domingo, 31 de março de 2013

DO RIO DE JANEIRO A RIO BRANCO EM UM DIA


Além do hidrovião Taquary, o "Juruá", um douglas C-47, era de propriedade do Território Federal do Acre. Foi pioneiro na viagem do Rio de Janeiro ao Acre em apenas um dia. Foto de um álbum apresentado como relatório de obras terminadas no Acre (1946-1948) quando o governador-delegado da União no Território era o major José Guiomard dos Santos. No relatório consta que, antes de 1946, Rio Branco ficava seis meses isolada do resto do país por causa das precárias condições da pista de pouso. Por via fluvial, passando por Manaus e Belém, a viagem até o Rio de Janeiro demorava quatro meses.

sábado, 30 de março de 2013

A CÉSAR, O QUE É DE CÉSAR

POR LYSIAS ENIO



1930

Sobre colinas suaves de topos planos e encostas abruptas, Rio Branco situa-se às margens do Rio Acre, historicamente nas terras altas de seu lado esquerdo. No direito o relevo é baixo e plano, formado pela planície de inundação do rio.

Aqui e agora, vivem no Território para mais de 150 mil habitantes que se espalham pelos seringais e castanhais. Só no município de Rio Branco conta-se em 25 mil as almas, o restante da população divide-se pelos municípios. Juruá, com sede em Cruzeiro do Sul, Purus com sede em Sena Madureira, Xapuri com sede na cidade do mesmo nome, Tarauacá com sede em Seabra.

As comunicações quase que somente por via telegráfica em virtude das imensas distâncias e as dificuldades de transporte. O único meio para se chegar aos municípios acreanos é por via fluvial.

Da sede do governo à Cruzeiro do Sul gasta-se nada menos que três meses de viagem, ida e volta, via Manaus, além do esforço que se precisa despender. Dias longos sob o sol inclemente. Noites escuras com o infinito do céu encoberto pela mata.

Um comboio de chatas, gaiolas e catraias transportam em seu bojo os aviamentos necessários à economia da região num sobe e desce febril.

1935

Nas águas do Rio de Janeiro, o Tte. Cel. Lysias Rodrigues, da Aviação do Exército, comunica ao Interventor Federal, Martiniano do Prado, a intenção de voar até aos confins do extremo oeste e solicita informações sobre a possibilidade de um campo de aterrissagem.   

O governador reúne-se com dois de seus principais assessores.

— Precisamos ligar o Acre ao resto do mundo, pelo ar. O caminho dos rios é lento e sazonal. Onde podemos construir um campo de aviação?

Martiniano dirige-se ao seu Ajudante de Ordens.

— João, como se prepara, sem verba, um campo de aviação?

— Sem dinheiro, só caindo do céu.

O Interventor dá impressão de voltar de algum lugar distante.

— Vamos apelar para o civismo da população. Vamos lotear!

Bate na perna como se a ideia brotasse da mordida de pium, sem explicar pergunta ao ajudante de ordens:

— Quanto é que tem que ter esse campo para o avião pousar em segurança?

— Uma área de 600x40m.

— Perret, quantos lotes de 20x20 cabem aí dentro?

— Assim de cabeça, uns 300 – respondeu o chefe do serviço de demarcação da área.

— Então faz isso, divide no papel e numera. Vamos convocar o voluntariado e sortear o lote que compete a cada um promover a derrubada da mataria. Pode faltar dinheiro, mas sobra coragem ao povo da floresta.

Sem recursos financeiros para as comemorações do Dia 1º  de Maio, Martiniano resolve festejar fazendo a população trabalhar na construção do campo de aviação. Levando em consideração a topografia e a composição dos terrenos, a análise dos principais riscos geológicos comuns na região - deslizamentos de terra, solos expansíveis, enchentes e erosão acelerada, o escorregamento dos barrancos em movimentos lentos de rastejo, o local escolhido, as terras do Aprendizado Agrícola (hoje Bairro da Pista).

E lá se vão munidos de terçados, machados e foices, rumando para a área próxima ao álveo do rio Acre, acompanhados da banda de música sob o comando do cap. Jaci Medeiros.

São necessários quatro homens trabalhando uma jornada inteira para derrubar um só assacuzeiro na comemoração de mais um Dia do Trabalho.

*

Martiniano dorme satisfeito. A noite sossegada não dura muito. Na manhã seguinte recebe um telegrama de Lysias Rodrigues e convoca os encarregados da construção iniciada. 

— João, o campo não presta. Tá pequeno. Perret, aumenta pra 1000x50. - ordena, atendendo as medidas sugeridas por Lysias.

— A intenção é futuramente a linha do Correio Aéreo Militar se estender até Rio Branco, via Cuyabá, fazendo a ligação aérea do Território às demais unidades da Federação brasileira.


1936
 

A construção da pista se arrasta.

Na época invernosa os trabalhos de terraplanagem, executados por soldados da FPTA, sob a responsabilidade do major Pedro de Vasconcellos, são interrompidos por causa das chuvas.

— João, vai perguntar ao Vasconcellos se não dá pra continuar mesmo debaixo de chuva.

O Capitão bate continência e sai para atender ordem. Ainda não sabe, mas vai também cumprir um sonho, realizar um destino:

— A glória de, nas asas de um avião, dominar o espaço azul do Acre e partir, em demanda de outras terras, levando a notícia e a prova do nosso valor e do nosso progresso.

A fuga do condor

1936

— Temos boas novas – diz Martiniano ao tomar conhecimento que o Syndicato Condor havia apresentado na Câmara Federal projeto propondo ligar os Estados ao Território.

— Nada melhor do que aproveitar as cheias dos rios da região - afirma João -, especialmente o Acre, com volume de água que permite o pouso de um hidroavião.

— Perret, a Syncondor quer saber o comprimento dos estirões perto da capital assim como a orientação e direção dos ventos predominantes na época.

Antecipando-se à resposta do chefe da demarcação.

— Cuida disso. E tu, João, ficas encarregado da logística para colocação da gasolina e óleo nas diversas escalas. Só então darão início aos voos experimentais.

Martiniano dá impressão de voltar de algum lugar distante.

— Vou dar ao campo o nome do aviador que nele primeiro descer seu aparelho.

*

Que demora! O Interventor Federal indo ao encontro do desejo dos acreanos, que também faz parte da sua visão de patriota, comunica-se telegraficamente com os interessados no assunto dando parte a uns da medida, e a outros da oportunidade de adquirirem a primazia da conquista de novos horizontes.

O marketing parece não funcionar.

Decide ir ao Rio. Precisamente às 12h do dia 23 de fevereiro realiza-se em seu gabinete de trabalho, no Palácio Rio Branco, com a presença de todos os auxiliares da administração, a passagem do governo para o Tte. Cel. Fontenelle de Castro, comandante da FPTA, a quem competirá, em sua ausência, responder pelo expediente da Interventoria.

Às 13h, ele atravessa a Praça Juarez Távora onde se acha formada a Força prestando continências de estilo. Desce a ladeira em direção ao cais acompanhado pelo povo, com vivas e acenos de despedida, sobe a prancha para bordo do Benjamim, em companhia de seu Ajudante de Ordens.

O vapor sulca as águas do Acre com destino a Manaus.

— João – adverte -, não é uma viagem de rega-bofe.

De lá seguem por avião até o Rio de Janeiro. Chegam às 17h30 do dia 2 de março.

*

Conhecedor dos problemas e necessidades regionais, o Interventor expõe de viva voz, ao Governo e aos titulares de várias pastas ministeriais, os assuntos que interessam à administração territorial. Examina e discute a situação do Acre, as suas exíguas possibilidades pecuniárias, combinando meios e modos de solucionar os assuntos de mais alta relevância, o que não pode ser feito em communicações telegráficas, postais e na letra morta dos relatórios oficiais.

— O avião é necessário. Sem ele não há como resolver problemas de higiene, a reorganização e amparos dos hospitais, o fornecimento de remédios suficientes e apropriados à cura das moléstias regionais, notadamente o impaludismo.

Martiniano instrui o ajudante de ordens.

— Vamos falar com o pessoal da Panair e da Condor. Precisamos convencer o Lysias de uma vez por todas da importância da aviação para o Acre, que ainda tenho que tratar de outros assuntos.

Martiniano também cuidaria da instrução secundária e primária do Território, do reconhecimento official do Gymnasio e da Escola Normal.

Durante as reuniões, informações e orientações precisas sobre o local de pouso.

— O trecho do rio em frente da cidade não serve para aquatisagem por motivo de ser sua pequena extensão reta atravessada por um cabo condutor de energia elétrica, com altura de 46 m do solo.

Descrevem aos técnicos da Condor.

— O estirão do Bagé, à montante e próximo da cidade tem extensão de 3.200 m., e o rumo de 45 graus Sudeste. Velocidade média do rio Acre, quatro milhas por hora.

— Qual a largura e profundidade mínimas do estirão?

— Depende da época. Na cheia, profundidade mínima, seis metros e largura de oitenta.

— E os ventos dominantes.

— Durante os meses de fevereiro a abril é Noroeste-Sudeste, com velocidade média de 1,1m/seg., à tarde; calma pela manhã e leves brisas à noite.

— Existem corredeiras e pedras no montante da cidade?

— Não há pedras nem outros obstáculos no talweg do rio, porém, existem paus submersos.

*

Martiniano está animado.

O Cel. Lysias, posto à disposição do Min. da Justiça a fim de estudar in loco as possibilidades das linhas do correio aéreo militar chegar ao Acre, promete ligar os 3.415 km, do Rio de Janeiro a Rio Branco, em diagonal, via Mato Grosso, em três dias, pilotando avião durante 10 horas, para batizar o nosso campo de aviação.

A Condor promete, por volta de abril ou maio, realizar uma viagem experimental, obedecendo às seguintes etapas: São Paulo, Bauru, Araçatuba, Três Lagoas, Campo Grande, Corumbá, São Luis de Cáceres, Mato Grosso, Laranjeiras, Forte Príncipe da Beira, Vila

Murtinho, em Guajará Mirim, e finalmente Rio Branco.

A Panair, prolongar sua linha de Manaus pelas localidades marginais do Solimões, Purus e Acre, além dos Andes, unindo os oceanos Atlântico e Pacífico.
 

1936

Diário de Bordo do Taquary:

22/4 - Partimos de Corumbá com destino a São Luiz dos Cáceres, onde aquatizamos depois de duas horas de voo no estirão abaixo da cidade. Demoramos um dia em Cáceres obtendo informações sobre o percurso entre Cáceres e Mato Grosso, onde a Cia. pretende instalar uma estação de rádio para informações de meteorologia, provavelmente em Porto Esperidião.

24/4 - Saímos com destino a Mato Grosso, seguindo o rio Jahuru, encontrando a esquerda do rumo a Serra Aguapehy, com cerca de 1700m de altitude. O trajeto demorou 1 hora e 20 minutos.

25/4 - Seguimos para Forte Príncipe da Beira fazendo uma afluviagem intermediária em Rolim de Moura.

26/4 - Seguimos para Guajará Mirim, onde ficamos oito dias acolhidos pela empresa de navegação, colhendo informes sobre as condições necessárias para continuidade da jornada.

3/5 - Levantamos voo com destino a Porto Velho, fazendo uma afluviagem em Presidente Marques. Pernoitamos naquela cidade e no dia seguinte trocamos ideias sobre a linha projetada com o Prefeito Municipal e diretores da Madeira-Mamoré.

5/5 - Apesar de notícias de mal tempo no começo do dia, decolamos às 11 horas com destino a Rio Branco, onde após um voo de 2 h e meia...

Às 13h30 daquela terça-feira realiza-se o acalentado ideal. Descortina-se o horizonte cortado pelo Taquary desvirginando os ares do céu acreano em direção à cidade e depois, no estirão do Bagé, aquatiza e vai deslizando até o porto do Aprendizado Agrícola.

Após as manobras de atracação desembarcam da aeronave os Srs. Dr. Rederico Hoepken, técnico e engenheiro chefe da expedição, Guido Klenat, piloto mecânico e Durval Barros, rádiotelegrafista, que inscrevem na história da aviação do Acre os nomes dos seus arrojados pioneiros.

Os jornais enaltecem. Os poetas se exaltam. A três quartéis de século eram penetrados pela primeira vez os cursos d’água da região pela audácia do bandeirante nordestino, agora as asas velozes do avião desbravam os céus acreanos.

Aclamados pelo povo e recebidos no Palácio Rio Branco por Fontenele de Castro e autoridades, lá estão poeta Mario de Oliveira dando os votos de boas vindas aos ilustres visitantes.

O sonho é realidade. O avião chegou ao Acre!

Mas partiu logo.

Às primeiras horas da manhã do dia 9, a cidade se movimenta em grande animação do povo procurando chegar ao Aprendizado, para assistir a partida do Taquary. O mono motor decola, às 8h20 e, após fazer diversas evoluções sobre a cidade, voa com destino a Lábrea onde, segundo informações telegráficas, chega às 9:50h, para encontrar o Interventor que volta, só, da viagem ao Rio.

O milico da FPTA ficou na Cidade Maravilhosa.

Devido à impossibilidade de sua matrícula ser feita na Escola de Aviação Militar, é inscrito na Escola de Aviação Civil do Fluminense Iate Clube, do Rio.


O capitão Donato tem se esforçado bastante, fazendo crer que em breve será um aviador útil à sua terra natal, escreve Lysias Rodrigues ao amigo Interventor.

*

— Capitão Donato!– grita furioso, Lucena, seu instrutor militar.

— Pronto – responde, dando um passo a frente.

— O que é um parafuso?

— Uma acrobacia que consiste em fazer o avião estolar e guinar descrevendo uma espiral fechada em torno do eixo de descida, e depois voltar à posição de voo planado.

— Então, por que o senhor ao invés de voltar ao voo nivelado aplicou um hammerhead, pondo em risco a integridade do aparelho?

— Desculpe instrutor, como posso ter executado esta acrobacia se o senhor ainda não nos ensinou como se manobra.

Foi exatamente o que ele fez. Depois de sair do parafuso e levar o avião à posição horizontal, perdeu velocidade, parou no ar e guinou no eixo vertical, para só depois recuperar o voo planado.

João tinha deixado no céu rastros de audácia.

— O senhor sabe o que quer dizer hammerhead?

— Não, senhor!

— Pois é o que o senhor tem, seu ‘cabeça de prego’.


Nota do blog

Lysias Enio é poeta, autor de belas canções da música popular brasileira em parceria com o músico João Donato, irmão dele.
Ambos são filhos do coronel João Donato de Oliveira, o primeiro piloto acreano de avião. O texto acima é o trecho do capítulo IV do livro inédito "Pelo Avesso", onde o autor relata a história da aviação acreana e as peripécias do primeiro piloto acreano a sobrevoar, segundo costumar assinalar, "as flores do amor sobre a terra e no céu o arco-íris da Paz". Enviou o original e me concedeu liberdade para publicar trechos quando bem entender.

- Podes excluir trechos que julgares inadequado para o blog. Enfim, fica à vontade e usa teu critério, bom senso e competência. Fica frio e faz o que for melhor para conseguir apoio do Acre para publicar minhas memórias, pesquisas, fantasias e amor pela terra.

TAQUARY - PRIMEIRO AVIÃO A CHEGAR AO ACRE


Hidroavião Taquary, o primeiro a chegar ao Acre, em 5 de maio de 1936. E o coronel João Donato, pai do músico João Donato e do poeta Lysias Enio, foi o primeiro acreano habilitado como piloto, ainda naquela década. Ao contemplar fotos históricas constato que o Acre já existia antes de nós, que temos sido mais arrogantes que heróis na vida contemporânea do Estado. Isso talvez explique o fato de que imagens com esta nunca mereceram, por exemplo, a edição de um álbum. Foto do acervo do Departamento de Patrimônio Histórico do Acre.

sexta-feira, 29 de março de 2013

PAU DE ARARA

Nas ruas de Rio Branco, capital do Acre, Brasil 

PRESÍDIO, PRAÇA E QUARTEL


O limite urbano de Rio Branco na década dos 1940: em vista aérea, o quartel da extinta Guarda Territorial do Acre, as obras de terraplanagem para construção da praça Rodrigues Alves (atual Plácido de Castro) e a construção do presídio, que posteriormente virou Hotel Chuí, atualmente sede da prefeitura. Ao contemplar fotos históricas constato que o Acre já existia antes de nós, que temos sido mais arrogantes que heróis na vida contemporânea do Estado. Isso talvez explique o fato de que essas imagens nunca mereceram, por exemplo, a edição de um álbum. Foto do acervo do Departamento de Patrimônio Histórico do Acre.

TRAVESSIA NO RIO ACRE


Em Rio Branco, na década dos 1960, travessia de veículos no Rio Acre era feita sobre ponte improvisada com balsa durante a seca. Ao fundo, o 2º Distrito. Ao contemplar fotos históricas constato que o Acre já existia antes de nós, que temos sido mais arrogantes que heróis na vida contemporânea do Estado. Isso talvez explique o fato de que essas imagens nunca mereceram, por exemplo, a edição de um álbum. Foto do acervo do Departamento de Patrimônio Histórico do Acre.

quinta-feira, 28 de março de 2013

EQUIPE DA TV ACRE FORA DA REDE

O que dizer da TV Acre, afiliada à Rede Globo e que abriga a equipe local do G1, portanto, empresa de comunicação, que bloqueou a partir desta quinta-feira o acesso de seus profissionais ao Facebook e Twitter?

Alegação da empresa, de acordo com alguém que trabalha lá:

- Disseram que muita gente não usa o Facebook e o Twitter para trabalho e que fazem hora-extra porque ficam bastante tempo na rede.

A empresa já contava com alguém que monitorava o que era publicado e podia bloquear a senha de quem usasse a internet para publicar bobagens.

Impedir alguém de acessar rede social é como impedir de usar telefone, por exemplo.

DENGUE

Tanta gente com dengue em hospitais, postos de saúde e clínicas particulares de Rio Branco e nada a respeito na imprensa local.
Por que? Quem se preocupa com a dura realidade?
Resposta da secretária de Saúde do Acre, Suely Costa

"Altino,

Graças a Deus e aos esforços do Governo Municipal e Estadual, não estamos em epidemia de dengue, os números de notificações são bem menores em relação a 2011 e bem próximos aos de 2012.
Estamos na semana epidemiológica 13, tivemos 213 casos notificados na semana 12/2013 (17/03/2013 a 23/03/2013), na semana 12 de 2012 tivemos 172 casos notificados, na semana 12 de 2011, tivemos 1.125 casos de dengue notificados.
Sem falar que as notificações são feitas por diagnósticos clínicos e quando analisamos os exames de sangue esse número cai para 30% do total notificado.

Veja outros dados: total de notificações das semanas 01 a 12/2013: 3.378 casos, total de notificações das semanas 01 a 12/2012: 2.843 casos e total de notificações das semanas 01 a 12/2011: 20.374 casos.

Considere ainda, que estamos em pleno período de chuva, com muita água e ambientes para desova do mosquito e o consequente aumento da população desse vetor.

Porém, com o trabalho integrado de controle vetorial, eliminação de criadouros, sensibilização social, distribuição de tampas de caixas d’água, diagnostico precoce e tratamento oportuno, estamos vencendo essa guerra. Seria correto você reconhecer nossos esforços."
Meu comentário
O bom é que os números existem, mas não são divulgados. Modesta contribuição minha para que sejam divulgados quando não estamos em epidemia.
- Estou com dengue e nem entrei na estatística. Fui tratada no sistema privado, em casa mesmo. Daí que nem me contabilizaram - conta uma amiga.
A secretári conclui:
- Seria correto você reconhecer nossos esforços.
O fato de ter perguntado não é desrespeito. A questão não é reconhecer ou deixar de reconhecer esforços. A questão é alertar sobre a doença, que é das mais incapacitantes.

Cabe lembrar, ainda, que "esforço", no caso do governo, é obrigação. O governo não faz nenhum favor quando se esforça para conter uma epidemia. Ele cumpre a sua obrigação.
Meu agradecimento à secretária Suely Costa pela resposta esclarecedora. Diferente de outros secretários do governo do Acre, ela não constuma silenciar e responde de modo civilizado, o que é benéfico para a administração pública.
 

GADO DESEMBARCA DE AVIÃO NO ACRE


Gosto dessa foto um tanto surrealista, tirada entre 1946 e 1948. Ela mostra o desembarque, em Rio Branco (AC), de gado importado de Minas Gerais, que era transportado em avião. Governar o Acre na atualidade não demanda mais heroísmo. A foto faz parte do relatório de obras do governo do mineiro José Guiomard dos Santos. E Guiomard Santos nem teve que aparecer agarrado ao animal para permanecer vivo na memória dos acreanos. Ao contemplar fotos históricas constato que o Acre já existia antes de nós, que temos sido mais arrogantes que heróis na vida contemporânea do Estado. Isso talvez explique o fato de que essas imagens nunca mereceram, por exemplo, a edição de um álbum. É do acervo do Departamento do Patrimônio Histórico da Fundação Elias Mansour.

RIO ACRE DIVIDE RIO BRANCO


O Rio Acre cortando a cidade de Rio Branco em foto de 1912. Ao fundo, Empreza, o atual 2º Distrito, origem da cidade; à frente, Penápolis. Do acervo da Fundação Garibaldi Brasil.

QUARTEL DA POLÍCIA DE PENÁPOLIS


Digamos que Penápolis se tornou conhecida mundialmente com o surgimento do Facebook. Penápolis aparece como opção de localização para os usuários da rede social em Rio Branco. Este era o posto e alojamamento de soldados no distrito de Penápolis, atual Rio Branco (AC), em dezembro de 1912. Foto do acervo da Fundação Garibaldi Brasil.

CATRAIAS NO RIO ACRE


Catraias no antigo porto do Jabuti, no 2º Distrito de Rio Branco. À esquerda, ao fundo, o barracão do Seringal Empreza, que deu origem à cidade; à direita, o Mercado Público, atual Mercado Novo. Imagem do Foto Araújo, de 1949 ou 1950, doada pelo saudoso Agnaldo Moreno para o acervo do Departamento de Patrimônio Histórico do Acre.

NAVIO, CANOAS E BATELÕES


Rio Branco (AC), na década de 1950: navio, canoas e batelões ancorados no Rio Acre; ao fundo, a rua Eduardo Asmar, no 2° Distrito. Foto do acerco do Departamento de Patrimônio Histórico do Acre.

O BEM-TE-VI E A ELETROBRAS


Um bem-te-vi pousou no fio da rede elétrica no final da tarde de quarta-feira e causou um curto-circuito na rede elétrica que deixou o bairro Irienu Serra parcialmente sem energia elétrica.

Telefonei para o 0800, o plantão de emergência veio rápido, mas tive que providenciar cano hidráulico para que dois homens da empresa Control, que presta serviços para Eletrobras, pudessem um improvisar um "espaçador", necessário para distanciar dos demais o fio superior da rede baixa onde o inocente bem-te-vi pousou.

A Eletrobras não dispõe de "espaçador". Sem material, os dois homens usaram o cano doado por mim para que a energia fosse restabelecida. O improvisado "espaçador" não resolverá o problema e também não diminuirá a dor de ter que tolerar tanta incompetência e inoperância da Eletrobras.

Não basta pagar pela energia mais cara do país e ser bombardeado com tanta propaganda mentirosa?

quarta-feira, 27 de março de 2013

GIORDANE DE SOUZA DOURADO

Juiz rejeita ação de advogado contra Google por comentários exibidos em busca

O juiz do 3˚Juizado Especial Cível de Rio Branco (AC), Giordane de Souza Dourado, rejeitou na tarde desta quarta-feira uma ação em que o advogado goiano Júlio Cavalcante Fortes pedia a condenação do Google ao pagamento de indenização por danos morais sob o argumento de que a empresa divulgou contra ele, na internet, através do seu serviço de busca, comentários ofensivos.

Em 2011, a Justiça do Acre indeferiu duas ações populares do advogado em que ele pleiteava a aplicação de uma multa de R$ 20 milhões por danos morais contra o Google por armazenar em seu banco de dados expressões ofensivas contra Jesus Cristo e a Virgem Maria.

Leia mais:

AC: Justiça nega pedido para Google retirar ofensas contra Jesus Cristo e Virgem Maria


Dessa vez, Júlio Fortes defendeu a tese de que o Goolgle deveria fiscalizar previamente o conteúdo dos resultados de busca apresentados, a fim de não promover a "divulgação de ultrajes pessoais e profissionais". O magistrado considerou que a tese se baseou em lógica equivocada, incapazes de fundamentar a indenização por dano moral.

Na sentença, o juiz Giordane Dourado assinala que é frequente que provedores ofereçam mais de uma modalidade de serviço de internet, o que motiva confusão entre essas diversas modalidades.

- Na hipótese específica dos sites de busca, verifica-se a disponibilização de ferramentas para que o usuário realize pesquisas acerca de qualquer assunto ou conteúdo existente na web, mediante fornecimento de critérios ligados ao resultado desejado, obtendo os respectivos links das páginas onde a informação pode ser localizada.

Para o magistrado, a "provedoria de pesquisa" constitui uma espécie do gênero provedor de conteúdo, pois esses sites não incluem, hospedam, organizam ou de qualquer outra forma gerenciam as páginas virtuais indicadas nos resultados disponibilizados, se limitando a indicar links onde podem ser encontrados os termos ou expressões de busca fornecidos pelo próprio usuário.

Giordande Dourado também considerou a impossibilidade do Google filtrar ou previamente fiscalizar os resultados que serão expostos pela sua ferramenta de pesquisa.

- A internet  assumiu tal envergadura na multiplicação de dados e informações que praticamente inviabiliza qualquer tentativa de represamento ou monitoramento preliminar do conteúdo nela inserido. Ou seja, uma vez adicionada a informação em sítio da rede mundial de computadores, é quase certo que ela será replicada em outros sítios, às vezes em milhares de novas páginas, as quais fatalmente poderão ser encontradas pelo sistema de pesquisa da Google. E a Google não tem responsabilidade pelo que é divulgado em outros sites - acrescentou o juiz na sentença.

Ele ponderou que não está afirmando que os atos lesivos praticados através da internet estejam isentos de controle pelo Poder Público, inclusive judicial. Ocorre que, segundo o juiz, na situação concreta em análise, flertaria com o absurdo exigência de que o Google deveria "olhar/fiscalizar" com antecedência os links  que seriam exibidos.

- Não se pode olvidar que a tutela jurisdicional, enquanto guardiã dos direitos fundamentais, não pode determinar medidas praticamente impossíveis ou albergar o excesso, o irrazoável, o imponderável, sob pena de fragilizar a efetividade daqueles mesmos direitos fundamentais.

O magistrado ponderou ainda que a ferramenta de busca oferecida pelo Google é um dos mais relevantes e utilizados recursos de acesso à informação do planeta, facilitando o acesso de bilhões de pessoas às diversas áreas do conhecimento, da física quântica à futilidade de um reality show de gosto duvidoso.

- Não há como delegar a máquinas a incumbência de dizer se um determinado site possui ou não conteúdo ilícito, muito menos se esse conteúdo é ofensivo a determinada pessoa. Diante disso, por mais que os provedores de informação possuam sistemas e equipamentos altamente modernos, capazes de processar enorme volume de dados em pouquíssimo tempo, essas ferramentas serão incapazes de identificar conteúdos reputados ilegais.

BALANÇA MAS NÃO CAI

Rio Branco, começo da década dos 1980


Desabamento parcial da ponte Juscelino Kubitschek em foto do acervo de Orlando Testi, disponível no Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural da Fundação Elias Mansour.

Após o desabamento, causado pela pressão da água e do balseiro, o então governador do Acre, Joaquim Macedo, improvisou uma passarela de madeira e cabos de aço para continuar dando passagem aos habitantes de Rio Branco.

A passarela foi logo batizada pelo povo de "balança mas não cai" e "Baila Comigo", por causa de uma novela de Manoel Carlos. A ponte demorou cerca de 10 anos para ser recuperada.


terça-feira, 26 de março de 2013

SOU DO ACRE

Não cheguei aqui puxando uma corda, sem a cachorrinha. Sei de onde sou. Nasci no Acre. Mas existe gente que esquece de onde veio e como chegou. Eu rio dessa gente.

JOÃO E GABRIEL

O melhor é não deixar celulares ao alcance da dupla


Embora não estejam alfabetizados, João Antonio, 5, e Gabriel, 3, sabem baixar jogos infantis na web. Analfabetos escolares, mas alfabetizados na era digital.

- Tá baixando, tio, tá baixando - comemora Gabriel.

ÁGUA, FARTURA E ALEGRIA

O Rio Acre atingiu nesta manhã o nível de 15,04m de profundidade. Está a mais de um metro acima da cota de transbordamento.

Cerca de 200 homens atuam em sete bairros atingidos, com apoio de 50 homens do Exército, que disponibilizou 10 caminhões e 10 barcos.

O Parque de Exposições já abriga 192 famílias ou 792 pessoas, sendo que outras 45 famílias foram levadas para casas de parentes.

- As famílias abrigadas no Parque de Exposições recebem atendimento em saúde, alimentação e participam de atividades lúdicas - diz o governo do Acre.


Chegou a hora de rezar ou orar para que Deus derrame mais água nas cabeceiras e o "rio estranho, cheio de curvas e barrancos, um rio torto que não vê o mar", possa subir mais e mais.

Vejo em vários pontos da cidade placas da prefeitura de Rio Branco com uma mensagem bem bobinha:


- Esse cantinho faz a nossa cidade mais feliz.
 
A enchente do Rio Acre também faz a nossa cidade mais feliz. Então vale a pena centenas ou milhares daquelas plaquinhas a jusante e a montante do rio.

O poeta pede que o Rio Acre nos ensine viver, amar e considerá-lo. Não tem sido assim, mas quando o rio transborda, é visto como a principal opção de votos e lazer de milhares de pessoas.

Rio Branco e seu povo se divertem com o fenômeno da natureza, que não se repete todos os anos, infelizmente.


As famílias vão para a "orla", pescam, mergulham, saltam das pontes, fotografam. Quem pode desfila de canoa, lancha ou jet ski. Quem pode mais estaciona sua BMW e filosofa sobre a pobreza da cidade.

O prefeito e o governador decretam situação de emergência ou calamidade pública, Brasília envia mais verbas para o Acre e até o "meteorologista" Davi Friale se renova com prognósticos apocalípticos.

Funcionários públicos e homens do Exército passam a trabalhar e viram heróis. Usando coletes fosforescentes, os políticos deslizam sobre as águas em voadeiras e acenam para o povo. 
Todos nos tornamos altruístas e solidários.


Quem vive em condição miserável nos bairros afetados pelas enchentes passa a contar com novo abrigo, alimentação três vezes ao dia, roupa, cobertor, teatro, cinema, assistência social, pode fazer retirada antecipada do FGTS e ganha até kit de limpeza na hora de voltar para casa. 


Se Deus atendeu meu pedido e nos deu um papa argentino, aguardemos a fartura das águas. Deus misericordioso, que a tudo governa, a Vós imploro mais chuvas nas cabeceiras para que a fartura e a alegria durante as enchentes do Rio Acre nunca tenham fim.

Para reforçar o apelo, vale uma simpatia: misture uma porção de sal com farinha e espalhe no quintal. Mas não exagere na dose para evitar um novo dilúvio.

segunda-feira, 25 de março de 2013

VIA VERDE SHOPPING TAPA BURACOS



Muitas máquinas em operação para tapar buracos na entrada do Via Verde Shopping. Máquinas do programa Ruas do Povo, do governo estadual, a serviço da iniciativa privada? O blog continua o melhor observatório da cidade, modéstia à parte.

Esclarecimento da assessoria do shopping:

- Não há nenhum recurso público envolvido na obra. A Construtora ADINN é a empresa que presta serviços ao Via Verde Shopping e está refazendo a obra que, inclusive, está na garantia.

BANDIDOS INVADEM CASA DE DEPUTADO

O deputado estadual Chico Viga (PSD), a mulher e três filhos amanheceram amarrados como reféns de três bandidos encapuzados que invadiram a casa do parlamentar, no bairro da Floresta, em Rio Branco. Os bandidos levaram R$ 5 mil, dois iPads e relógios de pulso. Por volta das 5h da manhã, quando conseguiu se libertar, o deputado tentou registrar a ocorrência, mas enfrentou dificuldade. Apenas a Delegacia de Flagrantes registra BO no período noturno. Para entrar na casa os bandidos arrombaram o portão e uma porta dos fundos.

BURACOS NAS RUAS DE RIO BRANCO

Imaginava que a Estrada Raimundo Irineu Serra fosse a mais esburacada de Rio Branco. Ledo engano. Ao circular por ruas que encantam turistas incautos como Tom Zé, constatei que a buraqueira é geral. E não foi necessário percorrer a periferia para perceber a situação. Na rua Valdemiro Lopes, por exemplo, foi instalada lavadora de roupa num buraco para sinalizar o perigo aos motoristas.



Abaixo, imagens da buraqueira na saída do Via Verde Shopping, que foi ingurado há apenas um ano e cinco meses. O estacionamneto custa R$ 3,00 as três primeiras horas, sendo que os empreendedores estão isentos do pagamento de ISS. Além disso, os lojistas pagam cerca de R$ 30 mil de aluguel, fora os custos extras com comunicação e auxílio para manutenção predial.




domingo, 24 de março de 2013

ACROBATAS

"Acre, rio estranho, cheio de curvas e barrancos, um rio torto que não vê o mar". O "rapaz" que segura o cabelo, vestido de camiseta verde e saia jeans era o mais corajoso do trio. Clique aqui e euça Rio Estranho.

POLÍCIA PRENDE ATIRADOR EM SANTA ROSA

Exército ajuda a transferir homem que feriu três indígenas com tiro de espingarda



A polícia do Acre prendeu em flagrante, na manhã deste domingo (24), um homem que feriu três gravemente indígenas da etnia kaxinawá  com um tiro de espingarda calibre 24, em Santa Rosa do Purus, um dos municípios mais pobres e isolados do país, na fronteira com o Peru, de 4,6 mil habitantes.

Por temer a reação dos indígenas que vivem na cidade, o secretário de Polícia Civil, Emilson Faria, pediu ajuda do Exército e o atirador será transferido para o município de Sena Madureira, onde será lavrado flagrante por tentativa de homicídio.


Santa Rosa do Purus, que  mede 6,1 mil de Km², tem densidade demográfica (hab/Km²) de 0,76. Foi elevado à categoria de município em 1992.  Não conta com a presença de juiz, promotor de justiça e defensor público. Possui apenas uma subdelegacia, que estava abandonada, às 21h30 de sábado (23), quando Evangelista Alexandre Amador, posicionado numa janela, atirou contra os índios que passavam na rua.


A assessoria da Polícia Civil informou que Evangelista Amador é natural de Sena Madureira, mas estava em Santa Rosa como prestador de serviços de uma construtora.


Os indígenas Ventura Samora Kaxinawá, Sebastião Kaxinawá e Carlos Torres Peres Kaxinawá foram atingidos na virilha, abdômen e tórax quando retornavam para suas casas após participarem como torcedores de uma partida de futebol salão na quadra do ginásio de esportes da cidade.


O governo do Acre mobilizou uma equipe do Samu em avião bimotor e helicóptero e transferiu os feridos para Rio Branco. Os indígenas são evangélicos, assim como o comandante da Polícia Militar do Acre, coronel José dos Reis Anastácio, que estava em Santa Rosa na noite do crime e contribuiu para que o atirador fosse preso em flagrante.


O líder indígena Ninawá Huni Kuin, membro do Conselho Estadual de Saúde do Acre, que está em Santa Rosa, enfrentou dificuldade para registrar a ocorrência na subdelegacia, pois havia apenas um vigia.


- Vá pra casa do c….… – respondeu e desligou o telefone o subdelegado Manoel do Nascimento Braga ao ser consultado nesta manhã pelo Blog da Amazônia.

POLÍCIA PRENDE ATIRADOR EM SANTA ROSA

Exército ajuda a transferir homem que feriu três indígenas com tiro de espingarda 

A polícia do Acre prendeu em flagrante, na manhã deste domingo (24), um homem que feriu três gravemente indígenas da etnia kaxinawá  com um tiro de espingarda calibre 24, em Santa Rosa do Purus, um dos municípios mais pobres e isolados do país, na fronteira com o Peru, de 4,6 mil habitantes.

Por temer a reação dos indígenas que vivem na cidade, o secretário de Polícia Civil, Emilson Faria, pediu ajuda do Exército e o atirador será transferido para o município de Sena Madureira, onde será lavrado flagrante por tentativa de homicídio.


Santa Rosa do Purus, que  mede 6,1 milhões de Km², tem densidade demográfica (hab/Km²) de 0,76. Foi elevado à categoria de município em 1992.  Não conta com a presença de juiz, promotor de justiça e defensor público. Possui apenas uma subdelegacia, que estava abandonada, às 21h30 de sábado (23), quando Evangelista Alexandre Amador, posicionado numa janela, atirou contra os índios que passavam na rua.


A assessoria da Polícia Civil informou que Evangelista Amador é natural de Sena Madureira, mas estava em Santa Rosa como prestador de serviços de uma construtora.


Os indígenas Ventura Samora Kaxinawá, Sebastião Kaxinawá e Carlos Torres Peres Kaxinawá foram atingidos na virilha, abdômen e tórax quando retornavam para suas casas após participarem como torcedores de uma partida de futebol salão na quadra do ginásio de esportes da cidade.


O governo do Acre mobilizou uma equipe do Samu em avião bimotor e helicóptero e transferiu os feridos para Rio Branco. Os indígenas são evangélicos, assim como o comandante da Polícia Militar do Acre, coronel José dos Reis Anastácio, que estava em Santa Rosa na noite do crime e contribuiu para que o atirador fosse preso em flagrante.


O líder indígena Ninawá Huni Kuin, membro do Conselho Estadual de Saúde do Acre, que está em Santa Rosa, enfrentou dificuldade para registrar a ocorrência na subdelegacia, pois havia apenas um vigia.


- Vá pra casa do c….… – respondeu e desligou o telefone o subdelegado Manoel do Nascimento Braga ao ser consultado nesta manhã pelo Blog da Amazônia.

sábado, 23 de março de 2013

TRÊS ÍNDIOS BALEADOS EM SANTA ROSA


Três indígenas da etnia kaxinawá foram atingidos por um tiro de espingarda por volta das 21h30 (22h30 em Brasília) de sábado (23) no município de Santa Rosa (AC). Eles permaneciam desacordados até às 23h30 e serão transportados para Rio Branco na manhã deste domingo (23) em helicóptero do governo do Acre .

Os indígenas Ventura Samora Kaxinawá, Sebastião Kaxinawá e Carlos Torres Peres Kaxinawá estavam a caminho de suas casas, após participarem como torcedores de uma partida de futebol no ginásio de esportes da cidade. Eles foram alvejados por um desconhecido quando caminhavam numa rua escura.

O líder indígena Ninawá Huni Kuin, membro do Conselho Estadual de Saúde do Acre, está em Santa Rosa. Ele conversou ao telefone com a secretária estadual de Saúde, Suely Melo, que prometeu enviar o helicóptero com uma equipe do Samu para resgatar os indígenas.

- Por recomendação da secretária, o médico do Samu em Rio Branco está conversando com o médico do hospital de Santa Rosa. Meus três parentes estão muito mal, desacordados. Os chumbos atingiram barrigas e pernas deles.

O líder indígena disse que o caso foi registrado na delegacia da Polícia Federal, que prometeu investigar a partir de domingo. Mas ele não conseguiu registrar a ocorrência na delegacia da Polícia Civil.

- Na delegacia estava apenas o vigia. Ele disse que somente o delegado poderia fazer o boletim de ocorrência. Depois encontramos dois policias no hospital. Eles disseram que só poderiam fazer alguma coisa caso a gente indicasse o nome do atirador. Em vez de procurar o atirador, os policiais estão no hospital, onde existe gente cuidando dos parentes - criticou Ninawá Huni Kuin.

TV ESCONDE ENTREVISTA DE NARCISO



O jornalista Jorge Said, apresentador do Programa do Said, na TV Rede Vida, em Rio Branco, distribuiu na sexta-feira (22) uma nota em que anunciava que o ex-deputado e empresário Narciso Mendes, dono da TV e jornal O Rio Branco, havia escolhido o programa para "falar pela primeira vez" a um veículo de comunicação sobre envolvimento dele como um dos investigados da Operação Delivery, que desmobilizou uma rede de prostituição na cidade.

Said disse que a entrevista fora gravada na terça-feira (19), mas só seria exibida na sexta, às 22h15. Contou que a gravação, que durou 48 minutos, seria exibida sem cortes e sem edição.

O apresentador chegou a pinçar o que considerou como "algumas das frases mais polêmicas" de Narciso Mendes quando questionado sobre a Operação Delivery:

“Eu trato com absoluto deboche a Operação Delivery”

“Meu depoimento ao juiz só demorou 30 segundos porque certamente eu convenci”

"Quem dourou a pílula foi o Altino Machado” [sobre as críticas que fez à investigação em entrevista ao blog]

“Talvez pra completar seu relatório, ela [a CPI do Tráfico de Pessoas] tenha que fazer um enchimento de linguiça com essa Operação [Delivery]”.

“Eu acho que o Adálio e o Assuero são duas pessoas de bem”.


O material distribuído por Jorge Said foi publicado e ainda está disponível (leia) no site AC 24 Horas.

Como já havia entrevistado Narciso Mendes sobre o envolvimento dele com a Operação Deivery, o blogueiro preferiu ignorar neste espaço a nota com aquela meia verdade de que o empresário iria "falar pela primeira vez" a um veículo de comunicação.

A audiência da Rede Viva ficou frustrada. Ao contrário do que foi anunciado pelo "Programa do Said", a entrevista não foi ao ar na sexta-feira. Conversei com Jorge Said sobre sobre o motivo. É dele a explicação:

- Jogaram pesado demais e usaram até a igreja, pois a TV pertence à diocese de Rio Branco. Aí ferrou. Mas estou avaliando se destravo ou não a entrevista que está [veja] no Youtube. A Célia e a Patricia [mulher e filha do empresário] enlouqueceram porque viram que ele estava desafiando a Justiça e certamente ia se ferrar. Ponderei e tirei tudo, mas o material está muito bem guardado. Todo mundo ao redor dele sabe que a situação é delicada, mas ele prefere ir pro confronto. No fim da tarde (sexta) ele foi pessoalmente falar comigo na TV. Como sempre, repetiu que nada temia e que por ele a entrevista poderia ir ao ar numa boa, mas deixou escapar que morre de medo de Célia e que, por isso, me pediu pelo amor de Deus que eu retirasse pelo menos a parte da entrevista que cita a Operação Delivery. Como era tarde, eu não quis mexer no programa. Então retirei tudo.

No perfil do blogueiro no Facebook, onde consta um resumo da nota que anunciava a entrevista, foi removida uma segunda nota, publicada neste sábado, dando conta que a entrevista não foi ao ar.

Além de ter removido o conteúdo da segunda nota, o Facebook avisou-me que ficarei impedido de postar qualquer coisa durante as próximas 24 horas por ter desrespeitado as regras da rede social. Isso acontece quando alguém se sente contrariado e denuncia o material como abusivo. No blog mando eu.

sexta-feira, 22 de março de 2013

CALAFATE CITY


O bairro Calafe é considerado um dos mais violentos de Rio Branco. Jovens, adultos e crianças criaram a fanpage "Calafate City". Eles aparecem armados, encapuzados ou nao, fumando, bebendo, e fazem ameaças às gangues de outros bairros.

Telefonei para um morador e perguntei se o Calafate é ou não violento.

- No bairro existe muita rixa. Se colocar a Polícia Militar e a Polícia Civil no bairro não resolve o problema. É necessário inteligência. A violência não é tanto na rua. A violência está nas casas, nas bocas de fumo e cocaína e dentro da escola. A violência é por droga, para ver quem venda mais. Não temos posto de saúde. A antiga delegacia está desativada. Existe apenas um posto de gasolina. Temos muitas igrejas, porém nenhuma desenvolve trabalho social. Elas só querem dinheiro. Para todos os bairros dessa zona da cidade existe uma única via de acesso - disse o morador.

Num périmetro de 8 quilômetros, com mais de 50 mil moradores,  "Calafate City" abrange outros bairros: Tiradentes, Portal da Amazônia, Valdemar Maciel, Nova Morada,  Jequitibá, Novo Calafate, Laélia Alcântara, Ilson Ribero, Aroeira, Mauro Bittar,  Itatiaia, São Miguel, Betel.

Um policial acrescenta:

- A vantagem é que pelo menos os bairros de Rio Branco não se tornaram iguais às favelas do Rio de Janeiro em que a PM simplesmente não conseguia patrulhar com uma viatura. Aqui "ainda" podemos.

Veja o que a galera "Calafate City" (podia ser Cidade de Deus ou Cidade do Povo) diz na fanpage:


Quando esta Pagina estiver com 1000 curtidas , vamos posta um vídeo batendo em alguém da sobral, !
 
Aqui no bairro, na madruga a morte anda solta e armada !
 

A BALA NÃO BRINCA , A BALA MATA ♫
 

A DESTRUIÇÃO MORA NESTE LUGAR ♫
 

Aqui no Bairro ta tenso, vamos compra mais armas para nossa proteção ! ;))

Atualização às 18h46

Menos de 20 minutos após a publicação desta nota, as fotos da fanpage foram apagadas.

NOTA DA SECOM E FAC


"A Secretaria de Estado de Comunicação e a Fundação Aldeia de Comunicação vêm a público esclarecer que até o momento não foram notificadas pela Justiça sobre nenhuma ação (leia) movida pelo Ministério Público do Trabalho.
Quanto à legalidade do contrato de serviço de terceirização, informamos que o mesmo foi realizado dentro das normas legais, em acordo com o que disciplina a lei 6.668/93, referente a licitações.
Ao criar a Fundação Aldeia de Comunicação, com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o governo do Estado demonstrou sua disposição e interesse em atender os anseios dos trabalhadores em comunicação do Sistema Público.
Para tanto, desde o ano passado vêm sendo efetuado diversos estudos, cujo objetivo é realizar um diagnóstico situacional dos servidores do quadro efetivo, bem como um levantamento das necessidades para elaboração de edital de concurso público, sendo que a fase de estudos já foi concluída e o edital está prestes a ser publicado.
Leonildo Rosas Rodrigues
Secretário de Estado de Comunicação
Diretor-presidente da Fundação Aldeia de Comunicação"

PODER E IMPRENSA OFICIAL NO ACRE

MPT pede à Justiça que governo estadual pare de terceirizar jornalistas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou na Justiça com ação civil pública para que, em caráter liminar, o governo do Acre, a Secretaria de Comunicação e a Fundação Aldeia de Comunicação abstenham-se de fraudes à relação de trabalho para terceirizar profissionais de jornalismo.

O MPT pede que a empresa Norte Construções e Serviços (G. Alves Ferreira ME), agenciadora de mão de obra obra, o governo e a fundação sejam condenados cada um ao pagamento de R$ 500 mil a título de indenização por danos morais coletivos.

O que motivou a ação da Procuradoria do Trabalho em Rio Branco foi a constatação, após investigações promovidas em inquérito civil, da contratação de profissionais de comunicação feita por meio de terceirização de mão de obra.

A ação é assinada pelos procuradores do MPT Marcos Cutrim, Marielle Rissane Guerra Cardoso e Rachel Freire de Abreu Neta. Ao apresentar fatos e provas, os três denominam de "esquema artificioso" o que o governo estadual faz para preenchimento dos cargos públicos do quadro de servidores sem concurso público.

Para os procuradores, a prática do governo estadual e da Fundação Aldeia de Comunicação (Rádio e TV Aldeia e Rádio Difusora) é ato ilícito, de fraude à relação de trabalho prevista no artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de desrespeito à exigência constitucional da realização de concursos público.

As atividades terceirizadas, segundo os procuradores, deveriam estar sendo executadas por servidores concursados.

- Mas, ao contrário, por meio da celebração de contrato milionário de prestação de serviço com empresa fornecedora de mão de obra, o Estado do Acre e a Fundação Aldeia de Comunicação obtêm a força de trabalho de que precisam para executar o serviço de jornalismo, deixando de realizar os concursos públicos necessários para prover tais cargos - afirmam os procuradores.

Na ação, o MPT pede também que o juízo determine à empresa Norte Construções e Serviços (G. Alves Ferreira ME) que se abstenha imediatamente de fornecer mão de obra ao Estado do Acre, à Secretaria de Estado de Comunicação do Acre e à Fundação Aldeia de Comunicação, por meio de contratos de prestação dos serviços terceirizados para a atividade fim do Estado do Acre e da fundação pública, ou para exercer atividades típicas de cargos, emprego ou funções da administração pública estadual.

Os procuradores pedem ao Poder Judiciário que fixe multa de R$ 50 mil por dia de atraso nos prazos dados pelo juiz para cumprir as obrigações de fazer concedidas em eventual decisão judicial que deferir a medida liminar. E que as multas impostas sejam aplicadas ao governador do Acre, ao secretário de Comunicação e ao diretor da Fundação Aldeia de Comunicação, e apenas subsidiariamente ao Estado – Secretaria de Comunicação e à Fundação Aldeia de Comunicação.


MPF

O Ministério Público Federal no Acre, em outubro de 2011, recomendou à Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM), que controlava a Rádio e TV Aldeia, tomasse medidas para se adequar aos preceitos constitucionais no que tange à qualidade da programação e ao regime de contratação a que são submetidos os profissionais das duas emissoras.

Também recomendou que a FEM apresentasse plano de medidas visando impedir ingerências de cunho político na prestação dos serviços das emissoras, evitando que nomeações para cargos públicos de livre nomeação e exoneração imponham alinhamento editorial e garantindo que a produção do trabalho jornalístico nas emissoras rádio e TV Aldeia seja realizada em contexto de liberdade, imparcialidade e ética profissional.

O MPF recomendou ainda que a FEM apresentasse um plano de medidas para garantir que o acesso aos cargos e funções no âmbito da autarquia, e para a lotação no sistema público de comunicação, fosse por meio de critério meritório, ou seja, por meio de concurso público de provas ou provas e títulos, sendo o quadro funcional das emissoras predominantemente formado por servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo.

quinta-feira, 21 de março de 2013

NADA A COMEMORAR, ESTUDANTES

Parece coisa de velho dizer que já não surgem estudantes como antigamente. Mas líderes estudantis de Rio Branco, como se fossem miquinhos amestrados, estão eufóricos e comemoram porque vão pagar R$ 1,00 pela passagem de ônibus.

A passagem custa R$ 2,40. Por lei, os estudante pagam atualmente o valor de meia passagem, ou seja, R$ 1,20. Portanto, a redução do valor da passagem será de apenas R$ 0,20 - vinte centavos.

Além disso, para quem não é estudante, o valor da passagem vai subir de R$ 2,40 para R$ 2,80 ou R$ 2,90, ou, como pretendem as empresas, para R$ 3,10.

O que os estudantes comemoram?

As empresas concessionárias de transporte público sonegam ISS há quatro anos e devem mais de R$ 6,4 milhões à Prefeitura de Rio Branco.

Temos o transporte público mais caro do país, os ônibus daqui foram descartados em outras praças, circulam caindo aos pedaços e a maioria sequer possui documentação.

O que os estudantes comemoram?

Enquanto isso, o Ministério Público obriga a Polícia Militar, RBTrans e Detran perseguirem clandestinos que deixam as pessoas em casa cobrando o preço da passagem do ônibus.

É o Estado a serviço dos grandes doadores de campanhas eleitorais?

O MP até já ameaçou entrar com uma ação contra a PM por não prender os "pirangueiros" pelo exercício ilegal da profissão.

É terrível ver a prisão de pessoas que têm isso como fonte de renda enquanto as empresas de ônibus dão calote de milhões no erário.

Aliás, a PM vive na ponta da faca: se age, é xingada pela sociedade; se incorre em omissão é ameaçada pelo MP e pelos sindicatos de mototaxistas, taxistas e de empresas de ônibus.

É uma situação complexa? É, claro.

Alguns defendem que a prioridade é o transporte coletivo e consideram os "pirangueiros" e alternativos como prejudiciais a um sistema eficiente.

Por sua vez, o poder público não se faz devidamente presente na gestão, determinação e fiscalização das empresas.

Caso o empresariado pensasse um pouco, seria o grande controlador das tarifas, porque é quem paga o vale-transporte.

É necessário o controle da comunidade? Sim, claro. Mas com estudantes tão eufóricos por causa de vinte centavos, acho que a situação vai piorar.
Foto: Victor Augusto

FRAUDE EM LICITAÇÃO

Justiça acata acusação do MPF contra Jorge Viana



A Justiça Federal no Acre aceitou uma ação civil pública na qual o senador Jorge Viana (PT-AC) é acusado pelo Ministério Público de improbidade administrativa por fraude em licitação. Viana, atualmente vice-presidente do Senado, é acusado de fraudar licitação na compra de equipamentos para o sistema de inteligência da Secretaria de Segurança Pública.

O ex-governador do Acre, segundo o Ministério Público Federal, teria cometido irregularidades com a participação do então secretário de Segurança Pública Antonio Monteiro Neto, em 2005. A licitação para compra dos equipamentos envolveu R$ 249 mil oriundos de convênio do governo estadual com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça.

No ano passado, a Justiça Federal acolheu o entendimento do STJ e determinou a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Tederal, ante a possibilidade de suspensão dos direitos políticos do senador e conseqüente perda de mandato.

Agora, além de reconhecer que existem indícios que justificam a ação do MPF, a juíza da 2ª Vara da Justiça Federal, Ana Carolina Campos Aguiar, admitiu que Jorge Viana, mesmo sendo senador, pode ser processado na seara administrativa na primeira instância.

A ação de improbidade é assinada pelo procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito. Segundo o procurador, Jorge Viana e Antonio Monteiro dispensaram licitação fora das hipóteses previstas em lei, bem como deixaram de observar as formalidades legais pertinentes à dispensa.


A justificativa para a dispensa ilegal foi a de que haveria necessidade de sigilo para a aquisição de equipamentos para o sistema de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Acre. Porém, na compra foram incluídos materiais de escritório e de consumo que nada tinham de sigilosos.

Viana e Monteiro chegaram a ignorar alerta da Procuradoria Geral do Estado sobre a necessidade de licitação para os itens da compra que não fossem sigilosos.

Análise feita pela perícia da Polícia Federal demonstrou que, diferente do objeto constante do contrato, descrito como “equipamentos e materiais de inteligência”, a compra foi de materiais de investigação, perícia forense e papiloscópicos.

Os peritos da PF também afirmaram que as aquisições poderiam ser divulgadas e realizadas licitação sem comprometer a segurança nacional, dada a natureza e utilidade dos equipamentos.

A análise contábil da licitação demonstrou superfaturamento de 13 a 300% nos valores pagos, equivalente a R$ 46 mil de sobrepreço.

A ação do MPF demonstra que a PGE também alertou os réus para a necessidade de justificar a dispensa de licitação em favor da empresa Ferreira & Ferreira Ltda. Na pesquisa de preços apresentada no processo, havia orçamentos com preços menores que os cobrados pela empresa contratada.

Por conta dos descuidos demonstrados na condução da compra, o ex-secretário Antônio Monteiro foi denunciado pelo MPF na seara criminal pelos mesmo fatos.

Caso sejam condenados, Viana e Monteiro podem ter que devolver o valor de até R$ 4,6 milhões, equivalentes a 100 vezes o valor do sobrepreço.

Ambos podem perder os direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e ficar proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de até cinco anos.

TIA VICÊNCIA

Morre um símbolo da colonização nordestina



Vicência Bezerra da Costa, uma das pioneiras da colonização nordestina no Acre, morreu nesta quarta-feira, aos 84 anos, em Rio Branco. A cearense Tia Vicência, como era mais conhecida, não resistiu a um acidente vascular cerebral (AVC) sofrido na madrugada de domingo.

- Tia Vicência era proprietária do mais famoso restaurante de Xapuri, um dos últimos lugares onde ainda se pode apreciar a verdadeira comida caseira com “gosto de seringal”, como ela mesma costumava dizer. Profundamente identificada com a história da cidade, se tornou conhecida e querida a partir da maneira simples como desenvolvia o seu ofício e de como divulgava e valorizava as histórias, dramas e tragédias de gente como ela, refugiadas da seca - relata Raimari Cardoso.

Se visitar e comer em Xapuri era quase um tormento, como será agora, sem o restaurante de Tia Vicência?

 
Leia mais no blog Xapuri Agora.

FLORINDO, O PENSADOR

De dentro de BMW conversível, o ex-presidente da OAB-AC, Florindo Poersch, filosofa no Facebook sobre a pobreza de Rio Branco 


- Domingo, vendo a cheia do Rio Acre, penso: "Pena que por trás da beleza da natureza, escondem-se, quase sempre, as tragédias das alagações, sendo vítimas, em sua maioria, pessoas pobres, moradores da periferia de Rio Branco".

Pronto: agora todos sabem que o advogado é dono de uma BMW branca, conversível.

DEUS E O DIABO

POR ITAAN ARRUDA

As fotos românticas do comércio na rua Cunha Matos (atual Eduardo Assmar) da década dos 30 já expõem como começamos errada a ocupação às margens do Rio Acre. Não é julgamento. É constatação. De lá pra cá, todos sabem, a coisa foi piorando.

O professor de Geografia mais modesto até o pós-doutor da Ufac já têm pronto o argumento sobre a “ocupação racional dos espaços urbanos”; “preservação das matas ciliares”; “planejamento urbano” etc. etc. É importante referenciar o ambiente para poder entender qual a lógica, talvez “técnica”, por traz do projeto Cidade do Povo.

Ora, sempre se soube que era preciso retirar das margens dos rios as famílias pobres e extremamente pobres, atingidas pela alagação todos os anos; que o local onde ergueram casas, comércios, pequenos roçados era, na verdade, para existir floresta. Pois bem. Por esse aspecto, o projeto Cidade do Povo precisa ser defendido.

E o Governo e Prefeitura não são os mais autorizados a passar pito em ninguém. Há vários aparelhos públicos construídos nessas áreas inadequadas. Mas, o fato é que a situação está posta.

É preciso tornar o rio, portanto, o mais defendido possível por mata. Para isso é preciso deslocar milhares de famílias para outra região. A necessidade dessa “migração” forçada na “mancha urbana” parece ser consenso. A polêmica, no entanto, não trata da pertinência do projeto.

Para ser generalista, o ponto nevrálgico guarda relação com o lugar escolhido para a execução do empreendimento. E isso está longe de ser um aspecto desprezível. A área pertencia à Wilson Barbosa e foi comprada pelo Governo.

O Ministério Público entrou com duas ações civis pública exigindo a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental mais consistentes. A Justiça negou a ação em primeira instância por duas vezes.

A vereadora Eliane Sinhasique (PMDB) também tem dado várias declarações sobre a inadequação do local escolhido, inclusive mostrando os problemas que apresentam outros projetos habitacionais recentemente entregues pelo governo.

Que as declarações da vereadora são recheadas de ideologia e “política”, ninguém é ingênuo de negar. Mas, a diferença é que as declarações dela são acompanhadas por fotos. Reais. A exigência do MP também é legítima, mas ignorada. Não é preciso muita inteligência para perceber que nem a vereadora e nem os quatro promotores que assinam a ACP “são contra as casas para o povo”. Não há sentido nisso.

A frase proferida na assinatura dos contratos na última segunda-feira alertando que “muitos vão rezar 24 horas por dia para esse empreendimento fracassar” é de um maniqueísmo absurdo. É o velho raciocínio de que “o bem está representado nos meus argumentos e o inferno são os outros”.

A estratégia cínica de rotular qualquer questionamento ao projeto como “ser contra a dar casas para o povo” não responde ao bom republicanismo. O problema de fundo é que o tempo republicano nem sempre se harmoniza com o tempo exigido pela política e o calendário eleitoral. Aí, já são outros barrancos.

Itaan Arruda é jornalista da Gazeta