TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO

Ricardo Brandt - O Estado de S.Paulo

A sala do tribunal do júri não é das menores: tem 14 metros por 8. Mas o teto rebaixado e as colunas aparentes passam a ideia de que nos esprememos num porão. Além de jornalistas, os familiares do acusado e das vítimas, vários curiosos e muitos estudantes de direito lotam os 40 bancos de madeira. Há policiais por toda a volta. Hildebrando continua impávido. Como de hábito, fita de cima a baixo qualquer um que se aproxima. Com Evanilda não é diferente.

Beira o meio-dia em Rio Branco quando ela se senta em frente do juiz Leandro Leri Gross para falar sobre o passado que esconde desde 1996. Segunda testemunha a ser ouvida no julgamento do crime da motosserra, um dos assassinatos mais brutais da década de 90 no Brasil, Evanilda entra escoltada por policiais e por ovalados óculos escuros. Exibe pele morena, anca de mulher brasileira e cabelos encaracolados amparados por uma faixa rajada. A menos de dois metros do seu antebraço esquerdo está Hildebrando, deputado cassado em 1999, o homem acusado de ter comandado a operação criminosa de vingança familiar que resultou na morte do marido e do filho dela. Encolhida na cadeira, como se quisesse fundir-se a ela, a ex-cozinheira Evanilda se expressa com voz sôfrega. A impressão é de que a lembrança da tragédia representa um novo perigo para ela e para os dois filhos que sobreviveram.

Ainda assim, os detalhes do que aconteceu entre os dias 30 de junho e 10 de julho de 1996 brotam no tribunal. Era a hora do almoço daquele último dia de junho quando o telejornal anuncia o assassinato do subtenente da PM do Acre Itamar Pascoal. A baiana Evanilda, nova na cidade, não sabia que Itamar era um dos nove irmãos do poderoso e temido coronel Hildebrando. Já naquela ocasião, antes de ser eleito deputado federal em 1998, Hildebrando estava sob investigação por liderar um grupo de extermínio dentro da polícia batizado de "esquadrão da morte", que o alçava a homem intocável pela Justiça. Ao grupo, o Ministério Público Estadual atribuiu pelo menos 50 execuções cometidas entre as décadas de 80 e 90. Muitas vítimas tinham um traço comum: a cabeça e as mãos eram arrancadas do corpo. "Essa marca cumpria duas funções", explica o procurador de Justiça Sammy Lopes, coordenador do grupo de combate ao crime organizado no Acre. "Primeiro dificultar a identificação dos corpos, impossibilitando exames de digitais e de arcada dentária; depois passar a mensagem de que aquele crime não deveria ser investigado."

Minutos antes da notícia da morte de Itamar, José Hugo chegou à casa de Evanilda. "Ele pediu para usar o banheiro e depois perguntou se o Agilson tinha deixado algum dinheiro para ele", relata a baiana, já sem o escudo dos óculos. "Eu disse que não e ele saiu apressado." José Hugo era um dono de caçambas que chegou a Rio Branco nos anos 80 fugido de processos que enfrentava em Rondônia. Montou o negócio para remoção de entulho em obras públicas, o que o aproximou de políticos. Foram as obras da Rodovia AC-364, que liga Rio Branco à vizinha Sena Madureira e o gosto pela comida baiana os pontos de aproximação entre Hugo e Agilson, também conhecido como Baiano, a partir de abril de 1996. Com suas caçambas locadas para as obras estaduais da estrada, o empresário passou a comprar marmitas no restaurante de Baiano, que ficava ao lado da rodoviária da cidade, com as portas viradas para a pista. À medida que o asfalto evoluía, Hugo sentiu necessidade de um fornecedor de comida em Sena Madureira, onde então passou a existir um grupo de trabalhadores seu. Hugo propôs ajudar Baiano a viabilizar a transferência do restaurante para lá e chegou a comprar comida para que ele cozinhasse.

Naquele dia 30, ambos iriam até a cidade vizinha fechar o aluguel do local onde seria montado o novo restaurante. Num outro canto da cidade, o subtenente Itamar Pascoal dava início aos fatos que atropelariam a vida de Evanilda. O policial retira ilegalmente da cadeia o detento Gerson Turino, condenado por tráfico, e ambos saem pela cidade à caça do homem que recebera de Turino R$ 20 mil para viabilizar, por meio de sua influência com um deputado estadual, um esquema penal "alternativo", no qual o traficante poderia ficar fora durante o dia e passar apenas a noite na prisão. Hugo, porém, usou o dinheiro na compra de um carro e não cumpriu sua parte do acordo. O traficante, então, recorreu a Itamar, que prometeu encontrar o golpista e recuperar o valor.

Pouco antes do horário do almoço, Itamar e Turino encontraram Hugo em um posto de gasolina da cidade. No carro parado, ao volante, estava Baiano. Após uma discussão entre o subtenente e Hugo, o policial desferiu um tapa na cara do caçambeiro, que revidou dando um tiro na cabeça de Itamar. O corpo do subtenente desabou. "Baiano estava com a pessoa errada, na hora errada, no local errado", foi o jargão do promotor Álvaro Pereira, que sustentou a tese aceita pelo corpo do júri para condenar Hildebrando pelas barbaridades que aconteceriam nas horas seguintes. "Após o assassinato de Itamar Pascoal imperou no Estado do Acre a lei do talião e da vingança privada, sendo Agilson Santos Firmino, o Baiano, uma das vítimas inocentes que tombaram frente à nefasta ação criminosa de execução sumária capitaneada pelos acusados." A descrição faz parte da denúncia oferecida pelo Ministério Público e integra o primeiro dos 16 volumes do processo 001.99.010284-0, que engloba mais de 15 mil páginas.

Evanilda teve certeza absoluta de que algo muito grave havia ocorrido por volta das 19 horas daquele mesmo dia, quando seus filhos brincavam na pequena varanda da casa e quatro homens chegaram mostrando uma foto. "A senhora conhece esse homem?" Eram todos policiais, sem identificação oficial. "Esse é o seu Hugo", lembra Evanilda, reconstituindo o passo a passo para o tribunal. Os jurados, 7 homens escolhidos entre a lista de 25 intimados, não tiram os olhos da testemunha.

"Um deles disse que meu marido estava embriagado, que havia acontecido um acidente com ele e que estava detido. Ele disse que precisava de um filho meu para fazer companhia para ele", conta a baiana, com a respiração entrecortada. "Eu disse não, meus filhos são menores, eu vou com vocês." No caminho, quando perguntou o que estava acontecendo, mandaram que calasse a boca. Apenas no quartel da PM ela recebeu a notícia que a levaria ao inferno nas horas seguintes. "Um policial veio e me disse: "Olha, houve um assassinato na cidade, que seu Hugo cometeu; seu marido estava junto dele"."

Evanilda em nenhum momento contorce o pescoço na direção de Hildebrando, que ouve seu depoimento sem esboçar reação. Ela treme como se sofresse de Parkinson. Tem pânico, acima de tudo, dos homens de farda da polícia do Acre. Quando aceitou voltar para a cidade onde prometera nunca mais pisar, a família exigiu que entre seus seguranças não houvesse policiais locais.

O choro interrompe o depoimento. "Quando me levaram de volta pra casa no domingo, vi que o Wilder não estava e perguntei: "Cadê o Wilder?" Minha filha respondeu: "Mainha, ele não está com a senhora?"" Os mesmos homens que a levaram horas antes voltaram até o número 1400 da Rua Rio Grande do Sul para buscar o filho de 13 anos. A filha, Emanuela, hoje com 28, chegou a se oferecer, mas os policiais disseram que era melhor levar Wilder porque havia muitos homens onde o pai estava. Durante toda a madrugada e no dia seguinte, a mãe fez frustradas buscas pela cidade procurando o filho. O marido, que saíra às 6h30 da manhã de domingo, também não dera notícias.

Ela só ficou sabendo da morte de Baiano porque, de segunda para terça, viu no noticiário do jornal que haviam encontrado um corpo mutilado enrolado em pano preto. "Meu Deus, é o Wilder", pensou, já que o marido saíra com uma roupa e o corpo que haviam encontrado estava com outra. Decidiu que tinha de reconhecer o corpo. Chamou um vizinho, mas, no caminho, um outro disse ser melhor procurar um lugar para ficar até que ele entrasse em contato. "Dei o telefone para ele, fui para a casa desse pessoal e fiquei aguardando. Duas horas de relógio depois apareceu o rosto de Agilson na televisão", desaba Evanilda.

Baiano foi espancado (havia várias costelas quebradas), teve pernas, braços e pênis amputados com uma motosserra e um facão (simulações técnicas comprovaram o uso dos instrumentos), os olhos foram arrancados (presume-se que ou foram removidos ou destruídos por tiros) e na testa um prego foi enfiado. O laudo ainda constatou quatro perfurações de bala (outras podem ter sido disparadas via orifícios naturais da cabeça). Seu corpo foi enrolado em um saco preto e jogado na frente do principal canal de televisão da capital. O filho, que nem sequer conhecia José Hugo, também foi torturado antes de ser morto com três tiros na cabeça. Os assassinos queriam informações sobre o paradeiro do assassino de Itamar Pascoal e também vingar-se por seu pai ter acompanhado Hugo naquele dia.

O promotor Álvaro Pereira, um dos três que fizeram parte da banca de acusação do crime, está sentado ao lado do juiz. Com a mão na samarra vermelha, pergunta a Evanilda se ela teve o direito de enterrar o corpo do marido. "Não, não tive. Porque eu sentia medo que meus dois outros filhos fossem sacrificados também. Eu não tive proteção nenhuma, como é que eu iria brigar por um corpo, se eu não tinha nem condição de enterrar?" Ela também não viu o corpo do filho.

A foto do menino Wilder que você vê nesta reportagem é a primeira imagem que a mãe revê do filho nos últimos 13 anos, um retrato 3x4 entregue por ela à polícia dois dias depois de seu desaparecimento. Evanilda saiu de avião do Acre com passagens compradas pela família dela levando algumas roupas num saco preto de lixo. "Fiquei escondida por oito dias na casa de um amigo pobre, dormindo com as crianças no chão." Ela chegou a buscar apoio na Secretaria de Segurança. "Pedi proteção para pegar meus pertences, pelo menos, e a única coisa que me disseram foi: "A senhora não pegue nem roupa, se for possível mande seus filhos na frente e vai depois"".

Entre o primeiro e o segundo dias do julgamento, Hildebrando requereu o direito de fazer autodefesa, uma sustentação oral teatral, em que usou um microfone auricular, gesticulou e mirou os olhos dos jurados para se dizer inocente. "Sou um preso político, vítima da mais sórdida e mentirosa campanha de desmoralização desse País." Para ele, as acusações não passam de uma trama política que tem como autores seus adversários. Ao final do discurso, afirmou que os verdadeiros assassinos de baiano foram dois mortos: o policial e ex-vereador Alípio Ferreira e o ex-deputado Carlos Airton. "Não seria desonra para mim se eu tivesse praticado a morte do Baiano e chegasse aqui na frente e afirmasse: "Matei esse bandido porque ele matou meu irmão". Não seria uma desonra", insistiu.

Às 21h20 da quarta-feira, dia 23, o Tribunal do Júri do Acre condenou a 18 anos de prisão Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, de 57 anos. Ele voltou para a cela de número 23 do presídio de segurança máxima Antonio Amaro Alves, em Rio Branco. O ex-parlamentar está preso desde 1999 acusado de assassinatos, tráfico de drogas e formação de quadrilha e ainda será julgado pelo morte de José Hugo, degolado no Piauí em janeiro de 1997. Ao todo, somadas suas penas, ele deveria ficar 106 anos recluso. Pela lei brasileira, cumprirá no máximo 30 anos.

Nos próximos dias, a Justiça do Acre julgará o assassinato do menino Wilder. Evanilda e seus filhos, Emanuele e Eder, voltam ao banco das testemunhas para tentar a condenação dos acusados. O governador do Estado, Binho Marques (PT), afirmou que, após o julgamento do "crime da motosserra", o Acre vira uma página negra de sua história. O filho Eder vira a página do ressentimento. Até o julgamento dessa semana, ele acreditava que o pai tivera participação no crime. Para Evanilda Lima de Oliveira, não há calendário a transpor. O ano de 1996 e sua passagem pelo Estado estão cravados em segredo na sua memória. Aos 53 anos de idade, trabalhando em uma empresa de mão de obra terceirizada, ela parte da capital acreana para um local incerto, em cidade não declarada, de algum Estado deste país.