quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Jacaré na rua, em Sena Madureira

Como as galinhas amanheceram muito assustadas na Rua Sargento Souza, em Sena Madureira, os moradores desconfiaram que algo diferente acontecia nesta quinta-feira. Logo avistaram um jacaré na água empoçada no imenso buraco que se formou na rua. Retrato do Acre, cujo governo prometeu pavimentar 100% das ruas de todos os 22 municípios até o final de 2014.

No Acre, princípios da aliança orientam Rede e PSB

Veja nota divulgada pela assessoria de comunicação da ex-ministra Marina Silva

"São totalmente equivocados os termos do texto publicado no Blog do Josias (leia) com o título “Marina ensaia apoio ao PT no Acre e PSB chia”. O autor parece desconhecer e suas fontes omitem que:

1. O PSB no Acre integra há muitos anos a coligação liderada pelo PT e participa do governo de Tião Viana (o vice-governador é filiado ao PSB). A Rede ainda está em constituição no Estado e não tem vínculos ou compromissos eleitorais. Seus organizadores tiveram posição de independência nas eleições municipais de 2012 e somente no segundo turno manifestaram apoio ao candidato do PT.

2. Para a eleição estadual deste ano, a Rede ainda não tomou qualquer deliberação. Nas reuniões com o PSB local, até agora, não se debateu esse assunto. O que ambos, PSB e Rede, manifestam é a disposição de fortalecer no Estado a aliança que constituíram em âmbito nacional.

3. A Rede no Acre, como nos demais Estados, guiará suas decisões pelas diretrizes da aliança programática que serão expostos no dia 4 de fevereiro próximo. Entre esses princípios está a necessidade de viabilizar uma alternativa à bipolarização que tem dominado a política no Brasil, paralisando o debate democrático e alimentando comportamentos fisiológicos a patrimonialistas.

4. Marina Silva, até o momento, não manifestou a ninguém qualquer opinião sobre as eleições no Acre. Atribuir-lhe intenções ou preferências é mera especulação. Ela segue fielmente o compromisso assumido com o PSB em outubro do ano passado: primeiro elaborar um programa para o Brasil; depois, com base nele e no tempo adequado, o debate sobre as eleições.

5. Marina Silva e o governador Eduardo Campos já esclareceram repetidas vezes: o compromisso programático nacional proporcionará consenso nas questões eleitorais nos Estados. Onde isso não ocorrer, por especificidades regionais, cada partido tem preservada sua independência e, num debate fraterno e respeitoso, buscará alternativas que sejam compatíveis com os princípios que sustentam a aliança firmada em 5 de outubro de 2013.”


Nota do mensageiro 

"Tino,

segue a nota da assessoria da Marina, que ela me pediu pra te passar. Disse pra você ficar sossegado, pois conhece a fustigação que ela tem recebido e sabe que ela sobrevive sem precisar recorrer à mesma prática. Marina não troca chumbo. Quanto ao jovem que se destacou coletando assinaturas, diga pra ele poupar o dinheiro da gasolina e não contribuir para o aquecimento global. Não vale a pena esquentar a cabeça, digo com toda a minha experiência de velho incendiário. Fico matutando: quem será que soprou no ouvido do Josias? Espanta-me a semelhança, cada vez maior, da imprensa nacional com a local.

Abraço sustentável,

Toinho Alves"

No Acre, MPF critica governo por negar “dignidade” a imigrantes haitianos

Banho na mesma água que lavam as mãos após uso de sanitários

O Ministério Público Federal (MPF) no Acre pediu novas informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre sobre as providências adotadas após inúmeras reuniões já realizadas para tratar da situação de 1,2 mil haitianos que se encontram num abrigo precário no município de Brasiléia (AC), na fronteira do Brasil com a Bolívia.

- A situação no abrigo é delicada, e seria pior não fosse a natureza pacífica dos imigrantes. Esperamos que logo se consigam melhorias, tanto no acolhimento àqueles que chegam, quanto no tratamento global da migração haitiana. Tendo o Brasil decidido recebê-los, é preciso fazê-lo com mínima dignidade - disse o procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva.

Uma diligência do MPF, realizada nos municípios de Epitaciolândia e Brasiléia, na semana passada, constatou a situação de precariedade dos haitianos. O relatório da diligência será encaminhado à Procuradoria Regional da República da 1ª Região, que acompanha uma ação judicial que tramita desde janeiro de 2012, com o objetivo de forçar a União a assumir definitivamente os gastos e responsabilidades com o acolhimento.

O delegado da Polícia Federal em Epitaciolândia, Carlos Frederico Portella Santos Ribeiro, informou ao MPF que os pedidos de regularização de permanência no Brasil formulados pelos imigrantes haitianos estão sendo encaminhados diretamente ao Ministério da Justiça, que os submete à apreciação do Conselho Nacional de Imigração,  que por sua vez verifica a possibilidade de concessão de visto humanitário destinado ao trabalho.

Os pedidos tem se processado por meio do preenchimento de formulário específico, que é disponibilizado no abrigo no qual estão alojados os imigrantes haitianos e senegaleses, sendo em seguida encaminhado à Polícia Federal juntamente com o passaporte de cada requerente.

A delegacia da PF tem capacidade para atender entre 50 e 70 imigrantes por dia. Somente em janeiro de 2014 foram realizados cerca de 700 atendimentos. Em decorrência do aumento do fluxo imigratório ocorrido entre o final de 2013 e o início de 2014, há uma demanda reprimida de aproximadamente 300 atendimentos.

O MPF quer que a União garanta os direitos humanos dos haitianos que vêm ao Brasil em busca de trabalho e condições dignas de sobrevivência. Segundo a ação, o Brasil vem atentando contra os direitos humanos ao deixar de prestar assistência humanitária devida.

Os pedidos da ação são para que a Justiça Federal determine o reconhecimento da condição jurídica de refugiado a todos os haitianos, cessando todo e qualquer impedimento injustificado para o ingresso em território brasileiro.

Relatório

Existem 12 menores no abrigo, sendo uma criança e 11 adolescentes

Veja trecho do relatório do MPF, feito a partir de informações do servidor Damião Borges, agente público vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Acre, sobre a estrutura física e de pessoal do alojamento, o serviço de fornecimento de refeições e de material de higiene, assim como informações relativas ao quantitativo de pessoas residentes no local:

1) Há 1.244 pessoas residindo no local em 23 de janeiro, conforme relatório disponibilizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos; não obstante, Damião informou que provavelmente o número real já seria abaixo de 1200, em razão de saídas sem registro (momentos depois, apontou cidadão haitiano que estava saindo sem ter informado à administração do abrigo). Informou que em breve seria feita uma verificação para ajustar o número à realidade.

2) Do total, 12 são menores (uma criança e 11 adolescentes);

3) Os menores estão alocados, juntamente com seus parentes mais próximos, no mesmo espaço destinado a generalidade das pessoas; não há um cômodo reservado para eles;

4) O abrigo, quase em sua totalidade, não possui paredes, apenas piso e cobertura;

5) As pessoas dormem em colchonetes espalhados pelo chão;

6) O ambiente é sujo e possui um odor forte de urina e fezes, proveniente sobretudo do esgoto que escorre dos banheiros, o qual, de tão intenso, atinge até mesmo ruas adjacentes;

7) As instalações sanitárias são precárias e encontram-se extremamente sujas; algumas não possuem cobertura e nem revestimento apropriado (as paredes são de material PVC), e não contam com descarga (sendo usados baldes) e a maioria das privadas estão entupidas;

8) Após usar o banheiro, as pessoas lavam as mãos em uma caixa d'água, o que potencializa o risco de transmissão de doenças;

9) São fornecidas três refeições diárias;

10) A alimentação fornecida aos menores é a mesma dos adultos;

11) As pessoas se alimentam utilizando as mãos, isto é, não são distribuídos talheres, circunstância que também potencializa o risco de transmissão de doenças;

12) Há dois meses não há entrega de materiais de higiene, tais como papel higiênico, escova e creme dental, sabonete e absorvente;

13) Atualmente o abrigo conta com uma estrutura de pessoal composta por 8 pessoas: Damião Borges, um estagiário vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, um motorista, e cinco outros profissionais vinculados a uma cooperativa, sendo que, relativamente a estes últimos, o vínculo se encerra dia 31 de janeiro de 2014;

14) Servidores do Ministério do Trabalho e Emprego realizam atendimento aos imigrantes em posto instalado em praça situada em área adjacente ao abrigo, sendo expedidas, diariamente, por volta de 70 Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS, que são entregues em aproximadamente quatro dias após a emissão;

15) De acordo com Damião Borges, diariamente ocorrem desentendimentos entre os moradores do abrigo, por espaço ou outras questões, sobretudo entre haitianos e senegaleses;

16) O Ministério da Defesa realizou, em novembro de 2013, levantamento técnico objetivando melhorar a estrutura física do abrigo, sendo aventadas, à ocasião, medidas que solucionariam diversos problemas, mas até o momento nenhuma obra foi iniciada no local;

17) Conforme informado por Damião Borges, no dia seguinte (24 de janeiro de 2014), estava agendada a realização, por parte de agentes públicos vinculados ao Estado do Acre, de uma força tarefa na área de saúde, que teria a duração de dois dias.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Fogo na Rede de Marina Silva

De um jovem que se destacou no Acre na coleta de assinaturas para o registro do partido Rede Sustentabilidade ao ler no Blog do Josias que Marina Silva quer que o PSB e a Rede apoiem a candidatura à reeleição do governador Tião Viana (PT):

- Se eu sentir que a ideia é essa, de manter a Rede no barco do Tião Viana, tasco fogo antes de pular fora. Não foi para isso que eu e milhares de outras pessoas fomos às ruas coletar assinaturas. Sou tão Rede quanto Marina ou qualquer outro e não pretendo me filiar, embora simpatize muito com as ideias. Sei que existe um interesse muito grande em manter a Rede colada na coligação Frente Popular do Acre, mas a molecada jovem toda que saiu na rua coletando assinatura aqui no Acre não quer isso. Muita gente abandona o barco se isso acontecer, pode ter certeza. A gente sai, mas vão ter que ouvir muito da gente, inclusive Marina, se a ideia dela for realmente essa. Marina estará em Rio Branco na sexta-feira (31), às 19 horas, na Biblioteca da Floresta, e eu pretendo falar algo durante a reunião que teremos. Não pouparei críticas a ninguém. Sinto que vai pegar fogo e eu vou levar meu litro de gasolina, só pra garantir.


Leia mais no Blog do Josias.

Justiça garante entrada de aluno na Ufac sem concluir ensino médio

Um aluno de 16 anos obteve na Justiça do Acre, nesta terça-feira, o deferimento de um pedido liminar que vai permitir que seja matriculado na Universidade Federal do Acre (Ufac) sem a conclusão formal do ensino médio.

A Defensoria Pública moveu uma uma ação, ajuizada por Antônio Hipólito dos Santos Souza, pai do adolescente, contra a omissão, que alega ilegal, praticada pelo secretário de Educação do Acre, Daniel Zen.

A juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco, Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva, determinou que o secretário expeça e entregue o certificado de conclusão do ensino médio ao aluno no prazo máximo de seis horas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500,00.

Após ter cursado o segundo ano do ensino médio, o aluno foi aprovado em quarto lugar no processo seletivo da Ufac, por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), para o curso de Língua Portuguesa.

Após a aprovação, ele solicitou à Escola Estadual de Ensino Médio Dr. José Rodrigues Leite, em 17 de janeiro, a emissão do certificado de conclusão do ensino médio, que não chegou a ser analisado.

A magistrada assinala na decisão que o direito de acesso à Instituição de Ensino Superior deve prevalecer em relação à previsão do artigo 44 da Lei Federal nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Segundo ela, “em que pese a previsão no edital de apresentação do certificado de conclusão do ensino médio, não se afigura razoável que, após obter o aluno aprovação no Sisu, seja ele impedido de promover matrícula para o curso cuja vaga logrou ser aprovado”.

- A efetivação da matrícula do candidato aprovado, além de não lesionar qualquer direito subjetivo da Instituição de Ensino Superior, garantirá o Direito à Educação e o Direito Social amparados pela Constituição Federal – acrescenta a juíza na decisão.

Rogéria Tomé da Silva argumenta que, apesar da exigência etária estabelecida para aqueles que intencionam obter o certificado com base unicamente em aprovação nos processos seletivos de acesso ao nível superior, há de se prestigiar os “princípios da razoabilidade e da proporcionalidade em detrimento de imposições meramente formais”.

- O direito postulado encontra-se respaldado na comprovada capacidade intelectual do autor que alcançou ótimas notas no certame, alinhando-se, assim, ao Direito Consititucional à Educação.

A juíza destaca que o adolescente comprovou ter sido aprovado em quarto lugar no Sisu, "demonstrando inequivocamente a sua capacidade de cursar o nível superior na instituição para a qual foi aprovado".

- Evidente, ainda, o periculum in mora, uma vez que o prazo para efetivação da matrícula já expirou.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Bandido é morto por PM ao tentar assaltar sogro do governador Tião Viana


Banedito Francisco de Oliveira, 76 anos, pai da primeira-dama do Acre, a arquiteta Marlúcia Cândida, foi alvo de assalto na manhã desta terça-feira em frente ao prédio onde mora, na Rua Major Ladislau Ferreira, no bairro Abraão Alab.

O sogro de Tião Viana foi abordado por dois homens que montavam uma motocicleta, supostamente com a intenção de roubar o carro dele, um IX35. Um segurança da Polícia Militar reagiu e matou um dos assaltantes. O outro fugiu com apoio de um terceiro assaltante.

Atualização às 12h37 - Nota de esclarecimento do presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Dirceu Augusto Silva:

“O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), vem a público esclarecer que, durante uma tentativa de assalto, ocorrida na manhã desta terça-feira, 28, em Rio Branco, o agente penitenciário, Raife de Oliveira Neto, interveio na situação, em defesa da vida de um cidadão, e baleou um dos assaltantes, que veio a óbito no local. A vítima, Marcos Alberto Alves da Cruz, que tentou cometer o assalto, cumpria pena em regime semiaberto por porte de arma e roubo qualificado com emprego de arma.

Dirceu Augusto Silva
Presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen)”

sábado, 25 de janeiro de 2014

Rua inunda e deixa famílias isoladas

"Boa noite, Altino Machado. Sou moradora do bairro Canaã. Moro na Travessa Pôr do Sol. Hoje, o vereador Rabelo Goes veio aqui para tirar algumas fotos da minha rua, pois estou impedida de sair por conta de um vizinho ligado ao PT, que resolveu meter um trator aqui e transformou minha rua num açude. Eu queria muito a sua ajuda. Queria que você compartilhasse as fotos, pois sei que você tem um grande numero de amigos e eu preciso muito ter de volta o meu direito de ir e vir. Tenho uma filha em idade escolar, meu marido trabalha, mas não temos como sair daqui. Não podemos sair nem para fazer compras básicas. Sei que você é muito influente e quanto mais gente ver, alguém haverá de se comover e me ajudar. Agradeço por sua atenção, Kelly Passos"

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

No Acre, sem EIA-RIMA, "governo da floresta" constrói estrada em região habitada por índios isolados


O governo do Acre construiu uma estrada com 40 quilômetros de extensão, entre os altos rios Muru e Tarauacá, nas proximidades das terras indígenas Kaxinawá do Rio Humaitá e Alto Tarauacá, sendo esta destinada exclusivamente aos índios isolados que vivem na fronteira do Brasil com o Peru.

A estrada foi construída com máquinas do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre durante seis anos, para interligar o município de Jordão à comunidade do seringal Novo Porto.

O governo estadual não realizou Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e não consultou lideranças, comunidades e associações indígenas, tampouco a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

De acordo com informações da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, da Funai, atualmente existem mais de 300 índios isolados na região que está sendo impactada pela construção da estrada.

Lideranças da etnia huni kuĩ  (kaxinawá) denunciaram o caso ao Ministério Público Federal, no Acre e em Brasília. Elas argumentam que a estrada causará graves impactos fundiários, sociais e ambientais na região fronteiriça dos altos rios Muru e Tarauacá, afetando suas terras e aldeias,  comunidades não indígenas da Reserva Extrativista Alto Tarauacá, a Terra Indígena Alto Tarauacá e outras áreas ocupadas tradicionalmente por três diferentes povos isolados, cujas malocas e roçados já foram localizados nas nascentes do Rio Humaitá e nas cabeceiras dos igarapés Xinane e Riozinho, afluentes do alto Rio Envira.

- É necessário que os órgãos fundiários federais e estaduais disciplinem essa ocupação e estabeleça critérios claros, abrangentes e democráticos na sua distribuição, caso contrário conflitos fundiários, étnicos e ambientais, como desmatamentos e queimadas se intensificarão na região dos altos rios Muru e Tarauacá, afetando nossas terras indígenas, a Reserva e as áreas tradicionalmente ocupadas pelos nossos parentes isolados – afirmam as lideranças kaxinawá em documento entregue ao MPF.

Os indígenas dizem que está havendo exploração de madeiras nas matas próximas da estrada, de onde já estão extraindo aguano (mogno), cedro, cerejeira, louro, copaíba e outras madeiras nobres.


A partir da abertura da estrada, foram intensificadas as caçadas predatórias e ilegais na região, especialmente nas matas dos fundos das duas terras indígenas. O mais grave é que não existe nenhuma base de proteção etnoambiental da Funai para impedir as caçadas comerciais nos fundos da terra destinada aos índios isolados.

As lideranças kaxinawá relataram ao MPF que a construção da estrada foi iniciada no verão de 2007, sendo inaugurada com muita festa, comício, churrasco, comitivas de carros percorrendo o “ramal Jordão-Novo Porto”, como é chamado na região, em 7 de setembro de 2013.

- Foi inaugurada no Dia da Pátria, pelo prefeito local e por todos os dirigentes do seu partido político, o PCdoB, constituído por deputados federais e estaduais, vereadores, secretários estaduais e municipais, funcionários públicos, comerciantes, fazendeiros e a população local. Esse acontecimento, no entanto, foi pouco divulgado na mídia e na imprensa acreana.

O trajeto foi construído próximo e paralelo ao antigo varadouro que, no tempo da borracha, interligava os seringais dos vales dos altos rios Muru e Tarauacá. Passa por terras altas e colinosas dos divisores de águas dois dois vales, atravessando 21 igarapés, onde foram construídas pontes provisórias.

A estrada foi construída sobre terras devolutas da União, da prefeitura local e de particulares, notadamente as áreas do seringal Novo Porto, de propriedade de Bibiu Aragão, vice-prefeito do município, e principal beneficiário da obra.

De acordo com as lideranças indígenas, não há critérios técnicos na distribuição de terras ao longo da estrada. Elas afirma que os desmatamentos e as queimadas veem aumentando consideravelmente.

- A distribuição de lotes de terras até agora beneficiou apenas políticos, comerciantes e fazendeiros locais, sobretudo aqueles que possuem suas criações de gado dentro de áreas da Reserva Extrativista Alto Tarauacá. E que, ultimamente, estão sendo pressionados pelo ICMBio para retirar suas fazendas de dentro da Reserva. Moradores sem terras de Jordão não estão sendo contemplados – afirma o documento.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Secretário de Direitos Humanos e assessora do prefeito negam violência doméstica registrada em boletim da Polícia Militar

O secretário executivo de Direitos Humanos do Acre, Dimas Sandas, enviou uma “nota de esclarecimento” assinada por ele e sua ex-mulher, Aline Braga, assessora especial da prefeitura de Rio Branco.

Sandas teria espancado a ex-mulher, após descobrir que ela se relacionava com o assessor especial do governo, Francisco “Carioca” Nepomuceno. Além da suposta agressão à mulher, Sandas causou danos no carro dela, uma Mitsubishi Pajero, cujas janelas e pára-brisa foram quebrados.

Eis a nota:

“Por razão de foro íntimo, Aline e Dimas, separados de fato e de direito, porém, convivendo harmonicamente em razão da guarda compartilhada do filho do casal, menor de idade.

Considerando que o estado brasileiro assegura a privacidade à dignidade e cidadania da pessoa humana, vimos publicamente exigir respeito aos nossos direitos de cidadãos, pai e mãe, que decidimos refazermos nossas vidas.

Eu Aline Braga, reafirmo que Dimas Sandas, meu ex companheiro, nada deve à justiça, pois não houve nenhum tipo de violência contra minha pessoa, e nem a outros.

Considerando ainda que o advogado é indispensável à administração da justiça e para reparações de morais, nomeamos e constituímos a advogada Joana D’Arc Valente Santana para dirimir dúvidas e tomar as providências jurídicas cabíveis, a cerca de prints de postagens em redes sociais, comentários que venham denegrir as nossas imagens.

Dimas Sandas e Aline Braga"

Nota do blog:

No domingo (19), às 10h11, a Polícia Militar do Acre fez registro do boletim de ocorrência nº 83/2014, que tem como vítima e comunicante Aline Braga, a respeito de violência doméstica ocorrida às 8h43 do mesmo dia.

A PM foi acionada via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciosp) para atender uma ocorrência de violência doméstica na Estrada do Quixadá, na zona rural de Rio Branco.

Aline Braga relatou à PM que fora agredida na noite de sábado (18), mas que preferiu não denunciar o ex-marido Dimas Sandas e teria se refugiado na casa de seus pais.

Contou que na manhã de domingo, o ex-marido a procurou na casa dos pais com o objetivo de levar o filho do casal. Aline se negou a entregar o filho e Dimas a teria ameaçado de morte e danificado o carro atirando tijolos nas janelas e no pára-brisa.

Ainda segundo o boletim de ocorrência, a PM, acompanhada de Aline, fez buscas em possíveis locais onde Dimas poderia estar. Como não conseguiram localizá-lo, a PM encaminhou Aline à Delegacia da Mulher para que fosse tomada as medidas cabíveis.

- Informamos ainda que durante as buscas a vítima recebia mensagens contendo ameaças da parte do autor e informações que estaria na frente da casa do secretário especial do governo, o Carioca, que estaria armado e iria matá-lo - diz o boletim de ocorrência.

Clique na imagem e veja o histórico do boletim de ocorrência:


segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Violência contra mulher envolve três personalidades do PT no Acre

Dimas, Aline e Carioca
A cena política no Acre foi sacudida neste domingo (19) por um caso de violência contra mulher envolvendo três personalidades do PT que fazem parte do governo estadual e da prefeitura de Rio Branco, onde ocupam cargos como assessores especiais.

O secretário-executivo da Secretaria de Direitos Humanos do Acre (Sejudh), Dimas Sandas, teria espancado a ex-mulher, Aline Braga, assessora especial da prefeitura de Rio Branco, após descobrir que ela se relacionava com o assessor especial do governo, Francisco “Carioca” Nepomuceno.

Além da suposta agressão à mulher, Sandas causou danos no carro dela, uma Mitsubishi Pajero, cujos vidros foram quebrados. O escândalo começou a se tornar público a partir das redes sociais do Acre.

Aline Braga e Dimas Sandas foram candidatos a vereadores de Rio Branco em 2012. Ambos não foram eleitos, mas assumiram cargos de destaque na prefeitura e no governo estadual, comandado há 15 anos pelo PT.

Solteiro, Francisco “Carioca” Nepomuceno é o principal articulador político do governador Tião Viana e por isso é considerado um dos homens mais influentes no Estado.

Após a suposta agressão, Aline Braga registrou queixa na Delegacia da Mulher. O subsecretário estaria foragido para não ser preso com base na Lei Maria da Penha, mas as informações são desencontradas.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Polícia Civil evitou prestar informações sobre o escândalo, enquanto a Delegacia da Mulher informou que o boletim de ocorrência não está mais sob sua tutela e já havia sido encaminhado para a cúpula da secretaria.

Procurada pela reportagem, a secretária adjunta de comunicação do governo do Acre, Andréa Zílio, disse que o secretário de Direitos Humanos, Nilson Mourão, tomou conhecimento do caso e prometeu “tomar as providências cabíveis”.

- Quanto aos meandros da vida pessoal de cada um, não adentramos no mérito, mas, a partir do momento que haja situação criminal, o servidor, que ocupa o cargo de secretário executivo da Sejudh, será afastado da função até que todo esse problema seja devidamente esclarecido – acrescentou a assessora do governador.



Em 2012, durante a campanha eleitoral, Francisco “Carioca” Nepomuceno manifestou apoio ao casal de candidatos Aline Braga e Dimas Sandas. Num dos vídeos, ainda disponível na web, “Carioca” conta que conheceu Dimas militando na juventude do PT.

- Ele sempre me impressionou porque, mesmo sendo um jovem negro, de família pobre, que tem tem uma origem social marcada pela adversidade, é uma pessoa que nunca baixou a cabeça.

Carioca se referiu à Aline, também durante a campanha eleitoral, como “mulher nova, arrojada e competente”.

- Aline personifica aquilo que nós chamamos no PT de pacto de geração. É uma mulher jovem, bonita, inteligente, militante e que tem sede de cidadania.

A reportagem não conseguiu localizar o trio via telefone.

Nota do casal (atualização às 23h25)

Conversei com o secretário-executivo de Direitos Humanos do Acre, Dimas Sandas, que teria espancado a ex-mulher, Aline Braga, assessora especial da prefeitura de Rio Branco, após descobrir que ela se relacionava com o assessor especial do governo, Francisco “Carioca” Nepomuceno. Além da suposta agressão à mulher, Sandas causou danos no carro dela, uma Mitsubishi Pajero, cujos vidros foram quebrados.

Pela manhã, antes de noticiar o caso, eu havia tentado falar com Sandas. Ele contou que leu minha nota e que a mesma contém “muita informação distorcida”.

- Envio nota esclarecedora na manhã de terça-feira. Inclusive já fomos juntos [Aline e Sandas] a vários locais públicos hoje. Como você pode ver, não houve nenhum tipo de violência física contra ninguém.

Mostrei para Sandas cópia do boletim de ocorrência, obtida depois da publicação da notícia, que menciona agressão física e ameaças de morte, mas ele contestou:

- Isso que está escrito [no BO] é um relato de um terceiro. Não sei qual a fonte. Não procede. Acho melhor esperarmos a nota assinada por mim e por ela. Agradeço pelo contato e responsabilidade.

- Por nada, é meu dever.

Encerrei a conversa dizendo ao secretário-executivo de Direitos Humanos do Acre para que não digam que os repórteres, assim como no caso dos tapurus nas marmitas do Hospital das Clínicas do Acre, também inventaram esse novo escândalo para prejudicar o governo do Acre.

domingo, 19 de janeiro de 2014

Comida não tem dono

Jose Meirelles e eu fomos cedo ao mercado comprar camarão fresco e filé de filhote e Iara Jaccoud Machado preparou deliciosa moqueca. Meirelles, que foi sertanista por mais de 30 anos, conta que algo bom que aprendeu com os índios é que comida é um produto de todos. Ele explica: "Quando um índio chega na casa do outro e encontra comida, não existe necessidade de fazer cerimônia para para se servir. Ninguém é dono da comida, pois ela é de todos. Aliás, em tupi, não existe expressões como 'minha comida', 'minha terra' ou 'minha árvore'. O pronome possessivo serve para poucas coisas, como 'minha mulher', 'meu arco', 'meu filho' etc". Duas redes nos aguardam na varanda.


sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

AC: fachada da delegacia de Manoel Urbano


Mudança no comando da PF no Acre envolve delegado da Operação G-7


O delegado da Polícia Federal Marcelo Sálvio Rezende Vieira, que ocupava o cargo de Superintendente da PF no Acre, foi removido do Estado. Ele vai assumir a superintendência da PF no Amazonas, de acordo com publicação na edição do Diário da União de quarta-feira (15).

A remoção do delegado Maurício Moscardi, que comandou a Operação G-7, também já foi publicada, mas em boletim interno da PF. Moscardi terá como destino Curitiba (PR).

O inquérito da Operação G-7 trata do maior escândalo de crimes contra a ordem tributária no Acre. Ele tramita na 3ª Vara da Justiça Federal, cujo titular é o juiz Jair Facundes.

A pedido do Ministério Público Federal, a PF continua realizando diligências como parte operação, deflagrada em maio, que resultou em prisões e no indiciamento de 29 empreiteiros e secretários do governo do Acre por formação de cartel, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação para desvio de verbas públicas. 

Com a mudança, na verdade promoção dos delegados, será que o governo estadual vai comemorar e finalmente pavimentar a rua da nova sede da Polícia Federal no Acre?

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Samambaia


Pobre Acre faz "acordo poderoso"


O governo do Acre, que resolveu financiar o carnaval carioca, deveria explicar de modo transparente esse tal “acordo poderoso”. Ou melhor: informar quantos centavos ou milhões do contribuinte serão torrados na folia.

Veja o que noticiou nesta quinta-feira o blog do Leo Dias:

“A Vila Isabel fechou acordo poderoso com o governo do Acre essa semana para o enredo da escola deste ano, ‘Retratos de um Brasil Plural’. Na foto, o presidente da agremiação, Wilsinho Alves, o membro da comissão de Carnaval, Junior Schall, e o governador do estado, Tião Viana, no momento da assinatura da parceria”.

Atualização às 11h20 - Esclarecimento de Andréa Zílio, da assessoria de comunicação do governo do Acre:

- Gostaria de esclarecer que essa informação não procede. O governo do Acre não entrará com aporte financeiro com a escola de samba Vila Isabel, que em seu samba enredo homenageia entre outras pessoas, dois acreanos, Chico Mendes e João Donato.  Se alguém tiver dúvida é só checar, acompanhar os procedimentos de convênios e contratos do estado. O governo está dando apoio recebendo as equipes que vieram aqui, dialogando sobre o tema e fornecendo toda informação necessária. Veja você mesmo a matéria que a própria escola divulgou. Clique aqui.

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Pesquisadores estudam relação das tartarugas de Galápagos com fósseis de jabutis gigantes coletados no Acre


Para saber qual a relação entre as tartarugas de Galápagos, no Equador, com os fósseis de jabutis gigantes coletados na Amazônia brasileira, pesquisadores da Universidade Federal do Acre (Ufac) estão finalizando o projeto intitulado “Jabutis de Galápagos: Origem e Evolução”, que será submetido a órgãos financiadores.

Um jabuti pré-histórico, de um metro de altura, coletado em no Rio Acre, em Assis Brasil (AC), na froteira com o Peru e Bolívia, em 1995, é considerado pelos paleontólogos como o mais provável ancestral dos quelônios terrestres gigantes que vivem na atualidade exclusivamente no arquipélago Galápagos, no Equador.

A tese de que parte da Amazônia Sul Ocidental, a região onde hoje é o Estado do Acre, já foi um megapantanal durante o período Mioceno (5 a 8 milhões de anos) tem sido cada vez mais reforçada através dos estudos já realizados pelos pesquisadores do Laboratório de Paleontologia da Ufac.

Em capítulo do livro “Paleontologia: Cenário da Vida”, volume 5, da editora Interciência, a ser lançado ainda este ano, de autoria dos paleontólogos Jonas Filho, Edson Guilherme e Ricardo Negri, os três pesquisadores discorrem mais uma vez sobre a temática.

Dessa vez, utilizam a fauna de crocodilianos gigantes das espécies Purussaurus brasilliensis (o maior jacaré do mundo, também coletado no Acre), Mourassuchus amazonensis e Gryposuchus jessei  como elementos irrefutáveis de que as tartarugas gigantes de Galápagos tiveram origem na Amazônia brasileira, precisamente na região do Acre.

Os pesquisadores descrevem que mudanças climáticas radicais teriam aumentado a temperatura da região e ocasionado grandes períodos de seca, por milhões de anos, até os lagos secarem completamente, resultando principalmente na falta de alimentação.

Por consequência, apesar da enorme resistência que o grupo possuía, os grandes jacarés teriam perdido a capacidade de sobrevivência ao meio e pouco a pouco foram se extinguindo.

O cenário posterior, antes da atual floresta, segundo os três autores, foi uma savana habitada pelos mastodontes (aparentados dos elefantes), preguiças gigantes, dentre outros animais, na maioria, atualmente extintos.

Na sequência dos estudos paleontológicos na Amazônia, os pesquisadores coletaram achados de jabutis que, após reconstituição, se revelaram como os maiores já identificados no mundo paleontológico.

O Laboratório de Paleontologia exibe o fóssil do jabuti gigante que, pelo tamanho, supera os jabutis de Galápagos. O fóssil do animal foi coletado no município de Assis Brasil (AC), na fronteira do Brasil com o Peru.

O jabuti de pedra, gesso e espuma mede um metro de altura, 1,65 metro de comprimento e 90 centímetros de largura.  O animal, que viveu na Amazônia brasileira há 8 ou 5 milhões de anos, é muito parecido, embora maior, ao que vive atualmente nas ilhas do oceano Pacífico, em frente ao litoral do Equador.

Tartaruga de Galápagos
Segundo os pesquisadores da Ufac, o achado pode representar a linha evolutiva das chamadas “tartarugas de Galápagos”. Ou seja, o berço das espécies conhecidas em Galápagos pode ter sido na Amazônia brasileira.

- O que sugerimos agora é a possibilidade de uma relação entre as tartarugas de Galápagos e os gigantescos jabutis fósseis coletados no Acre -  disse ao Blog da Amazônia o palentólogo Jonas Filho, que coletou e descreveu para a ciência o Purussaurus brasilliensis, o maior jacaré do mundo.

E como é possível que os jabutis gigantes tenham se dispersado por tantos quilômetros distantes e restado sobreviventes lá, em Galápagos, no Oceano Pacífico, e não no Acre?

- É possível que tudo tenha acontecido por consequência de dois fatores relacionados ainda durante o período das variações climáticas, que gerou escassez de água e de alimento, e que resultou no desaparecimento do megapantanal e sua paleofauna, durante o período Mioceno – comenta o pesquisador.

Segundo Jonas Filho, um dos fatores está relacionado com a evolução das Cordilheiras dos Andes que, no Mioceno inferior, não deveria ter alcançado completamente seu ápice de elevação.

- O outro é que, nestas condições, na busca desesperada por sobrevivência, alguns jabutis teriam possivelmente encontrado uma passagem de fuga e chegado ao Equador, depois às ilhas do Pacífico. Para entendermos melhor esta questão temos que seguir as pistas – acrescenta.

Edson Guilherme afirma que a hipótese da relação das tartarugas que se extinguiram no continente com as que sobreviveram nas ilhas Galápagos partiu do cientista Charles Darwin,  autor de "A Origem das Espécies”, que passou pelo arquipélago.

- Após notar que em cada ilha do arquipélago havia espécies diferentes de tartarugas terrestres gigantes de origem continental, Darwin concluiu que os animais poderiam ter chegado da América do Sul agarrados a troncos ou em cima de árvores.

É para seguir as pistas deixadas pelos jabutis e reforçarem sua tese que os pesquisadores da Ufac elaboram o projeto “Jabutis de Galápagos: Origem e Evolução”.

- O projeto terá várias fases com coletas de material fóssil, estudos anatômicos, análises cladistícos e de dados genéticos. Deverá contar com a colaboração de uma equipe multidisciplinar – assina Jonas Filho.

No Acre, além do Purussaurus brasiliensis, também já foi coletado o fóssil do Mourasuchus nativus, uma espécie de jacaré típica da América do Sul, que possuía um crânio longo e esmagado, além do fóssil da carapaça de uma tartaruga mata-mata (Chelus fimbriatus) de cerca de dois metros de diâmetro.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Não existe área com mais ou menos bandidagem em Rio Branco

Bom dia Altino



Sou engenheiro do Estado e sempre acompanho seu blog por considerá-lo de suma importância para evitar a criação de um Acre acéfalo.

Moro em Rio Branco desde criança e nunca havia presenciado tamanha falta de segurança nas residências como estamos sentindo neste momento.

Tive minha casa arrombada no sábado (11),  às 15h30, e se durou 10 minutos foi muito, com a destreza de profissionais de filme de Hollywood. Com ferramentas simples, agilidade e muita criatividade arrombaram duas portas e tentaram abrir uma janela.

Cheguei em casa minutos depois do acontecido e a sensação é a pior possível. Hoje, entendo o sentimento que o Tião Bocalom, o jornalista Gleydison Meireles e outros que passaram ou passam pela mesma situação.

Li no site AC 24 Horas que o Conjunto Procon, considerado área nobre da capital, é conhecida como o “Shopping Center da bandidagem”. Não concordo com essa afirmação. Não existe mais área com mais ou menos bandidagem em Rio Branco.

Confesso que fiquei surpreso com a agilidade e a cordialidade da Polícia Militar, Polícia Civil seus peritos criminais em atender minha ocorrência.

Acredito que não é somente com um policiamento ostensivo ou velado que solucionaremos o problema da violência no Brasil.

Os futuros governantes deverão mudar a forma de administrar, fazendo valer também uma política pública de segurança, que deve estar relacionada com o combate à formação de novos criminosos nos bairros, ocupando a mente das crianças com atividades salutares durante todo o dia, proporcionando atividades físicas e uma educação que contemple “boas-maneiras” e por que não “etiqueta”, para que estas crianças “ensinem” seus pais.

Este texto é apenas um desabafo de um cidadão comum, que paga seus impostos. Não sou ligado a nenhum partido político, mas tenho consciência política.

Abraços cordiais.

Leonardo Carneiro





sábado, 11 de janeiro de 2014

Descaso público

Administrada pelo PT há nove anos, a prefeitura de Rio Branco ainda não teve tempo para recuperar esta pracinha (quem sabe o nome?) na Rua José de Melo, a menos de 100 metros do Pronto Socorro. Aplicam apenas uma demão de cal de quando em vez e nada mais. Alguém sabe o motivo do descaso?


Posse do novo chefe do Ministério Público


A solenidade de posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, na noite de sexta-feira (10), no Teatro Plácido de Castro, foi marcada pela religiosidade. Católico, devoto de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, o novo chefe do MP leu a Oração de São Francisco, um promotor interpretou canção sacra e um padre abençoou a todos. E eu estava lá, metido num traje “passeio completo”, para não parecer jornalista nem blogueiro. Sucesso a Oswaldinho, que promete aproximar a instituição da sociedade.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Ano novo, velhos problemas no Acre

POR MARCIO BITTAR

Feliz ano novo para todos, apesar dos velhos e ativos problemas de gestão pública vividos por todos nós acreanos.

Na primeira semana de 2014, teve-se notícia de que o Estado do Acre é o terceiro do país com a maior taxa de mortalidade de mulheres por câncer do colo do útero. De acordo com a matéria da Folha de S. Paulo, utilizando dados do Instituto Nacional do Câncer, morrem 10,9 acreanas a cada 100 mil mulheres por causa deste tipo de câncer; uma moléstia perfeitamente curável, bastando acesso ao ginecologista e ao exame específico.

Os dois estados com as melhores taxas do país são São Paulo com 2,95 óbitos de mulheres em 100 mil e Minas Gerais com a taxa de 2,84. Vou conhecer em detalhes o que essas unidades da Federação governadas pelo PSDB estão fazendo em favor da saúde da mulher, algo que está sendo negligenciado em nosso Acre.

Não é demais afirmar que essa taxa envergonha todos os habitantes do Estado e é fruto direto da incompetência governamental reinante no Acre. A saúde de primeiro mundo, cantada em versos e prosas imaginárias pelo PT e seu governador, é slogan eleitoral que quer esconder a dura realidade de haver serviços públicos estaduais de saúde absolutamente ineficientes e causadores de sofrimentos intensos à população.

É preciso dar um salto de qualidade na gestão da saúde pública do Estado. Saúde pública deve ser prioridade de fato e não apenas retórica barata de campanha.

Outro triste episódio que mereceu a nossa atenção, já no início do ano, foi o assassinato do sargento da Polícia Militar, Valmir Machado. Ele foi vítima de latrocínio, um crime bárbaro e covarde. Aproveito para me solidarizar com a família do policial, sua esposa e os seus três filhos.

Qualquer um sabe perfeitamente que a violência está crescendo no Estado. Não é preciso ser especialista para perceber, no dia a dia da família acreana, o crescente estado de medo da criminalidade.

A situação é crítica em Rio Branco e em diversas cidades do interior do Estado. O governo faz de conta de que a segurança pública não é um problema e toca a gestão de forma medíocre e precária. Sabe-se, inclusive, que falta o básico na gestão da segurança pública como por exemplo combustível para veículos fazerem as rondas policiais.

O governo estadual e o federal ignoram solenemente a segurança pública em nossas fronteiras e não implementam nenhum programa especial de combate ao tráfico de drogas em nossas imensas fronteiras com a Bolívia e o Peru.

O resultado dessa leniência administrativa é o aumento dos casos de violência, roubos e barbaridades ocorridas durante todo o ano de 2013 e já inaugurando 2014 com a morte de um policial militar no Estado.

Para completar o quadro geral de insegurança pública promovida pela incompetência dos que governam o Acre e o Brasil, tem-se um sistema carcerário antiquado, oneroso e que não recupera ninguém. São ambientes de extrema violência, tensão e corrompidos pelas facções criminosas já presentes no Estado.

A atual situação é crítica e merece ações coordenadas e intensas para barrar a violência no Acre. A saúde pública como todos já sabem está à beira da falência. Nada indica que a situação em saúde e segurança não possa piorar no ano de 2014.

Se o PT teve 15 anos para atuar de forma correta e não o fez é porque não sabe fazer, não sabe administrar. Não prioriza a qualidade da gestão pública, pelo contrário, faz dos órgãos governamentais verdadeiros cabides para amigos e companheiros de partido, uma verdadeira panelinha.

Na realidade, baniram os técnicos das decisões importantes e agem preocupados, sobretudo, em enganar o povo de que tudo vai bem. É preciso um basta na incompetência e na desonestidade que tomou conta do Acre . E esse basta está cada vez mais perto de se concretizar.

Marcio Bittar é deputado federal pelo PSDB-AC, primeiro secretário da Câmara dos Deputados e presidente da Executiva Estadual do PSDB-AC.

Leitor reclama de segurança exclusiva para magistrados do Acre

"Caro Altino,

tenho acompanhado o seu blog e admiro muito o seu posicionamento no que concerne à observância dos princípios norteadores da Administração Pública.

Moro em um conhecido residencial fechado de casas, o Viena, em Rio Branco, onde também moram dois promotores de justiça, um procurador de justiça, dois juízes, dois delegados e um deputado.

Nós pagamos uma taxa de condomínio que nos permite ter serviço de guarita 24 horas, cerca elétrica, concertina, além de ronda noturna. Diante disso, se não temos segurança, quem mais teria nesta Capital?

Apesar de tudo isso, um carro da Polícia Judiciária faz ronda diariamente no condomínio para supostamente averiguar a segurança dos dois juízes que aqui residem e que não estão sofrendo nenhuma ameaça de morte.

Isso me deixa indignado, pois é cediço que o resto da cidade é completamente desamparado no tocante aos serviços de segurança. O carro público que aqui faz rondas poderia prestar serviços a quem realmente necessita.

Leio muito o que você escreve e sei que isso pode parecer coisa pequena, mas acho grande diante da situação de violência vivida pelo povo acreano. Talvez tal assunto não seja digno de nota, mas se você morasse aqui, sentiria a mesma indignação que sinto.

Se os juízes estivessem sofrendo algum tipo de ameaça, até entenderia, mas não é o caso. Até considero os juízes que aqui moram pessoas de bem, mas o serviço, na minha opinião, é desnecessário: dois PMs destacados em carro enquanto tanta gente necessita de segurança no Acre inteiro.

Na minha humilde opinião, esse serviço é vergonhoso. Os outros mortais não contam com esse serviço. Delegados, promotores e procuradores de justiça e deputados não contam com essa proteção privilegiada.

Qual o motivo de os juízes possuírem tal regalia? Qual a finalidade pública disso?

Nós que moramos no residencial Viena e os que moram perto de outros magistrados, somos apenas beneficiários indiretos de uma regalia injustificável.

Peço o resguardo do sigilo da fonte".

Outro lado

Consultado pela reportagem, o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Raimundo Nonato da Costa Maia, disse que a pessoa mais indicada para se manifestar sobre a questão é o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros. Também foram consultadas a assessoria do secretário de Segurança, Ildor Reni Graebner, e do Tribunal de Justiça, que prometeu pestar esclarecimento.

Veja o que disse o juiz Raimundo Nonato da Costa Maia:

-  Represento a magistratura, mas não o poder judiciário. O que o leitor expõe não se trata de um pleito da Asmac, mas de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao contrário do que o leitor afirma, os magistrados são bastante visados no País, pois desagradam pessoas e grupos que são mandados para as cadeias diariamente. Os magistrados necessitam ter a sua segurança preservada. O carro não é exclusivo do condomínio Viena, mas faz uma ronda noturna em todos os lugares onde residem magistrados. Isso não é exclusivo do Estado  do Acre e faz parte de uma política do CNJ para garantir a segurança dos magistrados, agentes públicos que agem em defesa do Estado para garantir a segurança de todos, inclusive de quem está a reclamar de um suposto privilégio.

Esclarecimento do secretário Reni Graebner:

- A administração desse serviço de segurança aos magistrados é de responsabilidade do gabinete militar do Tribunal de Justiça do Acre. Policiais e carro foram colocados à disposição para prestar segurança aos magistrados ameaçados de morte. Então o gabinete militar do Judiciário aproveita para prestar o serviços de segurança preventiva a todos os demais magistrados. Não temos conhecimento sobre a quantidade de juízes ameaçados de morte no Acre.

Atualização às 12h13 - Resposta da Assessoria da Comunicação do Tribunal de Justiça do Acre

Caro Altino,

Segue a resposta acerca do seu post “Leitor reclama de segurança exclusiva para magistrados do Acre”, publicado na manhã desta quarta-feira (8). Agradeço pelo espaço e pela forma profissional com a qual checou a informação.

Cordialmente,

Marcos Alexandre

Eis a resposta:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Resolução nº 104/2010, que dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação de Fundo Nacional de Segurança, além de outras providências.

A Resolução também destacou que, embora haja uma lei que confere ampla proteção não apenas às vítimas e testemunhas como igualmente aos próprios acusados, não há nada nesse sentido em relação aos juízes.

O documento considerou “que a criminalidade tratada pelo Judiciário brasileiro sofreu profunda modificação nos últimos tempos”, de maneira que têm sido cada vez mais comuns os crimes de base organizativa apurados nos processos criminais, dentre os quais: a corrupção sistêmica nas esferas municipal, estadual e federal; tráfico internacional de drogas, armas e pessoas e, não menos grave, rede de lavagem de dinheiro, com ampla ramificação em territórios estrangeiros.

Essa mudança de perfil da criminalidade apurada pelo Judiciário teve como consequência o aumento dos casos de ameaças e atentados aos juízes que exercem as suas atribuições, sobretudo nas varas criminais, inclusive a morte de alguns magistrados – como a da juíza carioca Patrícia Acioli, em agosto de 2011, amplamente divulgada pela mídia.

Com base nessa Resolução, o Tribunal de Justiça do Acre baixou a Portaria nº 1308/2011, em virtude da necessidade de se conferir maior proteção aos magistrados em razão de suas atuações na esfera jurisdicional, em especial no âmbito criminal e de execução penal.

Essa Portaria criou a Comissão Permanente de Segurança com a incumbência de elaborar plano de proteção e assistência aos juízes em situação de risco; conhecer e decidir pedidos de proteção especial a magistrados e indicar ao Tribunal as providências pertinentes e apresentar sugestões para reforço da segurança em varas com competência criminal.

O Tribunal também dispõe de uma Assessoria Militar, para dar suporte à segurança não apenas dos magistrados, mas de servidores e da população que se dirige às unidades judiciárias.

O CNJ determinou que para garantir a imparcialidade e autoridade do juiz caberia aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais de Justiça reforçar a segurança não somente dos prédios dos órgãos jurisdicionais, mas também para preservar a integridade física dos magistrados e de seus familiares.

No âmbito do Judiciário Acreano também há registros de longa data acerca de ameaças a magistrados – o que exigiu do Tribunal que adotasse medidas para garantir a segurança institucional e integridade física de desembargadores e juízes.

Patrulha Judiciária

Criada em maio de 2011, a Patrulha Judiciária é um desses mecanismos, mas sua atuação não se limita à ronda às residências dos magistrados, mas também para o patrulhamento dos prédios do Tribunal de Justiça, bem como para atender a emergências de juízes em situação de risco.

A Patrulha realiza sistematicamente rondas ostensivas em toda a Capital; apoiando as viaturas de área dos batalhões da PM, podendo até mesmo ser acionada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para atender ocorrências diversas (roubos, ‘vias de fato’ etc.). Também procede com a execução de mandados de prisão por determinação judicial.

A criação da Patrulha Judiciária não é exclusiva do Judiciário Estadual, e possui as mesmas competências e atribuições daquelas que foram criadas em outros estados do Brasil.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Um machado posto à raiz das árvores

POR ISAAC MELO

Um dia, o escritor acreano Océlio de Medeiros, em A Represa, disse: “A oposição, no Acre, é como Deus: não existisse era preciso inventá-la.” Agora, eu, com minha sabença de filósofo de seringal, afirmo: Se não existisse o Altino Machado, no Acre, era preciso criá-lo.

Quando vejo os webjornais acreanos, tenho a impressão de que o Estado anda a mil maravilhas. E oxalá estivesse assim. Então vou ao blog do Altino para ver como o Acre está de fato. É uma bofetada. Mas é melhor a bofetada que nos faz acordar para a realidade, do que os afagos da ilusão de quem, sendo gato, pinta-se leão.

Ninguém precisa concordar com o Altino. Nem comigo. Mas é preciso ouvi-lo. Ignorá-lo é reconhecer a própria fraqueza. Não é o dono da verdade, mas, sem dúvida, há muita verdade em seu trabalho. E, nisto, o governo deveria prestar atenção, e não taxá-lo como inimigo. Mas quem, seguindo os versos de Cecília Meireles, pode ser verdadeiro sem que desagrade?

É fácil publicar apenas o que agrada, o que é cômodo, o que convém; encher páginas com encômios; alardear-se de seus feitos, parecendo galinha quando bota ovo. Aliás, pinto é que se impressiona com a própria titica que faz. Publicar, no entanto, o que se faz necessário é para poucos. Exige dedicação, esforço, estudo. Nisto, os fraldinhas da boa notícia, que engatinham pelo jornalismo acreano, podem encontrar, se quiserem, uma referência em Altino Machado.

Não exprimo a opinião do povo acreano. Porém, enquanto acreano, tenho orgulho de ter um jornalista à altura do Altino Machado. Sobretudo numa terra, sem grandes opções, em que facilmente se é corrompido ou anestesiado pelos favores governamentais. O que presenciamos no Acre atual é uma falta de caráter daqueles, que tendo a incumbência de ser o mais verdadeiro possível naquilo que fazem, maquiam a verdade com suas ideologias capengas e projetos pessoais aloprados.

A oposição no Acre é faz de conta. Ineficiente. Um bando de pombos arrulhando em torno do milho. O Altino Machado vem fazendo aquilo que a oposição há anos não consegue: uma voz sincera e límpida de contestação, sem amarras e rabo preso. Se há uma oposição, esta chama-se Altino. Uma oposição espontânea, política, certamente, porém, não uma oposição partidária nos moldes tradicionais ou daquela de quem não está participando do banquete e quer entrar. Mas daquela que tem em vista a construção do bem comum, que cada cidadão, independente da sigla a que milite, é chamado a participar.

Não somos ingênuos a tal ponto de tomar como verdade, pronta e acabada, tudo o que o Altino apresenta em seu blog: nem em artigos de seu próprio punho, nem de outros autores. Eu, mesmo, não publicaria jamais aqueles artigos nauseabundos do Márcio Bittar. Mas, pelo menos, nos oferece a possibilidade de um outro olhar, onde cada leitor assume a responsabilidade de mensurar aquilo que se lhe é apresentado.

Dirão, talvez, alguns de meus amigos que exagero. Exagero é gastar um bilhão e duzentos milhões numa estrada que a cada ano é preciso refazê-la. O povo acreano é tolo? Ou é eficiente a equipe de marketing governamental? Os dois não dá para aceitar. Muito menos continuar a assistir a tudo de camarote, ‘com uma boca escancarada de dente esperando a morte chegar’.
Assim, o Altino assemelha-se, por seu trabalho, àquelas pessoas, usando as palavras de Thomas Mann, com as quais não é fácil conviver, mas que jamais se podem abandonar.

Pessoas, como ele, fazem um bem enorme às nossas sociedades ditas democráticas, ainda que muitas vezes assuma o papel indigesto de advogado do diabo. É preciso, porém, cada vez mais vozes que se levantem contra os carrapatos de paletó e cia. que devoram o sangue e a riqueza de nosso país e de nosso povo. No entanto, não é qualquer voz que serve. Pois em tudo que é assembleia, câmara ou prefeitura se fala de ética. Mas, é nesses lugares e nessas vozes, que menos a encontramos.

Por isso, presto, aqui, a minha singela homenagem ao jornalista acreano Altino Machado. Não sou neutro! Deixo claro minhas posições e minhas escolhas, ao preço do escárnio ou do erro, à permanecer no silêncio dos covardes, dos medrosos e dos oportunistas.

Como diz a profecia bíblica: “O machado já está posto à raiz das árvores; e toda árvore que não der bom fruto, será cortada”. Então Altino, Machado neles...

Isaac Melo é formado e especializa-se em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Edita o blog Alma Acreana.

sábado, 4 de janeiro de 2014

Gozando férias irregulares, Claudinha está entre acreanos retidos no Peru


Candidata derrotada a vereadora de Rio Branco, Francisca Claudia do Vale Pinho Barchik Jares está entre os acreanos retidos no Peru em decorrência de deslizamentos de terra que interditaram temporariamente o tráfego na Estrada do Pacífico.

Durante a campanha eleitoral de 2012, ela usou o nome Claudinha do PCdoB, mas se desfiliou e passou a criticar o partido logo após a derrota eleitoral.

Claudia Pinho está no Peru desde a semana passada com o namorado dela, o juiz estadual Giordane Dourado, antes de completar um ano como ocupante de cargo comissionado nomeada pelo prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT),

Ela exerce cargo comissionado, referência CC-4, na Secretaria Municipal de Educação, com salário mensal de R$ 6 mil, para coordenar as creches da cidade. A secretaria é chefiada pelo vice-prefeito Márcio Batista, que é do PCdoB.

O juiz e a namorada têm usado o Facebook para relatar a história de amor do casal, além de publicar fotos das visitas aos pontos turísticos mais concorridos de Cusco, no Peru. Em várias postagens o casal se declara “desbravadores dos Andes”.

O alerta de gozo irregular de férias por Claudia Pinho partiu de Hedislandes Gadelha, ativista que apoia o governo estadual nas redes sociais do Acre.

A reportagem não conseguiu falar com a assessora de imprensa da prefeitura de Rio Branco, Andréia Forneck, após três chamadas para o celular dela.

Atualização à 1h de domingo (5)

Comentário de Claudia Pinho:

Prezado "blogueiro" Altino Machado, somente por ignorância legal alguém poderia imaginar que dias usufruídos de folga no final do ano não possam ser regularmente descontados no período de férias. É de espantar que alguém em tese dedicado ao bom exercício do jornalismo dedique espaço em publicação digital a um assunto que, além de não representar qualquer ilícito civil ou administrativo, nada contribui para o interesse público de informar. Isto somente revela o nível do conteúdo da publicação. Por fim, quando alguém dedica tempo a falar mal gratuitamente do outro, está a revelar mais a respeito do próprio caráter do que do caráter do alvo do comentário.

Comentário do blogueiro:

Prezada Cláudia Pinho, "coordenadora" das creches da prefeitura de Rio Branco, a questão é: o que foi feito não vale para todos, porém, se isso acontece, acontece na base do "jeitinho”. O cargo que você ocupa é um cargo público, portanto, de interesse público. Quem exerce cargo comissionado, sobretudo o que se relaciona com a prestação de serviços que envolve crianças, pelo principio da proteção integral que se deve destinar a tais pessoas, não pode se dar ao luxo de deixar as atividades laborais para o deleite de viagens a lazer. Pode quando houver problemas de saúde, o que não é o caso. O dinheiro público não pode ser gasto com atividades que não envolvam o aprimoramento do servidor. O fato é que, embora não se esteja diante de um ilícito civil ou administrativo, há uma clara ofensa ao decoro e aos princípios morais que norteiam a administração pública. No mínimo, ocorre um tratamento privilegiado, pois não se vê em igual situação outros servidores comissionados gozando “licenças” extemporâneas. Ademais, embora comissionada, você é cidadã, servidora pública como os demais, e assim deve ser tratada, afinal todos são iguais perante a lei.

Atualização às 13h46 de segunda (6) 

Fui recebido na manhã desta segunda-feira (6) no gabinete do prefeito em exercício de Rio Branco, Márcio Batista, titular da Secretaria Municipal de Educação, para ouvir dele a respeito desta polêmica.

O prefeito em exercício disse que já havia conversado com Claudia Cláudia Pinho, coordenadora das creches da prefeitura de Rio Branco, e que a mesma terá que repor os dias que se ausentou indevidamente do trabalho.

Marcio Batista assinalou que não concedeu férias a ninguém de sua equipe no final do ano e que não houve recesso na Secretaria Municipal de Educação.

- Nossa equipe ficou trabalhando no fim de ano em atividades de planejamento porque logo mais teremos a Copa e havia necessidade de planejar com muita dedicação o  ano letivo de 2014 - acrescentou.




Mulher ajoelha-se para rezar após acidente

Na noite desta sexta-feira (3), na Av. Waldomiro Lopes, em Rio Branco, após capotagem do carro que conduzia, Jandira Maria Bandeira vestiu o véu e ajoelhou-se para orar em agradecimento a Deus por ter escapado ilesa. Fotos: Hedislandes Gadelha.

Mulher foi retirada do carro com ajuda de populares

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

O dono não vai acabar o que criou


Carroceiro

Caso dependêssemos dos que viajam na maionese e consideram Rio Branco uma capital pós-morderna ou futurista, o carroceiro e seu animal já teriam sido varridos do mapa urbano.

quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

Feliz ano novo

Saúde, paz e amor a todos. E que eu permaneça aqui, no alto, na beira dessa lagoa, a 185 metros do nível do mar.