quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

CARTA DE UMA PROFESSORA

"Caro Altino,

não sei se você já sabe, se interessa, ou, ainda, se você concorda com a situação que está prestes a acontecer com os professores provisórios do Estado do Acre. Na minha humilde opinião é algo que merecia um post no seu blog.

Em janeiro deste ano, assim como nos anteriores, muitos professores não concursados foram obrigados a ficar desde a madrugada até o final do dia em um processo de lotação para conseguir permanecer com seus contratos nas escolas que estavam no ano anterior ou ir para outra escola.

Isso tem acontecido todos os anos, uma situação que considero bem humilhante, pois, além da longa e cansativa espera, muitos são obrigados a aceitar contratos que a gente chama de “pingados”, ou seja, têm que lecionar em muitas escolas diferentes para poder completar as horas necessárias para um contrato.

É uma situação difícil, pois, além do pouco tempo que se tem para descanso e deslocamento entre um turno e outro, o alto custo do transporte acaba por reduzir os salários dos professores substancialmente. Salários esses que já são menores que os dos efetivos.

O caso é que agora, depois desses professores passarem por todo esse processo -estarem lecionando nas respectivas escolas em que foram lotados e assumirem compromissos por acharem que tinham um emprego por pelo menos um ano-, o governo do Acre simplesmente resolveu chamar os professores que fizeram o concurso no final de 2010, sem apresentar nenhuma solução para as pessoas que não fizeram ou não passaram no concurso.

A maioria desses professores já trabalha há muitos anos e depende desses contratos para sobreviver.

Sabemos que o concurso é algo salutar e legítimo. Mas, se havia essa intenção de chamar o restante das vagas do concurso, por que isso não foi feito no começo do ano, deixando essas pessoas conscientes de que teriam que encontrar outro trabalho?

Foi muito triste nesta quarta-feira (29), na escola em que trabalho, ver colegas chorando sem saber o que fazer para sustentar suas famílias e o que fazer com os compromissos que já haviam sido assumidos, baseados no emprego que achavam que teriam por pelo menos um ano.

Todos os que têm contratos provisórios sabem que sua situação é muito delicada e são conscientes que no ano seguinte poderão não estar mais lá. Entretanto, vejo como algo cruel fazer as pessoas acreditarem que estão com seus empregos garantidos e depois simplesmente descartá-las sem apresentar nenhuma solução após tantos anos de serviços prestados ao Estado.

Se você achar que a causa vale a pena, faça um post no seu blog, pois acredito que vai ajudar muita gente. Eu, em nome dos meus colegas que estão passando por essa situação, agradeço e peço manter meu nome em sigilo para evitar qualquer tipo de retaliação."

Com a palavra o secretário de Educação, Daniel Zen

"Prezado Altino,

Os professores temporários, contratados para atuar durante o ano letivo de 2011, passaram por um processo seletivo simplificado que previa a possibilidade de prorrogação por mais um ano, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 58/2003. A Administração pôde optar por fazer a renovação do contrato de tais professores, o que de fato aconteceu, permanecendo nas escolas e turmas em que estavam lotados em 2011.

Foi divulgado para as escolas e no site da SEE o calendário de lotação que indicava o dia e horário para cada nível/modalidade/segmento/área de ensino, não procedendo a afirmação de que os professores ficaram “desde a madrugada até o final do dia” para obter suas respectivas lotações.

Quanto à afirmação de que um professor temporário “tem que lecionar em muitas escolas diferentes para poder completar as horas necessárias de um contrato”, temos a informar que a carga horária de um professor de contrato temporário no 6º ao 9º ano e/ou ensino médio é de 20 horas semanais em sala de aula, mais 10 horas/atividade, conforme prevê a legislação. Usando como exemplo a disciplina de Educação Física que tem carga horária semanal de 2 horas/aula, existem escolas que necessitam de professor apenas para 5 turmas (10 horas), pois as demais já se encontram ocupadas por professores do quadro efetivo. Nesses casos, é necessário que o professor seja lotado em mais de uma escola para que complete a carga horária referente ao contrato. Dificilmente esse número ultrapassa duas escolas distintas.

Em relação aos novos professores efetivos, que tomaram posse no dia 28/02/2012, e estão sendo lotados nas vagas anteriormente ocupadas por professores temporários, ressaltamos tratar-se de processo natural, tendo em vista que os professores temporários devem atuar, preferencialmente, nos programas de natureza igualmente temporária, tais como o “Projovem”, “Peem”, “Poronga”, “É tempo de aprender” e assim por diante. Aos professores efetivos reservam-se as vagas do ensino regular, salvo hipóteses excepcionais.

Contudo, a Secretaria de Estado de Educação e Esporte não cancelou ou rescindiu nenhum contrato de professor temporário até o presente momento.  Ocorre é que, em alguns casos, haverá alterações na lotação, pois estamos remanejando tais profissionais ou para os programas temporários ou para outras escolas que ainda necessitam de professores, cujas vagas não foram preenchidas no último concurso público ou em virtude de substituição por laudo médico ou licença-prêmio.

O procedimento que está sendo feito é, tão somente, a solicitação, aos diretores de escolas, para que encaminhem os professores temporários para a Coordenação de Lotação da SEE para efetuarmos nova lotação, quando for o caso.

Reitero o respeito e a gratidão do Governo do Povo do Acre para com todos os servidores da Educação, independente do vínculo funcional. Todos têm sua parcela de contribuição no processo de melhoria da educação pública de qualidade do Acre.

Atenciosamente,

Daniel Zen
Secretário de Estado de Educação e Esporte"

HILDEBRANDO VIRA BODE EXPIATÓRIO


Duas cartas que integram um inquérito sigiloso em tramitação no Ministério Público do Estado (MPE) do Acre são mesmo de autoria do ex-deputado federal e ex-coronel da Polícia Militar Hildebrando Pascoal, o "homem da motosserra", preso há 12 anos e condenado a mais de 110 anos de prisão.

O conteúdo parcial das cartas, revelado por este blog e A Tribuna, em 29 de novembro do ano passado, deixou o MPE numa situação desconfortável. Mais desconfortável ainda após a reprodução integral do conteúdo das cartas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

As cartas foram enviadas à desembargadora Eva Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre, e à procuradora de Justiça Vanda Milani Nogueira, cunhada, casada com Silas, irmão de Hildebrando Pascoal.

O ex-coronel faz ameaça e coerção contra as duas autoridades do Judiciário do Acre, exige dinheiro e afirma ter fatos a revelar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O ex-deputado afirma que teria presenciado Vanda Nogueira entregar a Eva Evangelista o gabarito das provas do concurso para o MPE em que a filha dela, Gilcely, atualmente procuradora de Justiça, teria sido aprovada.

Em novembro do ano passado, quando este blog e o jornal A Tribuna noticiaram o conteúdo parcial das cartas, o MPE anunciou que abriria procedimento para analisá-las, isto é, faria exame grafotécnico para constatar a autenticidade das missivas.

À época, o MPE pediu a prisão preventiva de Hildebrando Pascoal porque, eventualmente, o ex-coronel pode sair da cadeia pelos benefícios da lei. Com a preventiva, pode ser mantido preso de todo jeito.

Três meses após ter sido anunciado que seria realizado exame grafotécnico, a procuradora-geral de Justiça do Acre, Patrícia de Amorim Rego, declarou nesta terça-feira (28), durante coletiva de imprensa, que as denúncias do criminoso não serão investigadas sem o exame grafotécnico.

- A carta é feita de próprio punho, mas nós precisamos saber se as cartas são autênticas. A gente precisa, primeiro, investigar a autenticidade e ouvir as pessoas envolvidas e daí ver se há indícios que justifiquem uma investigação disso que ele atribui- alegou a procuradora-geral.

Este blog atesta para os devidos fins de direito e a quem interessar possa que as cartas realmente são de autoria de Hildebrando Pascoal Nogueira Neto.

O ex-deputado está internado desde o dia 1˚ de fevereiro no Hospital de Clínicas de Rio Branco. Sofre dores insuportáveis na perna esquerda e está incomunicável. Não pode receber visita nem de familiares.

Hildebrando estava ansioso na manhã de terça-feira. Logo cedo, perguntou se as cartas dele foram publicadas. Quando confirmaram, quis saber como estava o texto.

- O que não me falta é memória. Escrevi as cartas e sei de cor cada palavra e vírgula - afirmou Hildebrando, que ao longo do dia recebeu impressos do que era veiculado na web.

Hildebrando virou um bodão expiatório de todas as mazelas do Acre. De todo o bando criminoso que decidia quem devia morrer ou viver no Estado, é o único (o único mesmo) que permanece na prisão.

Ele me ameaçou de morte duas vezes, sendo uma delas pessoalmente. Noutra, mandou que seus capangas me procurassem em Rio Branco e me matassem. Mas ordenou que recuassem a pedido do jornalista Luis Carlos Moreira Jorge, colunista político do diário A Gazeta, a quem agradeço até agora.

Mas na verdade o "homem da motosserra" tem lá suas razões quando se declarou, durante um de seus julgamentos, que é um "preso político" no Acre.

A Folha de S. Paulo revela nesta quarta que o Conselho Nacional do Ministério Público recebeu ontem petição de Hildebrando contra a procuradora. O documento será analisado pelo corregedor-geral.

O FIM DA SECRETARIA DE FLORESTA DO ACRE

POR ECIO RODRIGUES

Em uma data a ser lembrada -o dia 9 de fevereiro último-, a política florestal amazônica sofreu um duro retrocesso. Sob argumentos pífios, uma legislação aprovada pelos deputados estaduais do Acre pôs fim à única Secretaria Estadual de Floresta (SEF) existente no país.

Justificou-se que a extinção da SEF vai melhorar a gestão pública. Algo inusitado, quando todos sabem que a administração pública brasileira -federal, estadual e municipal– encontra grandes dificuldades para lidar com noções de eficiência, efetividade e eficácia.

Vale dizer, melhorar a gestão não é argumento para uma decisão que é essencialmente política. Da mesma forma que a criação da SEF foi recebida como uma concreta oportunidade para se fortalecer uma economia regional adequada aos ideais de sustentabilidade, a extinção da pasta marca uma guinada perigosa em direção à expansão da agropecuária.

A lamentável iniciativa partiu do mesmo governo (ou da mesma concepção de governo) que havia instituído a inédita secretaria. Uma incoerência que alvitra, pelo menos, duas reflexões importantes: ou a SEF foi criada por mero arroubo de entusiasmo, sem que de fato houvesse demanda por uma mudança de referência na precária economia estadual; ou, então, o segmento majoritário das coligações que formam o governo não concorda com o modelo econômico indicado pela existência de uma secretaria de floresta.

De qualquer forma, diante das justificativas prestadas, o que transparece é que a medida foi tomada da mesma forma que, outrora, foi criada uma Secretaria Estadual de Extrativismo (que já não existe), ou mesmo a Secretaria de Agropecuária, que se fortalece na própria existência, como tintas que escorrem pelo papel.

Chega a ser paradoxal que uma decisão política de tal monta tenha sido tomada num momento tão pouco propício, e justamente do ponto de vista político. Pois que o tema das florestas está em evidência no mundo inteiro. Para se ter uma idéia, a ONU, que declarou 2011 como o Ano Internacional das Florestas, tem estimulado as nações a promoverem discussões acerca da necessidade de se instituir uma nova governança florestal.

O que a ONU intenciona é o aprimoramento da governança florestal. Ou seja, para as Nações Unidas, é mandatória a definição de um novo arcabouço institucional, capaz de reger e conduzir o tema das florestas - assunto que adquiriu reconhecimento sem precedentes, desde que se conseguiu comprovar a estreita dependência existente entre água e florestas, bem como a importância das florestas na retirada e imobilização do carbono presente na atmosfera.

Advogam-se, inclusive, mudanças na esfera federal brasileira, suprimindo-se da alçada do Ministério do Meio Ambiente as atribuições atinentes ao tema, já que o órgão tem se mostrado incompetente para gerir tão complexo assunto. O chamado setor florestal brasileiro, responsável por produzir quase 5% do PIB nacional, reivindica com razão a criação de uma pasta específica, o Ministério das Florestas.

Em tal contexto, certamente que se esperava mais do Acre, estado reconhecido por suas contribuições para a realidade econômica e florestal amazônica, detentor de um legado que inclui as Reservas Extrativistas, o Manejo Florestal Comunitário e o Manejo Florestal de Uso Múltiplo. Inovações desenvolvidas no Acre e reproduzidas mundo afora.

A conversão da SEF num departamento de um órgão maior, que vai agregar todos os assuntos que se relacionam à indústria - seja uma fábrica de plástico ou uma usina de borracha -, como se fossem a mesma coisa, evidencia a dimensão que o governo espera fornecer à política estadual de florestas – ou seja, nenhuma.

Ainda há saída. Que as pessoas e organizações que conhecem a realidade florestal no Acre consigam conferir à política florestal o reconhecimento que o governo não está enxergando.

Ecio Rodrigues é professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), engenheiro florestal, especialista em manejo florestal e mestre em economia e política florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutor em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

O DILÚVIO E A SECA

POR LÚCIO FLÁVIO PINTO

Se São Paulo, a maior cidade do Brasil, tivesse sido fundada às margens do rio Acre e não do Tietê/Pinheiros, neste momento pelo menos quatro milhões dos seus 11 milhões de habitantes estariam fora das suas casas ou tendo que conviver com a água dentro delas. Seria uma tragédia de dimensão internacional.

Rio Branco está vivendo quase em silêncio — e com pouco interesse nacional ou mesmo regional — essa situação. As águas do rio Acre quase se nivelaram ao recorde da cheia de 1997. A diferença é insignificante: um centímetro.

Com um agravante inédito: em agosto do ano passado o rio sofreu a sua seca mais crítica. A lâmina d'água era de 1,57 metros, bem abaixo da menor marca até então, a da grande seca amazônica de 2005, quando o nível ainda foi a 1,64 metros.

De agosto de 2011 até dois dias atrás o crescimento do rio Acre foi de mais de 10 vezes: chegou a 17,65 metros. Subiu, portanto, 16 metros (o equivalente a um prédio de cinco andares), espraiando-se por grande parte do perímetro urbano e causando todo tipo de prejuízo.

Quase 15% da cidade ficaram às escuras, o que significaria deixar mais de um milhão e meio de paulistanos sem luz por dias seguidos para evitar acidentes com fios eletrificados, que costumam matar os desatentos.

Os efeitos são ainda mais sentidos porque a capital abriga quase metade dos 750 mil habitantes do Acre e a maior parcela da riqueza do Estado, dois terços dela baseadas em serviços.

Mas o Acre está muito longe do foco da opinião pública brasileira para que a gravidade da cheia possa sensibilizar e mobilizar a solidariedade nacional — menos ainda, a oficial.

Se os brasileiros não sabem o que acontece do outro lado do país, os que lá estão nem sempre costumam estar próximos para a ajuda. Os recursos designados pelo governo local equiparam-se ao que foi gasto no carnaval, quando, literalmente, as águas rolaram.

O Acre responde por 0,2% do PIB brasileiro. E só é brasileiro há pouco mais de um século. Em 1904 o barão do Rio Branco, patrono da diplomacia verde-amarela, comprou os 252 mil quilômetros quadrados que pertenciam à Bolívia para encerrar a guerra liderada pelo gaúcho Plácido de Castro pela emancipação desse território, que já era brasileiro de fato.

O Acre é tão longínquo que o presidente Evo Morales se concedeu o direito de ironizar a pacificação da zona conflagrada feita pelo barão, o primeiro dos grandes e ainda o maior diplomata do Brasil. Disse que compramos o Acre pelo preço de um cavalo, ou menos.

O governo brasileiro não contestou o humor negro do presidente Morales, que violentou todas as versões do fato histórico. Parece que os falsos estadistas de hoje consideram que ficar o Acre não foi um bom negócio;

Não foi pouca terra como pode parecer a que compramos. O Acre se tornou o 16º maior Estado brasileiro, com 11 unidades federativas abaixo de sua grandeza física, o Distrito Federal no meio.

Mas sua população é menos de 0,4% da soma dos brasileiros e sua riqueza, a metade desse valor. Ou seja: do físico ao econômico, passando pelo social, o Acre cai na hierarquia de valores. Quase sai da lista.

Torna-se um produto exótico quando se constata que são muitos os que conhecem Chico Mendes e Marina Silva, sem atentar, contudo, para o contexto que lhes deu origem. Sabem deles sem entendê-los.

É a marca da relação da metrópole com a colônia, do centro com a periferia. O que conta é o polo dominante. O resto é derivativo. That's all folk, como apregoa a abertura das fitas de desenho animado do Pica-Pau.

Ir — em menos de um ano — de um extremo de estiagem a outro extremo de inundação dá uma medida do que é a Amazônia, região configurada pela maior bacia hidrográfica do planeta. O elemento definidor dessa paisagem é a água. Não "a água" genericamente falando, como cenário decorativo. É a água enquanto protagonista. É assim há milênios. Mas pode deixar de ser assim.

Não que a transformação seja súbita ou possa ser prontamente diagnosticada com o surgimento de acontecimentos excepcionais, como sendo hecatombes e dilúvios.

Para minimizar a cheia acreana atual alguém lembrou que as tropas de Plácido de Castro atravessaram o rio Acre a cavalo, em algum ponto onde agora está Rio Branco (o rio Branco, aliás, fica no outro extremo da Amazônia, em Roraima, banhando Boa Vista, a confundir ainda mais os estudantes de geografia e história).

É verdade: outras cheias ou secas monumentais já existiram antes. O que parece novo é a frequência com que elas estão se repetindo, amiudando-se. Pode não ser uma catástrofe inevitável, mas certamente será uma catástrofe se os sinais de alerta forem ignorados.

A maioria das cidades surgiu à beira de um rio. Mas na Amazônia a dimensão da hidrografia requer atenção especial. Qualquer mudança mais significativa deve ser considerada e bem estudada para que o homem se adapte da melhor maneira à natureza.

Não tem sido esta a regra de procedimento. Muito pelo contrário: o homem segue seu caminho, na busca de novas fontes de riqueza, e vai mudando o que encontra pelo caminho. Acaba com as indispensáveis matas ciliares (que serão podadas ainda mais pelo pretendido novo Código anti-Florestal), dá fim à proteção vegetal das encostas, troca a densa mata nativa por precária pastagem — e assim segue a cornucópia da destruição.

Na Amazônia (e na Terra em geral) há o efeito bumerangue. Se lança-se a agressão, ela retornará contra quem a lançou. Os desmatamentos indiscriminados terão eco. É só acompanhar seu rastro.

As cheias começaram neste ano mais cedo. Não apenas no Acre: em toda a Amazônia. Um observador superficial pode contrapor outro fato a esse: também o refluxo começou mais cedo, já que o rio Acre apresentou ligeira baixa nos últimos dois dias.

Esse movimento, porém, pode ser ilusório. Ele antecede um novo movimento de enchimento. Por isso os moradores das áreas atingidas pela subida e descida das águas, que tem ciclo semestral no interior da região, ficam atentos e apreensivos. É muito cedo para comemorar.

Na Amazônia de vastas distâncias e grandezas continentais, a natureza ainda é a personagem principal. Mesmo que seja para desfazer, em muito menos tempo, o que fez durante largos períodos, quando o homem não era a hipótese em que se tornou. Improvável, aliás.

O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto é editor do Jornal Pessoal e escreve Cartas da Amazônia no Yahoo

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

VALEU O ESFORÇO

Congressistas do Acre tentam, mas não conseguem dar as mãos


Senadores e deputados Acre, de partidos da situação e da oposição, se reuniram para anunciar que colocaram suas emendas à disposição do Governo Federal para que as verbas sejam realocadas para a reconstrução do Estado. Apesar do esforço, não conseguiram dar as mãos. Leia mais no AC 24 Horas.

QUANDO O CRIMINOSO ACUSA

POR LUCIANO MARTINS COSTA

O Estado de S. Paulo noticia com destaque na edição de terça-feira (28/2) uma tentativa de coação praticada pelo ex-deputado federal e ex-coronel da Polícia Militar do Acre Hildebrando Paschoal contra autoridades judiciárias do estado, exigindo dinheiro e fazendo ameaças.

Hildebrando está preso há doze anos e condenado a mais de 110 anos de prisão por haver torturado e assassinado um desafeto de seus familiares. Ele exibe em sua ficha criminal os crimes de homicídio, compra de votos, tráfico de drogas e formação de quadrilha – que envolveria outros membros de sua numerosa família.

Essa carta é tema de comentários entre jornalistas acrianos desde o final do ano passado, e vinha provocando controvérsias no pequeno grupo que conhecia seu teor. Uma das questões se refere a supostas denúncias que o criminoso estaria disposto a fazer se não recebesse ajuda financeira das pessoas a quem ameaça.

As cartas foram dirigidas à desembargadora Eva Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre, e à procuradora de Justiça Vanda Milani Nogueira, que o ex-deputado considera responsáveis por sua condenação e pela perda da patente de coronel e dos vencimentos correspondentes.

Inquérito sigiloso

A procuradora teve papel importante em sua condenação. Segundo o jornal, ele a acusa de haver impedido um suposto acordo com juiz que o condenaria, intermediado pelo então governador do Acre Orleir Cameli, quando era acusado de chefiar um esquadrão da morte na Polícia Militar.

A desembargadora Eva Evangelista foi a juíza-revisora do processo de cassação da patente, que transitou em julgado e se efetivou no final do ano passado.

O corte dos vencimentos é ponto central nas cartas que contêm as ameaças, nas quais ele exige o pagamento de R$ 6 mil como condição para omitir supostas denúncias contra a magistrada e a procuradora.

Uma das questões que se discutiam em Rio Branco no final do ano passado era a gravidade do risco que representa para as autoridades ameaçadas a capacidade de articulação de um dos criminosos mais perigosos já condenados no estado. Ele ainda tem influência sobre a Polícia Militar e conseguiu contrabandear a correspondência para fora de um presídio de segurança máxima e postá-la em uma agência dos correios.

Outra questão em pauta é a postura da imprensa diante de um episódio no qual um criminoso de alta periculosidade, cujas ações revelam uma personalidade vingativa e sem limites, faz acusações contra autoridades que o colocaram na cadeia e retiraram seus privilégios de oficial da Polícia Militar.

A notícia sobre as cartas já havia sido publicada pelo próprio Estadão, no domingo (26/2), em uma coluna de política, informando sobre um inquérito sigiloso que corre no Ministério Público do Acre a respeito das supostas denúncias de Hildebrando.

A credibilidade da fonte

Nas duas pontas da controvérsia ficam o dever de informar e a necessidade de ponderações criteriosas sobre as fontes das informações dos jornalistas.

Os aspectos patológicos da mente do ex-deputado e ex-coronel Hildebrando Paschoal são muito claros na descrição de um de seus crimes, quando mutilou e matou um desafeto com uma motosserra, na década de 1990.

O contexto em que se dá a controvérsia é o processo que ocorreu no Acre nos últimos 25 anos, a partir do movimento liderado pelo ambientalista Chico Mendes, quando o estado foi retirado de uma situação de barbárie política e reorganizado institucionalmente.

Hildebrando representa o pior que poderia produzir o caos institucional. A questão é: quanta credibilidade ele pode ter, ao levantar suspeitas contra as duas autoridades que o condenaram? Por outro lado, nem mesmo um processo tão radical de mudanças políticas como o que ocorreu no Acre isenta seus protagonistas de seguir as mais estritas normas de conduta.

A acusação que faz o criminoso à magistrada e à procuradora é a de favorecimento da filha de uma delas em um concurso público – e isso está sendo apurado pelo devido inquérito. Se a Justiça deve considerar Hildebrando Paschoal inidôneo como testemunha nesse processo, por que razão a imprensa o trataria como se fosse um cidadão na plenitude de seus direitos?

O caso remete a episódios anteriores, nos quais estelionatários serviram como fontes de reportagens sobre denúncias de corrupção, e postula um debate entre os jornalistas sobre o papel da imprensa.

Durante o processo de redemocratização, os repórteres sabiam claramente, de modo geral, a quem dar a palavra. Em plena democracia, quais seriam os critérios para a seleção das fontes?

Luciano Martins Costa escreve diariamente no Observatório da Imprensa.

MANIFESTO DOS HAITIANOS EM IÑAPARI

POR FOSTER BRONW E MIGUEL XAVIER
 
Imigrantes pedem deportação ou autorização para atravessar a fronteira Brasil-Peru


“Nada é tão ruim que não possa piorar.” Estas palavras, ditas por um especialista em Defesa Civil falando a respeito dos impactos de mudanças climáticas no Acre, podem servir para o caso de cerca de 300 haitianos refugiados em Iñapari, um pequeno vilarejo peruano na fronteira com o Estado do Acre, na Amazônia brasileira.

A maior parte dos haitianos viajou do Haiti e da Republica Dominicana ao Peru sem saber que a porta de entrada para o Brasil iria fechar no dia 12 de janeiro. Foi antes também do governo peruano ter exigido um visto específico deles.

Leia mais:

Justiça libera entrada de haitianos e processo corre em segredo para evitar perturbação internacional

Haitanos hoje, nós amanhã?


As agências de viagem e os haitianos que chegaram antes relataram que eles poderiam encontrar trabalho no Brasil com a demanda de mão-de-obra criada pelo boom econômico brasileiro e a grande oferta de empregos nas construções para a Copa do Mundo de 2014.

Boom que os brasileiros conhecem melhor através da imprensa internacional do que em suas realidades cotidianas. Após o dia 12 de janeiro, aqueles que chegaram à fronteira, em Iñapari, para entrar no Brasil, encontraram a porta fechada, permitindo que esta situação remontasse à tragédia da enchente que assola a tríplice fronteira do Brasil, Peru e Bolívia.

Durante os dias subsequentes aglomeraram-se haitianos em Iñapari esperando uma decisão do governo brasileiro sobre o seu presente e futuro. Grande parte dos haitianos gastou a sua poupança pagando comida e hospedagem, ficando finalmente sem recursos e parados na fronteira.

A Igreja Católica, através do padre René Salizar, abriu suas portas e muitos dormirarm no templo situado na praça central de Iñapari. A comida fornecida veio em parte da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Acre, através da colaboração com o município fronteiriço de Assis Brasil e o Comitê Binacional Peru-Brasil.

Como a maioria dos haitianos tinha exaurido os seus recursos, não havia outra opção além de esperar. A primeira esperança foi a visita da presidenta Dilma Rousseff ao Haiti, no início de fevereiro.

Infelizmente, não houve uma proposta para o caso deles. Somente disseram que o Brasil iria emitir 100 vistos por mês, 1,2 mil por ano e não iria exigir uma indicação de emprego, mas somente emitiriam os vistos no Haiti.

Qualitativamente é uma proposta interessante, apesar de que os imigrantes teriam que voltar ao Haiti para pedir um visto, logo agora estão sem dinheiro. Quantitativamente parece pouco quando comparado aos padrões já estabelecidos.

Por exemplo: três milhões de brasileiros são imigrantes em outros países, enquanto os haitianos esperam por uma decisão, em Iñapari, de 100 vistos por mês. Um milésimo deste número de brasileiros no exterior seria três mil pessoas, dez vezes mais do que os haitianos que aguardam no limbo.

Apesar de ser um número pequeno, quando comparado a outras situações calamitosas, são 300 seres humanos, incluindo crianças e gestantes, que estão vivendo em condições difíceis, muitos dormindo no chão da igreja. Sem proteção contra insetos, a maioria tem picadas sobre picadas, com algumas virando úlceras na pele, seja nos braços ou nas pernas.

E neste limbo caiu água, muita água. No dia 16 de fevereiro, Iñapari teve a pior inundação de sua história recente, não constando na memória dos mais velhos da cidade, com água cobrindo quase a cidade inteira.

Os residentes de Iñapari tiveram que buscar refúgio. No caso dos haitianos, o refúgio foi uma pequena escola, seca quando não chovia. Daí aumentou o sofrimento: comida, talvez uma vez por dia e água turva para beber. E este foi um sofrimento compartilhado por peruanos de Iñapari.

Os haitianos fazem apelos para as autoridades solucionar a situação, seja com a permissão para trabalhar no Brasil ou a deportação ao Haiti, o que parece uma alternativa mais digna a eles.

Manifesto


Na sexta-feira passada (25), os imigrantes haitianos retidos na pequena Iñapari assinaram um manifesto à opinião pública brasileira e peruana. Eis a íntegra do manifesto:

“Reunidos, todos os cidadãos haitianos, no templo paroquial da Igreja Católica da cidade de Iñapari, no dia 25 de Janeiro de 2012, às quatro horas da tarde, tendo conhecimento da chegada de jornalistas da cidade de Lima, capital do Perú; depois de uma longa assembléia, onde se manifestaram vários de nossos compatriotas, homens e mulheres, alguns com lágrimas nos olhos, expressamos o seguinte à opinião pública:

1. Que neste momento nos encontramos 280 cidadãos haitianos retidos, nesta cidade fronteiriça de Iñapari, sem poder passar ao Brasil, desde o dia 12 de janeiro. Muitos de nós já não temos recursos económicos para pagar hotel, alimentação e para gastos pessoais. Por este motivo, caridosamente, o Pároco de Ibéria nos forneceu o local do templo para lá nos instalarmos. Somos mais de cem pessoas dormindo e guardando nossas malas no dito templo.

2. Nós não tinhamos conhecimento da decisão humanitária que havia tomado o governo do Brasil, de outorgar vistos de trabalho para cidadãos haitianos em sua embaixada no Haiti; neste momento já estávamos no caminho viajando para o Brasil. Uma vez que na cidade de Santo Domingo, capital da República Dominicana, nos ofertam passagens de avião, dizendo que há trabalho no Brasil, a passagem pela fronteira é livre, etc., e aqui nos damos conta de que tudo foi pura mentira.

3. Solicitamos encarecidamente ao governo do Brasil que nos permita ingressar a seu país, por um Ato Humanitário, para oferecer nosso trabalho, sobretudo, como mão de obra em suas grandes construções e mega-projetos; porque nós somos gente de trabalho e não temos a nenhum tipo de trabalho.

4. Ao estar fechada a fronteira do Brasil e não podermos passar, somos conscientes que estamos expostos ao tráfico de pessoas, porque sabemos que já houve vários haitianos vítimas, afetados em seus direitos fundamentais como imigrantes na fronteira do Peru com o Brasil, de roubos, abusos e maus tratos, violação de mulheres e até assassinatos. Portanto, gostaríamos de pedir ao governo do Brasil que nos permita ingressar por sua fronteira de Assis-Brasil, para evitar o tráfico e ação de coiotes.

6. Solicitamos ao governo do Perú que conceda anistía para vários de nossos concidadãos que já tenham vencidas as permissões de estadia no Perú,  para que assim não soframos a prisão por parte da polícia nacional peruana; porque nosso país de destino não era o Perúl, mas sim o Brasil.

7. Expressamos nosso profundo agradecimento ao Padre René Salízar, pároco de Ibéria, que desde mais de um ano está solidário com nossa causa, também ao senhor prefeito de Iñapari e à Prefeitura Municipal de Assis-Brasil, pelo apoio humanitário que nos está fornecendo.

Esperando que através do presente documento nosso grito de auxílio seja escutado pela opinião pública do Perú, Brasil e Haiti, abaixo assinados.


Foster Brown é geoquímico, pesquisador do Woods Hole, professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), cientista do Experimento de Grande Escala Biosfera Atmosfera na Amazonia (LBA) e membro da Iniciativa MAP de Direitos Humanos; Miguel Xavier é professor de química da Ufac.

AS CARTAS DE HILDEBRANDO PASCOAL

O blog Radar Político, do jornal O Estado de S. Paulo, revela nesta terça-feira (28) a íntegra das cartas em que o ex-deputado Hildebrando Pascoal ameaça desembargadora

Preso há 12 anos e condenado a mais de 110 anos de prisão, o ex-deputado federal e ex-coronel da Polícia Militar Hildebrando Pascoal – o “homem da motosserra” – enviou duas cartas de ameaça e extorsão a autoridades do Judiciário do Acre. O material integra um inquérito sigiloso em tramitação no Ministério Público do Estado. Leia a íntegra a seguir:

“Procuradora de Justiça Vanda Denir Milani Nogueira

Desde os primeiros dias de minha prisão, você, com medo dos opressores, foi a pessoa que mais me abandonou. O que mais senti foi, para agradar os tiranos, o seu julgamento, coisa que você não tem moral de fazê-lo, pois a maioria dos problemas criados teve você como pano de fundo, ou seja, você como protagonista, principalmente aquele da Secretaria de Segurança Pública, quando você era delegada de polícia, que você hoje finge até para si própria que não tem nada a ver, esquecendo-se que pessoas que se encontram na minha situação, o que mais tem é MEMÓRIA.

Nas poucas vezes que precisei de você e de sua família, para não dizer a única, tive minhas mãos vazias.

Hoje encontro-me em uma situação, que sei, que cheguei a ela levada pelo descaso, pela falta de força de vontade, pelo descaso dos meus irmãos e da minha família e, que muitas vezes, ainda chegam aos meus ouvidos que eu teria sido o responsável por ter destruído a família.

Vanda, você sabe como ninguém que nossos problemas eram únicos e de todos, inclusive, indo à minha casa fazendo cobranças.

Durante meus julgamentos não delatei ninguém, dei meu próprio sangue e dos meus filhos e netas, e o que eu recebi foi o desprezo e o descaso.

O Des. Gercino pediu ao governador Orleir Cameli para que me persuadisse a participar de uma reunião com ele, para acabarmos com as desavenças. Orleir fez o pedido e eu o aceitei.

A reunião fora marcada para quarta-feira entre Gercino e eu, sendo mediada pelo governador. Ingenuinamente comentei com você, Vanda, da reunião que seria realizada entre Gercino e eu com a mediação de Orleir. Estranhamente a reunião não fora realizada.

Você, Vanda, sabendo da reunião porque eu havia lhe falado, movida pelo ódio e pela vingança por não ter sido escolhida por mim como candidata a deputada estadual, falou para o então governador que eu iria matá-lo, razão pela qual a reunião não se realizara.

Após minha cassação e prisão, o dr. Ery Varela, advogado do então governador Orleir Cameli, me falara desses absurdos, dessa mentira cometida por você.

O Des. Gercino entrou em desespero e passou a utilizar-se de todos os meios repugnáveis ao Estado Democrático de Direito para me destruir, como destruiu-me com o apoio de Jorge Viana.

Vanda, não tenho mais nada a perder. O que vai me segurar, no momento, é o objetivo de manter-me e manter minha família.

Você conseguiu com sua turma tirar a minha patente e o meu salário, posição que conquistei, com honra.

O Ministério Público e o Poder Judiciário acreano nunca teve e não tem autoridade moral para me denunciar e condenar-me.

Sinto muito, mas vou tomar atitudes que até hoje evitei, mesmo sendo muito massacrado, portanto, vou tornar público todas as mazelas do Ministério Público e do Poder Judiciário, fornecendo detalhes.

Não tenho mais nada a perder. O que vai me segurar, no momento, é o objetivo de manter minha família.

Diante do exposto, solicito que me encaminhe, mensalmente, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para me manter e manter minha família (filhos e netas).

Caso não me atenda, tenha a gentileza de encaminhar esta carta para os órgãos competentes, pois caso contrário eu a encaminharei e apresentarei esclarecimentos provando os fatos.
Unidade Penitenciária 2/AC, 27 de setembro de 2011.

Hildebrando Pascoal

P.S. Vanda, Ainda tem as aposentadorias dos soldados da borracha para serem esclarecidas, ou seja, tornar público as podridões. Quando eu for ouvido pelos Conselhos Nacional de Justiça e do Min. Público as pensões dos soldados da borracha serão esclarecidas também.”

“Senhora Desembargadora Eva Evangelista,

Trinta dias, aproximadamente, antes da realização do concurso público para provimento de cargos de Promotor de Justiça do Estado do Acre, a senhora e o seu marido Menandro passaram a frequentar todas as noites a casa da procuradora de Justiça Vanda Denir Milani Nogueira, minha cunhada.

E como todas as noites nós nos encontrávamos lá para longas conversas, informações e recebimento de documentos sigilosos do Poder Judiciário, em momentos agradáveis regados a jantares, não é justo que só eu faça parte de uma colheita tão amarga: ver meus filhos e netos passarem necessidades por uma atitude de comum acordo que tomei com a senhora e outros amigos de seu quilate que não vem ao caso citá-los, a não ser em hora oportuna.

Diante de tanta amizade, de tantos envolvimentos, não cabia a senhora se aliar aos meus algozes Jorge Viana e Tião Viana condenando-me à desonra e à execração pública.

A senhora bem sabe que não é detentora de princípios éticos e morais para julgar-me como ser humano, nem tão pouco como Oficial honrado que fui.

Você Eva, sabe muito bem que eu presenciei a Procuradora de Justiça Vanda Milani Nogueira, minha cunhada, entregando-lhe, em mãos, o gabarito das provas do concurso público do Ministério Público Estadual para ser repassado para sua filha, Gilcely Evangelista, hoje Procuradora de Justiça.

Em outra oportunidade presenciei também, a minha cunhada Vanda entregando em mãos para o seu esposo Menandro que se encontrava em sua companhia o gabarito das provas do concurso público do Ministério Público do Estado do Acre.

Desta vez, o concurso fora anulado em face da evidência da incapacidade de seu marido e outro. O escândalo veio à tona.

Atendendo pedido verbal da minha cunhada Vanda e da senhora, fui ao jornal A Tribuna e pedi ao proprietário do jornal, empresário Ely Assem de Carvalho, que abafasse o escândalo referente ao concurso público do Ministério Público do Estado do Acre. Pedido semelhante fiz ao jornalista Silvio Martinelo, proprietário do jornal A Gazeta. Paguei muito caro por esse pedido feito ao Silvio.

Valter Montila era o Procurador-Geral de Justiça, de direito, mas de fato era a Vanda. Depois a Vanda fora nomeada Procuradora-Geral de Justiça.

A única arma que eu tenho e que não gostaria de usá-la é a caneta, associada aos conhecimentos que tenho sobre sua conduta nada recomendável para uma pessoa da sua importância social, portanto irei usá-la com a consciência tranquila.

Encaminharei a cópia desta carta para os Conselhos Nacional de Justiça e do Ministério Público para conhecimento e providências, bem como após encaminhamento a postarei na internet.

Tenho plena certeza que serei ouvido pelos Conselhos e prestarei todos os esclarecimentos. Infelizmente em certos momentos de nossas vidas, nos encontramos em posições em que nos deparamos com pessoas erradas, nos lugares errados e em situações mais erradas ainda, onde traímos os nossos ideais e nossas convicções.

Este é o desabafo de um homem que sempre, indiscutivelmente, colocou em primeiro lugar a ética e a honra.

Unidade de Regime Fechado 2/AC, 3/11/11″

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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SAÚDE

Em resposta ao conteúdo da nota "Vamos acordar, tem gente morrendo", a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde do Acre enviou nota de esclarecimento a seguir:

"Sobre o aparelho de tomografia, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) informa que o tomógrafo realmente está quebrado desde 14 de janeiro de 2012 e a demora no conserto se deve ao fato das peças serem importadas.

A previsão é que o equipamento esteja funcionado já na primeira quinzena de março. Esclarecendo que nenhum paciente que necessitou do exame deixou de realizá-lo, pois todas as demandas estão sendo atendidas pelo Hospital das Clínicas.

Além disso, o Governo do Estado está adquirindo um outro aparelho de tomografia que estará disponível até o final de março.

Com relação à conduta médica no atendimento do paciente, é importante ressaltar que qualquer reclamação deverá ser formalizada pelo familiar e esta será  devidamente apurada.

O paciente, citado no post do médico Nonato Anute fez o exame, foi submetido a um procedimento cirúrgico e permanece internado na UTI do HUERB.

Em relação ao atendimento do Samu, o serviço possui uma ambulância completa, exclusiva para o transporte hospitalar. Na viatura tem: desfibrilador, oximetro de pulso, jogos de laringoscópio, neonatal, adulto e pediátrico e um respirador de transporte da Drager de última geração. Equipes estão de prontidão 24 horas por dia, priorizando as tomografias das emergências do trauma e da clínica. 

Sobre os inúmeros contratos de trabalho do médico, a Secretaria de Saúde está em fase de conclusão do recadastramento dos seus servidores e caso essa impropriedade for identificada, todas as providências cabíveis serão tomadas."

domingo, 26 de fevereiro de 2012

"VAMOS ACORDAR, TEM GENTE MORRENDO"

Médico denuncia falhas no sistema de saúde do Acre


O médico Nonato Anute de Lima, chefe do serviço de cirurgia do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), se valeu do perfil dele no Facebook, neste domingo (26), para denunciar uma série de falhas no sistema de saúde pública do Acre.

Anute relatou o caso do atendimento de um paciente, vítima de traumatismo craniano, durante o plantão de sábado (25) no Pronto Socorro, e entrou em discussão com outros médicos na rede social.

O conflito decorre da necessidade de realização de tomografia computadorizada do crânio e do fato do aparelho do Huerb estar quebrado desde dezembro do ano passado.

Atualmente, os exames são realizados na Fundação Hospital do Acre (Fundhacre), o que exige que os pacientes, muitas vezes em estado gravíssimo, sejam transferidos em ambulâncias do Samu.

Alguns médicos recusam-se a solicitar a tomografia para não incorrer, segundo eles, na responsabilidade de ter de acompanhar os pacientes no transporte de ambulância até a Fundhacre, retardando algumas vezes o início do tratamento definitivo, isto é, a cirurgia neurológica.

O chefe do serviço de cirurgia primeiramente declarou no Facebook que trabalha "no SUS [Sistema Único de Saúde] e só para o SUS". Ele disse que não consegue entender porque "um sistema tão perfeito no papel é tão imperfeito na pratica".

Anute Lima acrescentou:

- Tanto descaso, tanta indiferença, tanta preguiça, tanta hipocrisia, tanta vergonha. Acho que os médicos têm uma grande culpa de tudo que acontece. Sabem onde estão todos os erros e nunca se manifestam. Vamos acordar meu povo. Tem muita gente morrendo.

Reconhecido como muito dedicado ao serviço público, o médico Nonato Anute de Lima acumula 120 horas de trabalho em triplo vínculo: 40 horas em Extrema (RO), contratado pela Secretaria de Saúde de Rondônia, 40 horas pela Secretaria de Saúde do Acre, mais 40 horas prestando serviço terceirizado ao Acre pelo Pró-Saúde, além do cargo de confiança de diretor do serviço de cirurgia do Huerb, nomeado pelo governador Tião Viana (PT).

Transcrevo na íntegra, sem correção, o segundo relato do diretor do serviço de cirurgia do Huerb no Facebook:

- Chega um paciente vítma de queda de cavalo, logo na sala de emergêcia é avaliado pela cirurgia geral q da o primeiro atendimento e solita a avaliação de um neurocirurgião. A resposta que vem após alguns instantes que o neurocirurgão só vai avaliar se o paciente já estiver com a tomografia... parece piada né!!! mas a questão é que o unico hospital de emergencia ta com o aparelho danifcado há dois meses. Dai começa uma briga: quem vai pedir o exame e quem tem obrigação de levar o paciente até o outro hospital onde faz o exame. Aparece uma umbulacia sedida pelo samu sem respirador, sem monitor, sem laringo, sem desfrilidor e etc. Hoje acordo pensando de quem é a culpa??? se é do neurocirurgião que tinha que avaliar o paciente e não o exame, se é do estado por ter um unico hospital de emergencia sem tomografia há dois meses ou se é culpa nossa dos médicos que estamos la todos os dias há muito tempo e ficamos calados e sem procurar uma solução... VAMOS MUDAR ESSA HITÓRIA!!

CALAMIDADE PÚBLICA EM RIO BRANCO

Com 17,64 m, Rio Acre continua a subir



O prefeito de Rio Branco, Raimundo  Angelim (PT), decretou neste domingo (26) estado de calamidade pública em 37 bairros e 22 comunidades da cidade, consideradas as regiões  mais afetadas pela enchente do Rio Acre e seus afluentes. Por medida de segurança, o fornecimento de energia elétrica foi interrompido em 15% da cidade.

A população do Acre é de 732.793 pessoas, segundo dados do IBGE. A Defesa Civil Estadual estima que 130,3 mil pessoas foram atingidas pelas cheias dos rios nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Xapuri, Porto Acre, Rio Branco, Santa Rosa, Manoel Urbano, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul.

O Rio Acre, que banha Rio Branco, estava com 17,64 m de profundidade na medição feita pela Defesa Civil às 12h local (13h em Brasília). O rio, que está 3,64 m acima da cota de transbordamento, de 14 m, já desabrigou 6,4 mil pessoas na cidade, atingiu 24,7 mil casas e quase 100 mil pessoas.

O decreto do prefeito de Rio Branco considera que existem 16 escolas  urbanas e três escolas rurais da rede de ensino infantil estão alagadas, deixando fora de sala de aula mais de 3,7 mil alunos.

- A situação afeta as atividades regulares  do ano letivo na rede pública de ensino municipal - assinalou o Angelim.

O decreto também leva ame conta que 24 escolas urbanas (totalizando 19.693 alunos) e 30 rurais de ensino fundamental e médio da rede estadual encontram-se atingidas direta e indiretamente pelas águas, impedindo seu funcionamento normal.

No último dia 15 de fevereiro, o prefeito havia decretado situação de emergência em parte da cidade e da zona rural, mas o rio continua subindo, agravando o problema de milhares de famílias que tiveram de deixar suas casas em decorrência das cheias.

- Esta já é a maior enchente da história. Há todos os fundamentos que justificam nós passarmos de situação de emergência para estado de calamidade pública nessas áreas - disse  Angelim.

Dos 56 dias de 2012, o nível do Rio Acre está há 34 dias acima da cota de alerta, 13,50 metros. O decreto de calamidade pública em Rio Branco leva em conta ainda que 12 doze unidades - nove unidades do Programa de Saúde da Família e três centros de saúde- estão com seu funcionamento comprometido, impedindo a atenção básica à população da que delas faz uso diário.

Para garantir o pleno atendimento às pessoas, a Defesa Civil pode adentrar nas casas “a qualquer hora do dia ou da noite mesmo sem consentimento do morador para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos, ou comprometer a segurança, pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares, assegurando-se ao proprietário a indenização ulterior se houve danos”.


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RIO BRANCO, UMA CIDADE DO BARULHO

José Carlos dos Reis Meirelles

Desconfio que, por ter morado na mata por quarenta anos, meus velhos ouvidos ficaram desacostumados a sons muito altos.

Os habitantes da mata, por dever de ofício, são discretos na emissão de sons, tirante os papagaios, araras e outros parentes de bico redondo nos barreiros. Mas também a algazarra não dura o dia todo.

Já aqui, em Rio Branco, os proprietários de alguns (e bote alguns nisso) carros resolveram transformá-los em boates ambulantes.

Não vai aqui nenhuma crítica ao gosto musical dos donos e nem o que ele carrega no porta-malas, que me parece, virou lugar de altos falantes potentes em vez de malas.

Daí o camarada sai pelas ruas da cidade, com o som ligado no máximo volume poluindo a cidade com aquele bummm, bummm, bummm que todos conhecem bem.

O fato, por princípio já é poluição sonora, aumenta o caos sonoro já inevitável das grandes cidades. Você está tirando seu sagrado cochilo, de dia ou de noite, e de repente acorda assustado com sua cama reverberando com o grave.

Não bastasse, em alguns bares desta cidade, estes cidadãos educados se reúnem para tomar uma cervejinha, sagrado direito do trabalhador brasileiro pra desenfastiar as agruras da vida. Abrem o porta-malas e ligam o som no último volume.

Se você deu azar de morar vizinho de um bar desses, sua vida, em casa, vai virar um inferno. O caso é que quando um dono de carro já  tomou a sua cerveja, paga a conta e vai embora, zoando pela cidade bummm, bummm, bummm...

Mas, imediatamente, outro freguês abre o porta-mala e bummm, bummm, bummm. E passa o dia, entra a noite e você não consegue descansar, dormir, assistir televisão, conversar, trabalhar e muito menos pensar, dentro da sua casa.

Mas creio que isso acontece por dois motivos: falta de educação é o primeiro. E permissão dos agentes de trânsito, o segundo.

Há poucos dias vi dois policiais militares em motos, com colete verde, que cuidam do trânsito, em frente ao Hospital de Base e um carro passando devagar, bummm, bummm, bummm.... Se pode em frente ao hospital, por que não pode  em frente à sua casa?

Mas, enfim, temos a cheia do Rio Acre, a polícia e as autoridades tem muito o que fazer. O velho Acre vai vazar, a vida vai voltar ao normal.

E a cidade vai continuar, dia e noite ouvindo o bummm, bummm, bummm! E eu, morador do bairro do Bosque, vizinho de um bar....

José Carlos dos Reis Meirelles é ex-engenheiro e ex-chefe da Frente de Proteção Etnoambiental da Funai no Acre

sábado, 25 de fevereiro de 2012

RIOS CAUSAM PREOCUPAÇÃO NO ACRE

A 1 cm de recorde em Rio Branco, enchente atinge 124 mil pessoas no Estado


Mais de 124 mil pessoas já foram atingidas no Acre pelas cheias dos rios Acre, Purus, Iaco e Juruá, que banham os municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Xapuri, Porto Acre, Santa Rosa, Manoel Urbano, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul, além de Rio Branco, a capital do Estado.


Na capital, 23,6 mil imóveis e 94,7 mil pessoas já foram atingidas pelas águas do Rio Acre. Existem 6,1 mil pessoas alojadas em abrigos públicos. O Rio Acre está 3,61 m acima da cota de transbordamento, que é de 14m.

Nova medição

Na verdade a cota do Rio Acre está a apenas 1 centímetro de se igualar à cota da maior enchente da série histórica, de 1997, quando o Rio Acre ficou com 17,66 m de profundidade.

A série histórica começou em 1970, quando a Defesa Civil do Acre fixou réguas de medição para registrar cheias e vazantes.

Porém, no ano passado, técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA) estiveram no Acre e ajustaram as réguas de medição dos rios da região.

Reposicionada pelos técnicos da ANA, a régua de medição do Rio Acre foi reduzida 4 centímetros.

A cota de 17,61 m atual na verdade corresponde a 17,65 m em relação à medição da maior cheia, em 1997. Segundo a Defesa Civil, se a régua tivesse sido mantida no mesmo posicionamento de 1997, o Rio Acre estaria com 17,65m e não com 16,61 m.

SOS Enchente Rio Acre

A superintendência do Banco do Brasil no Acre, em parceria com o governo do Estado e a prefeitura de Rio Branco, abriu uma conta corrente para receber depósitos, que beneficiará os desabrigados pelas alagações em todo o Estado.

O CNPJ usado pelo Banco do Brasil é o da Diocese de Rio Branco. O dinheiro arrecadado será administrado pelo Fórum Tático Operacional da Superintendência do Banco do Brasil, em parceria com a Defesa Civil.

SOS ENCHENTE RIO ACRE - (Banco do Brasil, agência 0071-X, conta 100.000-4). CNPJ 14.346.589/0001-99

NOVA MEDIÇÃO DO RIO ACRE

Rio Branco está a 1 centímetro da maior cheia da história

O Rio Acre atingiu a marca de 17,61 m de profundidade às 15 horas deste sábado (25), de acordo com a última medição feita pela Defesa Civil Estadual.

A cota do Rio Acre está a apenas 1 centímetro de se igualar à cota da maior enchente da série histórica, de 1997, quando o Rio Acre ficou 17,66 .

E explico:

A série histórica começou em 1970, quando a Defesa Civil do Acre fixou réguas de medição para registrar cheias e vazantes.

Porém, no ano passado, técnicos da Agência Nacional de Águas estiveram no Acre e ajustaram as réguas de medição dos rios da região.

Reposicionada pelos técnicos da Agência Nacional de Águas, a régua de medição do Rio Acre foi reduzida 4 centímetros.

A cota de 17,61 m atual na verdade corresponde a 17,65 m em relação à medição da maior cheia, em 1997.

Portanto, se a régua tivesse sido mantida no mesmo posicionamento de 1997, o Rio Acre estaria com 17,65m e não 16,61 m.

As informações são da Defesa Civil Estadual.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

AJUDA DO TAMANHO DO CARNAVAL

Governo federal libera R$ 5 milhões para atender 117 mil vítimas de enchentes no Acre


A Defesa Civil do Acre estima que mais de 117 mil pessoas já foram atingidas pelas cheias dos rios Acre, Iaco, Purus e Juruá, que desabrigaram famílias nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Xapuri, Porto Acre, Rio Branco, Santa Rosa, Manoel Urbano, Sena Madureira.

Na medição feita pela Defesa Civil às 15h local (17h em Brasília), o Rio Acre alcançou, em Rio Branco, 17,56 m de profundidade, ficando 3,56 m acima da cota de transbordamento, que é 14m. A enchente começa a atingir famílias em Cruzeiro do Sul, no extremo-oeste do país, banhada pelo Rio Juruá.

Os ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades) sobrevoaram Rio Branco para avaliar a situação das áreas atingidas. Na capital do Acre, 22,3 mil imóveis já foram atingidos e 5,8 mil pessoas foram levadas para abrigos públicos.

Fernando Bezerra anunciou a liberação de R$ 3 milhões para o Estado e R$ 2 milhões para Rio Branco, para que sejam empregados no socorro às vítimas. Os valores correspondem aos R$ 5 milhões gastos pelo governo do Acre na organização do “Carnaval legal que só”, em Rio Branco.

- Eu me enxeri e vim de bicão - declarou o ministro das Cidades, após o sobrevoo na companhia do governador Tião Viana e do prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, ambos do PT.

Os ministros visitaram os desabrigados no parque onde anualmente o governo estadual promove a Feira Agropecuária do Acre, que se transformou no local que concentra a maioria de flagelados que tiveram que deixar suas casas. O cerimonial providenciou até a instalação da foto oficial do governador Tião Viana no parque.

Segundo a Defesa Civil, a maioria dos desabrigados de Rio Branco está em casa de parentes e amigos. No município de Brasiléia, fronteira com a Bolívia, 95% da área urbana foi atingida, desabrigando mais de 14,7 mil pessoas.

Em Xapuri, o rio começou baixar, alcançando 15,04 m. O mesmo rio apresenta tendência de vazante em Brasiléia,  mas parte da área urbana da cidade ainda permanece alagada.

CHEIO ATÉ A TAMPA

Marina Silva

Tenho tentado ajudar familiares e conterrâneos numa situação dramática que hoje vou ver de perto: a enchente do rio Acre, que já alcançou quase a marca histórica de 1997. Agora, com mais pessoas atingidas, devido ao crescimento urbano sem planejamento.

Entre as pessoas afetadas estão membros da minha família. Meu pai, com 80 anos, como a maioria das pessoas de sua idade, recusa-se a sair de casa, cuja palafita mandou aumentar para que ficasse acima da marca alcançada pela água em 1997. Vizinhos, como dona Antônia e dona Alzira, e minha irmã Doia, que também moram em casas altas, permanecem no local. Minha irmã comprou uma canoa e, com meu sobrinho Eudes, dedica-se ao trabalho de ajudar os desabrigados.

Consigo imaginar a aflição das milhares de famílias no Acre e em vários outros Estados, que olham para o céu indagando quando vai parar de chover ou quando chegarão os recursos prometidos. No caso do Acre, nem tanto: o esforço do governo estadual e das prefeituras, com a ajuda do governo federal, criou uma estrutura para abrigar com segurança e socorrer com rapidez.

Admirável tem sido a mobilização da sociedade e do intenso voluntariado. Os órgãos públicos teriam muita dificuldade para acolher todos.

Na Amazônia, temos uma dádiva, que é a floresta. Em Rio Branco, a situação é mais grave justamente porque é o trecho onde o rio Acre perdeu a maior parte de sua mata ciliar e a subida das águas não tem contenção. Ainda assim, é mais lenta que em outras regiões. Na planície, a água se espalha mata adentro. Em regiões de relevo mais acidentado, sua rapidez e sua força provocam tragédias irreparáveis.

Mas há outro fator adicional, expresso numa palavra muito usada para descrever as melhores práticas de sustentabilidade: resiliência. Essa espécie de teimosia faz com que as pessoas inventem novos modos de conviver com a natureza em mudança e lhes dá capacidade de resistir, adaptar-se e, se necessário, mudar. No caso dos acreanos, sua base é o amor pelo rio que inunda as casas mas que provê os recursos essenciais à vida.

Ao brasileiro não falta solidariedade, nem amor à natureza e resiliência para suportar seus rigores. O Estado e seus dirigentes poderiam aprender essas lições, para distribuir com justiça os recursos e promover adaptações necessárias a este novo tempo de extremos.

Hoje abraçarei meu velho teimoso e, caso o rio tenha subido, tentarei convencê-lo a ir para a minha casa, onde o igarapé São Francisco chega perto, mas não entra.

PS: Campanha Acre Solidário (doações para os atingidos), Banco do Brasil, ag. 0071-X, conta-corrente 100.000-4, CNPJ 14.346.589/0001-99.

Marina Silva escreve às sextas-feiras na Folha de S. Paulo

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

"SITUAÇÃO MUITO GRAVE" NO ACRE


Um boletim do governo do Acre e da prefeitura de Rio Branco, divulgado na tarde desta quinta-feira (23), considera “muito grave” a situação das enchentes no Estado. Mais de 70 mil pessoas já foram atingidas pelas cheias, sendo que mais de 10 mil foram levadas para abrigos públicos improvisados pela Defesa Civil nos municípios.

O nível do Rio Acre continua subindo. Na medição divulgada às 15h pela Defesa Civil, o rio alcançou, em Rio Branco, a cota de 17,51 m, ficando 3,50 m acima da cota de transbordamento, que é 14 m.

Leia mais:




O transbordamento do rio Acre desabrigou famílias nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Xapuri, Porto Acre e Rio Branco. O Rio Purus atingiu os municípios de Santa Rosa e Manoel Urbano, e o Rio Iaco, o município de Sena Madureira.

Em Cruzeiro do Sul, o Rio Juruá já ultrapassou, na manhã destea quinta-feira, a cota de transbordamento. Dos municípios atingidos, Rio Branco, Santa Rosa e Brasiléia são os que enfrentam os maiores prejuízos.

Em Rio Branco, a capital do Acre, a enchente já chegou a 14,3 mil imóveis, atingindo em torno de 57,2 mil pessoas. A maioria das pessoas está em casa de parentes e amigos e 1,4 mil famílias alojadas em abrigos públicos, num total de 5,5 mil pessoas.

No município de Brasiléia, fronteira com a Bolívia, 95% da área urbana foi atingida, desabrigando mais de 6 mil pessoas.

De acordo com o boletim, o governo estadual e a prefeitura de Rio Branco, com o apoio do governo Federal, têm assegurado o envio de alimento, remédio e água potável às áreas atingidas e garantido todo o apoio às famílias que estão em abrigos públicos.

O governo federal enviou 72 homens da Força Nacional, 18 profissionais da Força Nacional SUS, três profissionais da Defesa Civil Nacional, entre eles, o chefe do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun.

Mais 140 homens do Exército serão deslocado nesta sexta, de Rondônia, para reforçar as equipes. A aeronáutica também tem organizado o uso de aeronaves na entrega de cestas básicas e remédios em áreas isoladas.

A presidente Dilma Roussef, em conversa por telefone com o governador Tião Viana, na tarde de quarta, se solidarizou com a população do Acre e pediu detalhes da situação de cada município atingido pela cheia. A presidente assegurou que o governo federal vai apoiar as famílias atingidas.

Em Xapuri, o rio chegou a 15,56 m. No município de Brasiléia, apesar de apresentar uma tendência de vazante, o rio ainda alaga boa parte da área urbana.

Diante da possibilidade de agravamento da situação, a superintendência do Banco do Brasil no Acre, em parceria com o governo do Estado e a prefeitura de Rio Branco, abriu uma conta corrente para receber depósitos, que beneficiará os desabrigados pelas alagações em todo o Estado.

O CNPJ usado Banco do Brasil é o da Diocese de Rio Branco. O dinheiro arrecadado será administrado pelo Fórum Tático Operacional da Superintendência do Banco do Brasil, em parceria com a Defesa Civil.

SOS ENCHENTE RIO ACRE - (Banco do Brasil, agência 0071-X, conta 100.000-4). CNPJ 14.346.589/0001-99, da Diocese de Rio Branco.

PARABÉNS, SAMUEL

Samuel Machado Campos ainda vai ver muita água rolar na ribeira deste Rio Acre, assim como o avô dele

ENCHENTE DO RIO ACRE

Passeio de barco no Rio Acre, no centro histórico de Rio Branco, terça-feira, quando estava com 17,40 m de profundidade. Na manhã desta quinta, o rio está com 17,50 m. O vídeo mostra a parte bela do "pelourinho" da Veneza acreana. Ou, como querem alguns, a Havana amazônica - lá os mandatários Fidel e Raul Castro; acá, Jorge e Tião Viana.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

GOVERNO QUER ECLUSAS NO RIO ACRE

Barragem para regular cheia e vazante em Rio Branco

O governador do Acre, Tião Viana (PT), sonha em viabilizar um projeto de R$ 150 milhões para construção de eclusas no Rio Acre.

O governador alega que eclusas podem tornar o Rio Acre navegável e resolver o problema do abastecimento de água em Rio Branco durante a estiagem.

Em janeiro, a presidente Dilma Roussef vetou seis de dez obras do Acre previstas no Plano Plurianual 2012, entre as quais a da construção de barragem no rio.

As eclusas do Rio Acre ficaram no rol de obras consideradas “faraônicas” pela presidente Dilma Roussef.

Mas Tião Viana não quer ver morto o projeto das eclusas. O deputado estadual Eduardo Farias (PCdoB) voltou a defender a obra há duas semanas.

A construção de uma barragem no Rio Acre, segundo Farias, acabaria com as temporadas de seca e de cheia.

O deputado contatou até um especialista em hidrologia que defende a construção de barragens como reguladoras do nível de rios.

O Rio Acre oscila entre 2 metros no verão e chega a 17 metros no inverno, desabrigando famílias, alega Farias.

Segundo o deputado, com a regulagem do nível do Rio Acre pela barragem, vários problemas deixariam de existir.

Após 13 anos no comando do governo, o PT não planejou plantio de uma única árvore para recuperar as matas ciliares do Rio Acre.

O foco do governo estadual continuará sendo o incentivo à exploração madeireira.