MAURA DE OLIVEIRA

"A Justiça do Estado do Acre fez a mulher que eu sou hoje”


Quem observa a felicidade de Maura de Oliveira, 40 anos, nem desconfia de seu passado soturno: ex-menina de rua, sem referência familiar, vítima de maus tratos e pedofilia.

Aos 6 anos de idade, foi retirada das ruas por um comerciante português, no Rio de Janeiro, para sua primeira casa. Mas o que seria o ambiente de amor, acolhimento e proteção contra os perigos do mundo, revelou-se hostil. Ao invés vez de contar com o amor de adultos responsáveis, Maura enfrentou o abuso sexual. No lugar do cuidado que a sua fragilidade física e emocional exigia, ela foi confrontada com surras e violência psicológica para ficar calada e continuar a ser violada.

Aos 10 anos, foi para o Rio Grande do Sul, com a filha e genro do pedófilo para ser, novamente, abusada. Desta vez, sofria as vilezas de um militar que a bolinava e a ameaçava até os 13 anos, quando a família foi transferida para Rio Branco (AC).

A vida de Maura seria apenas mais um dado nas estatísticas de violência e abuso sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil, não fosse por um detalhe: a intervenção da Justiça.

- Posso dizer que nasci de novo em Rio Branco, conquistei minha liberdade por meio da Justiça, que fez valer meus direitos quando nem existia o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Não acredito em destino traçado, construímos nossa própria história, mas não sei se a minha vida teria o mesmo fim, se estivesse em outro Estado. Graças a Justiça do Acre, minha vida mudou completamente.

Maura explicou que conheceu os seus direitos por meio do hábito da leitura. Procurou, então, sem que ninguém da família soubesse, a OAB do Acre, cujo Presidente era Adherbal Maximiano e a Vice-presidente, Élia Castelo da Silva, que a direcionaram à Segunda Vara Criminal, na época integrada com a Vara de Menores. A advogada Élia Castelo salientou que ficou sensibilizada quando ouviu a história de Maura e que procurou ajudá-la de todas as formas possíveis, principalmente conduzindo-a aos órgãos competentes.

O titular da Segunda Vara Criminal era o atual Desembargador Francisco das Chagas Praça, que, de acordo com o depoimento dela em seu livro Menina de ontem, demonstrou total atenção e sensibilidade a sua dor. O magistrado, em 9 de maio de 1985, por meio de decisão sumária, concedeu a guarda provisória de Maura a uma amiga, visando sua proteção (veja o resumo da decisão abaixo):

“... o Dr. Francisco da Chagas Praça... deferiu, sem dolo nem malícia, a Guarda Provisória da menor Maura de Oliveira à primeira qualificada Marisa Molina de Melo... do que, para constar, lavrei o presente termo...”

Maura definiu esse documento, em seu livro, como mais importante do que a certidão de nascimento ou o bilhete da sorte premiado.

De acordo com Francisco das Chagas Praça, é gratificante quando a Justiça cumpre o seu dever com presteza e responsabilidade.

- Cumpri apenas com minha obrigação, apesar de que, na época, uma decisão dessa era uma exceção à regra, mas era o melhor a ser feito - ressaltou

Para o desembargador, o juiz deve sempre estar aberto às necessidades e problemas da população, não podendo se esquivar de sua principal missão: ser um servidor público.

Francisco Praça comentou, também, acerca da influência de sua decisão à mudança de vida de Maura de Oliveira.

- Fico feliz em saber que essa moça superou todos os obstáculos e venceu na vida.

Maura de Oliveira se formou em História, fundou a ONG Life, no Rio de Janeiro, voltada para crianças, jovens e adultos que estejam de alguma forma excluídos socialmente (seja pelo desemprego, violência, abuso sexual, preconceito etc.). As principais áreas de atuação são: cidadania, saúde, educação e meio ambiente. Também escreveu os livros "Menina de ontem" e "1º emprego já".

Na noite de ontem, 19, na Biblioteca Pública Municipal, Maura de Oliveira lançou sua obra em Rio Branco, por meio do Projeto Sempre um Papo. Durante o evento, Maura disse que seu retorno ao Acre representava um grande momento em sua vida.

- É uma noite muito especial, pois retorno ao lugar onde alcancei minha libertação, onde pude acreditar que a Justiça é para todos, pois lutou pela minha dignidade e me projetou para o futuro”, ressaltou.

"A Justiça do Estado do Acre fez a mulher que eu sou hoje”

Maura agradeceu, principalmente, ao Desembargador Francisco das Chagas Praça, a Adherbal Maximiano (Ex-Presidente da OAB) e à advogada Élia Castelo da Silva.

- Quero agradecer de forma especial a essas pessoas que fizeram parte da etapa mais importante da minha vida. A Justiça do Estado do Acre fez a mulher que eu sou hoje - salientou.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justica do Acre.