BINHO MARQUES É FORTE

Há oito anos, quando Jorge Viana assumiu o governo do Acre, os servidores públicos estavam com dois meses de salários em atraso, além do 13º salário e do FGTS, que deixara de ser pago porque não era mais recolhido. Alguns prédios públicos estavam condenados pela Defesa Civil porque ameaçavam desmoronar e na maioria deles não havia gente para atender a população.

Na Secretaria de Educação, que movimenta metade da verba e do pessoal do Estado, 75% dos professores lecionavam sem licenciatura. Dentro desse enorme grupo, 30% sequer havia concluído o ensino médio. E dentre esses estavam os que sequer haviam concluído o ensino fundamental.

A situação era extremamente difícil, um verdadeiro desafio, pois exigia uma ação para alcançar a formação inicial do professor e do profissional de apoio e valorizá-los com salários.

O historiador Binho Marques (foto), que será o candidato da Frente Popular do Acre para suceder o governador Jorge Viana, desde que assumiu a Secretaria de Educação, há oito anos, promoveu uma verdadeira revolução no ensino público estadual.

Sua primeira providência foi definir que o foco de sua gestão seria a busca da qualidade e do acesso ao ensino. O objetivo não era melhorar a qualidade apenas para os 70 mil estudantes matriculados, mas expandir as matrículas, compatibilizando-as com melhoria da qualidade, algo abstrato quando não se tem clareza dela.

Após muitas discussões, que envolveram o conjunto dos trabalhadores em educação, Binho Marques optou pela construção de referenciais curriculares, que expressasem claramente quais habilidades e competências os alunos deveriam desenvolver de acordo com as séries que estavam cursando.

Disparidade
E foi a partir disso que ocorreu uma enorme mobilização na discussão dos parâmetros curriculares, o que permitiu a definição segura do que seria o tal referencial de qualidade. O processo iniciou em 1999 e se consolidou três anos depois.

A primeira conclusão era de que algumas ações básicas eram necessárias. Uma delas se constituía numa clara política de valorização salarial e de formação dos profissionais de educação, para que pudessem melhorar o desempenho no conceito da sonhada qualidade.

Quando Binho Marques assumiu a Secretaria de Educação, o piso salarial de um professor com nível superior, sem pós-graduação, era de R$ 380,00, incluídas todas as vantagens. Um professor com graduação e latu-sensu atingia, com todas as vantagens, um salário de R$ 480,00. Em compensação, o teto desse mesmo professsor já alcançava R$ 1.500,00.

A disparidade era enorme. O novo desafio era construir uma carreira onde a diferença do maior para o menor salário diminuísse consideravelmente, pois não daria para alimentar uma diferença tão absurda entre quem está começando, quem está no meio e quem está no final da carreira, pois todos desenvolvem esforços semelhantes.

A diferença está em experiência e o secretário entendeu que o Estado deveria pagar diferenciado por isso, mas não de modo díspare. Ele optou por reorganizar a carreira, estabelecendo uma diferença de 50% do menor para o maior salário, com um piso inicial de R$ 675,00 e um teto de aproximadamente R$ 1.800,00.

Ao criar a carreira de cargos e salários para propiciar ganhos reais posteriores e sem disparidade ao final, Binho Marques fez com que os professores saissem de um piso de R$ 380,00 para R$ 675,00. A partir daí, começaram a ter uma carreira que possibilitava trabalhar com salários fortes e propiciava ganhos reais.

Melhor piso
Atualmente, o salário dos professores do Acre, com piso de R$ 1.498,00 é o melhor do Brasil, para um turno de trabalho. Em janeiro do próximo ano esse piso passa para R$ 1.565,00. Não existe nenhum Estado que se equipare ao Acre.

Nos outros Estados, se paga cerca de R$ 1.300,00 para 40 horas de trabalho, com duas horas de exercício dentro da sala de aula. No caso do Acre, vários profissionais do primeiro provimento do plano ganham R$ 1.400,00 de inicial, com jornada de sala de aula de 16 horas. Esse é o grande diferencial.

Binho Marques achava que o ideal seriam os contratos de 40 horas, mas quando assumiu havia uma outra disparidade: contratos de 40 horas nos quais efetivamente se trabalhava 16 horas. Para um professor com contrato de 40 horas, o Estado pagava R$ 1.860,00, mas já começa a pagar R$ 2.000,00.

A folha de pagamento, que era de R$ 60 milhões em 1999, vai saltar para R$ 274 milhões no final de 2006. Isso caracteriza o ganho real dos funcionários da educação.

O crescimento se deu em salário. Boa parte desse salário é resultante do processo de formação. Inicialmente, foram formados 4,5 mil professores e mais recentemente 3,5 mil. Já são oito mil professores formados.

Isso significa pegar um funcionário que hoje ganha R$ 715,00, em média, e elevá-lo para um salário de R$ 1.400,00. Parte desses recursos é resultante da progressão do professor de nível médio para uma formação de nível superior.

Os salários dos professores, de 1999 a 2006, vão fechar com quase 400% de reajuste, ou seja, não existe perda salarial em relaçãos aos déficits inflacionários do período.

Aprendizagem
Passados oito anos, o trabalho resultou em qualidade, pois foram feitos investimentos em salários e formação, infra-estrutura e equipamento das escolas e de descentralização dos recursos. A Secretaria de Educação paga hoje R$ 32,00 por aluno para que as escolas se mantenham.

A escolas têm autonomia, gerenciam dinheiro. Uma escola como o Colégio Estadual Rio Branco, por exemplo, gerencia R$ 120 mil por ano, para comprar papel, caneta, meterial de limpeza, trocar lâmpadas, torneiras etc.

Não são todos os estados que trabalham com essa lógica descentralizadora, mas no Acre todas as escolas se organizam a partir da pessoa jurídica do Conselho Escolar, que é eleito pela comunidade e é quem na verdade gerencia os recursos. Diretores de escolas, também eleitos pela comunidade, são apenas os executores das prioridades estabelecidas pelo Conselho Escolar.

A consequência disso foi o resultado do Sistema de Avaliação Básica (Saeb), feito em 2003 e divulgado em 2004, onde o Acre obteve um resultado muito positivo. O Estado, que era o último colocado em aprendizagem de seus alunos, conseguiu superar as regiões Norte e Nordeste e ficou muito próximo da média Brasil.

É por essa e outras demonstrações de talento como gestor público que o franzino Binho já é o mais forte candidato ao governo do Acre para as próximas eleições.

- Eu decidi que não iria fazer minha família sofrer. Minha vida de militante não nasceu no PT, e sim no Partido Revolucionário Comunista. Eu não queria mais defender teses das quais discordava, como fiz no antigo PRC. Foi por isso que me via mais como soldado de partido. Mas de 1999 pra cá as coisas mudaram. Hoje, a coisa é diferente. Eu tenho paixão pela florestania - afirmou ele emocionado, durante a plenária do PT que firmou seu nome como candidato a sucessor de Jorge Viana.

P.S.: Antes de ser secretário Municipal e Estadual de Educação e pré-candidato ao governo do Acre, Binho Marques trabalhou com Chico Mendes e foi coordenador do Projeto Seringueiro, de educação. Clique em "Quando os anjos choram" para ler o artigo dele sobre o dia do assassinato de Chico Mendes.