quinta-feira, 31 de julho de 2008

BATALHA DO XINGU (I)

Em Altamira, fomos repudiar
as barragens projetadas


OSWALDO SEVÁ


Altamira, maio de 2008. E lá estávamos, no “Encontro dos Povos Indígenas e Movimentos Sociais da Bacia do Rio Xingu”, para discutir e repudiar projetos de construção de barragens. A palavra de ordem, a imagem de marca, era “Xingu Vivo para sempre”. Logo abaixo, nos outdoors e banners, outra vinheta: “Povos unidos pelo Xingu”. Nas camisetas, feitas pelas entidades de Altamira, vendidas a R$ 10 na entrada do Ginásio Poliesportivo da Brasília, a segunda frase era “Discussão sobre os projetos hidrelétricos no Rio Xingu”.

Discutir era exatamente o que queriam as entidades, a Prelazia Católica do Xingu, seus missionários e leigos das pastorais, o que queriam os jovens se iniciando na política, os colegiais que foram às centenas assistir ao evento, e moradores, muitos, dos bairros de Altamira que seriam atingidos pela represa, caso fosse feita a usina Belo Monte.

Discutir o projeto Belo Monte era o que queriam os moradores da área rural dos travessões da Transamazônica, a BR-230, cujas paróquias e comunidades também seriam atingidas de algum modo por um ou mais desses fatores, pela água represada, pelo rasgo de grandes extensões de terrenos para os canteiros de obras, com escavações, terraplenagens, desmonte de rochas, pátios de materiais e de máquinas, alojamentos.

Esta ressaca de transtornos e de modificações fundiárias incluiria distintos trechos dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio. Outras propriedades e também fragmentos, ainda, de mata amazônica, seriam atingidos pela abertura de estradas de serviço, pela construção de um novo porto no Xingu, mais atracadouros e pontes, pela montagem de galpões, de linhas de transmissão e de subestações para o próprio período de obras, e também por desmatamentos para a retirada de pedra, brita, areia e outros materiais de construção. Feitas as contas, se fosse hoje, 15 mil, talvez 18 mil pessoas seriam de fato atingidas, tendo que se mudar de local, ou, caso seja permitido permanecer, teriam suas vidas transtornadas pelo que vier ali se instalar.

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quarta-feira, 30 de julho de 2008

HIDRELÉTRICAS AMEAÇAM A AMAZÔNIA

A construção de 79 hidrelétricas previstas para a Amazônia pode contribuir com aumento de um terço da área naturalmente alagada na região, que passaria de 300 mil km² para 400 mil km²


O aumento da área alagada será prejudicial para a vegetação, fluxos d’água, biologia dos rios, biodiversidade, além de contribuir para o aumento das emissões de gases tóxicos para a atmosfera, sobretudo o metano, cuja molécula polui 24 vezes mais que uma molécula de gás carbônico.

O alerta é do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), que realizou uma pesquisa, no entorno do lago da Usina Hidrelétrica de Balbina, sobre a capacidade de espécies arbóreas absorverem carbono da atmosfera e de influenciar no ciclo de chuvas na Amazônia. Balbina está localizada no rio Uatumã, no município de Presidente Figueiredo (AM), a 107 quilômetros de Manaus.

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terça-feira, 29 de julho de 2008

O ESPELHO DA POLITNET

Marina Silva

Quando você se olha no espelho, vê sua face. Pense agora num espelho simbólico, no qual nos olhamos todos os dias e reconhecemos nossas vontades e opiniões - o nosso rosto social e político - não como imagem que emana diretamente de nós, mas que vai se criando por meio de concordância ou adesão ao que é dito pela mídia, pelos formadores de opinião, por aqueles a quem nos alinhamos na ética, na política, na cultura e em outros referenciais.


O clube dos criadores de imagens coletivas nas quais nos reconhecemos, restrito e fechado, correspondia àqueles poucos que conseguiam ter acesso privilegiado aos palanques dos meios de comunicação convencionais. Ou seja, nosso espelho social sempre foi bem pouco acessível e, na maioria das vezes, nem nos dávamos conta disso porque nos acostumamos com as vozes que ganharam nossa credibilidade, mais por nos serem familiares do que por trazerem as questões necessárias e com a desejável amplitude de argumentos.

Aí veio a Internet. Com sua fluidez e abertura, contribuiu para notável horizontalização da comunicação, colocando dentro do espelho uma verdadeira multidão de emissores de sinais. E com tal velocidade, que um número crescente de pessoas já descarta o que vem pelo papel do jornal ou pela tela da TV. Quer se atualizar em tempo real e buscar vozes inusitadas, antes sem relevância para a formação das imagens do nosso espelho coletivo.

A Internet passou, assim, a ser o símbolo de um ethos diferente, um espaço importante do fazer político, ferramenta potente de compartilhamento de informações e idéias, de mobilização e de pressão. Os nomes consagrados da mídia, da política, da arte, da cultura, perceberam isso e estão migrando para lá, embora mantenham um pé firme no seu território original. Ao mesmo tempo, o espaço virtual se transforma em fonte de prospecção de quadros políticos, talentos artísticos, culturais e científicos.

Nele, o fazer político é multicêntrico. Não existem donos dos temas ou guias incontestáveis. Os indivíduos ou pequenos grupos acabam elegendo seus assuntos, colocando em pauta o que querem discutir. A questão é ter capacidade de espelhar e ser espelhado, de ganhar audiência. Aliás, é quase impossível não tê-la, para o bem e para o mal, num vasto mundo virtual de bilhões de acessos.

Em 2001, o Congresso Nacional viveu momento histórico que demonstra o poder da mobilização via internet. Nunca tinha visto nada igual e acredito mesmo que tenha sido a maior pressão desse gênero. Estava para ser votada em comissão mista (Senado e Câmara) proposta de alteração do Código Florestal para reduzir significativamente, em cada propriedade rural na Amazônia, o tamanho da área onde o desmatamento é proibido, chamada de reserva legal.

A derrota dos ambientalistas parecia inevitável. Enquanto isso acontecia no Congresso, 287 entidades da sociedade civil lançaram pela internet a campanha SOS Florestas, com grande apoio da mídia, pedindo que as pessoas pressionassem todos os parlamentares, pela rejeição da mudança no Código.

Foi uma verdadeira avalanche de e-mails. Só em meu endereço eletrônico chegaram 35 mil mensagens num único fim de semana. O mesmo aconteceu em todos os gabinetes de deputados e senadores. O Prodasen, serviço de processamento de dados do Senado, considerado dos melhores provedores à época, entrou em colapso. Outra avalanche aconteceu no provedor do Palácio do Planalto.

Na votação na comissão, a proposta ruralista ganhou por 13 votos contra dois, o do deputado Fernando Gabeira e o meu. O passo seguinte seria submeter o texto ao Plenário. Porém, o presidente Fernando Henrique Cardoso, que também se opunha à proposta dos ruralistas, sentiu-se respaldado pela sociedade para retirar da pauta o projeto inicial, no qual tinha sido introduzido o aumento da área para desmatamento. E assim foi mantido o status legal que teve e continua tendo papel fundamental nos esforços de contenção da destruição da Floresta Amazônica.

Quando pensava nessa força da Internet, veio-me uma comparação. Em 1917, quando os revolucionários socialistas tomaram o poder na Rússia, criou-se o Politburo, comitê político que foi a instância máxima de poder na antiga União Soviética e acabou se transformando em sinônimo de grupos que comandam a política de forma altamente verticalizada, com mão de ferro, de cima para baixo.

Hoje, a expansão política via internet se dá num sentido oposto ao do modelo Politburo. É livre de amarras, controles, monopólios e centralização. Poderíamos chamá-lo, em contraposição, de modelo Politnet.

O cuidado que se deve ter, paralelo ao reconhecimento da potência da internet, é não tratá-la de maneira apologética. É preciso ter em vista que ali é também território de delinqüência. Ela engendra monstros, abriga comportamentos destrutivos e mostra, sem nenhum retoque, as mazelas da humanidade. E não se pode esquecer que, a despeito da notável expansão, ainda não está disponível para a maioria da população.

Mesmo isso não impede a valorização de seus bons frutos. É desejável que seja cada vez mais explorada como espaço de participação política, de ação proativa, como um belo exercício de cidadania que, se feito de forma equilibrada, pode começar desde a infância. A praxis política horizontalizada do futuro pode ter na Politnet um de seus mais eficazes instrumentos.

Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre, ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Terra Magazine.

DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL

Pará lidera ranking de desmatamento;
Mato Grosso fica em segundo lugar

O desmatamento na Amazônia Legal atingiu 612 quilômetros quadrados este mês, de acordo com os dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Houve um aumento de 23% em relação a junho de 2007, quando o desmatamento atingiu 499 quilômetros quadrados na região.

No período de agosto de 2007 a junho de 2008, o acumulado do desmatamento totaliza 4.754 quilômetros quadrados, contra 4.370 quilômetros quadrados no período anterior. Isso representa um aumento de aproximadamente 9% na área desmatada no período atual em comparação com o anterior.

Os dados fazem parte do Boletim Transparência Florestal da Amazônia Legal, assinado pelos pesquisadores Carlos Souza Jr., Adalberto Veríssimo e Anderson Costa.

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segunda-feira, 28 de julho de 2008

PAREM COM O FOGO

MP proíbe o uso de fogo por 70 dias e cancela
autorizações de queima controlada no Acre



O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal no Acre divulgaram hoje uma recomendação conjunta na qual proíbem o uso de fogo, para prática de atividades de agricultura extensiva e pecuária, em todo o Estado do Acre, devendo, para tanto, não ser liberadas novas autorizações de queima controlada e anuladas as autorizações de queima já emitidas.

A recomendação estabelece, ainda, a proibição do uso do fogo, para prática de agricultura de subsistência em todo o Estado, pelo período de 70 dias, suspendendo-se, por igual prazo, as autorizações de queima já emitidas. Após o prazo, a autorização de queima para tal finalidade, até no máximo de um hectare, poderá ser emitida, mas dependerá das condições climáticas.

A recomendação é dirigida à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ao Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibma).

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DIESEL PUB APÓS EXPLOSÃO


Clique na imagem do Cartunista Braga.

A HORA DO PETRÓLEO NO ACRE

Espera-se que o Ministério Público e os órgãos ambientais evitem a política de avestruz, conforme optaram por fazer há pouco mais de um ano, quando o “sonho petrolífero" do senador Tião Viana ganhou forma

A notícia “ANP estuda existência de petróleo em Cruzeiro”, de autoria de Genival Moura, da Tribuna do Juruá, reproduzida na edição d’A Tribuna de domingo, informa sobre a visita à cidade de Cruzeiro do Sul de dois representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), acompanhados do vice-presidente e do gerente operacional da High Resolution Technology & Petroleum (HRT).


Segundo a matéria, os técnicos iniciaram o planejamento de uma nova etapa da prospecção de petróleo e gás no Alto Juruá. O levantamento das condições logísticas na região, o sobrevôo em certas áreas e os primeiros contatos com os órgãos ambientais são pré-condições para a atividade de coleta de amostras do solo em dois mil locais na região, todos situados fora de terras indígenas, unidades de conservação e outras áreas de preservação.

A HRT ganhou a licitação aberta pela ANP para executar esse estudo. Caso os resultados sejam positivos, o que, segundo os técnicos da ANP, parece bastante provável, devido à proximidade dos campos já em prospecção e operação no Peru e na Bolívia, na nossa fronteira comum, uma nova licitação será aberta, para a concessão da exploração a investidores interessados.

Desde que o projeto de prospecção e exploração de petróleo e gás no Estado do Acre foi primeiro anunciado pelo senador Tião Viana, em abril do ano passado, a transparência, a discussão com a sociedade e a consulta às populações da floresta, cujos territórios e modos de vida serão afetados, estiveram completamente ausentes. Diferentemente, procurou-se capitalizar politicamente com uma iniciativa que, segundo novamente revelam os técnicos da ANP, integra o plano plurianual da Agência e visa identificar novas bacias sedimentares na região amazônica.

Nenhuma visibilidade foi dada, por exemplo, ao início da prospecção aérea na região do Juruá, executadas nos últimos meses pela Lasa Engenharia e Prospecções Ltda., vencedora, com uma proposta de R$ 21 milhões, de edital aberto pela ANP em final do ano passado. Aviões sobrevoando, a alturas bem reduzidas, muitas vezes à noite, se tornaram um constante na região, para espanto e temor dos moradores da floresta, inclusive de terras indígenas e unidades de conservação, totalmente desinformados sobre a atividade e seus reais objetivos.

Ainda que, nesta nova etapa da prospecção, as coletas de fato não ocorram em terras indígenas ou em unidades de conservação (respeitando o que até segunda ordem estipula a legislação), vale lembrar que as florestas do Alto Juruá são habitadas por populações tradicionais, de seringueiros e agricultores, as quais, em momento algum, foram consultadas sobre a possibilidade de uma futura prospecção e exploração de petróleo e gás em seus locais de moradia.

Resta se perguntar se, no atual contexto, os órgãos ambientais, agora consultados pela ANP e a HRT, cumprirão com suas atribuições e, além de exigir o estrito respeito a todos os requisitos legais e às salvaguardas ambientais, darão ampla divulgação para a sociedade sobre as atividades a serem executadas e as metodologias e procedimentos a serem adotados pela empresa ganhadora que realizará a coleta de amostras de solos e o seu estudo.

Se dos políticos, pelo visto até agora, pouco ou nada se pode esperar quanto à transparência e à discussão aberta e à consulta à população, espera-se que os órgãos ambientais venham a cumprir esse papel de informação. É de se esperar, conforme já dito, que os Ministérios Públicos Federal e Estadual, o Ibama e a Secretaria de Meio Ambiente cumpram desta vez o seu papel, e não adotem uma política de avestruz, conforme optaram por fazer há pouco mais de um ano, quando o “sonho petrolífero do senador” ganhou forma.

O argumento de que a exploração de petróleo e de gás, por meio da distribuição de royalties, atrairá investimentos e constituirá uma redenção econômica para o Juruá, torna a ser repetida, agora pelos técnicos da ANP, a exemplo do que ocorreu quando políticos e empresários tentaram, no ano passado, empurrar o projeto goela abaixo da população.

Desconsidera-se, novamente, que se pretende “socializar” um prejuízo, social, ambiental e cultural, deixando o ônus para as populações da floresta, para “privatizar” supostos ganhos futuros, políticos e econômicos, em mãos das mesmas elites de sempre. Dá para confiar que prefeitos acreanos, “gestores públicos” que tiveram recentemente péssima avaliação pelo TCU farão uma adequada gestão dos recursos dos royalties, aplicando-os em fins sociais de urgente necessidade? Dificilmente.

Consultas prévias, informadas e de boa fé, conforme estabelece o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho, serão necessárias neste novo contexto. E mais: consultas específicas à população da floresta, evitando que ela arque com todo prejuízo, após décadas de luta e de mobilizações para garantir um pedaço de chão para morar e viver dignamente.

A ausência de qualquer consulta na mudança do fuso horário, projeto do mesmo senador, se espera, deve ter trazido o aprendizado de que é infinitamente melhor prevenir, e respeitar o povo, do que tentar remediar, prometendo o que depois nem se sabe se será possível cumprir.

domingo, 27 de julho de 2008

A EXPOACRE DE CHICO MENDES


O governador do Acre, Binho Marques (PT), tem atitudes admiráveis, como ter evitado macaquear em cima de um cavalo durante a cavalgada de abertura da Expoacre.

Sem sentir-se à vontade naquele ambiente, o ex-assessor de Chico Mendes e do movimento dos seringueiros preferiu passar o dia trabalhando no gabinete.


A coluna Bom Dia, da Tribuna, fez uma observação pertinente: "nada a ver" a atitude dos organizadores da Expoacre ao preparar um simulacro de homenagem a Chico Mendes.

O seringueiro resistiu contra o avanço da pecuária e seus danos ambientais e sociais até ser assassinado por um complô de políticos e fazendeiros, no dia 22 de dezembro de 1988.


- Sinceramente, não dá para entender a sincronia que há entre a luta e a causa de Chico Mendes com a turma da pecuária. Ou há? - indaga a Tribuna.

Houve exageros durante a abertura da Expoacre - disseram que havia 10 mil pessoas (na verdade, bem menos de 5 mil) e atrasaram a "solenidade" por duas horas esperando a chegada do ex-governador Jorge Viana.


Na foto, o ex-governador prova mais uma vez que sabe montar como ninguem, no Acre.

sexta-feira, 25 de julho de 2008

SEM BAIXARIA


O deputado Sérgio Peteção (PMN), candidato a prefeito de Rio Branco, quer uma campanha eleitoral sem baixaria. É mais fácil duas providências: eliminar o anão Montana Jack, mascote da campanha dele, e o Mercado do Bosque, onde é vendida a baixaria - comida predileta dos acreanos, feita de pão-de-milho, dois ovos, carne moída e cheiro-verde.

CORONEL FONTES REVELA

Corpo de Bombeiros recebeu ordem para
autorizar funcionamento da Diesel Pub

Eis uma revelação que merece ser apurada pelo governador Binho Marques e pelo Ministério Público do Acre - é da autoria do coronel Roberto Fontes, da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, onde funciona a Seção de Vistorias e Pareceres.


- Como eu tenho que cumprir ordens, tive que assinar o documento, mesmo contra a minha vontade - afirma o coronel em comentário no post "Wolney Paiva contesta Bombeiros", sobre a autorização da boate Pub Diesel, que funciona, entre outras irregularidades, sem saída de emergência, na área de um posto de gasolina no centro de Rio Branco.

Na manhã de terça-feira, o sargento Saturnino, que foi o vistoriante da obra, já havia revelado ao blog que a ordem partiu do secretário de Segurança, Antonio Monteiro, para o coronel Henrique, comandante do Corpo de Bombeiros.

A ordem, que contrariou o parecer pela desaprovação de funcionamento do estabelecimento, causou mal-estar ao Corpo de Bombeiros.

- Não peço nem faço nada ilegal. Os setores competentes é que devem responder dentro da legalidade diante desse caso - disse na terça-feira ao blog o secretário Monteiro quando confrontado com a versão dos bombeiros.

ACESSO FACILITADO

Conversei com o jornalista Aníbal Diniz, assessor do governador Binho Marques, destacado para atuar na crise quase institucional decorrente do funcionamento da boate Diesel Pub no posto de gasolina Auto Parque.

A boate fecha ou não fecha?
O caso está sendo sendo analisado, buscando-se um caminho para que o estacionamento da boate tenha acesso pelo Parque da Maternidade.

Sendo assim, terão que abrir o parque para outros empreendimentos?
É. Tem que ter uma regulamentação completa do parque, porque existem várias situações pendentes que precisam de uma regra única, sem privilégios e sem discriminação.

Uma boate num posto de gasolina não é uma ameaça à segurança?
Os proprietários estão se ajustanto com o Corpo de Bombeiros e o Ministério Público. Parece que vai haver um isolamento da entrada do posto para o estacionamento da boate. Por isso a importância de um acesso ao estacionamento.

Tudo na terra de Galvez acaba em pizza. Como fica o caso da cabeleireira Diva, que fez um empréstimo no banco, construiu um salão de beleza no bairro Conquista, na periferia da cidade, e foi obrigada a derrubá-lo para recuo porque as autoridades alegaram que o estabelecimento não se adequava ao Plano Diretor de Rio Branco?

Sem amigos influentes no poder público, Diva chorou bastante, passou meses sem clientes e agora tenta vender a casa dela para quitar a dívida junto ao banco.

Recentemente, a prefeitura trocou a calçada em frente à casa do procurador geral de Justiça pela calçada padrão da cidade. A mudança não agradou ao procurador, que obrigou a prefeitura a refazer o calçamento de marmorito. Nós pagamos a conta.

quinta-feira, 24 de julho de 2008

HAJA DIESEL


Essas coisas só acontecem mesmo no Acre: uma boate - a Diesel Pub - é capaz de gerar uma crise e mobilizar autoridades civis e eclesiásticas do Governo do Estado, da Assembléia Legislativa, do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Estado e da Assembléia de Deus, além do prefeito, governador e até ex-governador.

O escandaloso caso da Diesel Pub forçou a Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo a abrir investigação preliminar. A promotoria requisitou ao Corpo de Bombeiros vistoria das condições de segurança do estabelecimento. E da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas solicitou que seja vistoriada para saber se a boate atende às normas técnicas e às leis municipais.

O ex-governador Jorge Viana se esquivou na quarta-feira o quanto pode do empresário Bruno Paiva, dono do posto de gasolina onde funciona a boate de Wolney Paiva, filho do empresário. Foram tantos os chamados que Viana atendeu e tentou tranquilizar Paiva dizendo que seria encontrada uma solução a respeito do funcionamento da boate.

Após a conversa do empresário com o ex-governador, reuniram-se na manhã desta quinta-feira, na Secretaria de Comunicação, os secretários estaduais Eduardo Vieira (Obras) e Antonio Monteiro (Segurança), além de uma procuradora estadual e o assessor do governo, Aníbal Diniz.

Passaram muitas horas debatendo a crise gerada pelo badalado empreendimento acreano. Embora o secretário de Segurança seja defensor do funcionamento da boate no posto de gasolina, o secretário de Obras reafirmou que não cederá espaço para que os empresários possam dar acesso aos frequentadores através do Parque da Maternidade.

Quando a área do parque foi invadida e destruída para a construção do acesso da boate, o secretário cumpriu ordem do governador Binho Marques e restaurou em menos de 48 horas a integridade do espaço público.

Sem acesso pelo Parque da Maternidade, dificilmente a Diesel Pub poderá continuar funcionando, pois o prefeito Raimundo Angelim não está disposto a permitir a renovação do alvará. O Corpo de Bombeiros também já avisou que o funcionamento de uma boate num posto de gasolina significa um atentado às leis e uma ameaça à segurança.

A Pub Diesel não dispõe de saídas de emergência - a entrada e saída dos clientes ocorre por uma única porta -, sendo que o acesso é feito pela própria àrea de atendimento do posto de gasolina, um tipo de estabelecimento de risco que não pode concentrar aglomeração de pessoas, sobretudo fumantes e usuários de celular, tampouco dispor de área de estacionamento ou possibilitar a venda e consumo de bebida alcoólica no local.

Agora é esperar o papel que desempenhará o procurador geral de Justiça, Edmar Monteiro, frequentador da boate, irmão do secretário de Segurança e compadre do empresário Bruno Paiva.

Aliás, a relação do procurador e do prefeito Angelim está abalada por conta das forças que se mobilizam contra e a favor da boate nos escaninhos do poder acreano.

E o deputado Helder Paiva (PP), evangélico da Assembléia de Deus, irmão de Bruno, vai cumprir a promessa de abandonar a base governista caso a boate de seus familiares siga sendo alvo de fiscalização?

Haja diesel para a explosão da intrincada rede de compadrio à sombra do dinheiro público. O blog vai continuar acompanhando essa novela cuja trama se revela tão safadinha e rocambolesca.

A foto acima está disponível na página da Diesel Pub no Orkut. Sem temer a explosão do posto de gasolina, aparecem o secretário Antonio Monteiro e esposa, o assessor do Ministério Público e colunista social Moisés Alencastro e dona Beth, esposa do procurador Edmar Monteiro. Na página, mais fotos da "nata da sociedade acreana".

A HORA DO TIÃO VIANA

Seu Madruga

Esse tal fuso

Me deixa confuso
Entro em parafuso
Tentando entender

Nem bem eu durmo
Já ouço o barulho
Do despertador
Que posso fazer?

Ainda escuro
Da cama eu pulo
Tateio inseguro
Pra luz acender

Nem cantou o galo
Imagina o cenário
O céu nem tá claro
E eu já a correr

Seu Madruga é poeta bissexto, dissidente do movimento "poesia sem fuso nem parafuso", liderado pelo árabe Abrahaim Lhé Farhat.

quarta-feira, 23 de julho de 2008

A HORA CERTA DO ACRE

Atenção: quem mora no Acre pode aproveitar para acertar seu relógio pelo relógio atômico do Observatório Nacional. Faça isso antes que façam valer a Lei Tião Viana, que estabeleceu no dia 24 de junho três fusos horários no Brasil.

Clique aqui e depois em "acerte seu relógio"

Este post é temporário, isto é, será apagado após o senador usar de sua influência para exigir que o Observatório Nacional ajuste a hora do Acre à lei de sua autoria, que reduziu de duas para uma hora, a pedido da TV Globo, a diferença do fuso horário do Acre em relação à Brasília. A mudança, sem consulta à população, tem causado sérios transtornos à vida das pessoas. Na tentativa de minimizar a insatisfação popular, o governo estadual está mudando, a partir de agosto, para as 7h30 da manhã, a entrada dos alunos nas escolas. Adiantamos uma hora e vamos recuar meia hora em dois meses. Pais e filhos têm sido obrigadas a sair de casa no escuro desde que a mudança foi imposta pelo senador.

OPERAÇÃO CONTRA QUEIMADAS

MPF, Ibama e PF se unem de modo inédito no Acre


O Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e a Polícia Federal (PF) deram sinal na última semana de que neste ano estão dispostos a enfrentar com rigor os responsáveis por queimadas de pastagens e florestas no Acre durante a estação seca da Amazônia, que ocorre de junho a setembro.

Acompanhado de fiscais do Ibama e agentes da PF, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro (no centro da foto) comandou uma operação destinada a conscientizar fazendeiros e trabalhadores rurais no interior do Acre sobre os riscos e as conseqüências legais decorrentes de queimadas na região.

É a primeira vez que o MPF age dessa maneira no Acre. A equipe visitou propriedades ao longo da estrada AC-90, da BR-317, nos municípios de Capixaba, Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil, bem como na BR-364, no trecho entre Bujari, Sena Madureira e Manuel Urbano.

O relato completo da operação inédita do MPF no Acre está no Blog da Amazônia.


SÓCIA DA LEI

Destaque para o comentário da leitora que assina como "Sócia da Lei", a respeito da polêmica boate Diesel Pub:

"Inicialmente, é preciso esclarecer que apenas galpões, viveiros, telheiros, galinheiros de uso doméstico, estufas, serviços de pintura, rebaixamento de meio-fio, reparos no revestimento da edificação e outras atividades dentro desse contexto e dimensão, estarão isentos de apresentação de projetos perante o Poder Público ou de Licença para Construção. As demais atividades deverão ser autorizadas, licenciadas e vistoriadas, sejam elas de construção / reforma / ampliação.

Todo município possui o tal comentando e pouco conhecido Plano Diretor e concomitante a isso, nas situações em que este for omisso, na nossa cidade, vigorará o Código de Obras – Lei N.° 611/1986.

Tanto o Plano Diretor quanto o nosso tão defasado Código de Obras, são excessivamente claros no que se refere ao processo de Licenciamento, que irá resultar no Alvará de Construção e posteriormente no Termo de Habite-se.

Importante frisar, que cada obra possui sua individualidade. Ou seja, dependendo de sua finalidade, Projetos Complementares e Licenciamentos no âmbito Estadual e Federal, poderão ser solicitados pelo Poder Público, com o intuito de zelar pelos interesses e segurança da coletividade.

Agora sim, talvez estejamos preparados para analisar o caso específico. Devemos observar primeiramente que mesmo o Posto Auto Parque possuindo licenciamento e alvará de funcionamento, isso não abre precedente para “o construir” desenfreado sem que o Poder Público seja consultado novamente. Eu digo consultado no sentido lato. Ou seja, sejam feitos conjuntos de novos projetos, envolvendo o arquitetônico que será direcionado a Prefeitura Municipal de Rio Branco, o de Prevenção e Combate a Incêndio direcionado ao CBMAC, os necessários para o Licenciamento Ambiental que se dará através da concessão de três licenças, a previa, a de instalação e a de operação, direcionados ao IMAC e ainda, uma proposta de acesso a boate, direcionada ao órgão com jurisdição sobre a via.

Verificamos que o parecer do CBMAC apresentado pelo proprietário, se refere exclusivamente a Portaria Estadual, nada tendo a ver com a obra em si. Portanto, para efeito Municipal, nada acrescenta.

Se seguido os trâmites legais acima citados, com projetos devidamente registrados no CREA e assinados por profissional habilitado para exercer as atividades envolvidas na concepção, elaboração e execução dos projetos relacionados, Licenças expedidas pela Prefeitura Municipal de Rio Branco, Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Acre e Instituto do Meio Ambiente do Acre, não custa e melhor seria que o proprietário tornasse público, como forma de amenizar a revolta que tal noticia vem causando tanto para profissionais da área que convivem diariamente com uma burocracia cara e lenta.

Pararelo a isso, qualquer cidadão com bom senso, sem nenhum conhecimento especifico da área, analisaria a situação da seguinte forma: como, na mesma área, funcionam atividades não correlatas, como boate e posto de combustível? Como atrair para o mesmo ambiente atividades que são combatidas veementemente? Pessoas, celulares, bebidas, cigarros, automóveis e combustível, atuando ao mesmo tempo e no mesmo lugar? Atrair uma atividade considerada legalmente de risco com uma atividade considerada Pólo Atrativo de Pessoas? É, realmente, várias são as perguntas que, com absoluta certeza, muitos cidadãos e profissionais já se fizeram e ainda fazem.

Por fim, válido destacar um trecho conflitante nas declarações dadas pelo proprietário. Em um determinado momento ele afirma que a boate está funcionando com acesso e vista pelo Parque e posteriormente, afirma que já chegou a fazer apelo ao Governador para que liberasse o acesso pelo Parque. Agora eu pergunto: é possível tratarmos de forma isolada edificações localizadas na mesma área de terra? A situação se resume e se resolve apenas com o acesso da Boate pelo Canal? Acredito eu que a situação é muito mais complexa do que o proprietário deixa-nos transparecer.

Realmente, a questão não é só digna de uma investigação preliminar, como também de um esclarecimento à população, por parte do Poder Público".

terça-feira, 22 de julho de 2008

VIDA DE CHICO MENDES EM LONDRES

O trabalho faz parte da leva de espetáculos para toda a família que os teatros de Londres apresentam todo ano na época do Natal, num gênero conhecido como pantomima ou Christmas show

Com a inusitada comparação do Chico Mendes a Jesus Cristo, o espetáculo "Amazônia" será apresentando em Londres no mês de dezembro. A peça tem direção do ator Pedro Cardoso de "A grande família" e do inglês Paul Heritage e cenários de Gringo Cardia, que será apresentada no Young Vic Theatre, em Londres, de 27 de novembro deste ano a 24 de janeiro de 2009.

O trabalho faz parte da leva de espetáculos para toda a família que os teatros de Londres apresentam todo ano na época do Natal, num gênero conhecido como pantomima ou Christmas show. "Amazônia" é idéia de Paul Heritage, diretor inglês que há mais de três anos freqüenta o Brasil e projetos culturais do país como o AfroReggae.

"Paul Heritage e David Lan, diretor artístico do Young Vic Theatre, chamaram o Pedro para fazer uma adaptação de Os ignorantes em Londres. Isso ficou para ano que vem, e, então, apareceu a idéia do Amazônia. Eu entrei desde o começo porque já tinha feito o cenário da outra peça no Brasil - afirma Gringo Cárdia, que complementa. “Paul Heritage é muito ativo na cultura brasileira, e quase todo mundo de teatro o conhece. Acabei trabalhando com ele pela primeira vez em leituras de Antônio e Cleópatra que fizemos (com o AfroReggae) em Parada de Lucas e Vigário Geral. Tenho vários amigos em Londres que dizem que Paul é o embaixador cultural do Brasil na Inglaterra”, destaca.

“Quero trazer o espetáculo para o Brasil, para Rio, São Paulo e outras cidades, talvez no ano que vem. Quis fazer com essa condição, porque acho que a arte brasileira tem de ser valorizada é no Brasil mesmo, e não por ser vista lá fora”, sublinha Pedro Cardoso.

Enredo

A trama do espetáculo se passa numa floresta Amazônica habitada pelo seringueiro e líder ambientalista Chico Mendes e por “mitos da floresta”, segundo Cardia, que vai se basear em desenhos de artistas brasileiros, como o recifense Derlon. Atualmente no Canadá, num trabalho com o Cirque du Soleil, o cenógrafo adianta que o cenário de "Amazônia" será formado por uma floresta de lixo.

“A montagem é, para mim, um elo entre o homem contemporâneo e a natureza. Por isso, criei uma floresta de lixo em Londres, para fazer as pessoas pensarem que o planeta está sempre em conexão. Londres já teve sua Amazônia há muitos anos e, como qualquer civilização, a destruiu. Minha idéia é que as pessoas se reconheçam no lixo que produzem” diz Gringo Cárdia.


Agora, no dia 16 de agosto, em parceria com a Spectaculu, uma ONG de Cardia, o Young Vic Theatre mostrará uma espécie de primeira etapa do projeto de Amazônia: uma festa junina que terá como tema os direitos humanos.

Fonte: O Estado do Maranhão

WOLNEY PAIVA CONTESTA BOMBEIROS


O empresário Wolney Coelho Paiva, dono da boate Diesel Pub, disse ao blog que não se sente incomodado com o fato de a Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo ter aberto investigação preliminar contra o estabelecimento, que funciona há um mês nos fundos do posto de gasolina AutoParque, no centro de Rio Branco.

- Tenho toda a documentação necessária para provar que o estabelecimento está funcionando dentro da legalidade. A boate funciona com acesso e vista para o Parque da Maternidade e não pela Mal. Deodoro, onde funciona o posto - afirmou o empresário.

Ele apresentou ao blog o alvará de funcionamento expedido pela prefeitura de Rio Branco, com validade até dezembro, as licenças da Secretaria de Segurança, além de vistoria aprovada pelo Corpo de Bombeiros.
No entanto, a entrada mencionada por Paiva, a partir do Parque da Maternidade, não é autorizada pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre.

O coronel Fontes, da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, onde funciona a Seção de Vistorias e Pareceres, havia declarado ao blog que o proprietário do estabelecimento teria que optar pelo funcionamento da boate ou do posto de gasolina.

Fontes chegou a afirmar que, em atendimento à investigação do Ministério Público, daria novo parecer contra o funcionamento da boate, porém o atestado do Corpo de Bombeiros, apresentado pelo empresário, é assinado pelo próprio coronel.

No documento, com data de 12 de junho, Fontes declara que "o estabelecimento Diesel Pub está apto a funcionar, estando em conformidade com as exigências de acordo com o atestado no 1537/08 face ao disposto no Art. 3° da Lei n° 1.137/94 (Especificações Técnicas do Corpo de Bombeiros) e enquadrado nas restrições relativas à sua categoria, tendo em vista o direito constitucional do livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão e o critério de localização em áreas de alto índice de criminalidade relacionada com o consumo de bebibas alcoólicas".

A Lei Estadual nº 1.137/94 estabelece que o Corpo de Bombeiros Militar poderá vistoriar todos os imóveis e todos os estabelecimentos em funcionamento, para verificação de sistemas de segurança contra incêndio e pânico, com vistas à expedição de licenças, podendo, inclusive, aplicar aos infratores penas de multa e interdição dos estabelecimentos.

Wolney Paiva disse que fez um empréstimo de R$ 800 mil para conclusão do empreendimento e que já solicitou ao governo estadual autorização para que os frequentadores tenham acesso à boate a partir do Parque da Maternidade.

- Cheguei a fazer uma apelo ao governador Binho Marques e ele disse que autorizava e que iria regulamentar o acesso - disse Paiva.





Conheça o site da Diesel Pub e a sua galerinha chicosa - "a nata da capital que curte house, dance e black", conforme o texto de apresentação da casa.

BOATE EM POSTO DE GASOLINA

Novidade acreana no tempo da Lei Seca


A Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo abriu investigação preliminar contra a Diesel Pub, boate que funciona há mais de dois meses no posto de gasolina AutoParque, na rua Mal. Deododo, no centro de Rio Branco.

A promotora Rita de Cássia Nogueira Lima já requisitou ao Corpo de Bombeiros vistoria sobre as condições de segurança do estabelecimento.

Requisitou, ainda, que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas verifique se o estabelecimento atende às normas técnicas e leis municipais.

O funcionamento da Diesel Pub, onde se divertem os filhos dos novos ricos do Acre, parece envolver uma velada rede de compadrio e desrespeito às leis.


O coronel Fontes, da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, onde funciona a Seção de Vistorias e Pareceres, adiantou ao blog que o proprietário do estabelecimento terá que optar pelo funcionamento da boate ou do posto de gasolina.

- O nosso parecer será mais uma vez contra o funcionamento da boate. Para que a boate e o posto possam funcionar simultaneamente, várias leis teriam que ser modificadas - afirmou Fontes.

O blog apurou que a prefeitura de Rio Branco também voltará a se manifestar pelo embargo da boate.

A Pub Diesel não dispõe de saída de emergência e o acesso é a própria área de atendimento do posto de gasolina, um tipo de estabelecimento de risco que não pode concentrar aglomeração de pessoas, sobretudo fumantes e usuários de celular, tampouco dispor de área de estacionamento ou possibilitar a venda e consumo de bebida alcoólica no local.


O posto AutoParque pertence ao empresário Bruno Paiva, que é irmão do deputado Helder Paiva (PP), evangélico da Assembléia de Deus. O empresário obteve licença da prefeitura de Rio Branco para funcionamento apenas do posto de gasolina e da loja de conveniência.

O deputado chegou a ameaçar abandonar a base governista na Assembléia quando a obra da boate foi embargada pela prefeitura e o Instituto de Meio Ambiente do Acre negou licença para que o estabelecimento funcionasse com acesso pelo Parque da Maternidade, que faz parte de uma área delimitada como área de lazer da cidade.

Com a decisão da promotoria, a polêmica pode se estender aos intestinos do Ministério Público do Acre. O empresário Bruno Paiva é compadre do procurador geral de Justiça, Edmar Monteiro. Wolney Paiva, filho de Bruno e afilhado do procurador, é o dono da microempresa que opera a boate.

O secretário de Segurança Pública, Antonio Monteiro, é irmão do procurador geral de Justiça.

- Não peço nem faço nada ilegal. Os setores competentes é que devem responder dentro da legalidade diante desse caso. Se realemente não existe acesso que não seja pela área de atendimento do posto, a boate não pode funcionar - disse o secretário Monteiro a respeito da licença de segurança expedida por sua pasta em benefício do estabelecimento.

À noite, para avisar que está aberta, a boate lança no céu de Rio Branco um facho transversal de luz, com 15 quilômetros de extensão, semelhante àqueles usados para indicar a pista de pouso aos aviões.

A licença de funcionamento temporário da boate pelo prazo de três meses, que se valeu de um benefício legal concedido às microempresas, termina no dia 28 de agosto. O proprietário não providenciou até agora a documentação necessária para o estabelecimento operar definitivamente.

Com refregas nos escaninhos do poder, resta saber se a tolerância para com a DieselPub continuará ou não.

RAZÃO E CORAÇÃO

Marina Silva

Nós temos três maneiras de nos mobilizarmos para proteger os recursos naturais. Uma, pela sensibilidade, pelo coração, muitas vezes confundida com romantismo, sentimentalismo, falta de senso de realidade. A segunda é pela razão, guiada por uma visão pragmática. A terceira é pela repressão.

Pensei nisso ao ler, no Correio Braziliense, informações sobre a preocupação do setor de seguros com as mudanças climáticas. Nos últimos 30 anos, dizia a notícia, a média de pagamentos de sinistros em virtude de desastres climáticos cresceu 30 vezes, atingindo perdas de 60 bilhões de dólares em 2005, com previsão de perdas de 41 bilhões anuais para a próxima década, podendo atingir picos de 100 bilhões.

O mercado segurador começa a investir pesado em estudos científicos sobre mudanças climáticas para tentar prever e evitar prejuízos. Há executivos que defendem, inclusive, que as companhias de seguro passem a incentivar empresas a adotarem tecnologias menos agressivas ao meio ambiente e a pensarem em descontos nas apólices para quem utilize carros com baixa emissão de gás carbônico. E uma gigante do ramo tem hoje uma parceria com a WWF, ONG ambientalista de expressão mundial, para realizar pesquisas nesse sentido.

Pela sua dimensão, esse caso se presta a uma reflexão sobre o estágio em que nos encontramos ante os profundos danos ambientais causados pela humanidade ao planeta, acelerados principalmente no último século. Quando nos deparamos com um quadro tal como o descrito no Correio, vemos que a situação chegou a tal ponto que, finalmente, dá indícios de uma mudança cultural substantiva no mercado.

O ideal seria todos se mobilizarem em defesa do meio ambiente por respeito ao planeta e às formas de vida que o habitam. Mas pode-se considerar um avanço a adoção de posturas mais sustentáveis por muitos, mesmo que isso só aconteça quando o prejuízo chega ao bolso. Resta ainda uma grande massa que pratica atentados contra o meio ambiente por falta de visão, de conhecimento ou de estratégias. E há os que sabem aonde sua irresponsabilidade pode levar, mas continuam a esbulhar a sociedade por meio do uso criminoso dos ativos ambientais. Nesse caso, a sociedade deve aplicar a lei para barrar delitos que afetam os direitos coletivos atuais e futuros.

Com a comprovação científica e estatística de que já vivemos sob os efeitos de uma catástrofe ambiental configurada pela aceleração do aquecimento global e pela ocorrência de eventos climáticos extremos, a boa notícia é que o número dos adeptos pela via da razão tem aumentado significativamente. Será melhor ainda se isso significar um passo adiante, ou seja, a expansão da atitude de prevenção.

Esta é a grande lição. Começaremos a mudar de verdade quando deixarmos de correr contra o prejuízo e valorizarmos o princípio da precaução, consignado na Convenção da Biodiversidade, da qual o Brasil é signatário. Ele afirma que, na existência de dúvidas sobre as conseqüências - ambientais ou para a vida humana - de certas tecnologias ou práticas, elas não devem ser usadas até haver conhecimento mais avançado a seu respeito. No entanto, alguns reivindicam, em geral em nome de lucros ou interesses imediatos, que só se aja diante de eventuais danos causados. É a política do leite derramado. Só que, em muitos casos, o estrago ambiental se torna irreversível, tal é sua monta.

Certamente, a adoção do princípio da precaução há algumas décadas tornaria dispensável gastar hoje tantos bilhões para reparar erros. A questão é não cometê-los. E, nesse caso, a junção de razão e coração é fundamental para criar uma nova qualidade na relação da humanidade com a natureza, onde estão nossos maiores ativos. Não há invenção que não parta de algum elemento ou ensinamento da natureza, mesmo aquelas que nos parecem, à primeira vista, totalmente sintéticas. Se nossa principal matéria prima é o planeta, então vamos tratar de prevenir sua exaustão, ainda que agindo exclusivamente em causa própria.

Vejam o caso da Amazônia, onde está o maior e mais poderoso sistema de águas continentais, com 11% das reservas de água doce do mundo. Quando se fala em conter o desmatamento, não se está falando apenas em manter de pé uma floresta exuberante. Ela promove a circulação de vapor d´água para além de suas fronteiras, numa verdadeira cabeceira de rio aéreo de vapor, como dizem os cientistas do Projeto Rios Voadores ( http://riosvoadores.com.br), que garante chuvas nas áreas responsáveis pela produção econômica de 70% do PIB da América do Sul.

Há alguns anos, o câncer era uma doença de altíssima letalidade, geralmente vista como sentença de morte e tratada após estar instalada. Hoje, se não se tem ainda a cura total, há um controle muito maior, especialmente pela ampla difusão de cuidados na prevenção, feita pela alimentação e hábitos de vida saudáveis. E assim com várias outras doenças. Se entendemos as vantagens da mudança preventiva de hábitos para cuidar do nosso corpo, por que não teríamos a mesma atitude em relação à saúde do planeta que, afinal, é o grande corpo que nos abriga a todos?

Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre, ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Terra Magazine.

segunda-feira, 21 de julho de 2008

A ÚLTIMA TRINCHEIRA

Fátima Almeida

Quando crianças, aprendíamos a ler as horas com base no movimento do Sol. As professoras do curso primário desenhavam um relógio com os ponteiros orientados pelo Sol. Os astros constituem o nosso paradigma universal. Os relógios foram criados para medir a duração do tempo e não para determiná-lo.

Hoje em dia, quase ninguém mais olha para o céu para simplesmente olhar as estrelas, no entanto, foi com base nelas que os egípcios tornaram-se geômetras, astrônomos, médicos e construtores das fabulosas pirâmides.

Os árabes foram prodigiosos na matemática porque habitavam os desertos e deitados obtinham do céu a fonte para seus descobrimentos e invenções. A astronomia é a primeira ciência. Com base nela foram criados os tais instrumentos para navegação e assim, do deserto para o Atlântico, o mundo se fez e nunca mais descansou.

O professor Frank Batista, em "A hora certa da consulta popular", neste blog, tocou num ponto muito importante em toda essa questão: o sagrado. Sempre ouvi falar de certas “orações fortes” que se rezam no “pino do meio-dia”.

Desde criança acompanho o movimento religioso da Ave Maria, sempre às seis da tarde. Um livro, best-seller nos EUA há alguns anos, tem por título “O Demônio do Meio Dia”, numa clara alusão a um dos versos do Salmo 90. O livro, que aborda esse universo das drogas, da rejeição familiar ao homossexual, da ansiedade, da dependência química, é muito lido pelos psicólogos que tratam as doenças “da alma”.

Essa desorganização do sagrado no que tem de mais profundo nas nossas raízes acreanas é uma contradição com a recente busca de qualificação do Santo Daime como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Isso porque o Daime não é somente um chá, mas todo um conjunto, em especial, os hinários. O hinário de Mestre Irineu Serra é totalmente pontuado pelos astros: “Sol, Lua, Estrela...”

Mesmo a Igreja Católica, que se constituiu na Idade Média, apresenta um calendário demarcado pelos dias santificados relacionados, por sua vez, com os ciclos agrícolas: Cinzas, Quaresma, Páscoa.

Vejamos o que diz Hilário Franco Jr., medievalista da USP: “A Páscoa era celebrada num sentido claramente de renovação das forças da natureza, acendendo-se o círio pascal e benzendo-se o fogo novo, ritos relacionados com o revigoramento que o Sol, identificado com Cristo conhece nessa época do ano.”

E mais: “As festividades de verão centram-se especialmente no dia do solstício, isto é, no dia mais longo do ano, de mais larga presença do Sol, o 24 de junho no Hemisfério Norte. Como o Sol atingia então o apogeu de seu curso, decaindo a partir daquele momento, era costume acender grandes fogueiras, que com sua chamas pretendiam realimentá-lo(...) Essas antigas tradições, por certo combatidas pela Igreja por sua clara origem pagã, foram por fim identificadas com a festa de São João Batista, pois este tinha surgido “como uma chama de fogo”, era “como uma lâmpada acesa”, uma “luminária”".

A mudança do fuso horário afeta a todos nós, acreanos dos pés rachados, de maneira muito mais complexa do que se pode imaginar. Talvez essa seja a última trincheira da nossa resistência cultural.

Fátima Almeida é historiadora

A HORA CERTA DA CONSULTA POPULAR

Frank Batista

Na semana passada tive a oportunidade de participar da conversa durante o encontro do senador Tião Viana com vários sindicalistas na sede da CUT do Acre. Quase um mês já se passou desde a mudança no fuso horário acreano, iniciado em 24 de junho, e a população não se conforma com a alteração.

Aproveitei a reunião para externar os comentários que ouvi, afirmando a grandeza do senador em plano nacional, a contribuição imensurável para o Acre e seus bons propósitos, porém com uma constatação: mesmo os grandes homens podem cometer erros. Se isso acontece, não há nada mais nobre que reconhecer e corrigir os erros.


O fato é que a mudança de horário não convenceu e adotá-lo de maneira impositiva não é legal. Cada vez que se pensa um ajuste, sempre aparece uma série de transtornos.

Conversei com pessoas mais velhas que não conseguem se adaptar, falam do aspecto biológico, de acordar com o sol e não na escuridão. Falam que meio-dia é exatamente o pino onde, no Acre, não deveria fazer sombra nem para a esquerda nem para a direita. Não há sombra, visto que o sol está literalmente sobre cada um dos acreanos. É isto que definia a metade do dia, “o sol no pino”.


Professores também afirmam que nas escolas, durante as manhãs, as crianças dormem sentadas nas cadeiras, ou em bancos de espera, no colo dos pais. Ouvi relatos de crianças que perguntaram aos pais, por que elas as acordavam de noite para irem à aula. Sem falar na hora do banho ou ainda nos que saem de casa sem tomar café, por conta do atraso. O próprio senador relatou a situação de crianças rurais em Cruzeiro do Sul que precisam remar em rio ou igarapé para chegar à escola e destacou que esta questão não é problema de horário e sim de transporte. Só não devemos esquecer que, se adiantamos uma hora, os caminhos e a água estão mais frios e escuros.

Um repórter falou de uma senhora abordando a imprensa, que fizesse algo para trazer de volta o horário antigo, porque às seis da manhã, uma pessoa que ia para o trabalho foi assaltada no parque da maternidade. Pensei ser exagero, mas no mesmo período a TV Acre publicou reportagem dando conta de crimes-relâmpagos no Parque da Maternidade.

Outros testemunhos são de mulheres, moradoras em bairros como Tancredo Neves, Sobral, Calafate, entre outros, que trabalham como domésticas ou zeladoras das repartições públicas. Elas precisam sair de casa às 4 da madrugada, de bicicleta ou a pé, no escuro e com medo de sofrer agressões ou outros ataques criminosos.

O comércio nos bairros (mercearias e padarias) também começou a abrir mais tarde por questão de segurança. Os agentes de endemias, que combatem o mosquito da dengue, chegam casas às 7 horas, mas os moradores ainda estão a dormir.

O que fazer? Mudar o horário de expediente não é tão simples quanto parece. Uma professora disse que atualmente os 15 minutos de intervalo para lanche determina que sua saída da escola seja às 11h15, ou seja, há uma compensação que deverá ser mantida. Em sendo onze e meia ou meio dia, os professores sairão sempre 15 minutos depois. Isto também envolve a vida com os filhos para os pais que saem as sete e deixam as crianças na escola. Se mudar o horário só nas escolas, os pais que não trabalham na educação irão fazer muitos malabarismos, quem sabe ir ao trabalho com as crianças assinar o ponto e depois levá-las a escola.

Mudar todo o horário de expediente, a exemplo do que fez a prefeitura de Cruzeiro do Sul, parece ser uma saída plausível não fosse o fato de recolocar na questão uma grande interrogação: se a intenção da mudança era aproximar o Acre do Brasil, atrasar os horários de expediente não nos deixa na mesma condição do horário antigo?

Estas e outras questões, como o momento de oração da Ave-Maria, de cunho cultural-religioso, certamente conhecida pelo nosso senador, indicam que um assunto de tamanha envergadura não deve ser decidido por meia dúzia de dirigentes. Nossa comunidade precisa ser ouvida e até chamada a dar soluções.

Tudo isto prova a necessidade de consultar o nosso povo. O senador Tião Viana, mesmo reafirmando sua convicção de que a mudança é boa para o Acre, assumiu o compromisso de estudar os meios possíveis para realizarmos uma consulta pública, ainda que não ocorra de imediato. Também o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Moisés Diniz, está disposto a ajudar para que a população envolvida participe desta decisão.

Frank Batista é licenciado em história pela Universidade Federal do Acre

MATO GROSSO JÁ LIDERA QUEIMADAS


A estiagem na Amazônia Legal começou e o Mato Grosso já lidera, com 316 focos, o ranking das queimadas, segundo as imagens dos satélites que abastecem o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Entre sábado e domingo, foram registrados 642 focos de queimadas na Amazônia Legal. Na listagem somente dos estados com ocorrência de focos, além do Mato Grosso, aparecem Pará (150), Tocantins (59), Rondônia (45), Maranhão (30), Amazonas (23) e Acre (5).

Numa tabela de 105 municípios com risco considerado crítico estavam listadas 52 cidades matogrossenses, sendo que quatro delas (Tangará da Serra, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte e Nova Bandeirantes) lideravam a mesma tabela, baseada no mapa de risco e nos focos detectados entre sábado e domingo.

Em 22 municípios da Amazônia Legal não chove há dois meses, sendo 18 deles do Mato Grosso, como Tangará da Serra, onde foram registrados um total de 32 focos de queimadas. Da tabela de municípios considerados críticos, nos últimos 15 dias choveu apenas em Canutama (AM). No passado, Nova Mamoré (RO) chegou a permanecer 33,3 dias sem chuva.

Rio Branco, a capital do Acre, é uma das cidades consideradas de risco crítico. Está há 40 dias sem chuva. Outra é Porto Velho, a capital de Rondônia, onde não chove há 35 dias. Em Colniza e Aripuanã, ambas no Mato Grosso, a temperatura máxima foi de 34,1 e 33,9 graus.

Os focos de queimadas cairam para 273 na Amazônia Legal, de ontem para hoje, mas o Mato Grosso permanece na liderança com 110 ocorrências. Existem, ainda, queimadas detectadas na Floresta Nacional de Altamira (13), no Pará, no Parque Nacional Pacaás Novos (3) e Floresta Nacional Bom Futuro (1), em Rondônia, e até em Anavilhanas (AM) e no Parque Nacional do Araguaia (TO).

Leia mais no Blog da Amazônia.

CASAS DE LEITURA CONTRA A BARBÁRIE

Milton Hatoum


No dia 22 de dezembro de 1988 Chico Mendes foi assassinado na soleira da porta dos fundos de sua casa, em Xapuri. Uma casa de madeira, com dois quartos pequenos separados por um tabique, e uma saleta onde mal cabem duas cadeiras, uma mesinha e uma estante. Poderia ser a casa de um homem só, mas nela moravam também a mulher e os dois filhos do líder dos seringueiros.

Uma modesta biblioteca me chamou atenção quando visitei a casa desse homem covardemente executado. No canto da estante havia livros de ficção, história, política, geografia e alguns volumes de uma enciclopédia. Enquanto lia o título de cada livro, imaginei o leitor sentado diante de uma mesinha ao lado de sua cama; imaginei também o escritor anotando idéias, impressões e aforismos sobre a vida na floresta, a vida dos trabalhadores que dependem do meio ambiente para sobreviver. Ou melhor, para viver com dignidade.

A estante com livros tem um forte significado simbólico: a morada de Chico Mendes e sua família é também uma casa de leitura. Às vezes, o assassinato de um ser humano é o triunfo da violência covarde contra a inteligência e o conhecimento.

Leia a íntegra da coluna do escritor Milton Hatoum na Terra Magazine.

domingo, 20 de julho de 2008

O CAJU DELA


Está sendo devorado pelo sanhaçu.

UMA HORA A MAIS SEM DEMOCRACIA

Do repórter Rutemberg Crispim, de A Gazeta:

"Estudantes da Universidade Federal do Acre (Ufac) estão colhendo assinaturas da população para pressionar a realização de um referendo, no qual os acreanos possam decidir sobre a mudança do fuso horário no Estado. O documento será enviado ao senador Tião Viana (PT) e ao Senado Federal.

Com o tema “Uma hora a mais sem democracia”, a campanha está sendo realizada desde o início do mês, com a coleta de assinaturas em vários pontos da cidade, na intenção de mobilizar a comunidade para que a decisão de mudar o horário do Acre em relação à Brasília, seja reconsiderada.

“Não podemos aceitar que uma única pessoa possa tomar uma decisão tão séria. Por isso, estamos mobilizando a população para que possamos forçar a realização de uma consulta, onde os acreanos possam decidir se aceitam ou não essa mudança. Queremos que a democracia seja respeitada”, disse a estudante de agronomia Suziane Souza.

Logo após coletar o maior número possível de assinaturas, os estudantes, que contam inclusive com o apoio de professores da Ufac, vão enviar o documento para apreciação do senador Tião Viana e para o senado federal.

“Vamos lutar muito para que nossa opinião seja respeitada. Vamos visitar escolas, universidades, repartições públicas e convidar as pessoas para que possamos fazer uma grande mobilização. Nossa intenção é que a população possa ser respeitada”, afirmou a acadêmica de Yasmim Damasceno.

Na próxima semana os estudantes prometem fazer um grande ato, no Centro da cidade para mobilizar a população e pressionar a realização de um referendo para que os acreanos possam decidir sobre a mudança do fuso horário".

DO OUTRO LADO DO CÉU

sábado, 19 de julho de 2008

"MOÇA", NA VOZ DE CAETANO

Quem disse que o mundo é brega? Caetano Veloso interpreta "Moça", de Wando:



Moça me espere amanhã
Levo o meu coração
Pronto pra te entregar

Moça, moça eu te prometo
Eu me viro do avesso
Só pra te abraçar

Moça sei que já não és pura
Teu passado é tão forte
Pode até machucar

Moça, dobre as mangas do tempo
Jogue o teu sentimento
Todo em minhas mãos

Eu quero me enrolar nos teus cabelos
Abraçar teu corpo inteiro
Morrer de amor, de amor me perder

sexta-feira, 18 de julho de 2008

PREVENÇÃO DAS HEPATITES

Uma grande ação da Secretaria de Saúde

Será lançada neste sábado, 19, a 1ª Campanha Estadual de Diagnóstico e Prevenção das Hepatites Virais.

A população pode procurar um dos sete postos de atendimento móvel e solicitar o teste rápido para hepatites B e C.

O objetivo da campanha é diagnosticar precocemente portadores da doença. Atualmente, 1.365 pessoas fazem tratamento para o tipo C no Acre. Outras 1.736 para o tipo B.

Serão priorizadas pessoas com idade acima de 30 anos, para o vírus do tipo C, e, acima de 12 anos, para o tipo B.

Os pontos para a realização do teste rápido são: Posto Correntão (próximo à Corrente), Mercado da Semsur (Sobral), Rodoviária, Terminal Urbano (espaço do Provida, que será também o local de lançamento da campanha), Pracinha do bairro São Francisco (em frente à igreja), espaço entre o Parque Tucumã e o conjunto Rui Lino, Colégio José Potiguar (Calafate).

Clique aqui para saber mais sobre hepatites no Acre. E não perca a oportunidade da prevenção.

BLOGUEIRO

Do empresário Walmir Lopes, leitor e colaborador deste blog:

- Pra manter um blog com alto grau de liberdade de opinião e expressão, o blogueiro precisa ter saco de seringa.

Meu comentário: É por isso que passei boa parte do dia tomando suco de graviola, agarrado ao cabo de uma enxada, removendo as daninhas do gramado. Ajuda a aumentar a elasticidade do saco, meu caro.

quinta-feira, 17 de julho de 2008

OLHE PRO CÉU


É lua cheia. Foi assim que ela apareceu, às 17h45 do velho horário do Acre.

VENDA DE TERRA INDÍGENA

Grilagem e venda de terras kaiapó
para empresa americana é anulada


A Justiça Federal de Marabá, no sudeste do Pará, anulou definitivamente a compra e venda de 3,8 milhões de hectares de terra em São Félix do Xingu por uma empresa estrangeira e sua filial nacional. Na verdade as terras negociadas eram griladas e fazem parte da reserva indígena kaiapó. A decisão é uma resposta à ação civil pública proposta pela Procuradoria da República do mesmo município.


Os responsáveis pela venda das terras e reús do processo são: Jovelino Nunes Batista (suposto proprietário das terras na época das negociações), Almir Santos (representante de Jovelino Batista nas negociações), José Carlos Paes de Barros Júnior (advogado da empresa americana no Brasil), Maria do Socorro de Souza (dona do Cartório de São Félix do Xingu), além da empresa Allied Cambridge LCC e sua filial no Brasil, Worldwide Ecological Handling Timber Corporation Ltda.

- O MPF está atento aos milhões de hectares grilados na região. Grande parte do desmatamento na Amazônia é causado por ocupações irregulares de terras públicas, seja por posseiros ou mesmo empresas estrangeiras. O poder público precisa aumentar a retomada de terras se quiser efetivamente controlar a floresta - afirma o procurador da República Marco Mazzoni.

Leia mais no Blog da Amazônia.

AS RESEX APÓS CHICO MENDES

Mary Allegretti


Tenho falado da crise das reservas extrativistas, nos últimos meses, em todos os lugares. Especialmente quando se pensa nos 20 anos do assassinato de Chico Mendes. Para ser coerente com a liderança crítica e propositiva que ele era, o certo seria aproveitar a data para fazer um balanço dos 20 anos das reservas extrativistas. Avaliar, recolocar no prumo, corrigir erros, fortalecer acertos.

A realidade das reservas é complexa e diversificada: são 80 áreas, 21.838.588 hectares, mais de 170 mil pessoas, 4.4.% da Amazônia, incluindo as federais e estaduais, a maioria na modalidade de reservas de desenvolvimento sustentável.

Neste conjunto, a Reserva Extrativista Chico Mendes é apenas um exemplo. Dentro da Chico Mendes, que tem quase 1 milhão de hectares, tem a pecuarização e tem sistemas agroflorestais muito bem implantados.

Leia a íntegra do artigo da antropóloga no Blog da Amazônia.

DESBRAVE O ACRE GAY

UOL destaca relato de Rodrigoh Bueno:

"O turismo no Acre ganhou força com os programas de eco-turismo e a visita às construções imponentes do ciclo da borracha. Na cola, surgiram opções de lazer diferenciadas, com destaque para as casas GLS.

A capital do Acre, Rio Branco, possui duas casas noturnas que dividem muito bem o público da cidade. A concentração no Bar da Help acontece na sexta-feira. O local funciona como um lava carros nos dias de semana e nos final de semana recebe shows de drag e gogo boys. O endereço é Avenida Getúlio Vargas, Vila Ivonete.

Durante o dia, o ponto de encontro na cidade é o Parque da Maternidade, no centro de Rio Branco. Não há nenhum local determinado para "pegação", mas é possível identificar quem circula por lá procurando companhia. Uma dica dos acreanos baladeiros é não sair de casa antes da meia-noite. O movimento das casas aumenta perto de duas horas da manhã".

Leia mais.

POTOCA

Temos quatro jornais diários custeados pelo governo estadual, com dinheiro do contribuinte, numa cidade com 300 mil habitantes, sendo que dois deles circulam com 300 e 400 exemplares. Ou melhor: nenhum tira mais de mil exemplares.

Eles não mencionam hoje o processo contra o vice-governador César Messias, que tramitou ontem no pleno do Tribunal de Justiça.

Apenas Leonildo Rosas tratou do assunto, lá embaixo, na última nota da coluna Poronga, do Página 20:

- César Messias (PP) seria julgado ontem pelo TJ por acusação de crime de peculato quando cumpria mandato na Aleac no quadriênio 95/98. O julgamento foi adiado porque um procurador do Ministério Público Estadual se manifestou a favor da denúncia e outro, contra. O processo vai retornar para o procurador-geral Edmar Monteiro decidir sobre o arquivamento ou pela continuidade da ação. Tem mais informações no blog do Altino.

Enquanto isso, a Gazeta escreve:

- Jornalistas merecem um bom salário e muito mais. Somos os porta-vozes da sociedade e das autoridades.

Potoca, meu bem.

quarta-feira, 16 de julho de 2008

CHAME O LADRÃO, CHAME O LADRÃO


Thiago Almeida tentou acessar o 8º Distrito Policial de Rio Branco, às 2 horas da madrugada. A porta estava trancada e todos os policiais tirando uma soneca. Pulou o muro e enfrentou os cachorros que faziam a guarda do prédio. Adentrou na delegacia feito um ladrão e fotografou o policial que dormia na recepção. Ainda gravou a "melodia" do sagrado ronco do policial. Mais no site Viadefatos.

Em tempo: Recebi dos Correios nesta tarde, em Rio Branco, convite postado em Rio Branco pelo Tribunal de Justiça no dia 27 de junho. A correspondência demorou 19 dias para percorrer 8 quilômetros, do centro da cidade ao bairro Irineu Serra. E ainda queremos sediar Copa do Mundo e nos tornar o melhor lugar para viver na Amazônia.

TRIBUNAL ADIA JULGAMENTO

MPE denuncia vice-governador por crime de peculato


O pleno do Tribunal de Justiça adiou o julgamento do processo no qual o vice-governador do Acre, César Messias (PP), é denunciado pelo Ministério Público do Estado por crime de peculado.

O caso envolve a compra de passagens aéreas pela Assembléia Legislativa na extinta agência Ariltur, que pertencia a Amaraldo Pascoal Uchôa Pinheiro, primo do ex-deputado Hildebrando Pascoal.

A agência emitia notas fiscais frias e dividia o valor das passagens aéreas com o então deputado César Messias, ex-presidente da Assembléia. Outros ex-parlamentares também são acusados de peculato.

Eles se apropriavam, em proveito próprio, de aproximadamente 80% do valor das cotas mensais repassadas aos parlamentares pela Assembléia Legislativa. O restante ficava com o dono da agência, segundo o Ministério Público.

Foi levantada uma questão de ordem pela desembargadora Eva Evangelista em razão de divergência no Ministério Público. Um procurador de justiça manifestou-se a favor e outro contra a denúncia.

- Entendo que há indícios de autoria e materialidade do crime. Porém, existe um outro processo cuja ação penal foi instaurada, sendo a denúncia recebida, que apresenta fatos indênticos. Foi o Ministério Público quem ofereu denúncia e agora não podemos decidir pelo arquivamento de um e de outro não - disse a procuradora de justiça Patrícia Rego, representante do Ministério Público no pleno do Tribunal de Justiça.

O processo que envolve o vice-governador será remetido ao procurador geral de Justiça, Edmar Monteiro Filho, que terá que se manifestar contra ou a favor do arquivento do processo que envolve o vice-governador.

- Caso o Ministério Público decida pelo arquivamento, como fica o outro processo, onde os indiciados respondem pelo mesmo crime? - indaga o desembargador Arquilau de Castro Melo, relator que sugeriu o recebimento da denúncia pelo Tribunal de Justiça.

César Messias foi presidente da Assembléia Legislativa do Acre quando o estado era governado por Orleir Cameli, primo dele. Durante o governo Cameli o "esquadrão da morte", liderado por Hilderando Pascoal, agia livremente.


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O DONO DA VERDADE

Chico Bruno

O Blog do senador Tião Viana publica a nota transcrita abaixo como uma demonstração dos absurdos que campeiam no jornalismo brasileiro.


A bem da verdade

O senador Tião Viana (PT-AC) solicita que Altino Machado corrija as inverdades em seu blog acerca da reunião que promoveu na segunda-feira, 14/07, com os sindicalistas acreanos para tratar do novo fuso horário do Acre.

Comentário: O Blog do Altino publicou matéria sob o título "Tião Viana recua na hora certa", na qual "o senador Tião Viana (PT-AC) anuncia em reunião com sindicalistas, em Rio Branco, que vai apresentar decreto legislativo acatando a proposta de um referendo para que a população do Acre possa decidir sobre uma lei de sua autoria, sancionada em maio pelo presidente Lula, que estabeleceu a redução do fuso horário no Estado".

O que tem de errado na matéria do Altino Machado para o senador solicitar de público que o jornalista corrija as inverdades divulgadas?

O correto seria o senador, já que existem inverdades no texto do jornalista, fizesse a contradita em seu blog.

O que foi feito é um absurdo que contraria as regras do jornalismo e coloca a pecha de mentiroso no jornalista, sem que ao menos os leitores do blog do senador saibam do que se trata.

Clique aqui conhecer o blog do jornalista Chico Bruno.

CÉSAR MESSIAS

Justiça julga vice-governador do Acre por peculato

O pleno do Tribunal de Justiça julga nesta manhã o processo no qual o vice-governador do Acre, César Messias (PP), é acusado de peculado pelo Ministério Público do Estado.

O caso envolve a compra de passagens aéreas quando o Acre era governado por Orleir Cameli e seu primo, César Messias, presidia a Assembléia Legislativa.

Figuram como indiciados, entre outros, Amaraldo Pascoal Uchôa Pinheiro, primo do ex-deputado Hildebrando Pascoal. Amaraldo Pinheiro era dono da agência de viagens Ariltur.

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A BEM DA VERDADE

Está no Blog do Tião uma nota assinada pela assessoria de imprensa do senador. Diz a nota:

"O senador Tião Viana (PT-AC) solicita que Altino Machado corrija as inverdades em seu blog acerca da reunião que promoveu na segunda-feira, 14/07, com os sindicalistas acreanos para tratar do novo fuso horário do Acre.

Ao falar com o senador, o jornalista disse que não havia expressado os fatos como ocorreram na reunião em razão do pouco espaço que tinha para descrevê-los em seu blog.

Diante disso, o senador Tião Viana deixou como ponto definitivo que não mais trataria do assunto, a não ser que os fatos fossem descritos como exatamente eles ocorreram.

O senador reafirma sua convicção de que a lei que resultou do projeto de sua autoria foi uma excelente conquista da sociedade acreana".

Vamos aos fatos:

1. O senador Tião Viana telefonou, no final da tarde de segunda-feira, para reclamar do título do post "Tião Viana recua na hora certa", cujo subtítulo é "Senador apóia referendo para mudança do fuso e plebiscito para exploração de petróleo e gás". Ao telefonar, o senador queria que o título fosse alterado por causa da palavra "recua", mas pareceu ter desistido definitivamente da idéia quando argumentei que, para compor título no blog, só posso usar pouco mais de 30 caracteres;

2) O senador pediu então para que minha reportagem deixasse mais explícito o novo posicionamento dele em relação ao fuso horário em vigor no Acre. Acatei prontamente, consolidando o texto com um acréscimo, logo na parte introdutória da matéria, assim: "A decisão não é um recuo completo porque, embora tenha acatado a proposta de uma consulta popular, o senador disse que continuará fazendo a defesa da mudança de fuso horário que deixou o Estado com uma hora a menos em relação a Brasília".

3) O título "Tião Viana recua na hora certa" foi um trocadilho com o slogan "o Acre na hora certa", da campanha dele em defesa da lei que alterou o nosso fuso horário, o que não significa que o senador tenha recuado na defesa da mudança que impôs à sociedade acreana na pressa de atender à Rede Globo (confira) em decorrência da portaria do Ministério da Justiça sobre programação indicativa;

4) Na política, recuar ou avançar faz parte da lida de um senador que chegou a formalizar, mas retirou sem explicação, a proposta de um plebiscito para que a população pudesse decidir se queria ou não a mudança do fuso horário;

5) Portanto, a nova posição do senador, ao acatar a sugestão de um referendo para que a população possa ratificar ou rejeitar a lei que mudou o fuso horário do Acre, significou recuo dele, sim, em relação ao que estava a defender, baseado apenas na força da lei de sua autoria, sancionada pelo presidente Lula, sem consulta popular;

6) Faço o esclarecimento aqui porque o blog do senador não o publicou na forma de um comentário que postei lá;

7) Como a assessoria do senador não menciona as tais "inverdades", posso reproduzir aqui a íntegra do arquivo sonoro da reunião com mais de duas horas de gravação. Por enquanto, apenas alguns trechos de declarações do senador após a reunião e que foram reproduzidas parcialmente na reportagem. E que tive o cuidado de registrar também em video.