terça-feira, 29 de setembro de 2009

PEDRO PASCOAL

Arquilau Melo nega habeas corpus a irmão de Hildebrando

O desembargador Arquilau Melo, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu nesta manhã o pedido de liminar do habeas corpus impetrado pelo defensor público Gerson Boaventura de Souza em favor do dentista e tenente da Polícia Militar Pedro Pascoal, irmão do ex-deputado Hildebrando Pascoal, réu no processo que apura o crime da motosserra.

Pedro Pascoal está preso preventivamente, por ordem do juiz Leandro Gross, do Tribunal do Júri de Rio Branco, sob o argumento da necessidade da garantia da instrução criminal, em razão de que haveria, por parte do dentista, tentativa de obstruir o julgamento de sua participação no crime de Agilson Firmino dos Santos, o Baiano.

O defensor sustentou a ilegalidade da prisão pela ausência dos requisitos justificadores da medida, vez que o acusado procedera, nos autos, segundo ele, de acordo com as exigências da legislação pertinente.

O desembargador Arquilau Melo indeferiu a liminar ao considerar que no caso não se verificam os requisitos necessários para concessão da medida pleiteada, pois, à primeira vista, não se confere a verossimilhança das alegações da defesa.

Assim, Pedro Pascoal permanece detido no Quartel da Polícia Militar, no centro de Rio Branco, onde aguardará o julgamento final do habeas corpus na próxima sessão da Câmara Criminal.

Pedro Pascoal será submetido à júri popular no dia 3 de novembro deste ano por causa do crime da motosserra. No dia 23 de novembro também será submetido à júri pela tortura e assassinato de Wilder Firmino, de 13 anos, filho de Baiano.

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