O dentista e tenente da Polícia Militar do Acre, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, irmão do ex-deputado Hildebrando Pascoal, foi preso preventivamente na manhã desta segunda-feira, 28, por ordem do juiz Leandro Gross, da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, e será submetido a júri popular nos dias 3 e 23 de novembro.
- A conduta do acusado Pedro Pascoal revela intenção deliberada de impedir a realização do julgamento, afetando gravemente a possibilidade da instrução processual e a resolução do caso. Chega ser afrontoso o comportamento do acusado (...) tentando promover o adiamento dos julgamentos e a busca pela prescrição e extinção da punibilidade. O Poder Judiciário não pode tolerar conduta eivada de má-fé e totalmente perturbadora da instrução processual. Como medida legal e aplicável ao feito, justamente pelo suporte factual, imprescindível aplicar a prisão preventiva do acusado - afirma Leandro Gross em sua decisão.
Pedro Pascoal deveria ter sido julgado junto com Hildebrando na semana passada, mas se internou numa clínica particular de Rio Branco e no dia julgamento, para escapar do júri, apresentou um atestado médico alegando problemas de saúde.
O julgamento dele fora remarcado para ser realizado nesta segunda-feira, mas teve que ser adiado porque, na sexta-feira, 26, o advogado Anderson Ribeiro comunicou à Justiça a desistência da defesa do réu.
Diante da renúncia do advogado, o juiz decidiu por decretar a prisão preventiva do acusado, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, e designar novas datas para seu julgamento.
Nesta manhã, ao apresentar-se na Vara do Tribunal do Júri, Pedro Pascoal foi comunicado sobre a decisão do juiz e conduzido por um oficial de Justiça até o quartel da Polícia Militar, no centro de Rio Branco, onde deverá cumprir a prisão preventiva.
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