quinta-feira, 30 de setembro de 2010

O CAMINHÃO DO ARQUILAU


Ex-repórter dos bons, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, desembargador Arquilau Melo, não deixa de se preocupar com a história e a cultura do Estado nem mesmo em véspera de eleições:

- Altino, eis a nossa mais recente aquisição: um caminhão de fabricação suíça, de 1935, que foi adaptado pelos alemães para o transporte de judeus aos campos de concentração e câmaras de gás. A ideia é transformá-lo num museu itinerante com os objetos do nosso acervo. Se encontrar patrocínio, quero usá-lo num projeto que estamos denominando de "o museu vai à escola", "vai à praça…". Que tal?

O ÚLTIMO COMÍCIO


Pouca gente compareceu ao último comício da Frente Popular do Acre na noite de quarta-feira (29), no centro de Rio Branco (AC), com a presença do candidato a governador Tião Viana (PT) e dos candidatos ao Senado Jorge Viana (PT) e Edvaldo Magalhães (PCdoB), além do governador Binho Marques e do prefeito Raimundo Angelim.

Júlio Eduardo, candidato do PV a primeiro suplente de Edvaldo Magalhães, não foi autorizado a discursar e ficou impedido de pedir voto para a presidenciável Marina Silva.
Tião Viana pediu licença à Marina Silva e aos militantes do PV antes de pedir voto para a presidenciável petista Dilma Rousseff. No entorno do caminhão usado como palanque, havia mais bandeiras verdes que vermelhas.  Duas delas eram carregadas por Maria de Jesus e Maria Lúcia, irmãs de Marina Silva.



quarta-feira, 29 de setembro de 2010

EGBERTO GISMONTI - 7 ANÉIS

TIJOLINHO ROUBA A CENA NO DEBATE

Os candidatos a governador do Acre Tião Viana (PT), Tião Bocalom (PSDB) e Antonio Gouveia (PRTB), o Tijolinho, tiveram participação enfadonha no debate promovido pela TV Acre, afiliada da Rede Globo, nessa terça-feira (28).

Transmitido pela primeira vez para os 22 municípios do Estado, o debate teve pouca discussão de conteúdo, sobretudo em relação aos temas de segurança e saúde, que mais interessam aos eleitores do Acre.

Tijolinho, que tem apenas 1% das intenções de voto nas principais pesquisas, tornou-se o centro do debate por causa dos atropelos na oratória e até pelos elogios e críticas que fez ao candidato do PT. "Sua palavra é muito bonita e muito importante, mas nós precisamos contratar mais policiais", pediu Tijolinho, quando obteve uma resposta de Viana sobre segurança no Acre.

Clique aqui para ler mais no portal Terra.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

POR UM GOL NO FINALZINHO

Pesquisas indicam que Tião Viana (PT) será eleito governador do Acre no primeiro turno. Tião Bocalom (PSDB) e Tijolinho (PRTB), sem chance.

A cadeira do senador Geraldinho Mesquita (PMDB), que desistiu de disputar a reeleição após o primeiro mandato, será ocupada por Jorge Viana (PT).

O PT no Acre sonha que o ex-governador, irmão de Tião Viana, se torne o senador com a maior votação proporcional no país.

O problema é a disputa pela cadeira da senadora Marina Silva (PV). Segundo as pesquisas, a vaga está destinada ao deputado Sérgio Petecão (PMN).

A candidatura ao Senado de Edvaldo Magalhães (PCdoB) não decola, mesmo com apoio de Lula, Dilma Roussef, Marina Silva, Jorge e Tião Viana.

Oposição fez até circular a fofoca de que Magalhães foi internado engasgado com uma peteca, como é conhecida bola de gude no Acre.

Mas a Frente Popular do Acre (FPA) e um de seus líderes, o jornalista Anibal Diniz, que ocupará cadeira de Tião Viana no Senado, não desistem.

A FPA promete trabalhar dobrado para que Edvaldo Magalhães chegue no dia 3 na frente.

O argumento do santista Diniz: no futebol às vezes acontecem vitórias aos 45, 46 e até aos 48 ou 49 minutos.

"Vamos ver se nesses minutos finais a gente consegue uma vitória para o companheiro Edvaldo", diz o suplente de senador.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

TRE CASSA CANDIDATURA DE N. LIMA



Por 5 votos a favor e 1 contra, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral cassaram a candidatura à reeleição do deputado estadual N. Lima (DEM), a pedido do Ministério Público Federal no Acre.
 
Lima foi acusado de compra de votos e abuso de poder econômico por ter distribuído comidas, bebidas e camiseta durante abertura da Expoacre 2010.

Nas camisetas, as frases “Guerreiros da Luz”, “Rancho W.W.U.C.”, “Paraíso dos meus sonhos”, “Deus te ama e eu também” e “100% popular”.

O juiz relator David Pardo havia negado a tese do Ministério Público Eleitoral, mas os demais juízes derrubaram o voto do magistrado.

Além de ter o registro de candidatura cassado, N. Lima foi multado em R$ 51 mil e declarado inelegível pelo prazo de 8 anos.

Leia mais aqui.

PESQUISA ELEITORAL SEM REGISTRO

Ministério Público aciona sites de notícias por divulgação

Quatro sites de notícias do Acre se tornaram alvo de representações do Ministério Público Eleitoral (MPE) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) porque divulgaram, no dia 22 de setembro, o resultado de uma suposta “pesquisa interna” para o cargo de Senador pelo Acre.

Segundo o MPE, a divulgação em Agazeta.net, O Estado do Acre, Voz do Norte e O Alto Acre, infringiu a observância do art. 33 da Lei das Eleições, que exige que todas as pesquisas e testes pré-eleitorais sejam, dentre outras formalidades, registrados no TRE.

O procurador regional eleitoral substituto Paulo Henrique Ferreira Brito afirma nas representações que a divulgação de pesquisas serve não só para medir o desempenho dos candidatos na campanha, mas acaba por influenciar eleitores menos convictos a votarem nos candidatos que lideram os levantamentos sobre intenções de votos.

"Exatamente por esses motivos a realização e, principalmente, a divulgação das pesquisas deve observar os parâmetros de segurança e idoneidade exigidos pela Lei 9504/97", acrescenta o procurador da República.

As representações pedem a retirada imediata do conteúdo irregular ainda exposto nas páginas dos sites e que o TRE aplique a multa prevista no art. 33 da Lei das Eleições, que varia de 50 mil a 100 mil UFIR´s.

VILMA
























Em resposta ao post "Quem é ela?", a novelista Glória Perez e a mãe, dona Maria Augusta Ferrante, me chamaram via Skype para revelar a identidade da Miss Acre de 1956: 

- O nome dela era Vilma Araújo. Era filha da irmã da Odisséia, a Ilíada, esposa do dr. Araújo. Quando o médico morreu, a família mudou para São Paulo. Nossa família também mudou para São Paulo, em 1968, onde meu marido, Miguel Ferrante, foi juiz federal. A Vilma chegou até a fazer estágio com ele. Ela casou com alguém da família Bonfá. Perdemos o contato quando saímos de São Paulo, em 1980. Tem mais: a primeira Miss Acre foi minha prima Naíde Araújo, mas o concurso era local. A Vilma, filha da Ilíada e do dr. Araújo, foi a primeira Miss Acre a participar de um concurso nacional - recorda dona Guta do alto de seus 80 e tantos anos.

QUEM É ELA?



Está na internet (veja) parte do arquivo fotográfico do jornal Última Hora, um dos mais importantes periódicos do jornalismo brasileiro, que circulou em diversas cidades brasileiras nas décadas de 1950 e 1960. São quase 20 anos de história registrados em 54,6 mil fotografias e 1,2 mil ilustrações.

Diferentes momentos da história brasileira foram registrados pelas lentes fotográficas do jornal Última Hora como o suicídio do Presidente Getúlio Vargas, em 1954, e a estréia de Roberto Carlos na TV Tupi, em 1968.

Além de fotografias, também foram digitalizadas as  ilustrações  publicadas no jornal, tratando de política, economia, arte e cultura.

Criado por Lan, o Corvo, representando o jornalista e político Carlos Lacerda, e os gorilas fardados, representando os militares, são exemplos de caricaturas da “UH” que ficaram famosas.

Encontrei no acervo, sem nome, fotos da Miss Acre de 1956. Alguém sabe o nome da bela?

A HISTÓRIA DE EMANUELA FIRMINO

Por RACHEL BOTELHO, da Folha de S. Paulo













Resumo

Emanuela Firmino tinha 15 anos quando o pai, Agilson Santos Firmino, e o irmão Uilder foram assassinados a mando do ex-deputado e ex-coronel da PM do Acre Hildebrando Pascoal, no que ficou conhecido como o crime da motosserra.

O crime ocorreu após a morte de Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando. O pai dela estava com o assassino de Itamar na hora do crime. Hildebrando foi condenado a 18 anos pela morte de Firmino há exatamente um ano.

Leia o depoimento de Emanuela, 29

"Meu pai estava montando um restaurante no interior do Acre para o pessoal que trabalhava com José Hugo na construção. Ele estava no local errado e na hora errada quando Hugo assassinou o irmão de Hildebrando. Depois disso, eu não o vi mais.

Dois homens chegaram em casa falando que ele estava preso, embriagado, e que precisava de um filho para fazer curativos.

Eles estavam sem a farda, mas mostraram a carteira de policial civil. Minha mãe decidiu ir com eles.

Depois de 15 minutos, voltaram sem ela para buscar um dos filhos. Eu queria ir, mas eles não deixaram por eu ser mulher. O Uilder, que tinha 13 anos, disse que iria.

Em seguida, minha mãe voltou, mas sem meu irmão. Isso era domingo à noite. Eu tinha 15 anos e amadureci naquele dia.

O corpo

Dois dias depois, saiu na rádio que tinham encontrado um corpo. Pensamos que era meu irmão, porque achávamos que meu pai tinha assassinado junto com o José Hugo e deixado a gente para pagar por tudo.

No caminho para o IML, ficamos com medo e decidimos ir para a casa de uma amiga. Lá, a televisão mostrou o corpo, e esse corpo era do meu pai.

Ver a pessoa que mais me amava na vida... Ele estava com um furo na cabeça. Mostrou o rosto, e falou que tinham serrado as pernas e os braços dele.

Procuramos a Secretaria de Segurança Pública, mas falaram que era para irmos embora com a roupa do corpo, porque não podiam fazer nada. Nós passamos uma semana escondidos, até que a família pagou para sairmos do Acre.

Na quinta-feira, apareceu o corpo de meu irmão, mas não vimos porque onde estávamos escondidos não tinha TV. Uma vizinha contou e a gente deduziu que era ele pelas roupas.

No julgamento, no ano passado, o juiz me mostrou as fotos. Doeu, sofri, mas foi melhor para ter certeza que meu irmão morreu e que foi para me salvar.

Indenização

Eu e meu irmão menor passamos a adolescência revoltados com meu pai. Se ele sabia que ia assassinar, deveria ter avisado para que a gente fugisse.

Passados 13 anos, no julgamento de Hildebrando descobrimos que ele não matou ninguém.

O Estado tem que dar uma pensão para minha mãe. Ela é extremamente deprimida e trabalha limpando chão e privada com quase 60 anos porque fizeram isso com a nossa família.

Quero que a ajudem e quero enterrar meu pai e meu irmão. Vou me sentir realizada quando acontecer isso.

"Semana no inferno"

Eu dizia que ia escrever um livro e o nome seria "Uma semana no inferno". Mas minha mãe tinha pavor de tudo.

No ano passado, o Ministério Público achou a gente. Antes, tínhamos ido à delegacia reconhecer fotos de policiais, mas eu não queira contato."

Após 14 anos, família enterra pai e filho hoje

Após 14 anos do crime da motosserra, a família de Agilson Santos Firmino e de seu filho Uilder poderá finalmente enterrá-los. A cerimônia deve ocorrer hoje.

O restos mortais das vítimas foram enviados sexta à cidade onde a viúva e os outros dois filhos de Firmino vivem desde que deixaram o Acre. Por segurança, o local não pode ser revelado.

A família recebeu os atestados de óbito dia 15. Para Emanuela Firmino, filha de Agilson, os papéis só foram expedidos após o jornalista Altino Machado [leia neste blog] cobrar as autoridades em seu blog.

"Expressei a vontade de receber as ossadas no julgamento de meu irmão, em novembro passado. Se não fosse o blog, os atestados não teriam saído", diz.

Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, José Henrique Corinto de Moura, a demora se deve à burocracia. "O Estado nunca se negou a enviar as ossadas, mas precisava da certidão de óbito. O processo acabou dia 14", disse.

O procurador-geral do Ministério Público do Acre, Sammy Lopes, estuda a possibilidade de indenização. "Quem cometeu o ato de brutalidade e o assassinato era agente do Estado." No julgamento de Hildebrando, a família teve pedido de indenização negado.

ATUALIZAÇÃO do blog: Destaco o comentário deixado por Emanuela:

- Realmente sabemos que foi o estado é por esse motivo que estou aguardando uma resposta do ministerio publico. hoje conseguimos enterra-los com dignidade é um misto de sensações ficamos felizes pois conseguimos e triste porque tudo isso poderia ser só um pesadelo que podemos acordar a qualquer momento.é mas infelizmente é a pura realidade,realidade essa que doi muito pois sinto falta dos dois e essa falta faz com que meu coração se intristeça cada vez mais e a saudade é tanta que não sei nem mensurar o tamanho dela.mas esta mesma saudade faz com que tenha força para lutar e dessa forma ja conseguimos enterra-los agora falta somente que o mesmo Estado que permitiu que isso acontecesse arque com todas as consequencias,pois não só duas vidas foram ceifadas e sim uma familia inteira.isso me faz recordar a ultima noite que estive com meu pai,ele me disse "lute por tudo que você quiser sempre sempre assim uma guerreira"e depois ao me deitar ele foi ao meu quarto enrolou meus pés e me perguntou "viu como é bom ter um pai?".é verdade como foi bom ter sido sua filha.agradeço a todos que de forma direta ou indiretamente nos ajudaram mas em especial quero agradecer a 3 pessoas:a meu pai,a meu irmão e a minha mãe que é uma heroina,uma guerreira dizer-la que nada seria sem ela. mãe te amo.

domingo, 26 de setembro de 2010

O CAVALEIRO DA TRISTE FIGURA

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Num lugar da Paulicéia Desvairada, cujo nome não quero lembrar, vivia há muito tempo um fidalgo, que ficou conhecido como o Cavaleiro da Triste Figura. Beirava os 80 anos. Era de compleição dura, seco de carnes, enxuto de rosto, nariz adunco, com aparência física do personagem do filme russo de Kozintsev. Era o próprio conde de Rachimbal.

Na sua juventude, esse cristão novo entregou-se à leitura de livros de filosofia e de economia. Inconformado com a existência, de um lado, de donos de fábricas, de terras e de bancos e, de outro, de proletários destituídos de bens, em situação de extrema miséria, possuidores apenas de sua força de trabalho, o nosso cavaleiro quis saber por que uns poucos têm tanta terra, tanto dinheiro, e muitos não têm onde cair morto, onde cultivar uma roça. A propriedade privada era mesmo um roubo?

Foi procurar nos livros a resposta sobre as injustiças do mundo. Começou com os dois tomos da Filosofia da Miséria, de Proudhon, e continuou com a Miséria da Filosofia, de Karl Marx, acompanhando a polêmica sobre o que é o lucro e o que é o salário. Na Contribuição para a crítica da Economia Política descobriu a contradição entre as forças produtivas materiais da sociedade e as relações sociais de produção.

Ampliou suas leituras, varando dia e noite sem dormir. Compreendeu o que era o lucro no sistema capitalista, quando devorou os três tomos de O Capital onde aprendeu o conceito de ‘mais-valia’, depois de ruminar – já que ninguém é de ferro – o manual didático da chilena Marta Hanecker – O Capital: conceitos fundamentais – e até mesmo o curso dado aos operários belgas pelo filósofo húngaro-francês, Georges Politzer, em cujo livro - Princípios Elementares de Filosofia - encontrou mastigadas e vulgarizadas as leis do materialismo dialético.

Daí decidiu que não era suficiente compreender o mundo, era necessário mudar o mundo. Como? Leu no Manifesto Comunista que a história social da humanidade é a história da luta de classes. Sonhou com o socialismo e com uma sociedade sem classes folheando as páginas da Crítica ao Programa de Gotha. De tanto se empanturrar de literatura marxista, esse fidalgo paulista acreditou piamente na revolução proletária.

Dom Plinio Del Tieté

Certo de que a classe operária tinha condições de emancipar toda a sociedade, o nosso cavaleiro não quis esperar mais tempo para se tornar, ele próprio, um revolucionário, um cavaleiro andante. Montou seu cavalo Psol, fraco e esquálido, e fugiu de casa em busca de aventuras, com o objetivo de endireitar o que estava torto, corrigir os abusos, praticar a justiça. Pegou uma armadura enferrujada de seu bisavô, fez uma viseira de papelão, armou-se com uma lança e se auto-intitulou Dom Plínio Del Tieté.

Muita gente achou que o excesso de leituras havia deixado seu miolo mole, fazendo com que perdesse o juízo. Foi visto como louco. Ninguém aceitava que os ímpetos e os sonhos da juventude pudessem habitar aquela carcaça envelhecida pelo tempo. Confundido com um Enéas de esquerda – meu nome é Plínio – ele, no seu cavalo, tololoc, tololoc, saiu pra luta, tentando resgatar a esperança no horizonte socialista, com alucinações, como se estivesse vivendo ainda no século XIX, quando o fantasma do comunismo percorria a Europa.

Na sua primeira aventura em suas andanças pelo mundo, o nosso fidalgo encontra um menino, um camponês de nome Andrés, que amarrado numa árvore, era açoitado pelo seu patrão, um cruel latifundiário. Dom Plínio propõe, então, a expropriação de todas as terras que utilizassem trabalho escravo e infantil e a redução da propriedade rural. “Ninguém pode ter terras com mais de mil hectares” – ele sentencia. Advoga também a redução da jornada de trabalho de 40 horas, sem redução salarial.

Mais adiante, depois de lutar contra o latifúndio e o agro-negócio, o nosso cavaleiro visionário dá de cara com outros monstros – os moinhos de vento da agiotagem internacional e da globalização, com seus braços e seus tentáculos assustadores, contra quem ele arremete com toda sua fúria, consciente de que lutava contra gigantes. Quer destruí-los, deseja feri-los mortalmente, clamando por uma auditoria da dívida pública, a suspensão do pagamento dos juros e amortizações, além da taxação progressiva das grandes fortunas.

O nosso cavaleiro se decepciona com seu fiel escudeiro barbudo – Sancho Pança – a quem havia ajudado a se tornar governador de uma ilha, transformada pelo novo governante em um paraíso dos banqueiros e do mercado financeiro, com elevados juros que sangravam cotidianamente o Orçamento da Insula. O cavaleiro critica a política assistencialista, que distribui bolsas - bolsa-disso, bolsa-daquilo - mas não toca nas relações sociais, nem no sistema de propriedade dos meios de produção, nem contribui para mobilizar e organizar a classe operária que vai redimir o mundo.

Na ânsia de combater as injustiças, ele segue enfrentando situações de perigo, mas é ridicularizado, surrado por pastores, pisoteado por ovelhas, cassado por militares, amarga o exílio, leva uma surra de repolhos testemunhada pelo duque de Ibope, que registra que suas façanhas são aprovadas e levadas a sério por apenas 1% dos habitantes da Insula. Muita gente ri dele, debocha desse cavaleiro, “que es valiente, pero tonto”.

A geral copulação

Por que um discurso que se apresenta como “uma opção de esquerda, socialista, popular, feminista, anti-racista e ecológica” não encontra eco na população da Insula? Por que ele é levado para o campo do burlesco, do grotesco, do pícaro? A ironia do destino é que se trata de um discurso generoso e combativo, que nos convida a sonhar e a acreditar na possibilidade de construir uma sociedade mais justa. Tudo que ele diz é ético e justo. Tem razão em tudo. Mas não cola.

Ele luta por saúde pública universal, integral e com controle social; educação gratuita e de qualidade para todos; meios de comunicação efetivamente democratizados; extirpação definitiva do racismo, da homofobia e do machismo. Quando é ridicularizado, quem está sendo achincalhado? É ele, individualmente, ou as idéias da construção de um mundo diferente, consideradas delirantes porque defendem a utopia?

Será que os habitantes da Insula perderam a capacidade de sonhar e de buscar o reino da utopia? Estão acovardados, fracos, envelhecidos? Trocaram as proezas pelas “nãoezas”? Perguntam-se: de que serve a revolução sem a geral copulação? Ou o que está afastando as pessoas é certa soberba do cavaleiro acuado, isolado, que acredita deter o monopólio da verdade e não consegue costurar alianças com outros setores da sociedade?

Devemos agradecer a Dom Plinio Del Tieté, esse atrevido, lírico, fora de moda, por nos mostrar como somos ridículos quando colocamos em público o sonho de mudar o grande teatro do mundo? Por nos ajudar a ver, como num espelho, que somos “tantas vezes reles, tantas vezes vil, tantas vezes irrespondivelmente parasitas e indesculpavelmente sujos”? Ou, enfim, a triste figura, na realidade somos nós, que ridicularizamos seu discurso, porque a utopia é mesmo ridícula no espelho pragmático da política?

No debate da próxima quinta-feira, 1º de outubro, ele entrará nos estúdios da Tv Globo montado em seu cavalo Psol, com sua lança em riste, como se estivesse vivendo no tempo da cavalaria. No final da história original, Dom Quixote morre como um piedoso cristão, mas nos deixa de herança o direito de sonhar, apesar de nossas fraquezas. E Dom Plinio Del Tieté, o que fará depois das eleições de 3 de outubro?  E nós?

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

JABUTIS NA FORQUILHA

Existem muitos jabutis enforquilhados no Acre, prontinhos para abate durante esta última semana de campanha eleitoral.

Será inevitável uma ação do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Justiça Eleitoral.

A semana promete ser intensamente divertida, sem dúvida.

Estão todos avisados.

UNIÃO DE PRIMOS


João Antonio, 2 anos, e Samuel, 7, "compartilham" laptop

sábado, 25 de setembro de 2010

MÃE DO ANDRÉ KAMAI VOTA NA MARINA

O apresentador do programa do PT na televisão, André Kamai, tem sido pouco convincente ao pedir votos para Dilma Rousseff no Acre. A mãe dele, Fátima, segue firme na campanha de Marina Silva.

NAQUELA MESA

De autoria do compositor e jornalista Sérgio Bittencourt (1941-1979), "Naquela mesa" é uma homenagem ao pai dele, Jacob do Bandolim (1918-1969), músico e compositor de choro.

GOVERNO E PODER

José Augusto Fontes

Governo é ficção. Tem disfarçada intenção de estruturar as relações e visível finalidade de legitimar poderes. É invenção, é criação do homem para ‘organizar’ suas repetidas vontades, suas sucessivas necessidades de governar outros homens. Não se pega em governo, acaricia nem empurra. Governo é ente abstrato, mas o homem que exerce o poder que dele decorre pode ter vontades e necessidades bem concretas, duras como pedra. O poder é o perigo e a graça, é ele que atrai; o poder é a razão principal, é claro, sempre com o manto das melhores intenções e finalidades. Nem era preciso lembrar, ninguém perde isso de vista.

Criou o homem o governo para que ele mesmo, homem, pudesse exercer o poder, que é necessidade e vontade. Os homens foram ficando muitos, os comportamentos variados, os desejos e ambições saindo das vistas, que cresciam querendo acumular, sobrepor. Acumular foi dando na vista como meio de criar poder. Acumular e poder influir, direcionar. Acumular e ter poder, algo que se tem em que pegar. Como organizar tantas coisas? Como estruturar, nivelar, atribuir classes, legitimar o poder, uns aqui, outros lá? Inventou-se o governo. E daí, uma regra notória. Quem entrou, quer continuar. É claro, há sempre novos bons projetos.

As estruturas de administração criadas para este ou aquele governo são até interessantes, no sentido da repartição das competências e das atribuições. E seriam interessantes e úteis, realmente, se o homem acreditasse na finalidade da existência delas para que uns homens interagissem com outros, para que o produto fosse social, para que o bem fosse comum. Mas o problema é o homem, querendo sempre mais do que precisa, querendo mostrar poder para outros homens. O poder embaraça os governos porque os homens estão mais interessados em exercer poder do que em governar, administrar, distribuir.

Também é interessante a ideia da renovação periódica dos governantes, dos membros do poder, nesta ou naquela repartição de competências e de atribuições. No mínimo, serve para que uns saibam que há outros, e que é preciso conduzir-se adequadamente, se quiserem, uns e outros, atingir o objetivo tão igualmente peculiar em todos os casos, que se torna comum: manter sua porção de poder. E seria interessante e útil, realmente, se uns homens acreditassem nos outros, acreditassem na participação, nas ideias, na utilidade, em possibilitar oportunidades. E não perdessem tanto tempo querendo ter poder, uns sobre os outros.

José Augusto Fontes é cronista, poeta e juiz de direito

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

GAÚCHOS E ACREANOS

Marina comemora apoio de Pedro Simon e Gisele Bündchen
 
Antes de fazer uma declaração conjunta com o senador Pedro Simon (PMDB), que manifestará apoio à campanha dela, a candidata do PV à presidência da República, Marina Silva, comentou com exclusividade ao Terra a decisão do peemedebista e a relação do Rio Grande do Sul com o Acre.

Leia mais no  portal Terra.

OPERAÇÃO CASAMATA

Fraudes de quadrilha contra a Previdência no Acre podem chegar a R$ 1 milhão

Uma força-tarefa da Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal foi deflagrada nesta sexta-feira (24) nos municípios de Rio Branco e Plácido de Castro, no Acre.

Denominada de Casamata, a operação cumpre onze mandados de busca e apreensão, três de seqüestro de bens, três de afastamento temporário de servidores do INSS, além de ter sido decretada judicialmente a quebra de sigilo bancário dos envolvidos.

Segundo a Polícia Federal, a forma de atuação da quadrilha consistia em retroagir indevidamente a data de óbito dos instituidores de pensão por morte com o fim de gerar pagamentos retroativos de altos valores. Foram apurados prejuízos aos cofres públicos no valor de R$ 300 mil, porém o prejuízo estimado pode alcançar R$1 milhão.

Também eram listados dependentes fictícios, utilizados “laranjas” como procuradores para realização dos depósitos referentes aos benefícios e dado fim a processos concessórios. Na maioria dos casos, os verdadeiros titulares não sabiam das concessões.

As investigações identificaram o envolvimento de dez pessoas, dentre os quais três são servidores do INSS e uma ex-estagiária da autarquia, sendo os demais intermediários e procuradores de benefícios previdenciários.

Participaram da operação 44 policiais federais e 10 servidores do Ministério da Previdência Social. Já foram apreendidos três veículos e aproximadamente R$ 6 mil reais.

É a primeira operação de natureza previdenciária realizada no Acre. Ela começou maio, para apurar denúncias de irregularidades na concessão de benefícios previdenciários de pensão por morte e salário maternidade ocorridos no PrevCidade de Xapuri (AC) e na agência da Previdência Social no centro de Rio Branco.

Casamata faz alusão à instalação fortificada, fechada à prova dos projéteis inimigos usualmente utilizadas em operações militares. Segundo a PF, os envolvidos se protegiam na agência da Previdência Social, onde eram concedidos benefícios fraudulentos e, a partir desta, identificavam as ações da investigação em andamento.

ANTONIA LÚCIA X POLÍCIA FEDERAL

Indiciada por vários crimes eleitorais, entre os quais a movimentação financeira clandestina de R$ 472 mil, a "missionária" Antonia Lúcia, candidata a deputada federal pelo PSC, distribuiu uma nota à imprensa. Ela promete provar inocência e apresentar laudos médicos sobre supostas agressões físicas sofridas durante a invasão de sua casa pela Polícia Federal, em cumprimento a mandados judiciais de condução coercitiva e de busca e apreensão.

A Superintendência da Polícia Federal no Acre reagiu com uma nota de  esclarecimentos sobre a Operação Eleições Livres (leia), realizada na quarta-feira (22), nos estados do Acre e Amazonas.

Eis a nota:

1. São inverídicas as acusações divulgadas recentemente à mídia, visto que em atendimento aos princípios éticos e legais que vinculam a atividade desta instituição, houve total respeito à dignidade da pessoa humana, a preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem dos envolvidos, bem como respeito à presunção de inocência dos investigados, apesar de vasto acervo probatório produzido nas investigações nos últimos meses.

2. A Polícia Federal não escolhe os seus investigados. As ações investigatórias iniciam-se mediante apuração de atos ilícitos. Estas investigações são caracterizadas pela lisura dos procedimentos, pelo princípio basilar da impessoalidade e estrito cumprimento das leis e regramentos internos que orientam a instituição e a levaram a ser reconhecida nacional e internacionalmente;

3. Como se vislumbra das afirmações acima, os argumentos apresentados por alguns investigados à mídia faltam com a verdade perante a sociedade acreana ao proferir acusações falsas contra a Polícia Federal, instituição que age com o objetivo de fazer com que a lei seja cumprida de forma isonômica, sempre respeitando os direitos e garantias individuais dos cidadãos.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

SANGUE NOVO DOS PORONGAS


Vinheta-convite para o show de lançamento nesta sexta-feira (24) -no Outs, rua Augusta, 486, em São Paulo- do single Sangue Novo, da banda acreana Los Porongas, com entrada livre até às 23 horas.

O INTERNAUTA LULA

No Acre, a maioria dos políticos do PT, que comanda o Estado há 12 anos, acredita que vai entrar para a história a partir do que ficar documentado nos arquivos dos jornais impressos.

Numa entrevista exclusiva (leia) a Antonio Prada, Bob Fernandes e Gilberto Nascimento, do portal Terra, o presidente Lula diz que será um internauta vigoroso a partir de 1º de janeiro.

Trecho da entrevista:

Terra - Por quê mudou, presidente?
Ah, porque o povo tem acesso à informação que ele não tinha antes. Hoje, eu acho que a internet joga um papel extraordinário. Eu digo pelos meus filhos.

Terra - O senhor acessa ou acompanha ali?

Não, mas pode ficar certo de que eu serei um internauta vigoroso a partir do dia 1º de janeiro.

Terra - O senhor vai acessar até o Twitter?
Eu não sei. Eu acho que o Twitter é uma escravização. Tem gente que acorda duas horas da manhã para ficar tuitando. Tem gente que levanta para falar: ai, acordei, perdi o sono. O que eu tenho a ver com isso? Vai dormir, pô!

Terra - Mas tem ministro seu que tuita...
Ah, eu dou bronca em ministro, porque às vezes você está em um comício, o cara está tuitando lá, o cara nem prestou atenção, já pensou jogador de bola se estiver tuitando e a bola passar do lado dele... (risos) Acho um absurdo, acho uma escravização. Mas deixa eu contar uma coisa para vocês... Acho que as pessoas não estão entendendo ainda o que aconteceu na comunicação nesse País. Lá em casa, ninguém compra mais jornal. Em casa, a molecada toda lê o que tiver que ler na internet, em tempo real, sem ter que esperar: "ah, vamos ver o que vai acontecer amanhã ou depois de amanhã". São 68 milhões de brasileiros que acessam a internet. Um quarto das residências brasileiras que já tem computador. A tendência natural é isso crescendo de uma forma tão rápida, que daqui a pouco serão 150 milhões brasileiros... é por isso que o governo se interessou tanto na questão da banda larga. Porque você sabe que no Brasil é assim... todo mundo fala que vai resolver o problema, mas todo mundo só quer cuidar daquilo que tem rentabilidade. Então vamos fazer as coisas no Rio de Janeiro, vamos fazer em São Paulo, nas capitais, cidades grandes, mas quando vai se afastando e não tem rentabilidade, as pessoas não querem. Por exemplo, veja se não fosse o programa Luz Para Todos... ele está custando ao governo federal talvez o investimento de quase R$ 14 bilhões. Que governo doido iria fazer um programa Luz Para Todos se não fosse o meu? Quem das pessoas que governaram esse País estavam preocupadas em levar luz para uma aldeia indígena? Então, nós fizemos um investimento, que é o seguinte: nós já colocamos mais de 1,1 milhão km de fio neste País. Já colocamos 6 milhões de postes neste País. Já colocamos mais de um milhão de transformadores. Às vezes uma ligação custa R$ 10 mil, mesmo assim... muita gente diria: "Lula, você é louco. Gastar R$ 10 mil para atender um cara que está lá não sei onde!". Esse "cara" é tão brasileiro quanto quem mora em Copacabana ou mora na avenida Paulista. Ele tem direitos. E se a iniciativa privada não faz porque não é rentável, o governo tem de fazer. Então, esse "cara" vai ter internet. Daqui a pouco a gente vai ter numa tribo indígena de qualquer lugar deste País um cidadão (bate na mesa simulando um teclado de computador) navegando. Sabe? Vendo o portal Terra...

Terra - Mas índio não vai tuitar às duas horas da manhã...
Pode! Pode tuitar, vai que ele perde o sono! (risos).
Então, essa é uma revolução que eu acho extraordinária. Acho um bem muito importante que nós não fiquemos dependendo apenas de um. Triste era o tempo que o Brasil só tinha um canal de televisão. Triste era o tempo que o Brasil só tinha uma grande rádio. Triste era o tempo que nós tínhamos dois ou três jornais. Hoje você percebe que os grandes jornais do País não são aqueles que acham que são grandes. São os populares que existem em vários lugares. Os jornais a R$ 0,50, jornais a R$ 1, jornais de graça, jornais de Metrô... sabe? Por quê? Porque antigamente até a publicidade brasileira era feita apenas para 35%, 40% dos consumidores! Agora entrou uma gama de gente no mercado de consumo que todo mundo quer atingir essas pessoas! E aí, eu penso que uma coisa é o cidadão passar na banca, ver uma manchete e ir embora trabalhar. Outra coisa é o cidadão saber o seguinte: eu posso tirar R$ 0,50 do meu bolso e comprar um jornal ou eu posso acessar a internet e qualquer portal e ter minhas informações.

Clique aqui para ler a entrevista completa no Terra.

POR UM PINGO DE SERENIDADE

Eugênio Bucci

Por iniciativa pessoal do presidente da República, a imprensa vai se convertendo em ré nesta campanha eleitoral. Nos palanques, ele vem investindo agressivamente contra ela. Diz que vai derrotá-la nas eleições. Lula grita, gesticula, fala com muita virulência. Por que será?

É difícil de entender. Ele sairá consagrado de seus dois mandatos. A aprovação popular que o eleva às alturas é um feito sem precedentes. O clima no País é de otimismo. Os indicadores econômicos, em sua maioria, atestam expansão, crescimento, solidez. Sua candidata ao Planalto lidera as pesquisas com imensa folga. Por que, então, todo esse ressentimento?

Uma ministra da Casa Civil acaba de sair da Pasta porque reportagens revelaram irregularidades graves em torno dela. As notícias que a derrubaram eram mentirosas? Se não eram, por que a demissão (dela e de outros)? Agora: se a demissão procede, por que tanta raiva?

É compreensível, isto sim, que as autoridades guardem mágoas do noticiário. Quem já exerceu cargo público, ainda que de projeção modesta, sabe que a leitura diária dos jornais é uma roleta-russa macabra: de repente, vem lá uma bordoada envolvendo o nome do sujeito em maracutaias das quais ele jamais ouvira falar. Dar de cara com esse tipo de aleivosia é das piores experiências que existem (para quem tem vergonha na cara, vale lembrar). Além de despreparo técnico, que leva as reportagens a confundirem deselegância com ilicitude, assim como confundem mandado com mandato, há também o despreparo humano, emocional, o desrespeito aos semelhantes, o preconceito mais deslavado. Tudo isso é lamentável. Mas tudo isso se refere à dor da pessoa física. O estadista, por dever de ofício, não pode permitir que sua dor pessoal conduza suas atitudes como chefe de Estado. Simplesmente não pode.

Lula sabe disso. Ele sabe disso muito mais do que todos nós. E, também por isso, é difícil aceitar e entender a brutalidade dos seus ataques aos jornalistas. Mas, se nos esforçarmos, podemos encontrar uma linha de explicação.

Ela começa pela necessidade de blindar a candidatura de Dilma Rousseff contra reportagens que possam minar o voto de confiança que ela vem recebendo nas pesquisas. Para isso, Lula caracteriza a imprensa como "partidos de oposição". Ele iguala o discurso jornalístico ao discurso da oposição e, na sequência, conclama os eleitores a "derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partidos políticos". Eis a fórmula da blindagem necessária. Portanto, o movimento teatral de Lula é estritamente racional, calculado. E faz sentido.

O lastro eleitoral de Dilma vem de Lula. Se o mesmo Lula amaldiçoa os que a criticam, desqualificando-os um a um, pode, além de lastreá-la, vaciná-la contra as críticas. Esse é o sentido eleitoral do discurso do presidente. A logística é bem simples. Primeiro, ele afirma que certos "jornais e revistas" não são imprensa, mas "partidos de oposição". Assim, joga-os no descrédito. Se são partidários, merecem a mesma confiança que os partidos da oposição (embora o governo demita autoridades cujas condutas foram reveladas suspeitas por esses mesmos jornais e revistas, ou seja, na prática, o governo lhes dá crédito, mas no discurso tenta desmoralizá-las). Em seguida, Lula cuida de se afirmar democrata: "A liberdade de imprensa é uma coisa sagrada." Portanto, ninguém pode acusá-lo de autoritário. Imediatamente, porém, estabelece condições para a liberdade. "A liberdade de imprensa não significa que você possa inventar coisas o dia inteiro." (...) "Significa que você tem a liberdade de informar corretamente a opinião pública, para fazer críticas políticas, e não o que a gente assiste de vez em quando."

Claro: o raciocínio tem problemas sérios. Lula cumpre o seu objetivo eleitoral, sem dúvida. Mas a que preço? Ao preço de promover o engano e a discórdia.

O engano. Lula faz crer que liberdade existe apenas para os que informam "corretamente". Não é bem assim. A liberdade de imprensa inclui a liberdade de que veículos impressos - que não são radiodifusão e, portanto, não dependem de concessão pública - assumam uma linha editorial abertamente partidária. Qualquer órgão impresso (ou na internet) pode, se quiser, fazer oposição sistemática. A liberdade não foi conquistada apenas para os que "informam corretamente", mas também para os que, na opinião desse ou daquele presidente da República, não informam tão corretamente assim. Se um jornal quiser assumir uma postura militante, de cabo eleitoral histérico, e, mais, se quiser não declarar que faz as vezes de cabo eleitoral, o problema é desse jornal, que se arrisca a perder credibilidade. O problema é dele, só dele, não é do governo.

A discórdia. Alguém poderá acreditar que cabe ao Estado definir o que é "informação correta" e, com base nessa crença, poderá pedir a perseguição estatal de órgãos de imprensa. Seria tenebroso. Não cabe ao Executivo, ao Legislativo ou ao Judiciário definir o que é "informação correta". Isso é prerrogativa do cidadão e da sociedade. Que setores da sociedade protestem contra esse ou aquele jornal faz parte da vida democrática. Às vezes, é bom. Pode ser profilático. Agora, que o governo emule, patrocine ou encoraje esses movimentos é no mínimo temerário.

Enfim, é possível entender o tom furibundo do maior eleitor de Dilma. É possível, também, criticá-lo. A pessoa do presidente tem direito de se irritar com o noticiário. Tem até o direito de processar jornalistas. Mas o chefe de Estado não deveria semear o ódio, conclamando o povo a "derrotar" órgãos de imprensa. Não que isso ameace a ordem democrática. Não exageremos. Temos ampla liberdade de expressão no Brasil. Mesmo assim, vale anotar: essas declarações presidenciais, ainda que explicáveis, são inaceitáveis. 

Eugênio Bucci é jornalista, professor da ECA-USP

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

SIBÁ MACHADO X LEO DO PT

Candidato a deputado federal, Sibá Machado (PT) tem sido preterido em todos os ambientes pela maioria dos petistas do Acre, que passaram a apoiar como principal candidato o jovem Leonardo de Brito, agora apresentado ao eleitorado como Leo do PT. Prova disso se deu nesta quarta-feira (22), a partir da TV Aldeia. Embora seja uma TV pública, o perfil no Twitter de um dos programas da emissora estava empenhado na divulgação da galeria de fotos disponível no blog do Leo do PT. Quando a infração foi criticada na web, o administrador do microblog tratou de deletar a mensagem. Questionada sobre o aparelhamento, a direção da emissora reconheceu que o perfil é do programa Ideias da Aldeia e prometeu apurar e explicar o caso.

"Equívoco" - Alexandre Nunes, diretor do Ideias da Aldeia e responsável pela atualização e manutenção do microblog do programa, diz que está tentando identificar o "equívoco". Com o perfil @AlexNunesAC, no Twitter, Nunes é o maior animador da campanha de Leo do PT na web. Deve ter se atrapalhado ao gerenciar duas contas durante o horário de trabalho. Segue a "explicação" dele:

"O twitter do Ideias da Aldeia é de uso exclusivo de nosso programa. Por algum equívoco, que estamos tentando identificar, foi postada indicação de blog de candidato. Esclareço que a postagem foi imediatamente retirada do ar tão logo o problema foi identificado.

Não é justo e contra a lei fazermos uso do twitter de um programa de uma emissora pública, para propaganda eleitoral, sem que seja dado o mesmo espaço para todos os candidatos. Que não é o caso, pois a ideia de mantê-lo é exclusivamente, como vem sendo desde sua criação, divulgar as ações do programa."

OPERAÇÃO ELEIÇÕES LIVRES

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (22) a Operação Eleições Livres, nos estados do Acre e Amazonas, onde estão sendo cumpridos sete mandados de condução coercitiva e 34 mandados de busca e apreensão em residências de pessoas relacionadas a candidatos a deputados nos dois estados.

Os mandados, emitidos pela Justiça Eleitoral, envolvem uma candidata a deputada federal, além de dois candidatos a deputados estaduais, cujos nomes a PF não revelou. Por força de mandado de condução coercitiva, a missionária Antonia Lúcia, candidata a deputada federal pelo PSC, presta depoimento na sede da PF, em Rio Branco (AC).

No começo do mês, a PF apreendeu em poder de um homem cujo nome não foi revelado, a quantia de R$ 472 mil. Segundo a PF, os R$ 472 mil seriam supostamente doados à Rede Boas Novas de Rádio e Televisão Ltda., do Acre e Amazonas. A empresa de comunicação pertence à família da missionária Antonia Lúcia, que teve que se afastar do cargo de diretora por causa da candidatura.

Sócia majoritária da empresa, Milena Ramos Câmara, filha de Antonia Lúcia, negou que os R$ 472 mil fossem destinados à empresa, para favorecer a mãe dela.

A sede da Polícia Federal no Acre permanece movimentada. Os mandados da Justiça Eleitoral foram executados em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Xapuri, no Acre, e em Guajará, no Amazonas.

Os candidatos estão sendo interrogados e indiciados pela possível prática dos seguintes ilícitos: distribuição de dentaduras, óculos, motores e combustíveis (que resultou na prisão em flagrante de três pessoas em julho), elaboração de lista com aproximadamente 2,2 mil eleitores, o que caracteriza o crime de corrupção eleitoral tipificado no artigo 299 do Código Eleitoral.

Também estão sendo interrogados e indiciados pela movimentação financeira clandestina dos R$ 472 mil, oriundos de Manaus (AM), declaração falsa prestada ao Tribunal Regional Eleitoral quanto ao valor dos bens que possuem, utilização de recursos de empresa de comunicação em campanha eleitoral, inclusive deslocando dois empregados da empresa para trabalhar na campanha, prática abarcada pelo artigo 350 do Código Eleitoral.

Os candidatos também terão que se explicar sobre a destruição de provas e indução de testemunhas a mentir em depoimento, para se furtar da ação de interesse público, falsificação de documentos, uso de bem público em campanha eleitoral e formação de quadrilha para prática de tais ilícitos.

A Polícia Federal está colhendo os depoimentos dos candidatos e demais envolvidos para subsidiar os inquéritos e registrar a defesa dos mesmos. Após o indigitamento, todos foram liberados e os inquéritos serão apresentados ao Ministério Público Eleitoral, a fim de que mova ações penais e eleitorais.

Durante a Operação Eleições Livres foram apreendidos motores com rabeta, bicicletas, motos, computadores, blocos de notas de consumo em postos de combustível, supermercados e construtoras.

SÃO

terça-feira, 21 de setembro de 2010

SUPOSTO DESVIO DE VERBA DA BR-364

A Justiça Federal no Acre aceitou a petição inicial da ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em decorrência de suposto desvio de verbas públicas no valor de R$ 22,8 milhões, relativos a trechos das obras de pavimentação e restauração da rodovia BR-364, que liga Rio Branco, a capital, ao interior do Estado.

A denúncia do MPF responsabiliza os ex-diretores-gerais do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), Sérgio Nakamura e Tácio de Brito, o diretor de obras do Deracre Joselito José da Nóbrega, além dos empreiteiros Carlos Eduardo Ávila de Souza (Construtora Ideal), José de Ribamar Nina Lamar (CEPEL Construções Ltda), Antonio José de Oliveira e Mauro José de Oliveira (Contrutora Construmil).

O juiz federal Marcelo Bassetto considerou os indícios apontados pelo MPF como suficientes, frente à defesa prévia apresentada pelos acusados. Basseto determinou a continuidade da ação, quando será analisado o mérito, julgando o possível dolo dos acusados e a efetiva prática da improbidade.

Os acusados, caso sejam condenados, terão de ressarcir ao erário os R$ 22,8 milhões desviados, respeitadas as responsabilidades de cada um sobre este montante.

Também podem sofrer outras sanções previstas em lei, como a suspensão dos direitos políticos, perda das funções públicas e a indisponibilidade de bens, além da impossibilidade de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios e multa de até três vezes o valor do prejuízo, isto é, até R$ 68,4 milhões.

DEBATE NA TV GAZETA

Tião vira alvo de críticas de Bocalom e Tijolinho
Considerado pelas pesquisas de opinião como favorito para vencer a disputa eleitoral pelo governo do Acre no primeiro turno, o senador Tião Viana (PT) foi alvo de críticas e cobranças dos concorrentes Tião Bocalom (PSDB) e Antonio Gouveia (PRTB), na noite desta segunda-feira (20) durante debate na TV Gazeta, afiliada da Rede Record.

O Acre é governado pelo PT há 12 anos. Viana, da coligação "Frente Popular", reafirmou como principais bandeiras de sua campanha a necessidade de industrialização do Estado para geração de empregos, a humanização do atendimento de saúde e a pavimentação de todas as ruas dos 22 municípios acreanos com tijolos.

Clique aqui para ler mais no portal Terra.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

COMITÊ DE MARINA É INVADIDO

O comitê de campanha eleitoral da candidata do PV à presidência da República, Marina Silva, em Rio Branco (AC), foi invadido supostamente na madrugada desta segunda-feira (20).
Por volta das 7h30, quando chegaram para trabalhar, funcionários do comitê, localizado no centro comercial da capital do Acre, encontraram o ambiente revirado.

Os fios de um computador foram cortados, mas o equipamento foi deixado no local. Foram levados apenas um bebedouro e latas de spray que eram usadas por militantes na propaganda da candidata.

Duas pichações foram feitas em salas do comitê: "vida de larapáio não é tão ruim" e "que vida loca por que tem que ser assim?".

A direção do PV registrou queixa numa delegacia de polícia e peritos foram enviados ao comitê. O pequeno prédio não dispunha de vigia nem de sistema de alarme, o que está sendo providenciado nesta tarde

TRANSPARÊNCIA

O governo do Acre já pagou, de janeiro a setembro, R$ 6,8 milhões pela contratação de serviços de consultoria.

Foram R$ 10,9 mil (jan), R$ 130,7 mil (fev), R$ 287,9 mil (mar), R$ 488,5 mil (abr), R$ 709,6 mil (mai), R$ 949 mil (jun), R$ 1 milhão (jul), R$ 1,5 milhão (ago) e R$ 1,6 milhão (set).

Clique aqui e saiba mais no Portal da Transparência do Estado do Acre.

EX-MENINO


Com a cabeleira cada vez mais branca, o ex-governador Jorge Viana, que já foi considerado um dos "meninos do PT" no Acre, completa 51 anos nesta segunda-feira. Parabéns, querido rei dos ranzinzas.

SITE DO GOVERNO SOFRE ATAQUE


O site do governo do Acre foi alvo de um ataque cracker neste domingo (19). As imagens da home page foram substituídas por imagens de uma bandeira da Turquia acompanhada de um rosto humano e a mensagem “BY iSKORPiTX -(TURKISH HACKER) - ALEMiN KRALI - best regards to all world” - "os melhores cumprimentos ao mundo todo". A falha de segurança pode não ter sido necessariamente do site, mas da empresa de hospedagem. O serviço ainda não foi restabelecido.

domingo, 19 de setembro de 2010

MACAXEIRA ASSADA NA BRASA



Invenção da culinária indígena, é deliciosamente macia. Serve para acompanhar carne e peixe. Prefiro com manteiga e café ou com charque e pirarucu salgado, também assados na brasa. Clique nas imagens para visualizá-las melhor.

sábado, 18 de setembro de 2010

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

UMA NENÉM DE 100 ANOS DE VIDA


Faz 100 anos que Maria Benício Fontenele, mais conhecida como Neném, nasceu na colocação Santa Fé de um seringal na divisa de Xapuri (AC) com a Bolívia.

Aos 15 anos de idade, casou pela primeira vez com Antonio Nogueira. Posteriormente, casou com José Benício Fontenele, com quem constituiu como principal patrimônio o seringal Espalhado, em Rio Branco, que abrangia mais ou menos a área do que atualmente é o bairro Irineu Serra.


Doente, Fontenele pediu que a união deles fosse oficializada e casaram dentro do hospital, no dia 21 de dezembro de 1942. Ficou viúva três dias depois. Após dois anos, casou com Guilherme Gomes da Silva, filho de um dos primeiros seguidores do mestre Irineu Serra, fundador da doutrina do daime.

Dona Neném é mãe de 11 filhos, mas apenas quatro sobreviveram. Possui 25 netos, 42 bisnetos e cinco trinetos. Ex-seringueira, trabalhou a maior parte da vida como costureira. O cliente mais famoso dela foi o negro maranhense Irineu Serra, que media 1,98m de altura. Também costurava para a guarda e detentos do presídio de Rio Branco.

- Ela não sofre de nenhuma doença. Não tem hipertensão nem diabetes e não toma remédio de farmácia. A "doença" dela é apenas a idade. Tem vivido tanto, creio, porque sempre buscou o equilíbrio e a calma, evitando qualquer tipo de conflito - afirma o filho José Guilherme.

Bem, conheço dona Neném há 24 anos. Eu era pagão e ela se tornou minha madrinha de apresentação. Sabedor de que confeccionava e mantinha uma coleção de quase cem bonecas, quando completou 90 anos a presenteei com um boneco. Na última vez que procurei saber a respeito do comportamento do garoto, ela respondeu:

- Ah! Ele vivia atrapalhando a vida das meninas. Não parava de beliscar minhas meninas e tive que afastar do convívio delas.

Pertencente ao Centro de Iluminação Cristã Luz Universal - Alto Santo, fundado por Irineu Serra, dona Neném possui o hinário Talismã, cujo título por si já explica sua delicadeza e elevação espiritual, que será cantado na noite desta sexta-feira. Toma daime há mais ou menos 70 anos. Um genro indagou se vai tomar daime na festa de aniversário.

- Só se não me derem, meu filho - respondeu.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

MAIS TRABALHO ESCRAVO NO ACRE

Bianca Pyl

Um grupo de 20 pessoas que trabalhava na pavimentação da Rodovia BR-364, foi libertado de trabalho análogo à escravidão em Feijó (AC), em 19 de agosto. Os empregados foram arregimentados pela empresa terceirizada HS Construções - que, por sua vez, foi contratada pela Construtora Etam. Considerada uma das obras mais importantes do estado, a BR-364 recebeu R$ 500 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de acordo com informações do site do governo acreano.

Os trabalhadores chegaram a laborar por 40 dias sem receber salários. Após esse período, um grupo deles procurou a Promotoria de Justiça em Feijó (AC) para fazer uma denúncia em relação às condições de trabalho, efetivada em 17 de agosto. A denúncia foi apurada pelo Promotor de Justiça Bernardo Fiterman Albano e pela Polícia Civil e Polícia Militar.

Leia mais no Repórter Brasil.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

SOLANA PYNE E ERIK GERMAN


Passei a tarde desta quarta-feira (15) sendo entrevistado em minha casa pelos documentaristas americanos Solana Pyne e Erik German. Faz um mês que o casal mudou do Marrocos para o Brasil, onde se estabeleceu como correspondente do GlobalPost, no Rio. Estavam interessados em saber sobre meu modesto trabalho e o que penso a respeito do Acre e da Amazônia, sobretudo em relação à presidenciável Marina Silva.

É FEIO MENTIR

Após 14 anos, a família do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, e do filho dele, Wilder Firmino dos Santos, receberá os atestados de óbito de ambos, vítimas da organização criminosa que era comandada no Acre pelo ex-deputado Hildebrando Pascoal.

Os documentos foram expedidos pela Vara de Registros Públicos de Rio Branco. A partir de agora, poderá ser providenciada a transferência dos restos mortais de Baiano e Wilder para a cidade onde a família vive refugiada por indicação do programa de proteção de vítimas e testemunhas.

A decisão foi comunicada na manhã desta quarta-feira (15) à Emanoela Firmino, filha de Baiano, pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, José Henrique Corinto de Moura.

- O secretário disse que os documentos já foram expedidos, mas que isso não tem nada a ver com a reportagem do seu blog. Eu sei que tem e estou telefonando para agradecer o que você fez - disse Emanoela.

A posição do secretário difere da que teve o procurador geral de Justiça Sammy Lopes. Avisado pelo blog, admitiu que havia esquecido da demanda e prometeu agilizar providências.

PREGUIÇA

Votem nela

AULA NA UFAC

Os estudantes da Universidade Federal do Acre (Ufac) paralisam suas atividades nesta quarta-feira (15) para reivindicar melhorias na instituição.

A Ufac atravessa uma fase de transição entre o arcaico e o novo. Prova disso é o vídeo de uma aula de geometria analítica do professor Auriberto de Paula Pereira, conhecido como Forest Gump. Ele ensina táticas de ataque e defesa pessoal e confessa um assassinato no interior do Acre. E não dá para desconsiderar os erros cometidos na legenda pelos universitários que gravaram o vídeo.

ATESTADO DE ÓBITO

Resposta do secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, José Henrique Corinto de Moura, ao post "A página não virou, governador".

"Prezado Altino;


Como tratamos por telefone, cumpre-me informá-lo, agora por escrito, sobre os procedimentos adotados no caso da transferência dos restos mortais de Agilson Firmino dos Santos, vulgo “Baiano”, e seu filho Wilder Firmino dos Santos, ambos vítimas do chamado “esquadrão da morte”.

No dia 18 de fevereiro deste ano, o governador Binho Marques recebeu do Juiz da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, a cópia da sentença exarada nos autos da Ação Penal n. 001.99.010318-9, onde figura como réu Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto. Além da condenação do réu, o magistrado reconheceu a existência de uma “dívida moral com os familiares de Agilson Firmino dos Santos e Wilder Firmino dos Santos”, razão pela qual oficiou para que o Estado do Acre adotasse as providências necessárias visando a transferência dos restos mortais das vítimas.

Sensibilizado com a situação dos familiares, o governador Binho Marques incumbiu à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos a missão de efetivar os procedimentos necessários para a transferência dos restos mortais de Agilson Firmino dos Santos e Wilder Firmino dos Santos.

Em cumprimento aos termos da sentença, o meritíssimo Juiz oficiou ainda à Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco para que realizasse o assentamento do óbito da vítima Wilder Firmino dos Santos, pois desde a data do ocorrido tal procedimento não havia sido efetivado.

Em atenção à solicitação do MM Juiz, protocolizei, pessoalmente, em 01.03.2010, junto à Vara do Tribunal do Júri, pedido de autorização para a exumação e transferência dos restos mortais das vítimas, bem como os atestados de óbitos e os demais documentos necessários para a efetivação da transferência recomendada, uma vez que o Estado/Executivo já havia firmado o compromisso de cumprir, nesse sentido, a decisão judicial, fato, aliás, acertado com os familiares das vítimas.

Passo seguinte, tratei o assunto com o representante do Ministério Público junto à Vara de Registros Públicos de Rio Branco, postulando celeridade nos registros dos óbitos de Agilson Firmino dos Santos e Wilder Firmino dos Santos.

Entretanto, o procedimento de expedição dos atestados de óbitos exige uma série de providências acautelatórias perante os Cartórios de Registro das Pessoas Naturais, de modo que, não obstante o nosso empenho pessoal, o rito per si consome considerável tempo.

Assim estamos apenas no aguardo da conclusão de tais procedimentos para efetivar a transferência dos restos mortais de Agilson Firmino dos Santos e Wilder Firmino dos Santos, em respeito aos anseios da família das vítimas."

Meu comentário: O Ministério Público e a Justiça do Acre também devem explicação à sociedade. É injustificável que a expedição de dois atestados de óbito demore mais de 14 anos e que se deixe de fazer Justiça por causa de rito ou incompetência. Recomendo ao secretário, ao promotor e ao juiz que tentem enxergar o mundo por um segundo com os olhos da família das vítimas.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

GOVERNO REPUDIA AÇÃO DO MPF

O governo do Acre divulgou na noite desta terça-feira (14) uma nota em resposta à ação do Ministério Público Federal (MPF), que pede na Justiça Federal a restituição de patrimônio público para anular o contrato do Estado com a multinacional Helibras, por causa de irregularidades na compra de um helicóptero modelo Esquilo AS 350B2, adquirido em 2008 por R$ 7,9 milhões.

O governo estadual afirma que respeita a atribuição do MPF de investigar e fiscalizar os atos públicos, mas repudia "a publicidade que induza a sociedade a uma condenação prévia dos gestores do Estado".

Eis a nota:

1. O Estado do Acre adquiriu o helicóptero para realizar serviços de segurança, defesa civil, saúde, meio ambiente etc., o que já possibilitou o salvamento de vidas, o apoio para diversas prisões e ações na concretização de importantes políticas públicas;

2. A aquisição do helicóptero se desenvolveu por meio de processo licitatório amplamente divulgado em que participaram a empresa Americana BELL, representada pela TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA, e a empresa HELIBRÁS.

3. A modalidade utilizada foi a pregão, julgada adequada pelo Tribunal de Contas da União para aquisição de helicópteros (Acórdão nº 2.406/2006-TCU).

4. A aeronave foi adquirida pelo valor de mercado, conforme a cotação do dólar na data da licitação, a configuração e os componentes adicionais da aeronave;

5. Por se tratar de um equipamento militar multimissão, o treinamento dos tripulantes tornou-se indispensável e por esse motivo foi objeto da licitação e do contrato resultante;

6. A ação civil pública é uma manifestação unilateral do Ministério Público Federal, com a qual não concordamos pelas razões já expostas e que serão apresentadas ao Poder Judiciário;

7. Respeitamos a atribuição do Ministério Público Federal de investigar e fiscalizar os atos públicos, mas repudiamos a publicidade que induza a sociedade a uma condenação prévia dos gestores do Estado.

8. Cabe ao Poder Judiciário decidir esta controvérsia, assim como fez quando se manifestou contrário à retirada da pintura da bandeira do Acre da fuselagem do helicoptero, requerida em outra Ação Civil Pública pelo próprio MPF.

Desse modo, revela-se à sociedade que a aquisição do helicóptero era necessária e que obedeceu rigorosamente todos os parâmetros legais e os princípios aplicáveis à espécie, principalmente os da transparência, da economicidade e da concorrência.

Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2010.

Governo do Estado do Acre

HELICÓPTERO DO GOVERNO DO ACRE

MPF pede que Helibras devolva R$ 9,2 milhões da venda


Por causa de irregularidades detectadas na compra de um helicóptero modelo Esquilo AS 350B2, adquirido em 2008 por R$ 7,9 milhões, o Ministério Público Federal (MPF) no Acre entrou com ação civil de restituição de patrimônio público para anular o contrato celebrado entre a empresa Helicópteros do Brasil S.A. (Helibras) e o Estado.

O primeiro e único helicóptero do Acre foi adquirido pelo governador Binho Marques (PT), após o ex-governador Jorge Viana (PT), atual candidato ao Senado, assumir a presidência do Conselho de Administração da fabricante Helibras.

Na compra do helicóptero foram usados recursos provenientes de convênio do governo estadual com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O valor corrigido, a ser devolvido pela Helibrás, caso a Justiça Federal decida pela anulação do contrato, é de R$ 9,2 milhões. Pintado com uma estrela vermelha, o helicóptero foi batizado de Comandante João Donato, em homenagem ao pai do músico João Donato.

O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes afirma na ação que as irregularidades na aquisição do helicóptero vão desde o modelo licitatório aplicado, que não poderia ser pregão presencial, mas sim concorrência, até a inclusão de outros itens no contrato que caracterizam venda casada, como o treinamento de pilotos e mecânicos cujo valor é obscuro no contrato.

Outra irregularidade apontada pelo MPF na ação é a excessiva quantidade de requisitos para a formação do projeto básico do helicóptero, que inclui itens disponíveis apenas em aeronaves fabricadas pela Helibrás, prejudicando o caráter competitivo da compra.

O MPF assinala que as especificidades por si só descaracterizam o helicóptero como bem comum, impossibilitando o uso do pregão como modelo licitatório.

Com relação ao preço da aeronave, a ação comparou valores de helicópteros fornecidos pela Helibrás para quase todos os estados brasileiros e apontou distorções, mostrando grandes variações entre as vendas. A ação demonstra que apenas a variação cambial da época dos contratos não justificaria a diferença abusiva de valores praticados para a venda do mesmo bem, como argumenta a empresa.

Outro pedido da ação é para que sejam ouvidos os responsáveis pelo negócio, tanto por parte do governo do Acre quanto por parte da empresa. A ação teve origem em inquérito civil público instaurado em novembro de 2009. Um inquérito policial federal continua em curso apurando eventuais responsabilidades pessoais.

Atualização às 14h13 - Conversei com o secretário de Comunicação Aníbal Diniz, suplente do senador Tião Viana (PT), para saber se o governo do Acre vai se manifestar a respeito da ação do Ministério Público Federal. Resposta:

- Espero que desta vez você não cometa a injustiça de dizer que eu apenas ressaltei o fato do procurador ser uma pessoa de fora. O governo vai emitir nota sim, com as mesmas informações contidas nos esclarecimentos anteriores. O MPF tem direito de levantar suas suspeitas e representar contra o Governo do Estado, mas o Governo do Estado também tem os elementos necessários para fazer sua defesa em qualquer instância. O helicóptero foi adquirido com base numa licitação transparente, com o preço compatível com suas configurações e as autoridades do Estado estão prontas para esclarecer qualquer dúvida onde for necessário.

A PÁGINA NÃO VIROU, GOVERNADOR


No próximo dia 23 de setembro completará um ano que o júri popular do Acre condenou a 18 anos de prisão o ex-deputado e ex-coronel da Polícia Militar Hildebrando Pascoal Nogueira Neto por homicídio triplamente qualificado no caso do "crime da motosserra", em que foi assassinado o mecânico Agilson dos Santos Firmino, o "Baiano".

Após o julgamento do "crime da motosserra", um dos assassinatos mais brutais da década de 1990 no Brasil, o governador do Estado, Binho Marques (PT), afirmou que o Acre virou uma página negra de sua história. Não virou.

Até hoje os restos mortais de "Baiano" e do filho dele, Uilder, de 13, outra vítima do grupo de Hildebrando Pascoal, não foram removidos e entregues à família do mecânico, embora seja uma providência prevista na sentença do juiz Leandro Leri Gross, que apelou pelo engajamento dos Três Poderes nesse sentido. Não existe sequer os atestados de óbito das vítimas.


Nos últimos dois dias, o blog foi procurado por Emanoela Firmino, a filha de Baiano, que agora tem 29 anos. Ela não sabe mais a quem apelar para que a família tenha o direito de receber os restos mortais do pai e do irmão e sepultá-los com dignidade.

Já enviou carta ao procurador geral de Justiça Sammy Lopes e ao governador Binho Marques, mas não obteve deles respostas nem providências.

- Não iremos entrar com ação contra os assassinos, mas contra o Estado. Nossas vidas foram destruídas, principalmente a de minha mãe. Como podemos ter certeza de que os ossos que um dia possam nos enviar são realmente dos dois? São muitas as dúvidas. Até agora nem o procurador nem o governador nos responderam. O Estado foi omisso e continua sendo omisso em relação à nossa família. Meu pai e meu irmão foram assassinados por gente que agia em nome do Estado, o mesmo Estado que nos negou qualquer medida de apoio naqueles dias terríveis. Estou apelando a você, Altino, porque sei de sua importância para esclarecimento do crime e julgamento dos assassinos.

Eis a carta de Emanoela, a filha de "Baiano", cujo destino é diferente do de Emanuele, a filha de Hildebrando, juíza leiga do Juizado Especial Cível de Rio Branco:

"Brasil, 03 de maio de 2010

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre

Venho a presença de Vossa Excelência, bem como meu irmão e minha genitora, através dessa singela carta, para pedir celeridade no andamento da solicitação do envio da ossada, bem como a despesa do translado e enterro de meu pai Agilson Santos Firmino e meu irmão Uilder Oliveira Firmino, assassinados em 1996, tendo em vista que desde a ultima visita nossa ao Estado, por ocasião do julgamento dos processos criminais no Tribunal do Júri de Rio Branco,o senhor Secretario de Direitos Humanos firmou este compromisso junto à família e na presença do juiz titular do Tribunal do Júri, que o estado se comprometeria em providenciar o envio das ossadas, bem como arcar com todas as despesas que por ventura surgirem, já que nossa família não possui condições financeiras para arcar com tal despesas.

Aproveito a oportunidade,para lhe informar em resumo como saímos do estado do Acre, bem como a total falta de assistência da então na ápoca Secretaria de Segurança Publica deste Estado, que inclusive so nos orientou a irmos embora do Estado sem nenhum amparo logístico. Mesmo com todo sofrimento não tivemos apoio da justiça,saindo de nossa casa,só com a roupa do corpo e nem o direito de enterra-los dignamente.

Desta forma esperamos angustiados mas bastante ansiosos por este momento,pois da mesma forma que foi dito em reportagem que o Acre viraria a pagina negra do passado nós familiares de Agilson e Uilder, tambem gostaríamos de fechar este livro, os enterrando como qualquer ser humano merece.

Inclusive estamos pensando em procurar a imprensa para resolução dessa situação que já dura quase 14 anos mas pensei primeiro em escrever esta carta a vossa Excelência para que solucione esta demanda sem maiores alardes.

Por fim se necessário a presença de algum familiar para a documentação,liberação da ossada e acompanhar o translado, eu emanuela Oliveira Firmino, tenho interesse e disponibilidade de ir ao Estado para buscar os ossos dos dois, sendo todas as despesas de logística arcadas pelo estado, ou que uma pessoa de confiança nossa ai no Estado a senhora Ana Valeska, que é uma pessoa de contato conosco e que está acompanhando a liberação e o envio das ossadas, sendo necessário passaremos uma procuração para que possa nos representar.

Atenciosamente, a família Firmino pede providências com urgência."

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

HERMENÊUTICA DA LEI DA FICHA LIMPA

João Tezza

Muito se tem discutido a respeito da aplicabilidade, ainda para essas eleições, da Lei da Ficha Limpa. Li na mídia que se o presidente do STF, ministro Cezar Peluzo, for decidir pelo voto de minerva, sua tendência, como julgador, seria a de aplicar, ao caso, o "princípio" da anualidade.


A mídia errou. Foi tomada pela importância da notícia e equivocou-se quanto à importância da Justiça. Sem trocadilho infame, anualidade não é princípio, se for, é princípio de nada. Como divisão de tempo (produto cultural) anualidade nem regra é. Pode, no máximo, ser praxe ou convenção contratual desde que os contratantes assim o queiram.

Princípio, em termos jurídicos, se sobrepõe à lei porque existe, vige e ocorre, independentemente de qualquer vontade, regra ou convenção, ou seja, princípio está acima e independe de tempo ou espaço.

A partir dessas premissas verdadeiras, temos, nos dias de hoje, a sociedade exigindo a prestação jurisdicional para o seguinte fato: a lei que exige ficha limpa dos candidatos que renunciaram aos cargos eletivos vale para essa eleição, se nossa Constituição tem, como cláusula pétrea, a previsão legal no momento do ato em julgamento?

Como exemplo prático, citamos nosso Código Penal que antes da atual Constituição, em obediência a constituições anteriores, estabelece o princípio do nulla poena, nullum crimen sine lege previa.

Note-se que o princípio não é temporal. Trata-se de questão acerca da responsabilidade, culpabilidade, imputabilidade etc. Hoje, por determinação expressa da Constituição, ninguém é obrigado a fazer, ou deixar de fazer, senão em virtude de lei.

O mérito da questão levada ao STF para definir a “tendência” do Judiciário na aplicação da Lei da Ficha Limpa é o seguinte: se o candidato renunciou, anteriormente, ao mandato para fugir de alguma pena, pode ser penalizado, no futuro, por essa renúncia pretérita?

Minha resposta, como advogado de roça, é sim. A lei, assim como as constituições são elaboradas para vigir e servir à sociedade (a aldeia de Tolstoy, equivocadamente, atribuída a Marcuse), hoje, a tão em moda “comunidade” que abrange, em termos culturais, da favela do Cantagalo à “comunidade globalizada”.

Tão globalizada que, em Rio Branco, que não tem morro (só barranco), para justificar o “esquadrão da morte” -eufemismo para uma atuante quadrilha de assassinos, comandada por um delegado local- inventaram o Morro do Marrosa, onde residia, e a ele deu seu nome, um pobre coitado, viciado e doente, estúpida e covardemente assassinado pelas “forças de segurança” locais.

Para imitar as chacinas, já então comuns no Rio de Janeiro, o fuzilaram ao mesmo tempo que o povão comemorava, com barulhento foguetório, algum jogo de futebol.

Pois é, como diz o Silvio Martinelo, o Acre é pobre, mas é enjoado. Quando se fala que o STF vai decidir a questão, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, já decidiu acertadamente, há muito tempo, a aplicabilidade atual da Lei da Ficha Limpa.

Porque qualquer um sabe que a lei é feita para a sociedade e não para o indivíduo. Os direitos individuais são um reconhecimento da sociedade que todos, “os indivíduos”, são iguais perante a lei etc.

Assim, se a renúncia de algum mandato se operou “dolosamente” para fugir a uma pena que a sociedade impõe ao mandatário político, ela está aplicando a si mesmo um castigo, permitindo ser governada, politicamente, por um marginal. É como o malandro tirar férias da cadeia e depois contar o “tempo das férias” para cumprimento da pena.

Entendeu? Minha senhora, perdoe-me. Sou prolixo.Vou tentar explicar novamente: a anterioridade da lei é um princípio aplicável a um todo (a sociedade), não ao indivíduo (no caso, o malandro) em detrimento da própria sociedade, ou do poder do Estado. Nunca é demais lembrar que “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”.

A questão: o sujeito renunciou para escapar da lei (tirou férias da cadeia, para o malandro que fugiu) pode, depois da renúncia voltar à boquinha, ou as imensas tetas governamentais, é uma questão constitucional?

Nem na China.

Bobbio, elegante como bom italiano, desprezando a hierarquia das leis, diria que estamos diante de uma “falsa” dicotomia. Kant (Crítica da Razão Pura), com sua franqueza germânica, diria que o problema é inexistente. E tem razão, não existe. Só existe na cabeça do malandro para fugir da cana e na idéia dos mal informados para “fazer” justiça, atendendo, na maioria das vezes, equivocadamente, os interesses políticos de plantão.

Reconhecemos que, à primeira vista, o problema é complexo. Houve nos Estados Unidos da América o caso de um neto que matou o avô que ainda em vida, havia deixado ao neto, seu patrimônio por testamento. Como o avô estava apaixonado por uma mulher, o neto percebendo que se o avô casasse revogaria o testamento do qual era único legatário, o matou.

No aspecto criminal nenhuma dúvida. O réu (neto), provada a materialidade e a autoria do crime, iria para a cadeia. A pergunta que o Tribunal respondeu, ao povo americano, quando julgou o caso foi: o neto (assassino), sim, iria para a cadeia, mas rico ou pobre?

A questão é pertinente e atual porque a lei (regra) diz, expressamente, desde os primeiros tempos da civilização que só quem pode revogar um testamento é o testador. Ninguém mais. E, no caso, o testador morreu sem ter revogado seu próprio testamento.

O Tribunal de Nova Iorque, no caso Riggs versus Palmer, decidiu que o neto iria para a cadeia pobre, porque "ninguém pode beneficiar-se de sua própria torpeza".

Concluindo: quando, aplicando a regra, o juiz nega vigência ao princípio, julga equivocadamente. Para fazer justiça deve aplicar, sempre o princípio, em detrimento da regra.

Como “tempo” não é principio de nada, e não existe princípio da temporalidade (nem fim) danem-se os espertinhos que renunciaram para não ir em cana.

Até porque, os homens e Deus concordam sem divergência: o universo e o tempo são infinitos. O povo não pode sempre (ou infinitamente) ser feito de otário.

Há um limite, inclusive, para a sua paciência, senão, nunca teria havido revoluções.

João Tezza é advogado no Acre