sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

CRISE SE AGRAVA NA FRONTEIRA

A situação de 800 refugiados haitianos nos municípios acreanos de Assis Brasil, Epitaciolândia e Brasiléia, na tríplice fronteira do Brasil com a Bolívia e o Peru, será debatida na terça-feira (20) durante uma audiência pública de emergência na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

A audiência pública de emergência, aprovada na quinta-feira (15) a partir de requerimento dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Aníbal Diniz (PT-AC), contará com a participação de autoridades do governo e delegados de organismos internacionais.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Acre, os haitianos retidos na fronteira não recebem o acolhimento humanitário adequado e oneram o Estado. O governo estadual ameaça suspender, a partir do próximo dia 30, a assistência que presta aos refugiados.

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O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes enviou recomendação para que o governo federal assuma imediatamente a assistência humanitária, disponibilizando verbas, recursos humanos e infraestrutura.

Na avaliação do MPF, a morosidade das autoridades em acolher os haitianos que buscam refúgio humanitário no Brasil está fazendo com que tenham que permanecer principalmente Brasiléia, sob responsabilidade exclusiva de órgão estaduais, o que caracteriza omissão do poder público federal, que em tese seria o responsável por cumprir os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

O MPF, em recente inspeção em Brasiléia, constatou a presença de mais de 600 haitianos alojados em um hotel com capacidade para 70 pessoas.

- Foi verificada precariedade na condição alimentar das pessoas, que até então recebiam apenas duas refeições diárias, além de falta de condições de higiene, saúde, falta de tratamento médico adequado e violação de outros direitos humanos, como a dignidade e o trabalho - assinala o MPF.

O procurador da República recomenda à União, por meio dos Ministérios da Defesa, Saúde, Justiça, Relações Exteriores e Secretaria Especial de Direitos Humanos, que sejam providenciados imediatamente abrigo e alimentação adequados, água potável, vestuário e materiais de higiene pessoal, assistência médica, com especial atenção às crianças e às gestantes.

O Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, deverá também fazer o monitoramento de crianças, mulheres e gestantes imigrantes haitianas, que derem entrada no território brasileiro, com vistas ao efetivo respeito aos seus direitos, resguardando suas integridades física e psicológica, fiscalizando e reprimindo a ação de agentes autores de eventuais abusos sexuais, tráfico de órgãos e tráfico de pessoas.

Também foi recomendado ao Ministério das Relações Exteriores que implemente, por meio dos acessos diplomáticos e instrumentos de cooperação jurídica internacional, medidas efetivas a fim de que os governos estrangeiros fiscalizem seus agentes públicos com o objetivo de evitar o cometimento de delitos em detrimento dos imigrantes haitianos que se encaminham para o Brasil.

A União tem 20 dias para se manifestar acerca do acolhimento da recomendação, sob pena de que sejam tomadas medidas judiciais cabíveis ao caso. Cópia da recomendação também foi encaminhada para ciência e acompanhamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

5 comentários:

padilha disse...

Quando o discurso não corresponde mais aos fatos, chamamos de crise. Pelo que vejo, essa crise,(nossa e não só dos haitianos) vai se prolongar porque ainda estamos só no discurso.

Bom trabalho

Lindomar Padilha

Roberto Feres disse...

Fico aqui imaginando se os brasileiros que vivem em condições miseráveis se juntassem para reivindicar os direitos que ira são cobrados aos haitianos...
É desigualdade demais para um pais que se põe entre os 10 mais ricos do mundo.

Pietra Dolamita disse...

ESTRANHO AMOR! Enquanto defendem o estrangeiros, ficam os míseros pedindo ajuda também.
Estes não serão ajudados, nem pelo governo federal ou estadual, pelos simples fato de serem brasileiros. Tem de se Haitianos!Para conseguir empregos, carteira assinada e alguma garantia?

Altemar disse...

Eu não acredito que ninguém ainda pediu ajuda ao ACNUR. Pela mor de de. Isso é assunto pra ONU, cassete!
Cada dia que passa eu gosto mais do Chico Buarque, lembro que na época da campanha presidencial ele cunhou - falando do paulista surtado - "eles falam grosso com a Bolívia e fininho com os Eua".
Falando em frases vou ficar hoje com a da Elis Regina:
"se Deus cantasse, cantaria com a voz do Milton".
P.S. Marina, a Inês é morta? (fantástico seu Altino)
por que o serra ganhou de ti aqui no Estado?

@MarcelFla disse...

Toda vez é a mesma coisa, várias pessoas, várias que respeito muito, outras nem tanto, levantam a bandeira de que o o brasileiro, necessita mais, desta atenção 'especial' que é dada aos haitianos.

É certo que existem brasileiros em situação muito similar a qual se encontram os haitianos, alias a música de Caetano o Haiti é Aqui, continua valendo, e muito.

Agora fico na dúvida, se os brasileiros necessitam mais, e devem ser priorizados (e não estou dizendo, nem nunca direi que não devem.), e como nunca nenhuma destas pessoas dizem o que fazer com o 'problema haitianos', devo deduzir que a solução seja o fechamento das fronteiras, entregando a Deus o destino destes?

Acho interessante que quando uma superpotência que é o Japão, sofreu com um tsunami, e com a radiação por sua própria culpa, doações de todo o Brasil foram destinadas aos japoneses assassinos de baleias, existia até uma conta do banco do brasil. Mas o Haiti que preto e pobre foda-se...

"111 presos indefesos, mas presos, são quase todos pretos, ou quase pretos, ou quase brancos, quase pretos tão pobres, e pobres são como podres, e todos sabem, como se tratam os pretos..."