A falta que Marina Silva faz
Nenhum dos 11 integrantes da bancada do Acre no Congresso está entre os melhores deputados e senadores do ano, na avaliação de jornalistas que cobrem a Câmara e o Senado.
O Acre é um dos oito estados que não tem qualquer representante na fase final do Prêmio Congresso em Foco.
Os finalistas foram definidos por 186 jornalistas que participaram da primeira fase de votação.
Mas nem tudo está perdido para os parlamentares acreanos.
Pela primeira vez na história do prêmio, o internauta poderá acrescentar um nome na lista dos premiados no site.
Pela primeira vez na história do prêmio, o internauta poderá acrescentar um nome na lista dos premiados no site.
Só não podem ser votados aqueles que respondem a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal, processo no Conselho de Ética ou que são alvos de denúncia de grave violação aos direitos humanos.
A votação segue até 15 de outubro e os nomes dos vencedores serão divulgados durante uma cerimônia no dia 8 de novembro, em Brasília.
Um comentário:
Caro Altino, fugindo um pouco do tema, gostaria de fazer umas considerações sobre as notícias envolvendo a Juíza da Vara de Execuções Penais e o Procurador de Justiça do Estado do Acre.
A Doutora Luana está sendo muito "macho" para fazer essas denúncias, tornando público o descaso com o Sistema Penitenciário, que pelo menos do ponto de vista teórico também teria uma função ressocializadora.
Com todo o respeito, mas o comportamento do Procurador, na minha opinião, afronta não só o Judiciário, mas o próprio Ministério Público.
Há uma Promotoria especializada que atua na Vara de Execuções Penais, que até tempo desses
era titularizada pela Dra. Joana D’arc. É preciso respeitar a independência funcional de
cada membro do Ministério Público.
Caso uma decisão da Doutora Luana seja injusta ou contenha algum vício, existem recursos
para impugná-la, e quem deve interpô-lo ou não, no interesse da sociedade, é o Promotor que atua na Vara de Execuções Penais, e não o Procurador de Justiça, que a rigor atua perante o Tribunal
de Justiça.
É importante lembrar que o CNJ não tem competência para revisar decisões judiciais, já que a sua atuação tem natureza ADMINISTRATIVA. Se não há nenhuma falta funcional de magistrado, não há interesse em acioná-lo.
Uma decisão judicial, se DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, por mais perplexidade que cause à sociedade, está dentro da independência funcional do Poder Judiciário.
Mas o que se tem notado aqui no Acre é uma tentativa reiterada de "representações" ao Conselho Nacional de Justiça quando surge qualquer decisão ou possibilidade de decisão judicial contrária a alguns interesses.
Parece que as pessoas não estavam acostumadas com vozes independentes nos poderes públicos...
Horcades Júnior
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