LULA, O PÜTCHIPÜ´U DO MUNDO

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Estou convencido: a recente projeção do Brasil no cenário mundial mostrou que Lula é muito mais do que “o cara”. Lula é o próprio pütchipü´u. Ele age como um pütchipü´u. Pensa como um pütchipü´u. Usa as mesmas ferramentas que um pütchipü´u. Então, ele é um pütchipü´u. Na verdade, sempre foi um pütchipü´u, mas sua pütchipü´ulidade adquire agora uma dimensão planetária. Que diabo, afinal, vem a ser o pütchipü´u?

Pera lá! Antes de qualquer explicação, deixa que eu vá logo prevenindo: não entendo chongas de política internacional. E daí? Muitos colunistas de plantão da grande mídia também não, o que não impediu, nessa semana, que pontificassem, com ar doutoral, sobre a recente iniciativa diplomática do Brasil e da Turquia no Irã. É impressionante! Os caras falam com tanta intimidade, parece até que o Obama, com quem tomam o breakfast, lhes passa informações em primeira mão. Não manifestam dúvidas, só certezas. São contundentes.

Concordaram com a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, que criticou a ação de Lula no cenário internacional. Ela acha que o acordo arrancado pelo Brasil e pela Turquia, com base - quanta ironia! - em exigências prévias da própria Casa Branca, “torna o mundo mais perigoso” porque “ajuda o Irã a ganhar tempo na execução de seu programa nuclear”. Manifestou “discordâncias sérias com o Brasil”. Cobrou do Conselho de Segurança da ONU sanções ao Irã e reafirmou a doutrina Bush de segurança, que confere aos Estados Unidos a função de meganha do planeta.

Essa é a opinião dela, lá pras negas dela. Tudo bem, ela está no seu papel. Serve ao militarismo e à indústria bélica. Quem não está no seu papel são alguns comentaristas brasileiros, que de forma subserviente embarcaram na canoa norte-americana, adotando o ponto de vista da secretária como se fosse “a verdade”. Criticaram “o erro de cálculo do Itamaraty”, sua “desastrosa política externa” e as “ambições megalomaníacas” de Lula. Debocharam do que chamam de “diplomacia da periferia”. Incorporaram o complexo de vira-lata: “Imagina, o Brasil querendo interferir nos destinos do planeta como se fosse uma grande potência nuclear!”

Se me permitem, quero discordar. Ora, se Lula e o Brasil, por essa razão, não podem influenciar a diplomacia mundial, então jornalista que nasce e reside no país do Lula está incapacitado para tecer comentários sobre política internacional, distanciado que está das fontes e do círculo de poder. Só quem pode falar é colunista do New York Times ou do Washington Post. Acontece que o poder do Lula não se apóia no canhão e na bomba atômica. Lula, em vez de rosnar como um Pitt Bull, fala como um pütchipü´u.

O dono do verbo

O pütchipü´u é um personagem fundamental na cultura dos índios Wayuu, que são conhecidos também como Guajiro, vivem na Venezuela e na Colômbia e somam atualmente cerca de 500 mil habitantes nos dois países.

O direito consuetudinário dos Wayuu parte do princípio de que os conflitos são inevitáveis em todas as sociedades e que cada uma desenvolve mecanismos para manter a ordem, a paz, a harmonia e a coesão social. Para isso, algumas sociedades criaram instituições como polícia, cadeia, tribunal, lei. Os Wayuu criaram um sistema jurídico singular onde quem se destaca é o pütchipü´u.

O grande legislador que dita as primeiras normas de vida em sociedade é um pássaro, segundo as narrativas míticas. Esse pássaro dá origem ao pütchipü´u, cuja retórica, similar ao canto das aves, busca a harmonia. O pütchipü´u é o “mestre da palavra’, o “dono do verbo”, enfim um índio sábio, especialista no manejo da linguagem. Tem a fala envolvente, convincente, sedutora e o dom da clarividência, do bom humor. Sua função é usar tais qualidades para solucionar disputas familiares e conflitos intra-étnicos.

Quando alguém se sente prejudicado, chama logo o pütchipü´u. Ele vem, analisa, conversa com as partes em lítigio, persuade, insinua, negocia, cria cenários às vezes ameaçadores sobre os possíveis desdobramentos do caso, mostrando que todo mundo pode perder. Ele não é bem um juiz que condena ou absolve. É mais um intermediário, um mediador na solução das brigas, e isso porque o sistema jurídico Wayuu não é um sistema de “justiça punitiva”, mas de “justiça de compensação”, “justiça de restituição”.

Esse sistema, do qual o pütchipü´u é - digamos assim - um “funcionário”, não está tão preocupado com as normas, que são limitadas a alguns princípios gerais. O seu foco não incide sobre a transgressão ao código, mas sobre a “origem do dano”. A intencionalidade de quem cometeu um prejuízo não é relevante, mas sim sua “responsabilidade objetiva”. A justiça se faz não para vingar e punir os culpados, mas para restabelecer a paz e o equilíbrio das relações sociais.

Por isso, a intervenção do pütchipü´u não se conclui com um “ganhador” e um “perdedor”, mas com a restauração da harmonia entre as partes em litígio. O principal é o reconhecimento do dano por parte de quem o fez e uma compensação ao prejudicado, em geral, com o pagamento de uma indenização, o que é decidido não por uma sentença imposta às partes, mas por consenso, pelo acordo através da conversa, do papo, da negociação, da conciliação, e esse é justamente o trabalho do pütchipü´u.

Dessa forma, os Wayuu consideram os conflitos sociais não como formas indesejadas de patologia social, mas como eventos cíclicos inerentes à vida comunitária, que abrem a possibilidade de recompor as relações sociais, solucionando as desavenças através do diálogo, que é - segundo Jorge Luis Borges - a mais criativa invenção do ser humano, mais importante do que a bomba atômica.

El palabrero

Nem todo pütchipü´u tem sucesso. Quando tem, o pagamento que recebe pelos serviços prestados é uma vaca ou algumas ovelhas e cabras, mas atualmente alguns deles recebem dinheiro. No entanto, o benefício maior é o aumento de seu prestígio. Há casos, porém, de fracasso, quando em vez de resolver o problema, causam mais confusão, originando novas agressões e o agravamento das hostilidades entre as partes. Aí, seu prestígio diminui.

Embora não sejam perfeitos, os procedimentos do sistema normativo Wayuu não devem ser considerados como algo rudimentar e primitivo, mas ao contrário constituem uma forma de exercer justiça que pode contribuir significativamente para o aperfeiçoamento dos sistemas legais de sociedades mais complexas. Um juiz da Venezuela, Ricardo Colmenares, autor de dois livros sobre o tema, está convencido de que o estudo do sistema normativo Wayuu pode favorecer a incorporação de formas jurídicas indígenas dentro do sistema jurídico formal.

Durante os últimos cinco séculos os Wayuu vêm aplicando o direito próprio dentro de seu território, mas de forma extralegal. Só recentemente esse direito foi reconhecido pelos dois países. Os colombianos, cuja Constituição de 1991 garantiu a autonomia dos territórios indígenas, começaram a estudar o sistema jurídico Wayuu, entendendo que o seu uso pode ser útil para a administração dos territórios.

Na Venezuela, um pluralismo jurídico tácito funciona também em território Wayuu, na medida em que num mesmo espaço social coexistem dois ou mais sistemas normativos - o direito escrito e o direito consuetudinário. Tanto lá como na Colômbia o pütchipü´u é designado pelo termo espanhol de “palabrero”, uma expressão meio ambígua que numa tradução aproximativa significa também falastrão, ou aquele que tem lábia, manha, esperteza, o que pode revelar um preconceito grafocêntrico de sociedades com escrita em relação às culturas da oralidade.

Lula, que veio do mundo da oralidade, que construiu seu saber na luta sindical e política, no trabalho, nas assembléias, nas negociações com a FIESP, no convencimento dos metalúrgicos, atuou como um sábio pütchipü´u no caso do acordo com a Turquia e o Irã, acordo conquistado - como escreveu Leonardo Boff “mediante o diálogo, a mútua confiança que nasce do olho no olho e a negociação na lógica do ganha-ganha. Nada de intimidações, de imposições, de ameaças, de pressões de toda ordem e de satanização do outro”.

Nesse caso - confirmou o próprio Lula - não tem essa história de ou dá ou desce. “Aqui ninguém dá e todo mundo desce”. Desde as lutas dos metalúrgicos do ABC, quando negociava com a poderosa Fiesp, cercado por baionetas, Lula já era um legítimo pütchipü´u. A ONU devia mesmo nomeá-lo o pütchipü´u do mundo.

P.S. 1 - Espero que os eleitores do Maranhão não se deixem convencer quando Lula pedir votos para a Roseana Sarney (vixe, vixe!).

P.S. 2 - Agradeço ao antropólogo wayuu, Weidler Guerra Curvelo, autor do livro - “La disputa y La palabra. La Ley em La sociedad wayuu”, publicado em 2001. Foi de lá que retirei as informações aqui apresentadas.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti.