sexta-feira, 31 de julho de 2009

CONFLITO NA FRONTEIRA

Brasileiros prometem “tocar fogo” em propriedades se forem expulsos da Bolívia por Evo Morales

Famílias de posseiros e fazendeiros brasileiros prometem resistir ou "tocar fogo" em suas propriedades na zona de fronteira do departamento de Pando, na Bolívia, após o presidente Evo Morales exigir a retirada delas, sem indenização, até o dia 14 de dezembro, para ocupar a região com 4 mil famílias de colonos que serão transferidas de La Paz e Cochabamba.

O governo boliviano transferirá duas mil famílias camponesas de La Paz e Cochabamba, na região central do país, para o departamento amazônico de Pando, na fronteira com o Brasil. A medida vem sendo criticada pela oposição.

A insatisfação das famílias de brasileiros ficou evidente durante reunião realizada nesta quinta-feira em Plácido de Castro (AC), na fronteira com a Bolívia, que contou com a presença de representantes da embaixada brasileira em La Paz e do o escritório regional para o cone sul da Organização Internacional para as Migrações (OIM), ligado à ONU.

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quinta-feira, 30 de julho de 2009

EVO MORALES EXPULSA BRASILEIROS


Famílias de brasileiros que vivem em território boliviano, na fronteira com o Acre, estão sendo expulsas pelo governo do presidente Evo Morales. Homens, mulheres e crianças estão sendo forçados por funcionários bolivianos a abandonarem suas posses apenas com a roupa do corpo.

Milhares de brasileiros que vivem em território boliviano estão ameaçados de expulsão porque Evo Morales, sob a alegação de garantir a soberania do seu país, quer assentar 4 mil famílias de camponeses oriundos de La Paz e Cochabamba, em 200 mil hectares de terras localizadas na região fronteiriça.

As primeiras vítimas são as famílias de pequenos posseiros brasileiros expulsos do departamento de Pando. Cerca de 40 famílias já chegaram ao município de Plácido de Castro, a 97 quilômetros de Rio Branco. Neste ponto, o estado do Acre e o departamento boliviano de Pando são separados pelo Rio Abunã.

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quarta-feira, 29 de julho de 2009

FORÇADO PELO MPF E JUSTIÇA

Instituto de Meio Ambiente do Acre restringe autorizações para queima de florestas e pastagens


Forçada pelo Ministério Público e a Justiça Federal, a presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Cleísa Cartaxo, baixou uma portaria normativa que restringe as autorizações para a atividade de queima controlada de pastagens e florestas, somente para a prática de agricultura familiar, em até três hectares.

Publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Acre, a portaria suspende a emissão de autorização ambiental para a atividade de queima de agricultura extensiva e pecuária, praticadas em todos os municípios.

A mesma portaria anula todas as autorizações para a atividade de queima de agricultura extensiva e pecuária emitidas após o dia 6 de julho de 2009.

Naquela data, foi publicada a decisão do juiz federal Davi Wilson de Abreu Pardo, da 1ª Vara Federal no Acre, para que sejam autorizadas concessões para o emprego do fogo, apenas para a implantação de agricultura familiar e sempre em extensão inferior ao limite dos três hectares.

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SOMBRA E NÉCTAR

PORTE DE ARMAS

Secretaria de Segurança acata recomendação do MPF

A secretária de Segurança Márcia Regina acatou uma recomendação do Ministério Público Federal. Está na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira a portaria que estabelece normas de segurança pública relacionadas ao ingresso e à permanência de pessoas com porte autorizado de armas em eventos
públicos.

Desde 2004 um decreto federal restringe o porte de armas de fogo em locais públicos, tais como igrejas, escolas, estádios desportivos, clubes, agências bancárias ou outros locais onde haja aglomeração de pessoas em virtude de eventos de qualquer natureza.

A Secretaria de Segurança decidiu que, nos eventos realizados em ambientes fechados ou com revista pessoal para o ingresso, deverá ser disponibilizado, pela organização do evento, local adequado à guarda das armas dos detentores de porte de arma para defesa pessoal.

A guarda das armas deverá ser precedida do preenchimento de documento de identificação do portador e da arma, no qual serão consignadas todas as características essenciais, bem como informações relativas à quantidade de munição existente. Os locais de guarda das armas deverão ser dotados de sistema de segurança.

A restrição não se aplica aos integrantes das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros.

A secretária revogou a portaria nº 1.035, de 4 de outubro de 2007, que proibia a entrada de qualquer pessoa, inclusive policiais, portando arma, em locais que promovam eventos culturais, esportivos ou artísticos.

A portaria gerava conflitos entre a Polícia Federal e a Polícia Militar, além de abertura de procedimentos de persecução criminal. Ela podia ser considerada crime de usurpação da função pública porque não cabe à Secretaria de Segurança Pública regulamentar porte de arma de agentes públicos ou autoridades federais.

Que tudo isso sirva para conter a crescente violência no Acre.

LA VOZ DE GALICIA


Entrevistada por Ana Carolina Moreno, do espanhol La Voz de Galicia, a senadora Marina Silva (PT-AC) afirma que a maior ameaça para a Amazônia hoje em dia é a mudança climática. Leia aqui.

terça-feira, 28 de julho de 2009

BMG AMPLIA NEGÓCIOS NO ACRE


O governador do Acre, Binho Marques (PT), recebeu hoje o presidente do Grupo BMG, Flávio Pentagna Guimarães, para ampliar negócios com a holding em briquetagem, estação de tratamento de água compacta e na compra de fogão à lenha que gera energia elétrica suficiente para manter ligados lâmpada e televisão por até quatro horas.

O BMG esteve no centro do escândalo do mensalão, em 2005, acusado de ter feito empréstimos milionários ao Partido dos Trabalhadores e às empresas do publicitário Marcos Valério sem exigir as garantias adequadas e sem observar as normas do Banco Central ou mesmo as normas internas do banco.

Flávio Pentagna Guimarães, o filho Ricardo Annes Guimarães e outros dois executivos do BMG foram denunciados por crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. A ação penal ainda corre no Supremo Tribunal Federal.

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DARLY ALVES


O fazendeiro Darly Alves da Silva, que cumpriu pena como mandante do assassinato do sindicalista Chico Mendes, está com carteira de identidade nova.

- Estou cumprindo pena em regime semi-aberto e não posso dar entrevista, mas o serviço aqui está muito ruim. Demorei 60 dias para tirar a carteira - disse o fazendeiro.

Darly Alves tem razão. A máquina da Secretaria de Segurança Pública que imprime as carteiras de identificação em papel da Casa da Moeda permanece quebrada.

Apenas mais um sinal da precariedade da segurança pública estadual.

O TROPEIRO DA CUT


O presidente da CUT no Acre, Manoel Lima, conseguiu chamar a atenção ao decidir se fantasiar de tropeiro para participar, na Via Chico Mendes, da cavalgada de abertura da Feira Agropecuária.

Aconteceu um milagre na cavalgada. O padre Asfury, petista e adepto da Teologia da Libertação, esqueceu de Chico Mendes e das críticas que fazia aos fazendeiros durante as missas. E abençoou aquela que é considerada pelo "governo da floresta" a "maior manifestação cultural do Acre".

O presidente da CUT ainda está radiante com a experiência que viveu no sábado. Segue a conversa que teve com o blog:

Altino Machado - Bom dia, Manoel.
Manoel Lima - Fala, meu irmão.

No sábado, como foi sua participação na cavalgada?
(Risos). Foi boa, rapaz.

Não acha contraditório demais você, como presidente da CUT, fundada por Chico Mendes, participar como tropeiro de um evento que exalta a pecuária?
Não. Nós só apresentamos para o Acre que andar de cavalo não é uma cultura só de fazendeiro. Colono e seringueiro anda mais de cavalo do que fazendeiro.

Mas a feira agropecuária é de fazendeiros e não de seringueiros ou colonos.
Nós formamos um grupo de 25 produtores rurais da Transacreana.

No seu entendimento, a cultura do cowboy não se contrapõe às idéias de Chico Mendes de quem vocês costumam falar tanto?
Na verdade, na verdade eu entendo muito pouco desse negócio de cowboy. A festa é a cavalgada. Uma coisa é eu dizer que a feira agropecuária não está em sintonia com os ideais de Chico Mendes.

Mas você está falando de que, de quem?
Estou falando da cavalgada, andar de cavalo. Para os acreanos, parece que só quem anda de cavalo é fazendeiro. Quem sempre mais andou de cavalo no nosso Acre foram os seringueiros e colonos, carregando borracha no lombo de burros.

Mas estávamos falando de cavalos e não de burros.
Sim, mas os seringueiros também montavam cavalos.

E o que você acha das fezes que são lançadas nas ruas e calçadas da cidade?
Eu confesso que dá um trabalho muito grande para as pessoas que depois fazem a limpeza. Mas o que é importante é que é uma festa em que todo mundo participa. Estou falando da cavalgada e não da feira agropecuária.

O teu cavalo fez cocô na rua?
Vamos fazer o seguinte: você quer fazer uma entrevista comigo, vou até aí, agora, conversar contigo.

Mas já estou fazendo a entrevista, Manoel.
Estou numa reunião, mas vou até você pra gente conversar. Assim [ao telefone] você vai perguntar um bocado de coisa que eu não posso responder e eu queria responder tudo. Não queria fazer uma entrevista pela metade.

Pra finalizar a entrevista só queria saber se o teu cavalo fez cocô nas ruas e calçadas. Só isso.
Não, não sei.


segunda-feira, 27 de julho de 2009

"CONTRIBUIÇÃO À CAUSA PÚBLICA"

Esta é a mensagem 418, de 15 de julho, em que o governador do Acre, Binho Marques (PT), pede ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), urgência na apreciação do Projeto de Lei 30/2009, que que disponibiliza Procuradores do Estado para a defesa de gestores e ex-gestores públicos que sejam acusados em ações penais, civis e de improbidade administrativa.

Aprovado pelos deputados, o projeto também possibilita a contratação de escritórios particulares de advocacia, engenharia, peritos, entre outros, tudo às custas dos cofres públicos. A constitucionalidade do PL 30/2009 é questionada pelo Ministério Público Federal no Acre.

Eis a mensagem na íntegra:

"Senhor Presidente,

Submeto a essa Augusta Assembléia Legislativa, para fins de apreciação e pretendida aprovação, o Projeto de Lei que "autoriza as entidades da Administração Indireta do Estado do Acre a promover a defesa técnica ou jurídica dos dirigentes de entidades da Administração Indireta, nas causas decorrentes de gestão".

O ordenamento jurídico pátrio contempla hodiemamente um grande número de mecanismos para a defesa dos interesses públicos, v.g, Ação Civil Pública, Ação Popular, controle externo exercido pelo Tribunal de Contas, Ação de Improbidade Administrativa.

Esses mecanismos fazem parte do Estado Democrático de Direito, que tem como um de seus pressupostos a possibilidade de controle, a fim de verificar a correta aplicação de recursos públicos.

A relevância a que foi alçada a democracia faz com que, atualmente, um grande número de legitimados possa contestar os atos praticados pelos agentes públicos, contrastando-os com os princípios que regem a Administração Pública e com as demais normas que compõe o ordenamento jurídico.

Todavia, esse amplo rol de legitimidade à contestação dos atos praticados pelos agentes públicos faz com que esse respondam por um grande número de questionamentos judiciais e administrativos. Tais questionamentos, muitas vezes, são movidos por divergência ideológica ou, até mesmo, por ausência de capacidade técnica para a avaliação das políticas públicas que o gestor pretende realizar, acarretando um prejuízo às políticas públicas estatais e, em última análise, ao modelo de democracia representativa adotado no Brasil.

Não raras vezes, o administrador público vê seu programa de governo completamente afetado por uma série de ações judiciais e representações aos Tribunais de Contas, muitas dessas sem levar em conta o interesse público, mas visando a garantia de interesses individuais, sacrificados em prol da supremacia do interesse coletivo.

Ocorre que as ações em comento, além de questionar a conduta do Estado, responsabilizam pessoalmente o administrador público, que fica impedido de cumprir o seu programa de governo, causando até um transtorno na vda pessoal daquele que assume função pública relevante.

Em regra a defesa dos agentes políticos pelos atos de sua gestão recai sobr o órão encarregado da representação judicial da entidade a que este está vinculado pela sua nomeação como dirigente. Todavia, as entidades da Administração Indireta estadual ainda não possuem órgão de representação jurídica efetivamente instalado, quer em decorrência dos custos, quer em decorrência da sazonalidade em que é exigida a sua atuação, o que faz com que seus dirigentes fiquem sem a devia defesa de seus atos, quando necessário.

A fim de preencher essa lacuna, e de acordo com os entendimentos judiciais pátrios, admite-se contratação de defesa especializada para os agentes políticos de entidade que não possuem órgão de representação jurídica efetivamente instalado.

Mesmo diante da possibilidade de contratação para a defesa dos referidos agentes, ressalta-se a necessidade de observância de alguns critérios legais, destacados no Projeto de Lei ora encaminhado, como: contratação de acordo com os parâmetros leais e ressarcimento ao erário nos casos de condenação do agente por ato praticado como dolo ao final de seu julgamento.

Por fim, considerando a relevância da matéria, solicito o especial apoio de Vossa Excelência na agilização do encaminhamento do anexo Projeto de Lei colocando-o para votação sob regime de urgência, numa contribuição à causa pública.

Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governo do Estado do Acre"

A DEFESA DE GESTORES PÚBLICOS

Thales Arcoverde Treiger


Muito se tem debatido acerca do projeto de lei (PL 30/2009) que franquia à Procuradoria Geral do Estado do Acre a atuar em ações de improbidade administrativa para os gestores públicos após estes deixarem de cumprir mandato. A questão se alonga em calorosos debates junto à mídia do Estado do Acre e rendeu inclusive alguns adjetivos proferidos por autoridades para outras através da imprensa. Longe de querer polemizar, vemos que, no mínimo, o projeto é desnecessário.

Em primeiro lugar porque o gestor público consciente, que age de forma republicana e que atua de acordo com a lei não deve temer qualquer tipo de controle, seja de que instância for. Em segundo lugar, a questão nos parece resolvida porque há em nosso país um órgão que exerce, nos ditames constitucionais, a Função Essencial à Justiça na defesa, judicial ou extrajudicial, daqueles que não podem pagar honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento de acordo com o artigo 134 da Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 134. A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV).

A Defensoria Pública tem por mister justamente defender em juízo e fora dele os interesses daqueles que não poderão arcar com honorários de advogados sem prejuízo de seu sustento. Aqui a expressão "sustento" tem muito mais a ver com o mínimo de condições de uma vida digna, já que vemos na Defensoria Pública da União no Estado do Acre pessoas que desprovidas do mínimo, mal têm o que comer. Assim, aqueles que realmente necessitam poderão se valer de um corpo técnico de bacharéis em Direito, devidamente aprovados em concurso público de provas e títulos, além de remunerados de forma compatível com os outros membros de Poder e de órgãos de controle das finanças estatais.

Não discordamos que a Defensoria Pública ainda não está estruturada como deveria estar, mas tal responsabilidade é exclusiva de todos os governantes do país, que ao dispensarem ao povo brasileiro uma instituição ainda incipiente, devem sempre pensar que, ao saírem de seus gabinetes, deixarão de ser governantes e passarão a ser integrantes do povo, sem acesso a palácios de governo, motoristas com carros oficiais, assessores jurídicos, seguranças e outros confortos que devem estar presentes na vida de nossos governantes.

Um governante que apóia e luta pela estruturação da Defensoria Pública é um governante republicano, que luta pelo direito do povo, e assim tem e terá exatamente aquilo que é oferecido a todas as pessoas. Vemos na Administração do Estado do Acre grande vontade de acertar e assim preservar os governantes de eventuais ações de improbidade e criminais que estes forem responder após o término do mandato. Ocorre que se estes mesmos governantes não puderem, de fato, arcar com honorários de advogados, poderão se valer da Defensoria Pública, que prestará a estes mesmos governantes, exatamente, o mesmo serviço que presta à população em geral.


Thales Arcoverde Treiger é defensor público da União no Acre

MAIS GEOGLIFOS NO ACRE


Coordenados pela arqueóloga Denise Schaan, um grupo de pesquisadores já identificou e catalogou a existência de 255 geoglifos na parte leste do Acre como decorrência de um esforço para fazer um amplo levantamento regional desses sítios arqueológicos.

Os geoglifos são figuras formadas por valetas com largura média de 11 metros, tendo cada valeta de 1 a 4 metros de profundidade. A técnica construtiva inclui muretas de 6 a 8 metros com meio metro de altura. As figuram chegam a medir em média de 100 a 200 metros. Eles possuem, ainda, caminhos com 20 metros de largura.

Os geoglifos, que foram construídos entre os seçulos I e X, serviam para diversas funções: moradia e plantação (aldeias fortificadas), encontros, festas, rituais. Estão localizados em áreas de interflúvio, entre os divisores de água dos rios Acre, Iquiri e Abunã.

Essas imensas estruturas só se tornaram visíveis após o desmatamento da região e estão na forma de círculos, elipses, quadrados, retângulos, hexágonos, octógonos e meia lua, além de formas irregulares.



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UM AVIÃO QUASE PARADO NO AR

Marina Silva

Quando penso em velocidade, e acho que com a maioria das pessoas é assim, tenho a idéia de algo acontecendo muito rapidamente, de um tempo e um espaço a serem vencidos. Embora velocidade também tenha a ver com lentidão, raramente pensamos nela com esse sentido.


Para mim, ela só é perceptível numa relação comparativa. Minha primeira percepção a esse respeito foi por volta dos seis anos, quando vi os primeiros tratores e caminhões na BR-364, então recém aberta, que passava perto da colocação Breu Velho do seringal Bagaço, no Acre, onde nasci.

Colocação é o espaço de vida e trabalho de cada família seringueira. Um seringal se compõe de várias colocações. Numa parte da colocação fica a clareira com a casa, a pequena roça de subsistência, árvores frutíferas, local para a criação de alguns animais e um terreiro. Em torno, numa certa faixa da floresta, identificam-se as árvores para o corte e retirada do latex que vai virar borracha. Anda-se diariamente cerca de 14 quilômetros, o que corresponde a fazer duas vezes o percurso que sai da casa e vai serpenteando por todas as árvores selecionadas, retornando ao ponto inicial. Na primeira passada faz-se o corte, na segunda a coleta. É o que se chama estrada de seringa.

Esse era o nosso universo espacial e temporal. De certa forma ele se transferia para dentro de nós e estabelecia formas de conhecimento do mundo.

A existência de carros rápidos, de que meu pai falava, só ficou palpável com a BR 364. Primeiro, meu pai abriu um caminho até a estrada. Depois mudou a casa para perto dela, num lugar ao qual demos o nome de Breu Novo.

Aí comecei a prestar atenção também nos aviões que passavam de vez em quando. Olhava para o céu e parecia que eles iam tão devagarzinho, de uma maneira tão suave, chegava a imaginá-los quase parados. O avião, o trator, os caminhões passaram a ser referências novas, diferentes do cavalo, da bicicleta. O caminhão, para mim, era de longe o mais rápido.

Passei também a associar velocidade a perigo. Minha mãe e minha avó diziam o tempo todo que era preciso ter muito cuidado. Aparecia um caminhão hoje, outro lá pela semana seguinte ou até mais, mas a criançada tinha que estar sempre atenta “pra atravessar a BR”. Mesmo naquele ermo, tinha-se que olhar para um lado, depois para o outro e só depois atravessar. E, ainda assim, com certo medo.

Mas o impacto maior de conhecer experiências e coisas diferentes de nossas práticas cotidianas, aconteceu quando vi pela primeira vez um fogão.

Desde uns dez anos de idade, eu acordava todo dia por volta de quatro da manhã para preparar a comida que meu pai levava para a estrada de seringa. A rotina era imutável e demorada: levantar, pegar gravetos no monte de lenha, colocar sernambi – pedacinhos de latex coalhado – para queimar no fogão de lenha, jogar nos gravetos por cima. Com lenha molhada, então, fazer o fogo era uma verdadeira batalha.

Todo dia preparava farofa. Às vezes com carne, mas quase sempre com ovo e um pouquinho de cebola de palha, acompanhada de macaxeira frita. Aí botava dentro de uma lata vazia de manteiga, com tampa.

Manteiga era comprada só quando minha mãe ganhava bebê. Meu pai encomendava no barracão – o entreposto de mercadorias mantido pelo dono do seringal – uma lata, pra fazer caldo d'água durante o período de resguardo. Por incrível que pareça, a manteiga vinha da Europa para as casas aviadoras de Manaus e Belém e dali chegava aos seringais do Acre. A lata era uma coisa preciosa. De bom tamanho, muito útil, tinha tampa e desenhos lindos e elegantes.

O ritual de fazer fogo, preparar o café e a farofa e entregar a lata a meu pai levava uns 45 minutos. O que eu sabia de cozinhar se resumia àquilo. Até que vi pela primeira vez um fogão a gás, em Rio Branco, quando tinha uns doze anos. Estava muito doente e fui com minha mãe. Ficamos na casa do meu tio, na periferia da cidade. Fiquei encantada com o fogão. Como era rápido! Subia de repente um fogo azul e era só botar a panela em cima!

Muito mais tarde, morando já em Brasília, estava atrasadíssima para uma votação no Senado e precisava comer alguma coisa antes de sair de casa. Programei o microondas para 45 segundos e fiquei na frente, estalando os dedos, agoniada, como se pudesse apressar ainda mais a máquina: vamos, vamos, vamos! E enquanto estava ali, nessa coisa meio maluca e ridícula, me veio de uma vez à mente a rotina do seringal. Me vi queimando o sernambi, a lenha, fazendo a farofa, preparando a lata de manteiga. O fogo vermelho e barulhento dos gravetos, a descoberta da chama azul do gás.

Acho que a vida toda fui manejando as coisas do tempo e da velocidade, sem perder o meu tempo e a minha velocidade internos. No meu aprendizado de vida, as coisas velozes sempre se associavam à cidade, e as mais vagarosas à floresta. De nossa colocação até o Piratinim, um dos barracões do Bagaço, eram onze horas de caminhada. Dali até a margem do rio, era mais uma hora. E da margem do rio para Rio Branco, em torno de dois dias e meio. Hoje se leva menos de uma hora, por asfalto, para vencer os 75 quilômetros daquele ponto até Rio Branco.

Em geral as pessoas me acham muito calma. Talvez isso tenha a ver com a minha conformação emocional, mas é também um jeito de me relacionar com as dimensões do cosmos, de tal modo que vou internalizando e conciliando a frequência tecnológica e o ritmo frenético da vida urbana e da política com a potência do rudimentar que faz parte de mim e sempre fará.

Na floresta, onde todo deslocamento demandava muito tempo, paradoxalmente recorríamos à velocidade do som para nossas necessidades de comunicação mais urgentes. Quando se queria avisar do nascimento de uma criança, sem ter que andar horas ou até dias pela mata, usava-se um código: dois tiros de espingarda significavam que nascera uma menina; três tiros, um menino. Se alguém morresse, eram sete tiros. E no último dia do ano, doze tiros para compartilhar a comemoração do ano novo.

Nosso totem tecnológico era o rádio a pilhas, um bem quase mitificado. Podia faltar tudo, menos pilha para o rádio. O nosso era da marca Canadian. Meu pai, minha mãe e minha irmã mais velha eram os que sabiam manejá-lo. Ficava bem alto, numa pequena plataforma na parede. Minha irmã tinha que subir no banco para alcançar e meu pai e minha mãe ficavam na ponta dos pés.

E ninguém mais podia mexer, para não prejudicar o ajuste e não dar chiado. Para meu pai, era sagrado ouvir a Voz do Brasil e os noticiários em português da BBC de Londres e da Voz da América. Minha mãe e minha irmã mais velha gostavam das novelas.

O rádio em si atraía muito minha curiosidade e mesmo com todas as advertências, algumas vezes não resisti e mexi. Levava cada carão, pois, é claro, desajustava as faixas e lá vinha o odiado chiado. Uma vez consegui desparafusar a tampa traseira para ver se havia gente dentro da caixa.

Meu pai gostava muito de informação. Minha mãe sempre pedia ao noteiro – o homem que fazia as contas do saldo dos seringueiros e anotava as encomendas de cada família – revistas velhas porventura descartadas pelos patrões, em Belém. De quando em vez, vinham revistas Manchete. Minha mãe separava as páginas mais bonitas ou com muitas fotos para forrar as paredes da casa, um costume dos seringueiros. Mas antes que ela recortasse tudo, meu pai lia tudo avidamente, mesmo sendo notícias velhas.

Nunca esqueci as fotos da morte do presidente Kennedy. Meu pai sentado no chão, com a Manchete aberta no colo, rodeado de crianças, lia em voz alta e explicava o acontecido. Ele já sabia, como fiel ouvinte da Voz da América, mas agora era diferente, tinha o peso das imagens. Ele dizia “presidente da América do Norte”, e não Estados Unidos. Das coisas que meu pai contou, o que mais me impressionou foi que, ao prenderem o suposto assassino, alguém teria gritado: “quebrem-lhe os polegares!”.

Só que, quando olhávamos fascinados as fotos de Kennedy na Manchete de novembro de 1963, já estávamos em 1968, cinco anos depois da tragédia de Dallas. Entre o acontecimento, a informação e a imagem, a completa percepção se arrastara por vários anos. É como se o fato tivesse viajado intacto pelo espaço, em cada detalhe: o estado de choque das multidões, o sangue do presidente, seus filhos tão pequenos, o corpo caído no carro. E de repente tudo isso aterrissou em nosso seringal, sem quebrar a emoção e o impacto, como se fosse uma época invadindo o domínio de outra.

Mas, afinal, o tempo que valia mesmo era o nosso, o das nossas circunstâncias. Não nos incomodamos de saber, com cinco anos de atraso, algo que já era História no restante do mundo. Nossa velocidade, vejo agora, não era veloz. E isso não tinha a menor importância.

O artigo da senadora Marina Silva foi publicado na na revista S/N, editada por Bob Wolfenson.

sábado, 25 de julho de 2009

A UTILIDADE DA EXPOACRE


A Via Chico Mendes em foto de Diego Gurgel. Clique na imagem.

BOIADA DA FLORESTANIA


O centro da cidade estava insuportável: os cavalos dos tropeiros deixaram as ruas e as calçadas ornadas de fezes lançadas durante a cavalgada de abertura da Feira Agropecuária do Acre.

Desengonçado, o ex-governador Jorge Viana tentava se equilibrar sobre um pangaré que também não livrou o passeio de alguns quilos de fezes. Até a calçada do Palácio Rio Branco estava uma porcaria.

- Eu me senti uma vaca profana. Encontrei o Chico Mendes e ele saiu correndo e gritando: "Não era isso o que eu esperava" - disse o petista Abrahim Farhat, da assessoria do senador Tião Viana, que também prestigiou o evento. O governador Binho Marques manteve distância do ambiente.


Leia mais sobre a boiada da florestania no AC 24 Horas.

JUSTIÇA EM XAPURI

Fracassou a tentativa de anular a reeleição de Dercy Teles Cunha para a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Xapuri. O juiz federal do Trabalho Patrick Menezes Colares decidiu que a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Acre (Fetacre) não é tutora do STR e não detém legitimidade para pleitear a impugnação da eleição ocorrida no final de maio.

Vale a pena ler o despacho do juiz em desfavor de petistas e governistas presunçosos. Basta clicar nas duas imagens abaixo.



sexta-feira, 24 de julho de 2009

NÃO RIA DA LOUCURA DO TIGRE

Edilson Martins


No começo desta semana -eu e a torcida do Flamengo- tomamos conhecimento, via todas as mídias, da chegada ao país, do último exilado político do Brasil, o ex-marinheiro Antônio Geraldo da Costa.

Membro da Aliança Libertadora Nacional (ALN), criada por Carlos Marighela, Antônio, hoje com 75 anos, fazia parte da tropa de choque da organização. Tropa de choque, o chamado grupo armado, era o pessoal da pesada, das ações de desapropriação, do recolhimento de recursos -assaltos a banco.

Hoje fica difícil, quase impossível, passar a idéia do que isso significava, ainda mais tendo o Marighela no Comando.

Até aí nada de novo. Novo é a cobertura que a mídia, nacional e a estrangeira, está dando a esse retorno, e por uma curiosa singularidade; apesar de decorridos 40 anos desde sua fuga do Brasil, e tendo a Ditadura acabado há quase 25 anos, ele se recusava a retornar. Desconfiava que os tempos de terror e a longa noite prosseguiam, que a Ditadura continuava viva. Leitura imediata; louco de carteirinha.

Nada mais correto; aparentemente.

Ele pode alegar, caso venha a ser indagado, e não faltará quem o faça, que “gato escaldado tem medo de água fria”. Os anos de clandestinidade devem lhe ter ensinado essa dura verdade.

Antônio pode, ainda na mesma linha de sua defesa, recordar que “o seguro morreu de velho, mas o desconfiado está vivo.” Só que vai, em verdade, enfatizar mais ainda a desconfiança geral. A opinião pública, hoje classificada em a,b,c, e d, conforme aferição nada humilde dos marqueteiros, não prima pela generosidade.

Salvo, dizem novamente os marqueteiros, no caso da aprovação do Governo Lula, blindado curiosamente pela película invisível do teflon. Mas isso é outra história.

Seus companheiros de luta no passado, os que sobreviveram, entre os quais devem haver muitos malucos, podem até mesmo recorrer ao militar japonês que até recentemente mantivera-se escondido, pelas mesmas razões, acreditando não ter acabado a Segunda Grande Guerra.

De tal forma que se amenize essa leitura, e não venha Antônio a ser classificado simplesmente, sumariamente como um paranóico transitado em juízo, um perseguido eterno, um maluco fora dos eixos, recorrendo a esta redundância.

Como um ex-marinheiro - pode-se questionar, sem contudo julgar, pelo amor de Deus - depois das formas mais abomináveis de covardia humana que é a tortura, da qual ele foi vítima exponencial, consegue escapar do trucidamento, vai para a Suécia, em l969, casa, tem filhos, constitui família e 40 anos depois continua vivendo sob o terror da perseguição?

Terror tão cruel que mesmo tendo sido golpeado, vamos reconhecer que de forma definitiva nunca, continua dobrando sua alma, sua espinha, toldando seus sentimentos mais simples. Não vamos nem mencionar Frei Tito, porque aí essa história fica mais perversa ainda.

A leitura do cidadão comum, do sujeito que na esquina comprou o jornal esta semana, leu a notícia, ou do outro surpreendido pelo telejornal, não pode ser diferente; esse cara virou maluco de carteirinha. Que fazer?

O que eles não sabem é que Antônio, como tantos outros companheiros de seu tempo, apostaram, e apostaram tudo, alguns morreram, outros como ele ficaram eternamente marcados, apostaram no fim do terror.

E não foi luta em vão, como querem alguns, até com certa leviandade.

Perderam? Talvez sim, talvez não. Se formos contabilizar as vitórias pessoais perderam tudo, ou quase tudo; família, amigos, país, memórias, e quem sabe uma juventude, senão uma vida inteira. Catalogar as perdas é tarefa dolorosa, e nem vale a pena tentar fazê-lo.

E, no entanto, nos deram este país maluco de hoje, onde apesar de todos os percalços, dos Sarney, dos Romero Jucá, dos Collor, dos Renan Calheiros, da corrupção impune e generalizada, de um PT que nos faz corar, mesmo assim se respira e pratica a Liberdade.

E só sabem o que isso significa os que viveram, dolorosamente, sua interdição.

E onde entro eu na porra dessa história? A indagação é correta, não é descabida. É que vendo as fotos de Antônio, as impressas e as dos telejornais, fui picado pelo diabo da memória, memória cruel, tantas vezes.

Paro, neste momento, até então aboletado num banco mixuruca, de escrever veleidades literárias, bobagens menores, platitudes, textos sem eira e nem beira. E não tenho feito outra coisa, ultimamente, e com tanto prazer.

Só que o diabo das fotos e imagens voltam a infernizar os meus olhos, e já agora minha memória.

Caceta, matei a charada. Antônio Geraldo da Costa era o Tigre, codinome de guerra, um neguinho moleque, ruidoso, que hospedei, melhor dizendo homiziei em meu conjugado da rua Sousa Lima, em Copacabana, nos idos de 68 e 69, e todo o seu grupo.

Eu era um abestado estudante da Filosofia, da Universidade do Brasil, atual UFRJ, com os olhos abertos e nenhuma história para contar, como faço agora, perplexo diante do mundo, recém-chegado do Acre, dos confins da Amazônia, onde o vento fazia a curva e o diabo teimava sempre aparecer.

Apesar de toda essa alienação, estupidez e caipiragem, tive o privilégio de hospedar Tigre e seu grupo, que passavam os dias realizando assaltos armados, invadindo penitenciárias e soltando guerrilheiros presos, elaborando mapas, estudando rotas de fuga, enfim, infernizando a vida homens que faziam a ditadura caminhar e merecer esse nome.

À noite dormia com eles todos, não enxergando, nem entendendo direito em que tudo aquilo iria dar. Ninguém deixava o Acre nos anos 50, e se deparava com as garras do terror, impunemente.

Ligava o rádio, sim, aquela era a época do rádio, e lá ouvia os âncoras das emissoras falando da crueldade, da barbaridade, de Tigre e seus parceiros.

Ria sozinho, até porque esse era um riso que não se podia dividir com ninguém, e pensava; será que a verdade é filha do tempo? Não era. Naqueles tempos a verdade era filha do Terror.

Dos riscos eu sabia, só não sabia a estupidez que é a tortura, onde logo depois de me despedir de Tigre e sua animada gente, eu também conheceria. De forma também nada generosa.

Enfim, só pra terminar. Ninguém tem o direito de rir da loucura de Tigre. Sua loucura é a loucura de Dom Quixote, do Rei Lear, a loucura dos visionários, a loucura que torna o homem possível, enfim. A loucura que sem ela, certamente a vida não teria sentido.

Sem ela talvez tivéssemos, quem sabe, até hoje, uma ditadurazinha amena, com alguns direitos, que o mundo já tanto nos mostrou, mas sem nunca deixar de ser Ditadura. A única diferença, talvez, é que os políticos lá atrás citados, não tivessem que padecer alguns aborrecimentos pontuais, constrangimentos eventuais, como agora vem acontecendo.

Só pra terminar, novamente; não vale a pena, não é honesto, rir da loucura do Tigre.

Edilson Martins, jornalista e escritor, especial para o Blog da Amazônia.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

NA MIRA DOS "COMPANHEIROS"

Elder Andrade de Paula

As corajosas denúncias de Dercy Teles e Osmarino Amâncio contra o autoritarismo, as mentiras e chantagens praticadas pelos “companheiros”, veiculadas recentemente neste Blog do Altino não podem ser interpretadas como “fatos isolados” e nem tão pouco reduzidas a pequenez das querelas partidárias.

Elas, as denuncias, revelam com todas as cores aquilo que os “companheiros” têm procurado ocultar nessa explosiva fronteira na ultima década: o acirramento dos conflitos sociais em torno da apropriação do trabalho e dos bens naturais existentes no Acre e na Amazônia em geral.

Foram bem sucedidos na “missão” enquanto puderam “represar” os descontentamentos, aniquilando os sindicatos e amordaçando as vozes dissonantes. Agora, as “fendas” na “represa” estão aumentando. É isso que está deixando os “companheiros” desesperados, fazendo-os perder a “compostura”.

Como o uso do aparato governamental foi insuficiente para derrotar a chapa liderada por Dercy Teles na eleição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, no final de maio, passaram a usar outros expedientes típicos de um Estado autoritário: censura, uso da força policial para expulsar moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, manipulação da Fetacre para intervir no Sindicato, calúnias e difamações contra a diretoria eleita, ameaça de invasão da sede do STR no próximo domingo (26/07) etc.

O desespero dos “companheiros” é compreensível: eles se comprometeram com o cartel internacional das empresas madeireiras a entregar “mansa e pacificamente” o estoque de madeiras de alto valor econômico existentes nos territórios ocupados pelas populações camponesas e indígenas. A fábrica de tacos instaladas em Xapuri (financiada com verbas públicas via BNDES), finalmente começará a funcionar, mas precisará de muita madeira, de preferência toda aquela existente na resex Chico Mendes, comprada a “preço de banana”.

Nada de novo nos “triste trópicos”. A diferença em relação aos ciclos da borracha, é que naquele período extraíam a riqueza e deixavam pobres nas matas os que a produziam, os seringueiros, agora, destruirão as matas e deixarão os pobres, milhares de “caboquinhos e caboquinhas” no Acre e milhões na Amazônia continental, sem lugar para ficar.

É por esta razão, que numa de suas falas, na assembléia do STR de Xapuri, no ultimo sábado (18), Dercy cumprimentou a todos os presentes (o auditório estava lotado, fazendo-me lembrar os grandes momentos da luta de resistência que vivenciei naquele município desde 1984) e foi taxativa:

- Chamo a todos de amigos e amigas porque me recuso a usar a palavra companheiro.

Dercy está coberta de razão. Quem mudou de lado, aliou-se aos exploradores, não merece mesmo ser chamado de “companheiro”. Uma pena, além da cumplicidade na destruição das matas e das vidas de “caboquinhos e caboquinhas”, também contribuíram para jogar na lama uma palavra originalmente tão carregada de significado: companheiro, aquele que compartilha o pão.

Mas não é hora de lamentar e sim de renovar energias e, junto com Dercy, Osmarino e milhões de “caboquinhos e caboquinhas” , “amigas e amigos”, somar forças para arrebentar a “represa” e no seu turbilhão construir as bases de uma sociedade igualitária e fraterna, que ponha fim a exploração, pilares imprescindíveis para combater a barbárie e destruição ambiental produzida na esteira do capitalismo, seja nas formas convencionais ou naquelas “esverdeadas” com a ideologia do “desenvolvimento sustentável”.

Elder Andrade de Paula é professor da Universidade Federal do Acre

JORGE SABE ONDE A CORUJA DORME


Quem sabe um pouco do jogo e da jogatina na política é capaz de apostar que o time já está escalado. Por isso, é natural que o técnico tente ocultar nomes de titulares e reservas.

O ex-governador Jorge Viana convocou suas duas jornalistas preferidas para decretar que ainda é cedo para falar em candidaturas majoritárias no Acre.

Ele disse que as candidaturas não surgem de vontades pessoais, mas de uma ampla discussão, sendo que a palavra final cabe ao conjunto da coligação Frente Popular.

Isso vale para o irmão dele, o senador Tião Viana, que se declara pré-candidato ao governo do Acre desde que o próprio Jorge Viana era governador?

Vale para o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PC do B), muito cotado para vice-governador, César Messias, que faz qualquer coisa para se manter como vice ou ser premiado com uma cadeira no Senado? Vale, ainda, para a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) que está de olho na cadeira do senador Geraldinho Mesquita (PMDB)?

Na verdade Jorge Viana reaparece para dar voz de comando por causa da gula e inabilidade da direção regional do próprio PT, que fez vazar para a imprensa que o partido avalia o nome do deputado federal Nilson Mourão para suplente dele numa eventual candidatura ao Senado.

Leia com muita atenção, no Página 20, a entrevista dele. Dá até para deduzir um apelo velado para que Tião Viana desista para que o ex-governador possa voltar ao Palácio Rio Branco.

Jorge Viana sabe onde a coruja dorme.

SINDICALISTA CRIA GADO EM RESEX

Sebastião Santos da Silva, funcionário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) chefia a Reserva Extrativista Chico Mendes. Ele acusa a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Xapuri, Dercy Teles Cunha, de tentar justificar ocupações e atividades irregulares e de defender a pecuária na reserva por ser ela uma pecuarista.

Leia a reposta de Sebastião Silva contra a nota "Como no tempo da ditadura", em que a sindicalista relata a história do seringueiro Nonato Venâncio Flores, o Caboquinho, que teria sido expulso de sua área por força da fiscalização do ICMBio, com auxílio da Polícia Federal:


"Altino

Antes de divulgar cartas como aquela assinada pela sindicalista Dercy Teles Cunha, você devia checar a fonte e consultar o outro lado.

O Zé Carlos não agiu por conta própria. A própria Polícia Federal não ia se prestar a um papel destes se não houvesse motivo justificado para tal. Se o ato foi cometido é porque havia alguma irregularidade.

Atitudes como estas só servem para incitar a opinião púbica contra as instituições, que não fazem senão zelar pelo bem público.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri nos últimos meses vem tentando justificar ocupações e atividades irregulares na Reserva Extrativista Chico Mendes, defendendo a pecuária na reserva, por ser ela própria uma pecuarista.

O STR de Xapuri, lamentavelmente, pela sua história, não mais representa os interesses dos seringueiros e sim dos predadores da floresta.

Se isto fosse verdade, por que as organizações representativas dos seringueiros e os próprios seringueiros da reserva não se manifestaram?

Isto mostra que se trata de um ato isolado da presidente do STR, na tentativa de prejudicar as atividades em curso na reserva para favorecer ocupações ilegais, como é o presente caso.

A versão apresentada pela mesma não reflete a realidade. Gosto muito do seu trabalho, mas você não pode veicular uma informação como esta sem antes checar os fatos.

Situações como estas podem, ao invés de solucionar conflitos, incitar discórdias ou até coisas mais graves.

Temos realizado nos últimos meses um árduo trabalho para eliminar todas as irregularidades existentes na Reserva Extrativista Chico Mendes, coisa que inclusive você já nos cobrou em seu blog.

Não podemos admitir que atitudes como estas comprometam nosso trabalho e a permitir que a Reserva Extrativista Chico Mendes continue entregue a oportunistas que nada têem a ver com os seringueiros que por ela lutaram.

Estou a sua disposição para prestar todo esclarecimento.

Até lá, seria prudente retirar a nota do blog .

Saudações
Sebastião Santos da Silva"

Caro Tião: Antes de publicar a nota, telefonei várias vezes, mas seu celular permanecia fora de área. Nesta terça-feira consegui falar com o superintendente do Ibama, Anselmo Forneck, que estava no interior de Santa Catarina. Pedi que lesse o relato da Dercy Cunha e se manifestasse ou designasse você para fazê-lo caso achasse necessário. Devo assinalar que a nota é assinada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri. Reconheço sua dedicação como funcionário do ICMBio. Como já fiz até com governador, também vou contrariá-lo em relação ao pedido para que seja suprimida a nota assinada pela sindicalista. Bom mesmo é que o debate seja público e possamos conhecer as versões dos fatos. Deveria ter nos informado quantas cabeça de gado a sindicalista possui.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

HUMMMMMMMMM

Agora vai


O secretário Cassiano Marques, de Esporte, Turismo e Lazer, não cansa de sua cruzada para incluir o Acre na rota do turismo GLS.

Em parceria com a Associação de Homossexuais do Acre, realizará um café da manhã nesta quinta-feira (23).
Tendo como foco o turismo GLS, participam do evento empresários do setor hoteleiro, donos de restaurantes, bares e agentes de viagens.

Além de comer, homens e mulheres vão tratar da importância do turismo GLS na economia brasileira e global. Prometem antecipar algumas tendências da economia mundial, tendo como foco as Paradas do Orgulho LGBT.

Com o tema "O Turismo GLS e as Paradas no Brasil", o evento terá como convidado Almir Nascimento, presidente da Associação Brasileira de Turismo GLS.

Turismo no Acre é algo tão promissor quanto a morte. Saiba mais na Agência de Notícias do Acre.

DESELEGANTE E PRESUNÇOSO

Perguntei ao secretário de Comunicação Aníbal Diniz se não teria sido melhor o governador do Acre Binho Marques (PT) ter agradecido ao procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes pelo questionamento sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei que disponibiliza Procuradores do Estado para a defesa de gestores e ex-gestores públicos que sejam acusados em ações penais, civis e de improbidade administrativa.

Além de agradecer, não teria sido mais elegante e sensato o governador ter reafirmado o seu convencimento de que o projeto é constitucional, sem classificar como “oportunistas e equivocadas” a posição do Ministério Público Federal?

Resposta do secretário:

- Altino, filho de Deus, gostaria que você tivesse para conosco do governo a metade da condescendência que você tem para com os procuradores e magistrados. Ele foi deselegante e presunçoso ao mandar um ofício para o governador e dar ampla publicidade antes do documento chegar ao conhecimento do destinatário. Além do mais, ele tem as istâncias apropriadas para representar contra o Estado se quiser questionar a constitucionalidade da matéria.

Meu comentário: Não é apenas o governo que pode dar publicidade aos seus atos. No mês passado, a senadora Marina Silva enviou uma carta ao presidente Lula pedindo vetos à Medida Provisória 458. A carta foi divulgada no mesmo dia que foi enviada. A opinião pública agradece quando os seus representantes esclarecem o que confabulam por meio de cartas. Ninguém tolera que atos secretos sejam transformados numa instituição nacional.

Pra finalizar, comentário do leitor Walmir Lopes sobre o mesmo projeto:

- O projeto seria interessante se utilizasse algum tipo de parâmetro -sinais explícitos de enriquecimento súbito, entre outros- como ferramenta para separar o joio do trigo e não cair na vala comum de um corporativismo estatal generalizado e sórdido que defenda gestores, ex-gestores, políticos e ex-políticos notoriamente desonestos. É certo que existem os honestos, bem intencionados e infelizmente injustiçados -conheço pelo menos um nessa situação- mas que, ao aceitar suas nomeações, assumiram o risco implícito de serem usados e depois transformados em boi-de-piranha pelos verdadeiros criminosos, e não tomaram -eis seu erro- as devidas precauções. A intenção do governador Binho Marques é boa, mas a do procurador da República Anselmo Cordeiro Lopes é ainda melhor.

terça-feira, 21 de julho de 2009

NOTA DE DESAGRAVO

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) chama o governador Binho Marques (PT) de antidemocrático em nota pública de desagravo ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Acre, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

Leia a nota na íntegra:

"A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público desagravar o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Acre, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes. O Membro do Ministério Público Federal (MPF) foi injustamente criticado pelo Governador do Acre, Arnóbio Marques, ao promover reflexão democrática sobre proposta legislativa (PL 30/2009) que prevê a disponibilização de Procuradores do Estado para a defesa de gestores e ex-gestores públicos, que, em razão de sua atividade gestora, sejam acusados em ações penais, civis e de improbidade administrativa.


Em 16 de julho, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Acre encaminhou ofício ao Governador Arnóbio Marques, indicando aspectos da proposta que considera incompatíveis com princípios constitucionais. No documento, o Membro do MPF solicitou que sejam ponderadas as questões levantadas, para que o chefe do governo acriano tome a providência que lhe for conveniente, até mesmo vetando o projeto.

Em entrevista a jornais locais, Arnóbio Marques afirmou que as críticas tecidas pelo Procurador-Chefe Anselmo Henrique Cordeiro Lopes são “oportunistas e equivocadas”. Para a ANPR, a declaração do Governador vai de encontro a preceitos norteadores do Estado democrático de Direito. Ao encaminhar o ofício, o Membro do MPF nada mais fez do que contribuir para a construção democrática de norma que exerce papel importante para o desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária.

É papel dos Membros do MPF defender a ordem jurídica e o regime democrático. A ANPR ressalta que os integrantes do Ministério Público ocupam-se em cumprir seu dever funcional. Abertos a críticas, desde que justas, os Procuradores da República buscam, permanentemente, o aprimoramento da missão que lhes foi conferida pela Constituição da República. Contudo, não aceitarão, em hipótese alguma, declarações que intentem lançar desconfiança sobre o trabalho dos Membros do MPF.

Brasília, 21 de julho de 2009

José Taumaturgo da Rocha
Subprocurador-Geral da República
Presidente da ANPR em exercício"

BINHO MARQUES REAGE AO MPF

Governador diz que procurador da República quer "aparecer"


O governador do Acre, Binho Marques (PT), e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), consideram “oportunistas e equivocadas” as críticas contidas em ofício enviado na semana passada ao governo estadual pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a aprovação de um projeto de lei pela Assembléia, que disponibiliza procuradores do Estado para a defesa de gestores e ex-gestores públicos que sejam acusados em ações penais, civis e de improbidade administrativa.

O projeto também possibilita a contratação de escritórios particulares de advocacia, engenharia, peritos, entre outros, tudo às custas dos cofres públicos.

Segundo o governador, pelo menos 10 Estados da Federação já dispõem de leis que prevêem que suas procuradorias jurídicas atuem na defesa de seus agentes públicos. Ele disse que há mais de cinquenta anos, a Advocacia Geral da União faz a defesa, entre outros agentes, dos próprios integrantes do MPF.

- Quem é correto e vive do salário não tem como bancar advogados. E o pior é que muitas ações contra agentes públicos que trabalham honestamente partem de pessoas que não medem consequências na hora de aparecer em busca de projeção em sua carreira - afirmou o governador numa clara referência ao procurador Anselmo Cordeiro Lopes que lhe enviou o ofício (leia aqui) alertando-o sobre a inconstitucionalidade do projeto de lei.

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EDUCAR PARA TRANSFORMAR

Marina Silva

A ampliação da consciência ambiental - capaz de contribuir para mudar valores e atitudes, acarretando alterações no modelo de desenvolvimento econômico predatório e nas políticas públicas do Brasil - só pode ser gerada como fruto de um amplo processo de transformação sociocultural.

Em 2009, o Brasil comemora 10 anos de construção da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). E, nesta semana, de 22 a 25 de julho, realiza-se o VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, no Rio de Janeiro. Juntamente acontece a consulta nacional aos movimentos de juventudes para a elaboração do Programa Juventude e Meio Ambiente.

O Fórum é organizado pela Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA) e reúne sociedade e gestores públicos para discutir a educação ambiental no país. Ele é um importante espaço de diálogo e apresentação de propostas. Já a consulta é uma reivindicação dos jovens, que desejam instituir políticas públicas estruturantes para fortalecer a relação entre eles e as ações de proteção ao meio ambiente.

A educação ambiental é relativamente nova. E a formulação de políticas para sua efetiva implementação deve entrelaçar os diversos olhares e saberes. Não é à toa que, no Brasil, ela se construiu sob forte influência da pedagogia de Paulo Freire e integra experiências internacionais que unem educação e meio ambiente.

Desde os anos 70, muitas atividades de educação ambiental são protagonizadas por associações ambientalistas, escolas, governos, universidades e unidades de conservação, entre outros atores sociais.

Esse amplo movimento resultou, no final dos anos 80 e início dos 90, na aprovação do "Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global", durante a Rio 92. O tratado fomenta a participação coletiva para a formação de um pensamento crítico e solidário, de interdisciplinariedade, de multiplicidade e diversidade em educação ambiental, de acordo com a realidade de cada país.

Em 1999, traduzindo o esforço da sociedade, foi constituída a PNEA, por meio da Lei 9.797/99. Sua regulamentação se deu em 2002 por meio do Decreto 4.281, e sua implementação pelo orgão gestor coordenado pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, no primeiro governo do Presidente Lula.

A implantação do PNEA e do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), somada à realização das três conferências nacionais de meio ambiente (de adultos e infanto-juvenis), entre outros processos participativos, fortaleceram a educação ambiental no Brasil e nos credenciaram a assumir uma liderança internacional neste campo.

Um bom exemplo é a cooperação do Brasil com Angola na realização de um programa nacional de educação ambiental e na aprovação, pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), de uma Rede de Salas Verdes para intercâmbio de literatura sobre meio ambiente nos oito países da comunidade.

Em 2008, o Brasil também assumiu a responsabilidade de coordenar o Programa Latino-Americano e Caribenho de Educação Ambiental (PLACEA) até 2010. A liderança brasileira se expressa ainda na boa recepção, nos foros internacionais, da proposta de uma Conferência Internacional Infanto-Juvenil sobre Meio Ambiente, a realizar-se no Brasil em 2010, como parte do processo preparatório da Rio+20, e como estratégia de preparar a opinião pública para os debates sobre a questão do aquecimento global.

No entanto, o Brasil só terá condições de avançar nas conquistas da educação ambiental se for capaz de honrar os compromissos já assumidos internacionalmente. Rompendo, assim, com o círculo vicioso do crônico e desestimulante déficit de implementação desses acordos, que banaliza e desacredita até as melhores políticas.

No plano nacional, é preciso manter e aprofundar a política nacional de educação ambiental, buscando contribuir para a necessária inflexão sóciocultural, que enseje um conjunto de mudanças capazes de levar a um novo paradigma de desenvolvimento. São esses desafios que se impõem ao nosso tempo como compromissos inadiáveis.

Para vencê-los, um bom começo seria juntar esforços no combate às constantes tentativas de retrocessos e flexibilizações na legislação ambiental por parte de setores do governo e do Congresso. Isso vêm ameaçando os avanços conquistados graças ao empenho de diferentes governos e, sobretudo, da sociedade, desde a promulgação da Constituição de 1988.

Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre, ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Terra Magazine.

MAGISTÉRIO INDÍGENA


Quase 150 indígenas de 38 etnias e representantes de 30 entidades e instituições participaram na noite desta segunda-feira (20), em Ouro Preto D’Oeste (RO), da abertura da 1ª Conferência Regional de Educação Escolar Indígena. Até a sexta-feira (24), eles vão escolher delegados para representar Rondônia na Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena marcada para setembro, em Goiás.

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que a defesa dos direitos indígenas foi ampliada em Rondônia e pediu apoio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) ao projeto de lei que está sendo elaborado pelo próprio MPF com a participação de diversos órgãos públicos, professores indígenas e ONGs indigenistas.

O projeto prevê realização de concurso público específico para professores indígenas e de uma carreira pública. Entre as diferenças do magistério indígena está o ensino bilíngue (línguas portuguesa e indígena), além da transmissão dos costumes e da cultura indígena específica de cada comunidade.

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É DE LASCAR

O governador do Acre, Binho Marques (PT), parece decidido a sancionar o Projeto de Lei que disponibiliza procuradores do Estado para a defesa de gestores e ex-gestores públicos que sejam acusados em ações penais, civis e de improbidade administrativa. O projeto também possibilita a contratação de escritórios particulares de advocacia, engenharia, peritos, entre outros, tudo às custas dos cofres públicos. Ele foi advertido pelo Ministério Público Federal que o projeto é inconstitucional.

- É cada vez mais difícil pessoas que vivem honestamente e que vivem de seus salários aceitar um posto na administração pública, pois correm o risco de passarem o resto de suas vidas respondendo à Justiça e, na maioria das vezes, de acusações levianas. Acompanhei o Angelim várias vezes, que teve de fazer empréstimos de R$ 10, R$ 15, R$ 20, R$ 30 mil para pagar a advogados de acusações levianas e, no final do processo, o Angelim ser inocentado - diz o governador no jornal A Tribuna.

Meu comentário: a mudança que o governador está disposto a sancionar foi embutida num pacote de leis que passou pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e cujo parecer favorável foi negociado com a reestruturação da carreira dos procuradores, incluindo aquela outra aberração que permitia que advogados públicos pudessem trabalhar em bancas particulares. OK? Ou seja, tudo devidamente articulado para que os procuradores pudessem usar verbas públicas na defesa de gestores acusados de corrupção e cobrar dos mesmos em particular pelo serviço. Como parte da lei da PGE que permitia os procuradores advogarem caiu, muitos procuradores estão torcendo para que a lei que beneficia os ex-gestores também caia. Sabem que terão muito trabalho pela frente sem que possam ganhar duplamente. É de lascar. O governador diz que está difícil encontrar gente que queira um posto na administração pública. Será por isso que existem milhares de acreanos desempregados sendo preteridos pelo governo em troca daqueles que vem de fora do Acre? Pode me nomear pra qualquer cargo comissionado no primeiro escalão, governador, pra fazer qualquer coisa. Existe algum que inclua o direito a uma gorda aposentadoria?

COMO NO TEMPO DA DITADURA

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, Dercy Teles de Carvalho Cunha, relata a história do seringueiro Nonato Venâncio Flores, o Caboquinho, expulso nesta segunda-feira (20) da Reserva Extrativista Chico Mendes por força da fiscalização do ICMBio, com auxílio da Polícia Federal:

"Caro Altino,

Escrevo para denunciar o fiscal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) conhecido como Zé Carlos. Ele abusou e humilhou o seringueiro Raimundo Nonato Venâncio Flores, conhecido por Caboquinho, que em dezembro próximo passado adoeceu e, por morar só, foi realizar tratamento de saúde em Porto Velho (RO), onde tem familiares, retornando em março deste ano. Ao chegar em Xapuri foi informado de que sua casa havia sido arrombada pelo fiscal, que deixou as portas abertas com todos pertences do seringueiro dentro.

Caboquinho conta que antes de ir pra colocação, foi chamado pelo fiscal pra dizer que não botasse mais os pés na colocação, alegando que o fato do mesmo ter se ausentado por três meses caracteriza abandono de posse e o local passará a ser a sede do ICMBio. O seringueiro argumentou que iria voltar por ser aquele seu local de trabalho e moradia desde 1992. Segundo Caboquinho, ao dizer isso Zé Carlos o ameaçou dizendo que se voltasse iria sair de lá preso e moído de pau pela Polícia Federal. Mesmo assim o seringueiro não se intimidou e foi pra sua colocação.

Ao chegar lá, encontrou as portas arrebentadas, dando por falta dos seguintes pertences: duas botijas de gás, quatro machados, dois terçados, dez rastelos, cinco trenas, quatro regadores, quatro enxadas, cinco boca-de-lobos, oito pratos, dez talheres e uma foice. Mesmo assim continuou trabalhando no local sem reclamar do ocorrido a ninguém.

Leia mais:

“Voltei a sentir medo no Acre”, diz sucessor de Chico Mendes

Na semana próxima passada, o seringueiro foi surpreendido em seu local de trabalho pelo fiscal, que estava acompanhado de policiais militares, mandando que o seringueiro desocupasse a colocação. O seringueiro resistiu. Porém, Zé Carlos o ameaçou dizendo: "hoje tu não sai, mas eu vou voltar aqui com a Polícia Federal e vou te mostrar como você tem que desocupar. Você é um invasor, essa terra é da União". E ofendeu o seringueiro com palavras de baixo calão.

Realmente o fiscal cumpriu o que havia prometido. Nesta segunda-feira, 20 de julho, o seringueiro estava limpando o sítio em volta da casa em companhia dos senhores Evaristo Maciel da Silva e José Maria Evangelista, quando o dito fiscal chegou em companhia da Polícia Federal e expulsou o mesmo de sua colocação, acusando o de invasor.

Indefeso e humilhado, o seringueiro não teve outra alternativa a não ser obedecer. Vejamos a que ponto nós chegamos. Lembro dolorosamente esse filme na época da ditadura militar, quando os seringueiros eram expulsos de suas colocações sob ameaça dos pistoleiros, jagunços e polícia, todos a serviço dos fazendeiros.

Jamais imaginei que no atual governo pudéssemos reviver fatos como esse. Funcionários do governo federal, exercendo os mesmos métodos da ditadura: terrorismo, humilhação, criminalizando os trabalhadores. Será que não basta os mesmos estarem condenados a fome e extinção por estarem proibidos de fazerem seus roçados de subsistência? Lembro toda nossa luta em defesa da floresta, quando tínhamos a ilusão de que estávamos defendendo o que era nosso. Grande engano. A prova está aí: só porque o seringueiro se ausentou três meses de sua colocação por motivo de doença perdeu o direito. Cadê o direito de posse que conquistamos? Não vale mais não? Quer dizer que se o trabalhador ficar doente é obrigado a morrer à mingua? Porque se sair perde o lugar.

Vale ressaltar que na colocação de Caboquinho foi realizada uma experiência de desenvolvimento sustentável, onde foram plantadas várias espécies que estão produzindo frutos e madeira, no caso do plantio de teca. Será que quem trabalhou e investiu não tem direito sequer a uma indenização?

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri repudia com veemência essa atitude do fiscal do ICMBio e solicita providência por parte de seus superiores no sentido de coibir os abusos, humilhações e constrangimentos causados pelo fiscal ao seringueiro.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri firme na luta.

Dercy Teles de Carvalho Cunha
Presidente"

segunda-feira, 20 de julho de 2009

ALERTA CONTRA USINA NO XINGU


O presidente Lula receberá na quarta-feira o presidente do Conselho Indigenista Missionário, dom Erwin Krautler, o procurador da República, Felício Pontes Jr., além lideranças populares e indígenas da região de Altamira (PA). Convidado, mas impossibilitado de comparecer à audiência por causa da saúde, o professor no Departamento de Energia e na Pós-Graduação em Antropologia da Unicamp, Oswaldo Sevá, escreveu uma carta em que pede ao presidente que o projeto hidrelétrico Belo Monte, no rio Xingu, não seja licenciado.

A íntegra da carta de Oswaldo Sevá está no Blog da Amazônia.

CARIOCA, O CARA



Francisco "Carioca" Nepomuceno, assessor do governador Binho Marques, começa a sonhar com um mandato de deputado federal pelo PT. Com certeza aparecerá mais vezes em entrevistas, como a que concedeu ao repórter Luis Carlos Moreira Jorge, do diário A Tribuna, onde foi apresentado como "o cara":


Violência A violência de fato aumentou. Vamos ter que botar polícia na rua. Nos grandes centros, numa rua, numa esquina, sempre se nota um policial como referência, está faltando isso no Acre. Ficou acertado que nos pontos de saturação, onde acontecem mais casos de assaltos, furtos e roubo, será colocado mais policiamento ostensivo.

Drogas Leva, existe um plano que será executado para combater as drogas. A situação é grave. O Acre deixou de ser corredor para ser consumidor. Estamos perto do Peru e da Bolívia, os maiores produtores de cocaína no mundo. No Acre, o pobre consome cocaína. Você passa no bairro Mauri Sérgio e vê no chão embalagens de drogas que foram consumidas.

Cabide Se é um político que só pede favores pessoais, desse tipo de político, nós não gostamos. O vereador Cabide (PTC) chegou outro dia e me entregou 94 currículos para empregar esse pessoal na Prefeitura. Fazer o quê? Claro que não será atendido.

Juruá Em Cruzeiro do Sul, não chegou o Estado de Direito. A população sempre viveu do clientelismo dos políticos, de favores individuais. Tentamos mudar isso e criaram a imagem de que o PT era perseguidor. Para você ter uma ideia, em 99 o comércio de Cruzeiro do Sul pagava menos impostos que o supermercado Araújo... Até hoje, os táxis em Cruzeiro do Sul não possuem taxímetro. O prefeito que ousar mudar isso não será reeleito, mas é preciso ousar. Eu pensei que com a ida da Ufac as mudanças aconteceriam, só que foram mais lentas que eu imaginava. Ainda, no Juruá, ninguém paga água consumida em Rodrigues Alves, nem o pobre e nem que tem renda alta. Não existem regras. O MP tem que atuar. E, quando alguém tenta uma mudança benéfica, vira perseguidor. Essa imagem do PT ainda vai demorar a ser mudada naquela região.

Sucessão O senador Tião Viana (PT) é o favorito. Aprendeu muito com sua passagem pelo Senado. A questão do celular foi um erro que reconheceu, mas pagou, não causou nenhum prejuízo ao Senado. E olhe que reviraram toda sua vida e não acharam nada.

Meu comentário: reparem que coisas essenciais, após quase três mandatos consecutivos do PT, ainda estão por sair do papel. É o que se deduz das declarações do Carioca: "
vamos ter que botar polícia na rua", "existe um plano que será executado para combater as drogas". Quanto a não ter chegado o estado de direito em Cruzeiro do Sul, sem comentário.

domingo, 19 de julho de 2009

MADEIRA E FOGO NA BR-317

A estação de seca já começou na Amazônia. Neste sábado, na BR-317, entre Assis Brasil e Rio Branco, no Acre, o cenário formado por pastagens e castanheiras que sobreviveram ao fogo, começava a dar lugar à retirada de madeira e ao surgimento das primeiras colunas de fumaça na região.







No começo deste mês, a Justiça Federal no Acre determinou (leia mais) que as autoridades dos governos federal e estadual que fiscalizam crimes ambientais adotem providências para acabar com o desmate da floresta amazônica com o uso do fogo.

Cique nas imagens para vê-las ampliadas.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

ANOTAÇÕES DE FESTA DANCE

A VELHA CORRUPÇÃO

Do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, Florindo Poersch, sobre o projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa do Acre para disponibilizar procuradores do Estado para a defesa de gestores e ex-gestores públicos acusados em ações penais, civis e de improbidade administrativa:

- Não dá para transformar corrupção em interesse público.

Meu comentário: nem os governos de Flaviano Melo, Romildo Magalhães e Orleir Cameli, os mais corruptos de nossa história, ousaram pleitear essa farra para seus respectivos bandos. Lamentável que isso ocorra agora durante a gestão de um governador petista. Alguém pode argumentar que os gestores roubaram tanto no passado que podem pagar os melhores advogados. Tudo bem. No atual governo, como no passado, existe gente cujo enriquecimento ilícito salta aos olhos. Gente que merece estar presa e também poderá custear a defesa com os melhores advogados sem mais verba pública. Quem é honesto se garante. Agora quem usa verba pública, por exemplo, para negociar a compra de imóvel para habitação popular por R$ 8 milhões, mas na hora de fechar o negócio indica uma empreiteira compradora, que por sua vez exige do proprietário do imóvel nota de R$ 13 milhões...

MPF FAZ APELO A BINHO MARQUES

Procurador da República questiona uso de verba pública para defesa de gestores acusados de corrupção


A Assembléia Legislativa do Acre aprovou um Projeto de Lei que disponibiliza procuradores do Estado para a defesa de gestores e ex-gestores públicos que sejam acusados em ações penais, civis e de improbidade administrativa. O projeto também possibilita a contratação de escritórios particulares de advocacia, engenharia, peritos, entre outros, tudo às custas dos cofres públicos.

Nesta quinta-feira, logo após a aprovação, o Ministério Público Federal (MPF) no Acre enviou ofício (leia) ao governador Binho Marques (PT) alertando-o sobre a inconstitucionalidade do Projeto de Lei. Segundo o MPF, as atividades desenvolvidas pela administração pública não podem estar vinculadas às pessoas de seus administradores, sendo que a administração deve atuar visando a atender interesses públicos e não de seus agentes e terceiros.

- O projeto em questão viola essas duas acepções do princípio ao permitir que o Poder Público arque com os custos da defesa de pessoas e não da entidade pública, como se a figura do gestor e da pessoa jurídica se confundissem. Demais disso, a Administração Pública acabaria por defender um interesse (o do gestor ou ex-gestor) que seria diametralmente oposto a seu próprio interesse (o de defender a incolumidade de seu patrimônio - que é público) - escreveu o procurador-chefe da Procuradoria da República no Acre, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

O MPF demonstra perplexidade ao constatar que o Projeto de Lei permite que ex-gestores públicos possam valer-se dos cofres públicos para se defenderem em ações penais, civis e de improbidade administrativa.

- Também salta aos olhos o fato de que poderão ser contratados escritórios de advocacia, contadores, peritos etc. para defesa desses gestores, tudo às custas dos cofres públicos, inclusive se os gestores ou ex-gestores forem condenados por ato culposo (caso em que não haverá ressarcimento à Administração Pública) - assinala o MPF.

Segundo o procurador Anselmo Cordeiro Lopes, caso o projeto seja sancionado, a administração púbica será duplamente lesada ao patrocinar a defesa de acusados que tenham praticado atos de corrupção - a primeira vez ao ter seu patrimônio violado por atos ilícitos e a segunda por ter que arcar com a defesa dos gestores que praticaram os atos de corrupção.

- Considerando os inúmeros procedimentos que envolvem dirigentes e ex-dirigentes de entidades da Administração Indireta do Acre, o custo para sua defesa chega a ser incalculável, o que poderia onerar de maneira relevante os cofres estaduais - acrescenta o procurador.

No entendimento do MPF, os recursos públicos destinados à defesa dessas pessoas teriam melhor aplicação e estariam mais consonante com o interesse público se fossem destinados à saúde, educação ou à promoção da assistência técnica e material necessária aos produtores rurais que pretendem produzir sem o uso do fogo. Há decisão judicial impondo ao Estado que preste auxílio aos produtores para substituição das queimadas, mas não vem sendo cumprida porque o governo declara não dispor de recursos.

A reportagem apurou que o MPF está disposto a mover uma ação direta de inconstitucionalidade caso o projeto seja sancionado pelo governador.

Governistas
O deputado Moisés Diniz (PCdoB), líder do governo na Assembléia, disse que o procuradorda República seria um defensor do projeto caso não estivesse desinformado. Segundo Diniz, todos os detentores de cargos públicos já são defendidos pela Procuradora Geral do Estado (PGE).

- O que o projeto faz é ampliar para que também ocorra a defesa dos ex-detentores de cargos públicos. Como estava, caracteriza-se uma política de governo, isto é, defendia-se apenas quem estava no exercício do poder. Com a defesa dos ex-gestores, estabelece-se uma política de estado. É muito injusto você ser defendido enquanto está no poder, rodeado de influência, mas ser abandonado depois

Ao ser questionado sobre os prejuízos deixados pelos gestores públicos que forem condenados pela Justiça, Diniz admitiu falha no projeto.

- Caso seja condenado, cabe uma ação do próprio estado de ressarcimento das custas processuais. Isso não está previsto, mas pode ser feita uma emenda no corpo da lei.

Na verdade, o projeto estabelece que os dirigentes e ex-dirigentes que forem condenados, com decisão judicial transitada em julgado, decorrente de ato doloso, deverão ressarcir a respectiva entidade da administração indireta todos os custos e despesas decorrentes da defesa. Mas deixa em aberto as condenações culposas, que também têm o mesmo alto custo.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), defendeu a aprovação do projeto.

- O pessoal da Procuradoria Geral do Estado foi muito criterioso no estudo. No nosso entendimento, não existe insconstitucionalidade, tanto que outros estados adotaram as mesmas medidas há mais de 10 anos.

A assessoria de Binho Marques não quis comentar se o governador vai sancionar ou não o Projeto de Lei após a advertência do procurador da República.