quinta-feira, 25 de outubro de 2012

CAMPANHA ELEITORAL NAS ROTATÓRIAS

POR LETÍCIA MAMED

Em dúvida sobre a perigosa utilização das rotatórias como palanque eleitoral em Rio Branco, fiz um questionamento ao Detran sobre o excesso de pessoas e adereços que passaram a ocupar estes locais nos últimos dias:

“Uma pergunta técnica ao @DetranAcre: o excesso de seres nas rotatórias, com seus adereços, impedindo o livre e seguro tráfego, é consentido?”

Atenciosamente, a autarquia me encaminhou a seguinte resposta:

“A diretoria informa que esta é a primeira reclamação que se recebe sobre o assunto em todos os meios de interação disponíveis. Desde que não se bloqueie o tráfego ou interfira a visibilidade dos condutores nas vias, não há impedimento legal à prática”.

Logo após, o juiz eleitoral Pedro Longo (1ª Zona Eleitoral-Rio Branco), de modo indireto, acabou por me responder de modo mais preciso.

Ao analisar a instalação de adereços de propaganda eleitoral nas rotatórias da cidade, com fundamento na lei que não permite placas de propaganda com dimensões superiores a 4 metros quadrados, ele determinou:

“Tratando-se de propaganda manifestamente irregular, determino sua retirada de plano".

E acrescentou ao despacho:

"Dê-se ciência à Comissão de Fiscalização para que adote idêntica providência caso constate futuramente a existência de material similar".

A uma pergunta técnica, resposta igualmente técnica.


Letícia Mamed é professora da Universidade Federal do Acre

2 comentários:

Roberto Feres disse...

Cara Letícia,
A interpretação da legalidade ou não pode ser tendenciosa onde impera a ideia de que política e técnica são antônimos.
Agora vamos analisar as rotatórias: elas tem calçamento para pedestres? Não. E isso porque não são locais seguros para o acesso, dado que o transito de contorno e preferencial.
Agora imagine um amontoado de pessoas e bandeiras tomando a visão dos motoristas que concorrem nessas interseções.
Acescente a isso a movimentação e o som que dispersam a atençao dos condutores e os condutores que, por afinidades diversas, convergem a atençao para o interior da curva e nao para a face externa de onde vem e para onde vai o trafego.
Tudo contribui para o perigo de acidentes e atropelamentos.
Nao sei o que dita a lei nesses casos, mas o bom senso reza que a via pública não é ambiente para barreiras à visibilidade ou para elementos de dispersão da atenção dos condutores.
Bandeiraços em rotatórias, esquinas, semáforos; outdores e placas ao longo da via pública e barulho excessivo dos carros de som só pioram o stress urbano e propiciam condições para a ocorrência de situações perigosas.

Gabi Ramos disse...

Boa discussão. Que os podres façam seus trabalhos com zelo e sem politica no meio. Detran falhou e muito nessa eleição. Perdoe-me, mas a falha do Detran em fazer vista grossa seria pelo fato da Diretora do Departamento ser do Partido PT?