sábado, 29 de janeiro de 2011

O VEXAME DAS APOSENTADORIAS

Ruth de Aquino, ÉPOCA

Causam asco as aposentadorias inconstitucionais, milionárias e vitalícias de ex-governadores e seus herdeiros. Esses benefícios são um roubo e desmoralizam a profissão de político. Em toda a sua vida ativa, o cidadão comum e assalariado é chamado de “contribuinte”. O nome é correto. Contribuímos ao pagar impostos. No Brasil, infelizmente, os impostos são escorchantes e não servem para seu fim mais nobre.

Em países civilizados, essa contribuição tem um sentido público claro. Medicina e educação costumam ter qualidade e ser gratuitas. Quantos de nós pagaríamos impostos com mais alegria se o dinheiro descontado mensalmente do salário financiasse serviços para os mais carentes e a classe média.

A aposentadoria máxima é de R$ 3.200 por mês para quem trabalha 35 anos. Mas os ex-governadores estão acima das regras. Mesmo que governem um Estado por apenas alguns dias, podem ganhar aposentadoria de R$ 10 mil a R$ 24 mil. Para sempre, até morrer. E, após a morte, as viúvas assumem integralmente o benefício.

O Supremo Tribunal Federal, em 2007, considerou inconstitucional a aposentadoria de Zeca do PT, ex-governador de Mato Grosso do Sul. Mas o STF é mais lento quando a ação se destina a derrubar a mesma lei no Maranhão. Essa ação “está tramitando” no Supremo. O alvo é o clã Sarney: José e a filha Roseana ganham pensão vitalícia de R$ 24 mil. São tantos os penduricalhos na conta do magnata da política José Sarney que, durante um ano, ele não percebeu que depositaram irregularmente o auxílio-moradia de R$ 3.800. Foram R$ 45 mil de “equívoco”, que depois ele afirma ter devolvido.

O senador, ex-presidente e ex-governador do Maranhão ganha subsídio de R$ 26 mil, verba para passagens, casa, gasolina, e ainda por cima uma pensão eterna. Como descobrir aquilo a que não tem direito? Sarney tem direito a tudo, mesmo que seu Maranhão tenha indicadores sociais lamentáveis. Como disse o ex-presidente Lula, Sarney “não pode ser julgado como um homem comum”.

A OAB entrou no Supremo, na sexta-feira, com ações de inconstitucionalidade contra as aposentadorias de ex-governadores de dois Estados: Sergipe e Paraná. As pensões são descritas como “grave ofensa ao princípio republicano”.

O Paraná é um caso especial e curioso de hipocrisia. Não contente com os R$ 18 mil mensais que recebeu de pensão nos últimos meses, o senador tucano Álvaro Dias pediu à Justiça mais de R$ 1,5 milhão de benefícios retroativos pelo período em que governou o Paraná, de 1987 a 1991. Depois de flagrado, disse que a dinheirama seria para doar a uma instituição assistencial que mantém uma creche em Curitiba. “Centavo por centavo”, diz ele. Você acredita?

Digamos que sim. Que Álvaro Dias seja um senador beneficente, em busca de uma vaga no reino dos céus. Mas o senador por acaso sabe que caridade se faz com o próprio dinheiro, e não com o dinheiro de seus eleitores? Eles podem preferir doar para cegos, órfãos, idosos. Ou simplesmente não doar o que não têm, porque ainda sonham com impostos menores e mais justos no Brasil. Como disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, “queremos estancar essa sangria com dinheiro público”.

É estranho que uma imoralidade como essa seja praticada em vários Estados há anos, sem que ninguém se rebele. Ninguém sabia de nada? Fala-se tanto de rombo na Previdência. Nós pagamos mais de R$ 30 milhões por ano de pensões para ex-governadores de todos os partidos. São os mesmos políticos que, no Senado, querem a volta da CPMF porque a saúde está em frangalhos.

Por que o STF não cria uma regra para todo o país? Regrinha básica: “Ex-governadores não podem violar a Constituição nem meter a mão no bolso dos outros”. Dá para entender?

Queria dar voz a um leitor de Belo Horizonte, Luiz Antonio Mendes Ribeiro: “Pura safadeza! Esses políticos desrespeitam as leis, engendram mutretas para se locupletar e não se envergonham de nada. Vamos dar um choque de decência nisso”.

Vamos mesmo?

9 comentários:

Evandro L. Mezadri disse...

Enquanto isso, meu pai que trabalhou por 35 anos recebe R$ 1.400,00 por mês, é revoltante, palavra repetitiva, mas não consigo pensar em algo melhor a escrever.
Grande abraço e sucesso.

Unknown disse...

Sagaz mesmo seria o figura desses que abdicasse dessa lambuja, e convocasse os outros a fazer o mesmo.

Janu Schwab disse...

Não dá uma tristeza gigante?

Francisco Nazaré disse...

Quem recebe esses benefícios, são pessoas que não merecem respeito,pois não respeitam nem a si próprio, como pode receber uma coisa imoral e ter coragem de olhar na cara do povo? qual a moral para desenvolver as astividades parlamentares, se eles próprios estão agindo fora da lei?

Anônimo disse...

Aumento do ICMS da luz: sabe de quem foi a ideia?

Jorge Viana!

Retorno destas aposentadorias, que havia sido extinta no Governo do Orleir, após grande pressão da, na época combativa Naluh Gouveia: sabe de quem foi a ideia?

Jorge Viana!


Você acha que o reizinho vai largar mão do osso?

E quem paga a brincadeirinhas legislativas do Jorge Ney?

Eu...Você...o vizinho...

Je vois tout disse...

Altino, parabéns pelo seu trabalho. Mas sabe uma coisa, esse tipo de pilhagem do dinheiro público nunca vai parar. Nascemos e crescemos em um modelo de sistema político que conduz o cidadão a seguir o curso natural que le é proposto, sem direito a participação das decisões importantes que podem interferir na sua vida, exemplo disso a troca do fuso horário do Acre. E são os poucos que procuram mudar isso, pois esse sistema começa ma escola, onde os professores não tem o comprometimento serio em formar ali um cidadão. Ora porque falo isso, falo porque sou testemunha desse descaso, na 4ª série, como era conhecido no ensino fundamental, eu tive que me torna um autodidata em matemática, mesmo recebendo educação de uma pessoa que era paga para me educar. Por conta disso quando nos tornamos adultos nem sabemos o que é uma crítica, quanto mais somos capazes de construir uma, e pior ainda não sabemos dos nossos deveres cívicos. Precisamos de educação de qualidade, pois somente assim teremos uma sociedade crítica, esclarecida, atenta, zeladora do patrimônio público. Por outro lado precisamos mudar também nossa classe política, pois boa parte dela não esta preparada para receber críticas. Pois sabemos que político bom é aquele que recebe críticas para que com elas corrija seus erros e procure se aperfeiçoar. Hoje nos deparamos com os acontecimentos do Egito onde sua população apesar de pobre em todos os sentidos, principalmente educação estão promovendo uma revolta contra o governo para reivindicar melhores condições de vida. Quem aqui já foi em países de primeiro mundo e presenciou protestos ou passeatas sabe que até os idosos, muitos de moleta ou cadeira de rodas vão pra rua para reivindicar seus direitos quando se sentem prejudicados, sem falar nos que dão sua vida, enquanto que aqui no Brasil quando os parlamentares aprovaram um gordo salário para sua classe o trabalhador teve direito a um salário mínimo de RS 545,00 quem foi que viu alguma coisa acontecer por isso? Se nos queremos um futuro melhor para nossos filhos e netos e bom começamos a mudar nossa forma de pensamento e nos tornamos pessoas mais atuantes, criticas e participativas, caso contrário se contentem com o pior que cairá sob vocês.

Anônimo disse...

Falou tudo o MAD MAX!
É até um erro querer complementar!
Basta assinar em baixo do que o caro colega aí postou!

gualter disse...

Pois é, a combativa companheira puxou a lei que derrubou as aposentadorias para ex governadores, quando o incomPTente tomou o poder, rapidinho voltou com a lei, para beneficiar o reizinho-jv- e seus sucessores da capitania hereditária, e ainda falam em moral e ética

beth5050 disse...

Olá Altino, gostaria de fazer aqui, uma rebuscada de um artigo da VEJA ed. 2202,pag. 50 02 de fevereiro de 2011."DEU A LOUCA NAS PENSÕES", onde GUSTAVO RIBEIRO, nos dar mais ou menos um norte de como "surgiu" o tão cobiçado beneficio. O que ficou claro é que, para conquistá-lo, seria necessário dois requisitos básicos mas fundamentais. Primeiro é q os beneficiados seria o descendentes em linha reta. E o Segundo, seria q os antecedentes destes teriam q ter sido enforcados e esquartejados em praça publica. Então... vamos lá.. quem se habilita. No caso dos nosso ex-governadores, a interpretação está totalmente equivocada. Muito dos governados é que estão sendo enforcados e foram esquartejados em praça, pela falta de educação, saúde, saneamento básico, impostos abusivos e segurança, ou seja, as gestões só se repetem e o quadro não muda, até o jeito de prometer é o mesmo..