terça-feira, 25 de outubro de 2011

PARQUE GOSPEL NA MIRA DO MPF

Procurador da República investiga uso de verba pública em obra religiosa

O Ministério Público Federal (MPF) no Acre anunciou nesta terça-feira (25) que instaurou inquérito civil para apurar a regularidade da construção do primeiro Parque Gospel brasileiro em Rio Branco, capital do Estado.

Anunciado pelo governador do Acre Tião Viana (PT), o Parque Gospel será construído com verbas públicas, inclusive oriundas de emendas ao Orçamento Geral da União. O inquérito será conduzido pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

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- Há que se considerar que a Constituição de 1988 estabeleceu a liberdade religiosa como um direito fundamental do cidadão, impondo ao Estado que trate de maneira igualitária os que professam crenças religiosas diferentes, e até os que não professam crença alguma - assinala o procurador na portaria de instalação do inquérito.

Anselmo Henrique Cordeiro Lopes também se reporta ao Artigo 19 da Constituição, que veda à  União, aos Estados e Municípios,  o estabelecimento de cultos religiosos, ou igrejas, bem como o financiamento ou a manutenção de alianças ou relações de dependência, ressalvadas as colaborações de interesse público.

A portaria também considera que, em se confirmando o financiamento público para uma obra religiosa, poderia estar sendo ferido o princípio da igualdade, já que o ônus financeiro da construção estaria sendo imposto a todos, os crentes e os não-crentes, os religiosos e os que não tem religião alguma.

Preliminarmente, o governo do Estado foi oficiado para responder sobre a finalidade específica do Parque Gospel, o local da construção, previsão de início das obras e a destinação e gestão do empreendimento.

Após obter as informações do governo estadual, o MPF poderá tomar medidas visando o respeito à Constituição e a proteção aos direitos da coletividade.

10 comentários:

Rogério disse...

Tômili, essa foi no meio da linha!

Pietra Dolamita disse...

A Coroa
Bem sei que é toda de flores
Essa coroa d'amores
Que na frente vais cingir.
Mas é coroa - é reinado;
E a posto mais arriscado
Não se pode hoje subir.

Nesses reinos populosos
Os vassalos revoltosos
Tarde ou cedo dão a lei.
Quem há-de conter, domá-los,
Se são tantos os vassalos
E um só o pobre do rei?
Almeida Garret

Acreucho disse...

Alguns estavam querendo misturar as coisas, dizendo que o governo apoia algumas festas religiosas e outras não. Festa religiosa é uma coisa, a construção de um monumento com fins eleitoreiros é outra. De mais à mais, Rio Branco já está precisando é que alguém bole uma maneira de "levar as pessoas a usarem os parques que já temos", que ficam às moscas por medo das pessoas de saírem de casa para ir a qualquer lugar na cidade.

SIMEI disse...

Não estou aqui para concordar ou não com o tal projeto, tenho um pé atrás com determinadas igrejas evangélicas que da fé dos seus seguidores acumulam riquezas, muito menos sou seguidor do catolicismo, pregam muito caridade, mas não abrem mão de seus patrimônios para praticar a tal caridade. Uma coisa no contexto é certa: os evangélicos a muitos e muitos anos patrocinam o carnaval através do dinheiro público que são gastos para realizá-lo sem ao menos serem adeptos da festa do Momo. Nunca vi um artigo sequer de quaisquer meios de comunicação para criticar as gastanças de dinheiro público para promover o carnaval, dinheiro público oriundos de quem não gosta ou não concorda com a tal “festa mundana”.

Enquanto os foliões estão lá na pista se esbaldando, muitos liberando geral conforme suas convicções e conveniências na festa promovida também com dinheiro dos “GOSPELS”, boa parte dos evangélicos estão gastando em duplicidade nos seus Retiros Espirituais nas suas devoções bem longe do carnaval.

Demetrius Rodrigues disse...

Não quero entrar no detalhe dessa operação pois acho que "a rédia esta frouxa" para não usar outro termo.

O governo que aumentar a arrecadação com o velho imposto do cheque(CSS) e deixa os Religiosos SONEGAREM todas as entradas e saídas Financeiras! Isso que é Brasil!!!

Demetrius Rodrigues

Janu Schwab disse...

Simei, a regra diz: o Estado, não pode se envolver - patrocinar, atrapalhar, etc - com religião. É inconstitucional.

Carnaval, festa pagã, entra na mesma algibeira de show gospel, Círio de Nazaré ou hinário do Santo Daime. São manifestações culturais dos cidadãos.

E o Estado pode apoiar essas manifestações. Assim como pode apoiar projetos de interesse público realizado por instituições religiosas.

Cesário disse...

Isso é bobagem do MPF. a discussão sobre Parque Gospel está apenas no plano das intenções. Uma solicitação feita pelo Dep. Henrique Afonso que quer investir 5 milhões de emendas parlamentares. MPF tem que ir procurar o que fazer.

cineclube cocar disse...

Janu,

Tem uma diferença ai. Concordo em partes com o que vc escreveu, mas nunca soube do Estado apoiando nenhum hinário do Santo Daime. O que o Estado deve apoiar é a ayhuasca como Patrimônio Imaterial Brasileiro, não numa conotação religiosa, mas sim, como manifestação cultural brasileira, indo mais a fundo, amazônica.
O Círio de Nazaré se encaixa aí também, um festa pagã/profana, manifestação cultural e histórica.
Assim como acredito que o Estado tem responsabilidade sobre patrimônios históricos, através do IPHAN, sejam catedrais católicas ou de qualquer religião, como patrimônio arquitetônico nacional e histórico.
Sobre o carnaval, conhece outro patrimônio maior da cultra brasileira?
Agora, não vejo este parque gospel como sendo de interesso público, mas sim, de interesse de um grupo específico e interesse eleitoreiro. Está claro isso, né?
Como você mesmo disse, se eu quiser fazer uma roda de umbanda por lá ou uma meditação com um monge tibetano qualquer, vou poder?
Queria lembrar que este Henrique Afonso, no começo deste ano, fez uma manifestação homofóbica em frente ao palácio, e eu mesmo ouvi uma vez, também na frente do pálácio, ele anunciar que estamos em uma nova cruzada. O palácio é o centro do poder político, o símbolo é forte e o governo acatou esta posição fundamentalista se fazendo presente e ainda dizendo que o Acre será regido por leis Cristãs. Temo isto, mesmo cnsiderando Jesus um dos grandes mestres que passaram pela Terra,é só olhar a história dos países regidos por leis cristãs para ver o derramamento de sangue e intolerancia que marcou suas trajetórias. Trono e altar nunca deu certo.
Nada contra os evangélicos, mas apercebo vivemos num clima reativo. Reagimos ao discurso fundamentalista, homofóbico e machista, que são disparados o tempo todo. Mas quero lembrar, estou me policiando e me corrigindo, não são todos os evangélicos que pensam assim,tento não usar nem mais o termo evangélicos para me referir a estes religiosos, mas sim fundamentalistas.
Acredito que tem uma semente muito perigosa sendo implantada na nossa sociedade, cheia de preconceitos, busca de poder a qualquer custo, alienação e abuso espiritual. Preocupo me quando vejo o Estado adubar o solo para que esta semente vire árvore frondosa. Orai e vigiai, amigo, pois o conceito que está por tras da construção deste parque é perigoso. Este ano, a tal bancada evangélica da ALEAC conseguiu suspender um programa nacional, o Cine educação. Tem escolas em Rio Branco onde danças de origem afro são proibidas. Cara, nõ quero viver em um Estado Fundamentalista, não mesmo. Por isso devemos estar alertas, rapaz. A reação ao parque que acompanhamos nas redes sociais mostra que a sociedade não está dormindo como de longe pode parecer. Boa esta guerra ideológica que nos desperta para qual tipo de sociedade queremos. O problema que tudo por aqui parece virar politicagem.

Gabi Ramos disse...

Mas meu Deus, todo mundo sabe qual a real intenção é obter votos para as eleições que vem aí. Porque até então tem evangelico pra caramba. Pra ele vale a pena investir, ou se vale. Mas parabéns ao MPF, é isso aí, de olho e fazendo cumprir a constituição.
Gabi Ramos

eliomar m. disse...

Eu como já não sei à que DEUS. Eu pertenço. Vou ficando aqui rezando e orando. Para os santos da terra que ainda que ainda não foram tercerizados.