Por causa de um pronunciamento em que comparou o governador do Acre, Tião Viana (PT), a uma "mariquinha", em agosto do ano passado, o deputado estadual Major Rocha (PSDB) foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil, por danos morais, pela juíza Olívia Ribeiro, da 5ª Vara Cível de Rio Branco. A decisão é passível de recurso junto à Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre.
O tucano chegou a fazer pronunciamento explicando que havia comparado o governador a uma mulher fofoqueira, ao chamá-lo de "mariquinha", negando que tenha feito referência à opção sexual do petista. Mas o governador decidiu processá-lo por entender que a expressão tinha conotação sexual.
No processo que moveu contra o deputado por injúria e difamação, o governador pediu indenização reparatória de R$ 26 mil sob a alegação de que o pronunciamento não estaria acobertado pela imunidade parlamentar.
Ao julgar parcialmente procedente a pretensão de Tião Viana, a juíza condenou o deputado a pagar, a título de danos morais, o valor de R$ 15 mil, sobre o qual deverá incidir, após o trânsito em julgado, correção monetária e juros de mora de 12% ao ano.
A juíza extinguiu o processo, com resolução do mérito, e ainda condenou o deputado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atribuído à causa. Os valores da condenação deverão ser pagos no prazo de 15 dias, contados a partir do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação.
No ano passado, após o pronunciamento do deputado, o governador Tião Viana convocou uma entrevista coletiva para anunciar que ia utilizar todos os recursos disponíveis na legislação brasileira para processar civil e criminalmente o Major Rocha.
Na ocasião, o governador assinalou que não tem qualquer tipo de preconceito contra a orientação sexual diversa que cada um possa ter.
- Mas é preciso respeitar a dignidade da pessoa humana e a honra de um marido, de um pai, de um cidadão. O deputado Major Rocha subiu à tribuna para dizer que eu não deveria me comportar como um "mariquinha", fazendo uma ofensa direta à minha pessoa, e vou entrar com uma ação civil e criminal e, se preciso, irei até o Supremo Tribunal Federal para garantir a reparação que eu acho devida - disse Viana na ocasião.
2 comentários:
Na verdade quem mais foi ofendido foram os maricas. Que preconceito!!! Tião e Rocha se portaram como crianças e a atitude de ambos revela um profundo preconceito além de abuso no uso do poder, especialmente por parte do governador.
Vejam como as coisas são engraçadas e, ao mesmo tempo, contraditórias para essa gente do PT. Recordo que em campanhas eleitorais passadas, travadas contra velhos adversários que hoje irmanam nas fileiras da Frente Popular, essa turma usou do mesmo mecanismo, qual seja, o da desqualificação moral (e sexual) dos opositores, que da mesma forma, exploraram o ocorrido midiaticamente. A grande novidade é que nesse caso o Governador de fato se sentiu difamado, foi além da mera encenação.
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