quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

LIXO DEMAIS

Dos prefeitos das capitais, Marcus Alexandre (PT), de Rio Branco, deve ser o único que tapa buracos e retira lixo e entulho da cidade.

A assessoria do prefeito informa que já foram retiradas mais de 15 mil toneladas de lixo e entulho desde que o petista assumiu.

Os demais prefeitos talvez façam o mesmo, mas não conseguem aparecer tanto nos jornais de suas cidades.


Talvez seja porque o de Rio Branco presencia os trabalhos de capina, roço e remoção de lixo e entulho.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

MÂNCIO CORDEIRO VAI ALI E VOLTA JÁ

O secretário de Fazenda do Acre, Mâncio Cordeiro, acertou com o governador Tião Viana (PT) o afastamento temporário do cargo.

Mâncio Cordeiro volta para a Universidade Federal do Acre, onde mantém regime de trabalho de dedicação exclusiva (DE) como professor de economia.

Há 20 anos, quando começou a servir às administrações do PT, na prefeitura de Rio Branco e no governo estadual, o professor solicitou a alteração do seu regime de trabalho e passou a lecionar apenas 20 horas semanais.

Ele se afasta, retoma sua condição de professor com dedicação exclusiva durante dois meses, pede aposentadoria e volta ao cargo de secretário estadual de Fazenda.

Portanto, a decisão é para que o professor possa se aposentar na melhor posição da carreira na universidade, que é a de dedicação exclusiva.

Joaquim Manoel Mansour Macedo, mais conhecido como Tinel, primo de Tião Viana e do senador Jorge Viana (PT-AC), será o secretário temporário de Fazenda.

"DÁ PENA VER AQUILO"


O artista plástico Babi Franca anda insatisfeito com a situação do mural em mosaico que fez próximo à cabeceira da passarela Joaquim Macedo, na margem direita do Rio Acre, um dos monumentos de Rio Branco mais fotografados por turistas.

- Dá pena ver aquilo. O muro rachou em várias partes devido a última enchente e está muito encardido. É visível o abandono e falta de manutenção do nosso patrimônio artístico-cultural em geral.

 

NO ANO DA SAÚDE


O governador Tião Viana (PT) anunciou que 2013 é o ano da saúde no Acre. Os jornais celebram o aniversário do PT no domínio político do Estado. Mas a realidade é cruel. Clique aqui e leia.

NA BEIRA DO RIO IACO

Sena Madureira (AC) 

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

LUA

MELHOR JORGE VIANA NÃO APOIAR REDE

Jornalista Antonio Alves, assessor de Marina Silva, sobre a recusa do senador Jorge Viana (PT-AC) em assinar lista de apoio à criação do partido Rede Sustentabilidade:

- Imagine o senador Eduardo Suplicy sendo candidato ao governo de São Paulo e indo para o segundo turno contra o Geraldo Alckmin. Certamente ele pediria e receberia apoio da Marina Silva e da Rede, que ele saudou como mais uma opção democrática ao assinar a ficha de apoio para o registro como partido. É improvável que o Suplicy seja o candidato do PT ao governo de São Paulo. Mas é grande a probabilidade de que aconteça um segundo turno no Acre, Tião Viana contra... Márcio Bittar, Sérgio Petecão, sei lá. Será que o PT pediria apoio de Marina e da Rede cujo pedido de registro Jorge Viana recusou-se a assinar? Aliás, recusou com a alegação de que não ficaria bem na "posição" em que está. Que posição? De vice do Renan Calheiros? Francamente, é melhor que não assine mesmo.


Leia mais:

O caso é constrangedor

AGRADECIMENTO E DESPEDIDA

POR LETÍCIA HELENA MAMED 


Após seis anos de trabalho na gestão da Assessoria de Comunicação Social do Poder Judiciário, passarei a intensificar minha carreira acadêmica como professora da Universidade Federal do Acre, e meu programa de estudos de doutorado, em regime de dedicação exclusiva.

Desenvolver e promover comunicação pública foi o desafio perseguido diariamente, com foco no estabelecimento de política em defesa da transparência e da democratização de informações no âmbito da Justiça, com a prioridade do interesse público.

Alinhados com a premissa de aproximar e efetivar o diálogo entre o Judiciário e a sociedade, os objetivos estratégicos consistiram, de um lado, no aprimoramento da comunicação com o público interno e externo, utilizando linguagem clara e acessível, visando ao reconhecimento, credibilidade e transparência; de outro, na promoção da cidadania, mediante difusão e conscientização de direitos, deveres e valores.

Esse foi um ambicioso programa de trabalho, em face da cultura de financiamento e pagamento dos meios de comunicação para divulgação de informação pública no Acre. Diferente disso, a unidade de Comunicação Social do Judiciário desenvolve suas atividades com apenas seis servidores, tendo que atender o Estado inteiro e, principalmente, sem dispor de recursos orçamentários.

Mesmo assim, os resultados obtidos a cada ano e avaliados estatisticamente revelam que o trabalho foi capaz de suprir, de modo inteligente, a falta de recursos humanos e econômicos. Ele foi executado a partir da definição de planejamento e método de compromisso com o interesse público, sendo a gestão da comunicação pensada e executada de modo estratégico.

Procurei honrar a função pública que me foi confiada, bem servir ao Poder Judiciário e àqueles que, indistintamente, dependiam das ações de minha equipe. O trabalho no serviço público judicial me proporcionou conhecer a realidade socioeconômica pelo viés do conflito, pois solucionar conflitos e assentar a paz social são as causas do Poder Judiciário. E mesmo reconhecendo todo o complexo de dificuldades e contradições nisso, é inegável o potencial emancipatório dessa missão institucional.

Fundamental foi a oportunidade de trabalhar pelo acesso à Justiça, promoção dos direitos e garantias individuais, especialmente daqueles economicamente menos favorecidos e socialmente mais necessitados. Pude acompanhar desde o registro civil de homens e mulheres anônimos no interior da Amazônia, o recomeço da vida de egressos do sistema penitenciário do Acre, reconhecido por sua grandiosa população carcerária, até os debates colegiados sobre as questões públicas, dos governos, das instituições e de caráter universal.

Participei da engrenagem do poder público, conhecendo empiricamente a organização e o funcionamento do Estado, entre outras questões. Todas elas me despertam curiosidade intelectual e foram imprescindíveis para a ampliação de minha perspectiva de história e sociedade, para o aperfeiçoamento de uma visão orgânica e dialética.

Para me integrar à totalidade que é o Poder Judiciário, procurei harmonizar minha individualidade nela, respeitando cultura e movimento próprios. A partir de agora estou me desligando para poder me dedicar integralmente a outro ofício – a promoção da política do pensar na Universidade Federal do Acre, com o desenvolvimento de um projeto autoral, de autonomia crítica.

As realizações ficam e constituem o melhor registro de minha modesta passagem e participação na história do Judiciário do Acre, que, espero, possam ter dignificado a sua imagem e engrandecido o nome de todos aqueles que pertencem ou pertenceram à instituição.

Ao iniciar minha trajetória, experimentei o desafio do desconhecido, mas agora vivencio o sentimento da despedida. A partir de quinta-feira, 28 de fevereiro, não farei mais parte do quadro de servidores da Justiça do Acre.

Aos magistrados, servidores, juízes leigos, conciliadores, estagiários e terceirizados, devoto minhas saudações de reconhecimento e agradecimento.

Aos profissionais da imprensa e das demais assessorias, com os quais sempre cultivei relação institucional respeitosa e estimulante, agradeço pelas parcerias. Elas possibilitaram atingir os resultados e conquistas da unidade de Comunicação Social do Poder Judiciário, por mim coordenada, de 2007 a 2013.

A vida é essencialmente dinâmica e esse é o espírito da mensagem do poeta Carlos Drummond de Andrade que dedico a todos: "As coisas tangíveis tornam-se insensíveis à palma da mão. Mas as coisas findas, muito mais que lindas, essas ficarão”.


Letícia Helena Mamed é comunicadora, cientista social, pesquisadora e professora universitária

domingo, 24 de fevereiro de 2013

O CASO É CONSTRANGEDOR

Trecho de reportagem do Correio Braziliense sobre Marina Silva a pedir apoio da população para criação do Rede Sustentabilidade



"No périplo pela Feira do Guará, a ex-senadora encontrou casualmente o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que passeava com a família. Os dois se cumprimentaram, mas o senador negou-se a assinar a lista de apoio ao partido. Quando uma colaboradora insistiu, a própria Marina Silva vetou: “Melhor não causar constrangimento”. Em seguida, Viana disse torcer para que a legenda da conterrânea dê certo. “Ela é uma companheira histórica, mas tenho meu partido e estou numa posição que não me permite isso (assinar)”, justificou.

Jorge Viana ainda comentou a antecipação da campanha presidencial. “Como governo, temos que tomar cuidado para não cair em uma armadilha, mas a presidente Dilma vai fazer uma agenda nova e o Lula vai fortalecer as bases políticas, então tomara que o Fernando Henrique Cardoso seja convidado a viajar pelo PSDB também, que deve aprender a respeitá-lo”, destacou.

Marina Silva estava acompanhada do deputado federal Reguffe (PDT-DF), a quem convidou para integrar o novo partido. O parlamentar discursou a favor do Rede e da ex-senadora, mas negou que vá filiar-se à legenda de imediato. “Não pretendo deixar o PDT, mas assinei a lista de apoio à criação do Rede e vou ajudar a coletar assinaturas, porque acredito que o Brasil e a Marina merecem”, assegurou. Na relação de fundadores da sigla constam apenas três parlamentares: Domingos Dutra (PT-MA), Walter Feldman (PSDB-SP) e Alfredo Sirkis (PV-RJ)".


Comentário do jornalista Rudolfo Lago, que trabalha em Brasília

- Altino, achei um bocado esquisito esse encontro fortuito da Marina Silva com o Jorge Viana na Feira do Guará. A Marina vai panfletar na feira e, por acaso, o Jorge está passeando lá com a família? Primeira coisa estranha: todo mundo sabia que a Marina ia começar a buscar apoio à criação do seu partido na Feira do Guará, em Brasília. O Jorge não sabia? Segunda coisa estranha: senador passeando em Brasília no fim de semana? Terceira coisa estranha: na Feira do Guará.

Comentário do jornalista Antonio Alves:

Altino, imagine o Suplicy sendo candidato ao governo de São Paulo e indo para o segundo turno contra o Alkmin. Certamente ele pediria e receberia apoio da Marina e da Rede, que ele saudou como mais uma opção democrática ao assinar a ficha de apoio para o registro como partido. É improvável que o Suplicy seja o candidato do PT ao governo de São Paulo. Mas é grande a probabilidade de que aconteça um segundo turno no Acre, Tião Viana contra... Bittar, Petecão, sei lá. Será que o PT pediria apoio de Marina e da Rede cujo pedido de registro Jorge Viana recusou-se a assinar? Aliás, recusou com a alegação de que não ficaria bem na "posição" em que está. Que posição? De vice do Renan? Francamente, é melhor que não assine mesmo.

Leia mais no Correio Braziliense.

RETRATO DOS PARENTES

Familiares da etnia kulina, que se autodenomina madijá - a pronúncia é madirrá. Madijá significa gente. Centro de Sena Madureira (AC), às 10h20 de 3 de julho de 2011.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

INFRAERO ESCLARECE


A assessora de comunicação Cristiane Estolano, da Regional do Noroeste da Infraero, cuja base é Manaus (AM), telefonou para prestar esclarecimentos a respeito da foto que mostra roupas estendidas no parapeito de um dos mirantes, na entrada do Aeroporto Internacional Plácido de Castro, em Rio Branco (AC).

- A Infraero foi acionada, pois trata-se de uma área de acesso público. A fiscalização constatou que as roupas que foram estendidas no mirante pertenciam a imigrantes haitianos que usaram o aeroporto como abrigo por alguns dias. Os seguranças foram acionados e os imigrantes atenderam prontamente o pedido para que retirassem as roupas molhadas do local. A fiscalização e a segurança estarão mais atentas para que o fato não se repita - disse a assessora.


Foto: Bruno Derze

CONEXÃO CUBA-ACRE

TOINHO NO PROGRAMA DO SAID

O cronista Antonio Alves em entrevista a Jorge Said. Toinho, que costuma assessorar Marina Silva, fala sobre poesia, imprensa, política etc. O Programa do Said está no ar de segunda a sexta, a partir das 22h15, no canal 27. 

AEROPORTO "INTERNACIONAL" DE RIO BRANCO


"Nossas roupas comuns dependuradas/ Na corda qual bandeiras agitadas/ Pareciam um estranho festival/ Festa dos nossos trapos coloridos/ A mostrar que nos morros mal vestidos/ É sempre feriado nacional". Foto: Bruno Derze

Atualização às 16h45

A assessora de comunicação Cristiane Estolano, da Regional do Noroeste da Infraero, cuja base é Manaus (AM), telefonou para prestar esclarecimentos a respeito da foto que mostra roupas estendidas no parapeito de um dos mirantes, na entrada do Aeroporto Internacional Plácido de Castro, em Rio Branco (AC).
- A Infraero foi acionada, pois trata-se de uma área de acesso público. A fiscalização constatou que as roupas que foram estendidas no mirante pertenciam a imigrantes haitianos que usaram o aeroporto como abrigo por alguns dias. Os seguranças foram acionados e os imigrantes atenderam prontamente o pedido para que retirasse as roupas molhadas do local. A fiscalização e a segurança estarão mais atentas para que o fato não se repita.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

ONCINHAS DO PARQUE CHICO MENDES


Duas oncinhas (machos, diga-se) que nasceram há um mês no parque Chico Mendes fizeram exames de rotina nesta quarta-feira.

Na abertura de um press-release, a assessoria de comunicação da prefeitura de Rio Branco faz questão de destacar que os exames foram acompanhados pela gerente do parque, a bióloga Joseline Guimarães, e pela engenheira civil Gicélia Viana.

É forçar demais. Ou não?

A engenheira civil não ocupa oficialmente nenhum cargo na prefeitura, mas é mulher do prefeito Marcus Viana (PT).

A prefeitura vai realizar concurso para escolha dos nomes das duas oncinhas.

Podem sugerir.

YOANI SÁNCHEZ

ACIDENTE

Duas motos colidiram e duas pessoas morreram na manhã desta quinta-feira na rua Gal. Vieira de Melo, no conjunto Esperança, por causa de um buraco no asfalto. Edicarlos de Castro da Silva, 33, uma das vitimas, morreu com o crachá de servidor do Tribunal de Justiça na lapela. Ia para o trabalho. Deixa a mulher grávida.


quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

TELECENTRO DO TRABALHADOR

Um das tantas coisas que o Acre inaugura, apresenta como referência universal, larga e deixa desmoronar. Na Via Chico Mendes. Vale o dito antigo: "O Acre é a terra do já teve".

LIBERDADE DE IMPRENSA NO ACRE

Na noite de segunda-feira (18), no laboratório de rádio do curso de Comunicação Social/Jornalismo da Universidade Federal do Acre, participei com o secretário estadual de Comunicação, Leonildo Rosas, de debate sobre liberdade de imprensa, organizado por professores e estudantes. Pessoal da Diana Agência de Comunicação fez a gentileza de disponibilizar o áudio na web. É longo, o começo enfadonho, mas vale a pena acompanhar o documento.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

FACEBOOK NO JUDICIÁRIO

Juiz processa servidor por acessar rede social durante expediente

O juiz Hugo Barbosa Torquato Ferreira, titular da Vara Única da comarca de  Assis Brasil, pequena cidade do Acre, na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia, determinou abertura de processo administrativo disciplinar contra um servidor que usou o computador do magistrado para acessos ao Facebook.

De acordo com portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico, o computador instalado no gabinete do magistrado foi utilizado por terceiros durante a sua ausência. Ele constatou, a partir do histórico de utilização do navegador, acessos ao Facebook durante o horário de expediente.
 

O juiz menciona resolução do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Acre, de 2006, que limita o acesso à internet às atividades de caráter funcional e veda o uso de computadores do Judiciário para "visualização de sítios destinados ao entretenimento".

Sem mencionar redes sociais, a resolução também  proíbe visualização ou armazenamento de matéria pornográfica, difamatória, ofensiva aos bons costumes, discriminatória, político-partidária, bate-papo, entretenimento e promocional.

Segundo o juiz, o histórico de navegação aponta acesso ao Facebook a partir do perfil de J.M.R.P., servidor do fórum de Assis Brasil.

Como é vedado ao servidor público utilizar recursos materiais da repartição em atividades particulares, bem como é dever observar as normas legais e regulamentares, o juiz Hugo Ferreira determinou a instauração do processo para apuração de possível falta funcional.

O magistrado designou um comissão composta por três servidores para investigar autoria e materialidade e estabeleceu prazo 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do próprio juiz.

Comentários

O juiz Edinaldo Muniz, titular do 2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco, considera que "não é razoável o bloqueio imposto aos servidores do Judiciário do Acre".

Muniz já usou torpedo de celular para proferir sentença e e-mail para expedir alvará de soltura em favor de devedor de pensão alimentícia. Embora não tenha perfil em rede social, o magistrado assinala que a comunicação é inevitável.

- Ela faz parte de nossas vidas. Infelizmente, é muito comum essa prática do bloqueio. Precisamos entender que a comunicação via internet é um insumo a mais, como tantos outros, e pode servir para acelerar ou travar a vida das pessoas.

Segundo o magistrado, já houve um tempo em que se proibiu no Judiciário do Acre o uso de e-mail privado.

- Ninguém podia, por exemplo, enviar e-mail que não fosse corporativo. Mas ninguém evita o acesso dos servidores em horário de expediente, pois magistrados e servidores possuem tablets e celulares conectados à web.

Consultado pelo Blog da Amazônia, um procurador do Ministério do Trabalho disse que talvez agrave a situação o fato de o servidor ter utilizado o computador do gabinete do magistrado, os quais, normalmente, possuem uma série de restrição de acesso.

- De toda sorte, como vivemos num Estado Democrático de Direito, sob o império das leis, o servidor só pode ser culpado após regular trâmite do devido processo legal, ou seja, do processo administrativo contra ele instaurado pelo juiz, desde que haja provas – acrescentou o procurador.

A juíza Mirla Regina Cutrim, titular da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco e Coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, tem perfis no Twitter e Facebook. Ela disse que o computador dela é liberado para acesso às redes sociais.

- Há normatização do Tribunal sobre o acesso à internet. Não sei como o servidor conseguiu. O meu computador é liberado e eu acesso, eventualmente, para postar decisões ou o meu expediente diário no Twitter. Acho que as redes democratizam a informação e devem ser bem utilizadas. Deve haver uma razoabilidade. Como não sabemos o que houve realmente em Assis Brasil, melhor aguardar a apuração.

A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Acre explica que, de acordo com a regulamentação atual sobre gestão de tecnologia da informação, no âmbito do Poder Judiciário o acesso às páginas da internet ou da intranet tem caráter funcional e deve servir apenas como subsídio para a execução de rotinas de trabalho de cada área, ou como fonte de pesquisas de informações relativas à atividade laboral do funcionário.


- Conforme esse entendimento, a assessoria de Comunicação Social, por exemplo, mantém perfis nas redes sociais para divulgação de conteúdo institucional, informativo e serviços.

OPERAÇÃO DELIVERY E CONSTITUCIONALIDADE

POR VALDIR PERAZZO

O advogado (público ou privado) assume um compromisso com a ordem jurídica fazendo um juramento. E o juramento é algo sério e divino. Victor Hugo, autor de “Os Miseráveis”, sobre o assunto preleciona: “É coisa santa o Juramento. O Homem que presta um Juramento, não é mais um homem; é um Altar, tem Deus em si”.

E qual é o juramento do advogado? É o compromisso com a própria missão da OAB: “Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

A OAB tem uma nota caracterizadora que a distingue de outras entidades de fiscalização profissional.  Tem uma missão transcendental para a sociedade democrática, que vem primeiro do que o dever de fiscalizar os seus membros. Está consignado no art. 44, inciso I da Lei n° 8.906, de 04 de julho de 1994 (Estatuto), que a  OAB tem como finalidade “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

Dito isto, me permito adentrar o assunto que me propus - A Operação Delivery.  É o tema de pauta. Nos últimos três meses, todos os meios de comunicação do Estado do Acre, vêm se ocupando do tema, e lhe reservando destaque. Move a máquina do Poder Judiciário. A demanda não se limitou ao primeiro grau. Vários habeas corpus foram julgados pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça. São vinte e dois réus. Em tese, pela acusação e pela defesa, poderiam ser arroladas e inquiridas até 352 testemunhas. Precatórias serão disparadas para vários Estados da federação. Enfim, um processo caro e demorado aos cofres públicos da combalida economia acriana.

Ocorre, entrementes, que há uma discussão em marcha –o assunto pode chegar também ao STJ, se é que ainda não chegou- sobre a competência do juízo no qual está em trâmite o processo. Alegou-se, em habeas corpus que já foi julgado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, vencida a tese defensiva, por maioria de votos, de que o juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco não teria competência para julgamento do processo.

Ao meu sentir, a questão é ainda mais profunda do que se tem cogitado. A discussão deve girar sobre a própria constitucionalidade da criação da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, na qual está em trâmite o rumoroso processo da Operação Delivery. É uma questão de economia processual. Indaga-se: E se a criação da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, através de um ato normativo (Resolução), for declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça, na sua composição plena, ou por outro tribunal de hierarquia superior? Todo esse ingente esforço de movimentação da máquina judiciária será inútil, levando ao desprestígio do Poder Judiciário. Reparem!

O ponto fulcral da questão é o controle de constitucionalidade sobre a criação da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, o que se deu através da Resolução nº 134/2009, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, evitando-se perda de tempo e recursos em um processo dessa magnitude. Indaga-se: O Tribunal de Justiça do Estado do Acre já poderia conhecer da questão? A resposta é afirmativa. Em habeas corpus foi suscitada a questão da incompetência do juízo, por ter sido criado por ato normativo. Por essa razão, o TJ-AC poderia ter conhecido do tema.

Controle de constitucionalidade –dizem os doutrinadores- caracteriza-se, em princípio, como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico, consistindo em um sistema de verificação da conformidade de um ato (lei, decreto, etc) em relação à Constituição. É isso que precisa ser feito.

Ora, a 2ª  Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco foi criada pela Resolução nº 134/2009, que estatuiu: “Art. 3º Autorizar a instalar da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco” (sic). Esse procedimento administrativo (criação da Vara por ato normativo), choca-se com texto expresso da constituição estadual: Art. 94. Compete, ainda, ao Tribunal de Justiça do Estado: IV - propor a criação de novas comarcas e varas judiciárias”. Portanto, salvo melhor juízo, criar Vara, somente por lei. O Tribunal de Justiça pode apenas propor ao Poder Legislativo.

Admitir criação de uma Vara por meio de Resolução (ato normativo) seria o mesmo que admitir o tribunal de exceção, vedado pela constituição federal (art. 5º, inciso XXXVII). Aliás, os Tribunais de Exceção são próprios dos regimes antidemocráticos. Democrático como é o Brasil, a regra é os réus serem julgados pelo juiz competente (art. 5º, inciso LIII).

O mais famoso tribunal de exceção foi o de Nuremberg, em que os réus, mesmo tendo advogados, aí já estavam previamente condenados, dizem os advogados sobre os crimes praticados na 2ª Guerra Mundial.

Valdir Perazzo é defensor público

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

"EU APOIO KAULA"

Assustada com repercussão, estudante exclui comentários na fanpage de Tião Viana, mas irmão lança campanha de apoio


A estudante Kaula Souza, 16, que agitou (veja) na sexta-feira (15) a fanpage do governador do Acre, Tião Viana (PT), ao questioná-lo por causa do ano letivo nas escolas da rede pública ainda não ter iniciado no Estado, removeu os comentários que fez porque ficou assustada com o tamanho da repercussão.

Mas o publicitário Aleshan Souza, 26, irmão da estudante, lançou nesta segunda-feira (18) a campanha "Apoio Paula".

Eis a conversa com Aleshan Souza:

Por que sua irmã removeu o pedido de esclarecimento dirigido ao governador por causa do atraso do ano letivo no Acre?

Nossa família é apoiadora do projeto da Frente Popular do Acre há muito tempo. Porém, algumas pessoas, quando viram no Facebook e em seu blog o que ela escreveu, começaram a aconselhá-la a remover o conteúdo. As pessoas alegavam que isso poderia trincar o apoio que mencionei. As mesmas pessoas perceberam, algum tempo depois, que não existia uma conotação política no comentário dela, no pedido de esclarecimentos e nos questionamentos que fez ao governador Tião Viana.

Você ou a sua família ficaram ou não sastisfeitos com a resposta do governador?

Eu fiquei insatisfeito porque acho que não só ela, mas todos os amigos que curtiram, compartinharam e comentaram mereciam uma resposta mais condizente. Sei que não foi o governador quem respondeu, mas, a meu ver, colar o link foi justificar uma falha com outra falha.

Mas por que Kaula removeu o post?

A Kaula tem apenas 16 anos. Ela jamais imaginou que o que fez ia tomar a proporção que tomou. A verdade foi que ela ficou um pouco assustada com o tamanho que o movimento tomou.

O que levou você a lançar a campanha "Apoio Kaula"?

A gente acredita que a juventude precisa sabes que tem o poder nas mãos. A juventude precisa usar esse poder para defender e cobrar os seus direitos. A gente precisa conscientizar os jovens. Mostrar para eles que, com um movimento assim, foi deposto no Brasil um presidente corrupto na década de 1990. A juventude precisa entender o tamanho desse poder. Mostrar que sabe exercer a cidadania.

O Acre é pequeno, sempre muito dominado por quem governa, isso não parece impossível?

Não acredito em um Acre muito dominado. Acredito em pessoas acomodadas. Se temos governantes há tanto tempo no poder, acredito que, apesar das falhas, a população aprova o trabalho deles. Quero deixar bem claro que o movimento "Eu Apoio Kaula" não tem cunho politiqueiro, mas de conscientização. E gostaria de contar com o apoio de todos para que consigamos ter consideração do próprio governador sobre a situação. Portanto, se ela ou a família estivessem com medo da represália, não estaríamos fazendo a campanha.


Atualização às 18h05 - Após quatro dias sob pressão de internautas, o governador Tião Viana responde estudante

"Querida, Kaula, sobre as dúvidas e as justas reivindicações feitas pelos estudantes a respeito do início do ano letivo, reforço as explicações feitas pelo secretário Daniel Zen, pedindo também a compreensão de toda a comunidade escolar. Asseguro que a equipe de governo trabalha para garantir uma educação de qualidade e que esteja a altura do povo acreano.

Ajustamos nosso calendário com o das escolas da rede municipal de ensino dos 22 municípios acreanos. Também tivemos atraso na entrega dos resultados dos últimos processos seletivos para contratação de professores temporários, por parte dos institutos contratados para esse fim.

O secretário Daniel Zen e sua equipe já estão tomando as providências necessárias, e garantem que não haverá prejuízos ao calendário letivo.

Temos orgulho da educação pública oferecida no Acre. Nos últimos 13 anos, saltamos do 26º para o 5º lugar em qualidade de ensino, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Responsáveis diretos pelos avanços, os diretores e professores da rede pública do Estado contam com a minha confiança.

Agradeço imensamente suas observações e reafirmo o compromisso do nosso governo com a educação do Estado.

Obrigado e um abraço fraterno!"


Comentário da jornalista paulistana Leda Beck:
- Respondeu com educação e com erros de acentuação e de pontuação. Para um estado que saltou do 26º para o 5º no Ideb (o que é louvável!), seu governador deveria saber escrever português melhor, né? 

MARINA SILVA

Ex-senadora vai falar sobre a nova legenda e a política no Brasil


Nesta segunda-feira (18/2), o Roda Viva entrevista, ao vivo, a ex-senadora Marina Silva. Entre os assuntos em foco, ela deve falar sobre seu novo partido, projetos políticos, Mensalão, Lula, Dilma e Renan Calheiros. O programa da TV Cultura vai ao ar às 22h.

Apresentado pelo jornalista Mario Sergio Conti, o Roda Viva conta com uma bancada de entrevistadores formada por Ricardo Gandour (diretor de Conteúdo do Grupo Estado), Daniela Pinheiro (repórter da revista Piauí), Marina Amaral (jornalista e diretora da Pública - Agência de Jornalismo Investigativo), André Luiz Costa (diretor de Jornalismo Bandnews FM) e Ricardo Balthazar (editor do caderno Poder do jornal Folha de S. Paulo). O programa conta também com a participação do cartunista Paulo Caruso.

O programa será transmitido ao vivo pela TV Cultura e pelo portal cmais+. O internautas também podem participar do programa mandado perguntas e fazendo comentários pelo twitter com a hashtag #rodaviva, ou ainda pela própria página do programa no portal cmais.com.br/rodaviva. Assista e participe!

domingo, 17 de fevereiro de 2013

VAQUEIRO MATA SUCURI EM FEIJÓ


É crime ambiental matar sucuri que devorava porco, media 6 metros e pesava 170 quilos?

Resposta da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC):

- Não é crime matar cobra nenhuma. Acho que elas nunca e nunca deveriam existir. Às vezes fico pensando duas vezes antes de ir no teu Facebook [do blogueiro], porque sei que indo, vou encontrar uma destas. Não suporto esse animal. Nem imaginar a existência deles.


Nem jibóia nem sucuri. Gostaria de ser uma surucucu de barranco para enlaçar o tornozelo tão bem delineado da deputada.

Veja mais fotos no site da Rádio FM Feijo.

ALÔ JANU SCHWAB


Conheci seus pais no começo dos 1980, quando você nem havia nascido. Foi quando achei que seria capaz de me tornar repórter. Havia em Rio Branco um jornal chamado Folha do Acre, que pertencia aos seus familiares. Houve mudanças e um cara chamado Everaldo Maia, psicólogo, assumiu a direção. Fui ao escritório dele, falei que estava casado e cansado de muita coisa - da vida de poeta, ator de teatro amador, ativista disso e daquilo, que necessitava trabalhar e me considerava capaz de me tornar repórter. Ele aceitou e mandou que eu começasse a trabalhar no mesmo dia. Foi o meu primeiro emprego como jornalista profissional. Eternamente grato pela aposta que seu pai fez. Nos tornamos amigos (amigos mesmo), daqueles que conversam praticamente todos os dias, sobretudo com o advento da internet. A roda do mundo girou, o coração do sacana não suportou, mas deixou você na mesma posição inteligente, libertária, leal, generosa e cativa.

A letra da canção, parceria de Everaldo e Pia Vila, vale nesta data especial:

"Há quanto tempo, rapaz
Você não faz um blues com a gente

Pra gente se olhar nos olhos e ver
O quanto a gente se gosta assim, profundamente

Sou tímido à luz dos flashs
Sou tímido pro papai e pra mamãe

Mas quando a luz da meia-noite
Bater em meu cabelo esvoaçante
Eu vou por aí"

Pense num abraço bem apertado, cara. Não é pra chorar, viu?

Parabéns.


Em tempo: Janu Schwab é publicitário com passagens por agências como Futura, SetteGraal, DM9, Gas e DPZ. Na semana passada, depois de sete anos, retornou à agência Fermento Promo para comandar a área de Planejamento. Além de reconhecido diretor de arte, escreve melhor que o blogueiro.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

ESTUDANTE AGITA FANPAGE DE TIÃO VIANA

Kaula Souza


Estudante de 16 anos, que se declara petista, Kaula Souza agitou a fanpage do governador do Acre, Tião Viana (PT), ao questioná-lo por causa do ano letivo nas escolas da rede pública não ter iniciado ainda no Estado.

- Oi Governador, seus filhos já estão estudando? Pois é, eu não, nos alunos da Redes de escolas publicas iriamos começar a estudar meio do mês, e como sempre a secretaria atrasando, e os alunos acrianos saindo prejudicados né! - escreveu.

Aluna do colégio José Rodrigues Leite, em Rio Branco, há quatro anos em escola pública, Kaula Souza gerou muitos comentários e "curtir" em pouco mais 14 horas.


O governador, que às vezes esquece a liturgia do cargo para atacar desafetos nas redes sociais, preferiu ser excessivamente formal.

Em resposta à estudante, Viana foi lacônico ao indicar um link (veja) da estatal Agência de Notícias do Acre em que a Secretaria de Estado de Educação e Esporte informa que o início no ano letivo foi prorrogado para o dia 25 de fevereiro.

O pai de Kaula Souza é um técnico em informática. A mãe, formada em história, é professora e dona de uma microempresa de consultoria.


- Sou petista e o trabalho do governador perante a cidade está ótimo mas sempre que se arruma uma coisa falta outra, caro governador eu sei que seus filhos já estão estudando pois não estudam nas escolas públicas nisso não se ver problemas mas para nós estudantes que irão cursar o 3° ano do ensino médio isso é problema. Não sei se dá tempo das aulas iniciarem no dia 15 de novo mas nós só queremos uma resposta - comentou no Facebook a estudante.

Consultada pelo blog, Kaula Souza disse que não gostou da forma como o governador respondeu, sem sequer citar o nome dela na resposta.

- Assim a gente vê o governador que tem, do copia e cola para falar não apenas comigo, mas com muitos outros alunos que não estão de acordo com a situação. Não é porque somos alunos que o governador não nos deve uma explicação. Por culpa dos políticos, sempre quem sai prejudicado somos nós. A questão dos professores, era para ter sido resolvida bem antes. Se o concurso atrasou, como diz a nota, o Tião Viana tinha que dar os pulos dele para agilizar tudo sem nos prejudicar. Todo pai se preocupa com os filhos, principalmente quando se trata de educação. Se os filhos do governador estudassem em escola publica, certamente ele não gostaria que fossem prejudicados, nem que terminassem atrasados, nem que tivessem que ir para aula aos sábados, nem iria gostar que os professores tivessem que correr com o conteúdo para poder dar tempo de encerrar o ano letivo.


Destaque para o comentário do publicitário Janu Schwab

"Os gestores continuam perdendo enormes oportunidades de interação. Acostumados com a comunicação verticalizada, os filtros da côrte e a cerimônia que nenhum corpo a corpo em ações nas ruas quebra, não sabem lidar com a interação das ferramentas digitais de hoje.

Mal sabem eles que são jovens como a Kaula que vão determinar as eleições daqui pra frente - se sabem, ainda não estão agindo conforme. Sendo maioria ou não, os jovens exercem cada vez mais influência nas decisões dos pais.

O PT ainda encanta a "meninada" porque, faça-se justiça, possui os quadros mais preparados tecnicamente, que, de dois em dois anos, se moldam aos anseios icônicos das gentes e conseguem realizar, aqui e ali, projetos de relevância a esse segmento que, sim, forma opinião.

Algo inviável de acontecer com um candidato, por exemplo, como Bocalom. Complicado vai ser quando aparecer um adversário que conseguir aglutinar elementos conceituais que reverberem nos anseios desse público. Aí a fragmentação do voto vai ser maior.

A resposta é reflexo de um certo "despreparo" em lidar com as "liberdades". A presença digital ainda é mantida com a mesma configuração que se dá o relacionamento com a dita imprensa local: eu forneço as informações, você apenas aceita e divulga.

Na rede e com a garotada que ainda não é amarrada (diretamente) pela economia do contracheque, essa estratégia não funciona. Nesse cenário que se desdobra, quem souber falar com os jovens de forma sincera (e não caricata), vai se dar melhor".

PETECÃO PRA LÁ DE BAGDÁ



O vídeo foi publicado no Youtube por Alexandre Viana, da Secretaria de Comunicação do governo do Acre. Editado em tom jocoso, mostra o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) embriagado ao ser entrevistado pelo repórter Antonio Muniz, da TV Rio Branco, durante o carnaval no estacionamento do estádio Arena da Floresta.

Tem sido muito comentado nas redes sociais desde que começou a ser divulgado na internet.

Consultado pelo blog, o senador Petecão declarou:

- Rapaz, eu tava paulado "mermo". Era carnaval. Todo mundo sabe que sempre gostei de minha cervejinha. Quem não gosta? Naquele dia, encontrei muita gente, inclusive parlamentares, que também estavam embriagados. Minha preocupação era não dirigir o carro bêbado. Pra evitar isso, levei o meu motorista. Feio seria aparecer bêbado dentro de uma igreja. Eu tava no meio da folia, me divertindo com o povo. Eu sempre fiz isso. O resto é a hipocrisia de alguns.

Meu comentário

Bêbado ou embriagado, Petecão, claro, poderia ter recusado a entrevista estando pra lá de Bagdá, ou "paulado", conforme declarou. Porém, políticos do Acre e dos demais Estados sempre pisam na bola. 

Lembro de um tempo recente, quando o atual senador Jorge Viana (PT-AC) era governador do Acre. A imprensa local era proibida de filmar ou fotografá-lo acompanhado da então assessora, a engenheira Dolores Nieto, que é a sua atual esposa. Presenciei assessor tomando filme de fotógrafo que ousou desobedecer a ordem.

No ano passado, o deputado Gladson Cameli (PP-AC) foi flagrado dirigindo embriagado em Brasília. Não faz muito tempo, o então senador Tião Viana (PT-AC) cedeu telefone celular do Senado para a filha e acabou tendo que tirar dinheiro do próprio bolso para pagar a conta. E por aí vai. Não há espaço para listar todos.

Política é carnaval, sendo uns menos e outros mais hipócritas.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

LIÇÃO DAS RUAS

Calçada da Faculdade Meta (Fameta), em Rio Branco, às 19 horas desta quinta-feira


O médico veterinário Pedro Gustavo Faria Nunes, autor da foto, indaga:

- Todos os dias sou obrigado a assistir da minha sacada esta aula anticidadania. Será que lá dentro ensina-se algo melhor?

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

POLÍTICOS E PLACAS DE INAUGURAÇÃO


Em maio de 1993, na gestão do então governador do Acre, Romildo Magalhães (quem lembra dele?), foram iniciadas as obras do aeroporto internacional Plácido de Castro, de Rio Branco, embora esteja situado no município do Bujari. Na verdade, o aeroporto resultou de um pleito do antecessor Flaviano Melo junto ao governo federal.

- Esta é a nossa obra do século. Será o marco acreano do 3°  milênio - foi o que o governador mandou gravar numa placa de alumínio que permanece em frente ao aeroporto.

O que se viu? Milhões do contribuinte gastos num aeroporto que é considerado um dos piores do país, com falhas e bizarrices arquitetônicas que não se vê nem nas rodoviárias das menores cidades.

Aquele ufanismo solene em "obra do século" e "marco acreano do terceiro milênio" foi potencializado
em relação a outras obras pelos quatro homens que posteriormente governaram o Acre.

Nos últimos 13 ou 14 anos, quando governadores executaram reformas de prédios públicos, virou regra remover as antigas placas de inauguração, sobretudo quando aparecia nome de adversário político.

Novas placas são instaladas e novos nomes de pretensos heróis pespegados surgem quando cortam a fita no decerramento.  Pode-se dizer que o Acre continua pior que a Sucupira de Dias Gomes.

Político acha que pode aprisionar a História em placa de inauguração. E isso tudo me faz lembrar do livro "Viagem na Irrealidiade Cotidiana", de Umberto Eco.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

QUIBE DE MACAXEIRA

Ou "quebe". Reinvenção culinária típica do Acre, bem como o de arroz (veja)

PESCA NO RIO ACRE

Embora o Rio Acre não seja piscoso, o povo sempre se diverte 

É PROIBIDO SALTAR DE PONTE NO RIO ACRE


Numa Rio Branco sem opção de lazer, em dia de muito sol e calor, com centenas de pessoas contemplando a beleza da enchente do Rio Acre, um jovem ousou saltar de uma das pontes para mergulho. Foi detido, algemado e conduzido para delegacia sob palavrões por um policial militar. Com a violência acirrada na cidade, a polícia poderia mudar o foco. Donos de jet-skys, por exemplo, podem usar o mesmo rio para manobras de risco para si e quem está próximo.

EDUCAÇÃO DA FINLÂNDIA

PAULO NOGUEIRA

A pergunta que não quer calar: quem não ama a professora, que poderia ter sido batizada como Letícia Brasileira do Acre Mamed? O avô materno, o

As crianças finlandesas estão sempre no topo das competições internacionais. Veja aqui abaixo por quê.

Acaba de sair um levantamento sobre educação no mundo feito pela editora britânica que publica a revista Economist, a Pearson.

É um comparativo no qual foram incluídos países com dados confiáveis suficientes para que se pudesse fazer o estudo.

Você pode adivinhar em que lugar o Brasil ficou. Seria rebaixado, caso fosse um campeonato de futebol. Disputou a última colocação com o México e a Indonésia.

Surpresa? Dificilmente.

Assim como não existe surpresa no vencedor. De onde vem? Da Escandinávia, naturalmente – uma região quase utópica que vai se tornando um modelo para o mundo moderno.

Foi a Finlândia a vencedora. A Finlândia costuma ficar em primeiro ou segundo lugar nas competições internacionais de estudantes, nas quais as disciplinas testadas são compreensão e redação, matemática e ciências.

A mídia internacional tem coberto o assim chamado “fenômeno finlandês” com encanto e empenho. Educadores de todas as partes têm ido para lá para aprender o segredo.

Se alguém leu alguma reportagem na imprensa brasileira, ou soube de alguma autoridade da educação que tenha ido à Finlândia, favor notificar. Nada vi, e também aí não tenho o direito de me surpreender.

Algumas coisas básicas no sistema finlandês:

1)Todas as crianças têm direito ao mesmo ensino. Não importa se é o filho do premiê ou do porteiro.

2)Todas as escolas são públicas, e oferecem, além do ensino, serviços médicos e dentários, e também comida.

3) Os professores são extraídos dos 10% mais bem colocados entre os graduados.

4) As crianças têm um professor particular disponível para casos em que necessitem de reforço.

5) Nos primeiros anos de aprendizado, as crianças não são submetidas a nenhum teste.

6) Os alunos são instados a falar mais que os professores nas salas de aula. (Nos Estados Unidos, uma pesquisa mostrou que 85% do tempo numa sala é o professor que fala.)

Isto é uma amostra, apenas.

Claro que, para fazer isso, são necessários recursos. A carga tributária na Finlândia é de cerca de 50% do PIB. (No México, é 20%. No Brasil, 35%.)

Já escrevi várias vezes: os escandinavos formaram um consenso segundo o qual pagar impostos é o preço – módico – para ter uma sociedade harmoniosa.

Não é à toa que, também nas listas internacionais de satisfação, os escandinavos apareçam sistematicamente como as pessoas mais felizes do mundo.

Para ver de perto o jeito finlandês de educar crianças, basta ver um fascinante documentário de 2011 feito por americanos.

Comecei a ver, e não consegui parar, como se estivesse assistindo a um suspense. Achei no YouTube uma cópia com legendas em espanhol. Está no pé deste texto.

Todos os educadores, todas as escolas, todas as pessoas interessadas na educação, no Brasil, deveriam ver e discutir o documentário.

Quanto antes.




Paulo Nogueira escreve no Diário do Centro do Mundo

Em tempo

Em 2002, quando foi reeleito, o governador Jorge Viana prometeu transformar o Acre numa Finlândia brasileira. Veja aqui.

domingo, 10 de fevereiro de 2013

SACOLAS DO POVO

Nas cidades do Acre, antes de sair de casa, milhares e milhares de pessoas calçam sacolas de supermercado para proteger os sapatos ao percorrer as ruas cheias de lama durante o inverno amazônico. O motoqueiro de Rio Branco usa um par de "pantufas" plásticas.

QUIBE DE ARROZ

Ou "quebe", como prefere o povo do Acre 

sábado, 9 de fevereiro de 2013

RIO BRANCO E O RIO ACRE

DELEGADOS REPUDIAM "SENHOR DELIVERY"

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Acre (ADEPOL-AC) vem a público manifestar com veemência seu repúdio às manifestações proferidas pelo “Senhor Delivery” contra o Delegado de Polícia Civil que comandou e conduziu as investigações da Operação Delivery, a qual desmembrou uma rede de exploração sexual e prostituição do Acre, tipo de crime que horroriza a sociedade acriana.

Os Delegados de Polícia do Estado do Acre, no âmbito de suas atribuições e competências, agem de forma correta e dentro dos preceitos legais e princípios de moralidade, respeito e ética, executando suas missões de acordo com os padrões rígidos de investigação e se utilizando dos procedimentos adequados fixados e estabelecidos na legislação brasileira.  Além de tudo, a Polícia é fiscalizada pelo Ministério Público para se manter dentro das regras legais e evitar eventuais abusos por parte destas autoridades.

Ademais, os Delegados agem de forma impessoal, desconsiderando qualquer qualidade específica da pessoa investigada, seja sua raça, cor, credo, profissão e condição social, trazendo, assim, maior transparência, credibilidade, imparcialidade, objetividade e respeito à corporação.

A ADEPOL-AC repudia as manifestações ofensivas compostas de desqualificações morais, palavras de baixo calão, insinuações imorais, desrespeitosas e antiéticas proferidas, em anonimato, contra um de seus membros, o qual comandou e conduziu a Operação Delivery, eis que ofendem a honra pessoal e profissional daqueles que compõem esta digna categoria.

Infelizmente, as pessoas investigadas pela Polícia Civil, principalmente aquelas que detêm certas condições financeiras, patrimoniais e políticas, quando envolvidas em crimes de grande repercussão social, como tentativa de defesa, têm o costume de buscar os meios de comunicação para desmoralizar as instituições públicas e seus membros, realizando ataques pessoais aos profissionais que batalham pela manutenção da Justiça e da Ordem Pública, o que é desarrazoado e inconcebível.

As instituições públicas, por mais burocrátcas que possam parecer, são essenciais para a continuidade e manutenção do Estado Democrático de Direito, conservando a moral e a devida conduta social.

No caso em tela, a Polícia Civil do Estado do Acre, capitaneada por seus Delegados de Polícia, agem de maneira repressiva, imediata e severa contra pessoas que se desvirtuam da senda do bem, da honestidade e do respeito à coletividade.

A ADEPOL-AC e seus Delegados de Polícia têm a certeza e a tranquilidade de que os trabalhos jurisdicionais e policiais até então realizados, inclusive da Operação Delivery, foram executados de acordo com os trâmites legais e procedimentos autorizados pela legislação nacional.

Por fim, a mesma Carta que dá liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento também proíbe o anonimato, justamente para que aqueles que, com sua livre manifestação, também arquem com as consequências de seus atos.

O dito “Sr. Delivery”, ao se manifestar de forma tão odiosa e vulgar contra o Delegado de Polícia Civil que comandou e conduziu as investigações da Operação delivery, cometeu novos crimes que serão objeto de apuração pelas autoridades policiais e pelo Poder Judiciário, pois ninguém – independentemente de sua condição social, status ou profissão – está acima da Lei deste País ordeiro e pacífico.

A ADEPOL-AC e os Delegados de Polícia Civil do Estado do Acre, de forma uníssona, repelem a prática das ações criminosas e não medirão esforços para que o “Sr. Delivery”, tão logo possível, responda civil e criminalmente por suas infundadas, vis e ilícitas declarações ofensivas à dignidade, honra, moral e imagem, não só do Delegado de Polícia citado, mas dirigida contra toda a digna classe profissional que merece respaldo social.

Denise Pinho de Assis Pereira
Presidente da ADEPOL/AC

RETRATO DO ACRE

ALBION

Após 43 anos como um dos policiais mais temidos do Acre, Albion Gomes de Alencar, 64, está aposentado há quatro meses

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

BRINQUEDINHO


A insegurança pública é crescente em Rio Branco. Mui conhecido homem público do Acre, que tem cara de pacifista e costuma fazer aparições em defesa do desarmamento, pagou R$ 4,2 mil por uma pistola Glock. Já obteve porte de arma e agora curte a ansiedade de receber o brinquedo - armamento padrão do exército austríaco. A pistola também é usada pelo FBI, GIGN, US Navy Seals e Polícia Federal.

"PEÇO PERDÃO AOS DOIS"


Carlos Augusto Coelho de Farias, o homem sorridente que exibe os dois abacaxis na foto, era do PMN e foi eleito segundo suplente na chapa vencedora para o Senado Federal pelo Acre em 2006.

Em 2011, deu entrada no Supremo Tribunal Federal (veja) com um mandado de segurança em que pedia para ocupar cadeira quando Tião Viana deixou o Senado para governar o Acre.

Alegava que o primeiro suplente, Aníbal Diniz, não poderia ficar com o mandato, pois, à época da eleição, teria se valido de uma fraude para demonstrar desincompatibilização do cargo de secretário de Comunicação do governo do Acre.

Nesta sexta-feira (8), agora como filiado ao Partido Ecológico Nacional e aliado do governo estadual, durante reunião aberta do PT, no plenário da Assembléia, Coelho pediu a palavra e implorou perdão várias vezes pelo que fez.

- Quero pedir perdão aos senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz pelo que fiz. Peço perdão aos dois. Naquele momento, meu partido e eu não fomos capazes de enxergar o bem que ambos faziam, fazem e ainda vão fazer pelo Acre. Estou aqui para pedir o perdão de vocês. Me perdoem mesmo.


Como diz o samba de Ataulfo Alves, "perdão foi feito pra gente pedir". O blog não conseguiu apurar até o momento se Carlos Coelho obteve o perdão dos senadores.

Durante a reunião, realizada para comemorar a passagem da vice-presidência do Senado, de Anibal Diniz para Jorge Viana, o ex-governador citou o blogueiro.

Para ressaltar o que considera "desapego" pelo poder, Viana mencionou nota deste blog, de novembro de 2006.

Num lapso de memória, durante discurso de 43 minutos, atribuiu ao blogueiro (veja) o que na verdade foi dito por Antonio Alves, que era secretário estadual.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

USO DA FORÇA PELOS AGENTES DE SEGURANÇA

POR ROBERTO FERES

No apagar das luzes do governo Lula, em dezembro de 2010, os ministros da Justiça e dos Direitos Humanos lançaram a portaria nº 4.226, que foi muito criticada no meio policial e, parece, nasceu morta porque ninguém mais fala dela.

Na minha opinião, o documento é mesmo desnecessário, pois trata do que devia ser óbvio e corriqueiro aos órgãos policiais, além de conter uns poucos absurdos elencados nos itens de 16 a 18, visto que o porte de arma de fogo é uma prerrogativa do policial e não uma habilitação.

O policial, sim, deve ser punido pelo uso indevido da arma (e da força), na forma determinada pelo procedimento disciplinar que apurou o fato.

Todo o treinamento prévio ao ingresso na carreira habilita o policial a ter sua prerrogativa de portar arma.

A constatação, a qualquer momento, seja durante um treinamento ou uma ação, de que ele não tenha a necessária habilidade (e não habilitação), deve ser motivo de apuração e consequente sanção.

Afora essas ressalvas, a portaria, que não é mais que uma bela carta de intenções, diz o que qualquer agente da segurança pública já deveria saber de berço:

Não existe tiro de advertência; não se atira pelas costas; não se atira em quem fura bloqueio; quem, pelas atividades que exerce, está sujeito a situações de uso da força, deve portar também armas de menor efeito letal; treinar faz parte do trabalho do policial; dar as condições para o treinamento faz parte das atividades dos órgãos de segurança; feriu alguém tem que prestar socorro; tudo que acontece tem que ser registrado...

Todas essas e outras obviedades deveriam fazer parte da rotina dos órgãos e agentes policiais em nosso país.

Roberto Feres é engenheiro e perito da Polícia Federal

ASSIM É A POLÍCIA DO ACRE

O que o blog ouviu de um policial militar sobre o caso do delegado do Bujari (AC), Marco Antonio Toledo, que morreu acidentalmente na quarta-feira (6) por tiro de um policial civil:

- Lamentável o ocorrido com o delegado. A Polícia Civil raramente disponibiliza treinamento de tiro. Conheço um colega, policial civil antigo, que deu tiros quando uns amigos da Polícia Federal doaram munição para o revólver calibre 38 dele - uma espécie de esmola. Para a sociedade, os policiais são super treinados. Um segurança da empresa Norsegel é melhor treinado que qualquer membro da segurança pública do Acre, pois faz reciclagem anualmente e dá 80 tiros em cada reciclagem. Na PM, quando vamos ao stand de tiro, uma vez a cada dois ou três anos, nos dão migalhas: três tiros de fuzil, 10 de revólver e 10 de pistola. Quem é bom de tiro na polícia do Acre, é porque treina com seus recursos próprios. Com o salário que ganhamos, pagar R$ 5 por uma munição é tirar comida da boca dos filhos para poder treinar. Mas, na hora da ocorrência, nos cobram a aptidão de acertar no alvo exato, afinal somos "peritos" no assunto.


O blogueiro agradeceu ao policial pelas informações. Ele acrescentou:

- O seu blog é a voz que não tenho frente à sociedade. Tenho que retribuir.

Às vezes não sinto vergonha de ser repórter no Acre.

VEREADOR FERNANDO MARTINS

Do chargista Dim, de A Gazeta, sobre a Operação Delivery no PCdoB

GAROTAS DA CAIXA

Foto "histórica" do repórter Luciano Tavares, do AC 24 Horas, ao noticiar (leia) a passagem do "Caminhão da Sorte" por Rio Branco.


quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

POLÍCIA CIVIL REPUDIA "SENHOR DELIVERY"

Nota de repúdio enviada ao blog pela assessoria do secretário estadual de Polícia Civil do Acre, Emylson Farias

"A Polícia Civil do Estado do Acre vem a público repudiar, com veemência, as expressões ofensivas, proferidas pela pessoa identificada no Blog do Altino como “Senhor Delivery” (leia), contra o Delegado de Polícia Civil que conduziu as investigações da Operação Delivery.

O Delegado de Polícia que presidiu as investigações e todos os demais policiais civis envolvidos nesse trabalho são pessoas competentes, responsáveis e comprometidas com a verdade real dos casos que investigam.

A instituição Polícia Civil, através de seus integrantes, trabalha de forma responsável, ética, impessoal, eficiente e comprometida no desempenho de sua missão constitucional, sempre pautada pelos princípios norteadores da Administração Pública.

A Polícia Civil tem demonstrado isso com as inúmeras operações que desencadeou, a exemplo da Operação Diáspora, que extirpou a pretensão de um grupo de indivíduos que intentavam instalar, em nosso Estado, a organização criminosa denominada “PCC”.

A Constituição Federal assegura a manifestação do pensamento, mas veda o anonimato, razão pela qual a pessoa denominada “Senhor Delivery” deverá responder criminal e civilmente, na forma da legislação, pelas expressões aviltantes e contrárias à moral e aos bons costumes que proferiu contra o profissional, pois, agindo assim, ofendeu não apenas o servidor público, mas o próprio Estado e a sociedade acreana. 


Emylson Farias
Secretário de Polícia Civil
"

DESABAFO E APELO DO "SENHOR DELIVERY"

Ele é um dos denunciados pelo Ministério Público do Acre por envolvimento com uma rede de prostituição de mulheres adultas e menores, identificada pela Operação Delivery.

Empresário, dono de empresas de comunicação, amigo e aliado político do governador do Acre, Tião Viana (PT), foi interrogado na manhã desta quarta-feira (6) pelo juiz Romário Divino, titular 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco.

O blog publicou na terça uma lista de agenciadores e clientes da rede de prostituição, mas não incluiu o nome do empresário por não ter obtido confirmação de que constava como denunciado.

O empresário telefonou após o depoimento e pediu para ser recebido em minha casa, onde chegou às 10h50.


O "Senhor Delivery" se declarou injustiçado, criticou a Polícia Civil e o Ministério Público e pediu para que o nome dele não seja revelado, mas aceitou que o teor de nossa conversa fosse publicado.

Leia a transcrição do áudio da conversa:


ALTINO MACHADO - Bom dia, pode entrar.

"SENHOR DELIVERY" - Você sabe que o delegadozinho, meganha, filho da puta, safado, que conduziu a Operação Delivery, botou o meu nome no meio dessa merda. Até hoje, ninguém divulgou o meu nome até mesmo pela forma cretina que esse filho da puta fez. Depus hoje e disse ao juiz que a Operação Delivery -você sabe, delivery é entrega-, em vez de Operation Delivery, deveria ser chamada de Operação Entrega. Pensavam em entregar para a sociedade o nome de algum pedófilo e não encontraram nenhum. A menina mais nova dessa putaria todinha tem 17 anos. Se o delegado tivesse o mínimo de competência, ele teria feito ao menos o gesto que fiz. Enquanto o delegado procurava algum pedófilo e não encontrou nenhum, fui na Maternidade Bárbara Heliodora. Tenho a estatística hospitalar de 2012, por faixa etária. Está aqui. O documento é assinado por uma gerente da Secretaria de Saúde. Veja: na faixa etária de 10 a 14 anos, foram realizados 47 partos normais, 36 partos cesarianos e 18 curetagens. Na faixa etária de 15 a 19 anos, também há registro de partos normais (666), partos cesarianos (360) e curetagens (235). Portanto, se o delegado tivesse começado a investigação na maternidade, teria pegado um bocado de pedófilo.

Mas o que você quer de mim?

Você sabe que contra mim não acontecerá nada porque a denúncia é tão sem-vergonha e tão cachorra, como eu disse ao delegado, que não tenho nem como me defender. De qualquer maneira, você sabe, o cara que é casado há 40 anos com a mesma mulher, a divulgação do nome numa merda dessa causa um grande incômodo.

O que tem nesse papel?

É a minha denúncia. Pegue e leia.

Leio: "B.2.8) Senhor Delivery (artigo 218-B,§ 2°, inciso I, do Código Penal): "Aproximadamente no mês de julho de 2012, no estabelecimento comercial denominado "Motel C Q Sabe", situado na Via Chico Mendes, Segundo Distrito, nesta cidade, em data e horário não precisados nos autos, o denunciado "Senhor Delivery", com consciência da condição de menoridade da vítima, praticou conjunção carnal com a adolescente vítima "Nome da menor", com 17 (dezessete) anos, que se encontrava em situação de prostituicão ou exploração sexual". Apurou-se que no final do ano de 2011, o denunciado "Senhor Delivery" conheceu a menor "Nome da menor", por intermédio da denunciada Greice, que também a agenciava, momento a partir do qual passou a ligar insistentemente para a adolescente com o objetivo de marcar um programa sexual. Relatam os autos que em em julho de 2012, o denunciado efetivamente conseguiu marcar um encontro com "Nome da Menor" e a maior de idade "Nome da Maior". Nesta data, segundo se extrai do inquérito policial, "Nome da Maior", encontrou com "Nome da Menor" no Posto Amapá, de onde o denunciado as levou para o Motel C Q Sabe, local em que o denunciado praticou conjunção carnal com a menor "Nome da Menor" e com "Nome da Maior", tendo pagado a quantia de R$ 500,000 (quinhentos) reais para cada uma. Posteriormente, o denunciado teve outros encontros sexuais com "Nome da Menor" e "Nome da Maior", em datas e locais não especificados nos autos.

Agora me dê o papel. Veja aqui: B.2.7) Carlos Fernando Gomes Martins (artigo 218-B,§ 2°, inciso I, do Código Penal).

Quem é ele?

É o vereador do PCdoB. Diz a denúncia: "No dia 28 de agosto de 2012, após as 17h, na residência do denunciado, nesta cidade e comarca, Carlos Fernando Gomes Martins, conhecido por "Fernando Martins", com plena consciência da menoridade da vítima, praticou conjunção carnal com a adolescente vítima "Nome da Menor", com 17 (dezessete) anos, que se encontra em situação de prostituição ou exploração sexual". Era a mesma dona. Na minha denúncia está mencionado "aproximadamente no mês de julho de 2012". Por que ele não detalha? O Posto Amapá é vizinho do motel, você sabe. Portanto, eu poderia dizer que foi ela quem me levou para o motel, não é?

Você acha que é vago o que consta contra você. É isso?

Sim. Bem, mas explico o motivo de estar aqui: não use o meu nome por conta dessa denúncia.

Tudo bem. Você lembra o que aconteceu no ano passado, quando o governador do Acre, Tião Viana, usou o Twitter para insinuar, sem citar nome, que havia pedóflio camuflado de blogueiro, no Acre? Lembra?
 

Sim, lembro.

Que bom. O seu jornal, a sua emissora de TV e todos os demais veículos de comunicação, todos subservientes e na ânsia de bajular o governador, usaram como manchete o que Tião Viana escreveu. Embora eu não seja o único blogueiro do Acre, dizem que sou o mais famoso do Estado e o meu nome fez parte da leviandade do fuxico. Lembra?

Lembro.

Que bom. Naquele momento vocês, donos dos veículos que servem ao governador, não se preocuparam com a honra de ninguém. Trataram de replicar genericamente e jamais cobraram dele a prisão do suposto pedófilo.

Mas o seu nome não foi citado nem divulgado.

Não divulgaram porque tenho a honra de jamais ter respondido a uma processo dessa natureza. Aliás, fique bem claro, não respondo a processo nenhum. Faço o meu trabalho de modo a não ter que publicar desmentido nem responder a processo judicial. Além disso, meu nome não consta como proxeneta ou cliente de rede de prostituição que envolve mulheres adultas e adolescentes.

Se isso aconteceu, eu estava desavisado. Não tem governo, autoridade nenhuma, que diga para que eu use meus veículos de comunicação para meter o cacete em qualquer pessoa. O que quero dizer a você é o seguinte: se o juiz não me absolver liminarmente, aí você pode dizer que estive em sua casa pedindo para não divulgar o meu nome.

Não sou expert em direito, mas posso supor que nem todos os denunciados serão condenados. Mas temos que encontrar uma maneira de divulgar isso. Seus familiares e amigos sabem que você foi denunciado, um site chegou até a publicar isso na noite de terça, mas já retirou o seu nome. O que podemos fazer?

Você vai usar o meu nome?

Posso não usar.

Tudo bem. Você pode fazer da maneira que quiser, mas sem usar o meu nome. Se usar o meu nome, não vou poder mais confiar como confiava em você. A denúncia é tão cretina. A dona, em depoimento, disse que foi apresentada a mim por Greice, que nunca vi. Como é que o delegado pega um depoimento de alguém dizendo que todo dia eu ligava para essa menina e não pediu nem o número do meu telefone? Portanto, o motivo de estar é para pedir que não cite o meu nome em seu blog. O comentário que você quiser fazer, pode fazer, mas sem citar meu nome.

Vou atender o seu pedido, embora, no Acre, quem ler ficará sabendo que se trata de você.

Não tem problema algum. Não tem problema algum. O que quero é expor a fragilidade da Operação Delivery. Eu me casei no dia que minha mulher completou 16 anos e eu tinha 27. Agora tenho que ir embora. Volto outro dia.

Quando quiser. Reputo você como o melhor redator de suas empresas de comunicação. Apesar de nossas diferenças, sempre fomos capazes de dialogar com franqueza. Além disso, reconheço, você não é pessoa de guardar mágoa de ninguém. E eu escrevi isso publicamente várias vezes.

Outro dia apareço aqui para que possamos conversar com mais tempo.

"SENHOR DELIVERY"

Um empreiteiro, dono de empresas de comunicação no Acre, foi interrogado na manhã desta quarta-feira (6) pelo juiz Romário Divino, titular 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco.

Ele é um dos denunciados pelo Ministério Público do Acre por envolvimento com uma rede de prostituição de mulheres adultas e menores, identificada pela Operação Delivery.

O blog publicou na terça uma lista de agenciadores e clientes da rede de prostituição, mas não incluiu o nome do empresário por não ter obtido confirmação de que constava como denunciado.

Após o depoimento, o empresário telefonou e pediu para ser recebido em minha casa. Ele chegou às 10h50, se declarou injustiçado, criticou a Polícia Civil e o Ministério Público e pediu para que o nome dele não seja revelado, mas autorizou que o teor de nossa conversa seja publicado.

Contou que apresentou ao juiz Romário Divino a estatística hospitalar de 2012, por faixa etária, da Maternidade Bárbara Heliodora, de Rio Branco.

Assinado por uma gerente da Secretaria de Saúde, o documento é revelador: na faixa etária de 10 a 14 anos, foram realizados 47 partos normais, 36 partos cesarianos e 18 curetagens. Na faixa etária de 15 a 19 anos, também há registro de partos normais (
666), partos cesarianos (360) e curetagens (235).

- Portanto, se querem identificar os pedófilos de Rio Branco, as autoridades devem investigar a partir do que acontece na maternidade - sugere o empresário.

Daqui a pouco, publicarei o conteúdo da conversa com o "Senhor Delivery", tão reveladora quanto a conversa com a "Garota Delivery".