domingo, 31 de julho de 2011

SIM E BEIJAÇO DE 900 CASAIS

Estado com a maior taxa de casamentos do País, Acre celebra a união de 900 casais em cerimônia coletiva


Fotos e vídeo no Blog da Amazônia.

sábado, 30 de julho de 2011

LÍRIO

CAMBAXIRRA



HAJA CORAÇÃO

Aníbal Diniz

Graças a Deus, o bom senso prevaleceu e o estádio Arena da Floresta está liberado para os jogos dos representantes acreanos no campeonato brasileiro de futebol. Neste sábado, dia 30, vamos ter o Plácido de Castro (o Tigre do Abunã) disputando um jogo da Série D contra a equipe do Cuiabá/MT, e no domingo, dia 31, teremos o Rio Branco (o nosso Estrelão) disputando um jogo da Série C do Brasileirão contra a equipe do Luverdense/MT.

Vale ressaltar que este ano nós tivemos um dos melhores campeonatos acreanos de todos os tempos, e que nossas equipes estão demonstrando que vão representar dignamente o Acre nas duas competições nacionais.

Temos grande esperança de que o Plácido de Castro faça uma boa campanha na série D e ascenda à série C, e também acreditamos que o Rio Branco, que já fez quatro boas campanhas pela Série C, conquiste o tão sonhado acesso à  Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol agora em 2011. Se conseguirmos atingir esses objetivos, o Acre será o estado da região Norte com o futebol mais forte, mais competitivo e de maior visibilidade no plano nacional.

Tudo isso enche de orgulho os amantes do futebol do Acre e renova nossa esperança de que sejamos reconhecidos também no futebol. Já temos boa visibilidade pelo projeto de desenvolvimento sustentável, os avanços na economia e na Educação; pela ousadia no setor produtivo que ganha reforço ainda maior com o governador Tião Viana, e pelos investimentos fantásticos na Cultura e no resgate da identidade histórica do nosso povo. Agora, é chegado o momento de sermos reconhecidos também no futebol, para elevar ainda mais a auto-estima dos acreanos.

A Arena da Floresta é um dos melhores estádios do Brasil, e foi construída com as dimensões exigidas pela FIFA. É moderna, bem equipada, tem as cores e os símbolos da floresta do Acre e chama a atenção de todos que a visitam, tanto lotada quanto vazia. Tem um gramado excelente, ótimos banheiros, amplos corredores de acesso e os 14 mil assentos com cadeiras individuais. Trata-se de um dos poucos estádios do Brasil com esse conforto, sem contar que as cadeiras formam painéis que representam lendas, animais e temas próprios da floresta.

Nosso Estádio foi inaugurado em 17 de dezembro de 2006 pelo  governador Jorge Viana, num jogo histórico em que o Rio Branco venceu por 2 a 1 a Seleção Brasileira Su-20. Nesse jogo, tivemos público superior a 20 mil pessoas. De lá para cá, o ex-governador Binho Marques fez uma adequação, reduzindo essa capacidade  para proporcionar mais conforto e maior segurança aos torcedores.

Temos plenas garantias de que nosso estádio oferece as condições de segurança adequadas para uma boa partida de futebol.  Nosso público vai poder comparecer sim aos jogos de sábado e de domingo e a todos os jogos que vão acontecer nas competições oficiais da CBF das quais participarmos.

O futebol está muito presente na vida das pessoas e nós estamos vivendo um momento especial: nossas duas equipes, o Rio Branco e o Plácido de Castro, estrearam com empate fora de casa e há uma grande expectativa de que possamos contabilizar duas vitórias neste final de semana em nossa Arena.

Acreditamos que agora, com a liberação do estádio, os jogadores também terão mais tranqüilidade e motivação para jogar na presença do público. Os problemas do estádio são residuais e foram analisados exaustivamente pelas equipes técnicas do governo, que tem toda preocupação de garantir um espetáculo com boas condições de segurança para todos os torcedores.

A Arena da Floresta é um espaço digno de um bom futebol, e ficaremos na torcida para que as equipes do Acre proporcionem boas vitórias no final de semana e caminhem firmes rumo à conquista dos dois acessos para o futebol acreano.

Haja coração!

Aníbal Diniz é senador (PT-AC) e amante do futebol

sexta-feira, 29 de julho de 2011

ESSA GAZETA

Trabalhador é degolado por motossera


- De acordo com a vítima, ele (sic) perdeu o equilíbrio e caiu com a motosserra na mão - relata a reportagem de A Gazeta.

Vamos torcer para que amanhã os leitores sejam prestigiados com entrevista exclusiva da motosserra.

Tem que ouvir o outro lado.

JUSTIÇA CONDENA QUADRILHA DE TRAFICANTES

O juiz Elcio Sabo, titular da Vara de Delitos de Drogas da Comarca de Rio Branco (AC), condenou 24 réus que formavam uma rede de narcotráfico baseada na cidade, com extensão por todo o Estado. A sentença de 835 páginas, proferida na quinta-feira (28), soma 344 anos de penas aos narcotraficantes, que deverão cumpri-las inicialmente em regime fechado.

Presos preventivamente desde outubro de 2010, os réus foram intimados a comparecer na manhã desta sexta-feira (29), no Fórum Barão do Rio Branco, a uma audiência a fim de tomarem ciência da decisão e receberem cópia da sentença. Dois deles, Weverton Monteiro de Oliveira e Elcimar de Souza Braga, estão foragidos da Justiça.

O Ministério Público Estadual denunciou os acusados por atuarem, mediante associação, no preparo, aquisição, venda e transporte de drogas como maconha e cocaína no Estado, inclusive nas dependências e imediações da presídio Francisco de Oliveira Conde, a maior unidade penitenciária do Acre, localizada na Capital.

Além disso, os réus foram condenados por cometerem diversos delitos envolvendo o tráfico de entorpecentes, tendo como base de atuação a região conhecida como Baixada da Sobral, em Rio Branco.

A representação registrou indícios de que dois grupos criminosos atuavam na região, sendo um liderado por Edinho Lourenço dos Santos e, outro, por Wanderclau Cunha de Oliveira. Ambos foram condenados a uma pena total de 20 anos e um mês, e 14 anos e 9 meses de reclusão, respectivamente.

Todos os outros integrantes da rede de tráfico também foram condenados com penas entre 15 e 20 anos. Apenas uma mulher participava do grupo de narcotraficantes.

FIM DE FEIRA

A Gazeta inventa a “Espoacre” e A Tribuna encontra PM que mata "baleia gestante". É o excesso de álcool e chifres na feira.


O correto seria "Garota some na Expoacre..." e "PM mata trabalhador e fere gestante"


Abaixo, o "arquivo sencreto" do site AC Horas nesta sexta-feira


Em O Rio Branco, notas falsas de R$ 50 mil


Post atualizado às 15 horas.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

PIPIRA

Passarinho visita o quarto da minha filhota Iara


quarta-feira, 27 de julho de 2011

ESTÁDIO ARENA DA FLORESTA

Jogos com portões fechados por falta de higiene e segurança


Por causa de problemas sanitários, falhas de engenharia e segurança, dois jogos das séries C e D do Campeonato Brasileiro serão realizados neste fim de semana, em Rio Branco (AC), com os portões do estádio Arena da Floresta fechados. Trata-se do estádio que o governo do Acre apresentou à Fifa quando a capital do Estado foi candidata à sede da Copa do Mundo de 2014.

A Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor constatou falhas nos laudos exigidos pelo Estatuto do Torcedor. Os laudos foram apresentados à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pelo governo do Acre, que construiu e administra o estádio há cinco anos.

A promotora Alessandra Marques afirmou que os laudos não atendem formal nem materialmente ao Estatuto do Torcedor. Os laudos são de responsabilidade do Conselho Regional de Engenharia, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

O governo estadual tentou reverter a situação ao enviar à promotoria um novo laudo do Corpo de Bombeiros em menos de 24 horas. Segundo Alessandra Marques, persistem os problemas com relação às respostas dos quesitos que estão no laudo.

- O Corpo de Bombeiros primeiramente aprovou o estádio com um laudo formalmente incorreto. No dia seguinte, apareceu com um laudo correto cujo conteúdo estamos questionando porque enseja preocupações com a segurança, pois foi aprovado com restrições - explica a promotora.

Ela exige também um novo laudo de vistoria de engenharia na Arena da Floresta, o que deve acontecer tão logo sejam executadas as obras necessárias, apontadas pelo primeiro laudo.

- O laudo da Polícia Militar aprova o estádio, mas a maioria dos quesitos sobre segurança que deveriam ser respondidos positivamente, foram respondidos negativamente. Não existe, por exemplo, câmera de monitoramento. Mesmo tendo respondido tudo negativamente, a Polícia Militar dá o estádio como aprovado - avalia Alessandra Marques.

A promotoria considera a questão muito mais ampla porque a CBF tem o Ministério Público como parceiro para que os jogos sejam realizados de acordo com o Estatuto do Torcedor.

- O Ministério Público não embarga estádio. Quem faz isso é a CBF. O Ministério Público apenas certifica a CBF sobre a segurança dos estádios, com base exclusivamente nos laudos. Não tenho o poder de determinar data e local de jogo.

Prejuízo

Com capacidade para 13,7 mil torcedores, o estádio estará vazio no sábado (30), quando o Plácido de Castro vai enfrentar o Cuiabá em disputa da série D. No domingo, será a vez do Rio Branco disputar uma partida da série C contra a Luverdense.

O presidente da Federação de Futebol do Estado do Acre (FFAC), Antônio Aquino, disse que existia previsão de que seriam vendidos 10 mil ingressos para cada partida na Arena da Floresta.

Segundo Aquino, a realização de jogos com portões fechados resultará em prejuízo financeiro significativo para os clubes.

- Além disso, uma coisa é jogar com torcida a favor; outra é jogar sem a torcida, o que favorece o visitante. Há cinco anos são realizados jogos no estádio e nunca aconteceu nada grave contra os torcedores, embora a promotoria tenha questionado os laudos anteriormente. O certo é que a CBF tem que cumprir o que determina o Estatuto do Torcedor e o Ministério Público tem que fiscalizar - avalia Aquino.

terça-feira, 26 de julho de 2011

THE BAND

ELE FEZ ESCOLA

No Acre, corrupção, narcotráfico, impunidade, miséria, tráfico de influência, fome, quadrilhas, gangs, assassinatos, crimes ambientais...

Indago aos meus botões: qual é a diferença de quando o crime organizado era comandado, entre outros, por Hildebrando Pascoal?

O Acre ficou mais “sofisticado” e “profissional”.

ESTAVA ESCRITO NAS ESTRELAS

TRE absolve César Messias, Tião Viana, Jorge Viana e Edvaldo Magalhães da acusação de abuso de poder econômico


Após nove horas de julgamento, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) decidiram na noite desta segunda-feira (25) pela improcedência da ação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a cassação do registro ou diploma do governador Tião Viana (PT), do vice-governador César Messias (PP), do senador Jorge Viana (PT) e do candidato derrotado ao Senado Edvaldo Magalhães (PCdoB).

O juiz federal Marcelo Basseto, relator do processo, rechaçou as acusações de que os políticos da coligação Frente Popular do Acre teriam cometido abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso indevido e abuso de meios de comunicação.

A desembargadora Eva Evangelista declarou sua suspeição e retirou-se do plenário. Sob a alegação de que que não foram produzidas em juízo, Basseto desconsiderou as provas que foram apresentadas.

O relator também não levou em conta as perícias da Polícia Federal porque não seguiram trâmites do Código de Processo Civil. Basseto votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelos demais juízes.

O resultado do julgamento poderia ter sido diferente caso tivessem sido apresentadas as escutas telefônicas da Polícia Federal, feitas com autorização judicial durante a campanha eleitoral.

Porém, os juízes do TRE-AC já haviam julgado como ilegais as escutas telefônicas envolvendo políticos, empresários, membros do governo, TRE e do Tribunal de Contas do Estado do Acre.

Várias escutas telefônicas foram feitas a partir do disque denúncia criado e fartamente divulgado pelo próprio TRE-AC para envolver a sociedade no combate aos crimes eleitorais no Estado.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

CAJU-BANANA

ABUSO DE PODER ECONÔMICO

TRE julga processo que pede cassação de senador e governador

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) julga na tarde desta segunda-feira (25) uma ação de investigação judicial eleitoral em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do registro ou diploma do governador Tião Viana (PT), do vice-governador César Messias (PP), do senador Jorge Viana (PT) e do candidato derrotado ao Senado Edvaldo Magalhães (PCdoB).

Os quatro políticos são acusados de se beneficiarem de seu poderio econômico e político. Eles teriam cometido abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso indevido e abuso de meios de comunicação social.

O MPE acusa os irmãos Viana, Messias e Magalhães de uso de servidores públicos em várias ações na campanha, sempre convocados por seus chefes e superiores, constrangimento de autoridades, engajamento articulado do empresariado local para obtenção de contratos futuros, esquema de financiamento de campanha, convocações de trabalhadores de empresas dependentes da administração estadual e municipal para reuniões e atos de campanha.

Na acusação de abuso de meios de comunicação, de acordo com o MPE, a ação comprova os fatos por meio do uso indevido do Sistema Público de Comunicação para privilegiar os candidatos da chapa majoritária da coligação Frente Popular do Acre, além de divulgação de pesquisas sem registro e direcionamento da linha editorial de vários veículos.

O MPE afirma que os veículos fazem parte de grupos empresariais que também mantém contratos com a administração pública, gerida atualmente pelo mesmo grupo político dos candidatos eleitos pela coligação.

O TRE-AC não tem tradição de condenar políticos do Estado. Mas, caso sejam condenados, os representados poderão ter o registro de candidatura ou diplomas cassados, além de serem declarados inelegíveis pelo prazo de oito anos.

PROPINA NO DNIT FINANCIOU ATÉ AMANTE

A faxina da presidente Dilma Rousseff no cérebro do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Brasília deixou intocados, até aqui, os braços do órgão nos Estados, alvos de mais de uma dezena de investigações.

Pelo menos 12 das 23 superintendências regionais, segundo reportagem da Folha da S. Paulo, são objeto de inquéritos do Ministério Público e da Polícia Federal, que levantam suspeitas que vão de benesses à amante de um dirigente do Dnit no Ceará a pagamentos de "mensalão".

A Folha lembra que, no Acre, três assessores do ex-governador e hoje senador petista Jorge Viana (PT) e quatro empreiteiros foram denunciados pela Ministério Público Federal em 2009. A acusação é de desvio de R$ 22,8 milhões do Dnit na BR-364.

domingo, 24 de julho de 2011

ESTADO CRÍTICO

Não acho que pecuária seja atraso. Atraso é posar como pecuarista e se comportar como peão. Foto de James Pequeno mostra a situação de uma mulher após a cavalgada de abertura da Feira Agropecuária do Acre. Bunda suja de povo chic ou povo chic de bunda suja? Alguém pode até dizer que foi apenas momento de prazer de uma fedelha. Segundo Pequeno, ela fez nas calças.

O ENIGMA DO JABUTI GAY

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

A diversidade explodia em toda a natureza. Naquele dia, nem a meteorologia escapou: chovia, mas ao mesmo tempo fazia sol. Era o casamento da raposa. Todo mundo se preparava para a festança. O salão de beleza “Por um fio”, cujas paredes tinham as sete cores do arco-iris, estava bombando, cheio de bichos e bichas, cada um esperando a vez de ser atendido pelo Jabuti, o cabeleireiro, sob cuja carapaça salpicada de purpurina se escondia uma sensível alma de libélula.

O quelônio trabalhou como nunca. Fez escova progressiva na cauda peluda da raposa, alisando-lhe os cabelos. Pintou as unhas do Tamanduá com esmalte cremoso de duas cores da moda – o azul aviador e o verde militar. Tingiu com tintocil as sobrancelhas, os cílios, o bigode, a barba e os pêlos pubianos do Chipanzé, da espécie bonobo. Quando aplicava manteiga de karitê na plumagem do Cisne Negro, entrou no ar o Tele-Jornal da Floresta anunciando um fato que comocionou todo o salão de beleza.

Segundo a notícia, sete humanos ferozes deceparam a orelha direita de um trabalhador autônomo de 42 anos e agrediram um rapaz de 18 anos, porque ambos estavam abraçados na Exposição Agropecuária de São João da Boa Vista, a 216 quilômetros de São Paulo. Os pitboys pensavam que se tratava de um casal gay. Mas eram apenas pai e filho. O pai, com a orelha decepada, contou:

- Eles ficavam provocando, falavam pra gente se beijar na boca, achando que a gente era gay. E se fôssemos gay? Qual o problema?

O problema – segundo um dos pitboys, que se sentiu enganado porque queria dar porrada em bichas e não num pai de família – é que o homossexualismo deve ser combatido porque é contra a natureza. A prova é que a relação sexual entre fêmea e fêmea ou entre macho e macho não gera descedentes, não perpetua a espécie. Homem com homem dá lobisomem. Mulher com mulher dá jacaré. O homossexualismo é um desvio moral, é algo errado, que deve ser corrigido com porrada, conforme os padrões educativos recebidos e transmitidos pelo deputado Bolsonaro.

O Burro e a Anta

Os bichos todos queriam saber se o homossexualismo era mesmo contra a natureza.

– Claro que não – disse o Jabuti, dando uma reboladinha, revirando os olhos e ajustando ainda mais as alcinhas de sua blusinha apertada.

Mas o Burro, fanático, discordou, jurando que bicha burra nascia morta. Por isso, o Jabuti, cuja inteligência era reconhecida em toda a floresta, propôs um enigma, uma adivinhação:

- O que é o que é: se alguém sai da toca, pra correr na floresta, quem se sente acuado, vira bicho encapetado, ruge que nem leão, pensa como burrinha, ataca que nem serpente e cisca como galinha. O que é?

Para matar a charada, o Jabuti chamou um sábio - o Doutor Coruja, pesquisador sênior, dono de um quilométrico Currículo Lattes. Encomendou dele uma pesquisa científica séria, objetiva e isenta, exigindo a publicação do resultado, doesse a quem doesse.

Dr. Corujão, o bofe dos bofes, conseguiu recursos da FAPEF (Fundo de Amparo à Pesquisa Elaborada na Floresta), e começou seu trabalho fichando o livro do biólogo Bruce Bagemihl, intitulado “Biological Exuberance: Animal homosexuality and Natural Diversity”, no qual se baseou para responder as inquietações do mundo animal. Depois, instigado pelas perguntas do Jabuti, observou o comportamento dos bichos que estavam no salão de beleza.

- Tem macaco boiola? – perguntou o quelônio.

O Doutor Coruja analisou, então, o mundo dos chipanzés. Descobriu que as relações homossexuais eram freqüentes entre os primos do ser humano. Os bonobos, por exemplo, conhecidos como “macacos hippies”, transam adoidado, macho com macho, fêmea com fêmea.

A Anta, que era mais burra que o burro, não entendeu:

- Se não podem procriar, então por que transam? Ela obtemperou – antas, apesar de antas, também obtemperam – que não fazia o menor sentido a existência de um casal que não pode ter filhos e que isso em nada contribuía para a evolução das espécies. Qual era a utilidade dos perobos e dos fiu-fius no mundo animal?

Com ajuda do Power-Point, o Dr. Coruja respondeu que os chipanzés transam com indivíduos do mesmo sexo para resolver conflitos, pedir desculpas, parabenizar o parceiro ou só pelo prazer, sem sentimento de culpa, porque nunca ouviram o discurso do Papa. Esse fato torna os chipanzés menos agressivos e mais sociáveis.

O emérito pesquisador citou artigo de sua autoria “Trends in Ecology and Evolution”, no qual destaca a importância do homossexual para a evolução das espécies animais. Exemplificou com vários casos: a hiena com alto índice de lésbicas, a cacatua australiana com quase a metade dos casais formados por indivíduos do mesmo sexo e as fêmeas do Albatroz do Havaí, quase todas “sapatonas”, que se unem a outras fêmeas justamente para poderem criar seus filhotes, com muito mais sucesso do que as fêmeas que são mães solteiras. Concluiu que esse não é o único caso em que a homossexualidade ajudou a sobrevivência das espécies.

A raça humana

Empolgado com o avanço da pesquisa, o Jabuti perguntou se existia golfinho gay, já que o simpático Flipper, da série de televisão, levava o maior jeito de quem saiu do aquário e soltou a franga. Depois de profundas pesquisas, o Dr. Corujão revelou que o golfinho-nariz-de-garrafa é bissexual, mantendo o mesmo número de relações hétero e homossexuais. A relação homossexual e a troca de carícias permite alianças duradouras e fortalece a amizade entre o casal.

Finalmente o Jabuti revelou que seu grande sonho era ser um Cisne Negão, porque a-do-ra-va aquela plumagem acetinada. O Dr. Coruja informou que existe uma alta incidência de gays entre os cisnes negros. Cerca de 25% deles escolhem outros machos para parceiros e com eles convivem a vida toda, pois são monogâmicos.

- E os filhos? Se não podem ter filhos, a espécie se extingue – insistiu a Anta-de-tênis.

O Dr. Coruja explicou, então, que para terem filhos, membros de casais de machos têm relações convencionais com fêmeas. Assim que elas põem os ovos, recebem um pontapé na bunda, os dois machos vão juntos cuidar dos ovos delas, até o nascimento do cisninho júnior. A hipótese do pesquisador é que quando os dois cisnes gays somam as suas forças conseguem defender melhor o seu território. “O resultado é que, em média, filhos de casais gays tem mais chances de sobreviver”.

A pesquisa do Dr. Coruja detectou cinco variedades de comportamento que se aproximam daquilo que os humanos chamam de homossexualidade. No reino animal, os indivíduos do mesmo sexo dão desmunhecadinhas jogando charme para conquistar parceiro, se exibem, fazem carinhos mútuos, se beijam, realizam casamentos duradouros e, em muitos casos, criam filhotes nem sempre com o envolvimento da dupla papai-mamãe, além, é claro, de furunfarem adoidado.

O Dr. Coruja comprovou ainda a existência de comportamentos homossexuais em mais de 500 espécies de animais e revelou que é indiscutível a existência de certos processos de atração entre indivíduos do mesmo sexo no mundo animal. Ele chamou a atenção para o fato de que os comportamentos variam muito de uma espécie a outra e que a homossexualidade dos outros animais não deve ser entendida como idêntica à humana. Concluiu, apenas, que a homossexualidade não pode ser considerada um crime, nem uma doença, mas algo tão natural quanto a heterossexualidade. O argumento de que a bichice é contra natura não tem, portanto, qualquer fundamento científico.

Antes de matar a charada, o Jabuti perguntou:

- O Cisne Negro é duplamente agredido, por ser cisne e por ser negro?

O Dr. Corujão disse que não, que não observara homofobia nem racismo entre os animais, nem incentivo ao ódio, à discriminação e à intolerância. Nenhum bicho homo faz proselitismo com os heteros, mas também nenhum hetero quer impor seu modelo através da violência. Foi aí que o Jabuti decifrou o enigma:

- Ah, então, os animais são muito mais civilizados que os seres humanos, porque só matam por necessidade. Os selvagens são esses pityboys que decepam orelhas de um indivíduo da mesma espécie, atacam gays na Avenida Paulista, esfolam e matam como fizeram com o cabeleireiro Donizete, em Barretos (SP) e não sabem conviver com a diferença e a diversidade – essa sim a matriz da sobrevivência das espécies.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO). Escreve no Taqui pra ti.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

MORADORES REAGEM NA APA IRINEU SERRA


Moradores abriram uma vala na estrada da Área de Proteção Ambiental (APA) Raimundo Irineu Serra para impedir a passagem de caminhões carregados de madeira e gado.

Nos últimos dias, os caminhões danificaram a rede de telefone e causaram incêndio florestal ao derrubar a rede elétrica pela segunda vez.

Apesar dos apelos dos moradores, não existe qualquer tipo de controle ou fiscalização por parte do poder público.

A estrada está bastante danificada, pois não foi projetada para suportar caminhões tão pesados.

Nesta época de estiagem, fazendeiros e madeireiros se encarregam da terraplanagem de um ramal de barro que dá acesso ao asfalto, por onde transportam gado e madeira oriundos dos municípios de Porto Acre e Sena Madureira.

Os moradores, que querem o fechamento do ramal, prometem alargar a vala.

LEONILDO ROSAS ASSUME SECOM



O jornalista Leonildo Rosas aceitou nesta terça-feira (19) convite do governador do Acre Tião Viana (PT) para assumir o cargo de secretário de Comunicação Social.

Funcionário concursado do INSS, blogueiro e colunista político do diário Página 20, Leo Rosas substituirá a neófita Mariama Morena, cujo desempenho como secretária se mostrou pífio, mas alegará publicamente motivos pessoais ao deixar a equipe de Tião Viana.

Como jornalista e blogueiro, Rosas faz por merecer a nomeação.

terça-feira, 19 de julho de 2011

ZPE COM ENTRADA PROIBIDA


Faz mais de 120 dias que o governador Tião Viana (PT) assinou (leia) ordens de serviço para infraestrutura da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), localizada na BR-317, no município de Senador Guiomard, a 30 quilômetros de Rio Branco.

- Se Deus quiser, em poucas semanas já teremos as primeiras indústrias se instalando aqui e seremos a primeira ZPE a ser alfandegada - disse o eufórico Viana na ocasião.

A ZPE permanece fechada, nenhuma indústria se instalou e o que se vê na entrada é uma cancela com os dizeres “Atenção - Entrada proibida”.

NO ACRE, COMO SE FOSSE A PRIMEIRA VEZ

POR EDSON LODI


Abro os olhos no salão do bailado do centro fundado por mestre Raimundo Irineu Serra. Vejo homens, mulheres, jovens e algumas crianças a cantar, a tocar maracá e a bailar com o corpo e com o espírito iluminado pela luz do Daime. Tudo é tão singelo e ao mesmo tempo tão sério que tenho a impressão de que retorno a um tempo imemorial, em que Deus ensinava pela música e pelo movimento das verdes palmeiras tocadas pela brisa serena.

Do outro lado do salão, uma senhora observa a tudo e a todos. Semblante calmo e olhar profundo. Talvez tenha saudades das noites em que os maracás também soavam e de mestre Irineu, seu esposo e guia espiritual; que, mesmo sendo tão alto, tinha a missão mais elevada ainda.

Estou sentado em um banco, entre tantas cores e músicas divinas, orquestradas por simples maracás, e observo madrinha Peregrina. Ela está no outro lado do salão, com porte de digna e solene senhora ayahuasqueira. Ela comemorava 74 anos neste 14 de julho.

Peço ao Criador que a mantenha com saúde e alegria entre nós. Meu coração também ressoa com entusiasmo – há um maracá e um Cruzeiro em meu peito. Que sejam longos seus dias, sempre com o sol e o brilho da lua e das estrelas a embalar seus sonhos.

Neste salão, me alegro por ter em recordação coisas tão importantes para a nação ayahuasqueira, acontecidas recentemente. No dia 11 de julho tivemos uma sessão solene, na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 50 anos do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, por iniciativa da deputada Perpétua Almeida (AC) e do deputado Wolney Queiroz (PE).

A presença da União do Vegetal no Plenário da Casa do Povo Brasileiro é motivo de júbilo para toda a comunidade ayahuasqueira. É mais um reconhecimento pelo Estado do trabalho religioso desenvolvido pela União do Vegetal e, por extensão, do uso religioso da ayahuasca. Em minha lembrança ficará gravada por muito tempo as palavras da deputada Perpétua Almeida – intransigente defensora de nossos direitos religiosos –, após receber a bandeira da UDV das mãos de mestre Pequenina, que se encontrava na tribuna:

– Recebo esta bandeira em nome do parlamento brasileiro, como símbolo do direito constitucional do livre exercício dos cultos religiosos.

Semelhante homenagem aos 50 anos da UDV foi igualmente prestada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre – solicitada pelo deputado Eduardo Farias e aprovada por unanimidade por todos os seus pares – no dia seguinte, 12 de julho.

Foi mais um momento de emoção, ao ver que o Estado do Acre homenageou mais uma vez o mestre Gabriel – que andou em terras de Vila Plácido – e sua obra, a União do Vegetal. Este acontecimento foi prestigiado por amigos tantos e irmãos de luz da comunidade religiosa do Acre, representados pelo Sr. Manoel Pacífico da Costa, Secretário-Geral do Instituto Ecumênico e Fé e Política do Acre.

Nesse mesmo sentido tivemos a fala de alguns deputados evangélicos que agradeceram os esclarecimentos prestados, reafirmando o compromisso com a liberdade religiosa. A apresentação do Coral da Amizade e a fala da Conselheira Odaíza, da UDV, emocionaram a todos os presentes. A casa de Frei Daniel Pereira de Matos estava representada pelo Francisco Araújo e outros queridos amigos.

As palavras proferidas por Toinho Alves sintetizam os sentimentos de respeito pelo trabalho que a UDV vem realizando:

– A União do Vegetal é uma guardiã do uso religioso da Ayahuasca.

À noite, durante a reunião da Câmara Temática de Culturas Ayahuasqueiras, coordenada pelo amigo João Guedes Filho, tive a honra de ser convidado para prestar minha modesta colaboração em um trabalho de grande relevância social: a elaboração de uma cartilha para incluir a história das religiões ayahuasqueiras dentro do ensino religioso da grade escolar do Estado, trabalho a ser escrito pelo historiador Marcos Vinicius.

Esta oportuna iniciativa manterá o Estado do Acre na vanguarda da prática fiel da tolerância religiosa. Queira Deus que estes exemplos se espalhem por outros estados brasileiros e se tornem uma realidade entre todos os segmentos sociais.

Nesse momento de reflexões, faço silenciosamente uma oração agradecendo a pronta e firme intervenção do senador Jorge Viana e da Assembleia Legislativa do Acre em relação aos recentes acontecimentos que envolveram o nome do sacramento religioso na mídia acreana, com a incineração de alguns litros de Daime em meio a drogas proscritas.

Enquanto refaço todos estes acontecimentos em minha memória, espocam os fogos de artifício clareando o céu da comunidade do Alto Santo. Sinto-me como um menino espantado com a grandeza da luz. Em meu coração aprendiz, louvo a Deus em todas as suas formas.

Pela manhã estive no núcleo Jardim Real, abracei os irmãos da UDV, pleno do mesmo sentimento e com a certeza de que estou e estarei sempre em boa companhia.

Edson Lodi é escritor, do quadro de mestres e coordenador de relações institucionais do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal

VAMOS BLOQUEAR A ESTRADA

Em menos de 24 horas, carregados de bois, caminhões da Trans Real, a serviço da Fazenda São Paulo, derrubaram as redes de energia e telefone na estrada da Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra.

Ao derrubar a rede elétrica pela segunda vez, às 13 horas desta terça-feira (19), um curto-circuito causou novo incêndio numa das propriedades do bairro.

O Corpo de Bombeiros registrou a ocorrência, mas, novamente, não prometeu comparecer para debelar as chamas.

O fogo continua e os moradores estão sem energia elétrica e sem telefone. Eles vão bloquear o ramal usado por madeireiros e fazendeiros.



segunda-feira, 18 de julho de 2011

Ê BOI


Como não há controle nem fiscalização, caminhões carregados com toras de madeira transitam dia e noite pela estrada da Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra, em Rio Branco.

A estrada também virou passagem para caminhões carregados de bois. Dois deles destruíram na tarde desta segunda-feira (18) a rede elétrica do bairro. Os moradores permanecem sem energia.

Quando o governo estadual vai fechar o trecho de barro da estrada, de 4,3 quilômetros, que os fazendeiros e madeireiros mantém aplainado durante a estiagem para dar passagem aos seus caminhões?

ACRE LANÇA PLANO CONTRA QUEIMADAS



Seis anos após o megaincêndio que afetou quase 500 mil hectares de florestas, o governador do Acre, Tião Viana (PT), apresentou nesta segunda-feira (18), em Rio Branco, o Plano Integrado de Prevenção, Controle e Combate às Queimadas no Estado.

A logística para combater os incêndios florestais durante a estiagem deste ano na região prevê a participação de 25 técnicos e de uma frota de 14 veículos utilitários do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e do Ibama.

De acordo com o plano, em caso de uma situação emergencial, serão disponibilizados todos os veículos existentes no Imac. Em situação extrema, os veículos serão distribuídos da seguinte forma nas regionais: oito no Baixo Acre, onde se situa a capital, dois em Tarauacá-Envira e dois no Juruá.

O Ibama vai selecionar, capacitar e contratar 30 brigadistas para atuarem no controle e combate às queimadas nos municípios de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul.

Para Rio Branco, a capital, que apresenta maior número de queimadas, nas áreas urbana e rural, serão disponibilizados apenas dois veículos utilitários, além de quatro veículos do Imac no interior do Estado.

Embora as queimadas se repitam anualmente em Rio Branco, o pelotão de combate a incêndios florestais opera com apenas quatro homens do Corpo de Bombeiros no plantão.

Os bombeiros dispõem de um caminhão para combater os incêndios florestais que avaliam como realmente graves na cidade. Em tese, o caminhão deveria ser operado por sete homens, mas o efetivo do Corpo de Bomeiros do Acre é de apenas 300 homens, incluindo o pessoal de apoio administrativo.

Rio Branco, que possui 154 bairros, além de invasões e loteamentos clandestinos, concentra 40% da população de 733 mil habitantes do Estado. Os bombeiros não dão conta de atender dezenas de chamados que são feitos diariamente pela população.

Na zona rural de Rio Branco os Polos Agroflorestais e Projetos de Assentamento somam aproximadamente 89 mil hectares. A área área rural do município totaliza 870 mil hectares.

A Comissão Estadual de Gestão de Riscos Ambientais propôs um plano de trabalho para fiscalização das áreas urbanas da capital, o que inclui atendimento de denúncias de queimadas e monitoramento diário nos bairros.

O governador disse que as dificuldades logísticas terão podem ser superadas com a mobilização da população rural e urbana. Ele recomendou que em toda as áreas de risco parte dos moradores seja treinada para colaborar no combate ao fogo.

- É inadmissível, por exemplo, que os grandes pecuaristas se limitem a esperar a ação do poder público para combater queimadas em suas propriedades. Cada um pode montar um plano de prevenção, controle e combate às queimadas em suas proprieades - afirmou.

Viana autorizou a abertura de licitação, no valor de R$ 1 milhão, para aquisição sete camionetes e sete conjuntos de equipamentos e materiais permanentes para fortalecimento dos grupamentos de proteção, educação e combate a incêndios florestais em Cruzeiro do Sul, Brasiléia, Sena Madureira e Rio Branco.

domingo, 17 de julho de 2011

MARTINELLO CONSTATA A MERDA EM XAPURI

Alguns petistas não gostaram da reportagem (leia) que fiz sobre Xapuri na semana passada, quando dona Carmen Veloso, do alto de seus 90 anos, resumiu: “Xapuri está uma merda”.

O jornalista e escritor Sílvio Martinello, diretor de A Gazeta, constatou que Xapuri é uma cidade fantasma e também não conseguiu evitar "merda" como desabafo contra a situação. Veja o relato dele na coluna Gazetinhas deste domingo (17):

"Um desabafo: depois de alguns anos, voltei na última quarta-feira a Xapuri.

A intenção era colher algumas informações para uma publicação sobre alguns detalhes que ficaram obscuros sobre Chico Mendes.

Cheguei às 2 horas da tarde. Fui direto à casinha onde ele viveu e foi assassinado.

A mesma casinha que no dia seguinte ao assassinato, chegamos o delegado Nilson Oliveira e eu e o sangue ainda estava escorrendo quente no assoalho.

Passou por uma pintura nova nas cores originais, mas estava fechada.

Fui ao Museu Chico Mendes, ao lado. Também fechado.

Fui à Casa de Leitura Chico Mendes. Também fechada.

Atravessei a rua e bati na porta da Fundação Chico Mendes. Ninguém respondeu. Fechada.

Presumindo que ainda era cedo, hora do almoço, da sesta, fui a uma pousada a cerca de 300 metros, localizada na mesma rua.

Às 4 horas, voltei e fiz a mesma peregrinação. Continuavam a casinha, o museu, a casa de leitura, a fundação, todos fechados.

Lembrei, então, de ir ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, ao lado da Igreja matriz, para saber o que estava acontecendo.

Também fechado.

Para não perder a viagem, fui até à chamada Casa Branca, onde estão algumas peças de museu interessantes, como um pedaço de pão petrificado que os índios faziam e esqueciam quando se mudavam; um jornal antigo, de 1918, que saudava a visita de um americano na cidade e outras raridades.

Merda! Também fechado.

Voltei à pousada e o dono, enfim, explicou o que está acontecendo.

Segundo ele, há meses que a casa, o museu, a fundação, a casa de leitura Chico Mendes estão fechados.

Que frequentemente chegam turistas dos mais diversos países para visitar e perdem a viagem.

Ele mesmo preparou um jantar para vários turistas estrangeiros, sob encomenda da Fundação Chico Mendes. Comeram, beberam, se fartaram.

Até hoje, porém, ele não sabe a quem se dirigir para cobrar pelo serviço, porque não aparece ninguém.

Programado para passar dois dias pesquisando, voltei pra casa, triste, desalentado, sangrando por dentro, mas também indignado.

Não foi para acabar assim que eu e tantos outros passamos por todo tipo de privações, às vezes correndo até risco de morte, para apoiar, divulgar a luta de Chico Mendes.

Contudo, ainda tenho esperanças que Ilzamar, que sempre a respeitei muito, corrija essa situação vexatória em memória do seu, do nosso Chico Mendes.

Aos 37 da coluninha, data vênia pelo desabafo de um veterano jornalista que ainda acredita em utopias."

Outro lado

"Caro Altino bom dia!

Dirijo-me respeitosamente a você para repor a verdade sobre um artigo publicado em seu blog, que trata da Fundação Chico Mendes,Casa do Chico Mendes e Casa de leitura, incluindo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, que segundo o jornalista Silvio Martinello, também estava fechado dia 13 do corrente em plena quarta-feira. Na qualidade de presidente do referido sindicato, informo-lhes que o mesmo funciona de segunda a sexta-feira no horário de 7:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas, portanto, não é verdade que o sindicato também estava fechado a não ser no horário de intervalo para o almoço.

Na certeza de que vossa senhoria fará a reposição da verdade, despeço-me com votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

Dery Teles de Carvalho Cunha
Presidente do STTR de Xapuri"

sábado, 16 de julho de 2011

sexta-feira, 15 de julho de 2011

ACRE REAL


Pastagens e capoeiras de um trecho da Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra, a 10 quilômetros em linha reta do Palácio Rio Branco, sede simbólica do governo do Acre, foram dizimadas nesta quinta-feira (14) por um incêndio que durou quase 10 horas.

Dezenas de chamadas foram feitas pelos moradores ao Corpo de Bombeiros. Em vão. Existem apenas 300 homens, incluindo o pessoal de apoio administrativo, para combater incêndios florestais nos 22 municípios do Acre.

Nesta quinta, em Rio Branco, havia apenas quatro homens do Corpo de Bombeiros de plantão para atender centenas de chamados da população contra os focos de incêndios que se intensificam nesta época de estiagem amazônica.

- Nós não podemos fazer nada. Somos quatro homens no plantão, sendo que um não pode abandonar o quartel. Três usam um caminhão, que, em tese, deveria ser operado por sete homens. Atendemos apenas os casos que avaliamos como realmente graves - relatou um bombeiro.

O drama é velho, conforme registrado (veja) na última vez, em julho do ano passado.

Alguém deveria investigar o destino de bilhões de reais que o Acre segue tomando emprestado a pretexto de financiar desenvolvimento sustentável.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta semana um empréstimo de quase R$ 700 milhões do governo do Acre junto ao BNDES.

A moeda de troca continua sendo os investimentos em projetos que estruturam o Estado para a extração de madeira.

Como se vê, a realidade do Acre é bem diferente da que o governo estadual propagandeia nos veículos de comunicação que controla.

Mais fotos aqui.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

MÉDICOS E DIPLOMAS ESTRANGEIROS

POR THOR DANTAS

Há  um debate relevante ora em curso na sociedade acreana que merece considerações lúcidas. Como é comum em temas que mobilizam muita energia e interesses diversos, os diferentes atores envolvidos costumam introduzir bastante tendenciosidade em seus respectivos argumentos, confundindo, em uma leitura unilateral, o entendimento ideal da questão.

De início, é importante distinguir os problemas postos. A questão da falta de médicos talvez seja a primeira a merecer reflexão, uma vez que costuma ser a motivadora da(s) questão(ões) seguinte(s). Um debate antigo porém atual é a dicotomia entre a falta versus a má distribuição dos profissionais médicos no país. Parece hoje claro que além da distribuição desigual, fato historicamente incontestável, o número é também ainda insuficiente.

Segundo uma análise dos médicos em atividade pela população estimada, o Brasil exibe um quociente em torno de 1,8 médicos para cada 1.000 habitantes. Esse número é cerca de 0,8 na África do Sul, 0,9 no Peru, 1,1 no Chile, 1,2 na Bolívia, 1,9 no Canadá, 2,1 no Japão, 2,3 na Inglaterra, 2,7 nos EUA e na Argentina e 3,5 na Alemanha e em Portugal, para citar alguns exemplos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) contabiliza uma média de 2,3 para as Américas, 3,3 para a Europa e menos de 0,5 para o continente Africano. A OMS categoriza ainda este quociente segundo a renda dos países sendo, em média: 2,8 para os de alta renda, 2,2 para os de renda média alta, 1,0 para renda média baixa e 0,4 para os de baixa renda.

Os dados, que nada dizem sobre a organização dos sistemas de saúde ou qualidade da assistência, falam por si só no que diz respeito à quantidade de profissionais médicos disponíveis. Reconhecendo a carência no país, o governo federal, através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), está lançando um Plano Nacional de Educação Médica, com diretrizes que pretendem, dentre outras, ampliar em 120 mil o número de médicos formados no país até 2020, objetivando alcançar a taxa de 2,5/1.000 na próxima década. Hoje, são formados cerca de 16 mil médicos por ano no país em 180 escolas e a meta inicial é de ampliação para 20 mil anuais. Este projeto é o primeiro a mapear uma carreira no Brasil e deverá ser estendido a outras profissões estratégicas para o desenvolvimento do país, como as Engenharias por exemplo.

A questão da desigualdade na distribuição dos profissionais médicos pelo território nacional, que agrava enormemente o problema, tem determinantes complexos. A solução para o provimento e fixação de médicos no interior, portanto, deve ter também solução multifatorial. A literatura propõe, em geral, medidas que passam por intervenções educacionais e regulatórias, incentivos diretos e indiretos e suporte social e profissional. No campo das intervenções educacionais destacam-se a política para os cursos de graduação em Medicina e os Programas de Residência Médica (PRM), pós-graduação lato sensu que se constitui no modelo padrão de especialização em Medicina, baseado em treinamento em serviço. É preciso pensar a distribuição da oferta de vagas de graduação e especialização equilibrada em relação às diferentes regiões do país. Os médicos se concentram assim como também se concentram as escolas e os PRM, este último em especial com gráfico de distribuição absolutamente superponível ao de profissionais em atividade. A implantação de um curso de Medicina no Acre, o penúltimo estado da federação a fazê-lo, foi, por isso, tratado à época pelo MEC e MS como uma necessidade social urgente.

Programa de reforço

Um curso de Medicina no estado potencializa a economia, atraindo estudantes de todas as partes do Brasil, faz evoluir nossa prática médica, constantemente desafiada pelo aprendiz, qualifica o ensino superior no estado, eleva a auto-estima do povo, permite ao acreano estudar em sua casa e, acima de tudo, provê o sistema de saúde local com médicos de uma forma impossível de ser feita apenas com a “importação” de profissionais. No início da gestão do atual governo, no auge da epidemia de dengue, a existência de um curso de Medicina no estado foi o que tornou possível a abertura imediata de mais quatro unidades de saúde, literalmente da noite para o dia, logo após a formatura da turma deste ano.

Considerando sua utilidade, um dos desafios postos ao curso de Medicina da UFAC é  aumentar o número de vagas. Muitos colegas professores terão resistência à proposta, pois o trabalho para formar profissionais, especialmente médicos, é hercúleo, a remuneração pela atividade docente no Brasil é pífia, as condições previstas em projeto para implantação do curso, pelo MEC e pela própria administração da UFAC, nunca foram plenamente garantidas (e provavelmente as de ampliação também não serão), mas eu pessoalmente defendo que devemos “comprar a idéia” de dobrar o número de vagas em um horizonte próximo. Oitenta médicos formados a cada ano no estado seria uma contribuição enorme ao sistema de saúde local, e é nosso dever fazê-lo. Como já disse um sábio, de forma simples como só a sabedoria pode ser, o que tem que ser feito é o melhor a ser feito. Cabe planejar adequadamente as condições necessárias para esta expansão, e exigi-las, visando o não comprometimento da qualidade.

Os cursos de graduação provêem mais do que fixam, embora também o façam. Mas os PRM tem elevado poder de fixação, amplamente demonstrado na literatura.  É o fator isolado que mais contribui para fixação de médicos em áreas distantes da sua. O Acre criou seus PRM ainda antes do curso de Medicina, como preparação para o mesmo. Hoje são ofertadas 36 vagas por ano em nove diferentes especialidades. Mais de 50% das vagas são preenchidas por egressos da UFAC, acreanos ou não, e dentre os que vem de outros estados fazer Residência Médica aqui, a depender da especialidade, em torno de 60% se fixam no Acre após o término de sua especialização. Hoje, 35% dos especialistas inscritos no CRM-AC se especializaram aqui, em nossos PRM.

Só  um fator fixa mais do que a residência médica: ter nascido no local. Isso também é evidência científica já demonstrada.  Por isso, uma medida que seria fortemente recomendada é o aumento do número de acreanos no curso e, melhor ainda, o aumento de acreanos dos municípios do interior. Hoje ¼ das vagas são preenchidas por acreanos. A forma de aumentar essa proporção pode variar enormemente e depender de valores políticos, filosóficos, religiosos, pragmáticos, etc. Cotas poderiam ser construídas para acreanos, egressos do ensino público, provenientes do interior do estado... e todas essas características poderiam somar pesos muito diversos na chance de entrar. Talvez o argumento mais defensável da política de cotas seja a reparação emergencial de injustiças historicamente acumuladas. Não há muita dúvida, no entanto, que se trata de medida apenas paliativa, transitória. A solução definitiva é inescapável: elevar a qualidade do candidato pertencente a qualquer destas categorias, para que ele possa disputar em pé de igualdade. Essa é a reparação histórica necessária em última instância. Desta forma não se criam alunos de segunda categoria, não se estimulam preconceitos. Resolve-se o problema de origem, sem criar outros.

Penso que o governo do estado deveria considerar fortemente a idéia de criar um programa de reforço para os alunos da rede pública estadual do ensino médio que tenham interesse, visando especificamente o curso de Medicina da UFAC. Poderiam ser identificados os melhores alunos em cada município e preparados de forma a elevarem suas chances de ingresso. Esta recomendação está baseada em sólida evidência científica. Lembro que um grupo de alunos da UFAC tem inclusive um projeto de extensão que dá aulas de graça a estudantes carentes do ensino médio do Acre com interesse no curso de Medicina. É um trabalho de formiguinha, mas sério e de qualidade. Outras iniciativas devem existir. Poderiam ser unificadas e potencializadas. Não faltariam ajudas neste processo. A academia está à disposição para contribuir no que lhe couber.

“Com diploma, mas sem registro”

Por fim, mas não menos importante, no campo da fixação, a existência de Planos de Carreira Profissionais, para além das intervenções educacionais, é uma medida internacionalmente reconhecida, de utilidade comparável aos PRM. É sempre lembrada a carreira do judiciário como garantidora de acesso à justiça em pequenos municípios e, na Saúde, deveríamos ser capazes de avançar rapidamente em idéias nesta direção. O SUS é extremamente iníquo na distribuição de atribuições, pois os municípios menores e mais distantes, e com menos recursos, são os que tem que praticar os maiores salários para atrair profissionais. Temos que repensar esse modelo, revendo o papel da gestão estadual como garantidora de equidade entre seus municípios. Uma carreira médica de base estadual, gerenciando salários e ascensão profissional de acordo com indicadores de interiorização, tempo de permanência e metas alcançadas, agregando supervisão pela academia e pelos PRM e incorporando para isso tecnologias hoje já existentes no estado como as de telemedicina, contribuiria enormemente para um sistema de saúde modelo e chamaria, certamente, a atenção de todo o Brasil.

Além da quantidade e da distribuição equânime de profissionais médicos interessa, ao mesmo tempo e na mesma proporção, a qualidade dos profissionais, sendo este um ponto onde alguns absurdos já foram ditos ao longo deste debate. Na falta de médicos e no afã de se suprir esta demanda já se propôs que é melhor ter um mau médico que médico nenhum. Vale a pena refletir: e um mau engenheiro é melhor que engenheiro nenhum? Maus engenheiros podem construir pontes que desabam pondo em risco a vida de muitos... Melhor não seria continuar atravessando o rio de balsa? Pois maus médicos podem matar mais fácil e rapidamente que a história natural de diversas doenças. Até mesmo serviços de saúde como um todo, incipientes e mal estruturados podem introduzir e disseminar problemas de saúde importantes na população como é o caso, por exemplo, da hepatite C, de elevadíssima prevalência na população acreana, o dobro da média nacional, e grandemente disseminada no passado por profissionais e serviços de saúde mal informados e mal estruturados. A isso chama-se iatrogenia, o mal que profissionais e serviços de saúde podem trazer às pessoas, e os exemplos na literatura são inúmeros.

A questão central é que esta não é uma dicotomia real. Não são opções mutuamente excludentes. Não podem ser. A proposta de maus médicos não é legítima e sua defesa é desonesta ou fruto de uma reflexão apressada e intempestiva. A necessidade de se decidir entre não ter nenhum médico ou ter um mau médico é indigno e não pode ser aceitável. Se queremos ser grandes e crescer com igualdade temos que propor qualidade a todos. Nossos esforços, tão preciosos, não podem ser desperdiçados com medidas inócuas ou, pior, com medidas que podem se mostrar danosas a curto, médio ou longo prazo. Em essência, qualidade, em cuidado de saúde, é tanto uma exigência pessoal inegociável quanto um fator essencial para a consolidação de um sistema de saúde qualquer.

A qualidade dos médicos formados em nosso país é motivo, por isso, de grande atenção por parte tanto dos ministérios da Saúde e Educação quanto das entidades reguladoras do exercício da profissão e estudiosas do ensino médico. A abertura de novas escolas médicas no Brasil, no passado muito feita sem critério algum que não o interesse financeiro, hoje sofre importantes exigências no sentido de garantir critérios mínimos aceitáveis de qualidade, dentre elas, por exemplo, a disponibilidade de campos de prática onde existam PRM associados aos serviços. O reconhecimento de escolas médicas no país está sujeito a avaliações sistemáticas pelo MEC, feitas através do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), desde 2004. O SINAES prevê avaliações de três componentes: a instituição mantenedora, o curso propriamente dito e os alunos, através do Exame Nacional do Desempenho do Estudante (ENADE). As avaliações são também de três categorias: de autorização, realizadas para o início do funcionamento do curso; de reconhecimento, realizadas na metade do percurso da primeira turma; e de renovação de reconhecimento, realizadas a cada 3 anos.

No ano passado 860 vagas foram fechadas em cursos de Medicina no país por avaliação insuficiente. Também o registro dos diplomas de alunos formados no Brasil, por escolas médicas não reconhecidas pelo MEC estão sendo negados e os recursos judiciais destes alunos também. Em síntese, a justiça tem reconhecido a legitimidade da norma legal que exige o reconhecimento pelo MEC para que uma instituição qualquer de ensino possa emitir um diploma que seja válido em território nacional. Isso significa que médicos formados no Brasil também estão sem CRM e isso, portanto, não é mais uma prerrogativa dos portadores de diplomas estrangeiros. Por mais que isso seja traumático, medidas desta natureza restritiva talvez sejam necessárias como um dos aspectos a contribuir para a evolução da qualidade dos médicos formados no país.

Aliás essa situação de “com diploma, mas sem registro”, além de não ser exclusividade da Medicina, é bem mais comum, por exemplo, no Direito que exige uma avaliação após o término da graduação, a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para autorizar o exercício da advocacia. Tradicionalmente apenas 25% a 30% dos egressos de cursos de Direito no país são aprovados no exame da OAB, o restante não está autorizado a advogar, embora tenha diploma.  Este ano a aprovação foi de apenas 10%.  A OAB atribui o problema a má qualidade dos incontáveis cursos de Direito que existem no país. E não deixa de chamar atenção neste debate o fato de que não se ouve muito comumente a tese de que se deve facilitar a aprovação no exame da OAB a fim de termos mais advogados exercendo a profissão e assim contribuir para a melhoria dos graves problemas de acesso a justiça no país.

Sem panacéia

Se a qualidade é uma exigência inegociável em saúde e, por isso, nos tem obrigado a medidas cada vez mais consistentes de normatização, supervisão e regulação do ensino médico no país, em nada contribuiremos com o processo propondo reconhecimentos “facilitados” de profissionais, sejam formados no Brasil ou no exterior e, assim, se equivoca profundamente, a meu juízo, quem propõe medidas neste sentido.

É claro que se referir a todos os formados na Bolívia, a imensa maioria dos diplomas de médicos estrangeiros que buscam a revalidação, ao lado de Cuba, como sendo ruins é uma generalização estúpida, preconceituosa e totalmente equivocada. Temos excelentes médicos especialistas no serviço de saúde do Acre e professores imensamente competentes no curso de Medicina da UFAC, formados tanto em Cuba quanto na Bolívia. Mas se temos problemas com nossa formação médica no Brasil, país que já avançou econômica e socialmente muito mais que nossos vizinhos bolivianos, imaginem se há problemas com a formação médica na Bolívia? Sim, e muitos. Ao lado de algumas tradicionais escolas de respeito nacional, que sofrem com as constrições de uma país pobre economicamente, mas se esforçam para fazer um trabalho digno, existe uma profusão de abertura de escolas “de cuspe e giz”, obviamente incapazes de dar conta desta complexa formação e abertas, como muito já se fez no Brasil, por puro interesse financeiro. Formando, sim, muitos profissionais de forma inaceitavelmente insuficiente.

Há  também um aspecto muito difundido entre estas escolas que fere a lógica vigente em nosso país. A ausência de mecanismos de seleção para o ingresso. Qualquer um que queira, e possa pagar, pode se matricular. Isto, além de potencialmente significar a entrada de alunos menos aptos, comparados com sistemas que fazem seleção, gera dúvidas legítimas sobre a capacidade, e o interesse, nas avaliações do desempenho destes alunos ao longo de sua formação.

É absolutamente verdade, por outro lado, que o processo de revalidação no Brasil sempre foi extremamente heterogêneo. Nunca houve regras claras e cada instituição podia fazer revalidação segundo os critérios que entendesse melhor. Algumas mais caras, e mais “fáceis”, outras mais baratas e bem mais “difíceis”. Isso torna o processo pouco justo e principalmente pouco eficiente para os propósitos que se deseja: avaliar a capacidade real para o exercício da profissão.

É verdade também que há entre alguns profissionais brasileiros a tese, nem sempre posta às claras, de que o portador destes diplomas tiveram já um grande benefício ao ingressarem em um curso sem seleção e por isso tem que ter agora dificuldades, em nome de uma certa concepção de justiça, inclusive, com aqueles que passaram pela rigidez da seleção no Brasil. É certo que tiveram facilidades sim ao não se submeterem a processo seletivo nenhum, mas em uma primeira avaliação, baseada exclusivamente nas doutrinas da Ética, se forem bons profissionais, ao fim e ao cabo, merecem o que merecem os bons profissionais.

Como nada é simples em problemas complexos, é preciso considerar que se o que a sociedade brasileira não quer é mandar aos milhares seus futuros médicos estudarem em escolas de qualidade duvidosa na Bolívia, aumentar a taxa de aprovação nestes processos de revalidação, significa, ato contínuo, aumentar a ida de mais estudantes para estas escolas, que já são muitos, mesmo com as dificuldades existentes atualmente. Melhor não seria canalizar os esforços da sociedade para aumentar as vagas e o acesso no Brasil? Mais 4 mil vagas anuais, como proposto, não daria conta de boa parte desta demanda?

Em função da heterogeneidade de critérios para revalidação, o governo brasileiro construiu um processo unificado nacional, batizado de REVALIDA. As instituições de ensino estão aderindo em peso, houve um piloto no ano passado e a partir deste ano, passa a se constituir no modelo padrão de revalidação de diplomas estrangeiros. O REVALIDA tem o grande mérito de acabar com a heterogeneidade (um processo único nacional), a subjetividade (utiliza-se de técnicas de avaliação sistematizadas e estruturadas) e os altos custos envolvidos (preço universalmente acessível).


Infelizmente, diriam alguns, o piloto do ano passado teve taxa de aprovação muito baixa (parece que continuam “dificultando injustamente”). Infelizmente também, têm dito outros, a procura por parte dos portadores de diplomas estrangeiros também foi baixíssima (parece que continuam esperando por “processos facilitados”). O Revalida será, muito provavelmente, a única forma de revalidação de diplomas em pouco tempo no Brasil e os portadores de diplomas estrangeiros terão que se adaptar a isso. A dificuldade da avaliação pode ser motivo de debate, e deve ser, buscando a “calibração ideal”. Seria um grande equívoco, ao meu ver, promover avaliações excessivamente difíceis como punição. Por outro lado, estejamos certos, a aprovação nunca será muito elevada enquanto forem de má qualidade muitas das escolas médicas de onde vêem os formandos, a exemplo do que ocorre com a prova da OAB, já citado.

Problemas complexos se resolvem com um arsenal de medidas validadas e muito trabalho árduo. Não existem panacéias. Não se resolvem na intensidade do grito, ou da comoção coletiva causada por aqueles que defendem seus interesses, eventualmente legítimos, mas seus, não necessariamente de toda a sociedade.

Thor Dantas é médico, professor de medicina, preceptor do PRM de Infectologia e coordenador do Curso de Medicina da Universidade Federal do Acre