segunda-feira, 31 de outubro de 2011

J. S. BACH - AIR ON THE G-STRING

ALGUMA COISA ESTÁ FORA DA ORDEM

Guilherme Carvalho

Historicamente, segmentos progressitas e de esquerda sempre defenderam a solidariedade entre os povos como um valor da mais alta relevância. Da mesma forma, muitas lutas sociais ganharam mais vigor com o apoio recebido de "fora". Vide o recente caso dos(as) bolivianos(as) na sua luta contra a construção da rodovia que iria atravessar o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS), cujo apoio internacional e de diferentes setores da Bolívia foram importantes para que o governo suspendesse a obra diante de tanta pressão interna e externa. A mesma coisa podemos dizer sobre a resistência a Belo Monte, no Pará.

Agora, imagine se de repente todos(as) nós pudéssemos emitir opinião, questionar, denunciar, se solidarizar ou propor apenas sobre o que dissesse respeito ao local onde vivêssemos? O que seria da ciência? O que seria da Filosofia? O que seria do pensar? O que seria da luta social? Uma coisa é certa: seria a morte da política e de valores nobres como a solidariedade. Essa visão obscurantista deve ser combatida com todas as forças sob risco de termos de abrir mão de conquistas obtidas com muitos sacrifícios. Por incrível que pareça algumas pessoas advogam atualmente a tese de que não "fale nada do meu lugar se você não mora aqui" para repelir o contraditório e a crítica - mesmo que embasada em fatos, números, relatos ou denúncias.

Esse forma de pensar é, em sua essência, autoritária, pois ela advoga para si o poder de determinar - a priori - quem é responsável e irresponsável na defesa de determinados pontos de vista, ou sobre quem perdeu ou não "o bonde da história", mesmo que estejamos em tempos de "trêm bala". Ora, qualquer posicionamento político, estudo, análise, documento ou carta aberta representará sempre o pensamento de uma parte da sociedade. Se o/a outro(a) não representa a totalidade - o que é simplesmente impossível - significa que o meu posicionamento tem esse poder? Logo se vê que tal argumento não encontra guarida sob qualquer perspectiva que o mesmo seja enfocado.

Bem, agora além dos inúmeros muros que se levantam - ou se levantaram - no mundo (de Berlim, de Israel em relação aos palestinos, o da fronteira entre o EUA e o México, além das barreiras políticas, ideológicas, econômicas e outras) nos querem impor a barreira geográfica para definir quem pode ou não debater determinados assuntos. Sendo assim ficamos terminantemente proibidos de refletir, questionar, ou quem sabe, elogiar, a execução de políticas públicas, como as do Acre, pelo simples fato de não morarmos lá. Seguindo esta linha de raciocínio não poderei mais continuar meus estudos sobre as repercussões das hidrelétricas do rio Madeira sobre as populações e o ambiente (do Brasil e da Bolívia) porque, infelizmente, resido no Pará.

Por que é leviano questionar as ações do governo acreano voltado ao fortalecimento da economia verde? Qual é o problema? Se não é verdade porque simplesmente não se apresentam argumentos contrários que desconstruam a crítica, ao invés de buscar desqualificar quem apresentou as mesmas? A questão central é: apostar no mercado de carbono, REDD e outras "alternativas" desse tipo é contribuir de alguma forma para a mercantilização da natureza. Pode-se argumentar contrariamente, mas será preciso lutar contra fatos nada desprezíveis.

Dentro da própria Universidade Federal do Acre (UFAC), somente para citar um único exemplo, há quem questione as ações do governo estadual em relação às suas políticas de REDD e de fortalecimento do mercado de carbono, alegando que isto não trará benefícios às comunidades locais. Eles também são irresponsàveis? Ou somente eles podem realizar a crítica já que moram no Estado (mesmo que não lhes sejam ouvidos os argumentos)?

Ningúem em sã consciência, morando ou não no Acre, desconhece os avanços alcançados nesse estado nos últimos anos seja na área social, ou no atendimento de várias demandas da sociedade. Rio Branco é a expressão material de muitos desses avanços.

Quem porventura tiver acesso aos termos da Carta do Acre verificará que o enfoque são as políticas de REDD. O texto não se propôs em qualquer momento realizar uma crítica ao governo, mas a uma ação precisa da qual discordamos, inclusive várias organizações acreanas. Portanto, não há invencionices, má fé ou um complô de "direita" para colocar o governo estadual em situação delicada.

Por fim, ressaltar que os termos aqui expostos são de responsabilidade de seu autor na medida em que a mesma não resultou de debate no interior de qualquer coletivo.

Guilherme Carvalho é doutorando do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA) e integrante da Coordenação Nacional da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

sábado, 29 de outubro de 2011

CARTA DE FOZ DO IGUAÇU

O 1º Encontro Mundial de Blogueiros, realizado em Foz do Iguaçu (Paraná, Brasil), nos dias 27, 28 e 29 de outubro, confirmou a força crescente das chamadas novas mídias, com seus sítios, blogs e redes sociais. Com a presença de 468 ativistas digitais, jornalistas, acadêmicos e estudantes, de 23 países e 17 estados brasileiros, o evento serviu como uma rica troca de experiências e evidenciou que as novas mídias podem ser um instrumento essencial para o fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia.

Como principais consensos do encontro – que buscou pontos de unidade, mas preservando e valorizando a diversidade –, os participantes reafirmaram como prioridades:

- A luta pela liberdade de expressão, que não se confunde com a liberdade propalada pelos monopólios midiáticos, que castram a pluralidade informativa. O direito humano à comunicação é hoje uma questão estratégica;

- A luta contra qualquer tipo de censura ou perseguição política dos poderes públicos e das corporações do setor. Neste sentido, os participantes condenam o processo de judicialização da censura e se solidarizam com os atingidos. Na atualidade, o WikiLeaks é um caso exemplar da perseguição imposta pelo governo dos EUA e pelas corporações financeiras e empresariais;

- A luta por novos marcos regulatórios da comunicação, que incentivem os meios públicos e comunitários; impulsionem a diversidade e os veículos alternativos; coíbam os monopólios, a propriedade cruzada e o uso indevido de concessões públicas; e garantam o acesso da sociedade à comunicação democrática e plural. Com estes mesmos objetivos, os Estados nacionais devem ter o papel indutor com suas políticas públicas.

- A luta pelo acesso universal à banda larga de qualidade. A internet é estratégica para o desenvolvimento econômico, para enfrentar os problemas sociais e para a democratização da informação. O Estado deve garantir a universalização deste direito. A internet não pode ficar ao sabor dos monopólios privados.

- A luta contra qualquer tentativa de cerceamento e censura na internet. Pela neutralidade na rede e pelo incentivo aos telecentros e outras mecanismos de inclusão digital. Pelo desenvolvimento independente de tecnologias de informação e incentivo ao software livre. Contra qualquer restrição no acesso à internet, como os impostos hoje pelos EUA  no seu processo de bloqueio à Cuba.

Com o objetivo de aprofundar estas reflexões, reforçar o intercâmbio de experiências e fortalecer as novas mídias sociais, os participantes também aprovaram a realização do II Encontro Mundial de Blogueiros, em novembro de 2012, na cidade de Foz do Iguaçu. Para isso, foi constituída uma comissão internacional para enraizar ainda mais este movimento, preservando sua diversidade, e para organizar o próximo encontro.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

OFENSAS A JESUS CRISTO E À VIRGEM MARIA

A Justiça do Acre indeferiu duas ações populares que pleiteavam a aplicação de uma multa de R$ 20 milhões por danos morais contra a empresa Google por armazenar em seu banco de dados expressões ofensivas a Jesus Cristo e à Virgem Maria.

As duas ações populares foram ajuizadas pelo advogado goiano Júlio Cavalcante Fortes. Numa delas, o Google era criticado por armazenar matéria cujo conteúdo questionava a sexualidade de Jesus Cristo.

Para o advogado, isso constituiria “ofensa à honra e reputação, atributos do Salvador, Filho de Deus, que seria um patrimônio moral e histórico cultural de toda a humanidade, do Brasil e do mundo.”

Fortes pedia que a aplicação de multa de R$ 20 milhões fosse revertida em favor de obras sociais e filantrópicas de Rio Branco (AC).

Ele arrolou diversas testemunhas, dentre elas o bispo da Prelazia do Acre e Purus, além de integrantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.

Em outra ação, o pedido foi para que fossem retirados do Google termos pejorativos direcionados à Virgem Maria.

- As ofensas atingem a honra e a reputação da Virgem Maria - escreveu o advogado.

O juiz Lois Arruda, titular da 3ª Vara Cível de Rio Branco, indeferiu os dois pedidos, considerando inadequado o procedimento jurídico.

- A Ação Popular só é cabível para anular atos lesivos ao patrimônio público de maneira geral e à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, desde que sejam bens protegidos de qualquer maneira pelo Poder Público (União, Estados ou Municípios) - diz o magistrado na sentença.

Embora reconheça que as figuras bíblicas façam parte do patrimônio histórico-cultural da humanidade, o juiz argumentou que não há nenhum recurso público empregado para protegê-los. Dessa forma, “não cabem as ações populares propostas”.

O juiz destacou ainda a importância da manutenção do espírito democrático na sociedade brasileira.

- Embora os termos sejam absolutamente grotescos e chocantes, é muito difícil em uma sociedade aberta, democrática e plural como a nossa, evitar expressões como essas, ou opiniões e teses, tenham elas ou não caráter histórico, científico, religioso ou moral, público ou privado.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

MALEK MOHAMED

Enquanto no Brasil alguns defendem diploma para restringir o exercício da profissão, na Líbia o jornalista mais jovem, de 14 anos, funda agência


Ele tem 14 anos, mãos finas e olhar estrábico. Seu nome é Malek Mohamed e em fevereiro, após a eclosão da rebelião popular na Líbia, não pegou em armas como muitos de seus amigos, familiares e vizinhos, mas fez o que sempre quis, atuou como jornalista.

"Sempre gostei de jornalismo e, com a revolução, decidi começar", conta Mohamed, que detalha após participar de uma entrevista coletiva do presidente do Conselho Nacional de Transição líbio, Mustafa Abdel Jalil, que trabalhou primeiro no jornal Al Rai e em outros veículos até que decidiu fundar, em junho, uma agência de informação, a primeira da Líbia rebelde.

A Agência Brega de notícias, da qual é fundador e diretor, têm 21 trabalhadores, todos voluntários. "São 20 em Benghazi e um em Gaza, na Palestina", comenta Mohamed, além de falar sobre seus projetos de ampliação e de estabelecer delegações nacionais e internacionais, em Trípoli e na Arábia Saudita.

A agência aberta na rede social Facebook há quatro meses, tem 2.770 seguidores, e em seu perfil garante que é "independente" e pertence a "toda a Líbia" e não a uma cidade ou região do país, em referência às rivalidades locais que afloraram durante e após a rebelião.

Mohamed conseguiu seu credenciamento no centro de imprensa do CNT, que não fez nenhuma objeção a sua idade, além de confirmar que ele é o jornalista mais jovem credenciado na Líbia.

"Uma vez, um jornalista estrangeiro me disse que eu era o diretor de agência de notícias mais jovem do mundo, mas não sei", confessa Mohamed com um sorriso tímido.

O jovem age com total naturalidade, como se ter 14 anos, ser jornalista, ir à escola e acabar de viver um conflito armado de oito meses fosse normal.

Na escola, sua disciplina preferida é informática, o que talvez explique a habilidade com que faz downloads e publica fotos que ele mesmo fez, ainda que às vezes saiam um pouco fora de foco.

"A agência cobre informação política, econômica e social", informa o jovem diretor, que publica seu último trabalho, a entrevista coletiva de Mustafa Abdel Jalil, na recepção de um hotel de Benghazi, cercado por correspondentes locais e estrangeiros que viajaram à Líbia para cobrir o fim do conflito armado.

Além de suas fotos, a agência publica ainda notícias e fotografias de outras agências, cuja origem é sempre informada.

Mohamed afirma que sua família o apoia e comenta que "antes do início das aulas", estava envolvido com a cobertura do conflito na maior parte do tempo, já que "trabalhava dia e noite".

O jovem acrescenta que concilia a escola com o jornalismo. "Eu gostaria de ser jornalista internacional", declara o adolescente, o mais velho de cinco irmãos que, por enquanto, segundo afirma, não tem a mesma vocação. 

Fonte: portal Terra

ALDO VALENTE

"Amazônia é a bola da vez para doença de Chagas"


O pesquisador Aldo Valente, 48, chefe da seção de Parasitologia do Instituto Evandro Chagas, em Belém, alerta que o Pará enfrenta uma epidemia de doença de Chagas.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde, neste ano já foram notificados 85 casos da doença no Estado, sendo 36 casos na capital. Dez pessoas já morreram.

Doutor em biologia parasitária pela Fundação Oswaldo Cruz, Valente já trabalhou em regiões hiperendêmicas da Bolívia, Equador, Colômbia, Guatemala e Honduras, onde não encontrou índice de 10% de mortalidade como o registrado no Pará.

Leia mais:


O pesquisador assinala que a doença de Chagas é negligenciada por não ser democrática.

- Ela só ocorre nos pobres. A dengue, por exemplo, é democrática porque não respeita a cara de quem é feio, bonito, branco, negro, pobre ou rico. Neste ano está sendo iniciado no Brasil o teste de uma vacina contra a dengue em seis Estados. Essa vacina vai funcionar, mas nunca teremos uma vacina contra uma doença negligenciada. Nunca e jamais porque a doença de Chagas não é democrática e não dá retorno financeiro. É o capital que manda.

Para Aldo Valente, se há notícia sobre doença de Chagas no Brasil no momento, isso se deve ao fato de que a mesma é transmitida pelo açaí.

- O açaí, depois do minério, da madeira e do tráfico de drogas, é o produto mais importante da economia do Pará. O Estado exporta algo em torno de US$ 1 bilhão em polpa de açaí, atividade que gera emprego para 200 mil pessoas. O PIB, só com açaí, é maior do que muitas cidades da Amazônia - afirma.

Leia a íntegra da entrevista com Aldo Valente:

BLOG DA AMAZÔNIA - Como o senhor explica o crescimento da doença de Chagas na Amazônia. O barbeiro não existia antes na região?

ALDO VALENTE - Na verdade sempre existiu. Os primeiros estudos da doença de Chagas na Amazônia datam da década de 30. Foi identificado que na região havia triatomíneos infectados vivendo com animais silvestres também infectados. Na medida em que as cidades foram crescendo, a população começou a procurar a periferia das cidades, que ainda guardam alguma reserva de mata, onde estão os ecótopos. Quando o homem entra nesse ambiente, destrói os ecótopos e os barbeiros se dispersam. Como os barbeiros vivem de se alimentar do sangue de mamíferos, entram nas casas para tentar se alimentar do sangue dos cães e nos galinheiros. Isso é comum em qualquer cidade da Amazônia.

A população da região sudeste é a mais castigada pela doença de Chagas?

Não. Nas antigas regiões endêmicas, os barbeiros viviam dentro das casas, mas aqui, na Amazônia, já viviam no ambiente silvestre. Nas regiões endêmicas ocorreu um plano de borrifação sistemática das casas por iniciativa dos países do Cone Sul. Em 2006, o Brasil recebeu a certificação de interrupção da transmissão da doença de Chagas pelo principal vetor, que é o Triatoma infestans, o principal barbeiro que vivia dentro das casas. A Amazônia passou a ser bola da vez porque o homem avança na mata e a mata reage.

Dos Estados da Amazônia, qual deles demanda maior preocupação?

O Pará. Já foram registrados neste ano mais de 80 casos de doença de Chagas com onze óbitos. A mortalidade já passa de 10%. Isso é um índice muito elevado, absurdo. Depois do Pará, a maior preocupação é com o Estado do Amapá, seguido do Amazonas e, por último, o Acre, que tem casos muito esporádicos. Mas nossa preocupação com o Acre é porque ele tem uma fronteira com a Bolívia, que é um país hiperendêmico de doença de Chagas. Além disso, o Acre tem uma saída pro Pacífico através do Peru, que é outro país endêmico de doença de Chagas. É necessário um serviço de vigilância no Acre para que a gente não seja apanhado de surpresa diante da eventual entrada ou recrudescimento de casos que ocorrem no Estado.

A questão preocupa realmente os países fronteiriços?

No ano passado, a Bolívia passou a fazer parte dos países do Cone Sul, o que a obriga a aceitar as imposições que são feitas para controle. O Peru também faz controle como integrante dos Países Andinos. O Instituto Evandro Chagas se antecipou para colaborar com o Acre criando uma unidade no Estado.

Qual a gravidade do processo de contaminação de uma pessoa pela doença de Chagas?

A doença de Chagas é uma doença de caráter benigno. Se não for tratada a tempo, pode causar sequelas graves a curto e longo prazos.

Então é uma doença que tem cura.

Tem plena possibilidade de cura quando diagnosticada a tempo e tratada na fase aguda. O ruim é quando passa para a fase assintomática. Depois de 20 ou 30 anos, pode desenvolver a fase crônica, digestiva ou cardíaca, o que muitas vezes incapacita as pessoas para o trabalho. O governo tem que aposentar essas pessoas por invalidez e isso tem um custo muito alto, além do custo pessoal de uma vida limitada sob medicação, quase sem qualidade de vida.

Quantas pessoas no Brasil estão com doença de Chagas?

Existem em torno de 10 milhões de brasileiros com a doença. É um número alto e a maioria dessas pessoas está na fase crônica. Dá para imaginar o quanto custa um paciente de doença de Chagas que não foi tratado. Quando é tratado, o custo não chega a R$ 10 mil por paciente. A longo prazo, o custo é infinitamente maior. Existe uma perda pessoal decorrente da pouca qualidade de vida, o sistema de saúde que absorve, porque terá que ter tratamento clínico especializado em cardiologia e gastroenterologia, inclusive com cirurgias de alta complexidade, além do custo benefício previdenciário, pois o governo vai ter que pagar para uma pessoa jovem que não produz mais. Portanto, o custo é 15 vezes maior do que tratar e acompanhar o indivíduo na fase aguda.

O senhor avalia que estamos vencendo as batalhas contra a doença desde a descoberta por Carlos Chagas?

Sim, com certeza. Infelizmente, a doença de Chagas é uma das doenças negligenciadas. O Brasil interrompeu a transmissão da doença de Chagas em 2006, mas demorou muito porque o trabalho era feito de maneira desorganizada. Depois que se organizou e se manteve dinheiro para continuidade das borrifações, se conquistou plenamente a interrupção da transmissão. Mas ela continua sendo uma doença negligenciada porque só existe um medicamento disponível para tratamento. Apesar de uso limitado, o medicamento tem uma boa eficiência se a doença for diagnostica na fase aguda. A Roche, que fabricava o remédio, passou a patente para o governo brasileiro porque não tinha mais interesse em produzi-lo. Para a Roche, comercialmente não era mais importante. Com certeza não haverá nenhum outro medicamento produzido para doença de Chagas. Laboratório nenhum vai investir dinheiro em 10 ou 15 anos de pesquisas com esse objetivo. Portanto, é melhor fazer a vigilância da doença de Chagas. Um laboratório não vai enterrar US$ 150 milhões por ano durante 15 anos para desenvolver uma medicação que poderá dar certo ou não. Para não ter casos de doença de Chagas é melhor gastar R$ 1 milhão por ano com vigilância.

O que pesa mais contra a doença de Chagas?

Pesa o fato de não ser uma doença democrática. Ela só ocorre nos pobres. A dengue, por exemplo, é democrática porque não respeita a cara de quem é feio, bonito, branco, negro, pobre ou rico. Neste ano está sendo iniciado no Brasil o teste de uma vacina contra a dengue em seis Estados. Essa vacina vai funcionar, mas nunca teremos uma vacina contra uma doença negligenciada. Nunca e jamais porque a doença de Chagas não é democrática e não dá retorno financeiro. É o capital que manda.

O que está acontecendo no Pará?

Hoje, se há notícia sobre doença de Chagas no Brasil, se deve ao fato de que ela é transmitida pelo açaí, um alimento de enorme importância econômica no Pará. Se a doença de Chagas não fosse transmitida pelo açaí, estaria nas sarjetas das doenças desgraçadas. O açaí, depois do minério, da madeira e do tráfico de drogas, é o produto mais importante da economia do Pará. O Estado exporta algo em torno de US$ 1 bilhão em polpa de açaí, atividade que gera emprego para 200 mil pessoas. O PIB, só com açaí, é maior do que muitas cidades da Amazônia. Agora mesmo, no centro de Belém, estamos com quase 50 casos de doenças de Chagas com oito óbitos. O barbeiro vem contaminando um cesto com sementes de açaí, na hora que é processado dentro da máquina, sem a higienização adequada, é triturado junto com os frutos. O suco é consumido e as pessoas adoecem. É um problema de vigilância sanitária. Conceitual e epidemiologicamente o Pará vive uma epidemia de doença de Chagas.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

BASTÃO DO IMPERADOR

PARQUE GOSPEL NA MIRA DO MPF

Procurador da República investiga uso de verba pública em obra religiosa

O Ministério Público Federal (MPF) no Acre anunciou nesta terça-feira (25) que instaurou inquérito civil para apurar a regularidade da construção do primeiro Parque Gospel brasileiro em Rio Branco, capital do Estado.

Anunciado pelo governador do Acre Tião Viana (PT), o Parque Gospel será construído com verbas públicas, inclusive oriundas de emendas ao Orçamento Geral da União. O inquérito será conduzido pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

Leia mais

Governador Tião Viana anuncia construção de Parque Gospel com verba pública

- Há que se considerar que a Constituição de 1988 estabeleceu a liberdade religiosa como um direito fundamental do cidadão, impondo ao Estado que trate de maneira igualitária os que professam crenças religiosas diferentes, e até os que não professam crença alguma - assinala o procurador na portaria de instalação do inquérito.

Anselmo Henrique Cordeiro Lopes também se reporta ao Artigo 19 da Constituição, que veda à  União, aos Estados e Municípios,  o estabelecimento de cultos religiosos, ou igrejas, bem como o financiamento ou a manutenção de alianças ou relações de dependência, ressalvadas as colaborações de interesse público.

A portaria também considera que, em se confirmando o financiamento público para uma obra religiosa, poderia estar sendo ferido o princípio da igualdade, já que o ônus financeiro da construção estaria sendo imposto a todos, os crentes e os não-crentes, os religiosos e os que não tem religião alguma.

Preliminarmente, o governo do Estado foi oficiado para responder sobre a finalidade específica do Parque Gospel, o local da construção, previsão de início das obras e a destinação e gestão do empreendimento.

Após obter as informações do governo estadual, o MPF poderá tomar medidas visando o respeito à Constituição e a proteção aos direitos da coletividade.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

JUNTINHOS, MAS DISTANTES DO ACRE


A presidente Dilma Roussef visitou Manaus (AM) nesta segunda-feira (24) pela quarta vez desde que assumiu. Ao lado do ex-presidente Lula, inaugurou a Ponte Rio Negro.

Dilma já visitou até Porto Velho (RO). Recentemente, passou de avião por cima do Acre com destino ao Peru. O senador Jorge Viana (PT-AC) estava no avião presidencial.

Naquela ocasião, a presidente seguiu de Lima para Brasília. E Viana teve que regressar ao Acre em voo comercial.

Quando FHC e Lula presidiram o país, ambos costumavam dar carona ou desembarcavam no Acre apenas pelo prazer de prestigiar o então governador Jorge Viana em poses para a mídia.

Parece que o Acre deixou de ser destino de todos desde o revés eleitoral do PT no Estado em 2010.

O ex-presidente continua devendo até entrevista exclusiva prometida ao blog para tentar explicar o desempenho pífio do PT no  Estado.

Dias antes de deixar a presidência, Lula disse que em seis meses visitaria o Acre par avaliar o resultado eleitoral com seus companheiros.

NO ACRE, O AMOR NOS TEMPOS DA CÓLERA

POR ISRAEL SOUZA 

Em recente carta, onde expunha seus propósitos para as eleições municipais do ano que vem, a Frente Popular do Acre (FPA) afirmava ter “a marca da democracia e da amplitude”. Mas qual é a democracia da FPA? Que democracia a coalizão promove no Acre? O texto que segue é uma análise da atual conjuntura política acreana e dá continuidade à reflexão já iniciada por dois outros textos (Eleições 2010: um olhar a partir “dos de baixo” e Hegemonia em declínio e subversivismo no governo da FPA). Para responder às perguntas acima, recorremos a fatos recentes e procuramos mostrar também o que há por trás da desesperada defesa do “manejo sustentável”.

Desde o início de sua formação, a FPA é encabeçada pelo PT. As estrelas da coligação sempre foram estrelas petistas: Tião Viana, Jorge Viana e Marina Silva. A elas cabia concorrer ou indicar quem concorreria a cargos majoritários. Crescer à sombra dessas figuras foi vital. Por um lado, elas possibilitaram transcender os preconceitos que - à época - pesavam sobre o PT e sobre os partidos de esquerda em geral. Todavia, por outro, impossibilitaram que surgissem novas lideranças.

O tempo mostrou que, na FPA, aquelas estrelas eram centrais e centralizadoras. Não é por outro motivo a incógnita em torno do nome que vai concorrer à prefeitura da capital nas eleições municipais do ano que vem. E o afastamento de Fernando Melo (antes PT e agora PMDB) e Sérgio Petecão (antes PMN e agora PSD), sujeitos cujas aspirações pessoais não encontravam ali satisfação, repousa sobre o mesmo fundamento.

Tendo atingido a popularidade das figuras maiores, o declínio da legitimidade da FPA apenas acentuou o problema. Nesse novo cenário, os coadjuvantes se sentiram à vontade para reivindicar mais espaço. Despontando como um nome de certa força para concorrer à prefeitura de Rio Branco ano que vem, a deputada federal Perpétua Almeida (PC do B) é barrada pela cúpula petista, que teima em não abrir mão da candidatura majoritária. Talvez a cúpula prefira, outra vez, investir em alguém sem peso popular e domesticável, confiando que o domínio da máquina estatal, o controle sobre a imprensa e o poder econômico serão suficientes para eleger quem quer que seja. As últimas eleições, porém, mostraram que as coisas não são bem assim. 

Em carta recentemente publicada, onde a FPA explicita seus propósitos para as eleições próximas, diz-se que esta coalizão “tem a marca da democracia e da amplitude”. Entretanto, PV e PC do B - aliados históricos mas que no momento reivindicam mais espaço e respeito - foram excluídos de sua confecção. Embora fale de um debate apenas “iniciado” “para preservarmos o patrimônio que nos unifica intocado”, a carta já apontava Tião Viana (petista e governador do estado) e Raimundo Angelim (petista e prefeito de Rio Branco) como “lideranças legítimas e capazes de conduzir o debate na FPA para a escolha do melhor candidato a ser apresentado para o povo de Rio Branco”. Sem surpresas, a carta reconhecia “que o Partido dos Trabalhadores tem legitimidade e história política para reivindicar a candidatura a prefeito pela Frente Popular”. A PV e PC do B caberia apenas “refletir” e “seguir” “sempre com a frente”.

Pelo exposto, compreendemos que a democracia na FPA significa obedecer ao comando do PT e que ela e a “amplitude” podem muito bem coexistir com a exclusão dos divergentes. 

Sem florestania 

Durante os primeiros governos da FPA o eixo ideológico-propagandístico era ambiental. O “desenvolvimento sustentável” e a “florestania” ocupavam, então, lugar de destaque. Não sem razão, os governos de Jorge Viana (1999-2006) tiveram como slogan “Governo da Floresta”. Bem lembramos que o símbolo utilizado era uma árvore. 


Representando, aos olhos de muitos, os interesses da maioria (“dos de baixo”), o domínio da FPA era, nesse momento, fortemente apoiado no consenso, nas ideias. Recorrendo a Gramsci, pode-se dizer que ela desempenhava um papel de liderança. Gozando de amplo apoio popular, Jorge Viana proclamava seu amor pelo estado. “Eu não administro o Acre. Eu cuido do Acre”, afirmava. “Quem ama cuida, trata com carinho”, dizia a música de uma de suas campanhas.

Passados alguns anos, a propaganda ambiental já não ocupa o lugar de antes. Já quase não se fala em florestania, termo-fetiche durante os governos de Jorge Viana. E a razão disso é relativamente simples. Embora não possuam uma visão sistemática sobre o assunto, muitos são os que já não levam a sério a idéia de que o modelo implantado no estado seja verdadeiramente “sustentável”. É possível encontrar tal percepção nas paradas de ônibus, nas escolas, universidades, igrejas, sites, blogs etc. 

Pode-se afirmar que, enquanto na academia madurava a reflexão crítica sobre o “desenvolvimento sustentável”, os “projetos sustentáveis” mostravam seu caráter eminentemente capitalista, ambientalmente destrutivo e socialmente injusto. Vale lembrar que durante o primeiro mandato de Jorge Viana houve um aumento de 34% no incremento anual médio do desmatamento, algo equivalente a 878 km2/ano.

Fama de autoritário 

Por outro lado, nos últimos anos, a questão social não passou por mudanças positivas e substanciais. A crítica de Bocalom (candidato da oposição pelo PSDB) de que, em vez de fazer um governo para a floresta, faria um governo para as pessoas mostrou ter apelo popular. Ao suceder Jorge Viana, Binho (2007-2010) dizia que seu antecessor havia “arrumado a casa” e dado infra-estrutura ao estado. Para ele, era hora de “cuidar do social”. Talvez ele quisesse responder à crítica da oposição e dar uma marca própria à sua gestão.

Prometeu fazer do “Acre o melhor lugar para se viver na Amazônia”. Terminou seu mandato e... foi morar em Brasília, aproveitar a gorda e imoral aposentadoria de ex-governador. E como ele pensou em resolver a questão social? Ampliando o número do Bolsa Família! Mesmo com todo o discurso e propaganda sobre o desenvolvimento do estado, os “condenados da terra” - que nestas paragens somam mais de 70 (setenta) mil famílias - continuariam dependentes da filantropia e submetidos ao despotismo estatais.


Os governos de Binho e Tião Viana usaram slogans que fugiam à temática ambiental. Ficava claro que a propaganda ambiental passava a voltar-se antes para consumo externo que interno. No governo Binho o slogan era "Governo do Acre. Com todos e para todos". Já no governo Tião Viana é "Governo do povo do Acre. Servir de todo coração". Isso representa, internamente ao estado, 1) o descrédito da propaganda ambiental; e 2) a tentativa de que, superando (ou encobrindo?) a justa fama de autoritário que o governo colheu ainda sob os mandatos de Jorge Viana, ele agora se apresentasse como humilde, democrático e popular - “nunca serão, jamais serão”...

Se, como temos analisado, o eixo ideológico-propagandístico do governo da FPA, internamente, se deslocou da temática ambiental para a democrático-popular, por qual motivo ele continua a defender o manejo como “a única saída para tirar o Acre do atraso”? O que representa para a FPA as atuais críticas vindas do seio das Reservas Extrativistas? Comecemos a responder a partir do óbvio.

Em primeiro lugar, a FPA continua a defender o manejo madeireiro (exploração de madeira, para ser claro) para não assumir o erro. Sobretudo, porque o deputado Major Rocha (PSDB) da oposição tomou parte ativamente nas denúncias sobre o manejo na Floresta Estadual do Antimary. Reconhecer os erros seria dar crédito a ele. Desse modo, insistir na defesa do manejo é, a um só tempo, uma maneira de não reconhecer o erro e evitar que a oposição ganhe crédito com isso. Mas há também sujeitos e interesses bem maiores em jogo. É hora de abandonar o campo do óbvio.

Expansão madeireira 

Importa destacar que o modelo de “desenvolvimento sustentável” do Acre foi implantado com apoio econômico, técnico e ideológico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). E o que começou com este foi sempre acompanhado e aprofundado pelo Banco Mundial (BM). Em artigo recente (Chico Mendes, patrono do “capitalismo verde”?) lembramos que, no final de 2008, o Estado do Acre, através do Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Acre (ProAcre), firmou contrato de 150 milhões com o BM - 120 milhões do banco e 30 milhões de contrapartida local.

Com previsão de duração de seis anos, o programa tem como foco de ação as margens das BR 364 e 317. Por ele, pretende-se promover o “ordenamento ou adequação para o desenvolvimento sustentável, especialmente dentro de Unidades de Conservação, Terras Indígenas e projetos de assentamento”. Aponta-se dessa forma para a expansão da exploração madeireira em outras áreas.

A relação dos governos da FPA com os bancos referidos acima foi, até pouco, um casamento de interesses bem sucedido. Os bancos faziam empréstimos e os governos, dispondo de verba, faziam uma obra aqui e outra acolá. Estética e estruturalmente mudaram a cara da cidade, ganhando simpatia e popularidade no espaço urbano.

Tal popularidade foi robustecida pelo carisma de suas principais figuras, pela base popular que o PT construiu ao longo de anos e pelo controle da imprensa. O que permitiu à FPA estreitar laços com as empreiteiras responsáveis por obras no estado, com as oligarquias e o empresariado locais. Com todos esses ela passou a compartir interesses e a atendê-los com relativa segurança - coisa em que as antigas forças políticas ficaram devendo. E ela pôde fazê-lo, sobretudo, porque é forte a influência que o Executivo exerce sobre outros poderes e instituições, como Assembleia Legislativa do Acre, Ministério Público Estadual, TRE-AC, Tribunal de Contas do Estado entre outros.

Vale dizer que, à medida que se afastava da base popular, a FPA foi se aproximando e ficando cada vez mais dependente dessa estrutura. Hoje quase a totalidade de seu “capital político” é disso dependente. Tivesse a oposição um terço ou um pouco menos de sua estrutura nas últimas eleições e ela (a FPA) teria perdido. Tivéssemos os críticos da política de “desenvolvimento sustentável” 10% do espaço que o governo usa para suas propagandas nos meios de comunicação, tivesse eco na imprensa acreana a voz dos que estão abandonados nas periferias, dos que precisam da saúde pública... O governo teria uma legitimidade muito menor do que a que hoje ele tem, se ainda lhe restasse alguma...

Capitalismo verde 

Cumprindo sua parte nos acordos firmados, o governo local faz a política indicada pelos bancos. E, externamente, os supostos herdeiros de Chico Mendes passaram a servi-los como garotos de propaganda. Com isso, por um misto de força e farsa, bancos responsáveis por assegurar os interesses do capital e dos países centrais na periferia viraram concretizadores do sonho do seringueiro acreano, amigos da floresta e de suas gentes. Para o Brasil e para o mundo, apresentam o Acre como modelo a ser seguido.

Por essa razão, ainda que internamente sem prestígio e sob sérias denúncias, o modelo de “desenvolvimento sustentável” do Acre deve ser propagandeado e defendido. Isso é ainda mais necessário nesse momento em que Jorge Viana, um dos relatores do Novo Código Florestal, é alvo de atenções nacionais e internacionais - os ruralistas, os madeireiros e os defensores do “capitalismo verde” precisam dele lá...

Mercantilizando e privatizando as florestas em nome da proteção ambiental, os acordos firmados com os bancos possibilitaram à FPA estreitar laços com ONGs defensoras do “capitalismo verde” e também com madeireiras, generosamente favorecidas pelos planos de manejo. Isso mostra o quanto que o governo tem a perder com esses bancos e sua “cúpula de apoio” caso o manejo seja suspenso, como reivindicam os moradores das Reservas Extrativistas.

Suspenso o manejo na Floresta Estadual do Antimary, abre-se precedente para que o mesmo ocorra em outras Reservas onde o dissabor dos moradores também é grande. Caso isso ocorra, como respeitar os contratos firmados com os bancos? Como manter externamente a credibilidade, se os povos da floresta - a quem a FPA diz representar - põem em questionamento o modelo adotado em nome deles? Com a credibilidade abalada, será ainda possível gozar do apoio das oligarquias e dos bancos? Por quanto tempo?

As denúncias sobre o manejo nas Reservas Extrativistas do Acre ganharam o Brasil e o mundo, fugindo do controle imediato da FPA. Para isso, contribuíram diretamente a Revista Isto é (n° 2188, de 19/10/2011) e a Carta do Acre. Esta foi resultado de uma oficina (Serviços Ambientais, REDD e Fundos Verdes do BNDES: Salvação da Amazônia ou Armadilha do Capitalismo Verde?) que reuniu gente do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Rondônia, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Inglaterra, Alemanha, EUA etc. Outro fato que ajudou nesse sentido foi Petecão ter entregado um vídeo denúncia sobre o que está ocorrendo na Floresta Estadual do Antimary a Al Gore, ex-presidente dos EUA e ambientalista.

Coerção 

Internamente acuado pela oposição, questionado pelos povos da floresta, a quem diz representar, com críticas e denúncias circulando o Brasil e o mundo (a Carta do Acre já conta com versões em inglês e em espanhol). As coisas não vão bem para a FPA. Com a hegemonia em declínio, resta a ela recorrer mais sistemática e ostensivamente ao uso da coerção.
Isso explica:

- A pressão exercida sobre os moradores das Reservas Extrativistas, para que aceitem o manejo madeireiro e digam que ele é bom;

- A pressão exercida sobre as organizações que assinaram a Carta do Acre, para que retirem sua assinatura. É provável que algumas o façam. Sobretudo aquelas que têm convênios com o governo. Mas caso o façam, isso não provará que o teor da carta não se sustenta, mas apenas explicitará a maneira de a FPA lidar com as críticas;

- O destempero de Gilvandro Assis, assessor especial do governo, ao convidar a imprensa a se retirar da audiência pública ocorrida na Floresta Estadual do Antimary (ver aqui);

- A suspensão do programa de rádio Resistência, apresentado por Osmarino Amâncio, seringueiro que é também um dos principais críticos do manejo. Tão logo souberam que Osmarino estava com o programa, os agentes estatais deram um jeito de boicotá-lo (ver aqui). O programa foi ao ar somente uma vez. O tempo foi suficiente para receber dezenas de cartas em que seringueiros contam a verdadeira história das Reservas e do “manejo sustentável”;

- O impedimento que os exemplares da Revista nacional Isto é circule em solo acreano. Em um número, a revista mostrava a relação dos políticos da FPA com a empreiteira responsável pela construção da BR-364, já tantas vezes envolvida em denúncias de superfaturamento. Já no n° 2188, de 19/10/2011, a revista denuncia os crimes do manejo.

Há quem diga, que diante desse difícil cenário, a FPA pesará bem as coisas, e se voltará a sua “tradição democrática”. Não temos ilusões quanto a isso. Enquanto estiver à frente do poder estatal, a FPA não terá legitimidade nem condições de falar e nem de tratar da democracia. Não de maneira séria e consequente. Se ela o fizesse, exporia ainda mais seus problemas, sobretudo os que dizem respeito à gestão estatal. Isso equivaleria a dar mais munição a seus adversários.

Desse modo, seu domínio vai, claramente, se deslocando do convencimento para a coerção. As ideias continuam importantes. Basta ver o uso massivo dos meios de comunicação nas últimas semanas para defender o manejo. Mas ocupam um lugar cada vez menor. Os representantes da FPA vão agindo de maneira cada vez mais reativa, intolerante, repressiva, despótica. Não há democracia que resista. Cabe perguntar: até onde eles são capazes de ir para manter o poder estatal? Difícil responder. Mas quem chegou a esse ponto, fazendo o que faz e julgando-se inocente e vítima de perseguição, é capaz de ir muito mais além. Podem até continuar falando em amor ao Acre, mas os tempos são de cólera... 


Israel Souza é cientista social, membro do Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia Ocidental (NUPESDAO) e mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Acre. Artigo publicado originalmente no blog Insurgente com o título "Amor nos tempos da cólera: notas sobre democracia no Acre".

1º ENCONTRO MUNDIAL DE BLOGUEIROS


Com participação de comunicadores, jornalistas, blogueiros, sociólogos e profissionais renomados, será realizado nesta semana o 1º Encontro Mundial de Blogueiros, entre quinta-feira (27) e sexta (29), em Foz do Iguaçu (PR), tendo como tema “O papel da blogosfera na construção da democracia”.

Entre os destaques estão o jornalista Ignácio Ramonet (fundador do jornal francês Le Monde Diplomatique), Kristinn Hrafnsson (representante e porta-voz do Wikileaks), Pascual Serrano (fundador do site espanhol Rebelión), Ahmed Bahgat (blogueiro ativista que foi fundamental para as mobilizações sociais do Egito) e Iroel Sanches (blogueiro cubano).

Jornalistas e blogueiros brasileiros serão mediadores dos debates, entre eles estarão Natalia Vianna, da Agência Pública; Tatiane Pires, blogueira do Rio Grande do Sul; Renata Mielli, Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé; Altino Machado, blogueiro do Acre; Renato Rovai, integrante da Altercom e editor da revista Fórum; Sérgio Telles, blogueiro do Rio de Janeiro; Sérgio Bertoni (Paraná), Cido Araújo (São Paulo), Maria Inês Nassif, colunista do Carta Maior; Daniel Bezerra, blogueiro do Ceará; Julieta Palmeira, Associação de Novas Mídias da Bahia e Tica Moreno do grupo de Blogueiras Feministas.

Mais informações no site Blogueiros do Mundo.

Em tempo: O tema "Viver em rede no século 21: limites entre o público e o privado", da redação do Enem, tem a ver com o post deste blog "Jornalistas acreanas brilham", da semana passada.

domingo, 23 de outubro de 2011

PATRIMÔNIO DO MOISÉS DINIZ

Do deputado estadual Moisés Diniz (PCdoB), líder do governo na Assembléia do Acre, no blog Ecos Socialistas:

"A minha riqueza “espantosa”, divulgada pelo site AC 24 Horas, refere-se a uma casa que eu comprei no ano de 2008 e que pagarei a última parcela em dezembro de 2016. São 108 parcelas que pagarei mês a mês. Ainda faltam 6 anos.

Não pode haver jornalismo mais indecente do que este. O jornalista Jairo Carioca e o site AC 24 Horas oras induzem o leitor a interpretar que eu tive um crescimento patrimonial de 544% de 2006 a 2010, a partir de um julgamento mentiroso da minha eclaração do Imposto de Renda.

Eles pegaram o valor R$ 50 mi de uma casa que eu possuía em Tarauacá (também financiada pela Caixa Econômica Federal) e compararam com o valor da minha casa atual, que terminarei de pagar em dezembro de 2016.

Primeiro, compararam errado, tendo em vista que a casa só será legalmente minha em dezembro de 2016 e, segundo, que fizeram uma comparação com um patrimônio de valor médio, a minha casa de Tarauacá (R$ 50.000,00), que eu até já vendi para a Lucita.

Se eles fossem honestos, como devia ser o jornalismo, deviam calcular de 2006 a 2016, quando termino de pagar a casa aonde moro. Vou cobrar reparação na Justiça, por danos morais.

Uma indecência jornalística!"

sábado, 22 de outubro de 2011

VAI E VEM

É o que vejo dia e noite na frente da minha casa. Nunca se explorou tanta madeira no Acre. Morador de uma área de proteção ambiental, posso ser multado se cortar e queimar a grama do jardim.



AÇÕES DO MPF CONTRA INCRA E PECUARISTAS

Fazendeiros e ex-chefe do Incra são acusados por invasão e registro de terras da reforma agrária em nome de “laranjas”


Três pecuaristas e o ex-superintendente do Incra no Acre, Carlos Augusto Lima Paz, conhecido como Cardoso, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal para que sejam reparados crimes de invasão de terras da União destinadas à reforma agrária.

O MPF deu entrada com ações (denúncia criminal, ação civil pública e ação civil de improbidade administrativa) contra "Cardoso" e os pecuaristas Antônio Lauro da Silva, Valtemir Fernandes de Almeida, Raimundo Pinheiro de Queiroz e José Teles Machado.

Segundo o MPF, os fazendeiros invadiram e permanecem na posse de terras públicas da União Federal utilizando-se basicamente de familiares ou amigos, usados na condição de “laranjas” para amealhar lotes contíguos em projetos de assentamento e transformar em fazendas.

Os casos tratam de crimes dentro do Projeto de Assentamento Figueira, composto de terras públicas da União e administrado pelo Incra.

Durante a fase de inquérito, os acusados confessaram as práticas ilícitas, inclusive assumindo que continuam ocupando as terras. Vários documentos particulares como procurações entre os "laranjas" e os fazendeiros constam das ações como provas.

Na ação civil pública, além dos acusados, foi incluído o Incra, com pedido para que o órgão retire os fazendeiros dos lotes ocupados irregularmente, para redistribuí-los às famílias que realmente necessitem da reforma agrária.

O MPF pede que os responsáveis restituam à União os valores do enriquecimento ilícito gerado com a exploração ilegal dos lotes, em valores a serem arbitrados pela Justiça, além de reparação dos danos ambientais nos lotes.

Na ação de improbidade administrativa, o MPF requer, além do ressarcimento pelo enriquecimento ilícito, que os acusados paguem multa civil de duas vezes o valor do dano definido pelo juízo, que tenham os direitos políticos cassados por cinco anos, e perda do direito de receber benefícios ou contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.

Por fim, o MPF também perde a perda dos bens adquiridos pelos acusados juntamente com os lotes e a exoneração dos requeridos que estejam a ocupar cargos ou funções da administração pública. Se forem condenados na seara criminal, os acusados podem pegar até três anos de prisão.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

RODOS PARA DRENAR ÁGUA

Aeroporto de Rio Branco tem duas pistas para pouso e decolagem, diz Agência Nacional de Aviação Civil



O inverno amazônico começou e tem servido para expor a precariedade da pista do aeroporto Internacional Plácido de Castro, em Rio Branco (AC), inaugurado há 12 anos e que custou US$ 70 milhões.

Quando chove na capital do Acre, os aviões ficam sobrevoando a cidade enquanto funcionários da Infraero, munidos de rodos, ocupam a pista para remover o acúmulo de água. O principal ponto de represamento é o pátio de embarque e desembarque de passageiros.

Quando a chuva é intensa durante a aproximação do aviões para pouso, os pilotos são obrigados a mudar o destino e aterrissam nos aeroportos de Cruzeiro do Sul (AC), Porto Velho (RO) e Manaus (AM).

Os problemas se intensificaram após uma reforma da pista e do pátio, iniciada em junho do ano passado, e que continua sendo executada pelo 7º Batalhão de Engenharia de Construção por R$ 28 milhões.

A situação tem causado transtornos às companhias aéreas e aos passageiros com destino ao Acre. Desde o ano passado, por causa das obras da reforma da pista, a Gol e a TAM passaram a operar no Estado com aviões de menor capacidade para transporte de passageiros.

A TAM, que operava com Airbus A320, passou a operar com Airbus A319. Podia transportar até 174 passageiros, mas agora transporta apenas 144. A Gol teve que trocar seu Boeing 737-800 pelo 737-700. Transporta agora apenas 108 passageiros. Ficou mais difícil encontrar vaga para sair ou entrar no Acre.

As duas companhias aéreas tiveram que adequar o peso de suas aeronaves porque os primeiros 600 metros da pista da cabeceira foram interditados para que possa receber “manutenção definitiva”. A pista mede 2,1 mil metros de extensão e tem 45 metros de largura. Um avião da TAM não conseguiu decolar porque atolou no pátio de estacionamento.

Consultada pela reportagem, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) enviou uma nota na qual afirma que “o Aeroporto de Rio Branco recebeu reforma em uma das pistas”, quando na realidade o aeroporto possui apenas uma pista.

Segundo a Anac, por ter sido detectadas falhas na reforma, a pista não foi homologada para operações com chuva.

- Já existe autorização para que a reforma seja refeita pela Infraero, mas, como está no período de chuvas, não existe a possibilidade de dar início às obras. Com isso, o aeroporto, em momentos de chuva, fica impedido de realizar suas operações, pousos e decolagens - afirma a agência reguladora.

Em relação aos trabalhadores usando rodos nas pistas, a Anac assinalou que “são a título de manutenção da mesma, para que ela não fique em uma situação precária”.

- Não é para que a pista com restrição seja utilizada nas operações do aeroporto em seguida, pois o aeroporto tem mais de uma pista de pouso e decolagem - acrescenta a Anac, que demonstra desconhecer o aeroporto.

Também consultada pela reportagem, a Infraero disse que vem cumprindo todas as orientações formalizadas pela Anac quanto à situação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional de Rio Branco.

Em nota, a Infraero contradiz a Anac ao admitir que usa funcionários com rodos para restabelecer a operacionalidade do aeroporto.

- As obras de recapeamento, assim como as de drenagem da pista, estão sendo executadas nos horários previstos no NOTAM (aviso ao aeronavegante), expedido pelo órgão regulador. No caso de incidência de chuvas, a operacionalidade do aeroporto será reestabelecida mediante a adoção de providências relacionadas a retirada dos focos de água e a inspeção por parte de empregados da Infraero.

A Infraero ressalta que as operações de pouso e decolagem no Aeroporto de Rio Branco estão sendo realizadas em conformidade com as orientações do órgão regulador.

O Ministério Público Federal no Acre, que tem acompanhado a situação, foi informado pela Infraero que as ranhuras (grooving) que cortam a pista lateralmente e têm a função de escoar a água da chuva, desapareceram com o recapeamento da pista.

No Acre não existe nenhuma construtora equipada para fazer as ranhuras e o serviço só poderá ser licitado e contratado após a reforma que vem sendo executada pelo 7º Batalhão de Engenharia de Construção.

O governo do Acre assinou com a Infraero um convênio de R$ 6,2 milhões para construção de uma segunda pista por causa das limitações aeroportuárias que o Estado enfrenta. A contrapartida estadual é de R$ 1,4 milhão.

O governador Tião Viana (PT) anunciou que espera negociar no próximo ano o início da segunda pista, que terá 150 metros de largura e 4,4 quilômetros de comprimento.

Mas ainda existe um problema a ser equacionado pela Infraero: quando concluir a reforma nas cabeceiras, o meio da pista terá que ser recapeado. Quando chegar a hora de executar o recapeamento, o aeroporto terá que ser fechado totalmente.

Foto: Gazeta.Net

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

DIRETO DA REDAÇÃO

Assiste quem tiver muita paciência, pois o programa tem 16 minutos e os apresentadores são enfadonhos. Da TV A Capa, Marcelo Hailer e Diana C. comentam Silas Malafaia e Tião Viana.

JORNALISTAS ACREANAS BRILHAM

O público e o privado em rede social


Muita gente acompanhou via Facebook a participação brilhante de um grupo de assessoras de imprensa de instituições públicas do Acre no Encontro Nacional de Jornalistas em Assessoria de Comunicação, realizado em resort de Natal (RN), entre os dias 13 e 15.

Embora tenham enfrentado jornada extenuante de trabalho (foto abaixo), teve quem não perdeu o pique para em seguida prestigiar a cerimônia de abertura de um congresso promovido pela Associação Brasileira de Agência de Viagens (Abav), na Cidade Maravilhosa.

Felicitações do blog ao brilhantismo de Socorro Camelo (Ministério Público do Acre), Jackie Pinheiro (prefeitura­­ de Rio Branco), Jannice Dantas (Detran­­), Surama Chaul (Secretaria de Saúde) e Andréa Zílio (Secretaria de Comunicação).

O Acre esteve muito bem representado.


Conversei com Socorro Camelo, colega com quem mantenho boa relação há anos. Destaco o comentário dela:

"A interlocução na internet muitas vezes procede, agrega, educa, mas às vezes é mera opinião pessoal de indivíduos. Cada um sabe de si. Eu sempre digo tudo. Revelo as vísceras na angústia e na alegria. É um defeito. Mas não me arrependo. Nem mesmo agora. Não há o que esconder, por isso postamos.

Na programação do Enjac houve muitas discussões sobre o trabalho nas assessorias, mas também os organizadores tiveram o cuidado de fazer uma programação cultural nas noites do Encontro.

Tivemos uma manhã livre e eu aproveitei para fazer algo que adoro e não escondo de ninguém, ir à praia. Numa cidade como Natal, nada mais apropriado. Nós aproveitamos sim: a manhã da folga do Encontro e fomos a praia, participamos da programação cultural a noite e fizemos parte de discussões absolutamente importantes para o nosso trabalho de assessores.

Na Abav, no Rio, também está sendo assim. Hoje cedo, fui a praia, ver o mar e logo depois vim para o Riocentro, onde acontece a Feira das Américas e o Congresso da Abav. Não estou aqui no Rio de Janeiro como assessora do MPE e sim como jornalista convidada do evento, mas não serei hipócrita de dizer que se houver tempo não molharei meus pés no mar. Ah, pode apostar que vou.

Eu já me vi em embates ridículos, brigando por miudezas e alimentando sentimentos de raiva. Hoje não. Só acho graça dos sábios senhores, que parecem Moisés empunhando verdadeiras tábuas da lei. Tem-se até a impressão de que aprenderam as verdades em algum folheto distribuído pelo próprio fabricante. Eu, que não recebi nenhuma explicação do Senhor me calo e vou em frente, tentando não dar a mínima para as vozes acusatórias.

Se as idades dão algum presente, imagino que a sapiência de “saber escolher suas guerras”, é sem dúvida, um deles. Estou em “ON” o tempo todo, porque não tenho tempo a perder: A vida é curta pro tanto da minha curiosidade. Se erro, -e erro(!), tento corrigir com entendimento e coragem, sempre.

Meu modus operandi é esse. Vou filtrando, refinando, depurando a vida. Tento não desperdiçar energia. Como diz Mário Sérgio Cortella, a vida é muito curta para ser pequena."

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Diretório Regional do PT no Acre enviou ao blog nota de esclarecimento assinada pela Rede Acreana de Mulheres e Homens

"A Rede Acreana de Mulheres e Homens, por meio de sua Coordenadora Geral Joci Aguiar, vem através desta, se pronunciar em defesa da indevida adesão ao movimento, no qual deu publicidade a denominada “Carta do Acre”, que tem como título “Em defesa da vida, da integridade dos povos e de seus territórios e contra o REDD e a mercantilização da natureza”, datada de 07 de outubro de 2011,amplamente divulgada através de blogs e emails de grande circulação.

Nos dias 3 a 7 de outubro de 2011, fomos convidados à participar da Oficina, que teve como pauta principal “Serviços Ambientais, REDD e Fundos Verdes do BNDES: Salvação da Amazônia ou Armadilha do Capitalismo Verde?”, com a participação de diversas autoridades dos setores ambientais do Estado do Acre, do Brasil e Internacionais, mas em momento algum durante as reuniões nos pronunciamos à respeito da adesão e apoio ao movimento, que muitas vezes agiu de forma antiética e desrespeitosa com os participantes do evento.

A Rede Acreana de Mulheres e Homens – RAMH é uma instituição sem fins lucrativos, que atua na articulação em rede, na proposição do desenvolvimento justo e sustentável da região amazônica, composta por diferentes grupos sociais envolvendo homens, mulheres, jovens e adultos que desenvolvem atividades e relações diferenciadas com o meio e o potencial sociopolítico da região.

Desde sua fundação, a RAMH vem promovendo a implementação de políticas públicas que viabilizem a edificação de uma sociedade mais democrática, na qual povos e comunidades tradicionais sejam vistos como agentes sociais e que sua atuação seja entendida como uma contribuição constituída de valor material e cultural do processo de desenvolvimento histórico da sociedade acreana.

Ao longo desses anos, foram constituídos os eixos temáticos do trabalho da RAMH: sexualidade, saúde e direitos reprodutivos; meio ambiente; políticas públicas e participação política. A conjugação da rede é constituída, hoje, na principal referência de trabalho, de discussão e de proposição de ações na perspectiva de Gênero transformadora no Estado do Acre.

O reconhecimento de atuação por parte dos diferentes grupos de mulheres, movimento sociais, instituições sindicais, governamentais e parcerias que foram e estão sendo estabelecidas, faz com que a Instituição acredite que esse trabalho tem contribuído no processo de construção de relações de gênero e raças/etnias transformadoras e para que as mulheres conquistem cada vez mais sua autonomia e cidadania.

A RAMH como entidade de assessoria e ambientalista, é filiada a Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico, que atua nos 09 estados da região norte, e vem desenvolvendo um importante trabalho de construção junto com as comunidades e populações tradicionais, dos princípios e critérios do REDD, possibilitando a participação dessas comunidades no debate e garantindo seus direitos. Acreditamos e defendemos o manejo comunitário de uso múltiplo da floresta, como uma forma de geração de renda a essas comunidades menos favorecidas.

A Instituição denominada Rede Brasil sobre as Instituições Financeiras Multilaterais, órgão responsável em realizar a divulgação da referida Carta, nem mesmo possui site, para que possamos nos interar das ações que estão sendo implementadas por ela. Dessa forma, informamos que a referida Instituição, não tem respaldo, muito menos informações necessárias para que utilize o nome do Estado do Acre, nem de quaisquer entes envolvidos nas ações do Estado, com o intuito de repassar informações desencontradas e sem o mínimo amparo legal.

Afirmamos que iremos tomar as medidas legais cabíveis, por sermos uma Instituição séria e de princípios e não aceitamos a forma da qual o nosso nome foi utilizado pela Instituição responsável pelo movimento. Pois o Estado do Acre tem sido referência em questões ambientais, grandes autoridades apóiam os mecanismos de preservação utilizados no Acre e acreditam no seu bom andamento. Por essa razão, temos motivos para seguimos em frente, sempre com um olhar para o nosso patrimônio maior, que é a floresta e beneficiar os povos que ali residem e necessitam de sufrágio para preservação da natureza.


Rio Branco – acre, 19 de outubro de 2011.

Joci Aguiar
Coordenadora Geral da RAMH"

"QUEM EMBARCAR NESSA É ABENÇOADO"

- Dez mil, traz aqui

DEUSLÂNDIA

Xô Satanás

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

DESABAFO DE "INTELECTUALÓIDE" ATEU

POR THIAGO FIAGO 

O jornalista Altino Machado publicou em seu blog matéria revelando que o governador do Acre, Tião Viana (PT), pretende criar um Parque Gospel com verbas públicas, com ajuda do deputado federal Henrique Afonso (PV). 

A matéria foi espalhada pelo Twitter, Facebook e a saraivada de críticas não demorou chegar. 

Recomendando postagem da Maria Fro sobre o assunto, quero aqui analisar o muxoxo da Srª "advogada, evangélica e jornalista" Rachel Moreira no post "Desabafo a uma sociedade hipócrita": 

1. Deixando de lado o apelo sentimentalista e pessoal das primeiras linhas (04 parágrafos!), ela afirma que nós, defensores das minorias, que levantamos a bandeira da igualdade (ahh, a generalização!) massacramos o governo de Tião Viana porque somos hipócritas: não nos posicionamos contrariamente à reforma da Catedral de Rio Branco, bancada com verbas públicas estaduais; o financiamento pelo Estado de todas as edições da Semana da Diversidade; os apoios financeiros ao Santo Daime e a reconstrução da Igreja Santa Inês (cujo estacionamento construído com verbas públicas é cobrado como se privado fosse).

Em primeiro lugar, é falácia de falsa analogia comparar a Semana da Diversidade (ou mesmo Paradas da Diversidade Sexual) ao Parque Gospel. O primeiro trata de políticas públicas como mecanismo de respeito e garantia de Direitos Humanos de LGBTs - o mesmo se dá com relação a eventos que discutam violência doméstica, criança e adolescente, idoso, raça etc.; já o segundo traz uma inconstitucional e promíscua aliança entre Estado e religião probida pelo texto constitucional. 

Em segundo, o erro (se houve) do financiamento público dessas obras não explica tampouco justifica o erro do financiamento do Parque Gospel. O fato de ela não considerá-lo errado  também não o faz, magicamente, algo correto. 

É verdade que "ações e políticas [estatais] devem atender aos interesses de todos os grupos sociais, étnicos, religiosos e políticos", mas na exata medida dos limites que a Constituição impõe: no tocante às religiões, o Estado pode, no máximo, travar uma colaboração de interesse público (como a assistência religiosa em presídios, da qual discordo, mas não vem ao caso analisar). 

Eu não sou acreano e desconhecia esses financiamentos. Terei prazer de mandar uma representação ao Ministério Público do Acre para tomar as medidas cabíveis.

2. A jornalista, bem como o líder do PT acreano, LeonardoBrito, alegam que está justificado o financiamento público do parque porque 50% dos habitantes do Acre são evangélicos, segundo uma pesquisa da Secretaria de Segurança Pública.

Desconheço qualquer outro estado em que uma Secretaria de Segurança Pública faça as vezes de instituto de pesquisa ou de IBGE para fazer esse tipo de levantamento. Tenho a leve impressão que talvez, apesar de a criminalidade ser equilibrada, o aumento de 187,3% na taxa de homicídios no estado não preocupe as autoridades acreanas.

Particularmente, prefiro confiar nos dados da Fundação Getúlio Vargas, que no seu "Novo mapa das religiões" (2011), com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (2008-2009) - IBGE, aponta que os evangélicos petencostais (24,18%) e mais os evangélicos de outras denominações (12,46%) somam apenas 36,64% da população. O Acre é o estado mais evangélico do Brasil, mas não chega a 50% da população - ou seria o milagre da multiplicação dos números não explicável pela matemática?

Ainda que assim fosse, o fato de a esmagadora maioria da população brasileira ser cristã não autoriza que o Estado deixe de lado o laicismo. 

3. Quando alguém se refere a seus opositores como "intelectualóide", a expressão diz mais de quem fala do que a quem se refere.

O  "lóide" lembra "debilóide", "mongolóide", que remete aos que têm síndrome de Down. Não é questão de ser politicamente correto, mas com certeza para quem tem síndrome de Down (ou ter um filho portador) não é nada prazeroso ouvir esse tipo de expressão infeliz e ofensiva. E isso vale para outras palavras que remetam a esse sentido, como é o caso de "intelectualóide".

4. O apelo à divindade de Jesus ou qualquer coisa que o valha não é argumento racional para se colocar numa discussão pública, em que está em jogo dinheiro público (não só de evangélicos!), mas a jornalista desconhece os mais básicos princípios de um debate racional, tantas e tão sofríveis são as falácias, os argumentos.

O que merecia refutação era isto. O resto é tão descartável quanto o texto todo.

É de causar, no mínimo, indignação que num Estado onde certamente há muitos problemas a ser resolvidos (educação, segurança, saúde, habitação, saneamento básico etc.) o governo de um histórico petista (cadê os princípios do partido? Por que a vista grossa dos dirigentes petistas?) se proponha a encampar tal projeto.

As igrejas evangélicas são isentas de tributos (impostos, por exemplo) e arrecadam milhões e milhões de reais todo ano com essa isenção e com o dízimo, maliciosamente se aproveitando, em regra, do sofrimento, angústia e fé dos fieis, com direito a aulas de como extorqui-los. A arrecadação é tamanha que dá para fazer lavagem de dinheiro; a grana também viaja em jatinho em malas de bispos que também são parlamentares no Brasil e no exterior.

Desde a eleição de 2010, o fundamentalismo religioso (não compartilhado por todos os religiosos, deixo claro!) tem mostrado suas asinhas no Legislativo. Está na hora de abrir os olhos e agir contra essa investida que deseja tomar o poder e sacrificar qualquer um que não compartilhe de sua crença - uma talebanização do país. Como bem diz o pastorRicardo Gondim, "Deus nos livre de um Brasil evangélico". 

Thiago Fiago é jurista e escreve no blog "Comendo o fruto proibido"