quinta-feira, 16 de julho de 2009

POLÊMICA NO JUDICIÁRIO

Juiz revoga portaria que disciplinava trajes para entrada no fórum de Mâncio Lima (AC)


Durou apenas 20 dias a portaria do juiz de direito substituto José Wagner Pedrosa, da comarca de Mâncio Lima (AC), cujo parágrafo único considerava bermudas, shorts, calções, camisetas regatas, minissaias, miniblusas ou trajes semelhantes como inadequados para a frequência de pessoas no fórum da cidade.

Pressionado pelo Ministério Público Estadual, magistrados e a opinião pública, o juiz revogou nesta quarta-feira a polêmica portaria que disciplinava os trajes para ter acesso ao fórum de uma das cidades mais pobres da Amazônia. A partir de hoje, a população de Mâncio Lima não terá que ser submetida à triagem que era feita por um sargento do Exército.

- As pessoas têm que parar com essa mania de achar que os aspectos culturais podem ser separados das questões de comportamento. Um exemplo disso: se alguém tentar entrar de cueca no fórum, garanto que todos vão achar errado, porque culturalmente achamos isso errado. Não existe nenhuma lei que proíba - disse o juiz ao Blog da Amazônia.

Ao revogar a portaria, o magistrado justificou sua decisão por conta da repercussão negativa gerada pela medida, mas preferia que o ato tivesse permanecido secreto.

- As pessoas passaram a comparecer bem vestidas ao fórum depois da portaria. Aliás, eu até pedi para que não fosse feita a divulgação da revogação para que elas continuassem vindo bem vestidas. Elas vinham ao fórum com qualquer roupa porque não tinham orientação - acrescentou.

Mâncio Lima está localizado a 617 quilômetros de Rio Branco, a capital, na região mais ocidental do país, às margens do Rio Moa. Possui 13,7 mil habitantes, com baixa densidade demográfica - 2,50 hab/km. No município está o Parque Nacional da Serra do Divisor, na fronteira com o Peru.

O município concentra suas atividades produtivas na agricultura, sendo a macaxeira (mandioca) o principal produto, usado na fabricação da famosa “farinha de Cruzeiro do Sul”, conhecida em outras regiões por sua excelência.

No mês passado, o juiz resolveu que qualquer menor de 18 anos que for flagrado nas ruas da cidade, após as 23 horas, cometerá infração e deverá ser retirado das ruas. A decisão do Juiz considerou diversos aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente, conflitantes com os costumes do município.

Muitos menores passavam a madrugada nas ruas, em clubes ou bares. Segundo o juiz, a iniciativa visa complementar um papel de orientação que deve ser desempenhado pelas famílias, escolas, igreja e demais órgãos responsáveis.

Ao ser encontrados nas ruas, os menores são encaminhados aos pais mediante termo de responsabilidade. No caso de bares e clubes, mesmo acompanhados dos pais ou responsáveis, quando o local oferecer algum risco para a integridade moral, mental, física ou social, deverá ser feita intimação para que os menores sejam imediatamente retirados.

Leia a entrevista no Blog da Amazônia.

7 comentários:

Acreucho disse...

É por causa deste tipo de atitude, da pressão que foi feita, inclusive por pares ao juiz, que o Brasil é culturalmente atrasado.

Tem toda razão o Juiz quando argumenta que as pessoas "precisam ter respeito pela Justiça", e não só pela Justiça, mas, por qualquer orgão do setor público, isso é o que justamente falta ao nosso povo, respeito e orientação. Os argumentos do Juiz são totalmente coerentes. Mesmo o mais pobre dos brasileiros tem uma roupa que pode ser considerada "decente".

Aqui em Rio Branco, voce não entra ou não entrava, nas dependências da Prefeitura, por exemplo, de bermudas. Creio que também nos demais orgãos dos poderes municipais, estaduais e federais isso seja praxe. Comparecer a uma audiência num foro vestindo bermuda, camiseta regata, mini-saia (muito curta) como disse o Juiz, demonstra o quanto a pessoa respeita ou não aquele orgão público.

Em Brasília voce não entra nas dependências do Congresso Nacional, sem estar de paletó e gravata. Mâncio Lima é tão brasileira quanto Brasília, porque as Leis teriam que ser diferentes?

Simplicidade no vestir não quer dizer relaxamento, nem falta de respeito para com as outras pessoas. Mas, aqui na parte "mais ocidental da amazônia", o relaxamento começa pelas autoridades, em raras oportunidades se vê o governador e seus assessores, por exemplo, vestindo terno e gravata, solenidades são feitas em "mangas de camisa", quando vestem paletó e gravata, estão com calças jeans e tenis, demonstrando um mau gosto enorme. Políticos, deveriam pelo menos "fazer o sacrifício" de se vestir bem. Esse tipo de atitude é uma tentativa de se "tornar igual" ao povo, vestindo-se igual a eles, quando na realidade o pensamento geral da politicália é o mesmo do Lula: Com dez reais, o pobre se contenta".

Nenhum funcionário público pode ir trabalhar de regata ou bermuda, (também não deveria poder de mini-saia) porque teria que atender uma pessoa assim vestida?

Este tipo de regulamentação, do uso adequado de vestuário em orgãos públicos, não deveria ser regulado por "portaria", mas deveria virar Lei, aprovado pelo Congresso.

Anônimo disse...

Há previsão legal de algumas medidas tomadas pelo senhor juiz, em relação aos menores. Não lembro que tenha alguma norma que impeça o acesso ao judiciário de pessoas. O acesso ao poder judiciário é cláusula pétrea, previsto no artigo 5° da constituição federal, ela é ampla, geral é irrestrita. Na verdade, o juiz pode ter sim cometido algum exagero, de fato houve exageros, mais o juiz, agiu de boa fé, não quis causar constrangimentos a quem quer que seja, tanto é que, ele revogou de próprio punho,agiu de forma acertada ao rever seu ato. Tenho certeza que vossa Excelência agiu no melhor de seu propósito.

meu nome é césar calixto, sou advogado militante.

Acreucho disse...

No Blog da Amazônia, foram mais de 140 comentários, alguns os mais estapafurdios possível. Mas, tem muito deboche pelo meio.

Anônimo disse...

"São caboclos querendo ser ingleses"


Patético gente... ridículo mesmo!

Uma região pobre como a de Mâncio Lima, pobre e quente, muito quente, obrigar as pessoas a se vestirem como se estivessem em um país europeu ou mesmo São Paulo... é de uma total cegueira das condições locais e culturais.

Além de um total colonialismo subserviente como se esses padrões fossem os melhores e devessemos nos adequar a eles segamente. E pra quê? Pra ter acesso à justiça? E se não tiverem esses trages?

Coisa de gente obtusa mesmo!

Anônimo disse...

Acreucho é oposicionista convicto mesmo, fala mal até do modo de se vestir do pessoal do PT.. Acreucho, o PT ainda ficará pelo menos uns 10 anos no poder, prepara-se pra reclamar bastante..

Anônimo disse...

Convido a "nobre autoridade" a circular pela cidade ou despachar em seu gabinete vestido como se exige sem o conforto do ar condicionado. Amigo, Mãncio Lima é "quente pra dédeu" ainda por cima temos que levar em conta que é uma cidade de uma miséria "lascada". Quem procura o judiciário ou qualquer outro órgão está muito mais preocupado com a solução de seus problemas, com a comida que tá cara, com os remédios que estão caros que a vestimenta chega a ser artigo de luxo, um exagero da nobre excelencia, agora, comparar brasília ou sp com mancio lima... aí é ridículo...

Hércules

Acreucho disse...

Vai ficar mesmo, isso a gente sabe, bom pra mim que vou ter muito o que comentar neste e no meu blog. hahahaha, mas, os caras se vestem mal mesmo.