo político daqui para liderar a campanha que classifica como “terrorismo” as ações individuais em manifestações, pois, ao fim, o propósito é o silenciamento da sociedade.

PF deve oferecer condições de trabalho para bem servir à população

POR FRANKLIN ALBUQUERQUE

Nós, agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal no Estado do Acre, trazemos ao povo desse aguerrido Estado do Acre esclarecimentos sobre as razões pelas quais, infelizmente, nos vemos obrigados a mais uma vez paralisar nossas atividades.

Preliminarmente, desmistificando a alcunha de “mercenários” que o governo quer nos imputar, não estamos querendo aumento salarial de 100% ou sequer ascendermos ao Cargo de Delegados. Buscamos tão somente o reconhecimento em lei da complexidade das atividades que exercemos no dia a dia, que continuam a ser regulamentadas por uma portaria de 1989 (portaria nº 523/1989 do MPOG), a qual já foi considerada inconstitucional, pois atribuições de servidores públicos não podem ser definidas por portaria, e o fim do arrocho salarial de mais de seis anos nos quais não tivemos qualquer reposição salarial.

Não somos apenas “motoristas” ou “escolta armada” de ocupantes de outros cargos da mesma carreira policial. Para nosso ingresso nesta corporação, que sempre foi reconhecida pela excelência de seu trabalho, é exigida formação de nível superior em qualquer área e nos submetemos a um dos mais disputados concursos no país, durante o qual temos ainda que ser aprovados em curso de formação com duração de mais de quatro meses. É um sonho que se realiza para muitos que se esvanece em poucos meses quando nos deparamos com a triste realidade do dia a dia.

Para a surpresa de muitos, após a assunção das funções, somos surpreendidos por um tratamento diferenciado por parte não só dos dirigentes do órgão, que se encastelaram no poder da Polícia Federal e buscam apenas benefícios em causa própria, mas também por parte do Governo Federal que está sucateando deliberadamente a instituição. Para corroborar com essas assertivas, basta retroceder um pouco no tempo e vermos quem apoiou a PEC 37, também conhecida como PEC da impunidade, e quem, após o evento em que várias personalidades foram presas no que ficou conhecido como o escândalo do mensalão, passou a exigir conhecimento prévio das investigações realizadas?

Muito embora insistam em querer manter o discurso de que somos uma Polícia de Estado e não de Governo, vemos com extrema preocupação os rumos que a Polícia Federal vem tomando ao longo desses últimos anos em que temos sido sistematicamente massacrados com o maior arrocho salarial que já se praticou na história recente desse país.

Inúmeros policiais cuja formação custou milhares de reais aos cofres públicos deixam o órgão anualmente. Só em 2013 foram cerca de 230. Inúmeros Policiais Federais com problemas psicológicos advindos de assédio moral e vários cometendo suicídio. Direitos concedidos a vários servidores federais como a Indenização de Fronteira, importantíssimo não só para evitar a evasão, mas para fixar servidores em regiões consideradas estratégicas, não são regulamentados por parte do governo mostrando descaso e contradição com seu próprio discurso de fortalecimento das fronteiras.

Enquanto buscamos melhores condições de trabalho para podermos continuar a bem servir à população, somos surpreendidos por leis que nos obrigam a chamar de excelências aqueles que se apropriam de nossos conhecimentos, não só os adquiridos nas faculdades e universidades, mas principalmente os que obtivemos ao longo de décadas de atuação e dedicação à atividade policial.

Por último, cabe pontuar que hoje os Policias Federais de todo o Brasil tem a compreensão de que para voltar a promover a justiça e a paz social que tanto necessitamos e que outrora fez de nossa Polícia um dos órgãos mais respeitados e admirados do Brasil, é preciso antes promovê-las em nossa própria Instituição.

Franklin Albuquerque é presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Acre

Sanitários da Câmara de Rio Branco

Vasos sanitários reservados a jornalistas e visitantes na Câmara de Rio Branco. Foto: Willamis Franca.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Morre Santiago Ilídio Andrade, de 49 anos, repórter cinematográfico

Cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, de 49 anos, TV Bandeirantes, vítima de um rojão de vara durante protesto na quinta-feira (6), no Rio.

CARTA DE DESPEDIDA - Vanessa, filha do cinegrafista, em mensagem publicada em rede social:

"Meu nome é Vanessa Andrade, tenho 29 anos e acabo de perder meu pai.

Quando decidi ser jornalista, aos 16, ele quase caiu duro. Disse que era profissão ingrata, salário baixo e muita ralação. Mas eu expliquei: vou usar seu sobrenome. Ele riu e disse: então pode!

Quando fiz minha primeira tatuagem, aos 15, achei que ele ia surtar. Mas ele olhou e disse: caramba, filha. Quero fazer também. E me deu de presente meu nome no antebraço.

Quando casei, ele ficou tão bêbado, que na hora de eu me despedir pra seguir em lua de mel, ele vomitava e me abraçava ao mesmo tempo.

Me ensinou muitos valores. A gente que vem de família humilde precisa provar duas vezes a que veio. Me deixou a vida toda em escola pública porque preferiu trabalhar mais para me pagar a faculdade. Ali o sonho dele se realizava. E o meu começava.

Esta noite eu passei no hospital me despedindo. Só eu e ele. Deitada em seu ombro, tivemos tempo de conversar sobre muitos assuntos, pedi perdão pelas minhas falhas e prometi seguir de cabeça erguida e cuidar da minha mãe e meus avós. Ele estava quentinho e sereno. Éramos só nós dois, pai e filha, na despedida mais linda que eu poderia ter. E ele também se despediu.

Sei que ele está bem. Claro que está. E eu sou a continuação da vida dele. Um dia meus futuros filhos saberão quem foi Santiago Andrade, o avô deles. Mas eu, somente eu, saberei o orgulho de ter o nome dele na minha identidade.

Obrigada, meu Deus. Porque tive a chance de amar e ser amada. Tive todas as alegrias e tristezas de pai e filha. Eu tive um pai. E ele teve uma filha.

Obrigada a todos. Ele também agradece.

Eu sou Vanessa Andrade, tenho 29 anos e os anjinhos do céu acabam de ganhar um pai."

“Acre iludiu servidores não concursados e utiliza-se de outros meios irregulares de contratação", diz procurador-chefe do MPT

Procurador Marcos Gomes Cutrim

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, Marcos Gomes Cutrim, declarou que “o Estado do Acre iludiu os servidores não concursados” ao tentar efetivar, em quadros em extinção, mais de 11 mil servidores contratados sem concurso público, com base em artigo e emenda da Constituição Estadual, declarada inconstitucional pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Emenda Constitucional nº 38, de 5 de julho de 2005, e o artigo 37 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Acre efetivaram servidores não concursados que ingressaram em cargos até 31 de dezembro de 1994.

- Além dos servidores não concursados, o Estado do Acre utiliza-se de outros meios irregulares de contratação de pessoal, tais como o uso de cooperativas e a terceirização ilícita da atividade fim no serviço público, existindo várias ações do MPT no Acre para combater essas fraudes no âmbito da administração estadual e municipal - assinalou Cutrim.

O procurador lembra que, desde 1997, o MPT buscou regularizar a contratação de pessoal pelo Estado do Acre e seus municípios. Para isso, vários termos de ajustes de conduta (TACs) foram assinados com secretarias, órgãos, autarquias e fundações estaduais, municípios, mas todos foram sistematicamente descumpridos por governadores e prefeitos.

- Ações judiciais ainda tramitam na Justiça do Trabalho, com multas milionárias arbitradas pelos juízes - enfatizou.

Segundo o MPT,  “pratica ato de improbidade administrativa quem frustra a licitude de concurso público, nos termos da Lei Federal n. 8.429, de 1992”. O procurador disse que é papel do Ministério Público abrir uma nova frente de atuação para responsabilizar civilmente os gestores públicos pela prática de improbidade.

- A administração pública não pode ter janelas para o acesso de servidores a cargos e empregos. E o concurso público é a porta da frente para ingresso daqueles que pretendem prestar serviço à sociedade.

O MPT afirma que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3609 só foi possível graças ao trabalho, desde meados dos anos 1990, de combate às ilicitudes cometidas pelo Estado do Acre na contratação de pessoal. Coube à Procuradoria da República no Acre representar à Procuradoria Geral da República pela inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 38/2005.

sábado, 8 de fevereiro de 2014

Cravo-de-defunto

Além de propriedades odoríferas (cheiro de defunto mesmo), o chá de suas flores é bastante usado como fitoterápico no tratamento de dengue e garganta inflamada.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Novo superintendente da PF quer “basta” contra crime organizado e corrupção

Foto: Odair Leal/APN

O delegado Araquém Alencar Tavares de Lima, 36 anos, assumiu nesta sexta-feira o cargo de superintendente regional da Polícia Federal no Acre com a promessa de combater o crime organizado e a corrupção.

Durante  solenidade que contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, além do governador Tião Viana (PT), Araquém Lima defendeu a necessidade de se relevar problemas pessoais em busca de uma sociedade melhor.

- O crime organizado e a corrupção são, a meu ver,  os maiores e mais maléficos atores de violação dos direitos humanos no mundo ocidental. É nesse contexto que a gente, da Polícia Federal, tem que bater o pé e dizer: basta. Sei que é difícil. Às vezes não nos entendemos dentro nem fora de casa, mas ao pensarmos em cidadãos vivendo em extrema injustiça, em extrema pobreza, a gente deve relevar os nossos problemas pessoais e buscar a união interna e externa por uma sociedade melhor - afirmou.

Araquém Lima substitui o delegado Marcelo Sávio Rezende, cuja atuação foi bastante elogiada pelo diretor-geral da PF e pelo novo superintendente. Rezende assumirá a superintendência da PF no Amazonas.

O novo superintendente da PF no Acre é formado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Ele iniciou a carreira profissional trabalhando no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ingressou na Polícia Federal, em 2002, no cargo de delegado, na superintendência em Rondônia. Em 2012, tomou posse como superintendente da PF no Amapá, cargo que exerceu até a presente data.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

As margens

“Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem” (Bertold Brecht)

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Destino dos 11 mil servidores contratados no Acre sem concurso público

Impactante a decisão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira ao declarar a inconstitucionalidade do artigo 37 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Acre, acrescido pela Emenda Constitucional 38, de 5 de julho de 2005, que permitiu a efetivação, em quadros em extinção, de mais de 11 mil servidores contratados sem concurso público até 31 de dezembro de 1994.

O STF modulou a decisão, nos termos propostos pelo relator, ministro Dias Toffoli, para que somente tenha eficácia a partir de 12 meses contados da data da publicação da ata do julgamento, tempo que o Estado terá para preencher esses quadros com servidores concursados.

A decisão não atinge apenas os servidores que ingressaram sem concurso público após a Constituição Federal de 1988. Só quem foi efetivado sem concurso público até 5 de outubro de 1983 terá o contrato mantido.

Portanto, a decisão retroage a 5 de outubro de 1983 e alcança a todos os servidores que foram contratados a partir desta data.

A Constituição Federal de 1988 deu estabilidade a quem tinha cinco anos de serviço antes da sua promulgação, daí a data de 5 outubro de 1983.

 É o que diz o voto do ministro Dias Toffoli.

Esses milhares de servidores foram contratados sem concurso público durante gestão dos governadores Nabor Júnior, Iolanda Lima, Flaviano Melo, Edson Cadaxo, Edmundo Pinto, Romildo Migalhães. O governador Orleir Cameli foi o que menos contratou.

Os servidores eram contratados por ordem dos secretários e governadores em troca de votos. Depois deles, quando o caso foi denunciado pelo Ministério Público do Trabalho, políticos da coligação Frente Popular do Acre passaram a se beneficiar eleitoralmente com a promessa de que os servidores jamais seriam demitidos.

No voto do ministro Dias Toffoli consta informação da Procuradoria-Geral do Estado do Acre ao STF no sentido de que foram contratados 11.554 servidores sem aprovação em concurso público, entre o período de 05/10/1983 a 18/01/1994, que se encontram trabalhando (com a ressalva daqueles que já se aposentaram ou foram exonerados) em todas as secretarias e entidades da Administração estadual, inclusive em serviços públicos essenciais, como nas secretarias de saúde (3.488 servidores), da educação (4.280 servidores) e de segurança (656 servidores).

Clique aqui e leia o voto de Dias Toffoli.