quinta-feira, 19 de julho de 2012

PEDIDO DE CASSAÇÃO DE JORGE E TIÃO


A Procuradoria Geral Eleitoral emitiu na noite desta quinta-feira (19), em Brasília, parecer favorável ao pedido de cassação do governador do Acre, Tião Viana (PT), do senador Jorge Viana (PT-AC), do vice-governador César Messias (PP) e dos suplentes Nilson Mourão e Gabriel Maia.

Assinado pela vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, o parecer denuncia os cinco políticos da coligação Frente Popular do Acre de abuso dos meios de comunicação social, do poder político e do poder econômico durante as eleições de 2010.

Sandra Cureau reconhece a responsabilidade dos caciques do PT do Acre no cometimento de ilícitos eleitorais e manifesta-se pela anulação da votação recebida e pela cassação dos diplomas outorgados, "obtidos ilegítima e ilegalmente, com violações flagrantes que levaram ao desequilíbrio da disputa eleitoral no Estado do Acre”.

De acordo com o relatório do Ministério Público Eleitoral, o senador Jorge Viana e sua companheira Maria Dolores Miguel Nieto “utilizaram-se de agentes públicos (a então juíza eleitoral Arnete Guimarães) e a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Acre Dulcinéa  Araújo para tentar se furtar às investigações levadas a efeito pela Polícia Federal, em evidente abuso de poder político”.

A Frente Popular do Acre é denunciada por ter explorado a situação de dependência econômica do setor privado ao setor público. Candidatos e seus coordenadores de campanha realizaram diversas reuniões com o empresariado, ocasiões em que os convocavam para aderir, com recursos financeiros e humanos, à campanha da coligação.

São mencionadas conversas travadas, em ligações telefônicas, entre os articuladores de campanha e os empresários. De acordo com as investigações, o trabalho de elaboração dos convites e a cessão de espaço para as reuniões são estimáveis em dinheiro e não foram contabilizados como doação de campanha, configurando uso abusivo do poder econômico.

O relatório apresenta planilha com os valores obtidos pelas empresas em contratos com a Administração Pública do Acre e os valores das doações realizadas pelas referidas empresas a partidos e candidatos majoritários da Frente Popular do Acre.

Funcionários de empreiteiras e empresas contratantes com o Poder Público, sob o pretexto de tratar de assuntos de interesse dos trabalhadores, foram convocados com a finalidade de realizar atos de campanha. A prática abusiva acarretou a paralisação de obras públicas.

A partir da transcrição de trechos de conversas telefônicas, ficou confirmado que empreiteiros financiadores de campanha liberaram mais cedo seus funcionários para que estes participassem dos comícios.

Também foi constatada compra de votos, face à declaração de que se os trabalhadores comparecessem ao mencionado evento “receberiam R$ 50,00, a título de pagamento para trabalhar no domingo de eleições”.

Foram entregues aos funcionários de uma empresa camisa vermelha para ser usada no dia do evento, conduta também caracterizadora de abuso de poder político, abuso de poder econômico e compra de voto.

Segundo o relatório, é irrecusável a situação de sujeição dos meios de comunicação, concorrendo para que “os empresários e trabalhadores de comunicação se tornem vulneráveis às investidas dos governantes”.

O governo estadual é acusado de, por meio da empresa de publicidade Companhia de Selva de Criação e Produção Ltda., destinar publicidade e recursos financeiros a todos os principais jornais locais, efetuando pagamentos por meio de interpostas pessoas jurídicas, em esquema que redundou em investigação policial por crime de formação de quadrilha, fraude a processo licitatório e fraude à execução.

Os jornais impressos destacaram frases de efeito classificadas como “vergonhosas”, nas linhas editoriais. Até a letra de jingle de campanha foram publicados pelos jornais, segundo o Ministério Público Eleitoral.

Tal prática, segundo o recurso, foi dotada de potencialidade lesiva com a intenção de desestabilizar o pleito.

O relatório menciona publicação de pesquisas não registradas conferindo vantagens de intenções de votos ao candidato ao senado, Edvaldo Magalhães, sobre o candidato Sérgio Petecão, além do uso ilegal e abusivo da estatal TV Aldeia.

O MPE apresenta fotos de servidores públicos cuja participação foi exigida nos atos da coligação Frente Popular do Acre. Até o site oficial de campanha de Tião Viana era alimentado por servidores públicos do município.

A Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa e da estatal Rádio Aldeia também participavam do esquema.

Já a Assessoria de Comunicação do Município de Rio Branco chegou a cumprir, segundo a denúncia, expediente no jornal Página 20.

O documento assinado pela Vice-Procuradora-Geral Eleitoral tem 41 páginas.

Clique aqui para ler a íntegra da manifestação.

10 comentários:

Beneditino disse...

"Você pode enganar uma pessoa por muito tempo; algumas por algum tempo; mas não consegue enganar a todas por todo o tempo" - Abraham Lincoln

ricardo disse...

QUANTO CUSTA A PIZZA NO ACRE?

Sara Daniela disse...

Caro Altino,
Infelizmente contamos com a morosidade da justiça no país, notadamente a eleitoral.
Quando a causa for julgada já se passaram alguns anos de mandato. Mas já eh alguma coisa deixar os caciques sem dormir por uns dias.
Que não redunde em pizza.

Francisco Nazaré disse...

As provas estão todas ai, basta a justiça decidir! Esses casos deveriam ser julgados imediatamente!

Wesley Jucá disse...

cheiro de pizza...

ELSOUZA disse...

Salvo engano, a denúncia ministerial já seria motivo para caracterização para a falta de decoro parlamentar. O Demóstenes Torres se lascou em menos de dez dias. Mas isso é uma mera conjectura minha. Somente acho estranho que o AC24HORAS não tenha noticiado essa denúncia com destaque merecido. Aí tem truta, mas o Altino é do caceta e não deixa passar nadinha batido.

ELSOUZA disse...

Caro Beneditino. Baixei um filme na internet em HD intitulado Abraham Lincoln Vs Zumbis. Vou assistí-lo agora e se for bom o recomendarei. abs.

Altemar disse...

Como diz minha irazinha:
Ahnrrrrrannn!!

LOTT BSB disse...

Até alcaçarem o poder tudo e luta, já no poder o padrão oligarquico vem a tona.

Gabi Ramos disse...

Acho que dessa vez vai dar pizza não viu. A justiça ta feia na foto com a sociedade, sei não, mas os Vianas tão começando a se preocupar.