sexta-feira, 30 de novembro de 2012

CADÊ O PÃO, TIÃO?


O governador Tião Viana (PT) decidiu quebrar uma tradição petista que completaria 13 anos: os funcionários públicos do Acre vão ficar sem receber os "panetones natalinos" em 2012.

O mimo começou no primeiro mandato de Jorge Viana, teve continuidade na gestão de Binho Marques, mas agora é interrompido por Tião Viana por causa das dificuldades financeiras do Estado.

O governo gastava mais de R$ 1,2 milhão com a distribuição de 50 mil panetones. Eles eram embalados em "caixas personalizadas", de acordo com a propaganda.

Até o blog recebeu panetone, em 2009, com um cartão e a mensagem a seguir:

- Que Deus te abençoe e que você tenha um Natal feliz, rodeado de amor, saúde e paz espiritual. Um abraço e votos de muito sucesso.

Em tempo: o blog tenta apurar por ora o boato de que o governo estadual vai se valer do Fundo Previdenciário para pagar o 13˚ salário dos servidores.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

ASSUERO E ADÁLIO VOLTAM À PRISÃO

Justiça do Acre manda prender os dois fazendeiros


A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre revogou nesta quinta-feira (29) a decisão do desembargador Francisco Djalma da Silva que havia concedido, em decisão liminar, liberdade aos pescuaristas Assuero Doca Veronez, 63, e Adálio Cordeiro, 79, acusados de envolvimento com uma rede de pedofilia em Rio Branco (AC).


Assuero Veronez, um dos principais expoentes em defesa de um novo Código Florestal, foi afastado temporariamente do cargo de vice-presidente da Confederação Nacional de Agricultura após o escândalo. Adálio Cordeiro recebeu do governador do Acre, Tião Viana (PT), em janeiro, a insígnia no Grau de Cavaleiro, do Quadro Especial da Ordem da Estrela do Acre.


Os dois ruralistas foram presos no mês passado em decorrência da operação Delivery, a pedido do Ministério Público do Acre, por ordem do juiz Romário Divino Faria, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco.


Leia mais:


Justiça liberta ruralistas acusados de pedofilia no Acre


Justiça nega liberdade a ruralistas acusados de pedofilia no Acre


Ruralista da CNA é preso no Acre acusado de pedofilia


Durante a sessão da Câmara Criminal, o desembargador Pedro Ranzi assinou mandado de prisão contra os dois fazendeiros. O mandado está sendo cumprido por um oficial de justiça, que tenta localizar os dois acusados.


- Como mulher, me sinto enojada ao tomar conhecimento das provas que constam nos autos. Os dois fazendeiros e todos os demais envolvidos merecem ser presos. Estou arrependida de ter votado pela liberdade de um dos agenciadores e quero reformar a minha decisão - afirmou a desembargadora Denise Bonfim.


A rede de prostituição, além de contar com sete aliciadores identificados e denunciados, tinha como integrantes, na condição de garotas de programas, pelo menos 25 adolescentes menores de 18 anos e 104 mulheres maiores de idade.


Foram identificados pela operação Delivery 105 clientes, sendo que 22 pessoas já foram denunciadas pelo Ministério Público à Justiça. A lista de criminosos inclui autoridades que gozam de "foro de prerrogativa de função".


O Ministério Público e a Justiça não divulgaram os nomes de todos os acusados sob alegação de segredo de justiça.


- A lista da Operação é uma bomba de 50 mil megatons. Embora o caso esteja sob segredo de justiça, o Acre é terra de muro bairro e todos sabem os nomes dos envolvidos - comentou o desembargador Pedro Ranzi durante a sessão.


No Tribunal de Justiça alguns desembargadores entendem que segredo de justiça é para proteger a imagem das menores que foram exploradas sexualmente e não a imagem dos criminosos: empresários, comerciantes, advogados, secretários de estado e até membros da Justiça e do Ministério Público.


Leia mais no Blog da Amazônia.


Atualização às 19h30

Os fazendeiros Assuero Doca Veronez, 63, e Adálio Cordeiro de Araújo, 79, já são considerados oficialmente foragidos da Justiça.

Ambos foram procurados em todos os endereços residenciais e profissionais informados à Justiça, mas não foram localizados.


Os nomes deles já constam no Banco Nacional de Mandados de Prisão, assim como nos demais sistemas de informação da polícia.

OPERAÇÃO DELIVERY NA CÂMARA CRIMINAL

Na segunda-feira (19) da semana passada, o desembargador Francisco Djalma da Silva foi convocado às pressas para uma reunião com o governador Tião Viana.

Ninguém sabe o que conversaram, mas o desembargador, que tinha agenda a cumprir fora do Estado e viajou no dia seguinte, já está de volta.

Os desembargadores Pedro Ranzi, Denise Bonfim e Francisco Djalma integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, que tem adiado o julgamento do mérito dos habeas corpus dos fazendeiros Assuero Doca Veronez e Adálio Cordeiro e de Marcelo Moniz Mesquita.

Os três são acusados de práticas criminosas envolvendo exploração sexual no inquérito da operação Delivery, conduzido pela Polícia Civil e o Ministério Público do Acre.

A rede de prostituição e exploração sexual envolvia mulheres maiores e menores de idade. Além das garotas de programas, havia pelo menos 25 adolescentes menores de 18 anos e 104 mulheres maiores de idade.

Foram identificados 105 clientes e 22 pessoas já foram denunciadas.
A lista de criminosos inclui autoridades que gozam de "foro de prerrogativa de função".

O Ministério Público e a Justiça insistem em não divulgar os nomes dos acusados sob alegação de segredo de justiça.


Mas qualquer pessoa sabe que o tal segredo de justiça é para proteger a imagem das menores que foram exploradas sexualmente e não a imagem dos criminosos: empresários, comerciantes, advogados, secretários de estado e até membros da Justiça e do Ministério Público.

Em recente "nota de esclarecimento" (leia), o Ministério Público assinalou que os processos em que se apuram "crimes contra a dignidade sexual” devem, de acordo com a lei, correr em segredo de justiça.

Nesse aspecto a nota é pouco convincente, pois a opinião pública está interessada em conhecer a lista dos criminosos e não a intimidade das vítimas. Basta que o Ministério Público e a Justiça liberem a lista sem mencionar os nomes das menores.

Como a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça estará reunida nesta quinta, existe expectativa de que o mérito dos habeas corpus de três acusados sejam julgados.


Os dois fazendeiros foram presos e libertados por decisão do desembargador Francisco Djalma.Assuero Veronez era vice-preisdente da Confederação Nacional de Agricultura.

Adálio Cordeiro recebeu do governador, em janeiro, a insígnia no Grau de Cavaleiro, do Quadro Especial da Ordem da Estrela do Acre.  O terceiro acusado, mais conhecido como Marcelo Batera, que esteve foragido na Bolívia enquanto vigorou mandado de prisão contra ele, obteve salvo conduto concedido pelo desembargador.

Em entrevista exclusiva ao repórter Adaílson Oliveira, da TV Gazeta (leia), o desembargador Francisco Djalma se diz perseguido pelo Ministério Público e pelo procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes.

Na semana passada, em A Gazeta, artigo do jornalista Itaan Arruda (leia) analisava o papel do governador em relação à Operação Delivery e alertava que a Justiça não pode reduzir a situação à apreciação de mérito de apenas três habeas corpus.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

COBRA NO QUINTAL


- É uma caninana (Spilotes pullatus). Não é venenosa e é uma importante predadora de ratos, que estão associados com a transmissão de doenças como leptospirose e hantaviroses - explica Paulo Sérgio Bernarde, professor de zoologia e pesquisador de anfíbios e répteis.

DELEGADO DA PF ACUSADO DE MATAR INDÍGENA

POR RUY SPOSATI


Viu as dragas e as balsas pegando fogo, enquanto sobrevoava o rio Teles Pires. Uma bomba passa ao lado do avião, à direita. No campo de visão de V., não havia indígenas.

O bimotor desce – a pista de pouso não fora destruída. Havia rastros de sangue no chão, marcas de bala nos telhados e nas paredes. Espalhados pelo caminho, restos de cartuchos, munições e carcaças de bombas. Todas as casas estavam com as portas arrombadas.

E então a comunidade começa a sair e ir ao encontro de V.. Estavam todos escondidos nas casas, assustados com a chegada do avião. Reúnem-se no barracão e explicam à liderança Munduruku do que tinham medo.

V. ouve, então, os relatos de uma série de pessoas baleadas, machucadas, queimadas, ainda afetadas pelo spray de pimenta. Uma mãe chorava desesperadamente: sua filha de cinco anos estava desaparecida. Achava que poderia estar morta, pois havia se perdido dela na mata. Havia uma mulher com o rosto inchado por causa de um soco que o policial lhe deu. Os professores não-índios que trabalham na comunidade também foram agredidos.

Leia reportagem no Blog da Amazônia.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

PARA SIBÁ MACHADO

Carta do leitor Edson do Vale Sidou, de Cruzeiro do Sul (AC)
 

"Prezado deputado Sibá Machado,

No momento em que chega às suas mãos, como relator, o polêmico processo do horário do Acre, pesa em seus ombros a grande responsabilidade de fazer restaurar ao povo deste Estado, o respeito à Constituição, dignidade e soberania de suas decisões políticas.

As feridas causadas à Carta Magna do país com a votação do referendo, vergonhosamente adiada por manobras políticas e interesses estranhos, vão na contramão da vontade popular.


Essas feridas ainda sangram e doem amargamente e, pode acreditar, terá um grande peso político nas próximas eleições.

O povo do Acre, que tem a história mais bonita do país, não deseja que essa mancha vergonhosa faça parte dessa história e de seus bravos conquistadores, que fizeram brilhar com destaque mais uma estrela no alto do lindo Pavilhão Nacional.


Hoje vivemos momentos de restauração ao respeito e dignidade do povo com a magnífica atitude do ministro Joaquim Barbosa, que fez restabelecer a confiança do brasileiro nas decisões da Justiça, até então desacreditada, mas que, de agora em diante, qualquer decisão importante, o povo espera que tome o mesmo caminho.

Essa oportunidade está em suas mãos, deputado Sibá Machado.

Que Deus ilumine o seu espírito e também irradie essa luz e abençõe o glorioso povo do Acre.


Atenciosamente,

Edson do Vale Sidou"

domingo, 25 de novembro de 2012

EXEMPLO AOS PETISTAS BURGUESES

Presidente 'mais pobre do mundo' dirige um fusca e doa 90% do salário 


Aos 77 anos, o uruguaio José Mujica, presidente do Uruguai, é um ex-guerrilheiro tupamaro que passou 14 anos preso, a maioria durante a ditadura uruguaia (1973-1985). Ele vive em uma pequena chácara nos arredores de Montevidéu junto com sua esposa, a senadora Lucía Topolansky. Ali cultiva flores e hortaliças que vende nos mercados locais.

Quando não está realizando trabalhos oficiais, o chefe de Estado faz questão de dirigir o seu próprio carro, um fusca azul, de 1987, avaliado em pouco mais de US$ 1.000. Mujica dispensa empregados. Faz suas próprias compras no bairro onde vive e frequentemente é visto em restaurantes populares com seus colaboradores no entorno da sede do Governo, no centro de da capital uruguaia.

Seu salário, de US$ 12,5 mil mensais, não fica todo com ele. O presidente uruguaio fica com US$ 1.250 e doa 90% para a construção de casas populares. Segundo sua última declaração de renda, de abril passado, seu patrimônio e o de sua esposa somam cerca de US$ 212 mil. Eles possuem três terrenos, três tratores e dois carros de 1987."Se tenho poucas coisas, preciso de pouco para sustentá-las", disse recentemente em uma à BBC.

Por conta dessa vida frugal, Mujica é considerado 'o presidente mais pobre do mundo'. E agora é inspiração para um novo perfume. Martín Sastre pretende criar uma fragância com as flores que Mujica cultiva em sua chácara. Segundo o artista, as flores do presidente uruguaio guardam "a essência do autêntico luxo".

A ideia ainda não recebeu o sinal verde do presidente. Mas já tem até nome, "U from Uruguay", e anúncio publicitário. Sastre, artista audiovisual e diretor de cinema nascido em Montevidéu em 1976 e que mora em Madri, disse reconhecer Mujica como "ícone global por causa de sua filosofia de vida", por isso a intenção de criar o perfume.

Se o projeto for concretizado, a fragrância de "Pepe" (como o presidente é popularmente conhecido) seria vendida através de fundações públicas para arrecadar dinheiro e criar um fundo de fomento da produção artística.


Texto do site da revista Época. Na Piauí, a mui competente jornalista Carol Pires delineia o perfil do Uruguai e do velho tupamaro Pepe Mojica. Clique aqui e leia.

URUBUS

Tão necessários quanto a poesia, os sabiás e os beija-flores 

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

POBRES E RICOS DA OPERAÇÃO DELIVERY

Nota da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Acre sobre o grupo pobre envolvido na Operação Delivery. Os membros do grupo rico estão soltos:
"A desembargadora Denise Bonfim analisou dois Habeas Corpus na manhã desta sexta-feira (23) e negou a liminar pleiteada.

Eles foram impetrados em favor de Franciney de Oliveira Contreira e Greice Maria Vasconcelos de Almeida, presos desde 17 de outrubro deste ano, acusados de integrarem rede de exploração sexual que aliciava menores em Rio Branco.

Em sua decisão, Denise Bonfim afirma que a priori não verifica motivos para a concessão da liberdade aos acusados.

- Ante a complexidade da investigação que redundou na expedição dos mandados de prisão em desfavor dos investigados, (...) faz-se necessária a análise mais detalhada dos fatos, o que enseja o aguardo de mais informações - declara a magistrada na decisão.

Assim, Denise Bonfim negou os HC's e requisitou mais informações sobre o caso ao Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco, unidade na qual tramita o processo.

A partir de agora, serão aguardadas as informações do juiz e depois o processo seguirá para vista do Ministério Público Estadual. Após o cumprimento do prazo legal, o mérito dos HC's será julgado."

REPÓRTER CELEBRA ASSASSINATO NO FACEBOOK

POR RENATO ROVAI

O jornalismo e muitos jornalistas dos veículos tradicionais de comunicação estão cada vez mais inescrupulosos e sem noção dos limites éticos da profissão. A notícia esdrúxula da vez vem de Rio Branco, no Acre, a partir do aviso do meu amigo Altino Machado.

Greyce Lima, uma repórter do SBT metida a justiceira, divulgou no seu perfil o seguinte comentário: 

“Parabéns ao policial militar que estava a paisana e meteu fogo no assaltante agora a tarde durante um assalto na casa lotérica do Auto Posto Gadelha ..Bandido bom é bandido morto!! E nem venham com história de imagem… quem não quiser ve feche os olhos ou me exclua.. ou vai lá pro twitter falar mal de mim que eu não tenho twitter! Antes um bandido do que um pai de familia#Rum..”

E em tamanho família, postou esta foto que não divulgarei aqui por considerar que a exposição deste tipo de imagem é de uma violência brutal e contribui para a banalização da vida.
Os comentários que se seguem são tão esdrúxulos quanto o inicial da suposta jornalista.

Vão desde coisas como o de uma garota dizendo: “Morreu Bonito hem! Parabéns Sr. policial” a “Nem todo lixo pode ser reciclado”.

Greyce Lima é produto do que se tornou nossa imprensa. Ela viu a foto de um homem morto por um policial que, segundo ela, tentou assaltar uma lotérica, e ao invés de fazer uma reportagem decente sobre o episódio, preferiu distribuir em linguajar chulo toda sua estupidez. Isso tem acontecido diariamente em diferentes veículos. O que choca neste episódio é que a tal repórter vai no limite do limite. E vira chefe de torcida da barbárie.

Não se pode mais ignorar este tipo de episódio. Sindicatos e entidades do jornalismo precisam ficar mais atentos a ações de supostos profissionais como esta tal Greyce Lima. As profissões que se prezam têm códigos de ética que quando infrigidos levam à penalidades. A liberdade de imprensa não pode atentar contra outros direitos. Por exemplo, não pode se sobrepor aos acordos que a sociedade estabeleceu de defesa dos Direitos Humanos.

Ou é isso ou é a barbárie social e midiática. Da qual essa tal Greyce Lima parece ser ao mesmo tempo produto e reprodutora.

O jornalista Renato Rovai, editor da Revista Forum, é autor do Blog do Rovai 

Atualização às 16h31 

Destaque para o comentário de autoria do empresário George Dobré:

"A Humanidade vem desenvolvendo, há mais de 3000 anos, regras para possibilitar o convívio social dos indivíduos, minimizando conflitos e esclarecendo, para os cidadãos, seus direitos e seus deveres para com seus pares e para com a sociedade. Convencionou-se denominar esse conjunto de regras de “Lei”.

Ao reconhecermos essa “Lei”, que é dinâmica ao longo do tempo e varia conforme a região e cultura em que foi desenvolvida, aceitamos obedecê-la em todas as situações. Em tempos e regimes de exceção, quando a Lei é usurpada, ficamos à mercê da vontade, desejo e decisão de algum indivíduo, sem termos a quem recorrer em caso de possíveis injustiças cometidas.

Vimos isso inúmeras vezes se transformarem em verdadeiras catástrofes humanas. Podemos relembrar algumas mais recentes à titulo de exemplo: Hitler e seu Holocausto, Idi Amin Dadá e seus genocídios em Uganda, Muamar Kadafi e suas atrocidades na Líbia, Slobodan Milošević e o General Ratko Mladić e suas “limpezas étnicas” na Sérvia, sem esquecer nossos generais durante o Regime Militar implementado em 1964 no Brasil, além de muitos e muitos outros.

Aceitar que uma pessoa pode, sozinha, julgar, condenar e matar um suspeito é negar todo o princípio desta Lei, ainda que esse suspeito tinha cometido um crime horrendo. Admirar quem faz isso, reconhecendo nisso algum mérito, é aceitar o risco dessa pessoa cometer desvios, sem que nada possa ser feito para impedir eventuais erros ou vícios nessas decisões. Qual indivíduo tem esse poder? Porque ele tem esse poder? Qual o limite desse poder? Quanto tempo pode demorar até que se mate um inocente por engano, achando que se tratava de um criminoso?

A reação imediata de alguém frente a uma ameaça à sua vida causando a morte de quem a ameaçava é lícita, inclusive prevista em Lei. A celebração pela morte de um ser humano, seja ele quem for, é baixa.

É assustador constatar a quantidade de manifestações em favor de regredirmos 3000 anos no tempo."

TORTURANTE

Estropiada por causa de calos, mulher caminha na Benjamin Constant, no centro de Rio Branco 

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

OPERAÇÃO DELIVERY

Nota do Ministério Público do Estado do Acre (MPE-AC) sobre a operação Delivery, que identificou uma rede de prostituição em Rio Branco. Em síntese, procuradores e promotores de Justiça dizem que o MPE fez a sua parte.

Enquanto isso, várias ações acontecem no campo político e jurídico com o velado propósito de que a impunidade prevaleça.

Vide o que o governo estadual, o Ministério Público e o próprio Judiciário fizeram até agora para que não seja julgado o mérito dos habeas corpus dos fazendeiros Assuero Veronez e Adálio Cordeiro, que corriam o risco de voltarem para a prisão.


Leia a nota a seguir:

"O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da presente nota, vem apresentar os seguintes esclarecimentos à população e à imprensa acerca da Operação Delivery:

Inicialmente, cumpre informar que foi protocolada denúncia na data de ontem, dia 21 de novembro de 2012, às 17h30min, junto à 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco contra os envolvidos nas práticas criminosas apuradas no inquérito policial nº 011/2012 (0500808-75.2012.8.01.0081).

A denúncia foi assinada pelo Promotor de Justiça Mariano Jeorge de Sousa Melo, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível, com atribuições para atuar junto à 2ª Vara da Infância e Juventude e pelos os Promotores de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e Marcela Cristina Ozório, membros do GAECO, que requisitaram a investigação inicial e acompanharam todas as fases do trabalho policial.

A peça acusatória apresenta 70 (setenta) laudas e os fatos estão descritos de forma circunstanciada, bem como individualizada a conduta de cada agente, como manda a lei.
 

Foram denunciadas 22 (vinte e duas) pessoas e o Ministério Público resguarda-se a não divulgar o inteiro teor da peça processual e o nome dos acusados neste momento, em razão do segredo de justiça que paira sobre o processo.

No presente caso, os crimes investigados e agora imputados aos acusados pelo Ministério Público são delitos previsto no Título VI, da Parte Especial, do Código Penal, com a rubrica “Dos crimes contra a dignidade sexual”, razão pela qual existe a imposição do segredo de justiça por força de lei, nos termos em que dispõe o art. 234-B, do citado diploma legal, a seguir transcrito para melhor compreensão: “Art. 234-B. Os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo de justiça.”

A exceção legal à regra da publicidade processual existe porque as condutas descritas como crime neste caso atentam contra a dignidade sexual das ofendidas e, assim, a intimidade das vítimas deve prevalecer, de modo que estas não venham a sofrer novos agravos além daqueles a que já foram submetidas pelas condutas praticadas pelos agentes.

Cabe lembrar que há diversas ofendidas que todas as ofendidas merecem proteção quanto à sua intimidade e imagem, bem como precauções para evitar nova vitimização, especialmente as menores de idade, cujo dever de proteção integral à criança e ao adolescente é imposto à família, à sociedade e ao Estado, consoante ordena o art. 227, da Constituição da República.

Feitas essas observações, com o único objetivo de esclarecer e prestar contas à população, apresenta-se um breve relato da rede de exploração sexual que foi desbaratada pela Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público do Estado do Acre.

O inquérito policial revelou que foi constituída, nesta cidade, uma extensa e bem organizada rede de prostituição e exploração sexual envolvendo mulheres maiores e menores de idade que era comandada por 7 (sete) pessoas que foram denunciadas pelo favorecimento da exploração sexual de mulheres maiores de idade e adolescentes, entre 14 (catorze) e 18 (dezoito) anos de idade, bem ainda pela conduta de rufianismo pois se sustentavam da prostituição alheia.

Estes denunciados, portanto, integravam o que se poderia chamar de núcleo de agenciadores da rede de prostituição e exploração sexual, intermediando e oferecendo garotas por eles agenciadas para fazer programas sexuais com os denunciados do núcleo denominado de “usuários” ou “clientes”.

O modus operandi dos denunciados integrantes do núcleo de agenciadores inicialmente consistia em identificar mulheres e adolescentes e induzi-las à prostituição ou exploração sexual, incitando-as, convencendo-as e atraindo-as, mediante promessas de vantagens econômicas, para realizar programas sexuais com os denunciados do núcleo de usuários ou clientes dos serviços sexuais, que, na sua maioria, era constituído de pessoas pertencentes aos mais elevados estratos sociais e detentores de elevado poder aquisitivo.

Para convencer as jovens que foram inseridas na rede de prostituição e exploração sexual, os denunciados do núcleo de agenciadores se aproveitavam da situação desprivilegiada do ponto de vista econômico dessas jovens e começavam a assediá-las, prometendo-lhes vantagens financeiras, caso realizassem os “programas” com os denunciados do núcleo de usuários da rede, bem como as incentivando ao consumo de bens materiais.

Após a realização do trabalho de convencimento e concluída a etapa do aliciamento, os denunciados do núcleo de agenciadores passavam a intermediar os programas sexuais para as jovens pertencentes à rede de prostituição, oferecendo-as aos denunciados usuários da rede ou atendendo às solicitações destes para contratar as garotas agenciadas para a realização de programas sexuais.

Nesta fase da exploração sexual das mulheres e adolescentes cooptadas a participar da rede de prostituição, os denunciados agenciadores atuavam como verdadeiros intermediários, exercendo a função de autênticos cafetões, se sustentando da prostituição, mediante a obtenção de vantagem ou participação direta nos lucros do preço do serviço sexual realizado pela garota agenciada.

Era usual que os denunciados agenciadores levassem em seu próprio veículo a garota de programa até o local indicado pelo cliente para a realização do encontro sexual e, ao final, se encarregavam de buscá-la, exercendo uma atividade típica de “coleta e entrega” ou “leva-e-traz”, bem como de orientação na forma de agir com os clientes, na maneira de se vestir e até mesmo a cobrar por serviços extras, garantindo eficiência e discrição na prestação dos serviços sexuais por eles oferecidos.

Os denunciados agenciadores cobravam pela intermediação dos encontros sexuais valores que variavam de R$ 50,00 (cinquenta) a R$ 200,00 (duzentos) reais a título de comissão pelo agenciamento e pelo programa a ser realizado, dependendo da qualidade da garota oferecida, de R$ 40,00 (quarenta) a R$ 2.000,00 (dois mil) reais, dentre outras vantagens de cunho econômico.

Essa rede de prostituição teve atuação de forma estável e perene na cidade de Rio Branco, cabendo registrar, segundo o apuratório, que alguns agenciados atuavam há pelo menos 10 (dez) anos.

Aflora dos autos, também, que esta rede de prostituição, além de contar com os 07 (sete) aliciadores identificados e denunciados, tinha como integrantes na condição de “garotas de programas” pelo menos 25 (cinte e cinco) adolescentes menores de 18 (dezoito) anos e 104 (cento e quatro) mulheres maiores de idade, não se descartando que este número possa ser ainda maior do que efetivamente foi apurado durante as investigações policiais.

Quantos aos usuários da rede de prostituição foi possível identificar pelo menos 105 (cento e cinco) clientes, porém resta evidenciado que este número deve ser muito superior, já que a investigação, por razões óbvias, representa um recorte temporal dos fatos.

Além disso, convém deixar claro que os usuários denunciados são aqueles que o inquérito policial amealhou provas suficientes quanto à utilização da rede de prostituição, mediante a contratação de garotas para a realização de programas sexuais, sendo estas menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 14 (catorze) anos, pois estes usuários, tendo conhecimento ou pelo menos razões para saber que estas menores estavam sendo submetidas, induzidas ou atraídas à prostituição ou à exploração sexual, mesmo assim, mantiveram com elas conjunção carnal ou praticaram outros atos libidinosos, fato este que constitui crime.

Importa ressaltar, também, que a prostituição, por si só, não é crime, sendo apenas punível pelo legislador algumas condutas que gravitam em torno da prostituição, como as identificadas na investigação, especialmente o favorecimento à prostituição, o rufianismo e a manutenção de casa de prostituição.

O Ministério Público esclarece, por oportuno, que a prática de conjunção carnal ou atos libidinosos entre pessoas adultas, de forma consentida, ainda que mediante pagamento, não constitui crime, daí porque diversos usuários da rede, embora citados, não foram denunciados, porque não praticaram atos sexuais com adolescentes menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 14 (catorze) anos, submetidas à prostituição ou outra forma de exploração sexual.

Frisa-se, ainda, a título de advertência, embora não seja este o caso dos autos, que a prática de conjunção carnal ou atos libidinosos com pessoa menor até 14 anos de idade, enferma ou deficiente mental sem o necessário discernimento, ou que, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência, constitui crime de estupro de vulnerável.

Assim, dada a grande amplitude da rede de prostituição e exploração sexual, com envolvimento inclusive de adolescentes, é possível afirmar que as consequências das condutas dos denunciados agenciadores e usuários que praticaram conjunção carnal ou atos libidinosos com as menores foram extremamente nefastas para a sociedade, levando diversas jovens a ingressar na prostituição, corrompendo-as moralmente e expondo a saúde das vítimas a graves riscos. Os efeitos deletérios desta rede de prostituição atentam de forma gravíssima contra a dignidade sexual das adolescentes prostituídas e a moralidade pública sexual.

Há que se registrar, também, que foi requerido, quanto às pessoas citadas que possuem foro de prerrogativa de função, o devido encaminhamento para a apuração dos fatos noticiados junto aos órgãos com atribuição para a investigação.

O inquérito policial trouxe, ainda, elementos de informação quanto ao tráfico internacional de pessoas para a Bolívia, o que, de igual sorte, deverá ser melhor apurado na instância apropriada, já que se trata de crime de competência da Justiça Federal.
 

Procedeu-se, também, pedido de encaminhamento de peças ao Ministério Público do Trabalho para apurações de sua alçada.

Estando todas as providências adotadas devidamente esclarecidas, acrescenta-se que se trata de causa complexa, com um elevado número de acusados e fatos narrados, o que ensejará um grande esforço de atuação na fase judicial, porém o Ministério Público do Estado do Acre irá acompanhar o andamento da ação penal de modo a garantir que se possa alcançar um desfecho célere, respeitadas as regras do devido processo legal e da ampla defesa.

Por fim, é importante salientar que o Ministério Público do Estado do Acre tem como objetivo estratégico combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, estando este propósito definido como uma de suas metas do planejamento estratégico.

Para atingir essa finalidade, o Ministério Público tem seu trabalho focado em dois eixos de atuação, um preventivo e outro repressivo.

Assim, desde o início do ano, no campo da prevenção, foi lançada e difundida em todo o Estado a campanha educativa “Em casa ou no mundo virtual a violência é real”.

Na esfera repressiva, além da atuação ordinária das Promotorias de Justiça em todo Estado, reforçou-se a atuação em conjunto com o Gaeco, o que resultou na deflagração da investigação, acompanhamento e oferecimento de denúncia contra os envolvidos na “Operação Delivery”.

Desta feita, o Ministério Público reafirma o seu compromisso de defender a dignidade sexual das crianças e adolescentes no nosso Estado, ressaltando que continuará firme nesse propósito.

Patrícia de Amorim Rêgo
Procuradora-Geral de Justiça

Mariano Jeorge de Sousa Melo
Promotor de Justiça
Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Capital

Danilo Lovisaro do Nascimento
Promotor de Justiça
Membro do Gaeco

Marcela Cristina Ozório
Promotora de Justiça
Membro do Gaeco"

GAROTAS DO ACRE

Manchete do Estadão, de Rondônia: "Garotas do Acre vivem do sexo em Porto Velho". Expõe o super Acre, exportando matéria-prima para a indústria, nem que seja do sexo. Mas do que vivem as garotas de Rondônia?

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

ROBERTO FILHO NA PRISÃO

Ex-deputado é acusado de tramar morte de desembargadora e secretário

O ex-deputado estadual Roberto Barros Filho foi preso na tarde desta quarta-feira (21), em Rio Branco (AC), sob a acusação de planejar a morte da desembargadora Denise Bonfim e do secretário de Polícia Civil, Emylson Farias.

A prisão foi determinada pela juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasf, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco, com base em denúncia do escrivão de polícia Gilson Nogueira Barros, irmão do ex-deputado, que detalhou um plano para assassinar a desembargadora e o secretário.

Roberto Filho cumpria regime semiaberto após ter sido condenado a cinco anos de prisão sob a acusação de atear fogo na própria casa para fraudar uma seguradora. A juíza decidiu pela suspensão do benefício do semiaberto, com a imediata prisão do acusado. O mandado de prisão foi cumprido e ex-deputado já se encontra recolhido na penitenciária do Acre.

De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça, Roberto Barros Filho permanecerá preso até que o Ministério Público analise o processo e a juíza decida sobre o caso.

O ex-deputado, que foi levado pela manhã para a Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil (Decco), negou as acusações.

- Eu fui agredido pelo meu irmão, que colocou uma pistola no peito e outra na minha esposa (Lenice Barros) porque eu queria que ele desocupasse minha chácara, onde estava morando de favor. Ele se revoltou, nos agrediu e foi criar esse fato. Eu não tenho nada contra essas autoridades e o que meu irmão está fazendo é uma armação. Não há provas sobre isso e sou inocente – declarou o ex-deputado, antes de ser ouvido pela polícia.

O ex-deputado vai responder por crime de posse ilegal de arma. A polícia aprendeu na casa de dele um revólver registrado em nome do irmão Gilson Barros. Os policiais também apreenderam um rifle de procedência estrangeira sem  registro.

Além de Gilson Barros, um sobrinho do ex-deputado e uma terceira pessoa não identificada foram ouvidos na Corregedoria de Polícia Civil.

Os três afirmaram que ex-deputado chamou o sobrinho, que mora em Manaus e que já cumpriu pena por homicídio, para “fazer um serviço de pintura” em Rio Branco. Roberto Filho teria sido mostrado ao sobrinho fotos e as casas das pessoas que deveriam ser assassinadas.

Segundo a polícia, o sobrinho do ex-deputado teria ficado sabendo que não se tratava de pinturas o que faria em Rio Branco, mas crimes de execução.

- Para isso, teriam prometido comprar para ele uma residência em Manaus como recompensa – disse Robert Alencar, da Delegacia Itinerante.

A desembargadora Denise Bonfim foi marcada para morrer porque era juíza e decretou a prisão por causa do incêndio criminoso.

A morte do secretário de Polícia Civil, Emylson Farias, teria  seria encomendada porque comandou as investigações que levaram Roberto Filho para a prisão pela primeira vez, por indícios de participação no crime organizado no Acre.

FERNANDO FRANÇA E BRANCO MEDEIROS


Novo reencontro com os artistas Fernando França e Branco Medeiros, amigos desde a adolescência, quando colaborávamos para agitar a cena político-cultural de Rio Branco (AC). Fernando mora em Fortaleza (CE); Branco, em Belém (PA). Vieram ministrar oficina de histórias em quadrinhos, na Usina de Arte.

EPISÓDIO DO INIMIGO

Jorge Luís Borges

Tantos anos fugindo e esperando e agora o inimigo estava em minha casa. Da janela, vi-o subir penosamente pelo áspero caminho da colina. Ajudava-se com uma bengala, com uma torpe bengala que em velhas mãos não podia ser uma arma porém um báculo. Custou-me a perceber o que esperava: a débil batida na porta. Não sem nostalgia, olhei meus manuscritos, meu borrão semiconcluído e o tratado de Artemidoro sobre os sonhos, livro um tanto anômalo aí, uma vez que não sei grego. Outro dia perdido, pensei. Tive de forcejar com a chave. Receei que o homem desfalecesse, porém deu uns passos incertos, soltou a bengala, que não tornei a ver, e caiu em minha cama submisso. Minha ansiedade o tinha imaginado muitas vezes, mas só então notei que ele se parecia, de um modo quase fraternal, com o último retrato de Lincoln. Seriam as quatro da tarde.

Inclinei-me sobre ele para que me ouvisse.

- A gente crê que os anos passam para si - lhe disse - mas passam também para os demais. Aqui por fim nos encontramos e o que ocorreu antes não tem sentido.

Enquanto eu falava, ele tinha desabotoado o sobretudo. A mão direita estava no bolso do paletó. Algo apontava para mim e eu percebi que era um revólver.

Disse-me então com voz firme:

- Para entrar em sua casa, recorri à compaixão. Tenho-o agora à minha mercê e não sou misericordioso.

Tentei umas palavras. Não sou um homem forte e só as palavras poderiam salvar-me. Atinei em dizer:

- É verdade que faz tempo maltratei um menino, mas você já não é aquele menino nem eu aquele insensato. Além disso, a vingança não é menos vaidosa que o perdão.

- Precisamente porque já não sou aquele menino - replicou-me - tenho de matá-lo. Não se trata de uma vingança, mas de um ato de justiça. Seus argumentos, Borges, são meros estratagemas de seu terror para que eu não o mate. Você já não pode fazer nada.

- Posso fazer uma coisa - respondi-lhe.

- O quê? - perguntou-me.

- Despertar.

E assim o fiz.

Poeta e escritor argentino, Jorge Luís Borges nasceu em 24 de agosto de 1899 em Buenos Aires e faleceu em 14 de junho de 1986. Ganhador de inúmeros prêmios literários e indicado ao Prêmio Nobel de Literatura, é considerado como um dos melhores escritores de língua espanhola. Desenvolveu sua obra expressando o fantástico através de símbolos universais, tais como labirintos, animais, alquimia, cabala e muitos outros objetos.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

CHICO BUARQUE E O RACISMO NO BRASIL

"As pessoas pensam que são brancas. Pensam que eu sou branco, por exemplo. Só no Brasil que eu sou branco. Nós não somos brancos. O que me aborrece é a hipocrisia da situação. O nosso valor é a miscigenação"

MP DO ACRE ENTRE OS MAIS TRANSPARENTES

Ministérios Públicos de 5 Estados não cumprem Lei de Acesso à Informação

Seis meses depois de a Lei de Acesso à Informação entrar em vigor, 12 Ministérios Públicos Estaduais, além do Ministério Público Militar, ainda não divulgam individualmente nomes e salários de seus funcionários. Entre eles, 5 são praticamente uma caixa-preta: não dão nenhum dado sobre os vencimentos - nem nome nem matrícula dos servidores - contrariando resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o assunto.

O Ministério Público de São Paulo é um dos que não divulgam individualmente informações sobre salários de seus membros. Estão ainda nessa lista Ceará, Maranhão, Pernambuco e Sergipe.

O item VII do artigo 7.º da resolução 89 do CNMP determina que cada MP deve publicar em seu sítio na internet "remuneração e proventos percebidos por todos os membros e servidores ativos, inativos, pensionistas e colaboradores do órgão, incluindo-se as indenizações e outros valores pagos a qualquer título, bem como os descontos legais, com identificação individualizada do beneficiário e da unidade na qual efetivamente presta serviços".

Outros 7 Ministérios Públicos Estaduais - e também o Ministério Público Militar - divulgam apenas matrícula dos funcionários e os salários, sem os nomes.

Isso porque, ao contrário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos Poderes Executivo e Legislativo Federais - todos divulgam nomes e salários dos servidores -, a resolução 89 do CNMP permite que os Ministérios Públicos divulguem os vencimentos de cada funcionário atrelado apenas ao número de matrícula - o que na prática impede a identificação.

O grau de transparência entre os que mostram nomes também varia. Os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além dos Ministérios Públicos do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte e de Roraima são os mais transparentes: divulgam nomes e salários de todos os servidores numa mesma lista e sem necessidade de cadastro de quem pretende consultá-la.

Já os Ministérios Públicos de Goiás, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal publicam os salários e as matrículas dos funcionários numa lista. Para saber a quem corresponde determinada matrícula, o cidadão precisa abrir uma segunda tabela.

Pesquisador do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da FGV-SP, Fabiano Angélico considerou positiva a quantidade de MPs que publicam nomes e salários. "É bom saber que a maioria optou pela divulgação nominal dos vencimentos. Sinal de que a pressão da sociedade tem funcionado. Por outro lado, em se tratando de Ministérios Públicos, cuja função é zelar pelo cumprimento das leis, é frustrante que alguns ainda estejam relutantes."

O presidente da ONG Movimento do Ministério Público Democrático, Claudionor Mendonça dos Santos, defende a identificação pela matrícula - e não pelo nome - por questões de segurança. "Visualizo perigo na publicação nominal de salários na situação em que vivemos. Por meio da matrícula nada impede que o cidadão requeira ao MP a identidade do servidor que recebe determinado salário. Quando o Estado garantir nossa segurança, seremos a favor da divulgação nominal", diz Santos, que é promotor em Santo André.

Voto vencido. Relator da resolução 89 do CNMP, o conselheiro Mario Luiz Bonsaglia discorda do colega. "Fui voto vencido na sessão do CNMP que decidiu pela não obrigatoriedade da publicação nominal dos vencimentos. O MP tem que dar o exemplo de transparência. Sou procurador da República, tenho meu salário exposto na internet e não sofri nada até agora", afirma.


Fonte: O Estado de S. Paulo

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

MORADIAS ESTUDANTIS NA UFAC

Senador e reitor se reúnem para tratar de obra no campus


O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Minoru Kinpara, se reuniram na tarde desta segunda-feira.

Durante encontro marcado pela informalidade e cordialidade, o senador colocou seu gabinete e equipe de trabalho em Brasília à disposição da reitoria da Ufac.

Petecão manifestou a Kinpara sobre a disposição em colaborar para a implantação de moradias estudantis na universidade. A obra é alvo de reivindicações e cobranças por parte dos estudantes.

O reitor afirmou que o projeto de moradia estudantil foi uma de suas principais bandeiras de campanha e manifestou disposição em trabalhar junto para consolidar o projeto.

Havia discussões para se construir moradias estudantis em local fora do campus universitário, o que elevaria substancialmente o custo da obra, em razão da necessidade de adquirir novo terreno.

Contudo, Kinpara e Petecão entendem que a melhor opção é realizar a obra na própria área do campus.

IMPASSE NO JUDICIÁRIO DO ACRE

CNJ busca acordo pelo fim da greve dos servidores 


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a mediar, a partir desta segunda-feira (19), em Rio Branco (AC), a discussão entre o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinspjac) sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores, que estão em greve há mais de 40 dias no Estado.

A greve dos servidores tem contado com o apoio velado do desembargador Adair Longuini, presidente do Tribunal de Justiça, que até o momento se recusou a determinar corte de salários pelos dias não trabalhados. A presença do CNJ resulta de um pedido dos servidores, que foi reforçado por Longuini.
 

Os servidores questionam as modificações introduzidas no texto do PCCR, que foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas ao custo de R$ 1,5 milhão. O plano ficou pronto em agosto e estava pronto para ser julgado e encaminhado como projeto de lei à Assembleia Estadual.

Ao ser apreciado pelo Pleno do Tribunal, os desembargadores que irão compor a futura direção resolveram alterá-lo, em razão do orçamento do Judiciário, que sofrerá reduções no próximo ano, e também do interesse de manutenção de vagas para cargos comissionados.

Leia mais no Blog da Amazônia.

domingo, 18 de novembro de 2012

PROTESTO NA FAVELINHA

POR GERSON ALBUQUERQUE 



Estava saindo de casa para visitar minha mãe e não tive como passar num dos trechos da Rua Joaquim Macedo, pois as famílias da área conhecida como Favelinha, no bairro São Francisco II, estão em pé de guerra contra o descaso do governo e da prefeitura e interditaram a rua.

A intenção do protesto é chamar a atenção das autoridades para o grave problema dos desabamentos de casas, colocando em risco as vidas das famílias que residem na área.

De acordo com os moradores, a situação não é nova e o governo estadual, há cinco anos, passou pelo local cadastrando as famílias para que fossem contempladas com moradias em outros locais, mas, até agora, nada.

Pelo que pude observar, a abertura e pavimentação de ruas nas proximidades da Favelinha deve ter contribuído para os deslizamentos de terras no local, especialmente, com o aumento das chuvas que caem sobre Rio Branco.


Creio que vale a pena você publicar alguma das fotografias e o vídeo que fiz com depoimentos de duas moradoras, posto que as mesmas fazem uma clara explicação sobre o que está acontecendo e os objetivos dos protestos.

Pelo visto, a retórica do "melhor lugar para se viver" e do "desenvolvimento com sustentabilidade" continua servindo como cortina de fumaça para ocultar a situação em que vivem milhares de famílias no Estado do Acre.

É tudo muito lamentável e creio que é nossa obrigação juntar nossas vozes às vozes das famílias que residem na Favelinha, para que o poder público se mobilize e faça alguma coisa antes que algo mais grave aconteça.

Gerson Rodrigues de Albuquerque é professor associado do Centro de Educação, Letras e Artes da Universidade Federal do Acre 


Atualização às 19h20

O presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento, Gildo César, leu o relato e prometeu:

- Vou pessoalmente ver a situação na segunda-feira.

sábado, 17 de novembro de 2012

SANHAÇU

Morte após colidir contra porta de vidro transparente 

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

ABUSO DE PODER POLÍTICO NO ACRE

MPE pede cassação do prefeito eleito Marcus Alexandre e inelegibilidade do governador Tião Viana
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre a cassação do diploma e a inelegibilidade do prefeito eleito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT), e do vice, Márcio Batista (PCdoB), por  desvio, abuso do poder político e de autoridade.

O promotor de Justiça Rodrigo Curti, que assina a ação de investigação judicial eleitoral, afirma que, devido à potencialidade lesiva, a normalidade, legitimidade, lisura e a isonomia das eleições municipais de Rio Branco foram severamente abaladas.

O MPE também pede que seja declarada a inelegibilidade do governador Tião Viana (PT), do deputado estadual Edvaldo Souza (PSDC), além Glenilson Figueiredo, diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), com aplicação da sanção para as eleições a se realizarem nos próximos oito anos.

Moradores do bairro Caladinho, o mais pobre e violento da capital acreana, viviam na iminência de serem expulsos de suas casas até o ano passado.

De acordo com o MPE, nas vésperas das eleições, os moradores receberam os títulos de seus lotes, falsamente denominados “definitivos”, com promessas feitas, durante campanha no bairro, pelo candidato eleito do partido do atual governo e por seus cabos eleitorais, no sentido de que a futura administração da prefeitura de Rio Branco daria prioridade às obras de infraestrutura do bairro.

Conluio

- Eles diziam que as obras somente seriam possíveis caso Marcus Alexandre fosse eleito. Era como se o governo estadual e municipal estivessem fazendo um favor para aquela comunidade. Um verdadeiro absurdo, que mostra, mais uma vez, a utilização da administração pública com vistas a favorecer os candidatos eleitos. Evidente, assim, o abuso de poder político – disse Rodrigo Curti ao Blog da Amazônia.

O MPE afirma que os moradores da invasão do Caladinho foram vítimas de um "engodo estatal", com a anuência e a participação do governador Tião Viana, do deputado estadual Edvaldo Souza e do diretor-presidente do Ieracre, cujo  objetivo era a obtenção de votos em prol dos candidatos da Frente Popular, utilizando-se da “máquina” do governo e a realização de um serviço social custeado pelo poder público, que sequer foi concluído.

- Estamos diante de uma conduta reprovável e inadmissível em período eleitoral, pois os fatos deixam claro o conluio da coligação Frente Popular com autoridades do Governo Estadual e da Assembleia Legislativa a fim de obterem votos, mediante a utilização da estrutura governamental (equipamentos, serviços, dinheiro e servidores) e a realização de serviços de caráter social custeados pelo Poder Público, para os candidatos Marcus Alexandre e Márcio Batista. Logo, temos que esta prática fere mortalmente os ideias de democracia e o princípio da isonomia eleitoral, além violar princípios de natureza ética e de probidade administrativa - afirma o promotor Rodrigo Curti na ação de investigação judicial eleitoral.

Foram beneficiadas 558 famílias. Para o MPE, trata-se de um número mais que considerável de eleitores (por família), numa eleição extremamente acirrada em que o candidato eleito Marcus Alexandre obteve 50,77% dos votos válidos, contra 49,23% de seu adversário Tião Bocalom (PSDB). A diferença foi de apenas 2.739 votos.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

DESEMBARGADORA WALDIRENE CORDEIRO

Barracão Vianópolis

Conforme o blog havia antecipado em setembro, a promotora de Justiça Waldirene Cordeiro, mulher do secretário estadual de Fazenda, Mâncio Cordeiro, foi escolhida pelo governador Tião Viana (PT) para assumir a função de desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre. É a recompensa do governo pelo que a promotora fez à frente da Defesa do Patrimônio Público. Ela era a terceira colocada na lista do Ministério Público Estadual. Tudo muito previsível no ambiente da política que domina o Acre. Deus nos ajude.



Transcrevo a nota deste blog do dia 19 de setembro

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre escolheu nesta quarta-feira (19) mais um desembargador da vaga da magistratura (12ª vaga) e elegeu a lista tríplice a ser enviada ao governador Tião Viana (PT) para nomeação do desembargador da vaga pertencente ao Ministério Público.

Para a vaga da magistratura, pelo critério de antiguidade, foi escolhido o juiz Francisco Djalma da Silva.


Para a vaga do Ministério Público, que era disputada por três procuradores e três promotores de justiça, foram eleitos os procuradores Ubirajara Braga de Albuquerque (
1º) e Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto (2º) e a promotora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro (3º).

A promotora, que atua na Defesa do Patrimônio Público, coordena no Acre a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”.


Waldirene Cordeiro é casada com o economista Mâncio Lima Cordeiro, que ocupa o cargo de secretário de Fazenda desde que o PT assumiu o governo do Acre.


Apesar do mérito dos dois procuradores e do fato de que a lista tem uma ordem e tradicionalmente se indica o primeiro da lista, é improvável que a escolha do governador não seja pela mulher do secretário de Fazenda, a terceira colocada.


Além disso, uma filha do senador Jorge Viana, sobrinha do governador, é casada com o filho do secretário Mâncio Cordeiro.


É o Acre e suas famílias muito competentes nas colocações do barracão do seringal.

POEMA EM LINHA RETA

Fernando Pessoa na voz de Paulo Autran 

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

NO ACRE, O PIOR CONGRESSO DA FENAJ

Na tarde de sábado (10), em Rio Branco, durante o encerramento do 35° Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado pela Fenaj e o governo estadual, acadêmicos de jornalismo da Universidade Federal do Acre fizeram a leitura de uma carta em que criticam duramente o evento.

O 35° Congresso Nacional dos Jornalistas pode não ter sido bom, mas as festas foram ótimas, com boa comida, boa bebida e música. Aliás, festas para os poucos e bons profissionais engajados e alinhados com o projeto governista.

A carta dos acadêmicos é o melhor documento sobre um evento que custou oficialmente mais de R$ 500 mil ao contribuinte acreano.

Leia:
Carta dos Acadêmicos de Comunicação Social/Jornalismo da Universidade Federal do Acre 

Esta carta tem objetivo de mostrar os pontos que os acadêmicos acreanos acharam de real relevância para exemplificar o que foi o 35° Congresso Nacional dos Jornalistas. Deixamos claro que este documento não visa ofender, desmoralizar e nem desprestigiar os colegas que se empenharam na organização, realização e sucesso deste evento, mas é de extrema importância citar alguns pontos que causaram desconforto na categoria estudantil local:

1 – A pouca divulgação do evento no meio universitário, tendo em vista que atualmente apenas uma universidade acreana oferece o curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, sendo esta a UFAC (Universidade Federal do Acre);

2 – A não realização de um Congresso Estadual, para definir a delegação acreana, eventualmente o delegado estudantil, já que a classe universitária tem direito a representação mediante alguns processos de sindicalização;

3 – Sobre o valor das inscrições, não foi dentro das realidades universitárias e nem houve um diálogo para acordar um preço acessível a todos. Os estudantes aqui presentes foram informados no dia anterior da abertura que 30 vagas estavam disponíveis para os acadêmicos de comunicação da UFAC, inviabilizando o comparecimento de outros colegas;

4 – A falta de contato e desinteresse do sindicato em dialogar com os estudantes universitários, sobre assuntos pertinentes a categoria universitária, que foram debatidos neste congresso.

Ao dialogar com colegas de outros estados, tivemos a informação que este congresso, ao contrario dos anteriores, foi o de menor representação local de profissionais que sediam o evento. Observamos então, que nesses três dias de evento, os estudantes representaram o estado do Acre. Isso mostra o nosso interesse por este evento tão importante, porém, tal interesse não mereceu a devida atenção.

Este documento tem a finalidade de alertar os sindicatos para valorização estudantil, já que nós hoje somos os jornalistas de amanhã e precisamos ser inseridos nas discussões presentes, muito além das teorias, queremos ação e o direito à nossa participação. Esperamos que esta carta venha trazer uma reflexão para os próximos congressos, como forma de somar e nunca subtrair, pois a nossa intenção é fortalecer a categoria e o Sindicato dos Jornalistas do Acre. Estaremos sempre dispostos ao diálogo.

No mais, agradecemos o espaço disponibilizado e rico conhecimento que nos foi passado neste congresso, dando ênfase ao intercâmbio realizado com colegas de outras unidades federais, hoje amigos que tem o nosso respeito e admiração.

Nosso muito obrigado aos que fizeram e fazem parte da história do jornalismo nacional e local, a luta de vocês é o que nos motiva a continuar. E para os profissionais aqui presentes, nunca esqueçam o trecho da musica de Luiz Gonzaga que diz: “A beleza de ser um eterno aprendiz”.

Obrigado!

sábado, 10 de novembro de 2012

OS "BABACAS" E O CHORO DO SIBÁ MACHADO


 
Foi divertido acompanhar na web, ao vivo, na noite de sexta-feira, a solenidade de posse do reitor Minoru Kinpara e da vice-reitora Margarida Aquino na Universidade Federal do Acre.

Contestando a formalidade e tentando dar voz a problemas internos da instituição, além de expor insatisfação com a presença do senador Jorge Viana (PT-AC) no evento, o
estudante Wesley Goldstein, do curso de Filosofia, quebrou o protocolo durante o discurso da vice-reitora.

- Vocês são babacas. Isso aqui é um elefante-branco. Vocês estão aí, engravatados, e os estudantes estão esquecidos, ferrados. Cadê a moradia estudantil que vocês prometem? Tem estudante morando em sala de aula. Isso aqui é uma palhaçada - disse o estudante, que se ausentou do Olindão, ops, do Teatro Universitário não sem antes pegar uma bandeja de salgados.

Outro a quebrar o protocolo foi o deputado Sibá Machado (PT-AC), que insistiu muito junto ao cerimonial para discursar.
 

Percorreu a casa de Galileu Galilei, mergulhou no pré-sal e depois chegou a insinuar diversas vezes que a Universidade Federal do Acre não seria o que é na atualidade sem a atuação parlamentar dele e do senador.

Muita gente torceu o nariz, incluindo quem estava à mesa, enquanto Sibá Machado chorava durante o discurso.


- Não pude conter emoções e lágrimas ontem no ato de transmissão de cargo do Dr. Minoru para reitor da Ufac - registrou o deputado no Twitter.

Mas nem tudo parece perdido na Ufac. Ex-presidente do PT e evangélico, o reitor, bem como a vice, evitaram o discurso da partidarização. Ambos prometeram respeitar e dialogar com as diferenças e saber lidar com as críticas.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

FESTIVAL PACHAMAMA

No Cine Teatro Recreio, de 19 a 25 de novembro 



Clique aqui e saiba sobre o evento e sua progamação.

POLÍTICA SUJA

Intitulada "Sammy Barbosa foi derrotado pela política suja", o deputado estadual Moisés Diniz (PCdoB), líder do governo na Assembleia do Acre, publicou na rede social Facebook a nota a seguir:

"O Procurador Sammy Barbosa, do Acre, era o primeiro da lista para o cargo de Ministro do STJ. Foi quem obteve mais votos. Uma grande conquista para um acreano.

Foi nomeado outro ministro por Dilma, quem teve menos votos e, suponho, mais padrinhos fortes. Uma vergonha!

Se é para nomear quem tem menos votos, então que os tribunais não façam votação nominal, apenas indiquem três nomes, sem quantidade de votos.

Se é pra político se meter em escolha de magistrados, então que se tenha logo eleição direta para desembargadores dos TJs e ministros do STJ e STF.

Hoje, para o Acre, só vergonha e tristeza!"

CHURRAS DO BARÃO


Após receber mais um convite especial do jornalista Altamiro Borges, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, confirmei presença no evento, em São Paulo. Clique aqui para saber mais.

SAMMY LOPES É PRETERIDO POR DILMA

A presidente Dilma Rousseff indicou o procurador paranaense Sérgio Luiz Kukina, de 52 anos, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no lugar do ministro Hamilton Carvalhido, que se aposentou no início deste ano.

A indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial.

A lista tríplice com os nomes indicados pelo STJ para a vaga aberta com a aposentadoria de Carvalhido estava com a presidente desde 1º de junho.

Disputavam a vaga os procuradores Sammy Barbosa Lopes, do Acre, e José Eduardo Sabo Paes, do Distrito Federal.


O procurador do Acre, que era o primeiro da lista, contava com apelos dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Aníbal Diniz (PT-AC) e do governador Tião Viana (PT).

Após a indicação da Presidência, Kukina será sabatinado na Comissão de Ética e Cidadania do Senado e, posteriormente, passará por votação no plenário da casa. Aprovado, será nomeado para o cargo pela presidente da República.


Atualização às 12h50 

O senador Jorge Viana reagiu no Twtiter:

- Procurador Sammy Barbosa, 1º da lista do STJ, não foi o escolhido. Lamentavelmente, a Corte de Brasília continua sem enxergar a Amazônia.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

NOTA DE REPÚDIO: “BASTA À IMPUNIDADE”

"O Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania (CEDHC), o Conselho Estadual da Mulher, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), o Comitê Estadual de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular (CDDHEP), a Associação de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Estado do Acre (ASCONTAC), a Associação dos Homossexuais do Estado do Acre (AHAC), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Federação do Povo HUNI KUI do Acre (FEPHAC) e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, vem a público manifestar irrestrita solidariedade às Vítimas e aos seus familiares, ao Ministério Público Estadual, aos Conselhos Tutelares e à Polícia Civil, ante a inadmissível e infundada concessão de medidas Liminares (Habeas Corpus) pelo Tribunal de Justiça do Acre, proferida pelo Senhor Desembargador Francisco Djalma aos pacientes Assuero Doca Veronez, Adálio Cordeiro Araújo, Marcelo Muniz Mesquita e Thiago Celso Andrade Reges, os quais pelas investigações da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual através da “Operação Delivery” foram identificados como autores de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Sabemos que o Tribunal de Justiça é um órgão digno e altivo que tem a responsabilidade de zelar pelo fiel cumprimento da Constituição Federal e de toda Legislação, que sob hipótese alguma pode ser complacente com pessoas identificadas como praticante de crimes desta ordem.


Isto posto, nós Entidades da Sociedade Civil Organizada vimos de público reprovar a liberdade concedida pelo Desembargador Francisco Djalma aos acusados acima referidos.

Portanto, para que nosso Estado retome a Ordem Jurídica, para que não mais sejamos testemunhas da violação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, ou qualquer outro cidadão (a) na seara Judicial, reafirmamos nossa indignação às Decisões que o Desembargador ora mencionado vem tomando com relação aos acusados de participação na Operação Delivery.

Diante disso, se preciso for notificaremos o Conselho Nacional de Justiça para averiguar a postura deste Desembargador ante as decisões em Habeas Corpus proferidas em favor dos acusados citados neste documento.

Rio Branco, Acre 08 de novembro de 2012"

BALADA DA FENAJ COM DINHEIRO PÚBLICO


No Acre, uma imagem real do 35º Congresso Nacional dos Jornalistas, em que elas aparecem dançando na cara da sociedade.

O governo estadual gasta meio milhão com um evento desses, sem propósito de discutir nada de profundo, mas apenas assegurar a festinha dos seus assessores.

Destaque para Laura Araruna (Rádio e TV Aldeia FM); Paula Amanda (Rádio e TV Aldeia FM), Andrea Zílio (subsecretária de Comunicação do Estado) e Tatiana Campos (Agência de Notícias do Acre).

Já estou a esperar uma nota do Sindicato dos Jornalistas do Acre e da Federação Nacional dos Jornalistas ou do governo do Acre tentando explicar alguma coisa quando interessa a eles.

AS CARTAS DE SOPHIA E OBAMA

Presidente dos EUA responde carta de menina que sofre bullying por ser filha de casal gay

Uma troca de cartas entre o presidente norte-americano reeleito, Barack Obama, e Sophia Bailey Klugh, uma menina de dez anos, está causando comoção na internet.  

Sophia é filha de um casal gay e é incomodada por colegas na escola por essa razão.

Na carta que escreveu a Obama, ela disse que o democrata é seu herói e que ficou muito feliz por saber que ele concorda que dois homens podem se amar.

Além disso, Sophia perguntou ao presidente o que ele faria se estivesse em seu lugar.

O presidente respondeu que os Estados Unidos celebram a diversidade e que ela tem muita sorte de ter pais que a amam tanto.

Ele também aconselhou a menina a lembrar aos colegas que é preciso "tratar os outros da mesma forma que desejamos ser tratados".

Confira a tradução das correspondências:
 
Carta de Sophia:

“Querido Barack Obama, 

Aqui é Sophia Bailey Klugh, sua amiga que te convidou pra jantar. Se você não se lembra, tudo bem. Eu só queria te dizer que estou muito feliz por você concordar que dois homens podem se amar, porque eu tenho dois pais e eles se amam. Mas na escola as crianças acham que isso é nojento e esquisito, e isso realmente machuca meu coração e meus sentimentos. Então venho até você, porque você é meu herói. Se você fosse eu e tivesse dois pais que se amam, e garotos na escola falassem mal de você por causa disso, o que você faria? 

Por favor, responda!

Só queria dizer que você realmente me inspira, e espero que você ganhe e continue sendo presidente. Você faria deste mundo um lugar melhor.

Sua amiga Sophia. 

P.S.: Diga oi pras suas filhas por mim!”  
 
Carta de Obama:

“Querida Sophia, 

Obrigado por me escrever uma carta tão reflexiva sobre a sua família. Lê-la me deixou orgulhoso de ser seu presidente e mais esperançoso ainda sobre o futuro da nossa nação.

 Na América, nenhuma família é igual. Nós celebramos essa diversidade. E reconhecemos que ter dois pais ou uma mãe não importa, o que importa é o amor que manifestamos um pelo outro. Você tem muita sorte em ter dois pais que te amam tanto. Eles têm sorte em ter um filha tão incrível como você.

Nossas diferenças nos unem. Você e eu somos abençoados por viver num país em que nascemos iguais, sem distinção pela nossa aparência externa, onde crescemos, ou quem nossos pais são. Uma regra boa é tratar os outros da mesma forma que desejamos ser tratados. Lembre seus amigos da escola desta regra se eles disserem algo que te machuque.

 Mais uma vez, obrigado por abrir mão de seu tempo para me escrever. Sinto-me honrado por ter seu apoio, e inspirado pela sua compaixão. Desculpe por não poder ter ido jantar com você, mas eu certamente direi a Sasha e Malia que você disse oi.

Atenciosamente, Barack Obama.”

Fonte: R7