terça-feira, 26 de julho de 2011

ESTAVA ESCRITO NAS ESTRELAS

TRE absolve César Messias, Tião Viana, Jorge Viana e Edvaldo Magalhães da acusação de abuso de poder econômico


Após nove horas de julgamento, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) decidiram na noite desta segunda-feira (25) pela improcedência da ação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a cassação do registro ou diploma do governador Tião Viana (PT), do vice-governador César Messias (PP), do senador Jorge Viana (PT) e do candidato derrotado ao Senado Edvaldo Magalhães (PCdoB).

O juiz federal Marcelo Basseto, relator do processo, rechaçou as acusações de que os políticos da coligação Frente Popular do Acre teriam cometido abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso indevido e abuso de meios de comunicação.

A desembargadora Eva Evangelista declarou sua suspeição e retirou-se do plenário. Sob a alegação de que que não foram produzidas em juízo, Basseto desconsiderou as provas que foram apresentadas.

O relator também não levou em conta as perícias da Polícia Federal porque não seguiram trâmites do Código de Processo Civil. Basseto votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelos demais juízes.

O resultado do julgamento poderia ter sido diferente caso tivessem sido apresentadas as escutas telefônicas da Polícia Federal, feitas com autorização judicial durante a campanha eleitoral.

Porém, os juízes do TRE-AC já haviam julgado como ilegais as escutas telefônicas envolvendo políticos, empresários, membros do governo, TRE e do Tribunal de Contas do Estado do Acre.

Várias escutas telefônicas foram feitas a partir do disque denúncia criado e fartamente divulgado pelo próprio TRE-AC para envolver a sociedade no combate aos crimes eleitorais no Estado.

18 comentários:

Estou Sabendo disse...

Todos mamam na mesma têta!!!! porque seria diferente!!!!

repórter24horas disse...

O que terá prometido os petistas aos juizes do TRE, que acorodo ambos fecharam, quem será promovido etc, etc????

Andarilho disse...

Agora, precisaremos de muito oleo de peroba, quando os representantes do TRE, vierem em pronunciameno a população, fazendo propaganda sobre o disque denuncia, para que a população denuncie abuso de poder economico e etc, nas eleições.
Pergunto-me, para quê denunciar?
As provas, legais, não foram utilizadas no processo. O que nos leva a crer que, propositalmente, já se sabia o resultado que isso causaria no processo.

Chico disse...

Embora as provas sejam verídicas e com fundamento, não se faz nada. Usa-se funcionários públicos para fazer bandeiraço, como todos sabem, e o juiz inocenta a dupla que a 12 anos manda no Acre.
Como diz o slogan, Brasil um país para todos, mais pra todos que tem dinheiro.

Reis disse...

Só nos resta um sentimento de impotência e Vergonha referente ao que acontece em nosso Estado, todos tem direito a defesa porém, quando essa defesa verdadeiramente é constituída de forma nociva a maioria perde totalmente o seu sentido real. Que atire a primeira pedra quem não observou ou sentiu na propria pele o abuso do poder econômico e político utilizado pela situação.

Carlos disse...

Tão Acre....

Vergonha para as pessoas dignas, que não são vendidadas!
Pensando bem, quem não é vendido nesse estado? quase todos os empresários tem seus filhos e amigos em cargos comissionados, os juízes tem os benesses da profissão e mais uma boquinha, com certeza, o MP é um coitado....e a lista não chega ao fim.

Gente vamos acordar, porque ficar no fala fala é muito fácil!!

cplauto disse...

Essa notícia é antiga. Antiga é a notícia que se repete, que se cansa de saber, que não diz nada, que não se sabe, que não tem fim. Mas, que se quer fim. Fim.

Estou Sabendo disse...

Eles teem o dominio total, são eles a lei, ninguém pode ir de encontro aos interesses deles, está tudo dominado!!!!

Julio Pinto disse...

Parabéns Dr Marcelo Basseto pelo belo e bem fundmantado relatório!

Evandro Ferreira disse...

Colegas,

Não é questão dos Vianas serem poderosos, deuses, etc. É uma questão de competência na condução do processo jurídico: o juiz do caso, Bel. Marcelo Basseto, derrubou todos os argumentos (acusações) apresentados pelo MP com base na legislação. Ele, literalmente, não deixou pedra sobre pedra do caso que foi construído pelo MP...

Amigos que assistiram a sessão e que entendem de direito ficaram constrangidos com o que viram e ouviram. Onde anda a assessoria desses procuradores?

Mais preocupante e frustrante para a população que sustenta o MP (com os impostos que paga) é saber que nenhum dos procuradores vai ser repreendido por ter apresentado um caso tão fácil de ser 'desconstruído' com base no direito elementar pelo relator do processo...Esses procuradores tem chefe para, como se diz no popular, chamá-los para uma conversa? para saber o que houve. Para evitar que situações como essa se repitam no futuro?

Evandro

ALTINO MACHADO disse...

Comentário enviado por Edkallen Lima:

"Na verdade a "absolvição" dos Viana e Cia Ltda não tem nada a ver com verdade factual ou justiça e sim da exploração de uma brecha de uma legislação totalmente esburacada. Um "erro" formal, em tese, comprometeu as investigações sérias que foram realizadas. Jogaram todo o trabalho policial no lixo com os "jargões" ininteligíveis que só servem para acobertar os criminosos ricos, os donos do poder! Odorico Paraguaçu ri contente!"

ISAAC RONALTTI disse...

O mais importante já está escancarado e todos já sabem que os caminhos de manutenção do poder dessa turminha está cheio de gargalos e gatilhos ilegais...os rastro está apresentado...falta saber quem vai colocar fogo nesse "rabo de palha" ou, que "rato espertalhão vai conseguir colocar o guizo no pescoço do gato".

Renaldo disse...

Lembra-se quando falei que não ia dar em nada, que só quem acreditava em conto da corochinha, papai noel etc... podia pensar que iria ocorrer cassação dos novos donos do poder no ACRE. Pois bem, mas uma vez eles venceram, pois temos um MPE que quer jogar mais para a galera, do que ir a fundo nas investigações dos fatos. Tudo que este MPE acusou é verdade, mas...

Matthew Meyer disse...

Quer dizer que existem provas de atos ilegais, mas essas não foram expostas na corte por causa de problemas no procedimento de sua colheita?

Seria interessante um artigo maior, explicando para nos, gringos, como isso se deu.

@eutogorda disse...

semm comentários, e a justiça está de luto no ACRE! além de surda, cega, morta!

ISAAC RONALTTI disse...

Vamos fazer o trabalho de formiguinha...o Tribunal que podemos participar diretamente é a urna...fale com o seu irmão, sua vizinha..ajude a rasgar o véu que encobre todo o jogo de interesses desta cambada. O poder definitivamente corrompeu, de um jeito ou de outro, figuras que até uns anos atrás eu mesmo era admirador, mas senhores, felizmente a trave dos olhos caiu.

Mario Marcelo disse...

Melhor seria voltarmos a ser o ultimo lugar em educação em um pais que tem uma educação ruim, ratos transitando nos corredores dos hospitais , predios publicos cindo aos pedaçõs , o poder estatal mendigando recurssos, funcionarios publicos sem salarios, esquadrões da morte , o nome do Acre achincalhado brasil a fora , bancos Estaduais falindo, etc, e.t.c, etcetera e tal...

ISAAC RONALTTI disse...

Tem gente que ainda acredita na prosódia do "rouba, mas faz"...o passado de esquadrões da Morte, BANACRE...e tantas outras tristes já é fato superado...creio eu...os problemas do presente, assim como os gargalos a serem vencidos são outros, e notadamente, as respostas para os problemas do passado foram dadas...e para os problemas econÔmicos do presente??? Trata-se apenas de endividar mais nosso estado sem ter produção de fato...encobrir diversos projeto que já nasceram para dar errado...ficar calado observando acordo, contrato e licitações correndo cauteladas por interesses diretos...cada um escolhe o seu próprio tempo...o passado não vai voltar, pois existem ferramentas e a seguridade jurídica que na época dos ocorridos não existia, mas e aí? Aceitamos esse argumento...fizeram muito e vamos ficar onde está...ou reconhecemos o avanço e encaramos o presente, largamos as desculpas esfarrapadas e decidimos realmente avançar? Cada qual, com o seu cada qual....rsrsrsr