domingo, 17 de fevereiro de 2008

"CHEGAMOS À ERA DOS LIMITES"

João Domingos

O ano começou agitado para a ministra Marina Silva. Em janeiro, ela anunciou o registro feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) do aumento do desmatamento na Amazônia nos meses de novembro e dezembro de 2007, o que irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marina, no entanto, afirma que Lula sabia que ela ia divulgar os dados e que os dois não têm divergências, pois tudo o que ela fez teve a prévia autorização dele.

Para a ministra, o presidente é o grande responsável pela queda consecutiva das áreas de desmatamento na Amazônia desde 2004. “Durante os intensos debates sobre as usinas do Rio Madeira, o presidente Lula nunca deu uma ordem para que o Ministério do Meio Ambiente concedesse as licenças. Dizia sempre que o assunto ia se resolver da melhor forma possível”, conta Marina. Quanto às divergências com outros ministérios, diz que faz parte do governo.

O governo confia que a sra. ganhará o Prêmio Nobel da Paz até o fim da gestão do presidente Lula. A sra. acha que vence?

O trabalho que vem sendo feito não é pela ministra Marina, mas por uma equipe. É um trabalho de diferentes setores da sociedade, ONGs (organizações não-governamentais), academias. Eu não invento a roda. Tento transformar em políticas públicas as boas idéias dos governos estaduais, das ONGs, da academia e dos meus colegas de governo. É assim que eu trabalho. Foi assim que comecei. Não tinha o reconhecimento de ninguém. Fiquei dois anos como vereadora, em Rio Branco, não tinha espaço para falar na mídia porque eu defendia as idéias que defendo até hoje. Fiquei durante quatro anos sem poder descer na metade do meu Estado. Não é bom. Quando alguém dizia que estava dentro do avião para descer, comunidades locais se mobilizavam para não deixar eu descer porque eu era contra fazer rodovia sem cumprir as exigências ambientais. Hoje prefeitos que eu encontro dizem que eu tinha razão porque foram respeitadas as reservas indígenas, foram feitas as áreas de proteção, o Bolsa-Família chegou e impediu que a prostituição infantil crescesse.

Há informações de que o presidente ficou muito bravo com a sra. por causa da divulgação dos dados sobre o desmatamento. Ele teria considerado sua atitude precipitada.

Não sei de nada disso. Pelo contrário. Não há uma política ambiental da ministra Marina. Há uma política ambiental do governo, que só pode ser viabilizada se tiver o apoio do presidente Lula. O presidente me convidou para o ministério. Ele pode me tirar quando quiser. Desde que a lâmpada amarela foi acesa com a possibilidade de aumento no desmate, o presidente Lula assinou quatro decretos para enfrentar o problema. Ministros, governadores e prefeitos foram mobilizados. Não é fácil. Gera dúvidas e insegurança nas pessoas. Se vai dar ou não certo é um desafio que está posto. Não só para o governo, mas também para o setor produtivo, sociedade, formadores de opinião. A decisão de fazer as coisas de forma estrutural está tomada. Tanto é que estamos mexendo com créditos, não só de bancos públicos, mas também privados. Estamos mexendo com os critérios de financiamento para o Programa Safra. Estamos embargando e criminalizando aquilo que for produzido nas áreas ilegalmente desmatadas - um sonho dos ambientalistas. Ninguém faria isso se não tivesse nada de novo acontecendo no Brasil. Há hoje uma nova consciência neste País, que diz: ‘Nós queremos desenvolver, queremos energia, queremos emprego, mas também queremos ver a Amazônia, o cerrado protegidos.’ Temos que nos certificar, respeitar a reserva legal, a lei trabalhista, usar de forma intensiva os 165 mil km2 abandonados para não precisar mais entrar na floresta. Com isso, estamos qualificando a nossa produção agrícola, madeireira e pecuária. Estamos nos protegendo das barreiras não-tarifárias. Estamos trabalhando para dar crédito aos que já estão fazendo certo, aos que fizeram errado e querem fazer certo e combatendo os que não querem fazer certo de jeito nenhum.

É possível conter o desmate?


Em 2003, o presidente Lula decidiu que não trataria nada de forma isolada. Decidiu fazer um plano de combate ao desmatamento com 13 ministérios, a partir de três eixos: combate a práticas ilegais, ordenamento territorial e fundiário e apoio às atividades produtivas sustentáveis. Desde essa época, estamos com um conjunto de medidas para isso. Nos primeiros quatro anos, por exemplo, o orçamento para a fiscalização foi de R$ 390 milhões. Graças aos esforços de operações conjuntas da Polícia Federal com o Ibama - de 120 operações para mais de 400 por ano - ocorreu a prisão de mais de 600 pessoas, 120 funcionários corruptos foram postos para fora, 660 mil propriedades ilegais foram embargadas. Tudo isso levou a uma redução de desmatamento de 49%. Foram três anos consecutivos de queda de desmatamento. Saímos de 27 mil km2 em 2004 para 18 mil em 2005, 14 mil em 2006 e 11 mil em 2007. E agora, graças ao sistema que criamos, ao identificar uma tendência de possível aumento em 2008, todas as medidas foram tomadas. É bom chegar à Europa e aos Estados Unidos e dizer que o desmatamento caiu de 27 mil para 11 mil km2. E eu quero continuar dizendo isso para o bem da economia, do ambiente, do País e do planeta.

A sra. tem enfrentando divergências no próprio governo. No começo, foram aprovados o plantio e a comercialização de soja transgênica. Teve também de enfrentar forte pressão pela aprovação das usinas do Rio Madeira, a abertura da BR-163, que liga Santarém a Cuiabá, e a transposição do São Francisco. Não são problemas demais para um ministério só?

Quem foi que disse que a ministra do Meio Ambiente não se preocupa que o País tenha energia, que tenha uma economia vigorosa? Claro que se preocupa. Agora, quem foi que disse que os ministros de Energia, Agricultura e Transporte não têm que se preocupar com o meio ambiente? Me preocupo em conversar com todos os ministérios. Eu poderia ficar aqui, feito dom Quixote, por ser da Amazônia, enfim, filha dos ideais do Chico Mendes, de d. Moacyr Grechi (um dos fundadores da Comissão Pastoral da Terra e espécie de guru da ministra), dizendo não. Mas sei que não há possibilidade de que todo o meio ambiente seja cuidado só pelo ministério. Tem de compartilhar com a sociedade, com os ministérios afins, com o próprio presidente da República. Foi assim que trabalhamos a BR-163, o São Francisco. E foi esse debate que permitiu tirar o terceiro barramento do Rio Madeira, que mudou a turbina convencional para a de bulbo, que não permitiu que se fizesse as eclusas, o problema dos bagres, que as pessoas o tempo todo me ridicularizavam, porque onde eu chegava as pessoas diziam: ‘Ministra, e os bagres? Eles vão parar o País?’

Mas foi o presidente Lula quem disse, em tom de ironia, que os ambientalistas agora estavam preocupados com os bagres.

Não sei se foi o presidente Lula. Para mim ele nunca falou isso. Ele mobilizou a sociedade, os cientistas, pesquisadores, fez reunião no Palácio do Planalto com pessoas do mais alto nível. Havia a compreensão de que era preciso resolver o problema. Não era fácil. Se fosse, outros teriam feito bem antes. A ambigüidade que está no governo está na sociedade, nos formadores de opinião, no Congresso, no Judiciário, no mundo todo. Não concedemos a licença para a Usina de Ipueira, porque não havia como dá-la. O presidente Lula falou: ‘Se não tem viabilidade econômica, não vamos fazer.’ Nós precisamos entender que a Terra tem uma capacidade de suporte. Nós chegamos à era dos limites. Não significa que vamos paralisar a economia. Mas temos de saber como preservar os ativos ambientais sem as conseqüências indesejáveis de não ter energia, emprego, riquezas. A boa notícia é que é possível fazer isso. Tem gente que já está fazendo, certificando sua produção agrícola, fazendo manejo de pastagens. Eu quero ter o maior prazer de apresentar a lista dos 150, 200, 300 maiores cumpridores da lei. Hoje trabalho na lista dos 150 maiores contraventores. Mas quero que isso mude.

Os outros ministérios não ficam distantes, não deixam o Meio Ambiente sozinho?

Converso com todos eles. Durante a gestão de Ciro Gomes no Ministério da Integração Nacional, aprendi muito com ele. Não foi fácil. O São Francisco tinha um projeto que previa a retirada de 146 m3 por segundo. Foi reposicionado para 26 m3. O Ciro teve de comprar uma briga com a equipe dele, teve de brigar para primeiro desapropriar o canal, para fazer o plano da bacia. Isso foi um trabalho intenso. O tempo todo, a gente se respeitando.

Com quem a sra. mais conversa?

Toda essa discussão, novo modelo do setor elétrico, lei de florestas públicas, é tudo um esforço de governo, é tudo debatido à exaustão. Não tem um dia que, se houver um problema, não converso com o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura). As pessoas acham que eu tinha brigas homéricas com o Roberto Rodrigues (ex-ministro da Agricultura). Nós nunca brigamos. Divergíamos civilizadamente. Ele tinha as posições que eram da vida dele e eu tinha as minhas. Muitas boas coisas que fizemos para a floresta, a Embrapa nos ajudou. E era o Roberto Rodrigues me ajudando.

Como resolver as questões relacionadas à Amazônia se a legislação é confusa? Até 1965 a reserva legal era de 25%. Até 1996, de 50%. Hoje, é de 80%.

Em 1996, o presidente Fernando Henrique Cardoso aumentou a reserva legal de 50% para 80%. Foi uma medida acertada. Mas as forças devastadoras fazem seus rearranjos. Então, no Congresso Nacional começaram a discutir a reserva legal, mas querem uma discussão sem base legal, querendo flexibilizar, querendo anistia. Nesse caso, o ministério está fora dessa discussão. A discussão em relação à reserva legal não pode ser feita de forma isolada. Tem de ser feita dentro de um modelo de desenvolvimento para a Amazônia.

João Domingos é repórter do jornal O Estado de S. Paulo.

Leia mais no Estadão:
Marina Silva: a equilibrista
Ministério optou por dar impacto a dados de desmate
Quem é: Marina Silva

2 comentários:

FGB disse...

Caro Altino, como vai??

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. disse...

A Amazonia so vai ter desenvolvimento quando os microfones e as cameras de televisao forem desligadas das Marinas Silvas e Moacir Grechis da vida e ligadas para pessoas que tem comprometimento com o pais como Pratini de Moraes, Roberto Rodrigues, Ovidio Ferreira, Antonio Erminio de Moraes, Arminio Caiado Fraga e muitos outros, que sao pessoas que realmente tem projetos para o Brasil